Ministério do Meio Ambiente
IMPLEMENTAÇÃODE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃODE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente
Unidade de ConservaçãoUnidade de Conservação
Área geograficamente estabelecida para se alcançar umobjetivo específico de conservação por meio do uso controlado
dos recursos biológicos (genes, espécies ou ecossistemas)Convenção sobre Diversidade Biológica
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção – Lei do SNUC
Ministério do Meio Ambiente
Convenção Diversidade BiológicaConvenção Diversidade Biológica
• Estratégia básica para a proteção e a conservação in situ da diversidade biológica
Grupo Espécies Endemismo PosiçãoPeixes 3,000 n.d. 1Anfíbios 517 294 (54%) 2Répteis 468 172 (37%) 5Aves 1,622 191 (12%) 3Mamíferos 524 131 (25%) 1Plantas 50,000 17500 (35%) 1
Diversidade = 1o lugarEndemismo = 2o lugarDiversidade = 1o lugarEndemismo = 2o lugar
Ministério do Meio Ambiente
Sistema Nacional deUnidades de Conservação
Lei 9.985 (18/07/00)
Sistema Nacional deUnidades de Conservação
Lei 9.985 (18/07/00)
Ministério do Meio Ambiente
Objetivos do SNUCObjetivos do SNUC
• 1- manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos• 2- proteger espécies ameaçadas de extinção• 3- preservar e restaurar a diversidade dos ecossistemas naturais• 4- promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos
naturais• 5- proteger paisagens naturais pouco alteradas de notável beleza
cênica• 6- proteger características relevantes de natureza geológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.• 7- proteger os recursos hídricos• 8- recuperar ou restaurar ecossistemas degradados•• entre outros
Ministério do Meio Ambiente
SNUCSNUC
CONAMA
IBAMA
Órgãos estaduais
Órgãos municipais
Ministério do Meio
Ambiente
Presidência
Ministério do Meio Ambiente
SNUCSNUC
MULTI-FUNCIONAL
MULTI-ESPACIAL
PARTICIPATIVO
Permite diferentes níveis de intervenção nos ecossistemas
Protege a biodiversidade emdiferentes regiões do território nacional
Possibilita a gestão das UCem conjunto com a sociedade
Ministério do Meio Ambiente
• PROTEÇÃO INTEGRAL
USO SUSTENTÁVEL
“Manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferencia humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais”(uso indireto= não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais)
“Exploração do Ambiente de maneira a garantir a perenidade dosrecursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos,mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justo e economicamente viável”
(Perenidade= manutenção constante)
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Proteção IntegralCategorias de Proteção Integral
Domínio Público
Preservação integral dabiota e dos recursos
naturais
É proibida a visitação pública, exceto comobjetivo educacional
Mais restritiva
Reserva Biológica
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
É proibida a visitação pública, exceto comobjetivo educacional
Estação EcológicaPreservação da Natureza
e a realização depesquisa científica
Podem ser alterados 3%, ou até 1500 ha da área para o
desenvolvimento depesquisas científicas
experimentais.
Domínio Público
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Proteção IntegralCategorias de Proteção Integral
Domínio Público. Podem ser constituídos por áreas
particulares desde que a sua utilização seja compatível com
o objetivo da unidade. Não havendo adequação do
proprietário às condições impostas pela categoria, a área
deve ser desapropriada.
Preservação de sítios naturais raros, singulares ou de beleza
cênica.
A visitação publica estásujeita a normas e restrições de acordo com o plano de
manejo
Monumento Natural
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
Refugio de Vida silvestre
Proteger ambientes naturais para a manutenção das
condições para a existência ou reprodução da fauna e
flora residente ou migratória.
Domínio Público. Podem ser constituídos por áreas
particulares ...
A visitação publica estásujeita a normas e restrições de acordo com o plano de
manejo
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Proteção IntegralCategorias de Proteção Integral
Domínio Público
Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de
pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de recreação e educação ambiental. Levantamento fundiário
A visitação publica está sujeita a normas e restrições de acordo com o
plano de manejo
Tem como foco o uso público
Parque Nacional
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Uso SustentávelCategorias de Uso Sustentável
Domínio público e privado Podem ser estabelecidas normas e restrições em uma propriedade
privada.
Proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e
assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Geralmente de grande extensão com um certo grau de
ocupação, mas dotada de atributos naturais relevantes.
Área de Proteção Ambiental - APA
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
Área de Relevante Interesse ecológico
Manter os ecossistemas naturais de importância
regional ou local e regular o uso dessas áreas de modo a
compatibiliza-lo com a conservação da natureza.
Geralmente de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação,
mas com características extraordinárias ou que abriga
animais raros da biota regional.
Domínio público e privado Podem ser estabelecidas
normas e restrições em uma propriedade privada.
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Uso SustentávelCategorias de Uso Sustentável
Iniciativa pública
Uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a
pesquisa científica, com ênfase em métodos para a exploração sustentável de
florestas nativas.
A visitação publica está sujeita a normas e restrições de
acordo com o plano de manejo.
Área com cobertura florestal de espécies predominantemente
nativa.
FLORESTA NACIONAL
Área utilizada por população tradicional, cuja subsistência
baseia-se no extrativismo.
RESERVA EXTRATIVISTA
Proteger os meios de vida das populações tradicionais, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
Iniciativa da população
Domínio publico, com uso concedido à população
tradicional.
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
Domínio Público
A visitação publica está sujeita a normas e restrições de
acordo com o plano de manejo.
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Uso SustentávelCategorias de Uso Sustentável
Domínio Público
Realização de estudos técnico-científicos sobre o
manejo econômico sustentável de recursos
faunísticos.
É proibida a prática da caça amadorística ou profissional e
a comercialização dos produtos deve obedecer a
legislação.
Área natural com populações animais de espécies nativas,
terrestres ou aquáticas.
RESERVA DE FAUNA
Área utilizada por população tradicional, cuja subsistência baseia-
se no sistema sustentável de exploração dos recursos naturais, desenvolvido durante gerações e adaptado às condições ecológicas locais e que desempenha um papel
fundamental na manutenção da diversidade biológica.
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVELPreservar a Natureza e assegurar as condições de qualidade de vida e
exploração dos recursos naturais das populações tradicionais
Domínio público, particulares devem ser desapropriados, quando necessário
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
Ministério do Meio Ambiente
Categorias de Uso SustentávelCategorias de Uso Sustentável
Domínio privado
Conservar a diversidade biológica
É permitido apenas a pesquisa científica e a visitação com
objetivos turísticos recreativos e educacionais.
Iniciativa do proprietário, o órgão verifica a existência do
interesse público. A área éaverbada com perpetuidade no
Registro do imóvel
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
VISITAÇÃO
OBJETIVO
TERRAS DE DOMÍNIO
Categoria
CARACTERÍSTICA
A pesquisa científica em todas as unidades de conservação estásujeita a aprovação do órgão.A criação de uma Unidade de Conservação devem ser precedidas de Consulta Pública.As Unidades de conservação devem possuir Zona de amortecimento, exceto APA e RPPNCategorias de proteção integral – Conselho Consultivo.
Categorias de uso sustentável –Conselho Consultivo. Exceto RESEX e RDS.
Presidido pelo do órgão responsável e constituído por representantes da sociedade civil e demais organizações.
Ministério do Meio Ambiente
Níveis de manejoNíveis de manejo
A B C D E F G H
RB
EE
P
RVS
MN
RPPN
RDS
RE
F
APA/ARIE
A - Pesquisa básicaB - Pesquisa experimentalC - Educação ambientalD - Visita contemplativaE - Visita lazerF - ExtrativismoG - Manejo de recursosH - Caça / pesca
Nível de interferência
Res
triçã
o ao
uso
Ministério do Meio Ambiente
Criação de UCCriação de UC
CONSULTIVA
Encaminhamento aosÓrgãos Públicos
Encaminhamento aosÓrgãos Públicos
Órgãos PúblicosPopulação localÓrgãos PúblicosPopulação local
DEMANDASociedade civil
GovernosComunidade científica
Estudos internos
DEMANDASociedade civil
GovernosComunidade científica
Estudos internos
Vistoria da áreaVistoria da área Dados planimétricosDados geográficosDados planimétricosDados geográficos
PRELIMINAR
Dados biológicos Dados socioeconômicosSituação fundiária
Dados biológicos Dados socioeconômicosSituação fundiária
Levantamento de dadosLevantamento de dadosANALÍTICA
Limites políticosFitofisionomiaHidrografiaUso do soloAltimetriaMalha ViáriaOutras áreas protegidas
Limites políticosFitofisionomiaHidrografiaUso do soloAltimetriaMalha ViáriaOutras áreas protegidas
Elaboração de basecartográfica
Elaboração de basecartográfica
PREPARATÓRIA
PROPOSITIVA
Encaminhamento aoChefe do Poder Executivo
Encaminhamento aoChefe do Poder Executivo
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Planejamento paraConservaçãoPlanejamento paraConservação
• Levantamento de informações sobrebiodiversidade
• Estabelecimento de metas• Análise de lacunas• Seleção de novas áreas• Implementação• Monitoramento
Baseado em Margules & Pressey 2000
Ministério do Meio Ambiente
Identificação de metas de conservaçãoIdentificação de metas de conservação
• Um dos requerimentos necessários para a avaliação da eficiência do conjunto de áreas protegidas existentes é o estabelecimento das metas de conservação, ou seja, a quantificação dos objetivos explícitos de conservação. Para o caso do conjunto de áreas protegidas avaliadas para o Cerrado e Pantanal (foram consideradas somente as unidades de conservação de proteção integral) foram consideradas as seguintes metas de conservação:
• · Espécies: área necessária para a proteção de pelo menos 500 indivíduos de cada espécie. As metas de conservação foram expressas em hectares e calculadas para cada espécie tomando como base a densidade de indivíduos disponível na literatura.
• · Ecossistemas terrestres: para esse conjunto de alvos estabeleceu-se como meta uma porcentagem da área de ocorrência dos ecossistemas terrestres, sendo a área total para os ecossistemas que ocupassem menos de 100.000 hectares, 50% da área de ocorrência dos ecossistemas que possuíssem uma distribuição entre 100.000 e 1.000.000 de hectares e 30% da área de distribuição dos ecossistemas com ocorrência superior a 1.000.000 de hectares.
• · Ecossistemas aquáticos: para esse conjunto de objetos de conservação considerou-se como meta de conservação o correspondente a 50% da área ocupada por cada conjunto de ecossistemas terrestres. Esse valor foi estipulado considerando o fato de que tais ambientes correspondem a áreas de preservação permanente de acordo com o Código Florestal Brasileiro
Ministério do Meio Ambiente
Seleção das áreas adicionaisSeleção das áreas adicionais
• · Áreas localizadas fora das unidades de conservação ou demais formas de áreas protegidas (terras indígenas, por exemplo)
• · Áreas que auxiliassem a melhoria da conservação dos objetos de conservação em uma dada região, mesmo que já exista alguma unidade de conservação (nesse caso, seriam enquadradas as recomendações para ampliação das unidades de conservação existentes)
• · Áreas que pudessem contribuir para a formação de corredores entre áreas protegidas existentes
• · Áreas que pudessem contribuir para a promoção de um ordenamento territorial
• · Áreas mais expressivas em termos da cobertura nativa remanescente
• Como forma de auxiliar esse processo de pós-seleção e já objetivando a sugestão de polígonos a serem detalhados em uma próxima etapa, foram adquiridas imagens de satélite recentes de dois sensores que são livremente distribuídos na internet: imagens do sensor MODIS (do satélite Terra) e imagens do sensor CCD2 (do satélite CBERS).
Ministério do Meio Ambiente
Unidades de PlanejamentoUnidades de Planejamento
• Cerrado e Pantanal• Hexágonos 20.000 ha• Mantidos com desenho original
• UCs• Proteção integral: hexágonos dissolvidos• Uso sustentável: hexágonos mantidos
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