INFLUÊNCIA DO GOVERNO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS:
ANÁLISE E PROPOSTAS
Sérgio G. Lazzarini
Professor Titular
IBGC, 5-3-2015
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NO MUNDO, UMA APREENSÃO GENERALIZADA COM “A VOLTA DO
GOVERNO”...
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DOIS MODELOS (Musacchio & Lazzarini, 2012)
“LEVIATÃ COMO INVESTIDOR
MAJORITÁRIO ”
“LEVIATÃ COMO INVESTIDOR
MINORITÁRIO”
Governo controla grandesestatais (e.g. Petrobras,
Gazprom, Sinopec)
Governo financia e participado capital acionário
minoritário de empresasprivadas via bancos de
desenvolvimento, fundos de pensão, fundos soberanos,
etc.
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A ASCENSÃO DO LEVIATÃ MAJORITÁRIO NO BRASIL
Fonte: Musacchio & Lazzarini (2012)
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... E SUA CRISE
-10.0%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993
GDP annual change (%) % private firms with financial loss % SOEs with financial loss
Fonte: Musacchio & Lazzarini (2012)
AS PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL
Privatização da Telebrás (julho de 1998)Fonte: Veja
Mais protestos em 2007Fonte: midiaindependente.org
Bozano, Simonsen, 8%
Vale do Rio Doce, 15%
Outros, 38%
Caixa dos Empregados da Usiminas, 10%
Valia, 8%
Nippon Usiminas, 14%
Previ, 15%
Usiminas, no começo da década de 90.
53% das privatizações no Brasil envolveram consórcios desse tipo.
“Bloco de controle”
Regido pelo acordo de acionistas
OS CONSÓRCIOS: PROPRIETÁRIOS APARECENDO CONJUNTAMENTE EM MÚLTIPLAS FIRMAS
MAIS RECENTEMENTE, NOVAS EMPRESAS EM BOLSA (IPOs)
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Nú
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ro d
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resa
s
Volu
me
(R
$ m
ilhões
)
Volume captado (R$ milhões) Número de empresas
Gol, Natura
Nossa Caixa, Cosan
MMX, Gafisa
BM&F, Bovespa, MPX, Redecard
OGX
Visanet
Fonte: BM&FBovespa
O MUNDO (PEQUENO) CORPORATIVODE LAÇOS
VALEEMBRAER
Firmas
BNDES
PreviBradesco
Mitsui
Bozano
Oppenheimer
Proprietários
A análise é feita para 804 empresas no Brasil e seus proprietários, observados em três anos: 1996, 2003 e 2009.
A CENTRALIDADE DOS ATORES GOVERNAMENTAIS
VALEEMBRAER
Firmas
BNDES
PreviBradesco
Mitsui
Bozano
Oppenheimer
Proprietários
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EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTREFonte: Forbes, relatórios BNDESPar e Previ. Carteira do BNDESPar foi ajustada ao valor das ações no mercado.
COMPARAÇÃO INDIVIDUAL DE DONOS (2010), US$ BI
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Previ; 56,5
BNDESPar; 23,6
Eike Batista, -1
Jorge Paulo Lemann; 25,0
Joseph Safra; 17,3
Fonte: Forbes, relatórios BNDESPar e Previ. Carteira do BNDESPar foi ajustada ao valor das ações no mercado.
COMPARAÇÃO INDIVIDUAL DE DONOS (2014), US$ BI
O CONSÓRCIO DE “BELO MONTE”(GERAÇÃO DE ENERGIA)
ABRIL DE 2010 (DEPOIS DO LEILÃO) AGOSTO DE 2011
Gaia (Bertin group) 49.98% Eletronorte 19.98%Chesf 10.02% Chesf 15.00%Cetenco 10.02% Eletrobras 15.00%Serveng-Civilsan 9.98% Neoenergia 10.00%Contem 5.00% Petros 10.00%Mendes Junior 3.75% Vale 9.00%J. Malucelli 3.75% Funcef 5.00%Queiroz Galvão 3.75% FIP (Funcef) 5.00%Galvão Engenharia 3.75% OAS 2.51%
Queiroz Galvão 2.51%Sinobras 1.00%
Fonte: Valor Econômico, 10/08/2011
Controlado porPrevi + Iberdrola
Eles haviamparticipado do consórcio que
perdeu o leilão!
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LEVIATÃ MINORITÁRIONO BRASIL:O CASO VALE
“Pirâmide” da Vale em 2009. Os percentuais referem-s e a ações com direito a voto
Funcef Petros Funcesp Previ Opportunity Cidade de Deus Part.
Espírito Santo
Mitsui Eletron BradesparLitelUnião Federal
18,2% 21,2%49%
VALE
ValeparBNDESPar11,5%
53,9% Além disso, o governo tem golden shares e influencia as receitas da indústria (via, por
exemplo, royalties)
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LEVIATÃ MINORITÁRIO: A QUESTÃO DA INTERFERÊNCIA RESIDUAL
• Em 2009, o governo Lula pressionou a Vale a investir em siderúrgicas (“adicionar valor”), evitar demissões, comprar navios produzidos no Brasil…
• Presidente Lula: “Eu disse ao companheiro Roger [Roger Agnelli, então CEO da Vale], nós precisamos pensar no Brasil;” “a Vale não pode simplesmente abrir buracos e exportar...”
• Roger Agnelli demitido em maio de 2011 apesar dos lucros da empresa terem sido 292% maiores do que no primeiro trimestre de 2010.
• Agnelli, maio de 2011: “A missão da companhia é gerar os resulltados para ela poder gerar capacidade e investimentos. A missão do governo é diferente da de uma empresa. Completamente diferente.” (Folha de São Paulo, May 6, 2011).
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ATORES CENTRAIS COMO “PIVÔS” PARA FORMAÇÃO DE “CAMPEÕES NACIONAIS”...
Brasil TelecomOi/Telemar
BNDES
Previ, Funcef, Petros...
Donos
Oi
BNDES
Previ, Funcef, Petros...
Donos
Fusão , Março 2008
Movimentos similares ocorreram em papel & celulose (VCP + Aracruz = Fibria), alimentos (Sadia + Perdigão = BRF Foods; a quisição do Bertin pela JBS/Friboi); negociações na área de energia (Neoner gia + CPFL)
E AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS? UM CASO NA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE TELEFONIA (1998)
Telesystem Internaitional
Wireless (Canadá)
Opportunity (Brasil)
Fundos de pensão (Brasil)
Telemig Participações
Telepart Participações
Tele Norte Participações
Telma Celular
Teleamapá Celular
Teleamazon Celular
Telepará Celular
Telaima Celular
Telemig Celular
49% 27% 24%
52% 52%
Opportunity muda a pirâmide para obter controle
Fonte: Perkins, Morck e Yeung (2008).
Telesystem Internaitional
Wireless (Canadá)
Opportunity (Brasil)
Fundos de pensão (Brasil)
Telemig Participações
Telepart Participações
Tele Norte Participações
Telma Celular
Teleamapá Celular
Teleamazon Celular
Telepará Celular
Telaima Celular
Telemig Celular
49%51%
52% 52%
Newtel
49%51%
CAPITALISMO DE LAÇOS NO BRASIL
Grupos econômicos domésticos
Sistemapolítico
Governo e entidades públicas
Empresas estrangeiras
LIGAÇÕES PERIGOSAS?
Governo
Entidades governamentaisEmpresas privadas
Sistemapolítico
Doações
Direitos de controle
Influência
Capital, “oportunidades”
Alinhamento estratégico
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NA ÚLTIMA ELEIÇÃO...
Fonte: Valor, 7/11/2014
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APÓS 2012: O LEVIATÃ MAJORITÁRIO, DE NOVO?
"Se você me pergunta: é para corrigir preço? É lógico que é para corrigirpreço, a perdurar os patamares vigentes nos últimos seis meses. (...) Nãofaz sentido imaginar que quem vende - qualquer coisa que seja, umaxícara, um caderno, gasolina, diesel - não repasse ao mercado as suasvantagens e as suas desvantagens.” (Estado de São Paulo, Feb 27, 2012).
Graça Foster, sobre os preços da gasolina, após serempossada CEO (27 de fevereirode 2012)
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OUTROS CASOS
• Setor bancário: intervenção no mercado de juros, via estatais. Caixa Econômica (especialmente) bastante agressiva em crédito.
• Aeroportos: tentativa de tornar Infraero majoritária; agora minoritária mas com forte financiamento estatal.
• Transportes: controle da rentabilidade das concessões; em ferrovias, Valec.
• Setor elétrico: antecipação das concessões com redução de tarifas. Forte uso das estatais.
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NO GOVERNO DILMA…
“LEVIATÃ COMO INVESTIDOR
MAJORITÁRIO”
“LEVIATÃ COMO INVESTIDOR
MINORITÁRIO”
Governo controla grandesestatais (e.g. Petrobras,
Gazprom, Sinopec)
Governo financia e participado capital acionário
minoritário de empresasprivadas via bancos de
desenvolvimento, fundos de pensão, fundos soberanos,
etc.
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… E JÁ HAVIA SINAIS
“Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso. Aqui, o desastre só não foi maior -como em outros países -porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas” (discurso de lançamento da candidatura, fevereiro de 2010)
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RECOMENDAÇÕES
• À luz da experiência internacional e brasileira. mudar a governança das estatais é condição necessária, mas infelizmente não suficiente.
• É preciso estabelecer um arcabouço institucional robusto com “pesos e contrapesos” à ação do sistema político e do governo em exercício.
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ALGUMAS PROPOSTAS
• Adotar um regime legal próprio para as sociedades em que o Estado é acionista controlador. – Desde a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o art. 171, §
1º, da Constituição Federal prevê que uma lei deverá estabelecer o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. No entanto, esta lei não existe até hoje.
• Reforçar as agências reguladoras. – Evidências internacionais indicam que ajudam a criar freios e
contrapesos (exemplo: NPD na Noruega).
• Atentar ao papel desempenhado por acionistas minoritários ligados ao Estado. – BNDES e os fundos de pensão de estatais como acionistas
minoritários de companhias já controladas pelo governo não devem ter voz para fins de eleição de conselheiros, impedimentos de voto e outras ações relevantes.
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ALGUMAS PROPOSTAS
• Proibir doações de campanha no caso de grupos com contratos com estatais. – O Art. 24 do Código Eleitoral brasileiro estabelece que não
podem ser feitas doações de campanha vindas de "concessionário ou permissionário de serviço público". Pelo mesmo princípio, deveria também valer para estatais.
– Ou, pelo menos, um escrutínio diferenciado.
• Reforço antitruste: garantir condições competitivas em setores com estatais.
• Promover total transparência de dados em políticas executadas por estatais. – Dados amplamente disponíveis para pesquisadores e analistas
independentes.
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