Indicadores e Segurança Pública: arranjos e modelos institucionais
Renato Sérgio de LimaMaio de 2015
Workshop “Estratégias de Monitoramento e Redução de Violência”
Matrizes Históricas e Construção do Conhecimento;
Expressas em números, assim sendo, valem-se da linguagem que se quer, na tradição científica ocidental, objetiva e universal.
São construções científicas que revelam realidades previamente idealizadas; vê-se o que se pode ver, e não o que se quer ver;
Tornam mundo distantes conhecidos e, portanto, pensáveis e governáveis (tecnologia
de governo)
Trazem à tona (em tabelas, gráficos e mapas) uma população, em si, e em suas relações,
existentes num território.
S ig n if icad o s e C o n ce itos C o n teú d o s e C o nh e c im e n tos
E s ta tís t ic as C rim in a is
Políticas de Segurança Pública, Crime e Violência no Brasil
Século XVIIIReincidentes oficiais (sete mortes)Quem conta?
Século XIXLei 2033/1871 (Justiça)Decreto 7001/1878 (83 páginas)Decreto 4676/1871 (Governo)
1907linguagem jurídica e as gatunagens
Bifurcação e Esforços de Coordenação
1936
Resolução 7 da Assembléia Geral do CNE definia que caberia ao Setor de Diretoria de Estatística Geral do Ministério da Justiça gerir as estatísticas dos chamados “Crimes eContravenções”
As estatísticas criminais no Brasil – linha do tempo
Era Vargas
Ficha francesa (1909) e Boletim Individual
Sistema de Justiça Criminal
Gabinetes de Identificação
Centralização política
Século XX
Código de Processo Penal (art 809), 1941
Segredos e competências
Estatística na história e no ciclo do conhecimento
Até 1964Produção Sistemática e bifurcada
Pós 1964Campanhas IBGEDescentralização das estatísticas e centralização das fontesNão inclusão no PGEN/IBGE
1988Pesquisas de vitimização e IBGE
Orçamentos públicos
Crimes Invisíveis (violência contra a mulher, etc)
1995
Estatísticas trimestrais em São Paulo(Lei 9155/95)
O tempo da demanda
As estatísticas criminais no Brasil – linha do tempo (cont)
Anos 2000
Sistemas de Informações Estatísticas
PNSP 1 e 2
Padronização
Tecnologia
Pesquisas de Vitimização
Anuário FBSP
Anos 2010
SINESP
Câmara Técnica SP
Uma conclusão possível...
... Simulacro funcionalTransparência formal = opacidade
organizacional e política, com foco na tecnologia e não na pactuação
metodológica e conceitual.
e faz com que seja deslocado o lugar do crime e das instituições, definindo os seus papéis
sociais...
E, ainda, que alguns Eventos tenham centralidade assumida e mobilizem
Estado, Governo e Sociedade
Nesse movimento, vale analisarmos o exemplo das informações mobilizadas pelo FBSP
MA7,7
Síntese do cenário da segurança pública e da produção de indicadores na área.
• Campo em consolidação, com múltiplos atores e imerso em profundas disputas sobre o significado de lei, ordem e segurança pública no Brasil. Em meio a esse processo, sistemas de informação ainda são frágeis e não há mecanismos de transparência consolidados. Há avanços, mas o simulacro funcional destacado no início continua forte na determinação das práticas institucionais e das culturas organizacionais;
• Tema tabu na agenda política brasileira e, muitas vezes, circunscrito apenas às polícias, mas que envolve várias outras instituições e atores e está associado às estratégias de controle do crime colocadas em prática nas últimas décadas.
• Diante desse cenário, a avaliação do FBSP é de que os dilemas dos sistemas de informação sobre segurança pública no Brasil derivam de processos mais amplos e pelos quais o problema da área é eminentemente político; não é um problema básico de gestão e/ou tecnologia. Temos dados, mas ainda há muito o que ser feito para transformá-los em informações e em conhecimento, ou seja, em ações que façam do Brasil um país com mais segurança e menos violência.
• Foco na Transparência e na Prestação de Contas como ferramentas de mudança
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