... INDICE
Pr~fácio à décima ediçã,o . XXV11 Prefácio à nona edição .... XXIX Prefácio à sétima edição. XXXI Prefácio à terceira edição ... XXXIlJ Prefácio à primeira edição .. XXXV Considerações prévias ... XXXV1J
Primeira Parte
O FENÔMENO JURíDICO
LiçÃo I - HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO 1. Sociabilidade humana .... 3
I J O homem, ser social e político .. 3 1.2. Interpretaçõr s da dimensão social do homem. 4
a) Platão e Aristóteles. 4 b) Santo Tomás de Aquino. 4 c) Contratualistas: Hobbes e Rousseau . 5 d) Conclusão . 6
2. Sociedade, interação e controle social . 7 2.1. Conceito de sociedade. 7 2.2. Características da sociedade . 7 2.3. Formas de interação social.. 8 2.4. Instrumentos de controle social.... 8
3. Sociedade e direito.. . . . 8 3.1. O direito como instrumento de controle social.. 8 3.2. Sociedade e direito "coexigem-se" .. 9
a) Não pode haver sociedade sem direito. . .. 9 b) Não há direito sem sociedade . 10
4. Conclusão. .. . 10 4.1. Silogismo da sociabilidade.. . . 10 4.2. O direito como ordenação social . 10
Questionário. .. . 10
LiçÃo II - O MUNDO DO DIREITO 5. Natureza e cultura.. 13
5.1. Conceitos........... . 13
VII
STJ00077715
5.2. Considerações sobre a cultura ... 14 b) Morais ... 1. Cultura, erudição e civilização 14 c) Etiqueta: 2. Criações materiais e não-materiais .. 15 d) Jurídicas 3. Homem - ser cultural 16 11.4. Ética, moral
5.3. Relações entre natureza e cultura . 6. Características da cultura..... .. ..
6.1. Idéia de fim e valor .. a) Fim .. b) Valor .. . c) Cultura - mundo de fins valiosos ..
6.2. Explicação e compreensão .. a) A natureza se explica ...... b) A cultura se compreende c) Estrutura dos bens culturais: suporte e sentido
6.3. Juízos de realidade e juízos de valor . a) Juízos de realidade b) Juízos de valor. .. ..
7. Mundo ético.. . .. 7.1. Planos compreensivo e normativo 72. O direito como realidade ético-cultural............. ...
8. Teoria dos objetos .. .. 8.1. Ontologia e ontognoseologia . 8.2. Ser e dever ser .. 8.3. Espécies de objeto ..
a) Objetos naturais: físicos e psíquicos .... b) Objetos ideais: lógicos e matemáticos c) Objetos valiosos ...... . d) Objetos culturais............
8.4. Conclusão ......... ..... a) Historicismo axiológico
b) Objeto cultural... c) Objeto metafísico ou ontológico
Questionário . ..
LiçÃo III - LEIS FíSICAS, CULTURAIS E ÉTICAS 9. Leis físicas .
9.1. Determinismo rigoroso. 9.2. Leis descritivas . 9.3. Subordinação ao fato
10. Leis culturais .. 10.1. Natureza "compreensiva" 10.2. Espécies de leis culturais.
a) Leis puramente compreensivas b) Leis compreensivo-normativas ..
11. Normas éticas . lU. Conceito . 11.2. Natureza .. .
a) lmperatividade b) Possibilidade de violação.................... c) Impõe-se ao fato contrário ..
11.3. Espécies de normas éticas a) Religiosas .
VIII
17 17 17 17 17 19 19 19
.. 19 .. 20
21 .. 21
21 . 22
22 23 23 23 24 25 25
.. 25 25
.. 26 26 26
.. 26 27 27
31 31 32 32 32 32 33 33 33 33 33 33
. 33 .. . 33
. 34 .. 34 . 34
a) Ética e TI
b) Acepçõe: c) Moral inc d) Deontolc
11.5. Normaséticc 12. Normas jUlídicas . Questionário ..
LiçÃo IV - NOTAS DI: 13. Imperatividade .. 14. Heteronomia . 15. Coercibilidade .
15.1. Compatibilid 15.2. Força "em aI 15.3. Teoria da co; 15.4. Teoria da COI
16. Bilateralidade atrib 16.1. Noção . 16.2. Elementos .
12) Relação 22) Proporçi 3º) Exigibili, 42) Garantia
16.3. Imperativo-a 17. Paralelo entre direi
17.1. Heteronomi~
17.2. Coercibilida~
17.3. Bilateralidaa 17.4. Atributivida(
18. Forma jurídica da ( Questionário ..
LiçÃo V - DIREITO, ~
19. Direito e moral...... 19.1. Distinções q 19.2. Distinções q
1- Grécia e lI-Teoria I lll-Teoria IV -Teoria
19.3. Conclusão: c 19.4. Critérios dis
20. Liceidade jurídica I 21. Moral e religião .. Questionário ..
jo...
14 14 15 16 17 17 17 17 17 19 19 19 19 20 21 21 21 22 22 23 23 23 24 25 25 25 25 26 26 26 26 27 27
31 31 32 32 32 32 33 33 33 33 33 33 33 33 34 34 34
b) Morais ......... 34 c) Etiquetas sociais .. 34 d) Jurídicas . 35
11.4. Ética, moral e direito. . .. 35 a) Ética e moral .. 35 b) Acepções da palavra "moral" .. 35 c) Moral individual, moral social e direito .. 36 d) Deontologia, bioética e biodireito .. 37
11.5. Normas éticas e normas técnicas .. 37 12 Normas jurídicas .. 38 Questionário.. .. .. 38
LiçÃo IV - NOTAS DISTINTIVAS DO DIREITO 13. lmperatividade .. 43 14. Heteronomia . 44 15. Coercibilidade . 45
15.1. Compatibilidade da "força" com o "direito" . 45 15.2. Força "em ato" (coação) e "em potência" (coerção) . 45 15.3. Teoria da coação .. 46 15.4. Teoria da coercibilidade .. 47
16. Bilateralidade atributiva .. 48 161. Noção .. 48 16.2. Elementos.... .. 49
12) Relação intersubjetiva . 49 2º) Proporção objetiva . 49 32) Exigibilidade..... .. .. .. 49 42) Garantia...... . 50
16.3. Imperativo-atributivo . 50 17. Paralelo entre direito, religião, moral e normas de trato social... 50
17.1. HeteronomiaJautonomia...... .. 50 17.2. Coercibilidade/incoercibilidade . 51 17.3. Bilateralidade/un.i.lateralidade .. 52 17.4. Atributividade . 53
18. Forma jurídica da ordenação social .. 54 Questionário........ . . 54
LiçÃo V - DIREITO, MORAL E RELIGIÃO 19. Direito e mora!.. .. 56
19.1. Distinções quanto à forma . 56 19.2. Distinções quanto ao conteúdo .. 56
I - Grécia e Roma .. 56 11 - Teoria de Thomasius . 57 III - Teoria do mínimo ético .. 58 IV - Teoria dos circulas secantes . 59
19.3. Conclusão: distinguir sem separar . 59 19.4. Critérios distintivos de Reale .. 62
20. Liceidade jurídica e exigência moral .. 62 21. Moral e religião . 63 Questionário . 65
IX
.
.
I
LiçÃo VI - SANÇÃO JURíDICA 22. Noção de sanção . 23. Sanção e coação .
23.1. Coação - sanção concreta 24. Espécies de sanção . .
24.1. Sanções religiosas . 24.2. Sanções morais ...
a) De foro íntimo .. b) De natureza social ....
24.3. Sanções jurídicas . a) Organizadas de forma predeterminada b) Sanções "penais" e "premiais" . c) Multiplicidade das sanções jurídicas
25. Aplicação da sanção . 25.1. Vingança "social" 25.2. Vingança "privada" .. 25.3. Força submetida a regras. 25.4. Monopólio do Estado
26. Sanção estatal e não-estatal. 261. Universalidade da sanção estatal . 262. Última instância..
Questionário.
LiçÃo VII - ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 27. O direito como fato, valor e norma .
27.1. Soluções unilaterais ou setorizadas . 27.2. Compreensão global e unitária .... 273. Três dimensões essenciais
28. Dialética de complementaridade . 28.1. Tridimensionalidade genérica.. . 282 Tridimensionalidade específica 28.3. TridimensionaLismo jurídico concreto de Miguel Reale .
29. Conclusão. . . 29.1. Tridimensionalidade da vida ética.. .. 29.2. Tridimensionalidade da ordenação jurídica . 29.3. Pentadimensionalidade
Questionário .
LiçÃo VIII - DEFINiÇÃO DO DIREITO 30. Critérios para a definição ... 31. Definição nominal do direito .. 32. Definição real do direito.
32.1. Complexidade do fenômeno jurídico. 32.2. Definição real analitica. . . 32.3. Definição real sintética.... . .
33 Definições analiticas do direito .. 33.1. Direito-ciência. . . 33.2. Direito-fato social. .. 333. Direito-norma....... .
33.4. Direito-faculd; 69 33.5. Direito justo 70 33.6. Conclusão 70 34. Definiçâo sintética d( 70 34.1. Gênero próxin 71 34.2. Em relação ao 71 34.3. Corolárius e e~
71 34.4. Definição real 71 Questionário . 71 71 71 73 LiçÃO IX - FORMAÇÃC 73 35. Formação do direito 73 35.1. Fatores sociai: 74 35.2. Elementos axi 74 36. Manifestação do dire 74 37. Teoria das fontes do 74 371. Fonte - meia 75 37.2. Fonte - meio 75 37.3. Conclusãu ..... 75 38. Pressupostos e elenc
38.1. Presença de 11
38.2. Capacidade de 77 38.3. Quatro fontes 77 a) Processo I 78 b) Costwne j 78 c) Jurisdição 80 d) Negócio jl 80 38.4. Conclusão ..
. 81 Questionário. 82 84 LiçÃO X - GÊNESE E E
. 84 39. Gênese e conceito dI 84 39.1. Gênese . 85 392. Conceito .. 85 40. Juízo categórico e Ili.
41. Estrutura da norma, 42. Estrutura da norma,
91 42.1. Conjugação clt 91 e perinorma .. 92 42.2. Articulação lá. 92 42.3. Esquema da e 93 42.4. Conjugação dt 93 43. Imputabilidade e res 93 44. Estrutura trici.imensi 93 44.1. Formalismo je 93 44.2. Normativismo 94 Questionário ..
x
69 70 70 70 71 71 71 71 71 71 71 73 73 73 74 74 74 74 75 75 75
TO 77 77 78 78 80 80 81
l{eaJe .. 82 84 84 84 85 85
91 91 92 92 93 93 93 93 93 94
334. Direito-faculdade.... 94 33.5. Direito justo .. 95 33.6. Conclusão .. ,., . 95
34 DefuUção sintética do direito.. . . 96 34.1. Gênero próximo e diferença específica . 96 34.2, Em relação ao direito . 96 34.3. Corolários e estrutura tridimensional . 97 344. Definição real sintética. 97
Questionário. .. .. 98
Segunda Parte A NORMA JURíDICA
LiçÃO IX - FORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO DIREITO 35. Formação do direito . 101
35.1. Fatores sociais . 102 352. Elementos axiológicos . 103
36. Manifestação do direito .. 104 37 Teoria das fontes do direito .. 104
37.1. Fonte - meios de formação e manifestação .. 104 372. Fonte - meios de manifestação ...... 104 37.3. Conclusão. 105
38. Pressupostos e elenco das fontes do direito .. 105 38.1. Presença de um "poder" .. 106 38.2. Capacidade de "inovar" .. 106 38.3. Quatro fontes do direito.. 106
a) Processo legislativo. 106 b) Costume jurídico 106 c) Jurisdição . 106 d) Negócio jurídico 106
384. Conclusão, 107 Questionário. . .. 107
LiçÃO X - GÊNESE E ESTRUTURA DA NORMA JURíDICA 39. Gênese e conceito da norma jurídica .. 116
39.1. Gênese .. 116 39.2. Conceito . 118
40. Juízo categórico e hipotético . 118 41. Estrutura da norma de organização .. 119 42. Estrutura da norma de conduta .. .. 119
42.1. Conjugação de duas proposições hipotéticas: endonorma e perinorma .. . 119
42.2. Articulação lógica de dois elementos: hipótese e conseqüência .. 120 42.3. Esquema da estrutura da norma de conduta .. .. 121 424, Conjugação de três proposições hipotéticas . 122
43. Imputabilidade e responsabilidade. .. .. 123 44. Estrutura tridimensional da norma jurídica .. 124
44.1. Formalismo jurídico. . .. 124 442. Normativismo concreto .. 124
Questionário ....... 124
XI
LiçÃo XI - CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURíDICA LiçÃo XII - NORMA J 45. Quanto ao conteúdo.. .. . . 130 54. Compreensão do tel
45.1. Normas de organização. . 130 54.1. Acepção gen{ 45.2. Normas de conduta.. . . 131 54.2. Sentido técni
46. Quanto à extensão espacial.... 46.1. Normas de direito externo 46.2. Normas de direito interno 46.3. Normas de direito interno brasileiro
a) Nacionais............. . b) Federais c) Estaduais, municipais e distritais
47. Quanto à vontade das partes.. 47.1. Normas cogentes ou de ordem pública 47.2. Normas dispositivas ou supletivas
..
.
..
.. ..
..
.
.
.. ..
.. .
131 131 131 131 131 131 131 132 132 132
a) Tomás dE b) Miguel R{
55. Etimologia e imporl 55.1. Origem etimc 55.2. Importância (
56. O processo legislati, 56.1. Fonte legal... 56.2. Emendas à C 56.3. Leis complerr
47.3. Normas preceptivas ou imperativas . 133 56.4. Leis ordinári< 48. Quanto à sanção .. .. 133 56.5. Leis delegadé
48.1. Normas mais que perfeitas (leges plus quam perjectae) .. 133 56.6. Medidas prO\i 48.2. Normas perfeitas (leges perjectae) . 133 56.7. Decretos legi 48.3. Normas menos que perfeitas (leges minus quam perjectae) 134 56.8. Resoluções ... 48.4. Normas imperfeitas (leges imperjectae) 134 57. Decretos e regulamo
a) Por razões de ordem social e ética b) Orientação programática .. c) Obrigações naturais ..
49. Quanto à extensão pessoal 49.1. Normas genéricas (ou de direito geral) 49.2. Normas particulares (ou de direito especial) 49.3. Normas individualizadas
..
.. .
.
134 134 134 135 135 135 135
57.1. Regulamento 57.2. Simples decr,
58. Primazia e hierarqu 58.1. Primazia da r 58.2. Hierarquia dé 58.3. Finalidade d,
49.4. Normas excepcionais (ou de direito singular) 50. Quanto à aplicabilidade ..
. 135 136
58.4. Esquema ger Questionário .
50.1. 50.2.
Norma auto-aplicável.... Norma dependente de complementação
.. . ..
136 136 LiçÃo XIII - NORMA.
50.3. Norma dependente de regulamentação .. 136 59. Costume jurídico .. 50.4. Normas constitucionais .. 136 59.1. Definição ..
a) Normas constitucionais de eficácia plena .. 136 59.2. Elementos .. b) Normas constitucionais de eficácia contida .. 136 a) Repetiçã, c) Normas constitucionais de eficácia limitada .. 137 b) Convicçã d) Normas de aplicação diferida
51. Quanto à natureza das disposições 51.1. Norma substantiva ou materiaL
. . .
.
137 137 137
59.3. Fixação de p 59.4. Costume jurí
60. O costume e a lei ... 51.2. Norma adjetiva ou formal....................
52. Quanto à sistematização . 52.1. Normas codificadas 52.2. Normas consolidadas
.. .. .. .. ..
137 137 137 137
61. Classificação dos co 61.1. Secundum ~
61.2. PraeteT lege
52.3. Normas extravagantes ou esparsas 53. Quanto às fontes
. .
137 138
61.3. Contra leger 62. Valor dos costumes
53.1. Normas legais .. .. 138 62.1. Tempos prim
53.2. Normas costumeiras ou consuetudinárias .. 138 62.2 Idade Média 53.3. Normas jurisdicionais ou jurisprudenciais .. 138 62.3. Idade Moden 53.4. Normas negociais .. 138 62.4. Dias atuais ..
Questionário .. 138 Questionário .
XII
, , , 130 130
.... , . 131 131 131
............................ 131 131 131 131 131 132 132 132 133 133
'Je1jectae) .. 133 133
;Im peifectae) . 134 134 134 134 134 135 135 135 135 135 136 136 136 136 136 136 136 137 137 137 137 137 137 137 137 137 138 138 138 138 138 138
LiçÃo XII - NORMA JURíDICA LEGAL 54. Compreensão do termo "lei" . 139
54.1. Acepção genérica . 139 54.2. Sentido técnico . 140
a) Tomás de Aquino, Francisco Suarez, Del Vecchio .. 140 b) Miguel Reale .. .. 140
55. Etimologia e importância da lei . 140 55.1. Origem etimológica .. 140 55.2. Importância da lei . 141
56. O processo legislativo como fonte legal.. .. 141 56.1. Fonte legal... .. 141 56.2. Emendas à Constituição (CF, art. 60)........ . 142 56.3. Leis complementares (CF, arts. 61 e 69) .. 142 56.4. Leis ordinárias (CF, art. 61) . 142 56.5. Leis delegadas (CF, art. 68) .. 142 56.6 Medidas provisórias (CF, art. 62) .. 142 56.7. Decretos legislativos .. .. 143 56.8. Resoluções . 143
57. Decretos e regulamentos .. 144 57.1. Regulamentos ou decretos regulamentares .. 144 57.2. Simples decretos .. 145
58. Primazia e hierarquia das normas legais . 145 58.1. Primazia da norma legal... ..... 58.2. Hierarquia das normas legais 58.3. Finalidade da hierarquia 58.4. Esquema geral das leis
Questionário
145 . 145
.. 146 .. 147
.. 147
LiçÃo XIII - NORMA JURíDICA CONSUETUDINÁRIA 59. Costume jurídico .. 150
591. Definição........................................................ .. 150 59.2. Elementos............ .. . 150
a) Repetição habitual de um comportamento . 150 b) Convicção ou consciência social........ .. 151
59.3. Fixação de prazo .. 151 59.4. Costume jurídico e norma de trato social . 151
60. O costume e a lei .. 152 61. Classificação dos costumes jurídicos . 152
61.1. Secundum legem (segundo a lei) .. 152 61.2. Pmeter legem (além da lei) . 153 61.3. Contm legem (contrário à lei) . 153
62. Valor dos costumes jurídicos . 154 62.1. Tempos primitivos . 155 62.2. Idade Média......... .. 155 62.3. Idade Moderna .. 155 62.4. Dias atuais . 155
Questionário . 156
XIII
I
LiçÃO XIV - NORMA JURíDICA JURISDICIONAL 63. A atividade jurisdicional como fonte do direito ...
63! Conceito de jurisdição .. 63.2. Força vinculante... . 633. Capacidade de inovar .
a) Atualização do sentido possível da lei . b) Lacunas na lei........................... ..
64 Importância da atividade jurisdicional . 65. A jurisprudência como técnica de unificação ..
65.! Conceito de jurisprudência..... 652. Força não-vinculante. 653. Súmula vinculante ... 654 Divergência na interpretação do direito. 65.5 Técnicas de unificação . 65.6. Importância da jurisprudência ..
66. Conclusão... .. Questionário ..
LiçÃO XV - NORMA NEGOCIAL E DOUTRINA JURíDICA 67. Autonomia da vontade e poder negocia!..
671. Autonomia da vontade 67.2. Poder n('~ocial. '" ..
68. Negócio jurídico .. 681. (;oncei to. . 68.2. Elementos essenciais...
a) Sujeito capaz legitimado para o ato b) Manifestação expressa da vontade.
.
.. .
c) Objeto licito, possível, determinado ou determinável d) Forma de querer prescrita ou não vedada em lei ... e) Devida proporção entre os participantes da relação negociaJ .
68.3. Vícios da relação negociai a) Quanto ao poder de negociar b) Quanto à forma c) Quanto ao objeto.. ..
.
.. .
d) Quanto ao desequilíbrio do negócio . 68.4 Classi.ficação. .. . 68.5. ]nterpretação ...
a) Teoria objetiva. b) Teoria subjetiva .. c) Arts. 112 e 113 do Código Civil
69. Negócios nulos, anuláveis e i.nexistentes 69.1. Nulos .. 69.2. Anuláveis .... 69.3. Inexistentes
70. A doutrina jurídica 70.1. Conceito . 70.2. Força convincente, não vinculante. 70.3 Importãncia da doutrina. .
Questionário.
XIV
160 160 16] 16] ]61 ]62 162 163 163 ]63 ]63 ]64 ]64 165 166 166
170 170 171 171 171 172 172 172 173 173 173 173 173 173 173 173 174 174 174 175 175 175 175 176 176 177 177 177 178 178
LiçÃO XVI - VALIDADE [ 71. Validade formal ou vig
71.1. Conceito . 71.2. Órgãos compet.l
a) Congress b) Assembléia
Câmaras tv'\' c) Cámara Lei
71.3. Competência q' a) DisLribuiçã l
b) Competênc 714 Legitimiclade d
a) Iniciativa .. b) Discussão-c) Sanção-' d) Promu]gaç~
e) Publicação f) Entrada tI' g) Conc:lusão
71.5. Declaração de 1) Controle cI 2) 'ontrole c
a) Ação d b) ção (
72. Validade social ou e.fi 721. Conceito. 72.2. Importância ... 72.3. EfIcácia espol\ 72.4. Aplicaçào das 72.5 Eficácia e dire
73. Validade ética ou fun 73.1. Conceito e im] 73.2. Justiça
74. Validade e estrutura Questionário ..
LiçÃO XVII - DIREITO I 75. Estruturas sociais e.
75.! Estruturas 501
75.2. Modelos jnríd a) Modelos b) Modelos j
76. Direito objet ivo/posi 76.1. Conceito ........ 76.2. Direito objeti' 76.3. Direito positi'
77. Direito subjetivo e n 77.1. Direito objeti 77.2. Direito positi'
160 160 161 161 161 162 162 163 163 163 163 164 164 165 166 166
IICA 170 170 171 171 171 172 172 172
.rminável .. 173 ·mlei .... 173 I relação negociaI. 173
173 173 173 173 173 174 174 174 175 175 175 175 176 176 177 177 177 178 178
LiçÃo XVI - VALIDADE DA NORMA JURíDICA 71. Validade formal ou vigência ..
71.1. 71.2.
71.3.
71A.
71.5.
Conceito .. Órgãos competentes .. a) Congresso Nacional - presidente da República .. b) Assembléias Legislativas - governador do Estado ..
Câmaras Municipais - prefeito municipal . c) Câmara Legislativa - governador do Distrito Federal .. Competência quanto à matéria . a) Distribuição pela Constituição Federal .. b) Competência privativa, exclusiva e concorrente .. Legitimidade de procedimento . a) Iniciativa . b) Discussão - votação - aprovação . c) Sanção-veto d) Promulgação e) Publicação .. f) Entrada em vigor g) Conclusão ......
. ..
..
Declaração de inconstitucionalidade . 1) Controle difuso ......... 2) Controle concentrado..
a) Ação direta de inconstitucionalidade b) Ação declaratória de constitucionalidade ..
72. Validade social ou eficácia . .. .. 721 Conceito .. 72.2. Importância .. 72.3. Eficácia espontânea, compulsória e nula . 72A. Aplicação das leis em desuso .. 72.5. Eficácia e direito costumeiro. .. .
73. Validade ética ou fundamento .. 73.1. Conceito e importância .. 73.2 Justiça.. ..
74. Validade e estrutura tridimensional do direito.. . Questionário .
LiçÃO XVII - DIREITO OBJETIVO/POSITIVO 75. Estruturas sociais e modelos jurídicos .
75.1. Estruturas sociais . 75.2. Modelos jurídicos .. .
a) Modelos dogmáticos ou hermenêuticos . b) Modelos jurídicos. . .. ..
76. Direito objetivo/positivo .. 76.1. Conceito . 76.2. Direito objetivo . 76.3. Direito positivo ..
77. Direito subjetivo e natural .. 77.1. Direito objetivo e subjetivo .. 77.2. Direito positivo e natural ..
182 183 183 183 183 183 183 183 183 184 184 185 185 185 186 186 186 187 187 187 187 188 188 188 188 189 189 190 190 190 191 191 191 192
195 195 196 197 197 198 198 198 198 199 199 199
XV
78. Positividade, vigência e eficácia 78.1. Positividade e vigência 78.2. Vigência e eficácia 78.3. Positividade e soberania
Questionário
. 200 . 200 .. 201 .. 201
. 202
LiçÃo XVIII - ORDENAMENTO JURíDICO 79. Noção e plenitude. .. . 205
79.1. Noção....... . .. 205 79.2. Plenitude . 206
80. Estrutura e validade . 206 80 1. Teoria da concepção lógico-normativa de Kelsen . 206 80.2. Teoria histórico-cultural ou tridimensional de Miguel Reale. 207 80.3. Conclusão
a) Sistema correlacionado b) Forma a serviço da vida
81. Elementos constitutivos 81.1. Normajurídica 81.2. Modelo jurídico 81.3. Instituto jurídico 81.4. Instituição jwídica .. 81.5. Sistemas 81.6. Conclusão
82. Pluralidade dos ordenamentos internos 83. Ordenamento jurídico brasileiro..
83.1. Constitucionalista 83.2. Federalista
Questionário
LiçÃo XIX - PANORAMA DO DIREITO POSITIVO 84. Direito público e privado
84.1. Distinção quanto ao conteúdo 84.2. Distinção quanto à forma
85. Direito internacional e interno 85.1. Direito internacional público 85.2. Direito internacional privado 85.3. Direito interno
86. Direito interno público 86.1. Constitucional 86.2. Administrativo 86.3. Processual.. 86.4. Penal................ 86.5. Do trabalho 86.6. Financeiro 86.7. Tributário 86.8. Eleitoral 86.9. Do consumidor
87. Direito interno privado 87.1. Direito civil
XVI
.
.
. ..
. .
.
.. .
.. . ..
.. .
.
.. .. .
.. .
..
.. . .
. .
. . .
.. ..
. . .
208 208 209 209 210 210 211 211 212 212 212 212 212 213 213
217 217 218 218 218 218 218 219 219 219 219 219 220 220 220 220 220 220 220
87.2. Direito comer 873. Unificação do
88. Esquema . Questionário ..
LiçÃO XX - FATO, ATC 89. O fato no direito .....
89.1. O direito nas( 89.2. O direito se d 89.3. Conclusão ....
90. Fato-tipo e fato jurí< 90.1. Critério distir
91. Fato jurídico em ser 91.1. Conceito....... 91.2. Classificação
92. Fato jurídico natura 93. Fato jurídico vOIWlt;
93.1. Conceito ....... 93.2. Fato jurídico 93.3. Ato jurí<lico e
94. Questão de fato e ql 94.1. Questão de f 94.2. Questão de d.
Questionário ..
LiçÃO XXI - RELAÇÃC 95. Relação social e rela
95.1. Critério de dis 952. Origem.
96. Conceito e requisito 96.1. Conceito......... 96.2. Requisitos ..
a) Relação il b) Correspo
96.3. Enfoque tridin 97. Elementos da relaç2
97.1. Sujeitos da reI: 97.2. Vínculo de atri 97.3 Objeto ..
98. Espécies de relação 99. Proteção jurídica .. Questionário.. .. ..
LiçÃO XXII - SUJEITe 100. Sujeito do direito €
100.1. Sujeito do c 100.2. Pessoa juríc
101. Pessoa jurídica ine 101.1. Conceito....
200 200 201 201 202
205 205 206 206
~n . 206 ,ligueI ReaJe .. 207
208 208 209 209 210 210 211 211 212 212 212 212 212 213 21.3
217 217 218 218 218 218 218 219 219 219 219 219 220 220 220 220 220 220 220
87.2. Direito comerciaL .... 221 873. Unificação do direito privado .. 221
88. Esquema . 221 Questionário '" . 221
Terceira Parte
A RELAÇÃO JURíDICA LiçÃo XX - FATO, ATO E NEGÓCIO JURíDICO 89. O fato no djreito .. 227
89.1. O direito nasce do fato. 227 89.2. O direito se destina ao fato 228 89.3. Conclusão. 228
90. Fato-tipo e fato juríillco ... 228 90.1. Critério illsti..ntivo .. 228
91. Fato juríillco em sentido amplo .. 229 91.1. Conceito .. 229 91.2. Classificação . 229
92. Fato juríillco natW'al . 230 93. Fato juríillco volu..ntário . 230
93.1. Conceito. .. . 230 93.2. Fato jurídico voluntário lícito e ilícito .. 230 93.3. Ato jurídico e negócio jurídico . 231
94. Questão de fato e questão de direito. 232 94.1. Questão de fato. 233 94.2. Questão de direito. 233
Questionário ... 233
LiçÃo XXI - RELAÇÃO SOCIAL E RELAÇÃO JURíDICA 95. Relação social e relação juríillca............... .. .. 235
95.1. Critério de illstinção .. .. 235 95.2. Origem.. .. . 236
96. Conceito e reqwsitos . 236 96.1. Conceito .. 236 96.2. Requisitos .. 236
a) Relação intersubjetiva . . 236 b) Correspondência com a hipótese normativa .. 236
96.3. Enfoque tridimensional...... . . .. 236 97. Elementos da relação jurídica .. 237
97.1. Sujeitos da relação jurídica . 237 97.2. Vínculo de atributividade 237 97.3. Objeto .. 238
98. Espécies de relação jW'íillca . . 238 99. Proteção jW'íillca . .. 239 Questionário............. . .. 239
LiçÃo XXII - SUJEITOS DO DIREITO: PESSOA JURíDICA INDIVIDUAL 100 Sujeito do direito e pessoa juríillca . 242
100.1. Sujeito do direito .. 242 100.2. Pessoa jurídica . 243
101. Pessoa jurídica inillvidual . 243 101.1. Conceito . 243
XVII
1012 Personalidade e capacidade de direito .... 244 1013. Início . 244 101.4. Capacidade de fato e legitimação . 244 1015. Fim da pessoa jurídica individual 245
Questionário .. 246
LiçÃo XXIII - SU~IEITOS DO DIREITO: PESSOA JURíDICA COLETIVA 102. Conceito e características . 247
1021 Conceito 247 102.2. Características .. 247
103 Natureza da pessoa jurídica coletiva .. 249 1031 Teoria da ficção.. . 249 103.2. Teorias realistas . 249
1) Teoria do organismo social 249 2) Teoria da instituição .. 250
104. Classificação .... 251 104.1 De direito público .. 251 1042. De direito privado. 251 104.3 De direito público externo.. .. . 251 104.4. De direito público interno .. 251 104.5. De direito privado. .. .. 251
105. Importância da pessoa jurídica coletiva 253 Questionário .. 253
LiçÃo XXIV - SITUAÇÕES SUBJETIVAS E DIREITO SUBJETIVO 106. Conceito e espécies de situação subjetiva.. . . 255
1061 Conceito.. .. . 255 106.2 Espécies.... .. .. 255
107. Direito subjetivo .. 256 107.1 Noção . 256 107.2. Características . 256 107.3. Vinculação com o direito objetivo 256 107.4 Direito subjetivo e direitos humanos .. 257
108. Faculdade jurídica .. 257 108.1 Considerações prévias 257 108.2. Conceito . 257
109. Interesse legítinlO . 258 11 O Poder-dever.. . 259
110 1 Conceito .. 259 110.2. Direitos potestativos 259
Questionário .. 260
LiçÃO XXV - NATUREZA DO DIREITO SUBJETIVO 111 Teoria da vontade (Bernard Windscheid - 1817-1892) 262 112. Teoria do interesse (Rudolf von Ihering - 1818-1892) 263 113. Teoria eclética (Georg Jellinek - 1851-1911) . . .. 264 114. Teorias de Kelsen e Duguit . 264
114.1 Monismo de Hans Kelsen (1881-1973) .. 264 114.2. Léon Duguit (1859-1928) .. .. 265
XVIII
115 Compreensão de r 115.1 Explanaçã( 115.2. Conclusão.
Questionário .... ", ..........
LiçÃO XXVI - MODAL 116. Classificação quan
116.1 Direitos ab~
116.2. Direitos reI 116.3. Direitos tra 116.4. Direitos nã( 116.5. Direitos pri 116.6. Direitos aCf 116.7. Direitos reI' 116.8. Direitos nã(
117. Classificação quan 118 Direitos subjetivos
118.1. Direito subj 118.2. Direito sub.i 118.3. Direitos da 118.4. Direitos paI'
119. Direi tos suhjetivos 119.1 Perspectiva 119.2. Fundament
a) Jusnatur b) Teoria di: c) Visão de
120 Direitos subjetivos 120 1 Constituiçã( 1202. Distinçflo t:!
120.3. Art. 5Q da C. 120.4. Direitos paU 120.5. Seguridade Questionário ...
LiçÃO XXVII - DIREITC 121. Direitos hwnanos: 122. Fundamento: a pes 123. Declarações dos Di
123.1. Sentido do l 123.2. Histórico ...
a) Antigüid, b) Magna C c) Petition d) Geração f
123.3. As Declaraç. a) Declaraçi b) Declaraçi c) Declaraçi
Questionário
244 244 244
.............. ........ 245 ........................... 246
JICA COLETIVA ..... ". 247
., ..................... 247 247 249 249 249 249 250 251
.......................... 251 251
............ . . .. .. 251 251 251 253 253
UBJETIVO 255 255 255 256 2f)6 2fi6 256 257 2fi7
.................. 257 ..................... 257
258 ...................... 259
259 259 260
:2).. ........... 262 ~) ................... 263
264 264 264 265
115. Compreensão de Miguel Reale .. 115.1. Explanação . 115.2. Conclusão.
Questionário ..
LiçÃo XXVI - MODALIDADES DO DIREITO SUBJETIVO 116. Classificação quanto à eficácia
116.1. Direitos absolutos 116.2. Direitos relativos ." 116.3. Direitos transmissíveis .. 116.4. Direitos não-transmissíveis ... 116.5 Direitos principais .. 116.6. Direitos acessórios ... 116.7. Direitos renunciáveis. 116.8. Direitos não-renunciáveis ..
117. Classificação quanto ao conteúdo 118. Direitos subjetivos privados
118.1. Direito subjetivo simples 118.2. Direito subjetivo complexo...
. .
..
.. .
. .. 118.3. Direitos da pessoa e direitos da personalidade. 118.4. Direitos patrimoniais e direitos não-patrimoniais .........
119. Direitos subjetivos públicos. 1191. Perspectivas históricas. 119.2. Fundamento dos direitos subjetivos públicos.
a) Jusnaturalistas .. b) Teoria da autoliJnita(,:ão da soberania ....... c) Visão de Miguel Reale .
120 Direitos subjetivos públicos na Constituição brasileira 120.1. Constituição cidadã .. 120.2 Distinção entre direitos e garantias. 120.3. Art. 5Q da Constituição Federal. 1204. Direitos políticos. 120.5. Seguridade social. Questionário. .. ........
LiçÃO XXVII - DIREITOS HUMANOS E SUAS DECLARAÇÕES 121. Direitos humanos: conquista da cultura. .. ...... 122. Fundamento: a pessoa humana .. 123. Declarações dos Direitos do Homem ..
123.1. Sentido do termo "declaração" . 1232. Histórico .
a) Antigüidade . b) Magna ChaTta LibeTtatum (1215). c) Petition ofRights (1628) e Bill ofRights (1689) . d) Geração de djreitos . .. .
123.3. As Declarações dos Direitos do Homem mais importantes . a) Declaração de Direitos de Virgínia.. .. . b) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) . c) Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU/1948) ..
Questionário.... .. .
266 266 268 268
270 270 270 271 271 271 271 271 271 271 271 272 272 272 274 275 275 275 275 276 276 277 277 277 278 279 279 280
281 282 283 283 283 283 283 283 284 284 284 284 286 290
XIX
LiçÃo XXVIII - DEVER JURíDICO 124. O direito e a obrigação . 125. Natureza e conceito do dever jurídico.
125.1. Natureza 125.2. Conceito...
126. Origem e extinção 127. Espécies de dever jurídico 128. Axiomas jurídicos
128.1. Axioma de liberdade 128.2. Axioma de contradição 128.3. Axioma de inclusão ..
Questionário ..
Quarta Parte
.. . .
o 0.0 ••• ' •• 0'0
..
..
.. ..
. ..
A HERMENÊUTICA JURíDICA
LiçÃO XXIX - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 129. Hermenêutica jurídica 130. Conceito de interpretação 131. Necessidade da interpretação ..
131.1. Histórico........................ . 131.2. In claris cessat interpretatío .
132. Espécies de interpretação..... . . 132.1. Quanto à origem ou fonte de que emana
a) Autêntica. .. b) Judicial c) Adm.in.istrativa d) Doutrinária
132.2. Quanto à natureza a) Literal ou gramatical b) Lógico-sistemática c) Histórica............. d) Teleológica. .
132.3. Quanto aos efeitos a) Extensiva .. b) Restritiva c) Declarativa ou especificadora d) Estrita .
Questionário .
LiçÃO XXX - ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO 133. Histórico e divisão " "...
133.1. A Escola dos Glosadores 133.2. A Escola dos Comentaristas 133.3. Divisão
134. Escola da Exegese 134.1. Postulados básicos
295 296 296 296 297 297 298 298 298 298 298
.. a) Dogmatismo legal.. .. .. 311 b) Subordinação à vontade do legislador .. 312 c) O Estado como único autor do direito .. 312
134.2. Crítica . 312 134.3. Declínio da Escola da Exegese .. 313
xx
.. 303
.. 304 305
.. 305 .. . 305
. 306 .. 306
. 306 . 306
.. 306 . 307
.. 307 .. 307
.. 307 .. . 307
.. 307
. 307 .. 307 .. 307 . 308
.. 308 . 308
. _ . 310 . 310
.. 310 .. 311
.. 311 311
135. Escola Histórico-e\ 135.1. Teoria .
a) A lei corr b) Interpret c) Interpret
135.2. Consideraçc 136. A livre pesquisa cie
136.1. Intenção do 136.2. Lacunas ...... 136.3. Livre pesqu 136.4. Conclusão ..
137. A Corrente do Dir 137.1. Tendências
a) Eugen El b) Hermarul
137.2. Crítica .. Questionário .
LiçÃO XXXI - CARÁTE 138. Processo uno e cor
138.1. Momentos d 138.2. Hermenêuti
139. Momento literal, gr 1391. Finalidade .. 139.2. Necessidade
140 Momento Iógico-siE 140.1. Finálidade .. 140.2. Papel da Co
141. Momento histórico141.1. Lei como rei 141.2. Espírito da U
142. Momento teleológic 142.1. Finalidade d 142.2. Art. 52 da LI 142.3. Oláusulas ar
143. Natureza lógico-vaI 143.1. Caráter lógic 143.2. Natureza ax 143.3. Interpretaçã
Questionário ..
LiçÃO XXXII - APLICAI 144. A aplicação do dire
144.1. Sentido técr 144.2. Natureza da 144.3. Participação 144.4. Direit.o alteI"
1. Histórico. 2. Temário ( 3. A título d
295 296 296 296 297 297 298 298 298 298 298
303 304 305 305 305 306 306 306 306 306 307 307 307 307 307 307 307 307 307 308 308 308
310 310 310 311 311 311 311 312 312 312 313
135. Escola Histórico-evolutiva .. 31:3 135.1. Teoria . 313
a) A lei como realidade histórica. 313 b) interpretação atualizadora.. 314 c) Interpretação não-criadora .. 314
135.2. Considerações críticas . 314 136. A livre pesquisa científica do direito .. 314
136.1. Intenção do legislador . 315 136.2. Lacunas......... . 315 136.3. Livre pesquisa . . . 315 136.4 Conclusão . 315
137. A Corrente do Direito Livre . 316 137.1. Tendências moderada e extremada . 316
a) Eugen Ehrlich.......... . . 316 b) Hermann Kantorowicz . 317
137.2. Crítica . 317 Questionário...... .. . . 318
LiçÃo XXXI - CARÁTER UNITÁRIO DO ATO INTERPRETATIVO 138. Processo uno e complexo . 320
138.1. Momentos do ato interpretativo . 320 138.2. Hermenêutica estruturaL . 321
139. Momento literal, gramatical ou filológico 321 139.1. Finalidade . 321 139.2. Necessidade . 321
140 Momento lógico-sistemático. 322 140.1. Finalidade . 322 140.2. Papel da Constituição . 323
141. Momento histórico-evolutivo . 323 141.1. Lei como realidade histórica.. 323 141.2. Espíritodalei . 323
142. Momento teleológico . 323 1421. Finalidade da lei.. 323 142.2. Art 5º da LICC .... 324 142.3. Cláusulas abertas. 324
143. Natureza lógico-valorativa da interpretação . 325 143.1. Caráter lógico da interpretação .. 325 143.2. Natureza axiológica da interpretação .. 326 143.3. Interpretação estrutural de Reale .... 327
Questionário . 328
LiçÃo XXXII - APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO 144. A aplicação do direito . 334
144.1. Sentido técnico . 334 144.2. Natureza da aplicação . 335 144.3. Participação criadora . 336 144.4. Direito alternativo .. 337
1. Histórico..... 337 2. Temário do movimento . 338 3. A título de conclusão . 340
XXI
145. A integração do direito... . . 340 145.1. Conceito.. . . 341 145.2. Integração, fontes e interpretação .. 341 145.3. Lacunas da lei e do ordenamento jurídico 341 145.4 Plenitude da ordem jurídica.................... .... ...... 343 145.5. Meios de integração 344
146 O costume jurídico supletivo 344 Questionário.. . 345
LiçÃO XXXIII - ANALOGIA 147. Conceito" " .. 347
147.1. Paradigma " .. 347 147.2. Fonte do direito .. 347
148 Fundamento 348 149 Operação lógica e axiológica .. 348 150 Modalidades." " .. 349
150.1. Analogia legis . 349 150.2 AnalogiaJuris " 349
151. Analogia e interpretação extensiva 350 152. Exclusão da analogia 351 Questionário. 351
\ LiçÃO XXXIV - PRINCípIOS GERAIS DE DIREITO
153. Conceito. ."""" .. "" .. ".""." .. 353 153.1. Acepção lógica 353 153.2 Defin.ição .. 354
154. Funções .. " 354 155. Modelos dogmáticos e jurídicos 354 156. Natureza e fundamento . 356
156.1. Positivismo jurídico . 356 156.2. Direito natural .. 356
157. Princípios gerais e brocardosjurídicos. 357 1571. Origem. .. 357 157.2. Valor dos brocardosjurídicos " ". 357
Questionário ".......".".."" " 358
LiçÃO XXXV - EQÜiDADE 158. Como o direito do caso concreto. .. ...... " .. "" .. " .... " .... 359
1581. Meio de integração de lacunas involuntárias 359 158.2. Meio de integração de lacunas voluntárias .... 360
159. Como ajustiça do caso concreto. 360 159.1. Meio de adaptação da norma ao caso concreto 360 159.2. Generalidade e desproporção da norma .. " " .. " .. " 360 159.3. SummumJus, summa injuria " .. "" .. 361
160. Aplicação da eqüidade ...... " .. "". "",, """"" .. 363 160.1. Direito moderno.. .. . 363 160.2 Arts 127 do CPC e 4Q e 5° da LICC. 363
Questionário . 364
XXII
LiçÃO XXXVI - APLlC) 161. Eficácia da lei no tI
161.1. Perdadaefl 161.2. Revogação .. 161.3. Rctroativid r
161.4. Ato jurídico 162. Eficácia da lei no e
162.1. Territorialid 162.2. Tcrritorialid
163. Antinorniajurídica 163.1. Noção ..... ". 163.2. Critérios pa
a) Critério I b) Critério ( c) Critério (
163.3. Antinomias 163.4 Lacuna das
Questionário ".
LiçÃO XXXVII - DIREI164. Conhecimento cie
164.1. Ciência .. "". 164.2. Ciência e ca 164.3. A ciência e ~
164.4 O direito co 165. Ciências naturais e 166. Ciências jurídicas ..
166.1. Ciência do c 166.2. Teoria Gerai
'" 1663 Sociologia jl 166.4 História cio ( 1665 Política do c 1666. Filosofia do 166.7. Conclusão"
a) Discrimil b) Estudo d
Questionário"
LiçÃO XXXVIII - METe 167. Conceito e espécie:
167.1. Conceito " 167.2. Espécies .
168 Intuição, indução, c 168.1. Intuição .. 1682. Indução . 168.3. Dedução . 168.4. Analogia ,
169. Pluralismo meLodol Questionário , ..
l .
340 341 341 341 343 344 344 345
347 347 347 348 348 349 349 349 350 351 351
353 353 354 354 354 356 356 356 357 357 :357 358
359 359 360 360 360 360 361 363 363 363 364
LiçÃo XXXVI - APLICAÇÃO DA LEI NOTEMPO E NO ESPAÇO 161. Eficácia da lei no tempo . 369
161.1. Perda da eficácia e vigência . 369 161.2 Revogação . 369 161.3. Retroatividade e irretroatividade . 370 161.4 Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada .. 371
162. Eficácia da lei no espaço. . . 372 162.1. Territorialidade e extraterritorialidade . 372 162.2. Territorialidade moderada. . . 372
163. Antinomia jurídica. 373 163.1. Noção .. 373 163.2. Critérios para solução . 373
a) Critério hierárquico .. 373 b) Critério cronológico . 374 c) Critério de especialidade. 374
163.3 Antinomias de segundo grau e metacritérios .. 374 163.4. Lacuna das regras de solução .. 376
Questionário. . . 376
LiçÃo XXXVII - DIREITO COMO CIÊNCIA 164 Conhecimento científico .. 379
164.1. Ciência 379 164.2 Ciência e causas. 379 164.3 A ciência e seus objetos. 380 164.4. O direito como ciência .. 180
165. Ciências naturais e culturais .. 381 166 Ciências jurídicas . 382
166.1. Ciência do direito e dogmática jurídica. 382 166.2. Teoria Geral do Direito. 383
"'" 166.3 Sociologia jurídica .. 384 166.4. História do direito. 385 166.5 Política do direito ... 385 166.6. Filosof1a do direito .' 386 ]66.7. Conclusão . 387
a) Discriminação do saber jurídico. 387 b) Estudo da experiência jurídica e a tridimensionalidade ... 387
Questionário. . . 388
LiçÃO XXXVIII - METODOLOGIA DO DIREITO 167 Conceito e espécies de método ... 395
167.1. Conceito . 395 167.2. Espécies . 395
168. Intuição, indução, dedução e analogia... 396 168.1. Intuição .. 396 168.2. Indução . 396 ]68.3. Dedução . 396 168.4. Analogio .. 397
169 Pluralismo metodológico do direito .. 397 Questionário . 398
XXIII
Quinta Parte
O FUNDAMENTO DO DIREITO
LiçÃo XXXIX - A TEORIA DA JUSTIÇA 170. Conceito de justiça .
170.1. Forma objetiva e subjetiva da justiça . 170.2. Éticaejustiça .
171. Notas da justiça... . 171.1. A alteridade ou pluralidade de pessoas 171.2. O devido........................ 171.3. Aigualdade
172. Tipos de justiça 172.1. Justiça comutativa 172.2. Justiça distributiva 172.3. Justiça social 172.4. Justiça geral ou legal.......
173. Importância da justiça 173.1. Caráter absoluto da justiça.. 173.2. Fator de legitimidade
.
.. .
.. ..
. .. ..
173.3. Condição de realização dos valores 174. O problema das leis injustas
174.1. Os jusnaturalistas 174.2. O positivismo juridico . 174.3. Miguel Reale.. .
175. Justiça ou segurança? 175.1. Prevalência da justiça 175.2. Prevalência da segurança . 175.3. Conclusão ..
Questionário... .. ..
LiçÃo XL - O DIREITO NATURAL 176. Positivismo e jusnaturalismo .
176.1. Positivismo jurídico . 176.2. Jusnaturalismo ..
177. A idéia de um direito natural na Antigüidade 177.1. Grécia e Roma . 177.2. Patrística......... ..
178. O direito natural como expressão da razão divina 179. O direito natural como expressão da razão humana
179.1. Escola do Direito Natural 179.2. Historicismo................................................. . 179.3. Positivismo jurídico
. ..
.
. .. .. ..
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404 404 405 405 405 406 406 407 407 408 408 409 409 410 410 411 411 411 412 412 412 412 413 413 414
424 425 425 425 425 426 427 427 427 428 428
180. Concepção transcendentaJ-axiológica do direito natmal de Miguel Reale .... 428 180.1. Direito natural transcendente .. 429 180.2. Direito natural transcendental.. .. .. 429 180.3. Concepção transcendentaJ-axiológica do direito natural de
Miguel Reale . 430 a) Constelações axiológicas . 430 b) Invariantes axiológicas .. 430
XXIV
c) Direito na - Nature - Caráte
181. O direito natural co 181.1. Conceito de 181.2 Noção de ine 181.3. Direito natur
182. Conclusão . Questionário .
Referências bibliográfu Índice analítico-remiss
)
je Miguel Reale ....
natural de
404 404 405 405 405 406 406 407 407 408 408 409 409 410 410 411 411 411 412 412 412 412 413 413 414
424 425 425 425 425 426 427 427 427 428 428 428 429 429
430 430 430
c) Direito natural . 432 - Natureza transcendental... . 433 - Caráter conjetural . 434
181. O direito natural como expressão da natureza humana . 434 181.1. Conceito de natureza humana .. 434 181.2. Noção de inclinação natural .. 437 181.3. Direito natural. 438
182. Conclusão .. 440 Questionário . 440
Referências bibliográficas . 447 Índice analítico-remissivo . 451
xxv
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