Imprensa Ofi cialdo Município de Vargem Grande Paulista
Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09/09
Ano II – N° 33
Distribuição Gratuita
Periodo: 31/01/11
www.vargemgrandepta.sp.gov.br
Inscrições abertas para o Casamento Comunitário de Vargem Grande PaulistaO Fundo Social de Solidariedade e a Prefeitura
de Vargem Grande Paulista promoverão no mês de maio, o IV Casamento Comunitário. Os interessados poderão se inscrever no período de 7 de fevereiro a 30 de março, na Secretaria de Assistência Social (rua Benedito A. de Oliveira, nº13 – Centro).
Os casais interessados em ofi cializar a união deverão apresentar no período da inscrição os seguintes documentos: RG, CPF, comprovantes de residência, certidão de nascimento, caso tenha fi lhos apresentar a certidão de nascimento dos
mesmos, e se for o segundo matrimônio levar a certidão de casamento com averbação.
Segundo a presidente do Fundo Social, Fátima Rocha, o objetivo do Casamento Comunitário é ofi cializar a união de casais de baixa renda, inclusive aqueles que já vivem em união estável. Para isso, o Fundo Social de Solidariedade do município fi rmou parceria com o Cartório de Registro Civil possibilitando que os casais realizem o sonho do matrimônio sem nenhum custo.
“Muitos casais deixam de regularizar sua situação pelas condições fi nanceiras, mas graças
à parceria que firmamos com o Cartório do município, eles estarão isentos das taxas cobradas e poderão realizar um sonho”, informou a presidente do Fundo Social.
A quarta edição do Casamento Comunitário, conforme explicou a presidente do Fundo Social, terá tudo que os noivos sonham, como: tapete vermelho, decoração com fl ores naturais, orquestra e a bênção de um pastor e um representante da igreja católica. O tradicional vestido de noiva também não faltará na cerimônia, que deverá reunir casais de todas as idades.
Prefeitura inicia obras de reforma e pintura das escolas municipais
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista iniciou na segunda quinzena de janeiro, serviços de conservação e pintura das escolas municipais. As primeiras unidades que estão recebendo as melhorias são: Joaquim Novaes, Kozo Ebina, Benedito Rocha, Luciano Bigarelli, Francisca do Prado, Amélia Surin e João Camargo Ribeiro.
O objetivo das obras é deixar as escolas limpas e com instalações adequadas para os alunos. O investimento do governo
MAIS INVESTIMENTOS
Também está em andamento desde o mês de novembro a construção de uma nova escola no bairro Parque do Agreste, entre as ruas Guararipe e Amaralina, que levará mais qualidade no ensino da região. A atual creche do bairro está pequena e o prédio não atende às necessidades pedagógicas. Para levar mais conforto infraestrutura aos alunos, a atual administração está investindo mais de 800 mil reais na nova unidade.
municipal é importante não apenas para a valorização do ensino, mas também para o aproveitamento do aluno que se vê num ambiente conservado.
A primeira escola a ser contemplada foi a E.M. Vereadora Amélia Surin, localizada no bairro Parque do Agreste. Além da nova pintura, a quadra poliesportiva da unidade está sendo toda reformada. Segundo informações da Secretaria de Educação, está sendo construido muro em torno da quadra a
fim de garantir a segurança dos alunos e os vestiários também serão reformados.
Na escola João Camargo Ribeiro, no Jardim Europa, além de nova pintura, a quadra poliesportiva também recebeu cobertura completa. Já na E.M. Angelino Ângelo Rodrigues, bairro Matão, a quadra ganhará equipamentos esportivos e arquibancada.
“A quadra é um espaço de multiuso das escolas, que beneficia todos os alunos e a comunidade que também poderá usufruir do espaço para diversos tipos de atividades esportivas, culturais, de lazer e arte”, comentou o secretário de Educação.
Cobertura da quadra poliesportiva da E.M.João Camargo, bairro Jd. Europa
Pintura da E.M. Ver. Amelia Surin, no Parque do Agreste
31/01/112 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista
Expediente:Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista - criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009. Editado pela Secretaria de Governo, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa
Endereço: Praça da Matriz, nº 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP 06730-000 - Tel.: 4158-6160 [email protected] / [email protected]
Diagramação e Jornalista Responsável: Daniela Motta Rosetti (MTB 28.813/SP)
Tiragem: 1.200 exemplares
Prefeitura de Vargem Grande PaulistaPrefeito: Roberto RochaVice-Prefeito: José Carlos Ricardo de SousaSecretários: Ações e Desenvolvimento Humano Maria de Fátima Moraes Rocha; Educação, Esporte, Cultura e Turismo José Carlos Ricardo de Sousa; Saúde Eduardo da Silva Prado; Gabinete Marcelo Lopes da Silva; Planejamento Urbano e Obras Municipais Walter Mateus Campos de Oliveira; Governo José Carlos Ricardo de Sousa; Indústria, Comércio e Emprego Carlos Alberto Rocha; Gestão Administrativa e Financeira Paulo Sergio Rodrigues da Silveira e Assuntos Jurídico Ronaldo Rocha Pereira da Silva
VISAGrupo Técnico de Vigilância Sanitária de Vargem Grande Paulista.
O Coordenador do GTVISA comunica:
O Deferimento da Licença de Funcionamento dos seguintes estabelecimentos: Razão Social: DROGARIA DANY EUROPA L TDA. - MECNPJ/CPF: 130391560001-28Atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Endereço: R. José Manoel de Almeida , Nº. 440 – Jd. Europa - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SPN.º CEVS: 355645315-477- 000018-1-3Data de Deferimento: 28/01/2011
Razão Social: GENTIL FRANCO DROGARIA - MECNPJ/CPF: 625552300001-74Atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Endereço: Av. Elias Alves da Costa , Nº. 383 – Centro - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SPN.º CEVS: 355645315-477- 000006-1-2Data de Deferimento: 03/02/2011
Os AutosAuto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 0103/11Processo Interno GTVISA: N.º 38/10Razão Social: J.Z.E.L. PADARIA E CONFEITARIA LTDA.. - MECNPJ : 088307000001-15 Endereço: Estr. de Caucáia do Alto, nº. 4250 – Tijuco Preto - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP
Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 0103/11Processo Interno GTVISA: N.º 47/10Razão Social: TPSR SUPERMERCADO LTDA.CNPJ : 088307000001-15Endereço: Estr. Caucaia do Alto nº. 4250 – Tijuco Preto - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP
Notificação para Recolhimento de Multa N.º 0103/10Processo Interno GTVISA: N.º 043/10Razão Social: SUNRISE CASA DE REPOUSO LTDA.CNPJ : 039715910001-32Endereço: R. Minas Gerais, 852 – Remanso I - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP
Auto de Imposição de Penalidade de Advertência nº. 0116/11Processo Interno GTVISA: N.º 45/10Razão Social: PANIFICADORA NOVA OLÍMPICA LTDA. - EPPCNPJ : 497245940001-72 Endereço: R. José Manoel de Oliveira, nº. 09 – Centro - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP
Auto de Infração N.º 0235 /10Processo Interno GTVISA: N.º 003/11Razão Social: GILBERTO MAMORU BABACPF : 075090458-51Endereço: R. Aroeira, nº. 220 – Jd. Floresta - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP
Concessão de Autorização para Funcionamento de Empresa – Encaminhamento.Nome da empresa : MILICROM PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. - MECNPJ: 125016990001-52Processo nº. 0598/2011 (municipal)Atividade: Fabricar, embalar e reembalarClasse: CorrelatosResponsável técnico: Jadir Aparecido Santos - CREA/SP Nº. 5063392782Representante legal: Roberto Santos PonteEndereço: Av. Bela Vista, Nº. 54 – Jd. Bela Vista – Vargem Grande Paulista – CEP: 06730-000
EDITAIS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2011A Prefeitura de Vargem Grande Paulista torna público as inscrições para o Processo Seletivo para Professor Adjunto Horista, de acordo com a Lei Complementar nº. 026/2007, alterada pela Lei Complementar nº. 047/2010, visando o preenchimento de 15 (quinze) vagas em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo 05 (cinco) para o período da manhã e 10 (dez) para o período da tarde.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 DAS VAGASO processo seletivo será realizado visando o preenchimento de 15 (quinze) vagas em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo 05 (cinco) para o período da manhã e 10 (dez) para o período da tarde.1.2. DA REMUNERAÇÃOO salário do Professor Adjunto Horista será calculado à base de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos) por hora.II. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃOPossuir Curso Normal em Nível Médio com habilitação para o Magistério ou Curso Normal Superior com Habilitação em Magistério de Educação Infantil e/ou das Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Magistério de Educação Infantil e/ou das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.III. DAS INSCRIÇÕESSerão considerados inscritos os candidatos que preencherem a ficha de inscrição na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 3134, Bairro Portão Vermelho, neste Município, no período de 28/02/2011 a 04/03/2011, das 8h às 12h e das 13h às 16h30min.IV. DA AVALIAÇÃO4.1. Será composta de Prova objetiva (classificatória e eliminatória) – Versará sobre o temário do anexo I, com base na bibliografia de referência e será realizada no dia 16/03/2011, das 18h30min às 21h30min, na EM Francisca do Prado, situada na Rua Santana, 254, Jd. Helena Maria, neste Município. 4.2 As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A a E) e uma única resposta correta.4.3. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos na prova escrita objetiva de múltipla escolha.4.4. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será válida para correção e não será substituída em hipótese alguma.V. ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ADJUNTO HORISTAMinistrar, planejar, selecionar, avaliar e coordenar o ensino em sala de aula de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, promovendo o desenvolvimento do senso crítico e da consciência política do educando, preparando-o para o exercício da cidadania.Conduzir o processo de ensinar e aprender, realizando um ensino de boa qualidade que resulte em aprendizagens significativas;Desenvolver atividades que envolvam valores e atitudes, essenciais ao convívio social e ético, indispensáveis para o aprimoramento pessoal e à valorização da vida;Trabalhar com a pluralidade social e cultural, respeitando a diversidade dos alunos;Desenvolver um trabalho pedagógico adequado às necessidades de aprendizagem dos alunos, acreditando que todos são capazes de aprender;Utilizar metodologias de ensino que possibilitem abordagens contextualizadas e interdisciplinares;Organizar e utilizar adequadamente os ambientes de aprendizagem, os equipamentos, materiais pedagógicos e os recursos tecnológicos disponíveis na escola;Cumprir com as determinações fixadas pelos órgãos competentes no que se refere à documentação e registro escolares do aluno;Participar do processo de elaboração da proposta pedagógica e desenvolver o plano de ensino a partir de diretrizes preestabelecidas;Realizar atribuições compatíveis com sua especialização profissional.VI. DA PROVA6.1 DA APLICAÇÃO- Será composta de 25 questões de múltipla escolha (02 pontos por questão).- O resultado será divulgado no site oficial do Município, www.vargemgrandepta.sp.gov.br e nos murais da Secretaria de Educação, no dia 21/03/2011.6.2 CRITÉRIO DE DESEMPATE- Número de filhos;- Maior idade. VII. DA VALIDADE- O prazo de validade do processo seletivo será de 1(um) ano, contado a partir da data da publicação e da homologação do resultado final na Imprensa Oficial do MunicípioVIII. DA CONTRATAÇÂOOs candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período incial de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado por até 06(seis) meses, de acordo com a legislação vigente.IX. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS- Será excluído do processo seletivo o (a) candidato (a) que apresentar qualquer informação falsa;- O candidato aprovado exercerá suas atribuições no período da manhã ou tarde, de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo;- Os casos omissos serão resolvidos pela comissão.
Vargem Grande Paulista, 26 de janeiro de 2011.Roberto Rocha
Prefeito
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2010 - FUNÇÃO GRATIFICADA - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
Clas. Nome RGPontos obtidos
na ProvaData de Ingresso
(desempate)
01 Jeane Rodrigues Leitão 7.782.810 23 27/01/200002 Kátia Regina de Brito 19.792.927-8 23 14/02/200003 Elizabete Funez 16.687.404-8 23 05/04/200404 Ilda Marcelino Pinheiro 20.190.241-2 20 --05 Andréia Teixeira do Prado 25.577.816-8 NC --06 Márcia Ribeiro Fagundes 25.274.183-3 NC --07 Nidia Batista Judica da Silva 28.742.908-8 NC --08 Telma dos Santos Soares Campos 24.198.971-1 NC --
NC – Não CompareceuComissão do Processo Seletivo Interno para Função Gratificada de Orientador Pedagógico
LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROSA Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, através da Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria de 1033/2010, por ordem do Senhor Prefeito, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011,
EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACONTRATADA: PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA. PROCESSO Nº. 361/2010PRAZO: 12 (DOZE) MESES.CONTRATO Nº. 122/10.VALOR R$: 1.236,00 (HUM MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA E A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA RIOGRANDENSE LTDA.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RIOGRANDENSE LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A REFORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAPRAZO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.PROCESSO: 256/10CONTRATO: 084/10
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA E A EMPRESA CECON SP CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACONTRATADA: CECON SP CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE COSTUREIRA,FRENTISTAS, OPERADOR DE COBRANÇA, MAQUIAGEM, DEPILAÇÃO, OPERADOR DE CAIXA, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICO, RECREACIONISTAS, MULTIPLICADORES DA 3ª IDADE.PRAZO: 03 (TRES) MESESPROCESSO: 257/10
LOCATARIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.LOCADOR: WDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.OBJETO: LOCAÇÃO DA SALA Nº16, 284 E 286 DO IMÓVEL SITUADO A RUA PROFº. VALDECIR CAMPESTRE - Nº. 282 – JD. OLÍMPIA, VARGEM GRANDE PAULISTA – SP, DESTINANDO A ABRIGAR O CIRETRAN E A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.VALOR: R$: 34.600,08 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS REAIS E OITO CENTAVOS).PROCESSO: 334/10.CONTRATO Nº. 02/2011.
LOCATARIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTAREFERÊNCIA: CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIALLOCADOR: CARLOS FERREIRA DA SILVEIRAOBJETO: IMÓVEL SITUADO A RUA SÃO PAULO DAS MISSÕES Nº. 91- TIJUCO PRETO - VARGEM GRANDE PAULISTA – SP, DESTINADO A ABRIGAR O CRAS.PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)PROCESSO: 5864/05CONTRATO Nº. 003/06
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PEDIATRA: 1º MARIA BEATRIZ VILHENA COUTINHO, 2º JOSÉ ATILIO PICCIONI, 3º KARINA OSHIMA SAMPAIO DINIZ.MÉDICO PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA: 1º MARIANE DE OLIVEIRA, 2º MARIO DA SILVA ALBUQUERQUE JR.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DA TARIFA, na forma das Leis N.º.8.666/93 e 8.987/95 e alterações posteriores, bem como da Lei Municipal n.º. 009, de 02 de Junho de 1.998, objetivando a outorga da concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no território do Município de Vargem Grande Paulista. A entrega dos envelopes dar-se-à no dia 10 de Março de 2011, às 14h00min, no Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. Visita técnica deverá ser agendada 24hs de antecedência que poderá ocorrer até 02 (dois) dias que antecede a entrega dos envelopes. O Edital de inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas, no endereço acima mencionado (custo de reprodução R$ 30,00). Quaisquer informações poderão ser obtidas no tel. 11-4158. 8800 ramais 224 e 266.
Em 30 de Janeiro de 2011LUIS HENRIQUE LAROCA - Presidente
PORTARIASROBERTO ROCHA, prefeito do município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº DATA Nome ASSUNTO
1 03/01/2011 Ademir De Souza Lemos gozo de férias
2 03/01/2011 Adolfo Gonçalves De Oliveira Alves gozo de férias
3 03/01/2011 Adriana Aparecida Moia Parra Peres gozo de férias
4 03/01/2011 Adriana Custodio Correia Soares gozo de férias
5 03/01/2011 Adriana Da Silva Lebre gozo de férias
ANEXO ITEMÁRIO
Fundamentos e diretrizes do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial.Escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização.Pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo escolar, avaliação por competências, flexibilização do currículo e da trajetória escolar.O trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar, e o trabalho com as diferenças.Prática do convívio solidário, desenvolvendo valores de uma vida cidadã e enfrentamento de questões associadas à indisciplina e à violência.O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras.O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem.A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.
ANEXO IIBIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA
Referenciais Legais:- Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.- Lei Federal nº. 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.- Lei Federal nº. 8069/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.- Parecer CNE/CEB nº. 04/98 – Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental- Parecer CNE/CEB nº. 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial.- Deliberação CEE nº. 05/2000 e Indicação CEE nº. 12/99 - Fixa normas para a Educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.- Indicação CEE nº. 08/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental no sistema de Ensino no Estado de São Paulo.Publicações Institucionais atualizadas;BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – 1ª a 8ª do Ensino Fundamental – Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF 1998.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Fundamental; temas transversais. Brasília: MEC/SEF – 1998.Política Nacional de Educação Infantil: Pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Ministério da Educação / Secretaria da Educação Básica.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Volumes 1, 2 e 3. Brasília, MEC/SEF.Livros e Artigos:AQUINO, Julio Groppa (org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas.São Paulo:Summus, 1996.HOFFMAN, Jussara. Avaliar para promover as setas do caminho. Porto Alegre. Artmed, 1999.PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed,1988.
31/01/114 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
6 03/01/2011 Adriana De Lourdes Anzolini Da Silva gozo de férias
7 03/01/2011 Adriana Donizete De Camargo Schultz gozo de férias
8 03/01/2011 Adriana Espindola Lopes Matos gozo de férias
9 03/01/2011 Adriane Aparecida Vilioti De Paiva Lopes gozo de férias
10 03/01/2011 Alan Milani gozo de férias
11 03/01/2011 Alencar Batista gozo de férias
12 03/01/2011 Alessandra Ligia Bonini gozo de férias
13 03/01/2011 Alex Aparecido Vieira gozo de férias
14 03/01/2011 Alex Roberto Pareja gozo de férias
15 03/01/2011 Alexandra Aparecida De Araujo gozo de férias
16 03/01/2011 Alexandre Guisande Zanelato gozo de férias
17 03/01/2011 Alexandre Massahiro Kobori gozo de férias
18 03/01/2011 Alice Aparecida Fecchio De Oliveira gozo de férias
19 03/01/2011 Alice Barbaresco Dos Santos gozo de férias
20 03/01/2011 Alziro Aparecido Rodrigues gozo de férias
21 03/01/2011 Amanda Cristina Andrade De Oliveira gozo de férias
22 03/01/2011 Amara Pereira Da Silva Lima gozo de férias
23 03/01/2011 Amelia Maria Biano gozo de férias
24 03/01/2011 Ana Clara Barreto Lopes De Lima gozo de férias
25 03/01/2011 Ana Claudia Branco gozo de férias
26 03/01/2011 Ana De Fatima Camargo Silva gozo de férias
27 03/01/2011 Ana Lucia Cecilia Da Silva Pereira gozo de férias
28 03/01/2011 Ana Lucia Ferreira Da Silva gozo de férias
29 03/01/2011 Ana Marcia De Carvalho gozo de férias
30 03/01/2011 Ana Maria Bonjorni Rosano gozo de férias
31 03/01/2011 Ana Maria Pereira De Souza gozo de férias
32 03/01/2011 Ana Paula Rodrigues Lima gozo de férias
33 03/01/2011 Ana Paula Roquette Ferreira gozo de férias
34 03/01/2011 Anali Ordonez Gasparini gozo de férias
35 03/01/2011 Andre Luiz Dos Santos Cunha gozo de férias
36 03/01/2011 Andreia Cristina Da Mata Albuquerque gozo de férias
37 03/01/2011 Andreia Pena De Oliveira gozo de férias
38 03/01/2011 Andreia Prado Machado gozo de férias
39 03/01/2011 Andrelina Novaes gozo de férias
40 03/01/2011 Andresa Luz Guimarães Ferre Serrano gozo de férias
41 03/01/2011 Andressa Aparecida Simardi De Melo gozo de férias
42 03/01/2011 Andreza De Queiroz Silva gozo de férias
43 03/01/2011 Angela Sebastiana De Moraes Machado gozo de férias
44 03/01/2011 Anita Candido Trindade gozo de férias
45 03/01/2011 Anizio Marcolino gozo de férias
46 03/01/2011 Anna Carolina De Freitas Ferreira gozo de férias
47 03/01/2011 Antonia Fernandes Teixeira gozo de férias
48 03/01/2011 Antonina Mendes Batista gozo de férias
49 03/01/2011 Antonio Alexandre Simao Ortiz gozo de férias
50 03/01/2011 Antonio Manoel Garcia gozo de férias
51 03/01/2011 Aparecida De Camargo Novaes gozo de férias
52 03/01/2011 Aparecida De Fatima De Moraes gozo de férias
53 03/01/2011 Aparecida De Jesus Modesto Kikugawa gozo de férias
54 03/01/2011 Aparecida Dos Santos Custodio gozo de férias
55 03/01/2011 Aparecida Goncalves gozo de férias
56 03/01/2011 Aparecida Regina Ribeiro gozo de férias
57 03/01/2011 Arilda Moraes gozo de férias
58 03/01/2011 Arlete Cristina Da Silva gozo de férias
59 03/01/2011 Arlete De Souza gozo de férias
60 03/01/2011 Arnaldo Alves Feitosa gozo de férias
61 03/01/2011 Arthur Alexandre Pedrozo gozo de férias
62 03/01/2011 Artur Jorge gozo de férias
63 03/01/2011 Barbara Fernanda Raymundo Cobuci gozo de férias
64 03/01/2011 Benedita Aparecida Grangeiro gozo de férias
65 03/01/2011 Benedita Aparecida Martinho gozo de férias
66 03/01/2011 Benedita Aparecida Rosa Borba gozo de férias
67 03/01/2011 Benedita Conceicao Camargo Coelho gozo de férias
68 03/01/2011 Benedita De Camargo Pedreira gozo de férias
69 03/01/2011 Berenice Da Penha Pires De Oliveira gozo de férias
70 03/01/2011 Camila Aparecida Bragança Viana gozo de férias
71 03/01/2011 Carla Vaz Pires gozo de férias
72 03/01/2011 Carlos Goncalves De Andrade gozo de férias
73 03/01/2011 Carmem Siqueira Souza gozo de férias
74 03/01/2011 Carolina Ferreira Martins gozo de férias
75 03/01/2011 Cassia De Fatima Cano Lemongele gozo de férias
76 03/01/2011 Catarina Rodrigues Da Silva Vieira gozo de férias
77 03/01/2011 Celia Amelia De Souza Cunha gozo de férias
78 03/01/2011 Celia Maria Tilio Alberto Vicente De Oliveira gozo de férias
79 03/01/2011 Celina Fernandes gozo de férias
80 03/01/2011 Chozi Shitakubo gozo de férias
81 03/01/2011 Cibele Dos Santos Matias gozo de férias
82 03/01/2011 Claudete Massako Fukuda gozo de férias
83 03/01/2011 Claudete Pereira De Souza gozo de férias
84 03/01/2011 Claudia Camargo Do Carmo gozo de férias
85 03/01/2011 Claudia Da Silva Pedroso gozo de férias
86 03/01/2011 Claudia De Souza Santos gozo de férias
87 03/01/2011 Claudia Ribeiro Da Silva Oliveira gozo de férias
88 03/01/2011 Claudiana Coelho Barbosa Rodrigues gozo de férias
89 03/01/2011 Claudio Saraiva Santos gozo de férias
90 03/01/2011 Claudionice Aguado gozo de férias
91 03/01/2011 Cleide Da Silva Moraes Xavier gozo de férias
92 03/01/2011 Clemilde Alves De Godoi gozo de férias
93 03/01/2011 Clenilce Rebertte Guarde Machado gozo de férias
94 03/01/2011 Cleuza De Farias Dos Santos gozo de férias
95 03/01/2011 Clovis De Oliveira gozo de férias
96 03/01/2011 Creusa Di Lascio gozo de férias
97 03/01/2011 Creuza Lucia Areal Francisca gozo de férias
98 03/01/2011 Cristiane Da Silva Prestes gozo de férias
99 03/01/2011 Cristiane Lopes Vaz gozo de férias
100 03/01/2011 Cristiane Soares De Oliveira gozo de férias
101 03/01/2011 Cristina Dias Do Nascimento gozo de férias
102 03/01/2011 Cristina Labiapari Da Silva gozo de férias
103 03/01/2011 Cristina Rodrigues Da Silva gozo de férias
104 03/01/2011 Cynthia Patricia Romeiro A Piovesan gozo de férias
105 03/01/2011 Dagmar De Lourdes Sampaio Ribeiro gozo de férias
106 03/01/2011 Daiana De Lima Siqueira gozo de férias
107 03/01/2011 Dalicia Vieira Ruivo gozo de férias
108 03/01/2011 Dalva Geralda Dias Salomao gozo de férias
109 03/01/2011 Daniel Augusto Lemos gozo de férias
110 03/01/2011 Daniela Aparecida Pereira gozo de férias
111 03/01/2011 Daniela Mantovani gozo de férias
112 03/01/2011 Daniela Marrero Clemente Machado gozo de férias
113 03/01/2011 Daniela Vieira Da Silva gozo de férias
114 03/01/2011 Daniele Cristina De Camargo Oliveira gozo de férias
115 03/01/2011 Debora Lima Bueno Dos Santos gozo de férias
116 03/01/2011 Decio Vieira gozo de férias
117 03/01/2011 Deilton Alves Dos Santos gozo de férias
118 03/01/2011 Deise Cardozo Santos Silva gozo de férias
119 03/01/2011 Delia Rodrigues gozo de férias
120 03/01/2011 Denis Pereira Dos Santos gozo de férias
121 03/01/2011 Devanir Camargo gozo de férias
122 03/01/2011 Dominga Tavares Santiago gozo de férias
123 03/01/2011 Donizete Xavier Almeida gozo de férias
124 03/01/2011 Dorly Bigarelli gozo de férias
125 03/01/2011 Douglas Aparecido Domingues gozo de férias
126 03/01/2011 Edinar Aparecida Costa Crossoleto gozo de férias
127 03/01/2011 Edineia Da Costa Crossoleto gozo de férias
128 03/01/2011 Edith Oliveira gozo de férias
129 03/01/2011 Edlaine Fernanda Aragon De Souza gozo de férias
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
5
130 03/01/2011 Edson Eugenio Cleto gozo de férias
131 03/01/2011 Edson Eugenio Cleto gozo de férias
132 03/01/2011 Edson Laghetto gozo de férias
133 03/01/2011 Eduardo Bigarelli gozo de férias
134 03/01/2011 Eduardo Leite Junior gozo de férias
135 03/01/2011 Eduardo Rodrigues gozo de férias
136 03/01/2011 Edvaldo Jose Da Silva gozo de férias
137 03/01/2011 Elaine Aparecida De Paula gozo de férias
138 03/01/2011 Elaine Pedroso Vieira gozo de férias
139 03/01/2011 Elaine Rolim Pereira gozo de férias
140 03/01/2011 Elenice Donizete Costa Pedroso gozo de férias
141 03/01/2011 Eliana Aparecida Pannelini Di Girolamo gozo de férias
142 03/01/2011 Eliane De Oliveira Santos gozo de férias
143 03/01/2011 Eliane Inacio De Miranda Chaves gozo de férias
144 03/01/2011 Elisabete Funez gozo de férias
145 03/01/2011 Elisabete Paladino gozo de férias
146 03/01/2011 Elisangela Aparecida Nery Da Costa gozo de férias
147 03/01/2011 Elisangela França Machado gozo de férias
148 03/01/2011 Elizabete Rozembra Pereira gozo de férias
149 03/01/2011 Elizabeth Marlene Fernandes gozo de férias
150 03/01/2011 Elizena Zanin Monteiro gozo de férias
151 03/01/2011 Elton Aparecido Pires De Moraes gozo de férias
152 03/01/2011 Elza Aparecida Zimbardi gozo de férias
153 03/01/2011 Elza Maria Dos Santos gozo de férias
154 03/01/2011 Erika Domingues Brenati Latarulo gozo de férias
155 03/01/2011 Ernestino Pires Godinho gozo de férias
156 03/01/2011 Fabiana Fini De Magalhaes gozo de férias
157 03/01/2011 Fabiane Cristine Silvestre Octavio gozo de férias
158 03/01/2011 Fabiola Bonini Paludo Ferraz gozo de férias
159 03/01/2011 Fatima Aparecida Da Cruz gozo de férias
160 03/01/2011 Fatima Aparecida Da Cruz gozo de férias
161 03/01/2011 Fatima Pereira Pacheco gozo de férias
162 03/01/2011 Felipe Raimundo Monteiro Albuquerque gozo de férias
163 03/01/2011 Fernanda Almeida Pereira Rocha gozo de férias
164 03/01/2011 Fernanda Clem Pires Nascimento gozo de férias
165 03/01/2011 Fernanda Da Silva Faria gozo de férias
166 03/01/2011 Fernanda Moreira Da Costa gozo de férias
167 03/01/2011 Fernanda Rachel Marcicano Grangeiro gozo de férias
168 03/01/2011 Fernando Domingues gozo de férias
169 03/01/2011 Fernando Pereira Zichwolf Oliveira gozo de férias
170 03/01/2011 Flavia Lima Costa gozo de férias
171 03/01/2011 Flavia Patricia Camargo gozo de férias
172 03/01/2011 Florentina De Camargo Godinho gozo de férias
173 03/01/2011 Francini De Brito Bertozzi Lazarov gozo de férias
174 03/01/2011 Geni Balbino Rodrigues gozo de férias
175 03/01/2011 Gilbete Do Socorro Araujo gozo de férias
176 03/01/2011 Gisleine Marinho Ribeiro gozo de férias
177 03/01/2011 Graco Vinicius Rosseto Santos gozo de férias
178 03/01/2011 Guido Amilcar Orozco gozo de férias
179 03/01/2011 Helaine Cristina Machado Chagas Dos Santos gozo de férias
180 03/01/2011 Helaine Cristina Machado Chagas Dos Santos gozo de férias
181 03/01/2011 Henriette Zouein Cavaletti gozo de férias
182 03/01/2011 Homero Jose De Oliveira gozo de férias
183 03/01/2011 Ilda Marcelino Pinheiro gozo de férias
184 03/01/2011 Ione Boucault gozo de férias
185 03/01/2011 Irene Chagas De Camargo gozo de férias
186 03/01/2011 Irene Rodrigues Dos Santos gozo de férias
187 03/01/2011 Isabel Paladino gozo de férias
188 03/01/2011 Isis Fatino Venancio gozo de férias
189 03/01/2011 Italo Diego Almeida De Oliveira gozo de férias
190 03/01/2011 Iva Rita Dias gozo de férias
191 03/01/2011 Ivan Dos Santos Barros gozo de férias
192 03/01/2011 Ivanete Correa De Franca Moraes gozo de férias
193 03/01/2011 Ivani Maria De Souza Almeida gozo de férias
194 03/01/2011 Ivete De Fatima Godinho gozo de férias
195 03/01/2011 Ivone Augusta De Borba Silva gozo de férias
196 03/01/2011 Izabel Cristina De Souza gozo de férias
197 03/01/2011 Izete Neris Dos Santos Ramos gozo de férias
198 03/01/2011 Jaidete Ferreira Da Silva gozo de férias
199 03/01/2011 Janaina Aparecida Mendes Dantas gozo de férias
200 03/01/2011 Janete Silva Amancio gozo de férias
201 03/01/2011 Janio Aparecido Dos Santos Mattos gozo de férias
202 03/01/2011 Jaqueline Da Cunha Lima gozo de férias
203 03/01/2011 Jaqueline Da Cunha Lima gozo de férias
204 03/01/2011 Jaquelini Amelia De Carvalho Oliveira gozo de férias
205 03/01/2011 Jean Carlos Zanelato gozo de férias
206 03/01/2011 Jean Claudinei Pinto gozo de férias
207 03/01/2011 Jeane Rodrigues Leitao gozo de férias
208 03/01/2011 Jediel Hosana De Carvalho gozo de férias
209 03/01/2011 Joao Leonardo Silva gozo de férias
210 03/01/2011 Jonas De Souza gozo de férias
211 03/01/2011 Jose Carlos De Almeida gozo de férias
212 03/01/2011 Jose Edmir Da Silva gozo de férias
213 03/01/2011 Jose Luis Delgado Arancibia gozo de férias
214 03/01/2011 Jose Luiz De Oliveira Prado gozo de férias
215 03/01/2011 Jose Mauro Cardozo Santos gozo de férias
216 03/01/2011 Jose Pedro Dos Santos gozo de férias
217 03/01/2011 Jose Roberto Aleixo Succas gozo de férias
218 03/01/2011 Josefa Da Silva Pereira gozo de férias
219 03/01/2011 Joselita Da Rosa Cintra gozo de férias
220 03/01/2011 Josue Carneiro Dos Santos gozo de férias
221 03/01/2011 Juceleia Aparecida Vieira De Oliveira gozo de férias
222 03/01/2011 Juliana Silva gozo de férias
223 03/01/2011 Katia Regina Justo Pedroso gozo de férias
224 03/01/2011 Katia Regina Sako Nakashima gozo de férias
225 03/01/2011 Lady Jane Ramos De Oliveira gozo de férias
226 03/01/2011 Leandra Aparecida Dias Vieira gozo de férias
227 03/01/2011 Leiza Maria Pereira Diogo Justo gozo de férias
228 03/01/2011 Leni Orvil Gomes Grasso gozo de férias
229 03/01/2011 Leonidas Ribeiro De Campos Denone gozo de férias
230 03/01/2011 Lidineia Reis De Santana Silva gozo de férias
231 03/01/2011 Lilian Simone Moraes Gomes gozo de férias
232 03/01/2011 Lourdes Batista De Godoy gozo de férias
233 03/01/2011 Lourdes Maria Da Conceicao Silva gozo de férias
234 03/01/2011 Luana Cazoto De Camargo gozo de férias
235 03/01/2011 Lucia Rodrigues De Oliveira Pereira gozo de férias
236 03/01/2011 Luciana Clini gozo de férias
237 03/01/2011 Luciano Ribeiro Arabe Abdanur gozo de férias
238 03/01/2011 Luciene Costa Sotero gozo de férias
239 03/01/2011 Lucilene Cazoto Nascimento De Camargo gozo de férias
240 03/01/2011 Lucimara Regina Araujo Salvador gozo de férias
241 03/01/2011 Lucineide Gonçalves De Oliveira gozo de férias
242 03/01/2011 Luis Henrique Laroca gozo de férias
243 03/01/2011 Luis Roberto Do Nascimento gozo de férias
244 03/01/2011 Luiz Carlos Correia Junior gozo de férias
245 03/01/2011 Luiz Gustavo Silvestre gozo de férias
246 03/01/2011 Lusia Lucilene Soriano gozo de férias
247 03/01/2011 Luzinete Bissochi Tanaka gozo de férias
248 03/01/2011 Magali Angelo Rodrigues Santos gozo de férias
249 03/01/2011 Magda Rosangela Diniz Roldan gozo de férias
250 03/01/2011 Maida Paula Dos Santos gozo de férias
251 03/01/2011 Maisa Silva De Souza Oliveira gozo de férias
252 03/01/2011 Malcida Gonçalves Dos Santos Dutra gozo de férias
253 03/01/2011 Manoel Leme Dos Santos gozo de férias
31/01/116 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
254 03/01/2011 Marcela Vieira Da Silva gozo de férias
255 03/01/2011 Marcelo Costa Da Silva gozo de férias
256 03/01/2011 Marcia Cristina Galvão De Toledo gozo de férias
257 03/01/2011 Marcia Da Conceição Da Silva gozo de férias
258 03/01/2011 Marcia Fussae Takano gozo de férias
259 03/01/2011 Marcia Moraes gozo de férias
260 03/01/2011 Marcia Penha Dos Santos De Souza gozo de férias
261 03/01/2011 Marcia Ribeiro Fagundes gozo de férias
262 03/01/2011 Marcio Antonio Simoes Luiz gozo de férias
263 03/01/2011 Marcos Barnabe Da Silva gozo de férias
264 03/01/2011 Mareli Pereira Leite gozo de férias
265 03/01/2011 Margarete Biondi Ermetti gozo de férias
266 03/01/2011 Margarida Maria Vieira Pimentel gozo de férias
267 03/01/2011 Maria Alice Pires Batista gozo de férias
268 03/01/2011 Maria Aparecida Alves Da Cruz gozo de férias
269 03/01/2011 Maria Aparecida Carvalho De Oliveira gozo de férias
270 03/01/2011 Maria Aparecida De Souza gozo de férias
271 03/01/2011 Maria Aparecida Dos Santos Saueressig gozo de férias
272 03/01/2011 Maria Aparecida Rumao gozo de férias
273 03/01/2011 Maria Cavalcante Dos Reis gozo de férias
274 03/01/2011 Maria Cecilia Westin Alcantara Abbade gozo de férias
275 03/01/2011 Maria Claudia Leite De Oliveira gozo de férias
276 03/01/2011 Maria Cristina Vieira gozo de férias
277 03/01/2011 Maria Da Graca Garcia Simardi gozo de férias
278 03/01/2011 Maria Da Graca Picoli De Aguiar gozo de férias
279 03/01/2011 Maria Das Dores E Silva Gomes gozo de férias
280 03/01/2011 Maria Das Graças Gouveia De Souza Jesus gozo de férias
281 03/01/2011 Maria De Fatima Da Silva Domingues gozo de férias
282 03/01/2011 Maria De Fatima Gomes gozo de férias
283 03/01/2011 Maria De Fatima Ribeiro gozo de férias
284 03/01/2011 Maria De Fatima Rocha Soares Momberg De Medeiros gozo de férias
285 03/01/2011 Maria Do Amparo Araujo Borges De Proenca gozo de férias
286 03/01/2011 Maria Do Carmo Rodrigues Pedroso gozo de férias
287 03/01/2011 Maria Ednalda Da Silva gozo de férias
288 03/01/2011 Maria Elizabete Correa Do Amaral gozo de férias
289 03/01/2011 Maria Elizete Ferreira Bezerra gozo de férias
290 03/01/2011 Maria Francisca Messias Santos gozo de férias
291 03/01/2011 Maria Honorata Rocha Rodrigues gozo de férias
292 03/01/2011 Maria Inez Barroso gozo de férias
293 03/01/2011 Maria Isabel Cipriano Rodrigues gozo de férias
294 03/01/2011 Maria Jose De Lira Galvao gozo de férias
295 03/01/2011 Maria Jose Dos Santos Anunciato gozo de férias
296 03/01/2011 Maria Julia De Almeida Dias gozo de férias
297 03/01/2011 Maria Lucia Silva Goncalves gozo de férias
298 03/01/2011 Maria Lucia Vaz gozo de férias
299 03/01/2011 Maria Luiza Do Carmo gozo de férias
300 03/01/2011 Maria Neves Ribeiro gozo de férias
301 03/01/2011 Maria Regina Vieira Silva gozo de férias
302 03/01/2011 Maria Sueli Bigarelli De Jesus gozo de férias
303 03/01/2011 Maria Teresa Fatima Abreu Cardozo gozo de férias
304 03/01/2011 Maria Valeria Dos Santos Novaes Rodrigues gozo de férias
305 03/01/2011 Maria Wedma Conceicao Silva Santos gozo de férias
306 03/01/2011 Mariana Carvalho Souza gozo de férias
307 03/01/2011 Mariana Takaki gozo de férias
308 03/01/2011 Mariangela Da Silva Santos Rocha gozo de férias
309 03/01/2011 Mario Jordao Kuester Filho gozo de férias
310 03/01/2011 Mario Jose Pereira Macario gozo de férias
311 03/01/2011 Marisa Garcia De Campos Silva gozo de férias
312 03/01/2011 Marivones De Oliveira Miranda Boucault gozo de férias
313 03/01/2011 Marizildo Vieira De Moraes gozo de férias
314 03/01/2011 Marlene Aparecida Barbosa Nascimento gozo de férias
315 03/01/2011 Marlene Aparecida De Lima Ferreira gozo de férias
316 03/01/2011 Marly Oliveira Godinho Da Silva gozo de férias
317 03/01/2011 Maruilson Cardoso Dos Santos gozo de férias
318 03/01/2011 Maysa Shizumi Sogabe gozo de férias
319 03/01/2011 Michele Martins gozo de férias
320 03/01/2011 Miguel Antonio De Moraes gozo de férias
321 03/01/2011 Milene Teixeira Do Prado gozo de férias
322 03/01/2011 Milton Paula Souza gozo de férias
323 03/01/2011 Moira Miazaki Andrade gozo de férias
324 03/01/2011 Monica Bigarelli Carvalho gozo de férias
325 03/01/2011 Murilio Leonardo gozo de férias
326 03/01/2011 Nanci Onofre Rodrigues gozo de férias
327 03/01/2011 Natalia Yolanda Da Silva gozo de férias
328 03/01/2011 Neide Carvalho Martins gozo de férias
329 03/01/2011 Nelson Camargo gozo de férias
330 03/01/2011 Neuza Paes Da Rocha gozo de férias
331 03/01/2011 Nidia Batista Judica Da Silva gozo de férias
332 03/01/2011 Nilceia Pires Da Silva gozo de férias
333 03/01/2011 Nilton Alves Barbosa gozo de férias
334 03/01/2011 Nilza De Oliveira Batista gozo de férias
335 03/01/2011 Nivio De Souza Lemos gozo de férias
336 03/01/2011 Odineide Maria Da Silva gozo de férias
337 03/01/2011 Olivia Da Silva Moraes gozo de férias
338 03/01/2011 Olivia Maria De Oliveira gozo de férias
339 03/01/2011 Oranildes Godoi Ribeiro gozo de férias
340 03/01/2011 Patricia Capassi Ferreira gozo de férias
341 03/01/2011 Patricia Cristina Vieira Branco gozo de férias
342 03/01/2011 Patricia Isabel Borbalan Dos Santos gozo de férias
343 03/01/2011 Patricia Pereira Dos Santos gozo de férias
344 03/01/2011 Patricia Regina Weber Bueno gozo de férias
345 03/01/2011 Patricia Satiko Onoma gozo de férias
346 03/01/2011 Paula Akimi Sogabe gozo de férias
347 03/01/2011 Paula Regina Alves Rocha gozo de férias
348 03/01/2011 Paulo Edson Dos Santos gozo de férias
349 03/01/2011 Paulo Prado Calmon gozo de férias
350 03/01/2011 Paulo Roberto Baldasseirine gozo de férias
351 03/01/2011 Raquel Fernanda Paes gozo de férias
352 03/01/2011 Regina Celia Nardi Boschetti gozo de férias
353 03/01/2011 Regina Dolores Santos Lima gozo de férias
354 03/01/2011 Regina Lucia De Souza gozo de férias
355 03/01/2011 Reinaldo Godinho gozo de férias
356 03/01/2011 Rejane Dos Santos gozo de férias
357 03/01/2011 Renata Camargo Deziderio Estevan gozo de férias
358 03/01/2011 Renata Do Prado Guedes gozo de férias
359 03/01/2011 Renata Faria De Lima gozo de férias
360 03/01/2011 Renato Alves De Oliveira gozo de férias
361 03/01/2011 Renato Andrade Ribeiro gozo de férias
362 03/01/2011 Renato Lopes Fernandes gozo de férias
363 03/01/2011 Ricardo Aparecido Leal gozo de férias
364 03/01/2011 Ricardo Lebre gozo de férias
365 03/01/2011 Rita De Cassia Maciel Lannes gozo de férias
366 03/01/2011 Rita De Cassia Massini Dias gozo de férias
367 03/01/2011 Rita De Cassia Quintino Da Silva gozo de férias
368 03/01/2011 Roberta Borbalan gozo de férias
369 03/01/2011 Roberto Candido gozo de férias
370 03/01/2011 Roberto Gomes Da Silva gozo de férias
371 03/01/2011 Robinson Moraes De Oliveira gozo de férias
372 03/01/2011 Rodrigo Aparecido Domingues gozo de férias
373 03/01/2011 Rogerio Goncalves De Oliveira gozo de férias
374 03/01/2011 Rogerio Pires De Camargo gozo de férias
375 03/01/2011 Ronaldo Henrique Clem gozo de férias
376 03/01/2011 Ronilda Ramos Novaes gozo de férias
377 03/01/2011 Rosa Benedita Da Silva gozo de férias
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
7
378 03/01/2011 Rosa Lirane Godinho De Andrade gozo de férias
379 03/01/2011 Rosalina Soares gozo de férias
380 03/01/2011 Rosalinda Soares Moraes Godinho gozo de férias
381 03/01/2011 Rosana De Fatima Santos Ferreira gozo de férias
382 03/01/2011 Rosana Donizeti Fernandes Ferreira Belmudes gozo de férias
383 03/01/2011 Rosana Leite Da Silva gozo de férias
384 03/01/2011 Rosana Maria Tinti gozo de férias
385 03/01/2011 Rosana Vieira Leite Rodrigues gozo de férias
386 03/01/2011 Rosangela Da Silva Munhoz Miranda gozo de férias
387 03/01/2011 Rosangela Ribeiro Da Silva Domingues gozo de férias
388 03/01/2011 Rose Mary Pereira Gomes Nervi Haltenhoff gozo de férias
389 03/01/2011 Rose Mary Pezzotta gozo de férias
390 03/01/2011 Roselaine Oliveira Souza gozo de férias
391 03/01/2011 Roseli Gomes De Lima Costa gozo de férias
392 03/01/2011 Rosely Aparecida Novaes gozo de férias
393 03/01/2011 Rosi Aparecida Muniz Da Costa Valentim gozo de férias
394 03/01/2011 Rosilene Fatima Vieira Lopes gozo de férias
395 03/01/2011 Rute Novaes Cardoso Dos Santos gozo de férias
396 03/01/2011 Sandra Aparecida Andrade Reis gozo de férias
397 03/01/2011 Sandra Cristina De Andrade gozo de férias
398 03/01/2011 Sandra Maria Do Nascimento gozo de férias
399 03/01/2011 Sandra Regina Doncev gozo de férias
400 03/01/2011 Sandra Regina Vargas Meciano gozo de férias
401 03/01/2011 Sandro Rogerio Da Silva Colpaert gozo de férias
402 03/01/2011 Sebastiana Lucia Da Silva gozo de férias
403 03/01/2011 Sergio Bachtold gozo de férias
404 03/01/2011 Shirlaine Guerra Da Silva gozo de férias
405 03/01/2011 Silvana Gomes Da Silva gozo de férias
406 03/01/2011 Silvana Scaff Geraldes gozo de férias
407 03/01/2011 Silvia Akiko Nakamura gozo de férias
408 03/01/2011 Simeire Vieira Da Silva gozo de férias
409 03/01/2011 Simone Aparecida De Goes Ramos De Almeida gozo de férias
410 03/01/2011 Simone Dos Santos Souza gozo de férias
411 03/01/2011 Simoni Di Ianni gozo de férias
412 03/01/2011 Sinara Fatima De Souza Prado gozo de férias
413 03/01/2011 Solange Aparecida Rocha De Almeida gozo de férias
414 03/01/2011 Solange Souza Da Silva Rosa gozo de férias
415 03/01/2011 Sonia Maria Alves Rosa gozo de férias
416 03/01/2011 Sonia Santos Nascimento gozo de férias
417 03/01/2011 Sueli Aparecida Xavier De Oliveira Gazoli gozo de férias
418 03/01/2011 Sueli Ferreira Leite gozo de férias
419 03/01/2011 Sueli Rocha Dolfini gozo de férias
420 03/01/2011 Susan Von Gerhardt gozo de férias
421 03/01/2011 Tania Aparecida Penha gozo de férias
422 03/01/2011 Tania Calsavara Da Silva gozo de férias
423 03/01/2011 Tania Mantovani gozo de férias
424 03/01/2011 Tania Maria De Albuquerque Soares gozo de férias
425 03/01/2011 Tania Nalli Valentim gozo de férias
426 03/01/2011 Tatiana Ribeiro Rodrigues gozo de férias
427 03/01/2011 Tatiane Aparecida Pereira De Santana Belo gozo de férias
428 03/01/2011 Telma Dos Santos Soares De Campos gozo de férias
429 03/01/2011 Telma Ferreira Lima gozo de férias
430 03/01/2011 Terezinha De Oliveira Soares gozo de férias
431 03/01/2011 Thais Aparecida Casemira Ramos gozo de férias
432 03/01/2011 Thais Helena Marques gozo de férias
433 03/01/2011 Thamires Aparecida Costa gozo de férias
434 03/01/2011 Valdeci De Jesus Rodrigues gozo de férias
435 03/01/2011 Valdir Maciel Cardoso gozo de férias
436 03/01/2011 Valquiria Rosa Dos Santos Zanelato gozo de férias
437 03/01/2011 Vanessa Cristina Augusto Faysano gozo de férias
438 03/01/2011 Vanessa Cristina De Oliveira gozo de férias
439 03/01/2011 Vania Da Consolacao Miranda Ramos gozo de férias
440 03/01/2011 Vera Lucia Fernandes Silva gozo de férias
441 03/01/2011 Vera Lucia Marques Dos Santos gozo de férias
442 03/01/2011 Vera Lucia Soares Rodrigues De Oliveira gozo de férias
443 03/01/2011 Victoria Cristina Giovenardi Martins gozo de férias
444 03/01/2011 Vilma Rovani Camargo gozo de férias
445 03/01/2011 Wilson Ferreira Dutra gozo de férias
446 03/01/2011 Yara Aparecida Raymundo Grangeiro gozo de férias
447 03/01/2011 Yolanda Pucca Zanoelo gozo de férias
448 03/01/2011 Zilda Ferraz Carvalho Campion gozo de férias
449 03/01/2011 Camila Daniela Santana gozo de férias suspensas
450 03/01/2011 Comissão de Sindicância apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº. 5824/10
451 03/01/2011 Maria Odete Ferreira De Araujo licença premio
452 03/01/2011 Rogerio Goncalves De Oliveira revogar portaria 1635 de 03/11/2010
453 03/01/2011 Cleonice Rosa Oliveira Silva designar durante o periodo de férias do titular
454 03/01/2011 Francisco Bispo De Oliveira designar durante o periodo de férias do titular
455 03/01/2011 Joarez Ribeiro designar durante o periodo de férias do titular
456 03/01/2011 Maria Inez Da Silva gozo de férias suspensas
457 03/01/2011 Michele Aparecida Machado Barros gozo de férias suspensas
458 03/01/2011 Patricia Rodrigues Lima gozo de férias suspensas
459 03/01/2011 Karina Monteiro Pinheiro exonerar a pedido
460 07/01/2011 Jose Eduardo Rocha De Souza Amaral exonerar a pedido
461 07/01/2011 Marcelo Lopes Da Silva exonerar a pedido
462 07/01/2011 Nely Madalena Da Silva Pacheco exonerar a pedido
463 10/01/2011 Marcelo Aparecido Pontes Marques revogar portaria de 668 de 01/03/2010
464 10/01/2011 Marcelo Aparecido Pontes Marques exonerar a pedido
465 10/01/2011 Marcelo Lopes Da Silva nomear Secretario Municipal Da Secr. De Gabinete
466 11/01/2011 Marcelo Aparecido Pontes Marques nomear diretor de licitações e contr. administrativos
467 11/01/2011 Carlos Alberto Rocha nomear Secretario Municipal Da Secr. Ind., Com. E Empr.
468 11/01/2011 Carlos Roberto Dos Santos designar p/ função gratificada
469 11/01/2011 Mirian Paes - Inspetora; Celso Alexandre Oliveira Pola-no - Classe Distinta; Silvana Santiago - Classe Especial;Benedito Ramos Cruz Filho - Ouvidor
Nomear Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle do Programa Bolsa-Formação do Mu-nicípio de Vargem Grande Paulista
470 11/01/2011 Mauro Amador De Melo exonerar a pedido
471 11/01/2011 Valdecina De Sousa Vieira licença premio
472 11/01/2011 Vicente De Paula Arruda Silva licença premio
473 12/01/2011 Comissão de Sindicância formada através da portaria nº. 1561/10
Prorrogar por 15 dias o prazo Processo Administrativo nº 1731/10
474 12/01/2011 Adriane Aparecida De Araujo gozo de férias
475 12/01/2011 Fabiana Borges Tambalo gozo de férias
476 12/01/2011 Maria Das Gracas Boaventura Fernandes Silva gozo de férias
477 12/01/2011 Neusa Ribeiro Rodrigues gozo de férias
478 12/01/2011 Tatiane Palmeira gozo de férias
479 12/01/2011 Tatiane Scano Bigarelli revogar portaria 503 de 02/02/2009
480 12/01/2011 Tereza De Jesus Pacifico licença premio
481 13/01/2011 Alexandre Massahiro Kobori suspender gozo de férias
482 13/01/2011 Ana Clara Barreto Lopes De Lima suspender gozo de férias
483 13/01/2011 Arthur Alexandre Pedrozo suspender gozo de férias
484 13/01/2011 Carlos Goncalves De Andrade suspender gozo de férias
485 13/01/2011 Clovis De Oliveira suspender gozo de férias
486 13/01/2011 Cristiane Soares De Oliveira suspender gozo de férias
487 13/01/2011 Helaine Cristina Machado Chagas Dos Santos suspender gozo de férias
488 13/01/2011 Luis Henrique Laroca suspender gozo de férias
489 13/01/2011 Marcelo Costa Da Silva suspender gozo de férias
490 13/01/2011 Michele Martins suspender gozo de férias
491 13/01/2011 Paulo Roberto Baldasseirine suspender gozo de férias
31/01/118 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
492 13/01/2011 Sandra Alice Moreira De Lima prorrogação da licença maternidade
493 13/01/2011 Rejane Dos Santos Glad suspender gozo de férias
494 13/01/2011 Renata Camargo Deziderio Estevan suspender gozo de férias
495 13/01/2011 Roberta Borbalan suspender gozo de férias
496 17/01/2011 Alice Aparecida Fecchio De Oliveira suspender gozo de férias
497 17/01/2011 Andre Luiz Dos Santos Cunha suspender gozo de férias
498 17/01/2011 Italo Diego Almeida De Oliveira suspender gozo de férias
499 17/01/2011 Jean Carlos Zanelato suspender gozo de férias
500 17/01/2011 Leonidas Ribeiro De Campos Denone suspender gozo de férias
501 17/01/2011 Lucilene Cazoto Nascimento De Camargo suspender gozo de férias
502 17/01/2011 Andréa Diniz Rodrigues, Carolina Ma-ria Alves Costa, Marcelo Aparecido da Silva, Renato Silva de Almeida
Nomear Comissão do Processo Seletivo para Professor Adjunto Horista
503 17/01/2011 Mariangela Da Silva Santos Rocha suspender gozo de férias
504 17/01/2011 Joarez Ribeiro revogar portaria 455 de 03/01/2011
505 17/01/2011 Rafael Aparecido Martins revogar portaria 1756 de 15/12/2010
506 18/01/2011 Carla Vaz Pires suspender gozo de férias
507 18/01/2011 Edson Lagheto suspender gozo de férias
508 18/01/2011 Eduardo Leite Junior suspender gozo de férias
509 18/01/2011 Flavia Lima Costa suspender gozo de férias
510 18/01/2011 Luana Cazoto De Camargo suspender gozo de férias
511 18/01/2011 Patricia Isabel Borbalan Dos Santos suspender gozo de férias
512 18/01/2011 Vera Lucia Soares Rodrigues De Oliveira suspender gozo de férias
513 18/01/2011 Dr. Luis Henrique Laroca, Presidente; Dr. Alexandre Motta Rosetti, membro; Dr. Clovis de Oliveira, membro; Marcos Donizete de Almeida, suplente
Alterar a portaria nº. 1033 e nomear Comissão Permanente de Licitações
514 19/01/2011 Alexandre Motta Rosetti exonerar
515 19/01/2011 Douglas Bigarelli Rocha De Jesus revogar portaria 788 de 15/03/2010
516 19/01/2011 Douglas Bigarelli Rocha De Jesus exonerar
517 20/01/2011 Maria Jose Dos Santos licença para tratamento pessoa doente na familia
518 20/01/2011 Alexandre Motta Rosetti nomear procurador publico municipal
519 20/01/2011 Douglas Bigarelli Rocha De Jesus nomear procurador publico municipal
520 20/01/2011 Mirian Celeste Pereira Costa nomear procurador publico municipal
521 20/01/2011 Douglas Bigarelli Rocha De Jesus cessão para outra entidade politica
522 21/01/2011 Wanderli Goncalves De Olveira Gallo nomear diretor de escola municipal
523 24/01/2011 Leandra Aparecida Dias Vieira suspender gozo de férias
524 24/01/2011 Rita De Cassia Godinho Soares nomear diretor de escola municipal
525 24/01/2011 Adriane Bezerra Da Silva prorrogação da licença maternidade
526 24/01/2011 Antonina Mendes Batista suspender gozo de férias
527 25/01/2011 Dario Da Silva Souza exonerar a pedido
528 25/01/2011 Izilda Conceição Fernandes Mendes licença premio
529 25/01/2011 Rosana Guimaraes Della Coleta licença premio
530 25/01/2011 Odirlei Ricardo Dos Santos designar durante o periodo de férias do titular
P. e R. na Secretaria de Governo e afixadas no quadro de avisos da Prefeitura nas datas acima.
Referencia 2 Salário R$ 575,41Agente comunitário de saúdeReferencia 3 Salário R$ 597,98Agente de manutençãoAgente de manutenção de escolaBraçalReferencia 4 Salário R$ 627,05Atendente de bibliotecaCoveiroEncanadorPorteiroVigiaReferencia 6 Salário R$663,86Agente educacionalMonitor de Oficina culináriaMonitor de Oficina de artesanatoMonitor de Oficina de cabeleireiraMonitor de oficina de informáticaCarpinteiroReferencia 7 Salário R$ 714,09Agente administrativoAssistente de InformáticaCadistaChefe de divisãoFiscal de tributaçãoFiscal de Obras e postura municipalFiscal SanitárioOperador de maquinaTécnico de contabilidadeAssistente de secretariaAtendente de enfermagemReferencia 8 Salário R$ 719,53Agente de apoio operacionalAtendente socialReferencia 9 Salário R$ 781,03Agente de zoonosesAlmoxarifeAuxiliar de farmáciaDesenhistaDigitadorMotoristaVisitador sanitárioReferencia 10 Salário R$ 845,00Auxiliar de Consultório dentárioAuxiliar de enfermagemEncarregadoEletricistaEncanadorMecânico lubrificadorPedreiroCoordenador financeiroCoordenador te de almoxarifado e controleCoordenador tec de cad e tributos imobiliáriosCoordenador tec de controle e proteção ambientalCoordenador de fiscalização e cad de contribuintesCoordenador técnico de transito e sist viárioCoordenador técnico em RHControlador internoEngenheiro AgrônomoNutricionistaOuvidor da Guarda municipalRecepcionistaReferencia 12 Salário R$ 924,28Assistente de serviçosGuarda municipal femininoGuarda municipal masculinoTécnico de enfermagemTécnico de gessoTécnico de higiene dentalTécnico de raio-xReferencia 13 Salário R$ 1.077,02Oficial de RHProfessor de oficina de dançaReferencia 14 Salário R$ 1.120,81Agente de transitoOperador de PABXReferencia 15 Salário R$ 1.397,56Assistente de divisãoAssistente de diretoriaReferencia 17 Salário R$ 1.658,42Técnico de suporte em redeAdministrador de cemitérioAgente de créditoReferencia 18 Salário R$ 1.913,16Comandante da Guarda MunicipalReferencia 19 Salário R$ 2.238,39
CARGOS OCUPADOS EM 31/12/2010ArquitetoAssessor comunicação e imprensaAsssessor de convenioContadorCoordenador cultura e turismoCoordenador Administrativo da SECETCoordenador de divida ativaCoordenador de Educação InfantilCoordenador de ensino fundamentalCoordenador de ações a criança e ao adolescente Coord de manutenção e transp. escolarCoord. de obras municipalCoordenador de planejamento da SECETCoordenador de planejamento e reg. de dadosCoordenador de Serviço MunicipalCoordenador desportivo de jovens e adultos Coordenador técnico de ação socialCoordenador de abrigo municipalReferencia 20 Salário R$ 2.935,65ArquitetoDiretor de processamento de dadosDiretor de Ações a criança e ao adolescenteDiretor de esporte comunitárioDiretor Administrativo e planejamento da SECETDiretor de cultura e turismoDiretor administrativo da SEGAFDiretor Administrativo de saúdeDiretor de assuntos comunitáriosDiretor de engenharia e controleDiretor de planejamento urbanoDiretor de ações e desenvolvimento socialDiretor de controle e reg. de atos oficiaisDiretor FinanceiroDiretor de licitações e contratos admDiretor de educaçãoDiretor de obras e serviçosDiretor de receitas municipalProcurador jurídico municipalReferencia 21 Salário 834,39Auxiliar desenv da educação básicaReferencia 22 Salário 1.358,95Professor de Educação básica Referencia 23 Salário 2.321,97Professor de educação físicaPsicopedagogoReferencia 24 Salário 2.992,55Diretor de escola municipalReferencia 25 Salário 3.332,29Supervisor de ensinoReferencia B Salário R$ 14,16p/ horaAssistente socialEnfermeiroFisioterapeutaFarmacêuticoFonoaudiólogoPsicólogoTerapeuta ocupacionalReferencia A Salário R$ 20,65 p/ horaMédicoMédico clínico geralMédico de famíliaMédico ginecologistaMédico infectologistaMédico ortopedistaMedico pediatra Médico plantonistaMédico pronto atendimentoOdontólogoProfessor de iniciação musical Médico radiologistaMedico psiquiatraMédico veterinárioMédico neurologistaMédico cardiologistaReferencia D Salário 14,16 p/horaEducador especialista em deficiência
Subsidio Salário R$ 9.000,00Prefeito Subsidio Salário R$ 5.583,60Vice-Prefeito Subsidio Salário R$ 5.583,60Secretario Municipal
ACOMPANHE TODAS AS AÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA DE VARGEM
GRANDE PAULISTA NO SITE:
www.vargemgrandepta.sp.gov.br
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
9
BALANCETES
31/01/1110 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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31/01/1112 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
13
DECRETOSDECRETO Nº. 245 dE 01 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Legislativo”.
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 01 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 246 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica para fins de Desapropriação a área de terreno, neste município, destinado a ampliação da Unidade Escolar Luciano Bigarelli”.
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, objetivando a ampliação da Unidade Escolar Luciano Bigarelli, o imóvel inscrito no cadastro de contribuintes imobiliário da Prefeitura sob o nº. 13.262.41-62-0044-00-000, que assim se descreve, caracteriza e confronta: um terreno urbano sob nº. 03 da quadra “A” do loteamento denominado “Parque Ruth Maria”, situado no Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia – SP, e assim descrito:- mede 10,00 metros de frente para a Rua 3 do lado direito mede 26,00 metros, onde confronta com o lote 02; do lado esquerdo mede 26,00 metros, onde confronta com a área institucional de propriedade de Ruth Maria Comercio de Materiais de Construção Ltda.; nos fundos mede 10,00 metros, onde confronta com proprietário de Joaquim da rocha Filho encerrando a área total de 260,00 metros quadrados.Art. 2º - A área do imóvel mencionado no artigo anterior encontra-se identificada e caracterizada no livro nº. 2 – Registro Geral, Matrícula 57,520 Ficha 1 no Cartório de Registro de Imóveis de Cotia e planta, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto, revogando as disposições em contrário.Art. 3º - A Desapropriação de que trata este Decreto é de natureza urgente, para o efeito do artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365/41.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de dezembro de 2010.
ROBERTO ROCHA Prefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 01 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 247 dE 01 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$14.205,00 (Quatorze mil duzentos e cinco reais) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 01 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/1114 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
DECRETO Nº. 248 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010.
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais”.
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal na sexta-feira dia 24 de dezembro, e sexta-feira dia 31 de dezembro, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo. Art. 2º. O expediente do dia 23 de dezembro quinta-feira e 30 de dezembro quinta-feira será até as 12h00min. Art. 3º. Excluem-se do presente Decreto os funcionários sujeitos a escala e que desempenhem funções ou serviços considerados essenciais.Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 217 de 28 de outubro de 2010.
Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de dezembro de 2010.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo, em 01 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 249 dE 01 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$2.410,00 (Dois mil quatrocentos e dez reais) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de excesso de arrecadação, na forma prevista no inciso II, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela I que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 01 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 250 dE 01 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$54.131,66 (Cinqüenta e quatro mil cento e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 01 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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DECRETO Nº. 251 dE 06 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$117.366,75 (Cento e dezessete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 06 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 252 dE 10 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$32.622,00 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 10 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/1116 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
DECRETO Nº. 253 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica para fins de Desapropriação a área de terreno, neste município, destinado a construção de Unidade de Educação Básica para a Implantação do CIMEPI – Centro Integrado Municipal de Educação Pública e Inclusiva, e dá outras providências”.
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, objetivando a construção de Unidade de Educação Básica para Implantação do CIMEPI – Centro Integrado Municipal de Educação Pública e Inclusiva, o imóvel inscrito no cadastro de contribuintes imobiliário da Prefeitura sob o nº. 13.264.11.75.0001.00.000, que consta pertencer a Edmond Azar e, Outros, que assim se descreve, caracteriza e confronta: Um terreno com frente para a Rua Benjamin Vieira de Oliveira, no Centro, Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo sua descrição e confrontações: Inicia-se no ponto 18/A, cravado no lado impar da Rua Benjamin Vieira de Oliveira, lado esquerdo de quem da Avenida Presidente Tancredo Neves caminha pela Rua Benjamin Vieira de Oliveira em direção ao terreno, e que dista 84,125 metros da esquina da referida Avenida; Do ponto 1/8/A segue em linha reta pelo alinhamento da Rua Benjamin Vieira de Oliveira em direção a Avenida, com o azimute 05º 57’ 48” e distância de 69,48 metros quando atinge o ponto 18/B; deflete então à direita e segue em linha reta com azimute 96°08’07” e distância de 112,018 metros quando atinge o ponto 04/A, confrontando com o remanescente da área; deflete à direta e segue com azimute de 170°35’09” e distância de 05,926 metros até o ponto 05, confrontando com Edmond Azar; segue então com azimute de 170°19’05” e distância de 11,778 metros até o ponto 06, confrontando com Cláudio Novaes; daí segue com azimute 170°44’10” e distância de 11,919 metros até o ponto 07, confrontando com Elzio Munhoz; deflete à direita e segue com azimute 182°04’42” e distância de 11,512 metros até o ponto 08, confrontando com Fabio Munhoz; deflete novamente à direita e segue com azimute 198°35’30” e distância de 27,266 metros até o ponto 09, confrontando com Akira Takano, Antonio Soares Rodrigues e Alzira Aparecida Rodrigues; daí segue com azimute de 178°31’07” e distância de 02,26 metros até o ponto 09/A, confrontando com Guilherme Marchi; daí deflete à direita e segue em linha reta, com zimute de 96° 08’ 07” e distância de 120,15 metros quando atinge o ponto 18/A, ponto onde teve início esta descrição, confrontando com o remanescente da área; encerrando a área total de 08.219,178 metros quadrados.Art. 2º - A área do imóvel mencionado no artigo anterior encontra-se identificada e caracterizada no Memorial Descritivo, e planta que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.Art. 3º - A Desapropriação de que trata este Decreto é de natureza urgente, para o efeito do artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365/41.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos treze dias do mês de dezembro de 2010.
ROBERTO ROCHA Prefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 13 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
Memorial descritivoMemorial para desapropriação:-Area= 08.219,178 m2.Um terreno com frente para a Rua Benjamin Vieira de Oliveira, no Centro, Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.Sua descrição e confrontações: Inicia-se no ponto 18/A, cravado no lado impar da Rua Benjamin Vieira de Oliveira, lado esquerdo de quem da Avenida Presidente Tancredo Neves caminha pela Rua Benjamin Vieira de Oliveira em direção ao terreno, e que dista 84,125 metros da esquina da referida Avenida; Do ponto 1/8/A segue em linha reta pelo alinhamento da Rua Benjamin Vieira de Oliveira em direção a Avenida, com o azimute 05º 57’ 48” e distância de 69,48 metros quando atinge o ponto 18/B; deflete então à direita e segue em linha reta com azimute 96°08’07” e distância de 112,018 metros quando atinge o ponto 04/A, confrontando com o remanescente da área; deflete à direta e segue com azimute de 170°35’09” e distância de 05,926 metros até o ponto 05, confrontando com Edmond Azar; segue então com azimute de 170°19’05” e distância de 11,778 metros até o ponto 06, confrontando com Cláudio Novaes; daí segue com azimute 170°44’10” e distância de 11,919 metros até o ponto 07, confrontando com Elzio Munhoz; deflete à direita e segue com azimute 182°04’42” e distância de 11,512 metros até o ponto 08, confrontando com Fabio Munhoz; deflete novamente à direita e segue com azimute 198°35’30” e distância de 27,266 metros até o ponto 09, confrontando com Akira Takano, Antonio Soares Rodrigues e Alzira Aparecida Rodrigues; daí segue com azimute de 178°31’07” e distância de 02,26 metros até o ponto 09/A, confrontando com Guilherme Marchi; daí deflete à direita e segue em linha reta, com zimute de 96° 08’ 07” e distância de 120,15 metros quando atinge o ponto 18/A, ponto onde teve início esta descrição, confrontando com o remanescente da área; encerrando a área total de 08.219,178 metros quadrados.
vResp. técnicoEli Leite RodriguesCREA 0640965856
DECRETO Nº. 254 dE 15 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$385.144,73 (Trezentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 15 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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31/01/1118 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
DECRETO Nº. 255 dE 15 DE dezembro DE 2010.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$99.512,42 (Noventa e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 15 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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DECRETO Nº. 256 dE 15 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$11.140,00 (Onze mil cento e quarenta reais) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 15 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - ecretário de Governo
DECRETO Nº. 257 dE 15 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$35.355,03 (Trinta e cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e três cantavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 15 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/1120 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
DECRETO N.º 258 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
“Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 62/2009, e dá outras providências”.
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei .
DECRETA: Art. 1º. Nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dentre as modalidades de Regime Especial de pagamento nele previstas, o Município de Vargem Grande Paulista, opta pelo pagamento de seus precatórios judiciários, na forma do inciso II do § 1º do aludido artigo 97 (REGIME ESPECIAL ANUAL), ficando incluídos em tal regime os precatórios que ora se encontram pendentes de pagamento, e os que vierem a ser emitidos durante a sua vigência.Parágrafo único. Para o pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, referidos no caput, serão depositados anualmente, até o mês de dezembro, em conta própria, pelo prazo de até 15 (quinze) anos, percentual correspondente ao saldo total dos precatórios devidos, acrescido do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança e de juros simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança para fins de compensação da mora, excluída a incidência de juros compensatórios, diminuído das amortizações e dividido pelo número de anos restantes no regime especial de pagamento.Art. 2º. Dos recursos que, nos termos do artigo 1º, forem depositados em conta própria para pagamento de precatórios judiciários, serão utilizados:I – 50% (cinqüenta por cento), para o pagamento de precatórios em ordem cronológica de apresentação, observadas as preferências definidas no § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, para os precatórios do mesmo ano, e no § 2º daquele mesmo artigo, para os precatórios em geral, conforme estabelecido no § 6º do art. 97 do ADCT;II – 50% (cinqüenta por cento), para o pagamento de precatórios na forma de ordem única e crescente de valor de precatório, conforme disposto no § 8º e seus incisos, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Art. 3º. A Secretaria de Gestão e Administração Financeira e a Assessoria de Assuntos Jurídicos do Município de Vargem Grande Paulista ficarão responsáveis pela manutenção do registro cadastral de todos os Requisitórios Judiciais, para fins de controle estatístico, verificação dos pagamentos e conferência da ordem em que serão realizados.Art. 4º. As disposições deste decreto entram em vigor na data de sua publicação, vigorando pelo prazo de quinze anos, na forma do artigo 1º.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezessete dias do mês de dezembro de 2010.
ROBERTO ROCHA Prefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 17 de dezembro de 2010. e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 259 dE 17 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.
D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$2.011,71 (Dois mil e onze reais e setenta e um centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 17 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 260 dE 17 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.
CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,
CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$47.377,51 (Quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 17 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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DECRETO Nº. 261 dE 17 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$3.257,26 (Três mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 17 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 262 dE 17 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$5.196,05 (Cinco mil cento e noventa e seis reais e cinco centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 17 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 263 dE 17 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.
31/01/1122 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$4.863,35 (Quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 17 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
DECRETO Nº. 264 dE 21 DE dezembro DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo”
ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 479 de 17 de dezembro de 2009 - artigo 7º.
CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,
CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra.
D E C R E T A:Artigo 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$1.338.436,54 (Um milhão trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa.Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de anulações parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dez.
ROBERTO ROCHAPrefeito
P. e R. na Secretaria de Governo em 21 de dezembro de 2010 e afixado no quadro de avisos da PrefeituraPROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo
31/01/11 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
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31/01/1124 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
PODER LEGISLATIVO
A Prefeitura de Vargem Grande Paulista convida toda popula-ção a participar da Plenária de Consolidação do Diagnóstico Habitacional do “Plano Local de Habitação de Interesse Pú-
blico Social”, que será realizada no dia 17 de fevereiro, às 16 horas, no Salão Comunitário (Rua Antonio Soares Rodrigues,
153 – Centro – Vargem Grande Paulista)
Convite: Plenária de Consolidação do Diagnóstico Habitacional de
Vargem Grande Paulista
“I Copa Intermunicipal de Futsal e Futebol” de Vargem Grande Paulista
A Liga Desportiva Social de Vargem Grande Paulista e a Prefeitura - através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - promoverão nos meses de fevereiro e março a “I Copa Intermunicipal” de futsal e futebol de campo. Acompanhe tudo pelos sites: www.vargemgrandepta.sp.gov.br ou www.ligavgp.com.brConfira as datas:I Copa Intermunicipal de Futebol de Campo- categorias: Veteranos e Esporte- início dia 12 de fevereiroI Copa Intermunicipal de Futsal- início dia 19 de março
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