MONTEPIO
Departamento de Estudos / / abril 2016
MOÇAMBIQUE
Previsões económicas e indicadores sociais e demográficos
Unidade: taxa de crescimento % 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
PIB 6,4 6,7 7,1 7,2 7,1 7,4 6,3 6,0 6,8 7,9 7,6 7,5 38,9
PIB Nominal 7,5 14,8 10,7 13,5 11,3 10,2 12,6 12,4 12,8 13,9 13,6 13,5 46,7
PIB Nominal (10^9) 300,3 344,8 381,7 433,1 482,2 531,3 598,3 672,3 758,2 863,9 981,6 1 114,3 1 634,6
PIB Nominal (10^9 $) 11,2 10,5 13,1 15,2 16,0 16,9 15,0 12,5 12,5 14,0 15,5 17,3 24,7
Deflator do PIB 1,1 7,6 3,3 5,9 3,9 2,6 5,9 6,0 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6
Inflação (IPC) 3,3 12,7 10,4 2,1 4,2 2,3 2,4 6,0 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6
Investimento (% PIB) 15,2 18,3 25,7 47,4 54,5 46,2 28,2 38,3 73,5 96,3 107,2 121,6 97,4
Poupança Nacional Bruta (% PIB) 4,4 7,6 0,3 2,6 15,4 11,8 -13,1 -4,2 1,0 2,5 3,2 6,0 6,4
Dívida Pública (% PIB) 41,8 43,2 37,9 39,9 50,9 57,0 74,8 87,4 82,0 80,0 78,8 77,8 60,1
Dívida Pública Líquida (% PIB) - - - - - - - - - - - - -
Receitas Públicas (%) 18,3 24,9 16,0 11,9 29,8 11,6 4,2 17,7 13,2 14,5 14,1 12,2 19,2
Despesas Públicas (%) 29,7 19,4 18,6 8,4 23,3 37,6 -6,2 10,7 14,1 14,2 13,6 12,6 22,5
Receitas Públicas (% PIB) 24,0 26,1 27,3 27,0 31,4 31,8 29,4 30,9 31,0 31,1 31,2 30,9 25,1
Despesas Públicas (% PIB) 28,9 30,0 32,2 30,7 34,0 42,5 35,4 34,9 35,3 35,4 35,4 35,1 29,3
Saldo Orçamental (% PIB) -4,9 -3,9 -4,8 -3,8 -2,6 -10,7 -6,0 -4,0 -4,3 -4,3 -4,2 -4,2 -4,2
Saldo Primário (% PIB) -4,4 -3,2 -3,9 -2,8 -1,8 -9,7 -4,6 -2,1 -2,4 -2,4 -2,3 -2,4 -3,3
Balança Corrente (10^9 $) -1,2 -1,7 -3,3 -6,8 -6,3 -5,8 -6,2 -5,4 -8,8 -12,8 -15,8 -19,6 -22,0
Balança Corrente (% PIB) -10,9 -16,1 -25,4 -44,7 -39,1 -34,4 -41,3 -43,0 -70,3 -91,5 -101,7 -113,3 -89,2
População (10^6) 23,6 24,3 25,0 25,7 26,5 27,2 28,0 28,8 29,5 30,3 31,2 32,0 32,8
População (%) 2,8 2,8 2,9 2,9 2,9 2,8 2,8 2,8 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7
População 15-64 anos (% total) 51,5 51,4 51,4 51,4 51,3 - - - - - - - -
Taxa de Desemprego - - - - - - - - - - - - -
PIB PPP (10^9 $) 20,2 21,8 23,8 26,0 28,3 30,9 33,2 35,5 38,5 42,3 46,5 51,1 72,4
PIB per capita PPP $ 853 896 952 1 010 1 069 1 136 1 186 1 236 1 302 1 396 1 494 1 596 2 204
PIB per capita $ 475 430 525 590 605 619 535 435 423 460 499 540 752
Exportações (%) -1,7 -24,3 20,2 45,9 4,9 1,9 1,5 10,2 9,5 13,7 12,2 10,8 48,3
Bens (%) -7,5 -12,0 18,9 35,2 9,4 -0,5 -0,9 7,1 9,8 15,5 13,7 11,4 56,0
Importações (%) 10,6 -4,3 44,0 65,5 1,5 -3,2 7,6 -0,3 31,8 30,6 18,1 16,0 10,5
Bens (%) 7,2 -7,2 36,5 49,7 9,1 -3,2 9,0 17,4 28,4 29,1 17,8 16,0 10,0
Agricultura (% PIB) 30,4 29,7 30,0 28,9 29,0 - - - - - - - -
Indústria (% PIB) 20,3 20,5 20,3 20,8 20,8 - - - - - - - -
Serviços (% PIB) 49,3 49,8 49,7 50,4 50,2 - - - - - - - -
Esperança Vida à nascença (anos) 48,8 49,1 49,5 49,8 50,2 - - - - - - - -
F o nte : FMI (Wo rld Eco no mic Outlo o k - abril de 2016); Banco Mundia l (res tantes dado s his tó rico s s em previs õ es ).
Superfície
799 380 Km2
Densidade Populacional
35 Hab/Km2
Reserv as Ex ternas
2,216 10^9 $
2
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
Código Descrição Valor (mM$) Peso (%)
76 Artigos em alumínio 1,074 33,6
27 Combustíveis minerais, óleos e produtos de destilação 0,971 30,4
24 Tabaco e produtos derivados do tabaco 0,293 9,2
26 Minérios, escórias e cinzas 0,147 4,6
17 Açúcares e doces de confeitaria 0,123 3,9
Outros produtos 0,587 18,4Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas
Principais EXPORTAÇÕES (2015)
Código Descrição Valor (mM$) Peso (%)
27 Combustíveis minerais, óleos e produtos de destilação 1,027 13,0
84 Máquinas, reatores nucleares e caldeiras 0,950 12,0
87 Comboios e veículos elétricos 0,725 9,2
85 Equipamento elétrico e eletrónico 0,611 7,7
89 Embarcações e outras estruturas flutuantes 0,535 6,8
Outros produtos 4,059 51,3
Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas
Principais IMPORTAÇÕES (2015)
País Valor (mM$) Peso (%) País Valor (mM$) Peso (%)
Holanda 0,952 29,8 África do Sul 2,380 30,1África do Sul 0,585 18,3 China 0,987 12,5
Singapura 0,145 4,6 Holanda 0,575 7,3Itália 0,100 3,1 Portugal 0,457 5,8Bélgica 0,089 2,8 Bahrein 0,411 5,2Outros países 1,324 41,4 Outros países 3,098 39,2
Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas
Principais Parceiros Comerciais de IMPORTAÇÕES (2015)Principais Parceiros Comerciais de EXPORTAÇÕES (2015)
Tipo de Produto Valor (€)Share
(%)
TCMA10-15
(%)Tipo de Produto Valor (€)
Share
(%)
TCMA10-15
(%)
Produtos alimentares 23 229 527 61,5 -2,5 Equipamento eléctrico 68 630 644 19,3 25,4
Produtos da agricultura, da produção animal,
da caça e dos serviços relacionados 11 897 961 31,5 116,1 Máquinas e equipamentos, n.e. 44 181 070 12,4 17,7
Produtos têxteis 2 024 945 5,4 64,8Produtos metálicos transformados, excepto
máquinas e equipamento 33 095 155 9,3 18,3
Produtos da industria do tabaco 191 598 0,5 - Produtos informáticos, electrónicos e ópticos 25 127 136 7,1 14,1
Outro equipamento de transporte 78 377 0,2 249,6 Produtos alimentares 24 412 833 6,9 13,7
Equipamento eléctrico 72 183 0,2 73,4 Coque e produtos petrolíferos refinados 18 680 704 5,3 55,1
Produtos informáticos, electrónicos e ópticos 68 023 0,2 0,4 Produtos químicos 15 734 128 4,4 10,4
Produtos metálicos transformados, excepto
máquinas e equipamento 24 646 0,1 43,7 Outros produtos minerais não metálicos 15 338 874 4,3 19,5
Artigos de borracha e de matérias plásticas 23 508 0,1 89,3 Metais de base 15 251 138 4,3 32,4
Máquinas e equipamentos, n.e. 22 884 0,1 -38,8 Artigos de borracha e de matérias plásticas 13 886 084 3,9 15,6
Fonte: INE. Fonte: INE.
TOP 10 DAS IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL de MOÇAMBIQUE (2015) TOP 10 DAS EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA MOÇAMBIQUE (2015)
2013 2014 2015 2013 2014 2015
Importações de Portugal deste país (milhares €) 62 721,1 34 910,5 37 778,5 Exportações de Portugal deste país (milhares €) 327 778,4 318 020,2 355 571,1
Importações totais de Portugal (milhares €) 57 012 825 58 976 409 60 117 914 Exportações totais de Portugal (milhares €) 47 302 913 48 104 633 49 815 871
Peso das importações do país (%) 0,11 0,06 0,06 Peso das exportações do país (%) 0,69 0,66 0,71
Fonte: INE. Fonte: INE.
PESO de MOÇAMBIQUE NAS IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL (2013/15) PESO de MOÇAMBIQUE NAS EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL (2013/15)
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Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
CONJUNTURA
Economia deverá voltar a desacelerar este ano,
mas devendo continuar a crescer mais do que
a média de África
ATIVIDADE
Economia desacelerou em 2015,
de um crescimento de 7,4%, em
2014, para 6,3%, um mínimo
desde 2000…
O PIB a preços de mercado registou um crescimento
homólogo de 5,9% no 4.º trimestre de 2015, em
desaceleração face aos 6,3% do 3.º trimestre, que foi
revisto em alta em 0,4 p.p., com esta desaceleração a
mais do que reverter a aceleração observada no trimestre
anterior (+6,0% no 2.º trimestre) e representando o
menor ritmo de crescimento desde os 4,5% observados
no 4.º trimestre de 2014. Com esta desaceleração, o
crescimento do PIB afastou-se um pouco mais do registo
do 2.º trimestre de 2013 (+10,3%), quando se observou
o maior ritmo da atual série histórica do PIB (iniciada em
2007) – segundo a série longa anual do FMI,
representando o maior ritmo de crescimento desde 2001
(+12,7%). De acordo com os dados ajustados de
sazonalidade pelo INE, o PIB contraiu 2,1% face ao
trimestre anterior, regressando às quedas após três
acréscimos consecutivos (+1,2% no 3.º trimestre).
Em termos de subsetores, os maiores crescimentos
homólogos da atividade no 4.º trimestre foram
apresentados pela administração pública (+19,5%),
seguida da indústria transformadora (+11,2%), das
pescas (+11,1%) e do comércio e serviços de reparação
(+10,8%). Já pela negativa destacam-se os outros
serviços (0,0%), o aluguer de imóveis e serviços
prestados às empresas (0,0%), os hotéis e restaurantes
(+0,3%) e os serviços financeiros (+3,0%), que foram os
subsetores que observaram os menores acréscimos da
atividade, pese embora tratando-se, no caso hotéis e
restaurantes, de uma melhoria face à situação observada
no trimestre anterior (-7,5%).
O abrandamento económico dos últimos trimestres
reflete a desaceleração do IDE, uma política orçamental
mais restritiva, a queda das receitas externas, bem como
a consequente desvalorização do metical.
Em termos anuais, em 2015, o PIB registou um
crescimento de 6,3%, valor em linha com que que
tínhamos vindo a estimar, registando, assim, um
crescimento ainda ligeiramente abaixo dos 6,4% de
2009 e representando um mínimo desde 2000 (+1,7%).
Trata-se de uma desaceleração face aos 7,4% em 2014,
neste último caso acelerando face aos 7,1% observados
em 2013 e que tinha representado o maior crescimento
desde 2007 (+7,5%).
O desempenho da atividade económica em 2015 é
atribuído, em primeiro lugar, ao setor secundário que
cresceu 8,5%, com maior destaque para o ramo da
eletricidade e água, com 13,9%, seguida da construção,
com 7,4%. O setor primário ocupou a segunda
posição, com um crescimento de 6,6%, induzido pelo
ramo da indústria de extração mineira, com um
crescimento de cerca de 8,8%. O setor terciário
também registou um crescimento positivo, na ordem de
5,9%, impulsionado pelos ramos financeiro e do
comércio e serviços de reparação, ambos com 7,1%, e
pela administração pública, com 12,4%. Em termos de
importância no PIB, por subsetores, a agricultura,
pecuária, caça, silvicultura, atividades relacionadas e
pesca, teve a maior participação na economia em 2015,
com um peso no PIB de 23,2%, seguido dos ramos dos
transportes, armazenagem e atividades auxiliares dos
transportes e Informação e comunicações, com uma
Moçambique/ PREVISÕES ECONÓMICAS DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DO MONTEPIO2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
PIB 6,9 6,4 6,7 7,1 7,2 7,1 7,4 6,3 6,0 6,8 7,9 7,6 7,5
Inflação 10,3 3,3 12,7 10,4 2,1 4,2 2,3 2,4 12,8 8,3 7,3 5,5 5,5
Balança Corrente (% PIB) -11,6 -10,9 -16,1 -23,3 -44,7 -39,1 -34,4 -40,2 -41,0 -70,3 -91,5 -101,7 -113,3
Saldo Orçamental (% PIB) -2,2 -4,9 -3,8 -4,7 -3,8 -2,6 -10,7 -6,0 -4,0 -4,3 -4,3 -4,2 -4,2
No ta s : Os da dos his tóric os da Ba la nç a Corre nte e do S a ldo Orç a me nta l se gue m a me todologia do FMI; P re visõe s a tua liza da s a 21/04/2016.
4
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
contribuição conjunta de 12,1%. Ocupa o 3.º lugar o
ramo do comércio e serviços de reparação (11,0%),
seguido do ramo da indústria transformadora (8,9%), do
aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas e
educação, ambos com 6,8%. Os restantes ramos de
atividade, em conjunto, tiveram um peso de 24,6%.
… devendo voltar a desacelerar
em 2016, mas de uma forma
mais moderada, para um
crescimento de cerca de 6,0%, e
devendo regressar às
acelerações no próximo ano
Em termos prospetivos, depois de o PIB ter
desacelerado 0,9 p.p. em 2015, a economia deverá
voltar a desacelerar em 2016, mas de forma mais
moderada, para um crescimento de 6,0%, um valor em
linha com o previsto pelo FMI (12 de abril) e que é 1,0
p.p. inferior ao que foi admitido pelo Governo de
Moçambique no Orçamento do Estado para 2016 (OE
2016), divulgado em meados de dezembro (para 2015, o
Governo estimava um crescimento de +7,5%, bem
acima dos +6,3% estimados recentemente pelo INE).
Ainda assim, ao crescer 6,0% este ano, o crescimento
deverá manter-se robusto, com as perspetivas no médio
prazo a permanecerem positivas, mas, no curto prazo,
com a economia a enfrentar desafios externos associados
à queda dos preços das commodities e ao menor ritmo
de crescimento dos parceiros comerciais e a debater-se
com atrasos nos investimentos associados aos projetos
de gás natural liquefeito (GNL).
Após 2016, perspetiva-se uma aceleração do
crescimento até 2018, quando o PIB deverá crescer na
ordem dos 7,9% - refletindo as perspetivas de
investimento nos projetos de gás natural na bacia do
Rovuma e de aumento da produção de carvão –,
prevendo-se posteriormente uma ligeira desaceleração
até ao final do período de previsão, devendo chegar a
2020 com um crescimento de 7,5%. Assim, depois do
crescimento de 6,0% previsto para 2016, o PIB deverá
acelerar para um crescimento médio anual de cerca de
7,5% no período de 2017/20.
Últimos desenvolvimentos ao
nível dos projetos relacionados
com o GNL sustentam
perspetivas positivas para o
médio-prazo
Os últimos desenvolvimentos nos megaprojetos relativos
ao GNL sustentam as perspetivas positivas para
Moçambique a médio-prazo. Em particular, tem havido
alguns avanços no que respeita aos investimentos na
bacia de Rovuma. O consórcio operado pela italiana ENI
e, no qual a Galp tem participação, viu aprovado o seu
projeto de construção de uma plataforma flutuante de
GNL, faltando apenas uma decisão final por parte do
grupo, que será tomada ainda neste ano de 2016. O
processo que envolve a aprovação do projeto da
americana Anadarko, também na bacia de Rovuma,
também está em curso, embora um pouco menos
avançado, devido, em parte, à necessidade de
realojamento de cerca de 500 pessoas que residem no
local de instalação do projeto.
DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO
Economia enfrenta atualmente
algumas restrições que a
impedem de crescer aos ritmos
registados no passado recente
Uma dessas restrições e limitações prende-se com a
forte depreciação do metical face ao dólar e a outras
moedas. Efetivamente, tendo em conta que a maior
parte da dívida pública do país é denominada em moeda
estrangeira (em 2015, de acordo com estimativas do
FMI, cerca de 86% do total da dívida pública de
Moçambique estava expressa em moeda estrangeira), a
depreciação da moeda doméstica agrava naturalmente o
montante de dívida pública de Moçambique. Embora a
depreciação da moeda nacional pudesse funcionar como
um estímulo para as exportações moçambicanas, ao
torná-las mais competitivas, a excessiva concentração em
commodities e a queda dos preços das commodities nos
mercados internacionais não permitem à economia
moçambicana retirar as vantagens decorrentes da
desvalorização da sua moeda. Outra das atuais limitações
ao crescimento moçambicano prende-se com a
desaceleração do IDE, que, nos últimos anos, suportou
substancialmente o ritmo de crescimento económico de
Moçambique e a estabilidade cambial. Adicionalmente,
outros fatores externos, como a desaceleração
5
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
económica na China ou a queda dos preços das
commodities nos mercados internacionais
(designadamente do alumínio e do carvão), com a
consequente redução do montante de reservas
estrangeiras a entrar no país, também têm vindo a
influenciar negativamente a situação económica do país.
Desempenho de Moçambique na
implementação do programa PSI
do FMI tem sido misto, tendo
sido acordadas medidas
corretivas para realinhar o
programa
No âmbito de um comunicado do FMI, publicado em
finais de 2015, referente à Consulta do Artigo 4.º ao
país e aos trabalhos da 5.ª avaliação do Policy
Support Instrument (PSI) em curso, o FMI veio realçar
que, apesar de as perspetivas de médio prazo
permanecerem positivas, os desafios a curto prazo
tornaram-se mais complexos. Tal como outros países da
região, Moçambique está atualmente a enfrentar um
choque externo associado à queda nos preços das
matérias-primas, ao menor crescimento dos parceiros
comerciais e aos atrasos no investimento associado aos
grandes projetos de recursos naturais. As políticas
expansionistas excessivas em 2014 (especialmente no
lado orçamental) também contribuíram para as
dificuldades que o país enfrenta atualmente. As
importações continuavam a crescer a um ritmo acelerado
de 17% em termos homólogos [entretanto, em
novembro de 2015, as importações estavam a crescer
34,1% face ao período homólogo, quando expressa em
meticais, mas a cair 13,8%, quando expressas em
dólares], enquanto as exportações estagnaram [já em
novembro de 2015, estavam a crescer 55,4% quando
expressas em meticais e estando sensivelmente
estagnadas (-0,1%) quando expressas em dólares]. Os
influxos de capital também diminuíram substancialmente
em comparação com o ano anterior. Tal tem criado
pressões no mercado cambial e causou um acentuado
declínio nas reservas internacionais e a depreciação do
metical. Neste contexto, o FMI considera que o
desempenho na implementação do programa PSI
tem sido misto. Apesar de algumas das metas
quantitativas do programa de finais de junho de 2015
terem sido cumpridas, três critérios de avaliação e uma
meta quantitativa indicativa não foram cumpridos. Os
mesmos critérios e metas não foram igualmente
cumpridos no final de setembro de 2015. Ocorreram
também atrasos na implementação de uma série de
reformas estruturais apoiadas no âmbito do PSI.
É também referido que a equipa de técnicos do FMI e as
autoridades alcançaram acordo sobre um forte pacote
de políticas corretivas para realinhar o PSI e gerir os
choques acima mencionados sobre a balança de
pagamentos. Este pacote de políticas implica uma maior
consolidação orçamental em 2016 para continuar a
preservar a sustentabilidade da dívida e contribuir
para o necessário ajustamento externo. É também
necessário implementar uma política monetária mais
restritiva e uma moderação substancial na expansão do
crédito. A equipa elogiou o Banco de Moçambique (BM)
nas suas decisões de restringir a política monetária e
recomendou a continuação do ciclo restritivo.
Adicionalmente, esforços para reduzir a atual
fragmentação do mercado cambial são necessários
para gerar maiores incentivos aos bancos para que
possam mobilizar moeda externa dos seus depositantes.
A equipa discutiu ainda uma série de reformas
estruturais para ajudar na gestão dos riscos
orçamentais, eliminar atrasos nos reembolsos do IVA,
tornar a despesa pública mais eficiente e transparente, e
apoiar mais o crescimento inclusivo, incluindo através de
uma maior integração financeira.
Dar continuidade à redução da
pobreza no país
O principal desafio ao desenvolvimento de
Moçambique consiste em dar continuidade à
redução da pobreza, num contexto de um robusto
crescimento económico. O desafio consiste em
diversificar as fontes de crescimento económico, integrar
os megaprojetos de capital intensivo na estratégia de
redução da pobreza do Governo e desenvolver o setor
agrícola, que emprega cerca de 80% da força laboral,
mas permanece, em grande medida, improdutivo e
baseado em agricultura de subsistência. De forma mais
ampla, Moçambique necessita de melhorar o
fornecimento de bens públicos, de forma a facilitar o
crescimento inclusivo (por exemplo, infraestruturas,
educação, saúde); estabelecer redes de segurança
adequadamente direcionadas para os mais vulneráveis;
promover uma maior participação e voz dos cidadãos,
desenvolvendo simultaneamente sistemas transparentes
e imputáveis; e, por último, mas não menos importante,
acelerar as reformas do ambiente de investimento. A
escala dos desafios de Moçambique é enorme.
Resolver o problema da falta de
infraestruturas adequadas para
dar resposta ao potencial de
crescimento resultante das
vastas reservas de recursos
naturais do país
Outro dos principais desafios para a economia do país
6
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
continua também a estar relacionado com a
necessidade de resolver o problema da falta de
infraestruturas adequadas para dar resposta ao
potencial de crescimento que tem por base as vastas
reservas de recursos naturais do país.
Neste sentido, o atual Governo de Moçambique (em
funções desde janeiro de 2015) definiu como principal
objetivo da sua política promover o crescimento e a
redução da pobreza, à medida que a economia reduz a
dependência de ajuda externa e se foca na exploração
dos recursos naturais. Os desafios incluem a eliminação
das insuficiências ao nível das infraestruturas,
promovendo a ligação entre o setor dos recursos naturais
e os restantes setores da economia e melhorando a
qualidade da formação, condições necessárias para
garantir que os benefícios dos recursos naturais serão
amplamente difundidos pela população. O Governo
também irá esforçar-se para aumentar a produtividade
na agricultura, embora o progresso esteja bloqueado
pelo acesso limitado dos agricultores ao financiamento,
aos inputs, à tecnologia e aos mercados. Apesar da
resistência de alguns interesses instalados, o Governo
pretende melhorar a estrutura do país no que diz
respeito à participação do setor privado.
OPORTUNIDADES
A economia moçambicana tem vindo a apresentar
elevados ritmos de crescimento nos últimos anos,
impulsionada por fatores como o carvão, gás natural,
energia elétrica e infraestruturas básicas. Os principais
polos de desenvolvimento de Moçambique concentram-
se em quatro províncias; Nampula, Tete, Sofala e região
da Cidade de Maputo. Os vários projetos em curso no
país têm alavancado um conjunto de oportunidades em
áreas como a agricultura, energia, obras públicas e
construção civil, metalomecânica, logística, formação
profissional e educação, consultoria e novas tecnologias
de informação e comunicação, entre outras, áreas nas
quais as empresas portuguesas detêm uma mais-valia
significativa. As motivações para investir em
Moçambique são diversas, podendo, de uma forma
geral, serem destacados como principais pontos fortes
deste mercado: i) a localização estratégica na África
Austral; ii) a plataforma de acesso ao mercado da SADC
- Southern African Development Community (África do
Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Moçambique, Namíbia, R D Congo,
Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe),
o qual representa cerca de 250 milhões de
consumidores; iii) crescimento de uma classe média com
poder de compra, percetível no recente aumento dos
padrões de consumo das famílias moçambicanas; iv)
mercado organizado, capaz de promover um ambiente
favorável à realização de negócios; v) prioridade política
na eliminação da pobreza, garantindo a estabilidade
macroeconómica e um crescimento sustentado; vi)
processo de criação de empresas com relativa facilidade,
rapidez e com custos razoáveis; vii) legislação em vigor
não exige a constituição de parcerias com empresas
locais para poder instalar-se no mercado, embora o
estabelecimento de parcerias possa ser um elemento
facilitador no acesso ao mercado; viii) facilidade na
movimentação de capitais; ix) simplicidade dos processos
de migração; x) solidez e estabilidade do sistema
financeiro e do Estado de Direito; xi) sistema jurídico e
regime fiscal semelhante ao português; xii) forte
presença da banca portuguesa no sistema financeiro
moçambicano; xiii) convenção entre Portugal e
Moçambique com vista a evitar a dupla tributação e o
fomento das relações económicas e culturais; xiv)
existência de acordos de liberalização das exportações
para os EUA (AGOA) e União Europeia (EPA), pese
embora a sentida dificuldade em exportar de
Moçambique. Em termos de oportunidades de setores de
atividade, podem-se sintetizar aqueles que têm sido os
três principais objetivos de médio prazo do Governo de
Moçambique: i) a implementação de novos projetos
estruturantes em diversos setores por forma a atingir o
nível de crescimento de 8%; ii) a promoção de projetos
de pequena e média dimensão que potenciarão a
economia moçambicana nos seus diversos setores; iii) a
criação de emprego e melhoria das prestações sociais do
estado que se consubstanciem na melhoria do IDH e,
consequentemente, para a melhoria das condições de
vida dos moçambicanos.
De forma mais detalhada, destacam-se os setores
abrangidos e respetivas potencialidades:
Agricultura: i) 36 milhões de hectares de terra arável,
dos quais somente 10% está cultivada; ii) o país dispõe
de grandes possibilidades em termos de irrigação; iii) as
bacias hidrográficas permanecem largamente
inexploradas; iv) no contexto dos países da SADC,
Moçambique é um dos países mais abundantes no fator
terra.
Pescas: i) localização costeira, com uma extensão de
litoral de 2 750 km e uma Zona Económica Exclusiva
(ZEE) de 586 mil km2 de superfície oceânica; ii) grande
diversidade de recursos de pesca; iii) na área da pesca de
crustáceos de profundidade (gambas, lagostim, lagosta e
caranguejo) existe margem para aumentar a produção.
7
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
Indústria extrativa: i) diversidade de recursos,
atualmente atestado pelas enormes reservas identificadas
de gás natural; ii) posição de relevo na arena
internacional como produtor e exportador de carvão.
Produção Industrial: i) forte investimento no setor do
cimento, que terá triplicado a capacidade de produção
em 2013; iii) entrada no mercado de empresas da China,
da Índia e da África do Sul com investimentos que
poderão triplicar a produção de cimento em
Moçambique, onde a Cimentos Moçambique (Cimpor)
tem tido uma posição dominante.
Construção: potencial de investimento na área da
habitação, estimando-se um défice de 2,5 milhões de
fogos e respetivas infraestruturas de água, saneamento,
energia e acessibilidade.
Energia: potencial energético de 12 500 MW. O
Governo moçambicano pretende o envolvimento de
investidores privados na área das energias renováveis.
Hotelaria e Turismo: i) caraterísticas naturais atrativas:
praias paradisíacas e florestas onde podem funcionar
reservas ecológicas; ii) país com os recursos costeiros
mais fortes da África Austral: o litoral permanece
inexplorado e é muito diversificado em paisagem, flora e
fauna; iii) a vida marinha está presente em grandes
quantidades e o mergulho e a pesca correspondem aos
padrões internacionais de alta qualidade.
INFLAÇÃO
A inflação, medida pelo crescimento homólogo do
índice de preços no consumidor (IPC) na cidade de
Maputo, foi de 12,31% em março, desacelerando face
aos 12,91% observados em fevereiro, que representou o
valor mais elevado desde abril de 2011 (+13,0%). Este
ligeiro alívio da inflação em março surgiu depois de ter
acelerado em fevereiro, de 11,55% para 12,91%, e
após, em dezembro (+11,10%), já ter acelerado
intensamente face ao mês precedente (+5,71%). Tratou-
se, de resto, da 1.ª desaceleração da inflação, após uma
série de nove agravamentos consecutivos e depois de,
pontualmente, ter estado em terreno negativo nos meses
de abril e maio do ano passado (-0,50% e -0,82%,
respetivamente).
Esta evolução da inflação homóloga no mês de março
esteve associada a uma variação mensal negativa do
IPC (-0,31%), depois ter subido 2,34% no mês de
fevereiro. De referir que o aumento da disponibilidade de
tomate ocorrido nas primeiras semanas do mês de março
foi determinante para a variação mensal negativa do IPC
no período. Note-se que o comportamento dos preços
na cidade de Maputo nos últimos meses tem estado a
refletir, grosso modo, a estiagem que se foi sentido na
região sul do país, com impacto na redução da oferta de
produtos agrícolas frescos, associado ao efeito da
depreciação do Metical face às principais moedas
transacionadas no mercado cambial, bem como, o
agravamento de preços na África do Sul.
Inflação acelerou ligeiramente
em 2015, de 2,3% para 2,4%...
Em termos médios anuais, a inflação cifrou-se nos
2,39% em 2015, representando uma ligeira aceleração
face aos 2,29% observados em 2014, mas mantendo-se
abaixo dos 4,21% apresentados em 2013, quando
acelerou face aos 2,10% de 2012. A classe da educação
foi a que, em termos médios, teve maior variação anual
de preços, com um acréscimo de 10,47%.
Em termos prospetivos, prevemos que a inflação
apresente uma forte aceleração em 2016, para cerca de
12,8%, tratando-se de um nível máximo desde 2006
(+13,2%) e com esta aceleração prevista para este ano a
refletir os efeitos da forte depreciação da moeda
observada ao longo de 2015 (em especial no mês de
novembro) e o esperado gradual aumento dos preços do
petróleo e dos bens alimentares na 2.ª metade do ano. O
aumento dos preços de alguns bens e serviços fixados
administrativamente – como os combustíveis, os serviços
públicos (como a eletricidade, água, gás) e os transportes
públicos – irão agravar ainda mais as pressões
inflacionistas ao longo deste ano. No entanto, a inflação
importada deverá ser contida pela relativa estabilidade
da moeda moçambicana (metical) face ao rand sul-
africano, atendendo a que a maioria das importações
não petrolíferas de Moçambique tem origem na África
do Sul.
… devendo acelerar bastante
mais em 2016, para cerca de
12,8%, refletindo
designadamente a forte
depreciação observada ao longo
do último ano
Esperamos que a inflação desacelere em 2017, para
8,3%, beneficiando designadamente da esperada
gradual redução do défice orçamental do país e do
aperto da política monetária no país, devendo voltar a
8
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
desacelerar nos anos seguintes, atingindo os 5,5% em
2019 e mantendo-se sensivelmente neste nível em 2020,
o final do período de previsão (trata-se do centro do
intervalo do objetivo de médio prazo da inflação para o
país, que estipula um crescimento médio do IPC de
Maputo entre 5% e 6%). No período 2017/20 a inflação
deverá, nessa conformidade, observar um valor médio de
6,6%, mantendo-se moderada pelos padrões do país.
POLÍTICA MONETÁRIA
Na reunião de 20 de abril, o Comité de Política
Monetária do Banco de Moçambique (CPMO)
analisou os desenvolvimentos recentes da conjuntura
económica internacional, tendo realçado a prevalência
de incertezas quanto à recuperação da economia global,
conjugadas com o ambiente de contínua deterioração
dos preços das commodities. Quanto à conjuntura
económica doméstica, o órgão constatou que a mesma
continua a ser caracterizada pelos acentuados riscos de
pressões inflacionistas, refletindo os efeitos da
depreciação do metical, da estiagem nas regiões sul e
centro do país, bem como do excesso de chuvas na
região norte, agravados pela tensão político-militar que
condiciona, entre outros, a livre circulação de pessoas e
bens em algumas das principais estradas do país. O
CPMO tomou ainda nota dos impactos esperados nos
indicadores do setor externo resultantes da eventual
execução das garantias emitidas pelo Estado decorrentes
de responsabilidades externas contraídas por entidades
nacionais, o que pode provocar a necessidade de
medidas adicionais de ajustamento tendo em vista
assegurar a sustentabilidade da dívida externa e a
estabilidade macroeconómica do país. Num contexto de
prevalência de pressões inflacionistas e cambiais e
considerando os objetivos macroeconómicos
estabelecidos para 2016, o CPMO reiterou a
importância de reforçar a coordenação das políticas
orçamental, monetária e setoriais.
Perante este quadro, o CPMO decidiu reforçar o
carácter restritivo da política monetária, tendo para
o efeito deliberado: i) intervir nos mercados
interbancários visando garantir o cumprimento da meta
da base monetária de abril de 2016, fixada em 71 083
milhões de meticais; ii) aumentar a taxa de juro da
facilidade permanente de cedência de liquidez em
200 p.b., para 12,75% (máximo desde maio de 2012:
13,50%); iii) aumentar a taxa de juro da facilidade
permanente de depósitos em 150 p.b., para 5,75%
(máximo desde junho de 2009: 7,00%); e iv) alterar o
regime das reservas obrigatórias, segregando a base
de incidência em moeda nacional e moeda estrangeira e
diferenciando os respetivos coeficientes, com efeitos a
partir do período de constituição que se inicia a 7 de
junho de 2016, mantendo o coeficiente de reservas
obrigatórias em moeda nacional em 10,50% (depois
de o ter aumentado pela última vez em novembro de
2015, em 150 p.b.), e fixando um coeficiente de
reservas obrigatórias em moeda estrangeira em
15,00%, cuja constituição passa a ser feita em dólares
norte-americanos.
Banco de Moçambique inverteu
o ciclo da política monetária,
tendo iniciado um rápido aperto
da sua política a partir de
outubro, tentando conter os
efeitos da forte depreciação do
metical sobre a inflação
Esta decisão de um novo aumento de taxas surge depois
de, na reunião anterior (14 de março), o CPMO ter
julgado oportuno manter a sua política monetária e
de, na reunião imediatamente precedente (15 de
fevereiro), já ter decidido reforçar o carácter
restritivo da política monetária, tendo, então,
decidido aumentar a taxa de juro da facilidade
permanente de cedência de liquidez, em 100 p.b. e a
taxa de juro da facilidade permanente de
depósitos, em 50 p.b..
Recorde-se que, ao longo de 2015, a política monetária
do Banco de Moçambique (BM) foi orientada para
salvaguardar o ambiente de inflação baixa e a redução
dos custos de obtenção de empréstimos do setor
privado. Entretanto, a desvalorização do metical
observada ao longo de 2015 (mais intensa no mês de
novembro), traduziu-se numa aceleração da taxa de
inflação e levou o BM a reverter o ciclo da política
monetária, tendo iniciado um rápido aperto da sua
política a partir de outubro de 2015, tentando conter
os efeitos da forte depreciação do metical sobre a
inflação, tendo com as decisões adotadas nas anteriores
reuniões de 15 de fevereiro e 20 de abril de 2016 dado
sequência a esse ciclo de aperto da política
monetária.
Através desta postura de rápido aperto da política
monetária a partir de outubro de 2015, o BM pretende
atingir o objetivo de médio prazo da inflação em
2016, que estipula um crescimento médio do IPC de
Maputo entre 5% e 6%, pese embora possa revelar-se
necessária a adoção de mais medidas ao longo do ano.
9
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
Refira-se também que, segundo dados provisórios
publicados pelo BM, a Base Monetária – variável
operacional de política monetária – fixou-se, no final de
março, nos 70 297 milhões de meticais, aumentando em
343 milhões de meticais no mês, o que, em termos de
saldo médio, corresponde a um desvio de 3 746 milhões
de meticais (+3,1%) em relação às estimativas feitas para
o período. A base monetária apresentou, em março, um
acréscimo homólogo de 29,2%, em aceleração (+28,1%
em fevereiro).
Note-se que, no âmbito dos trabalhos de avaliação do já
referido PSI, o FMI tem realçado que, após diversos
anos de rápida expansão, o crédito ao setor
privado, em percentagem do PIB, situa-se entre os
mais elevados da África Subsariana. O Fundo
observou também que o acesso limitado das pequenas e
médias empresas (PME) ao crédito e os elevados custos
de captação de empréstimos decorriam, sobretudo, de
fatores de rigidez estrutural e que as reformas para
promover a concorrência, a transparência e a literacia
financeira - como por exemplo a criação das centrais
privadas de registo de crédito - devem, com o tempo,
ajudar a baixar o risco de crédito para os bancos e o
custo de captação para os mutuários. Por seu lado, o BM
tem reiterado a sua prioridade de fomentar o acesso das
PME ao crédito, mas concordou em manter-se vigilante e
pronto para conter a expansão monetária caso fatores
exógenos venham a pressionar a inflação para acima da
meta de 5% a 6% no médio prazo, postura que o BM
está atualmente a provar saber colocar em prática.
POLÍTICA CAMBIAL
A estabilização do metical foi ao longo dos últimos anos
um fator determinante para a manutenção de
crescimentos moderados dos preços, mas a situação
agravou-se drasticamente em 2015, quando se assistiu a
uma forte desvalorização da moeda.
O metical foi desvalorizando gradualmente ao
longo de 2015, mas registou um movimento bastante
mais intenso em novembro passado, o que resultou
numa desvalorização de cerca de 41,2% entre o final de
2014 e final de 2015 e uma desvalorização de 26,3% em
termos de valor médio, apesar das intervenções do BM a
partir de outubro, para tentar aliviar a pressão sobre a
moeda moçambicana, especialmente face ao dólar
norte-americano.
O metical apresentava em abril (dados até 15 de abril)
um valor médio de 51,30 MZN/USD (50,92 MZN/USD em
março, 48,35 MZN/USD em fevereiro, 46,45 MZN/USD
em janeiro e 50,18 MZN/USD em dezembro de 2015),
evidenciando, em abril, uma depreciação média face ao
dólar de 0,7%, depois de já ter depreciado 5,3% em
março e 4,1% em fevereiro, e após a pontual forte
apreciação de 7,4% observada em janeiro.
A pressão sobre o metical é um reflexo dos elevados
défices da balança corrente do país, mas também das
baixas reservas cambiais – o stock de reservas
internacionais sofreu em 2015 um desgaste significativo,
de 2,86 mil milhões de dólares (mM$) no final de 2014,
para 2,30 mM$ no final de 2015 (entretanto em janeiro
de 2016 desceu para 2,22 mM$) – e dos reduzidos
fluxos de IDE no país. O antecipado aperto da política
monetária dos EUA aumentaram a pressão sobre o
metical.
Como resultado, a taxa de câmbio média do metical
ascendeu a 39,6 MZN/USD em 2015, representando uma
depreciação de 26,3% face ao valor médio de 31,4
MZN/USD em 2014, prevendo-se uma nova depreciação
do metical em 2016, de 27,5%, para um valor médio de
50,5 MZN/USD. Para os próximos anos, prevemos uma
continuação da gradual depreciação do metical,
perspetivando-se que o mesmo se encontre num valor
médio de cerca de 60,0 MZN/USD em 2020.
Metical deverá manter tendência
de depreciação ao longo dos
próximos anos, mas com as
intervenções cambiais por parte
da autoridade monetária a
deverem continuar a impedir
quedas mais expressivas
No entanto, a intervenção cambial por parte das
autoridades monetárias – como de resto sucedeu a
partir de outubro, com o BM a proceder ao início de um
ciclo de aperto da política monetária –, refletindo os
receios sobre o risco para a estabilidade social resultante
da inflação importada, mas também o objetivo de médio
prazo da autoridade de uma inflação entre 5% e 6%,
deverá impedir uma queda mais expressiva do
metical.
10
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
POLÍTICA ORÇAMENTAL
Segundo estimativas do FMI (12 de abril), o défice
orçamental cifrou-se nos 2,6% do PIB em 2013,
desagravando face aos 3,8% de 2012, com a entidade a
estimar uma forte subida para 10,7% em 2014, um
défice ademais superior aos 8,8% que foram reportados
pelo Governo moçambicano.
Apesar dessa derrapagem, as autoridades parecem estar
comprometidas em assegurar o ajustamento das
finanças públicas. Com efeito, para 2015, o FMI e as
autoridades moçambicanas tinham concordado que o
orçamento teria de inverter a expansão de 2014 e
retornar a uma orientação mais prudente das políticas. O
Orçamento do Estado para 2015 (OE 2015) tinha
implícito um corte dos gastos correntes e uma redução
do nível (ainda elevado) de investimentos com o
financiamento interno. Estes cortes deverão ser feitos de
modo a proteger os gastos sociais, como a saúde e a
educação básica e os programas de assistência social.
Esta contenção das despesas, aliada aos esforços
contínuos de alargamento da base de tributação,
permitiria, segundo o OE 2015, reduzir o défice
orçamental global das administrações públicas após os
donativos para 7,6% do PIB.
Défice deverá ter diminuído em
2015 para 6,0% do PIB, depois do
forte agravamento de 2,6% para
10,7% observado em 2014…
Entretanto, os dados disponíveis apontam para que
a redução do défice em 2015 possa ter sido
superior à previsão do Governo. Com efeito, de
acordo com o relatório de execução orçamental para
o período entre janeiro a dezembro de 2015,
publicado pela Direcção Nacional do Orçamento (DNO),
as receitas orçamentais permitiram cobrir as despesas de
funcionamento neste período, mas as despesas de
investimento registaram um fraco grau de execução.
Segundo estes dados da DNO, o total de recursos
mobilizados atingiram em 2015 o montante de 212
200,1 milhões de meticais, correspondente a 93,7% do
valor orçamentado, tendo os recursos internos se
situado em 96,4% e os externos em 85,7% do
programado. As receitas do Estado tiveram uma
realização de 154 638,7 milhões de meticais, equivalente
a 96,2% da meta anual. Importa referir que, para o ano
2015, as receitas do Estado são líquidas do reembolso do
IVA. Os donativos externos atingiram o montante de
20 173,1 milhões de meticais, equivalentes a 98,6% da
previsão anual. Os créditos externos situaram-se em 28
256,1 milhões de meticais, correspondentes a 78,3% da
previsão anual - 22. As receitas do Estado constituíram a
principal fonte de recursos no período em análise, com
uma contribuição equivalente a 72,9% do total dos
recursos mobilizados, tendo os créditos externos, os
donativos externos e créditos externos contribuído com
o correspondente a 13,3%, 9,5% e 4,3%,
respetivamente.
As despesas totais atingiram o montante de 193 099,0
milhões de meticais, correspondente a 85,3% do
orçamento anual, tendo as despesas de
funcionamento atingido 117 502,0 milhões de
meticais, as despesas de investimento 58 651,4
milhões de meticais e as operações financeiras 16
946,6 milhões de meticais, correspondentes a 98,5%,
70,5% e 70,7%, respetivamente. As despesas de
funcionamento absorveram o equivalente a 60,9% das
despesas totais, as despesas de investimento 30,4% e as
operações financeiras 8,8%.
Face ao nível de mobilização de recursos, associado ao
nível de realização das despesas, as contas do Estado
registaram uma variação positiva de saldos no valor de
19 101,1 milhões de meticais, que compara com a
variação nula que estava implícita no orçamento anual.
Neste contexto, estima-se que a redução do défice
orçamental em 2015 tenha sido superior à admitida pelo
Governo, apontando para uma redução do défice dos
10,7% do PIB estimados para 2014 para cerca de 6,0%,
devendo voltar a diminuir em 2016, para 4,0% - um
valor inferior aos -6,6% admitidos pelo Governo no
âmbito do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016)
–, e manter-se sensivelmente neste nível até final do
período de previsão, encontrando-se num valor em torno
de 4,2% do PIB em 2020.
… devendo voltar a diminuir em
2016, para 4,0% do PIB
De acordo com o OE 2016, aprovado pela Assembleia da
República moçambicana no passado mês de dezembro, o
défice orçamental deverá atingir 10,2% do PIB antes
de donativos, e 6,6% do PIB incluindo os donativos,
valores, como referido, acima das nossas atuais
perspetivas (-4,0% na medida de referência, ou seja,
após/incluindo donativos). De notar que estes valores são
igualmente superiores aos previstos pelo FMI, que espera
que a tendência de melhoria do défice se mantenha em
2016, antecipando défices de 7,7% e 4,0% do PIB,
antes e depois de donativos, respetivamente. Note-se, no
entanto, que é frequente assistir-se a divergências
11
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
entre as estimativas de saldo orçamental do
Governo e as do FMI – por exemplo, para 2014 e
2015, o Governo estima défices orçamentais (após
donativos) de 7,6% e 8,8%, quando o FMI aponta para
10,7% e 6,0%, respetivamente –, sendo que,
designadamente para efeitos de dados históricos,
seguimos a metodologia utilizada pelo FMI.
O OE 2016 está avaliado em 246 mil milhões (mM) de
meticais, dos quais 184 mM de meticais,
correspondentes a 74,8%, serão resultantes da
mobilização de recursos domésticos. O OE 2016 prevê
ainda que 174,4 mM de meticais virão das receitas do
Estado e 7,6 mM de meticais resultarão do crédito
interno à economia. Os remanescentes 62 mM de
meticais, o equivalente a 25,2% dos recursos totais,
sairão da mobilização de recursos externos, sendo 40%
de donativos e 60% de créditos para projetos.
Em termos de principais componentes orçamentais, o
rácio das receitas totais em percentagem do PIB deverá
continuar a cair em 2016, de acordo com o projetado
pelas autoridades nacionais, atingindo, no próximo ano,
26% do PIB. Ainda assim, espera-se uma melhoria na
arrecadação de receitas em 10%, sendo que as receitas
fiscais continuarão a representar a maior fatia do total
arrecadado, destacando-se os impostos sobre bens e
serviços. Os donativos deverão aumentar no próximo ano
e atingir 3,6% do PIB, embora o rácio continue inferior a
anos anteriores (3,9% em 2014).
No que respeita às despesas, o OE autoriza um
aumento de quase 9% do total das despesas para 2016,
embora o rácio em percentagem do PIB diminua. As
despesas correntes deverão sofrer um aumento
significativo, em linha com o aumento de funcionários
públicos e de progressões em alguns setores estratégicos
(educação, saúde e defesa) e a expansão substancial dos
encargos de dívida (nomeadamente pagamento de juros
de instrumentos de dívida doméstica e pagamento de
juros de dívida externa relacionado com investimentos
em infraestruturas). Em termos setoriais, a educação,
saúde e infraestruturas, principalmente estradas,
continuam a ser os principais setores de destino das
despesas orçamentais, representando mais de metade
das despesas antecipadas para 2016.
Existência de dívida fora das
contas públicas
Após algum destaque na imprensa sobre o assunto, o
Governo moçambicano reconheceu, no passado dia
26 de abril de 2016, a existência de uma dívida fora
das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares
(mM$), ou 1,25 mil milhões de euros (mM€), justificando
razões de segurança de infraestruturas estratégicas do
país.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde,
confirmou à imprensa a existência de garantias prestadas
pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus,
em 2013, no valor de 622 M$ (553 M€), e à
Mozambique Asset Management, em 2014, de 535 M$
(476 M€), a que se soma um terceiro crédito envolvendo
o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral
de 221 M$ (196 M€), contraído a favor do Ministério do
Interior, entre 2009 e 2014, segundo referiu o porta-voz
do Conselho de Ministro, embora sem adiantar mais
detalhes.
Mouzinho Saíde justificou o empréstimo à Proindicus
com a necessidade de aquisição de meios militares para
garantir a segurança nas "zonas económicas exclusivas".
"No contexto em que a empresa foi criada, o país
enfrentava ameaças de segurança, tais como pirataria,
emigração ilegal, narcotráfico e pesca ilegal", afirmou
Mouzinho Saíde, acrescentando que era preciso garantir
segurança nos ativos das empresas de petróleo e gás que
operam em Moçambique. Segundo o porta-voz, a
empresa adquiriu aeronaves de patrulha marítima,
embarcações militares e radares espalhados ao longo da
costa do país.
No que respeita à dívida contraída a favor da
Mozambique Asset Management, Saíde disse que a
empresa foi criada para operar instalações navais, com a
finalidade de prestar serviços de assistência às
embarcações do Governo, bem como a navios comerciais
da indústria de petróleo. Segundo referiu o porta-voz do
Governo, "o escopo do contrato do projecto desta
empresa inclui a entrega de um estaleiro móvel,
especializado na manutenção de activos localizados em
diferentes pontos, além da formação contínua dos
moçambicanos".
De acordo com um prospeto confidencial preparado pelo
Ministério das Finanças de Moçambique e entregue em
março aos investidores em obrigações da Empresa
Moçambicana de Atum (EMATUM), o volume de dívida
pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em
2012 para 73,4% em 2015. A EMATUM foi o primeiro
caso conhecido de um empréstimo (850 M$) garantido
pelo Governo, em 2013, sem registo nas contas do
Estado, valor que entretanto foi inscrito na dívida pública
de Moçambique e os títulos da EMATUM transformados,
em março, em dívida soberana.
12
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
CONTAS EXTERNAS
A economia de Moçambique vai continuar a apresentar
elevados défices na balança corrente, refletindo as
necessidades de importação de bens de investimento
para o setor extrativo e de gás natural (GNL). As contas
externas do país degradaram-se em 2015, refletindo
essencialmente uma menor atividade dos megaprojetos
(relacionados com o setor extrativo e de GNL), uma
queda dos donativos e uma redução do IDE. Por seu
lado, a descida dos preços das commodities continuou a
afetar o crescimento das exportações, enquanto as
importações de bens, excluindo o setor dos
megaprojetos, mantiveram-se relativamente resilientes.
Já as importações dos megaprojetos e de serviços
reduziram-se, confirmando a desaceleração da atividade
neste setor. Assim, depois de o défice da balança
corrente ter-se desagravado de uma estimativa de
39,1% do PIB em 2013 para 34,1% do PIB em 2014,
estimamos um agravamento para 2015, para 40,2%,
devendo voltar a agravar-se este ano de 2016 para cerca
de 41,0% e manter uma tendência de agravamento até
final do período de previsão. O défice da balança
corrente deverá ascender a uma média anual de 83,6%
no horizonte 2016/20.
As exportações de Moçambique deverão continuar a ser
dominadas por produtos em bruto provenientes da
indústria extrativa e pelas commodities agrícolas, bem
como pelo alumínio, que é a segunda principal fonte de
receita de exportação do país. Em 2015, os artigos de
alumínio representaram cerca de 33,6% do total dos
produtos exportados pelo país (29,9% em 2014),
ultrapassando os combustíveis minerais, óleos e produtos
de destilação, que representaram 30,4% (30,0% em
2014). Contudo, em 2016, os combustíveis minerais
deverão voltar a ser o principal motor do crescimento das
exportações, altura em que uma nova linha ferroviária
para transporte de carvão estará operacional entre Tete e
o porto de Nacala, com uma capacidade de 11 mil
toneladas por ano. No entanto, o desempenho do setor
permanecerá muito abaixo do seu potencial e das
ambições do Governo, devido à diminuição dos preços e
às limitações das infraestruturas. O GNL deverá tornar-se
o bem mais exportado, mas apenas após o final do
período de previsão.
Moçambique vai continuar a
apresentar elevados défices na
balança corrente
No final de 2015, o FMI atualizou a análise sobre as
implicações macroeconómicas para Moçambique
dos projetos de GNL, um setor absolutamente crítico
para o futuro desempenho do país, designadamente para
a evolução das suas contas externas. Nesta análise, a
equipa do FMI concluiu que, se os projetos de GNL forem
implementados em linha com a atual programação, este
setor irá contribuir, significativamente, para o
crescimento económico do país durante os primeiros
anos da década de 2020 e a produção será, em meados
dessa década, responsável por mais de metade do PIB de
Moçambique. Como as receitas provenientes da
exploração desses projetos se irão tornar significativas
apenas em meados da década de 2020, o FMI prevê
que o saldo da balança corrente se torne
excedentário apenas em 2025, devido ao necessário
período de recuperação dos custos do investimento. O
FMI recomendou, em dezembro de 2015, que as
autoridades iniciem os trabalhos de modo a desenvolver
um quadro orçamental de médio prazo e uma regra
orçamental formal para: i) dar a conhecer as decisões de
poupanças e de investimentos futuros; ii) gerir a
volatilidade associada à exploração deste setor; e iii) gerir
as preocupações relativamente à possível exaustão deste
tipo de exploração. Neste sentido, o FMI considera que as
autoridades moçambicanas deverão ter em consideração
vários fatores de risco associados a este setor, incluindo a
possibilidade de preços do gás mais baixos do que o
inicialmente antecipado quando os planos de despesa e
de empréstimo forem implementados.
POPULAÇÃO
De acordo com os dados do último censo efetuado no
país, em 2007, a população ascendia a 20,6 milhões de
habitantes nesse ano, o que representa um aumento de
27,8% em relação aos 16,1 milhões identificados no
anterior censo, de 1997. Ainda segundo o censo de
2007, a população urbana totalizava 6,3 milhões,
correspondendo a 30% do total; e a taxa de
masculinidade era de 92,7%, como resultado de um
total de 9,9 milhões de homens e 10,7 milhões de
mulheres. Dada a inexistência de um censo mais recente
no país, referem-se de seguida as principais ideias dos
dados publicados pela Population Reference Bureau, que
resulta da compilação de dados facultados pelas
autoridades moçambicanas, designadamente pelo INE.
13
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
A população de Moçambique está a crescer rapidamente,
pois, em pouco menos de 60 anos aumentou de 6,5
milhões de pessoas, em 1950, para 20,6 milhões em
2007. Dado o número elevado de nascimentos por
mulher (5,9, em média), a população vai continuar a
aumentar de forma constante. Mesmo se a taxa global
de fecundidade diminuir do nível de 5,9 em 2011 para o
nível de 4,8 em 2020, a população ainda crescerá até 46
milhões em 2040.
População terá ascendido a 28,0
milhões de habitantes em 2015,
subindo 2,8% face a 2014 e
devendo crescer a uma média de
2,7% até 2020
A população de Moçambique é muito jovem: 45% da
população tem menos de 15 anos de idade e quase dois
em cada três moçambicanos (65%) tem menos de 25
anos de idade. Esta estrutura etária jovem permite
oportunidades de crescimento económico, mas também
coloca uma grande carga sobre os recursos do país,
incluindo nas áreas de saúde e educação. A taxa de
fecundidade na adolescência, isto é, o número de
nascimentos por 1 000 adolescentes entre os 15 e os 19
anos, atingiu o pico em 2003, a uma taxa de 179. Em
2011, este índice caiu para 167 nascimentos por 1 000
raparigas, menor do que a taxa observada em 1997. Os
nados mortos e as mortes de recém-nascidos são mais
comuns entre as crianças de mães adolescentes do que
entre as de mães mais velhas. Os bebés de mães
adolescentes também são mais propensos a terem baixo
peso ao nascer. Mais de uma em cada três raparigas dos
15 aos 19 anos começou a ter filhos, ou seja, já são mães
ou estão grávidas do primeiro filho. A gravidez precoce
varia muito por nível de escolaridade, a partir de uma em
cada duas adolescentes que não receberam educação
formal a uma em cada quatro entre as raparigas com
ensino secundário ou superior. As mães adolescentes são
mais propensas a sofrerem complicações durante o
parto, o que pode levar à incapacidade e até a morte.
Além disso, a gravidez na adolescência pode reduzir a
educação da mãe e oportunidades de emprego.
O FMI estima (abril de 2016) que a população tenha
ascendido a 28,0 milhões em 2015, representando um
crescimento de 2,8% face aos 27,2 milhões de
habitantes estimados para 2014. Para o período entre
2016 e 2020 o FMI prevê um crescimento médio anual
de 2,7%, refletindo uma ligeira desaceleração do ritmo
de crescimento da população até final do período de
previsão, devendo chegar a 2020 com cerca de 32,0
milhões de habitantes.
Desenvolvimento económico do
país com efeito moderado na
redução da pobreza, com o país
a precisar também de melhorar
os seus indicadores sociais
O rápido desenvolvimento económico de Moçambique,
ao longo das duas últimas décadas, tem, no entanto,
tido um efeito moderado sobre a redução da pobreza, e
a distribuição geográfica da pobreza mantém-se quase
igual. A taxa de pobreza continua a ser elevada,
situando-se em 55% (o limiar da pobreza nacional é
inferior à norma internacional de 0,6 dólares) com a
maioria dos pobres a viverem em áreas rurais. A pobreza
é, assim, agravada pela vulnerabilidade e pelo
crescimento económico que não está a gerar empregos
suficientes.
Moçambique precisa também de melhorar os seus
indicadores sociais. O país é colocado em 180.º lugar
entre 188 países, no mais recente Índice de
Desenvolvimento Humano (HDI, sigla em inglês),
publicado em 2015. A taxa de literacias adulta é agora
de 56% e a esperança média de vida à nascença é de
apenas 55,1 anos. Moçambique enfrenta ainda outros
desafios, como a crescente malnutrição. A malária
(paludismo) continua a ser a causa de morte mais
comum, responsável por 35% da mortalidade infantil e
de 29% da população em geral. A prevalência do VIH
entre adultos mostra uma tendência descendente, mas
estabilizou numa taxa relativamente elevada de 11,5%.
O índice de progresso social, de acesso a fontes de água
melhorada e saneamento, coloca Moçambique na 120.ª
posição, entre os 133 países analisados. Na realidade,
Moçambique tem uma das mais baixas taxas de
consumo de água no mundo. Em resposta a estes
desafios, as autoridades moçambicanas declararam os
setores sociais como tendo a máxima prioridade e o
financiamento tem vindo a ser aumentado, para a
generalidade destes setores.
14
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
EVOLUÇÃO DO RATING DO PAÍS
As preocupações quanto à sustentabilidade da dívida
pública e desaceleração do crescimento económico de
Moçambique refletiram-se, em 2015, em sucessivas
revisões em baixa das notações internacionais de rating
atribuídas ao país pelas principais agências de notação
financeira.
Rating do país cortado em 2015,
refletindo preocupações para
com a sustentabilidade da dívida
pública e abrandamento
económico…
A Standard & Poor’s (S&P) decidiu, em julho de 2015,
rever o rating do país de B para B-, com outlook
negativo, refletindo a possibilidade de reestruturação da
dívida da EMATUM – empresa pública de atum – e as
menores perspetivas quanto ao crescimento económico
do país. De acordo com o referido então pela agência, as
dificuldades financeiras da EMATUM aumentavam os
receios quanto ao modelo de governação do país e
colocavam questões quanto à gestão da dívida do setor
público. Durante os próximos dois anos, os investimentos
de grande dimensão relacionados com o setor do gás
deverão aumentar as responsabilidades externas. A S&P
estimava, então, que a dívida pública bruta do país
atingisse os 53,0% do PIB em 2015 (as últimas previsões
do FMI apontam para um rácio de 74,8%, em
agravamento face aos 57,0% estimados para 2014, com
esta forte deterioração a estar associado principalmente à
forte depreciação do metical face ao dólar – note-se que
cerca de 86% da dívida pública do país estava em 2015
expressa em moeda estrangeira –, mas também ao início
dos pagamentos relativos às obrigações da EMATUM), o
que, de acordo com a agência, era um montante elevado
para um país com um PIB per capita de apenas 600
dólares (535 dólares em 2015, de acordo com o FMI).
Em agosto de 2015, a Moody’s reviu em baixa o rating
de Moçambique, de B1 para B2 (ou de B+ para B, na
escala da S&P e da Fitch), com o outlook negativo,
justificando também este downgrade com a evolução dos
indicadores sobre a dívida pública e a fraca performance
fiscal e orçamental do país. Adicionalmente, a agência
referiu que o outlook negativo refletiu a incerteza quanto
à estratégia do Governo para satisfazer o serviço da
dívida externa em moeda estrangeira, que podem
colocar pressão na liquidez sobre o Tesouro
moçambicano no médio prazo. A agência esperava que a
dívida pública atingisse cerca de 58% do PIB em 2016 (o
FMI prevê uma subida de 74,8% para 87,4%),
comparativamente aos 52% em 2014 e 59% em 2015
então estimados pela entidade. Segundo a Moody’s,
estes montantes excedem os níveis geralmente
observados em países com este rating e ficam acima da
média para os países da África Subsariana (29% em
2014, segundo a Moody’s). O aumento da dívida pública
é explicado pela agência pelos défices orçamentais
registados nos últimos anos, impulsionados pelo grande
volume de despesas de investimento e queda dos
donativos, bem como pela depreciação do metical face o
dólar.
Também a Fitch reviu em baixa o rating de
Moçambique, em novembro de 2015, de B+ para B, com
um outlook estável, argumentando que a posição
orçamental do país se deteriorou nos últimos anos,
refletindo elevados défices, um rápido aumento da dívida
pública, receitas fiscais voláteis e o aumento dos salários
no setor público. A agência defendeu, então, que a
aceleração da dívida pública reflete as elevadas
necessidades de financiamento e a depreciação do
metical contra o dólar. Neste sentido, a Fitch esperava
que a dívida atingisse um máximo de 61,6% do PIB no
final de 2015 (74,8%, de acordo com as últimas
estimativas do FMI) e devesse cair ligeiramente em
2016/17. Ainda assim, a agência referia que o aumento
do financiamento das empresas públicas e a potencial
utilização de garantias do Estado representavam riscos
para a evolução da dívida pública nos próximos anos.
… tendo voltado a ser cortado
em 2016, refletindo
designadamente a proposta de
reestruturação da dívida da
EMATUM apresentada pelo
Governo e as atuais pressões
sobre a balança de pagamentos
do país
Já em 2016, duas destas três principais agências de
rating voltaram a cortar a notação financeira do país,
ambas no dia 16 de março, com este novo downgrade a
refletir, essencialmente, as atuais pressões sobre a
balança de pagamentos do país e as implicações da
proposta de troca de dívida da Empresa Moçambicana de
Atum (EMATUM), apresentada no passado dia 9 de
março pelo Governo, e que prevê, na prática, uma
redução de 20% nos pagamentos aos credores e uma
extensão das maturidades dos investimentos de 2020
15
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
para 2023 [refira-se, entretanto, que a maior parte dos
tomadores de obrigações da EMATUM aceitou, já em
abril, a proposta de reestruturação da emissão proposta
pelo Governo].
A Moody’s comunicou (16 de março) que reviu em
baixa o rating do país de B2 para B3 (ou de B para B-,
na escala da S&P e da Fitch), classificação que especifica
que as obrigações são consideradas especulativas e de
risco elevado, e atribuindo outlook negativo,
significando, assim, que esta nova notação se encontra
sob vigilância para uma possível nova revisão em baixa.
Segundo o comunicado da Moody’s, “o principal fator
para esta revisão em baixa do rating de Moçambique é a
posição da balança de pagamentos, que está a
deteriorar-se e a reduzida capacidade para o Governo
pagar a dívida, como é comprovada pela descida do nível
de reservas em moeda estrangeira do Banco de
Moçambique e pela decisão de propor uma
reestruturação da dívida” da EMATUM. No documento, a
Moody’s alerta ainda que o rating continua em avaliação
com uma perspetiva de evolução negativa enquanto os
analistas “avaliam as implicações da proposta de troca de
dívida da empresa Moçambicana de Atum”. A Moody’s
acredita que as reservas em moeda estrangeira, que
atingiram o pico de 3,2 mM$ em agosto de 2014 e
encolheram para 2,3 mM$ no final do ano passado, “vão
continuar a cair em 2016, mesmo com a disponibilização
de 165 M$” por parte do FMI, no âmbito de um
empréstimo de 285 M$ contraído no ano passado.
Dificultando ainda mais as finanças públicas
moçambicanas, a Moody’s lembra que o setor do Gás
Natural Liquefeito (GNL) está também a passar por
dificuldades, o que aliás levou a agência a descer o rating
da norte-americana Anadarko, uma das principais
investidoras no país, “o que deverá afetar os seus planos
de investimento em Moçambique, pelo menos a curto
prazo”. Mesmo reconhecendo os passos positivos no
capítulo da implementação de políticas económicas
corretas, ao abrigo do programa de ajuda do FMI, a
Moody’s diz, no entanto, que “apesar destas iniciativas
políticas apoiarem um ajustamento na balança de
pagamentos, na ausência de uma disponibilidade de
liquidez externa, as pressões sobre a balança de
pagamentos mantêm-se devido ao ambiente externo
particularmente adverso”.
Num comunicado separado, a Moody’s reviu também em
baixa a notação de risco da dívida da empresa EMATUM
(de B2 para Caa2), advertindo os tomadores que as
obrigações em questão são consideradas altamente
especulativas, estão em incumprimento ou próximo dessa
situação, não havendo grandes hipóteses de recuperar o
capital ou de receber os respetivos juros.
A agência de notação financeira S&P foi ainda mais
agressiva no downgrade ao rating de Moçambique,
tendo-o descido, também no passado dia 16 de março,
em quatro níveis, de B- para CC, e com a manutenção de
outlook negativo, com este corte a ser também motivado
pela já referida proposta de reestruturação da dívida da
EMATUM apresentada pelo Governo moçambicano.
Segundo o comunicado da S&P, "o Governo de
Moçambique anunciou a sua intenção de oferecer uma
troca de títulos de dívida da EMATUM", diz a S&P,
alertando para "que uma oferta como a que foi
anunciada seja o equivalente a um incumprimento". A
S&P explica que "a perspetiva de evolução negativa" do
rating se prende com a opinião de que "a troca de dívida
pode estar iminente". Em causa está a já referida
proposta de troca de títulos de dívida pública da
EMATUM, uma empresa estatal de pesca que fez uma
emissão de dívida de 850 M€ em 2013, dos quais 500
M€ entraram diretamente no Orçamento do Estado de
Moçambique, e os outros 350 M€ ficaram no balanço da
empresa. A proposta que os credores tinham em cima da
mesa aponta, como referido, para uma extensão da
maturidade da dívida, de 2020 para 2023, e um corte de
20% no valor a pagar caso aceitem o novo prazo e a
troca por títulos em dólares com uma taxa de juro fixa
anual.
De acordo com a S&P, "esta oferta será equivalente a um
incumprimento se o investidor receber menos valor do
que a promessa do título original e se a oferta for
motivada por problemas e não for apenas uma questão
de oportunidade". Considerando que os investidores que
não aceitem a oferta sairão provavelmente ainda mais
prejudicados, os analistas da S&P dizem ainda que o país
pode ser colocado em SD (Selective Default -
Incumprimento Seletivo) se estas condições se
cumprirem.
Note-se que, poucos dias antes destes cortes de rating
por parte de Moody’s e da S&P, também a Fitch tinha
colocado o rating de Moçambique com outlook
negativo, igualmente por causa da proposta de
reestruturação da dívida da EMATUM, que, para a
agência, também deverá ser interpretada com um
incumprimento. Na opinião da Fitch, a oferta pode
constituir uma Troca de Dívida Problemática (distressed
debt exchange – DDE), de acordo com os critérios da
agência, o que “nós consideraríamos um evento de
incumprimento”, lê-se na nota enviada pela Fitch aos
investidores. No entanto, poucos dias depois (22 de
março), a agência Fitch informou que decidiu manter o
rating de Moçambique de longo prazo em moeda local
em B e que removeu essas notações da lista de vigilância
negativa. A Fitch adiantou ter removido notações de
risco da lista de vigilância negativa na sequência do
16
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
anúncio, a 17 de março, da proposta de
reestruturação da dívida emitida pela EMATUM. A
agência informou, no entanto, que o outlook permanece
negativo. Segundo a Fitch, a manutenção do outlook
negativo ilustra a deterioração de alguns indicadores,
como é o caso dos preços das matérias-primas, cuja
queda afetou Moçambique, principalmente no que
respeita à entrada de capitais. Segundo a agência, o IDE,
que representa uma forma de o Governo financiar o
grande défice da balança de transações correntes,
registou uma queda de quase 10% em 2015, para
19,5% do PIB.
Já neste mês (18 de abril), foi a vez de a Moody's voltar
a pronunciar-se, depois de já o ter feito cerca de um mês
antes, sendo que voltou a descer o rating de
Moçambique, de B3 para Caa1 (ou de B- para CCC+, na
escala da S&P e da Fitch), colocando-o em território
ainda mais negativo, por causa da recompra de dívida da
EMATUM. Segundo refere a agência em comunicado, "a
principal razão para a descida do rating é a recente troca
de dívida da EMATUM, que a Moody's considera uma
'troca problemática' e, por isso, um incumprimento
(default), na dívida garantida pelo Governo". "A
Moody's encara este default como um sinal de pouca
vontade por parte do Governo para honrar futuras
obrigações com a dívida e isto suplanta o impacto
positivo que a troca de dívida tem na liquidez externa por
via da melhoria, a média termo, do perfil de amortização
de dívida externa pelo Governo", acrescenta a nota.
A posição da Moody's é mais uma má notícia para o
Governo de Moçambique, pressionado politicamente
pela divulgação, no final de março, de um empréstimo
de 622 M$ à empresa estatal Proindicus, que originou
um conjunto de dúvidas sobre a real situação financeira
do país.
O grupo de países doadores, que representam uma
importante fatia do Orçamento de Moçambique, alertou
que a situação é "séria" e anunciou que irão "tomar
posição em função do que for dito pelo Governo".
No entanto, no mesmo dia (18 de abril), a S&P subiu o
rating de Moçambique para B-, na sequência da
conclusão do processo de troca de dívida da EMATUM,
com perspetiva de evolução (outlook) estável.
Segundo refere a S&P na nota emitida, "o Governo de
Moçambique completou a troca de dívida da EMATUM
por títulos de dívida pública com maturidade em 2023,
por isso subimos o rating de Moçambique para depósitos
em moeda estrangeira a curto e longo prazo, de CC
(incumprimento seletivo) para B-, e afirmamos o rating
da moeda local em B-". "A perspetiva de evolução
estável reflete a nossa expectativa de que, apesar de o
investimento continuar a pesar nos desequilíbrios
orçamentais e externos, vai apoiar a recuperação
económica entre 2016 e 2018", acrescenta a nota.
Na opinião da S&P, "a troca de dívida ajudou o
Governo de Moçambique a melhorar o serviço da
dívida a curto prazo, ao reduzir o custo do montante e
dos juros de aproximadamente 200 M$ por ano para 70
M$ anuais, com a totalidade do empréstimo a ser
diferida para 2023". Recorde-se que em causa está a
troca de obrigações da EMATUM por títulos de dívida
soberanos de Moçambique, que, apesar de suportar uma
taxa de juro anual mais elevada (de 6,3% para 10,5%),
alarga a duração do empréstimo de 2020 para 2023.
17
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÓMICA
- The Heritage Foundation
Moçambique é a 139.ª economia
mais livre dos países que
compõem o índice em 2016
Síntese
Índice Sintético de Liberdade Económica: 53,2
pontos (piorou 1,6 pontos face a 2015 e 3,9 pontos
desde 2012);
Liberdade Económica: maioritariamente não livre;
Ranking mundial: 139.º;
Ranking Regional: 31.º na África Subsaariana;
Destaques: liberdade monetária e de comércio;
Preocupações: corrupção, direitos de propriedade e
liberdade laboral.
Moçambique apresentou um crescimento médio anual
do PIB de 7% ao longo dos últimos cinco anos,
impulsionado por projetos de investimento estrangeiros
em grande escala e por relativa estabilidade
macroeconómica. No entanto, a expansão económica
não se traduziu numa redução da pobreza. Apesar de
alguns progressos, deficiências estruturais e institucionais
travam o desenvolvimento do setor privado e inibem o
crescimento da produtividade.
Enquadramento
Os problemas estruturais, incluindo a frágil posição das
finanças públicas e o enquadramento regulatório,
influenciaram negativamente o crescimento do setor
privado, mantendo muitas pessoas e empresas no setor
informal. As políticas de investimento e eficiência
regulatória, de acordo com o The Heritage Foundation,
são reduzidas por interferência do Governo na economia,
mas também pela corrupção estabelecida.
Estado de Direito Eficácia da Regulação
A corrupção, incluindo o suborno, que levam a um
aumento dos custos e riscos para a concretização de
negócios, tem um efeito corrosivo sobre o clima
empresarial, além de desencorajar o investimento
internacional, sufocar o crescimento económico e o
desenvolvimento Para o The Heritage Foundation, pese
embora o Governo reconheça direitos de propriedade
privada, eles não são fortemente respeitados e a aplicação
da lei é ineficiente e desigual. A independência judicial é
ainda limitada.
O quadro regulamentar foi submetido a uma série de
reformas. O lançamento de um negócio leva menos de
30 dias. Completar os requisitos de licenciamento, no
entanto, leva mais de 100 dias. A legislação laboral,
recentemente implementada, aposta numa maior
flexibilização do mercado de trabalho, mas também
aumentou as restrições no acesso às horas
extraordinárias. O Estado alienou a propriedade de
dezenas de pequenas empresas, mas mantém
participações em grandes empresas, como o maior
banco do país.
Intervenção do Governo Abertura Económica
As taxas máximas de impostos sobre as sociedades (IRC) e
sobre os indivíduos (IRS) situam-se nos 32%. Outros
impostos incluem um imposto sobre o valor acrescentado
(IVA) e um imposto sobre heranças. A carga fiscal global é
igual a 22,9% do PIB. A expansão da base de receitas
continua a ser crucial. Os gastos públicos aumentaram
para 34,9% do PIB e os défices orçamentais prevalecem. A
dívida pública já supera os 50% do PIB.
Moçambique tem uma pauta aduaneira média de 7,1%.
A terra é propriedade do Estado. O Investimento Direto
Estrangeiro é selecionado, decidido e acompanhado
pelo Governo e os investimentos em setores como as
indústrias extrativas e o petróleo estão sujeitos a
controlos. O setor financeiro, ainda em fase de
desenvolvimento, continua pressionado pela regulação
estatal. A maioria dos cidadãos ainda não tem acesso
adequado a serviços bancários.
18
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
INDICADORES DE RISCO
C O U N T R Y ’ S S C O RE O V E R T IM E C O U N T R Y C O M PA R I SO N S
RATING DAS AGÊNCIAS
SCORE % 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Overall Score 51,9 54,7 55,4 55,7 56,0 56,8 57,1 55,0 55,0 54,8 53,2
Property Rights 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0 30,0
Freedom from Corruption 28,0 28,0 28,0 28,0 26,0 25,0 27,0 27,0 26,2 30,0 31,0
Government spending 73,4 82,7 85,2 76,5 76,1 76,5 69,3 64,5 64,6 66,5 63,5
Fiscal Freedom 78,1 78,2 78,1 77,7 77,6 77,5 77,1 76,2 75,7 75,2 74,3
Business Freedom 44,1 48,2 53,8 54,2 58,7 63,1 66,8 63,9 65,2 60,9 55,9
Labor Freedom 33,1 32,9 32,9 41,1 42,0 39,2 39,7 37,9 36,7 37,9 41,9
Monetary Freedom 67,0 76,5 73,6 75,9 74,9 80,3 74,8 74,7 80,8 82,0 79,5
Trade Freedom 65,2 70,2 72,8 73,4 74,5 81,0 81,1 75,4 75,5 75,4 70,8
Investment Freedom 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 45,0 55,0 50,0 45,0 40,0 35,0
Financial Freedom 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0
F o nte : The Heritage Fo undatio n.
Rating Heritage Foundation
SCORE % 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2015 2016
Country Risk 51,0 49,0 50,0 51,0 55,0 51,0 46,0 54,0 52,0 54,0 54,0 B B
Sovereign* 52,0 50,0 51,0 49,0 56,0 52,0 49,0 58,0 55,0 56,0 56,0 B B
Currency* 48,0 47,0 49,0 51,0 54,0 48,0 43,0 52,0 50,0 51,0 51,0 B B
Economic 63,0 65,0 65,0 60,0 70,0 68,0 65,0 68,0 65,0 68,0 68,0 CCC CCC
Political 56,0 56,0 49,0 46,0 49,0 49,0 49,0 54,0 56,0 51,0 51,0 B B
Banking* 52,0 51,0 50,0 52,0 56,0 54,0 47,0 53,0 51,0 54,0 54,0 B B
F o nte : EIU. No ta (*): Utilizado na co ntrução do "Co untry Ris k".
Rating EIU (The Economist Inteligence Unit)
Rating
S&P B B+ B+ B+ B+ B+ B+ B+ B B- B-
Moody's - - - - - - - B+ B+ B CCC+
Fitch - - - - - - - B+ B+ B B
Compósito B B+ B+ B+ B+ B+ B+ B+ B+ B B-
N o ta : O rating co mpó s ito res ulta da média das 3 agências .
20072006 2011201020092008 20162015201420132012
19
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
CHART BOOK
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GDP Growth (%)
Mozambique - GDP Grow th%
Source: IMF (April 2016)
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520
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640
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Per Capita GDP
Mozambique – Per Capita GDP$
Source: IMF (April 2016)
0
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2021
% GDP
Mozambique – Investment (% GDP)%
Source: IMF (April 2016)
-16
-12
-8
-4
0
4
8
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16
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2020
2021
% GDP
Mozambique – Gross National Saving (% GDP)%
Source: IMF (April 2016)
-120
-100
-80
-60
-40
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0
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2019
2020
2021
% GDP
Mozambique – Current Account (% GDP)%
Source: IMF (April 2016)
0
2
4
6
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2006
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2021
Inflation Rate
Mozambique – Inflation Rate%
Source: IMF (April 2016)
Mozambique – Unemployment Rate
No data available in the WEO Apr/2016
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60
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2021
% GDP
Mozambique – Public Debt (% GDP)%
Source: IMF (April 2016)
-11
-10
-9
-8
-7
-6
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-4
-3
-2
2006
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2018
2019
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2021
% GDP
Mozambique – Budget Balance (% GDP)%
Source: IMF (April 2016)
18
20
22
24
26
28
30
32
34
36
2.6
2.7
2.8
2.9
3.0
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
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Population Growth Rate (%)
Mozambique - Population10^6 %
Source: IMF (April 2016)
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
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2006
2007
2008
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2010
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2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Exports Growth (%)
Mozambique - Exports Grow th%
Source: IMF (April 2016)
-10
0
10
20
30
40
50
60
70
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
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2021
Imports Growth (%)
Mozambique - Imports Grow th%
Source: IMF (April 2016)
20
Departamento de Estudos // Canadá //maio 2015
Departamento de Estudos // Moçambique // abril 2016
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS Rui Bernardes Serra Chief Economist
José Miguel Moreira Senior Economist
Caetano Ferreira Economist
DEPARTAMENTO DE NEGÓCIO
INTERNACIONAL
Rita Marques Trade Finance
ADVERTÊNCIA Este documento foi elaborado pelo Departamento de Estudos da Caixa Económica Montepio Geral e é disponibilizado com intuito e
para fins exclusivamente informativos.
Todos os dados, análises e considerações nele contidas estão simplesmente baseadas no que estimamos ser as melhores
informações disponíveis, recolhidas a partir de fontes oficiais e outras consideradas credíveis, não assumindo, todavia, qualquer
responsabilidade por erros, omissões ou inexatidões das mesmas.
As opiniões e previsões expressas refletem somente a perspetiva e os pontos de vista dos autores na data da sua elaboração,
podendo ser livremente modificadas a todo o tempo e sem aviso prévio.
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