UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
LAURA DO VALE RESENDE
IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS
2015
LAURA DO VALE RESENDE
IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS
2015
LAURA DO VALE RESENDE
IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Banca examinadora
Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete - Orientadora
Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 13032015
Dedico mais esta conquista ao meu pequeno Samuel que
mesmo com sua tenra idade soube compreender minha
ausecircncia mais uma vez Te amo para todo o sempre meu
filhinho
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Deus pela daacutediva da vida e pelo dom que me foi
conferido que eacute cuidar com amor dos que demandam atenccedilatildeo ldquoTens de amar o teu
proacuteximo como a ti mesmordquomdash MATEUS 2239
Aos meus familiares principalmente meus pais Lucimar e Ceacutesar meu filho Samuel
e meu marido Filipe por serem fontes de incentivo e fortaleza nos dias de afliccedilatildeo e
suportarem minha distacircncia certos de que a recompensa valeria tal sacrifiacutecio
Agraves enfermeiras do PROVAB Samma e Rejane por se esforccedilarem ao maacuteximo para
que a implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola se tornasse possiacutevel
Aos funcionaacuterios das Secretarias Municipal de Sauacutede e da Educaccedilatildeo que de
alguma forma contribuiacuteram para o meu aprendizado
Agrave minha amiga Flavia Cobuci (minha irmatilde Loira) que compartilhou de momentos
difiacuteceis no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e que mesmo apoacutes ter voltado para
Juiz de Fora se empenhou para manter nossa amizade viva e ajudar no que fosse
preciso
A todos vocecircs meu muito obrigada a caminhada foi muito mais leve devido ao amor
e dedicaccedilatildeo de vocecircs
ldquoSonho que se sonha soacute
Eacute soacute um sonho que se sonha soacute
Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo
(Raul Seixas)
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
LAURA DO VALE RESENDE
IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS
2015
LAURA DO VALE RESENDE
IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Banca examinadora
Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete - Orientadora
Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 13032015
Dedico mais esta conquista ao meu pequeno Samuel que
mesmo com sua tenra idade soube compreender minha
ausecircncia mais uma vez Te amo para todo o sempre meu
filhinho
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Deus pela daacutediva da vida e pelo dom que me foi
conferido que eacute cuidar com amor dos que demandam atenccedilatildeo ldquoTens de amar o teu
proacuteximo como a ti mesmordquomdash MATEUS 2239
Aos meus familiares principalmente meus pais Lucimar e Ceacutesar meu filho Samuel
e meu marido Filipe por serem fontes de incentivo e fortaleza nos dias de afliccedilatildeo e
suportarem minha distacircncia certos de que a recompensa valeria tal sacrifiacutecio
Agraves enfermeiras do PROVAB Samma e Rejane por se esforccedilarem ao maacuteximo para
que a implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola se tornasse possiacutevel
Aos funcionaacuterios das Secretarias Municipal de Sauacutede e da Educaccedilatildeo que de
alguma forma contribuiacuteram para o meu aprendizado
Agrave minha amiga Flavia Cobuci (minha irmatilde Loira) que compartilhou de momentos
difiacuteceis no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e que mesmo apoacutes ter voltado para
Juiz de Fora se empenhou para manter nossa amizade viva e ajudar no que fosse
preciso
A todos vocecircs meu muito obrigada a caminhada foi muito mais leve devido ao amor
e dedicaccedilatildeo de vocecircs
ldquoSonho que se sonha soacute
Eacute soacute um sonho que se sonha soacute
Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo
(Raul Seixas)
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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43
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
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44
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LAURA DO VALE RESENDE
IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Banca examinadora
Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete - Orientadora
Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 13032015
Dedico mais esta conquista ao meu pequeno Samuel que
mesmo com sua tenra idade soube compreender minha
ausecircncia mais uma vez Te amo para todo o sempre meu
filhinho
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Deus pela daacutediva da vida e pelo dom que me foi
conferido que eacute cuidar com amor dos que demandam atenccedilatildeo ldquoTens de amar o teu
proacuteximo como a ti mesmordquomdash MATEUS 2239
Aos meus familiares principalmente meus pais Lucimar e Ceacutesar meu filho Samuel
e meu marido Filipe por serem fontes de incentivo e fortaleza nos dias de afliccedilatildeo e
suportarem minha distacircncia certos de que a recompensa valeria tal sacrifiacutecio
Agraves enfermeiras do PROVAB Samma e Rejane por se esforccedilarem ao maacuteximo para
que a implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola se tornasse possiacutevel
Aos funcionaacuterios das Secretarias Municipal de Sauacutede e da Educaccedilatildeo que de
alguma forma contribuiacuteram para o meu aprendizado
Agrave minha amiga Flavia Cobuci (minha irmatilde Loira) que compartilhou de momentos
difiacuteceis no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e que mesmo apoacutes ter voltado para
Juiz de Fora se empenhou para manter nossa amizade viva e ajudar no que fosse
preciso
A todos vocecircs meu muito obrigada a caminhada foi muito mais leve devido ao amor
e dedicaccedilatildeo de vocecircs
ldquoSonho que se sonha soacute
Eacute soacute um sonho que se sonha soacute
Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo
(Raul Seixas)
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
Dedico mais esta conquista ao meu pequeno Samuel que
mesmo com sua tenra idade soube compreender minha
ausecircncia mais uma vez Te amo para todo o sempre meu
filhinho
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Deus pela daacutediva da vida e pelo dom que me foi
conferido que eacute cuidar com amor dos que demandam atenccedilatildeo ldquoTens de amar o teu
proacuteximo como a ti mesmordquomdash MATEUS 2239
Aos meus familiares principalmente meus pais Lucimar e Ceacutesar meu filho Samuel
e meu marido Filipe por serem fontes de incentivo e fortaleza nos dias de afliccedilatildeo e
suportarem minha distacircncia certos de que a recompensa valeria tal sacrifiacutecio
Agraves enfermeiras do PROVAB Samma e Rejane por se esforccedilarem ao maacuteximo para
que a implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola se tornasse possiacutevel
Aos funcionaacuterios das Secretarias Municipal de Sauacutede e da Educaccedilatildeo que de
alguma forma contribuiacuteram para o meu aprendizado
Agrave minha amiga Flavia Cobuci (minha irmatilde Loira) que compartilhou de momentos
difiacuteceis no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e que mesmo apoacutes ter voltado para
Juiz de Fora se empenhou para manter nossa amizade viva e ajudar no que fosse
preciso
A todos vocecircs meu muito obrigada a caminhada foi muito mais leve devido ao amor
e dedicaccedilatildeo de vocecircs
ldquoSonho que se sonha soacute
Eacute soacute um sonho que se sonha soacute
Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo
(Raul Seixas)
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Deus pela daacutediva da vida e pelo dom que me foi
conferido que eacute cuidar com amor dos que demandam atenccedilatildeo ldquoTens de amar o teu
proacuteximo como a ti mesmordquomdash MATEUS 2239
Aos meus familiares principalmente meus pais Lucimar e Ceacutesar meu filho Samuel
e meu marido Filipe por serem fontes de incentivo e fortaleza nos dias de afliccedilatildeo e
suportarem minha distacircncia certos de que a recompensa valeria tal sacrifiacutecio
Agraves enfermeiras do PROVAB Samma e Rejane por se esforccedilarem ao maacuteximo para
que a implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola se tornasse possiacutevel
Aos funcionaacuterios das Secretarias Municipal de Sauacutede e da Educaccedilatildeo que de
alguma forma contribuiacuteram para o meu aprendizado
Agrave minha amiga Flavia Cobuci (minha irmatilde Loira) que compartilhou de momentos
difiacuteceis no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e que mesmo apoacutes ter voltado para
Juiz de Fora se empenhou para manter nossa amizade viva e ajudar no que fosse
preciso
A todos vocecircs meu muito obrigada a caminhada foi muito mais leve devido ao amor
e dedicaccedilatildeo de vocecircs
ldquoSonho que se sonha soacute
Eacute soacute um sonho que se sonha soacute
Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo
(Raul Seixas)
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
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ldquoSonho que se sonha soacute
Eacute soacute um sonho que se sonha soacute
Mas sonho que se sonha junto eacute realidaderdquo
(Raul Seixas)
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
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43
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CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
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VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
RESUMO
Este trabalho eacute fruto da experiecircncia profissional no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete e descreve os passos para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) no municiacutepio O interesse pelo tema surgiu devido agrave falta de planejamento e operacionalizaccedilatildeo do PSE uma vez que ele encontrava-se pactuado poreacutem inoperante A importacircncia da implementaccedilatildeo de tal programa tambeacutem se justifica pelo ganho social que o mesmo traraacute uma vez que enfatiza a criaccedilatildeo de cidadatildeos conscientes de seus direitos e deveres e aleacutem disso reforccedila o enfrentamento dos problemas de sauacutede que afetam o desenvolvimento dos educandos Assim este trabalho objetivou elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete Foi realizada uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede e nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo sobre a sauacutede do escolar o Programa Sauacutede na Escola e a importacircncia da intersetorialidade Logo foi possiacutevel elaborar um plano de intervenccedilatildeo baseado no Planejamento Estrateacutegico Situacional composto de dez passos onde foram apontados os caminhos que devem ser percorridos para o alcance do objetivo deste trabalho Apoacutes todas estas consideraccedilotildees identificamos que tal proposta eacute viaacutevel e que traraacute grandes ganhos ao municiacutepio
Descritores Educaccedilatildeo Sauacutede escolar Intervenccedilatildeo
ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
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43
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
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ABSTRACT
This work is the result of professional experience in a city called Conselheiro Lafaiete and it describes the steps of the implementation of the School Health Program (PSE) in the that city Interest in the subject has arisen due to the lack of planning and implementing the PSE since he was once agreed but inoperative The importance of implementing such program is also justified by the social gain as it emphasizes the creation of citizens aware of their rights and duties and also reinforces the face health problems affecting the development of students This study aimed to elaborate an intervention project for implemente the School Health Program in the city of Conselheiro Lafaiete A narrative review of the literature was performed in the Virtual Health Library and in the Ministry of Health and Education Programs on the health of the studentes the School Health Program and the importance of intersectionality So it was possible to draw up an action plan based on the Situational Strategic Planning composed of ten steps where the paths that must be traversed to reach the goal of this work were pointed out After all these considerations we found that such a proposal is feasible and that will bring big gains to the city
Keywords Education School health Intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA 17
3 OBJETIVOS 17
4 METODOLOGIA 18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 19
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 24
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 41
REFEREcircNCIAS 42
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Essa proposta de intervenccedilatildeo estaacute embasada em minha experiecircncia como
enfermeira do Programa de Valorizaccedilatildeo do Profissional na Atenccedilatildeo Baacutesica no
Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete (PROVAB) O Programa foi instituiacutedo pela
Portaria interministerial ndeg 2087MSMEC de 1ordm de setembro de 2011 visando
apoiar e incentivar meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas a atuarem na
atenccedilatildeo baacutesica de municiacutepios com carecircncia de profissionais em aacutereas de extrema
pobreza e periferias das regiotildees metropolitanas (BRASIL 2011)
Inicialmente destaco que pelo edital nordm 59 de seis de novembro de 2013 o
enfermeiro do PROVAB tem a funccedilatildeo de atuar no municiacutepio no acircmbito do Programa
Sauacutede na Escola (PSE) que eacute uma estrateacutegia interministerial do Ministeacuterio da Sauacutede
e da Educaccedilatildeo que propotildee atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos educandos do municiacutepio
que adere ao programa
Dessa forma o enfermeiro tem entre suas funccedilotildees
Os profissionais enfermeiros faratildeo a ligaccedilatildeo entre as equipes de ESF (pelo menos duas) a coordenaccedilatildeo municipal dos Programas PROVAB e Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Sauacutede na Escola e suas respectivas escolas participantes e) Os profissionais devem pensar um plano de trabalho a ser executado ao longo do ano de vigecircncia em consonacircncia com as accedilotildees jaacute realizadas ou planejadas pelos respectivos GTI-Ms do PSE aleacutem de induzir o trabalho e planejamento e execuccedilatildeo intersetorial f) A execuccedilatildeo e planejamento das accedilotildees devem ser acompanhados pelos GTI-Ms e Coordenaccedilotildees de Atenccedilatildeo Baacutesica dos municiacutepios juntamente ao gestor municipal ou a quem ele designar para tal (BRASIL 2013a p 177)
Logo ao chegar ao municiacutepio de Lafaiete no qual eu estaria alocada em alguma
atividade pertinente ao PSE natildeo o pude fazer pois o municiacutepio em questatildeo aderiu
ao programa atraveacutes de uma plataforma online e assinou o termo de compromisso
firmando alianccedila entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede entretanto natildeo realizou mais
nenhuma competecircncia inerente agrave implantaccedilatildeo do PSE a saber elaboraccedilatildeo do
projeto de implantaccedilatildeo com diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede do municiacutepio
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
11
realizaccedilatildeo de cronograma das accedilotildees que deveriam ser realizadas e descriccedilatildeo dos
recursos (humanos materiais e de equipamentos) criaccedilatildeo de decreto e portaria que
regulamentassem o PSE no municiacutepio criaccedilatildeo de senhas para os sistemas de
monitoramento (e-SUS e SIMEC) bem como a capacitaccedilatildeo dos profissionais para o
uso e alimentaccedilatildeo desses sistemas que seriam necessaacuterios para alicerccedilar a
concretizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo do PSE
Aleacutem deste problema encontrado foi possiacutevel notar que o PSE natildeo funciona em
uma rede de atenccedilatildeo integrada uma vez que os fluxos de referecircncia e acolhimento
dos educandos que posteriormente fossem identificados com alguma necessidade
de sauacutede natildeo estavam claros para os profissionais do PSF (que em sua grande
maioria desconhece o PSE) e para os demais setores de sauacutede do municiacutepio
Outra dificuldade percebida foi que apesar de um pacto entre os setores educaccedilatildeo
e sauacutede ter sido consolidado natildeo houve realmente a interaccedilatildeo dos dois setores
sendo a esfera da Educaccedilatildeo Estadual o que menos se mostrou interessada em
auxiliar na implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
Diante desse panorama e devido ao prazo para cumprimento das metas pactuadas
(a partir da assinatura do termo de compromisso o municiacutepio tem um ano para
realizar as atividades e lanccedilaacute-las nos sistemas) que no municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete era meados de 2014 preferiu-se cancelar a adesatildeo 20132014 do PSE e
fazer uma nova solicitaccedilatildeo de adesatildeo para o ano 20142015
Acreditamos ser fundamental a implantaccedilatildeo efetiva do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio para que as accedilotildees do mesmo possam ser realizadas Desse modo
intenciona-se a realizaccedilatildeo de uma intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa
Sauacutede na Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
11 Histoacuterico e descriccedilatildeo do municiacutepio
Conselheiro Lafaiete eacute um municiacutepio localizado na regiatildeo central de Minas Gerais
especificamente na macrorregiatildeo metropolitana de Belo Horizonte entre a Zona
Metaluacutergica e Campo das Vertentes e agrave cerca de 100 km da capital do estado
(CONSELHEIRO [2013])
12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
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REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
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43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
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VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
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12
A populaccedilatildeo eacute de 123275 habitantes segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica no ano de 2013 que ocupam uma aacuterea de 370246 km2 com
uma densidade populacional de 31469 habkm2 (IBGE 2014)
Satildeo cidades limiacutetrofes do municiacutepio de Conselheiro Lafaiete ao norte Congonhas do
Campo e Ouro Branco ao leste Itaverava e Santana dos Montes ao sul Cristiano
Otoni e oeste Queluzito e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio de Conselheiro Lafaiete considerado um dos mais antigos do Estado
de Minas (relatos do final do seacuteculo XVII com os Bandeirantes que desbravavam o
interior do Brasil em busca de ouro) eacute conhecido entre outros nomes por Arraial dos
Carijoacutes Campo Alegre dos Carijoacutes Real Villa de Queluz e Queluz de Minas
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
Um dos primeiros marcos histoacutericos da biografia do municiacutepio Lafaietense foi no ano
de 1693 quando o portuguecircs Garcia Rodrigues alcanccedilou seu siacutetio nomeando o
local como Real Vila de Queluz em 1872 Especificamente no mecircs de marccedilo de
1934 ano do centenaacuterio de Conselheiro Lafaiete Rodrigues Ferreira patrono da
cidade e grande guerreiro heroacuteico atuante nos campos de batalha da Segunda
Guerra Mundial em homenagem a este ilustre cidadatildeo exemplo de honraria
coragem e bravura foi designado o nome de Conselheiro Lafaiete ao municiacutepio local
(CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
O municiacutepio faz parte da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Paraopeba -
Microrregiatildeo (AMALPA) constituindo-se polo de referecircncia para os municiacutepios
proacuteximos como Congonhas Ouro Branco Itaverava Cristiano Otoni Entre Rios de
Minas Belo Vale Jeceaba e Satildeo Braacutes do Suaccediluiacute (CONSELHEIRO LAFAIETE
[2013])
As rodovias de acessos agrave cidade satildeo a BR-040 que liga Brasiacutelia ao Rio de Janeiro a
BR -482 que liga o municiacutepio de Itapemirim no Espiacuterito Santo agrave Conselheiro Lafaiete
e as MG- 059 e MG-119 (CONSELHEIRO LAFAIETE [2013])
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
13
De acordo com o IBGE (2014) a taxa meacutedia de crescimento da populaccedilatildeo de
Conselheiro Lafaiete foi de 126 entre os anos de 2000 e 2010 Possui ainda de
acordo com o IBGE (2014) mais mulheres do que homens sendo estes
correspondendo a 4836 e 5164 (59441) de populaccedilatildeo feminina
As principais atividades socioeconocircmicas de Conselheiro Lafaiete em 2010 foram
setor agropecuaacuterio (4) induacutestria extrativa (6) induacutestria de transformaccedilatildeo (14)
setor de construccedilatildeo (12) setores de utilidade puacuteblica (1) comeacutercio (17) e
ainda no setor de prestaccedilatildeo de serviccedilos (46) Ainda sobre a situaccedilatildeo econocircmica
do municiacutepio foi perceptiacutevel nas uacuteltimas deacutecadas o crescimento da renda per capita
meacutedia da populaccedilatildeo consequentemente o iacutendice de pessoas vivendo em extrema
pobreza foi atenuado passando de 1077 em 1991 para 112 em 2010 (ATLAS
2013)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal de Conselheiro Lafaiete eacute
considerado alto por se situar na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (entre 07
e 0799) com o valor de 0761 em 2010 O componente mais expressivo que
contribuiu para este valor eacute a Educaccedilatildeo seguida por Longevidade e Renda (ATLAS
2013)
Em Conselheiro Lafaiete segundo o IBGE (2014) em 2013 a taxa de urbanizaccedilatildeo
era de 9547 que continua em crescimento devido ao desenvolvimento
econocircmicopopulacional da aacuterea urbana No ano de 2010 a porcentagem da
populaccedilatildeo com domiciacutelios com aacutegua encanada foi de 9957 com energia eleacutetrica
foi 9970 e com coleta de lixo (populaccedilatildeo urbana) foi de 9925 e o recolhimento
de esgoto por rede puacuteblica foi de 9778 possuindo uma estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua e esgoto atraveacutes de serviccedilos terceirizados (SIAB 2014)
Neste acircmbito eacute possiacutevel considerar que a estrutura de saneamento baacutesico da aacuterea
urbana do municiacutepio eacute boa por contar com coleta de lixo e instalaccedilatildeo sanitaacuteria na
maioria das residecircncias do municiacutepio Vale lembrar que a aacuterea referida eacute urbana
Haacute iacutendices que mostram a situaccedilatildeo da educaccedilatildeo no municiacutepio segundo a taxa de
analfabetismo de crianccedilas em idade escolar fora da escola e o iacutendice de
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
16
profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
14
desenvolvimento da educaccedilatildeo baacutesica Embora haja entre 127 e 12 06 de
crianccedilas e jovens em idade escolar fora da escola no municiacutepio na ultima deacutecada
houve um crescimento consideraacutevel na proporccedilatildeo de crianccedilas frequentando a
escola A taxa de analfabetismo tambeacutem caiu nas uacuteltimas deacutecadas refletindo em
uma melhora na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e o Iacutendice De Desenvolvimento Da
Educaccedilatildeo Baacutesica no ano de 2011 ficou acima da meacutedia nacional nas seacuteries iniciais
e finais do ensino fundamental Isso reflete em uma melhora da educaccedilatildeo no
municiacutepio se comparado agraves deacutecadas anteriores (ATLAS 2013 INEP 2012)
O municiacutepio conta com um nuacutemero consideraacutevel de escolas e creches (puacuteblicas e
privadas) vaacuterias igrejas ginaacutesio poliesportivo praccedilas parque de exposiccedilatildeo entre
outros Conta ainda com um comeacutercio atuante farmaacutecias serviccedilo de correios
bancos cartoacuterios prestadoras de serviccedilo de energia eleacutetrica aacutegua telefonia
internet e afins
Levando em conta que o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) encontra-se por traz das
accedilotildees de vigilacircncia (epidemioloacutegica sanitaacuteria ambiental) e tambeacutem da Sauacutede do
Trabalhador eacute possiacutevel dizer que toda a populaccedilatildeo eacute assistida pelo SUS Poreacutem eacute
necessaacuterio entender que apenas uma parcela da populaccedilatildeo eacute atendida pelas
equipes de sauacutede da famiacutelia e tambeacutem pelos niacuteveis secundaacuterio e terciaacuterio devido agrave
cobertura parcial do municiacutepio e devido aos planos de sauacutede suplementar
Nessa perspectiva a Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (RAS) do municiacutepio de Conselheiro
Lafaiete eacute composta por 26 equipes de Sauacutede da famiacutelia na aacuterea urbana
estruturadas nos princiacutepios do Programa Sauacutede da Famiacutelia quatro instituiccedilotildees
hospitalares (Hospital e Maternidade Satildeo Joseacute Hospital Queluz Hospital Satildeo
Camilo e Hospital Satildeo Vicente) e uma policliacutenica para onde satildeo referenciadas as
demandas que extrapolam a alccedilada da atenccedilatildeo baacutesica Os demais serviccedilos de alta
complexidade satildeo encaminhados agrave macrorregiatildeo referencial do municiacutepio
(Barbacena e Belo Horizonte)
A Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) abrange cerca de 80 da populaccedilatildeo total
segundo dados do Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (SIAB) contando com
26 equipes de PSF quatro equipes de sauacutede bucal que foram implantadas desde o
15
ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
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profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
17
2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
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Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
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Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
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integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
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ano de 2007 nas Equipes de Sauacutede da Famiacutelia quatro equipes de Nuacutecleo de Apoio
a Sauacutede da Famiacutelia (NASF) completa tendo como profissionais integrantes
nutricionistas fonoaudioacutelogos psicoacutelogos educador fiacutesico farmacecircutico assistente
social terapeuta ocupacional fisioterapeuta e uma Cliacutenica Especializada de
Odontologia (CEO) que abrange os atendimentos especializados agrave populaccedilatildeo
Eacute realizado no municiacutepio atendimento de urgecircncia e primeiros socorros aleacutem de
consultas especializadas e alguns tipos de cirurgias O municiacutepio conta com o
serviccedilo do Serviccedilo Meacutedico de Atendimento de Urgecircncia (SAMU) e tambeacutem com o
Corpo de Bombeiros que atende a outros municiacutepios vizinhos Possui ambulacircncias
para transporte de pacientes que precisam de atendimento fora da cidade bem
como carros e micro-ocircnibus para Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
Possui em pleno funcionamento um Conselho Municipal de Sauacutede constituiacutedo por
28 conselheiros efetivos sendo eles liacutederes religiosos civis e poliacuteticos Eacute instituiacutedo e
regulamentado por uma lei municipal e tambeacutem possui um regimento interno que
define as funccedilotildees e a operacionalizaccedilatildeo das atividades do grupo As reuniotildees
ordinaacuterias acontecem uma vez por mecircs regularmente
As equipes de Sauacutede da Famiacutelia em sua maioria estatildeo alocadas em casas
alugadas sem estrutura para abrigar uma unidade de atenccedilatildeo baacutesica Apenas trecircs
unidades (que abrigam sete equipes) possuem estrutura fiacutesica Todas as unidades
funcionam de segunda agrave sexta-feira de 7 agraves 17 horas As equipes em sua totalidade
estatildeo completas e satildeo formadas por meacutedico enfermeiro teacutecnicos e auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitaacuterios de sauacutede
Nas unidades baacutesicas de sauacutede satildeo realizados atendimentos de demanda
espontacircnea (condiccedilotildees agudas) e programada (condiccedilotildees crocircnicas) aleacutem de grupos
operativos realizaccedilatildeo de vacinas curativos e visitas domiciliares Todas as equipes
trabalham em regime de 40 horas semanais
Cada equipe de NASF eacute composta por no maacuteximo dois profissionais de cada
categoria descrita a seguir nutricionista terapeuta ocupacional fonoaudioacutelogo
assistente social psicoacutelogo farmacecircutico educador fiacutesico e fisioterapeuta Tais
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profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
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2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
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Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
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Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
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integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
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profissionais trabalham 40hsemana salvo terapeuta ocupacional fisioterapeuta
assistente social que fazem 20hsemana (dois profissionais por NASF) Cada
equipe de sauacutede bucal que integra a equipe de sauacutede da famiacutelia eacute composta por um
cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico de sauacutede bucal e dois auxiliares de sauacutede bucal com
carga horaacuteria de 40hsemana
Aleacutem destas equipes o municiacutepio conta com o apoio das enfermeiras oriundas do
Programa de Valorizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que estatildeo inseridas no
serviccedilo para atuarem no Programa Sauacutede na Escola em conjunto com as equipes
de sauacutede da famiacutelia e os NASF Satildeo trecircs profissionais que fazem a carga horaacuteria
de 40hssemana
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2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
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Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
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Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
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integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
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2 JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela falta da Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola
no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete uma vez que eacute um programa intersetorial que
tem o poder de interferir na raiz da maioria dos problemascondiccedilotildees de sauacutede dos
educandos assistidos a fim de minimizar suas consequecircncias (BRASIL 2007)
Entre outros motivos da necessidade da implantaccedilatildeo do PSE observa-se que tal
programa contribui para a construccedilatildeo de um sistema de atenccedilatildeo social focando na
promoccedilatildeo da cidadania e dos direitos humanos aleacutem de reforccedilar o enfrentamento
das vulnerabilidades que acometem e podem comprometer o desenvolvimento do
educando (BRASIL 2007)
A equipe do PSE participou da anaacutelise dos problemas levantados e considerou que
no niacutevel local temos recursos humanos materiais e econocircmicos para fazer um
Projeto de Intervenccedilatildeo aleacutem de contarmos com o apoio dos detentores do poder
poliacutetico do municiacutepio Portanto a proposta eacute viaacutevel Ainda com relaccedilatildeo agrave sociedade
a comunidade escolar estaacute muito entusiasmada bem como os familiares dos alunos
que seratildeo assistidos pelo PSE mostrando assim que contamos tambeacutem com o
apoio social para a implantaccedilatildeo do PSE no municiacutepio
3 OBJETIVOS
31 Objetivo geral
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Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
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Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
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integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
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18
Elaborar um Projeto de Intervenccedilatildeo para a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola no Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
32 Objetivos especiacuteficos
Descrever a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para a proposta a ser elaborada
Definir fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos que possuiacuterem alguma
alteraccedilatildeo de sua condiccedilatildeo de sauacutede
Prover capacitaccedilatildeo para todas as equipes envolvidas no PSE
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano de Intervenccedilatildeo foi utilizado o Meacutetodo do
Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme os textos da seccedilatildeo 1 do
Moacutedulo de Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS
SOUZA 2013) e seccedilatildeo 2 do Moacutedulo de Planejamento e avaliaccedilatildeo de accedilotildees em
sauacutede (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
19
Todas as etapas do PES jaacute foram realizadas no presente momento De acordo com
o mesmo o momento explicativo onde se busca conhecer a situaccedilatildeo atual
identificar priorizar e analisar os problemas identificados satildeo passos que podem ser
revisados uma vez que este meacutetodo natildeo se mostra como um processo riacutegido e
unidirecional (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Fez-se tambeacutem uma revisatildeo narrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Sauacutede
(BVS) com os descritores educaccedilatildeo sauacutede escolar e intervenccedilatildeo aleacutem de
consultas nos Programas do Ministeacuterio da Sauacutede e da Educaccedilatildeo
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Programa Sauacutede na Escola (PSE)
O Programa Sauacutede na Escola foi instituiacutedo no Brasil por meio do Decreto Nordm 6286
de 5 de dezembro de 2007 com intenccedilatildeo de colaborar na formaccedilatildeo dos alunos da
rede puacuteblica atraveacutes da inserccedilatildeo de accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave
sauacutede na educaccedilatildeo baacutesica O PSE pode ser encarado entatildeo como resultado da
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integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
20
integraccedilatildeo entre o Ministeacuterio da Sauacutede e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que juntos
buscam expandir accedilotildees especiacuteficas de sauacutede aos alunos da rede puacuteblica de ensino
(BRASIL 2009)
A escola por ser uma instituiccedilatildeo que permite e estimula a construccedilatildeo do
conhecimento atraveacutes de diferentes saberes conhecida como cultura escolar e eacute
composta pelos conhecimentos cientiacuteficos crenccedilas e valores culturais proacuteprios
informaccedilotildees absorvidas dos meios de comunicaccedilatildeo e ainda experiecircncia profissionais
e pessoais dos professores) eacute vista como um ambiente valioso para se trabalhar
sauacutede com crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
Logo faz se necessaacuterio citar os objetivos do PSE a fim de que fique claro que este
programa tem um propoacutesito muito maior que ser uma mera taacutetica que agrega
poliacuteticas dos setores sauacutede e educaccedilatildeo mas sim que ele se configura como uma
nova poliacutetica de educaccedilatildeo e sauacutede no nosso paiacutes
Os principais objetivos do PSE evidenciados pelo Decreto nordm 62862007satildeo
I - promover a sauacutede e a cultura da paz reforccedilando a prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede bem como fortalecer a relaccedilatildeo entre as redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo II - articular as accedilotildees do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS agraves accedilotildees das redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas accedilotildees relativas aos estudantes e suas famiacutelias otimizando a utilizaccedilatildeo dos espaccedilos equipamentos e recursos disponiacuteveis III - contribuir para a constituiccedilatildeo de condiccedilotildees para a formaccedilatildeo integral de educandos IV - contribuir para a construccedilatildeo de sistema de atenccedilatildeo social com foco na promoccedilatildeo da cidadania e nos direitos humanos V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da sauacutede que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar VI - promover a comunicaccedilatildeo entre escolas e unidades de sauacutede assegurando a troca de informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes e VII - fortalecer a participaccedilatildeo comunitaacuteria nas poliacuteticas de educaccedilatildeo baacutesica e sauacutede nos trecircs niacuteveis de governo (BRASIL 2013b p 12)
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE)
Resoluccedilatildeo nordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 o programa estaacute estabelecido em
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
21
cinco pilares que satildeo os seus componentes de atuaccedilatildeo Tais componentes satildeo os
seguintes avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do educando englobando avaliaccedilatildeo
antropomeacutetrica e nutricional atualizaccedilatildeo da caderneta de vacinas detecccedilatildeo de
hipertensatildeo arterial sistecircmica detecccedilatildeo de agravos de sauacutede negligenciados
triagem de acuidade visual e auditiva avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e avaliaccedilatildeo
psicossocial accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de doenccedilas e agravos com
orientaccedilotildees aos educandos com temaacuteticas sobre nutriccedilatildeo e alimentaccedilatildeo saudaacutevel
prevenccedilatildeo do uso de drogas cuidados com sauacutede bucal praacutetica de atividade fiacutesica
prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis sauacutede sexual e reprodutiva e
prevenccedilatildeo de violecircncias e cultura da paz ainda eacute preciso mencionar a educaccedilatildeo
permanente e capacitaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens
para o programa sauacutede na escola que eacute obtida atraveacutes de curso de
aperfeiccediloamento de educaccedilatildeo e sauacutede e formaccedilatildeo continuada para professores
gestores e profissionais da estrateacutegia da sauacutede da famiacutelia que atuam no PSE
(BRASIL 2011)
Ainda com base nos pilares do programa eacute preciso citar o monitoramento e
avaliaccedilatildeo da sauacutede dos estudantes e tambeacutem o monitoramento e avaliaccedilatildeo do PSE
que requer a alimentaccedilatildeo de dados nos sistemas do SIMEC do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e no e-SUS do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2011)
O PSE conta com apoio dos Ministeacuterios da Sauacutede e da Educaccedilatildeo por meio de
financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e
equipes de sauacutede O Ministeacuterio da Sauacutede eacute responsaacutevel pelo repasse financeiro na
modalidade fundo a fundo na forma de incentivo agraves equipes de sauacutede da famiacutelia O
valor eacute calculado pelo nuacutemero e caracteriacutesticas de equipes de sauacutede da famiacutelia
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Sauacutede uma
parcela ao ano para os municiacutepios que aderem ao PSE e constantes nos criteacuterios
baixo Iacutendice de Desempenho Escolar menor ou igual a 31 e cobertura de 70 das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia Outro criteacuterio satildeo os municiacutepios que contem em seu
territoacuterio escolas com o Programa Mais Educaccedilatildeo com atividades em tempo integral
nos grandes municiacutepios e capitais O Ministeacuterio da Educaccedilatildeo eacute responsaacutevel pela
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de materiais impressos de apoio aos professores e equipes
das escolas e kits com equipamentos cliacutenicos para as escolas equipes de sauacutede
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
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43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
22
52 Programa Sauacutede na Escola Intersetorialidade
Inicialmente se faz necessaacuterio entender o conceito de intersetorialidade no setor
sauacutede Este eacute compreendido por Silva e Rodrigues (2010) como a relaccedilatildeo entre o
setor sauacutede e algum outro setor da sociedade que juntos almejam conseguir
resultados favoraacuteveis agrave sauacutede dos envolvidos de um modo mais eficiente e efetivo
podendo subentender que somente o setor sauacutede agindo natildeo seria possiacutevel chegar
ao resultado almejado
No acircmbito do PSE por ser uma poliacutetica intersetorial dos Ministeacuterios da Sauacutede e da
Educaccedilatildeo a intersetorialidade eacute apresentada pelo passo a passo para adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola 2014 (2014 p3) como ldquoa articulaccedilatildeo intersetorial das
redes puacuteblicas de sauacutede e de educaccedilatildeo e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das accedilotildees do PSErdquo e sugere que a intersetorialidade seja vista
como mais do que um simples aumento de prestaccedilatildeo de serviccedilos na escola mas
sim propiciando a sustentabilidade das accedilotildees propostas por este programa ldquoa partir
da conformaccedilatildeo de redes de corresponsabilidaderdquo sendo que os setores envolvidos
devem estar se relacionando e comunicando eficazmente para que as accedilotildees
propostas sejam cumpridas e como alegado por Silva e Rodrigues (2010) surtam
efeitos melhores na sauacutede dos educandos
Entretanto eacute possiacutevel perceber que aleacutem de sauacutede a intersetorialidade proposta no
programa busca tambeacutem o desenvolvimento de cidadania uma vez que o alicerce
do PSE eacute a articulaccedilatildeo entre as escolas e as equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia (ESF) na procura entatildeo da ldquointegraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para o
desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileirasrdquo
(BRASIL 2014 p3)
Assim eacute possiacutevel inferir que as accedilotildees intersetoriais que o PSE vem propondo eacute
uma forma de compartilhar a responsabilidade da sauacutede e educaccedilatildeo dos alunos de
forma que esses pilares sejam abordados integralmente tanto pelas escolas
pactuadas como pelas equipes de ESF Nesse interim eacute possiacutevel dizer que o PSE
busca penetrar nas aacutereas sociais culturais econocircmica e poliacutetica do panorama
23
brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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brasileiro a fim de alargar os conhecimentos e praacuteticas da educaccedilatildeo e tambeacutem o
desenvolvimento psicossocial das crianccedilas e adolescentes (BRASIL 2009)
53 Sauacutede do escolar
Nasce por volta do final do seacuteculo XIX e inicio do seacuteculo XX o conceito de cuidar da
sauacutede do escolar com vistas a melhorar o aprendizado das crianccedilas por meio da
retirada de fatores adversos do espaccedilo escolar que influenciasse na sauacutede do
educando Essa concepccedilatildeo estava amparada no modelo higienista da poliacutetica de
sauacutede publica nacional que visava a superaccedilatildeo dos problemas de sauacutede mais
frequentes atraveacutes de intervenccedilotildees nas condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo que eram
causadoras de tais problemas (ANTONIO e MENDES 2010)
A necessidade de se ter um campo voltado para atenccedilatildeo agrave sauacutede do escolar eacute
amparada pelo Estatuto da Crianccedila e do Adolescente em seus artigos 7ordm e 11ordm que
versam sobre o direito da crianccedila e do adolescente em ter sauacutede sendo o mesmo
assegurado e guiado pelos princiacutepios do SUS que falam sobre a universalidade
integralidade e equidade ou seja a crianccedila ou adolescente tem direito de ter sauacutede
de forma integral o que remete para se ter sauacutede tambeacutem no cenaacuterio escolar
(BRASIL 1990)
Seguindo os princiacutepios norteadores do SUS o escolar deve ter sua sauacutede vista com
abordagem multidisciplinar como assinalam Villardi e Cyrino (2012) para que
possamos compreender todos os aspectos da vida da crianccedila ou adolescente e
articular conhecimentos variados com vistas a prestar um cuidado qualificado e
integral a essa parcela da populaccedilatildeo brasileira
Assim sendo como destacam Antocircnio e Mendes (2010) a sauacutede dessa crianccedila em
fase escolar natildeo pode ser vista apenas de maneira biologicista ou seja investigar
apenas aspectos bioloacutegicos que podem interferir no aprendizado dessa crianccedila mas
haacute tambeacutem que se pensar no modelo pedagoacutegico utilizado se este tem se mostrado
efetivo ou natildeo com vistas a perceber este educando de maneira integral tendo
como a finalidade da junccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo de maneira sucinta o
entendimento dos fatores que influenciam no processo sauacutede doenccedila mas tambeacutem
os motivos que levam a dificuldades de escolarizaccedilatildeo
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
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Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
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recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
24
O que se percebe que ainda ocorre com a sauacutede do educando de acordo com
Villardi e Cyrino (2012) eacute que as accedilotildees realizadas nas escolas em caraacuteter de
promoccedilatildeo da sauacutede ainda satildeo muito pequenas e ocorrem de forma desconexa natildeo
tendo muitas vezes continuidade e muito menos assumindo uma parceria entre
esses dois setores natildeo configurando assim a intersetorialidade
O que deve ser observado e eacute preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede atraveacutes do
Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica nordm 24 que aborda sobre o PSE eacute que a sauacutede dos
escolares eacute de encargo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia e que devem portanto
avaliar de forma perioacutedica as condiccedilotildees de sauacutede dessas crianccedilas e adolescentes
que estudam em escolas que estejam no territoacuterio adscrito a esta ESF tendo o
dever de articular-se seja com o setor educaccedilatildeo ou com qualquer outro que seja
necessaacuterio a fim de organizar planos para a resoluccedilatildeo dos problemas e
necessidades dessa parcela da populaccedilatildeo (BRASIL 2009)
Um dos componentes do PSE o de avaliaccedilatildeo clinica e psicoloacutegica serve justamente
para auxiliar nessa questatildeo do rastreamento de problemas e necessidades na sauacutede
do escolar tendo como intuito ldquoidentificar e atuar sobre fatores de risco de forma
preventiva contribuindo para reduccedilatildeo da morbidade e mortalidaderdquo (BRASIL 2009
p20) Dentre as avaliaccedilotildees realizadas estatildeo a monitorizaccedilatildeo do crescimento e
avaliaccedilatildeo nutricional avaliaccedilatildeo da acuidade visual avaliaccedilatildeo da sauacutede bucal e
avaliaccedilatildeo auditiva
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
Diante da observaccedilatildeo ativa e levantamento de dados relevantes foi realizado
juntamente com as demais enfermeiras que atuam no PSE o primeiro passo para a elaboraccedilatildeo do Plano de intervenccedilatildeo onde definimos os principais problemas
que podem gerar impactos (CAMPOS FARIA SANTOS 2010)
Em siacutentese os problemas encontrados foram
bull Natildeo implantaccedilatildeo do PSE apoacutes sua adesatildeo
25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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43
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CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
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25
bull Falta de Projeto de implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional
cronograma das accedilotildees a serem realizadas e recursos necessaacuterios
bull Ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE no municiacutepio
bull Falta da adesatildeo aos programas de apoio do PSE (Olhar Brasil)
bull Natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de monitoramento do PSE
bull Ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os educandos com
necessidades levantadas
bull Deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia acerca do
programa bem como dos profissionais do NASF e outros serviccedilos de sauacutede
bull Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
A partir desta perspectiva foi possiacutevel elaborar um quadro com a relevacircncia dos
problemas encontrados que eacute o segundo passo para a elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo a priorizaccedilatildeo dos problemas
Quadro 1 ndash Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no
diagnoacutestico do PSE Conselheiro Lafaiete
PSE CONSELHEIRO LAFAIETE
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
URGEcircNCIA (1) SELECcedilAtildeO
Implantaccedilatildeo do PSE Alta Parcial 10 1 Projeto de implantaccedilatildeo do
PSE Alta Interna 10 1
Criaccedilatildeo de Decreto e Portaria instituindo o PSE Alta Externa 6 2
Fluxos de referecircncia e acolhimento Alta Interna 6 2
Capacitaccedilatildeo das Equipes Alta Interna 6 2
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
26
Adesatildeo aos programas de apoio do PSE Alta Parcial 3 4
Criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE Alta Externa 3 5
Intersetorialidade Alta Interna 3 6 (1) Classificaccedilatildeo distribuiacuteda com valores de trecircs pontos para pouco urgente 6 para
urgecircncia meacutedia e 10 para muito urgente
O terceiro e quarto passos retratam a descriccedilatildeo e a explicaccedilatildeo do problema
Apesar de existir mais de um problema que embora necessaacuterios possuem niacuteveis de
urgecircncia diferentes eacute sabido que para a implantaccedilatildeo do PSE eacute necessaacuterio que se
resolva todos os outros problemas listados (que satildeo os noacutes criacuteticos da implantaccedilatildeo
do PSE) Quando todos estes problemas forem solucionados o problema principal
seraacute resolvido Devido a este pensamento por consenso foi apontada a resoluccedilatildeo
da implantaccedilatildeo do PSE
O PSE eacute trazido como um programa que contribuiraacute para a formaccedilatildeo integral dos
estudantes da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo e atenccedilatildeo agrave sauacutede e que consequentemente proporcionaraacute uma melhora
na qualidade de vida da populaccedilatildeo brasileira (BRASIL 2007)
Embora o municiacutepio tenha tido o desejo de abraccedilar esse programa para melhorar a
atenccedilatildeo baacutesica somente a adesatildeo realizada online que foi feita pelos funcionaacuterios
nomeados para coordenarem o PSE tanto do setor sauacutede quanto do setor
educaccedilatildeo e os possiacuteveis membros que integrariam o grupo de trabalho intersetorial
(que eacute responsaacutevel por gerir o programa) natildeo foi suficiente para que o PSE
funcionasse e surtisse efeito na resoluccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos estudantes
de Conselheiro Lafaiete Em siacutentese para a implantaccedilatildeo efetiva e funcionamento do
programa todos aqueles problemas listados anteriormente devem ser sanados ou
melhor colocados em praacutetica Foi devido a natildeo realizaccedilatildeo de todos aqueles itens
que o PSE natildeo funcionou no municiacutepio de Conselheiro Lafaiete
Para deixar mais claro o porquecirc da necessidade da execuccedilatildeo de todos os
problemas outrora mencionados eacute fundamental a explicaccedilatildeo deles
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
27
Inicialmente haacute a necessidade de se elaborar um projeto de implantaccedilatildeo do
programa no municiacutepio pois este seraacute o guia de todo o trabalho a ser realizado
devendo conter o diagnoacutestico da situaccedilatildeo de sauacutede dos educandos a justificativa
de estar se implantando o programa no municiacutepio quais objetivos almejamos com
esta iniciativa quais accedilotildees seratildeo desenvolvidas e quem seratildeo os responsaacuteveis pelo
cumprimento delas os prazos determinados os responsaacuteveis pela gestatildeo do
programa no municiacutepio os recursos materiais que seratildeo utilizados descriccedilatildeo dos
Programas do Governo que auxiliam e satildeo necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do PSE
indicaccedilatildeo do fluxo de referenciaccedilatildeo dos educandos com alguma anormalidade na
condiccedilatildeo de sauacutede citaccedilatildeo das parcerias que seratildeo feitas no municiacutepio para auxiliar
no cumprimento das accedilotildees propostas entre outros assuntos pertinentes que seratildeo
fundamentais para nortear o trabalho que seraacute realizado pelas equipes de sauacutede
A elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria municipais satildeo importantes para
regulamentar e ordenar a funcionalidade do PSE em Conselheiro Lafaiete
A criaccedilatildeo de grupos de educaccedilatildeo continuadapermanente com os profissionais da
sauacutede (equipe PSF e NASF) e da educaccedilatildeo (diretores professores e analistas) se
faz necessaacuteria devido a dois aspectos eacute imperativo que os envolvidos neste
programa estejam cientes de suas responsabilidades e tambeacutem entendam que o
mesmo envolve os setores sauacutede e educaccedilatildeo sendo portanto intersetorial e
consequentemente deve funcionar como tal natildeo sendo possiacutevel que as iniciativas e
accedilotildees partam de apenas um dos setores
A adesatildeo aos programas de apoio do PSE que no caso de Conselheiro Lafaiete eacute o
Programa Olhar Brasil que natildeo estaacute aderido ainda no municiacutepio eacute de fundamental
importacircncia pois ele permite a prestaccedilatildeo de assistecircncia oftalmoloacutegica aos
educandos que estatildeo sob os cuidados do PSE fornecendo oacuteculos e propiciando
condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao aprendizado e melhorando o rendimento
escolar dos mesmos
Por uacuteltimo eacute importante mencionar sobre a criaccedilatildeo das senhas para alimentaccedilatildeo do
sistema de monitoramento pois sem esta natildeo eacute possiacutevel o lanccedilamento das
atividades realizadas no sistema de informaccedilatildeo o que implica diretamente no
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recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
28
recebimento de subsiacutedio fornecido pelo Governo Federal para as accedilotildees do PSE e
consequentemente afetando o fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica
Apoacutes o conhecimento e descriccedilatildeo dos passos anteriores eacute possiacutevel seguir ao
quinto passo que eacute a identificaccedilatildeo dos noacutes criacuteticos entendido como a causa do
problema que poderaacute ser impactada pelas accedilotildees transformadoras dos envolvidos
onde destaco que a ausecircncia deste programa justifica-se pela falta de projeto de
implantaccedilatildeo do PSE com diagnoacutestico situacional cronograma das accedilotildees a serem
realizadas e recursos necessaacuterios ausecircncia da criaccedilatildeo de Decreto e Portaria
instituindo o PSE no municiacutepio falta de adesatildeo aos programas de apoio do PSE a
exemplo do Olhar Brasil natildeo houve a criaccedilatildeo das senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE ausecircncia de fluxos de referecircncia e acolhimento para os
educandos com necessidades levantadas deacuteficit em capacitaccedilatildeo das Equipes de
Sauacutede da Famiacutelia acerca do programa bem como dos profissionais do NASF e
outros serviccedilos de sauacutede e inconsistecircncia da intersetorialidade prevista para o PSE
uma vez que os setores sauacutedeeducaccedilatildeo se ausentaram de suas responsabilidades
perante a implantaccedilatildeo do PSE
Seguindo a loacutegica metodoloacutegica uma vez que as causas do problema estatildeo bem
delimitadas eacute necessaacuterio confeccionar o plano de accedilatildeo propriamente dito que eacute
apontada como o sexto passo o desenho das operaccedilotildees Nessa perspectiva o Quadro 2 apresenta os ldquonoacutes criacuteticosrdquo operaccedilatildeoprojeto
proposto resultados esperados produtos recursos necessaacuterios para que se possa
enfrentar e impactar as causas mais relevantes do problema levantado
Quadro 2 - Desenho de operaccedilotildees para os ldquonoacutesrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo
implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Desenho das operaccedilotildees dos noacutes criacuteticos da natildeo implantaccedilatildeo do PSE
Noacutes criacuteticos Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados Produtos Recursos
necessaacuterios
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
29
Falta de Projeto de implantaccedilatildeo
do PSE
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para
implantaccedilatildeo do PSE
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema desenvolvido
Ausecircncia de Decreto e Portaria
municipal instituindo o PSE
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a
correta funcionalidade
do PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Decreto e Portaria
municipais sobre o PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca da legislaccedilatildeo envolvida
-recursos poliacuteticos poder
poliacutetico das autoridades
Falta da adesatildeo aos programas
de apoio do PSE (Olhar Brasil)
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que estatildeo sob os cuidados do
PSE fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
-recursos organizacionais
recursos humanos
estrutura fiacutesica e equipamentos
para a funcionalidade do Olhar Brasil
-recursos financeiros para a compra dos equipamentos
Ausecircncia de fluxos de
referecircncia e acolhimento
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e para os programas
Funcionar o Sistema de
Rede Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (fluxos de referecircncia para outros
niacuteveis e apoio
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos cognitivos
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
30
envolvidos no PSE (Olhar
Brasil e Brasil Sorridente)
de outros setores da
sauacutede) tendo assim
acolhimento para os
educandos que necessitarem
conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do
municiacutepio e dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Protelaccedilatildeo da criaccedilatildeo das
senhas para os sistemas de
monitoramento do PSE
Fazer a solicitaccedilatildeo junto
aos sistemas de
monitoramento (online) das
senhas necessaacuterias
para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Ter as senhas em matildeos para
a posterior alimentaccedilatildeo
dos dados nos sistemas
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
-recursos organizacionais
recursos humanos e materiais
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
Falta de capacitaccedilatildeo das
Equipes de Sauacutede da Famiacutelia
acerca do programa bem
como dos profissionais do
NASF
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de
temaacuteticas pertinentes ao
PSE (sexualidade
drogas direitos humanos
cultura da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do PSE e de
suas responsabilidad
es quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento
que possa transformar a
realidade
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca do tema
Inconsistecircncia da intersetorialidade prevista no PSE
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (professores
diretores coordenadores
analistas) quanto da
sauacutede (profissionais
da ESF NASF e sauacutede bucal
Consolidaccedilatildeo de alianccedila
entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza
de papeacuteis
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilizaccedilatildeo
-recursos organizacionais
recursos humanos
-recursos cognitivos
conhecimentos sobre o PSE e
Poder poliacutetico poder de
convencimento
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
31
coordenadores) abordando a
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro
o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
e mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas
Agora torna-se imprescindiacutevel apontar os recursos criacuteticos das operaccedilotildees
propostas o que constitui o seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos Considerar esta etapa eacute uma forma de analisar a viabilidade dos planos propostos
se tornando assim uma atividade fundamental
Eacute importante ressaltar que para a realizaccedilatildeo desses planos praticamente natildeo foi
considerado o recurso econocircmico uma vez que o subsiacutedio destinado ao
funcionamento do PSE soacute eacute recebido apoacutes a execuccedilatildeo das operaccedilotildees propostas
Logo na praacutetica natildeo temos verbas especiacuteficas para realizar tais atividades o que
levou a criaccedilatildeo de projetos que tivessem o menor gasto possiacutevel (na verdade os
gastos miacutenimos que seratildeo utilizados satildeo de mateacuterias de escritoacuterio ndash papel caneta
laacutepis ndash que o municiacutepio fornece e equipamentos eletrocircnicos como notebooks ndash o
qual utilizamos os nossos ndash e impressoras que estatildeo disponiacuteveis para uso na
Secretaria Municipal de Sauacutede) para que fosse possiacutevel sua viabilidade
O Quadro 3 mostra a anaacutelise dos recursos criacuteticos para a execuccedilatildeo dos projetos
propostos
Quadro 3 - Recursos criacuteticos para o desenvolvimento das operaccedilotildees definidas para
o enfrentamento dos ldquonosrdquo criacuteticos do problema ldquoNatildeo implantaccedilatildeo apoacutes adesatildeo do
municiacutepio ao Programa Sauacutede na Escolardquo Operaccedilatildeoprojeto proposto Recursos criacuteticos
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo
do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a impressatildeo do trabalho
uma vez que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
32
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do PSE satildeo muitos detalhes acerca do PSE e tambeacutem variadas
leis o que torna o trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que haja uma avaliaccedilatildeo minuciosa de qual texto eacute mais novo qual se encaixa melhor no perfil do municiacutepio exigindo da pessoa que estaacute escrevendo
um pensamento criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e
ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito ampla para elaboraccedilatildeo correta do
Decreto e Portaria
-recursos poliacuteticos conseguir com que as autoridades entendam a necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
- recursos humanos necessaacuterio ter um Oftalmologista que queira trabalhar no Programa Olhar Brasil
-recursos fiacutesicos local para funcionamento do consultoacuterio de avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e
equipamentos para tal avaliaccedilatildeo
-recursos financeiros necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para
a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil Sorridente)
-recursos cognitivos conhecimentos acerca dos serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e dos protocolos de
referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online)
das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
-recursos de poder funcionaacuterios da prefeitura que tenham a autoridade para fazer tal solicitaccedilatildeo (mobilizar tais funcionaacuterios para esta tarefa)
Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
(GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas responsabilidades no
programa
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores analistas) quanto da sauacutede (coordenadores
profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a
necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de
cada indiviacuteduo neste programa
-recurso poliacutetico poder de convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees levantadas e
articulaccedilatildeo intersetorial
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
33
Feita essa etapa foi necessaacuterio estudar a viabilidade do plano que se configura o
oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano onde entendemos que o ator que
propotildee as operaccedilotildees por ter baixa governabilidade sobre os recursos criacuteticos
precisa conhecer a motivaccedilatildeo do ator que tem autoridade sobre tais recursos O
quadro 4 mostra o posicionamento dos atores controladores dos recursos criacuteticos e
as propostas de accedilotildees motivadoras para mudanccedila de pensamento
Quadro 4 - Propostas de accedilotildees para a motivaccedilatildeo dos atores
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Recursos criacuteticos
Controle dos recursos criacuteticos Accedilatildeo
motivacional Ator controlador Motivaccedilatildeo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do PSE em Conselheiro Lafaiete
- Materiais de escritoacuterio para a
confecccedilatildeo do trabalho escrito e impressora para a
impressatildeo do trabalho uma vez
que o toner da impressora da SMS acaba e demora a ser substituiacutedo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
- Conhecimento da temaacutetica e legislaccedilatildeo do
PSE satildeo muitos detalhes acerca
do PSE e tambeacutem variadas leis o que torna o
trabalho cansativo pois eacute necessaacuterio que
haja uma avaliaccedilatildeo
minuciosa de qual texto eacute mais
novo qual se encaixa melhor
no perfil do municiacutepio
exigindo da pessoa que estaacute escrevendo um
pensamento
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
34
criacutetico
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
-recursos cognitivos
conhecimentos da legislaccedilatildeo do PSE que eacute muito
ampla para elaboraccedilatildeo correta do Decreto e Portaria
Departamento juriacutedico e
autoridades municipais
Favoraacutevel
Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria -recursos
poliacuteticos conseguir com
que as autoridades entendam a
necessidade e criem o Decreto e
Portaria
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel
Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
-recursos humanos
necessaacuterio ter um Oftalmologista
que queira trabalhar no
Programa Olhar Brasil
Profissional meacutedico que
tenha a especializaccedilatildeo
em oftalmologia
Indiferente
Apresentar o projeto os
benefiacutecios para a populaccedilatildeo e contar com o
apoio das escolaspopulaccedilatildeo
que seratildeo beneficiadas com
a adesatildeo do Programa Olhar
Brasil
-recursos fiacutesicos local para
funcionamento do consultoacuterio de
avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica e equipamentos
para tal avaliaccedilatildeo
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
-recursos financeiros
necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e equipamentos)
Secretaria Municipal de
Sauacutede Indiferente
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
-recursos cognitivos
conhecimentos acerca dos
serviccedilos de sauacutede do municiacutepio e
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
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VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
35
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
dos protocolos de referenciaccedilatildeo preacute-existentes
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
-recursos de poder
funcionaacuterios da prefeitura que
tenham a autoridade para
fazer tal solicitaccedilatildeo
(mobilizar tais funcionaacuterios para
esta tarefa)
Funcionaacuterios da Prefeitura
de Conselheiro
Lafaiete
Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo necessaacuteria
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
-recursos de poder articulaccedilatildeo entre os setores
da sauacutede e adesatildeo dos
profissionais e mobilizar os profissionais quanto suas
responsabilidades no programa
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
-recurso poliacutetico poder de
convencimento mobilizaccedilatildeo acerca das questotildees
levantadas e articulaccedilatildeo
intersetorial
Enfermeiras PROVAB Favoraacutevel Nenhuma accedilatildeo
necessaacuteria
36
Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
Quadro 5 - Plano Operativo
Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
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REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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Uma vez definidas as accedilotildees indispensaacuteveis para a motivaccedilatildeo dos atores eacute preciso
designar os responsaacuteveis por cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo
das operaccedilotildees Este se configura no nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo O Quadro 5 apresenta os gerentes de cada accedilatildeo e prevecirc prazos para a execuccedilatildeo
das mesmas
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Operaccedilatildeoprojeto proposto
Resultados esperados
Accedilotildees estrateacutegicas
Responsaacuteveis gerente das operaccedilotildees
Prazo
Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave
implantaccedilatildeo do PSE em
Conselheiro Lafaiete
Ter respaldo legal para implantaccedilatildeo
do PSE
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de
Decreto e Portaria que
regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do
PSE
Ter o PSE instituiacutedo
legalmente em Conselheiro
Lafaiete
Encaminhar aos
responsaacuteveis os dados
pertinentes bem como as
leis que subsidiam a
confecccedilatildeo do Decreto e
Portaria para o PSE no
municiacutepio
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete conjunto
com o GTIM (Enfermeiras
PROVAB coordenadoras do
PSE da educaccedilatildeo e sauacutede secretaacuterios
da educaccedilatildeo e sauacutede)
Agosto de 2014
Aderir ao Programa Olhar
Brasil dos Ministeacuterios da
Sauacutede e Educaccedilatildeo
Prestar assistecircncia
oftalmoloacutegica aos educandos que
estatildeo sob os cuidados do PSE
fornecendo oacuteculos e
propiciando condiccedilotildees de sauacutede ocular favoraacutevel ao
aprendizado e melhorando o rendimento escolar dos mesmos
Encaminhar aos
responsaacuteveis a solicitaccedilatildeo da adesatildeo e o
respaldo legal para tal
solicitaccedilatildeo
Coordenadora do PSE da sauacutede
(Marcia da Silva Abdala) juntamente
com meacutedico oftalmologista do municiacutepio que vai
trabalhar pelo Programa Olhar
Brasil
Agosto de 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
37
Elaboraccedilatildeo de fluxos de
referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para
os programas envolvidos no
PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Funcionar o Sistema de Rede
Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
(fluxos de referecircncia para outros niacuteveis e apoio de outros
setores da sauacutede) tendo assim
acolhimento para os educandos
que necessitarem
Apresentar projeto de
estruturaccedilatildeo da rede
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins)
Agosto de 2014
Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento
(online) das senhas
necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos
mesmos
Ter as senhas em matildeos para a
posterior alimentaccedilatildeo dos
dados nos sistemas
Coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Criar grupos de capacitaccedilatildeo
acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas
pertinentes ao PSE (sexualidade
drogas direitos humanos cultura
da paz alimentaccedilatildeo
saudaacutevel) para profissionais
junto ao Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTIM)
Profissionais citados cientes do
PSE e de suas responsabilidades
quanto ao programa e aos
educandos envolvidos
Solicitar reuniatildeo com as equipes NASF e enfermeiros
do PSF
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Dia 28 de agosto de
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da
educaccedilatildeo (coordenadores
professores diretores
analistas) quanto da sauacutede (coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal)
abordando a
Consolidaccedilatildeo de alianccedila entre o setor sauacutede e
educaccedilatildeo bem como clareza de
papeacuteis
Enfermeiras PROVAB (Laura do
Vale Resende Rejane de Melo e Samma C Rabelo
Martins) e coordenadoras do PSE sauacutede (Maacutercia da Silva Abdala) e educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
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educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
38
necessidade de alianccedila entre os
setores e deixando claro o papel de cada indiviacuteduo neste
programa
Para alcanccedilar ecircxito no processo de planejamento eacute imperativo esquematizar um
modelo para gestatildeo do plano de accedilatildeo Este modelo deve ser criado para coordenar
e acompanhar a execuccedilatildeo das operaccedilotildees contribuiacutedo para a utilizaccedilatildeo dos recursos
de forma consciente e dando subsiacutedios para possiacuteveis correccedilotildees necessaacuterias O
Quadro 6 delineia a gestatildeo do plano de accedilatildeo que eacute o deacutecimo passo gestatildeo do plano na elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
Quadro 6 - Planilha para acompanhamento de projetos Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de trabalho escrito com temaacuteticas pertinentes agrave implantaccedilatildeo do
PSE em Conselheiro Lafaiete
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Projeto de Elaboraccedilatildeo
Planejamento e Execuccedilatildeo do
Programa Sauacutede na Escola
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
15 de agosto de
2014
Projeto ainda em discussatildeo
entre as Enfermeiras do PROVAB
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo de Decreto e Portaria que regulamentem e ordenem a correta funcionalidade do PSE
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Decreto e Portaria municipais sobre o
PSE
Departamento juriacutedico de
Conselheiro Lafaiete
conjunto com o GTIM
(Enfermeiras PROVAB
coordenadoras do PSE da educaccedilatildeo e
sauacutede secretaacuterios da
No prazo
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelo departamento
juriacutedico
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
42
REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
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CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
39
educaccedilatildeo e sauacutede)
Operaccedilatildeo Aderir ao Programa Olhar Brasil dos Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Programa Olhar Brasil aderido
instituiacutedo e funcionante em
Conselheiro Lafaiete
Coordenadora do PSE da
sauacutede (Marcia da Silva Abdala)
juntamente com meacutedico
oftalmologista do municiacutepio
que vai trabalhar pelo
Programa Olhar Brasil
Agosto de 2014
Esperando os responsaacuteveis se reunirem e
definirem a data de
adesatildeo ao programa em
questatildeo
Operaccedilatildeo Elaboraccedilatildeo de fluxos de referenciaccedilatildeo dos educandos para a equipe de Sauacutede da Famiacutelia e para os programas envolvidos no PSE (Olhar Brasil e Brasil
Sorridente)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Protocolos de encaminhamento dos educandos
assistidos
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins)
Agosto de 2014
Elaboraccedilatildeo em andamento
pelas enfermeiras do
PROVAB
Operaccedilatildeo Fazer a solicitaccedilatildeo junto aos sistemas de monitoramento (online) das senhas necessaacuterias para a alimentaccedilatildeo dos mesmos
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Senhas e posteriormente
sistemas alimentados em
tempo haacutebil convertendo-se
em recursos financeiros para a
execuccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Agosto de 2014
Senhas solicitadas por meio do portal
online esperando
avaliaccedilatildeo do sistema de
monitoramento e posterior entrega de
senhas
Operaccedilatildeo Criar grupos de capacitaccedilatildeo acerca do tema e tambeacutem de temaacuteticas pertinentes ao PSE (sexualidade drogas direitos humanos cultura da paz
alimentaccedilatildeo saudaacutevel) para profissionais junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM)
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo prazo
Elaboraccedilatildeo de um conhecimento que
Enfermeiras PROVAB
Dia 28 de agosto de
Reuniatildeo agendada
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
41
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
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REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
BRASIL Decreto n 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede na Escola e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 06 dez 2007 p 2 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htm Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
40
possa transformar a realidade
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
2014 (turno
matutino e vespertino) e dia 1ordm de setembro de 2014 (turno
vespertino)
elaborando slides para
apresentaccedilatildeo em Power
Point para os grupos
determinados
Operaccedilatildeo Capacitaccedilatildeo de profissionais envolvidos no PSE tanto da educaccedilatildeo (coordenadores professores diretores analistas) quanto da sauacutede
(coordenadores profissionais da ESF NASF e sauacutede bucal) abordando a necessidade de alianccedila entre os setores e deixando claro o papel de cada
indiviacuteduo neste programa Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo Justificativa Novo
prazo
Intersetorialidade e a definiccedilatildeo de
papeis e responsabilidades
Enfermeiras PROVAB
(Laura do Vale Resende Rejane de
Melo e Samma C Rabelo Martins) e
coordenadoras do PSE sauacutede
(Maacutercia da Silva Abdala) e
educaccedilatildeo (Flaacutevia
Resende)
Setembro de 2014
Reuniatildeo a ser agendada Conteuacutedos passados a
serem definidos
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
nosso paiacutes com a formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes de seus direitos e
deveres
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REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
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SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
44
de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
De acordo com a literatura pesquisada foi possiacutevel perceber que o Programa Sauacutede
na Escola eacute uma ferramenta excelente para auxiliar na sauacutede dos escolares do
nosso paiacutes uma vez que se configura como uma poliacutetica entre dois setores
fundamentais ao nosso desenvolvimento sauacutede e educaccedilatildeo
Observou-se que o que ainda ocorre em relaccedilatildeo agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede de crianccedilas e
adolescentes satildeo accedilotildees isoladas e sem continuidade o que nos remete a uma falta
de responsabilizaccedilatildeo por parte das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia com estas escolas
e alunos que fazem parte do territoacuterio e devem ser considerados como pertencentes
a tal equipe
Para tanto o propoacutesito do PSE eacute justamente este fazer com que as accedilotildees que
outrora eram fragmentadas e escassas se tornem cada vez mais presentes no
ambiente escolar e que as equipes de sauacutede da famiacutelia passem a tomar tal
populaccedilatildeo como pertencente agrave sua aacuterea de atuaccedilatildeo
Neste contexto eacute importante frisar que eacute de responsabilidade das equipes de sauacutede
da famiacutelia e das escolas lanccedilar matildeo de ferramentas que facilitem o trabalho de
ambos para que todas as accedilotildees preconizadas pelo PSE sejam cumpridas e que
tanto as avaliaccedilotildees da situaccedilatildeo de sauacutede da crianccedila como os momentos de
educaccedilatildeo em sauacutede consigam surtir efeito
Como proposta de intervenccedilatildeo a equipe de coordenaccedilatildeo do Programa Sauacutede na
Escola propotildee a implantaccedilatildeo do referido programa no municiacutepio com vistas a
promover uma maior integraccedilatildeo dos setores sauacutede e educaccedilatildeo bem como melhorar
a sauacutede dos escolares do municiacutepio e assim contribuir para um futuro melhor para
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deveres
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REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
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Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
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de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
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REFEREcircNCIAS
ANTONIO Maria Acircngela Reis de Goeacutes Monteiro MENDES Roberto Teixeira Sauacutede Escolar e Sauacutede do Escolar In BOCCALETTO Estela Marina Alves MENDES Roberto Teixeira VILARTA Roberto (Org) Estrateacutegias de Promoccedilatildeo da Sauacutede do Escolar Atividade Fiacutesica e Alimentaccedilatildeo Saudaacutevel Campinas IPES 2010 p 7-14 Disponiacutevel em httpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentdown=000787765 Acesso em 18 fev 2015
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil Perfil Municipal de Conselheiro Lafaiete MG 2013 Disponiacutevel em httpwwwatlasbrasilorgbr2013ptperfilconselheiro-lafaiete_mg Acesso em 29 de julho de 2014
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BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm Acesso em 04 de dezembro de 2014
BRASIL Edital nordm 59 de 6 de novembro de 2013a Processo de adesatildeo dos profissionais enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 7 nov 2013a p 176-178 Disponiacutevel em httppesquisaingovbrimprensajspvisualizaindexjspdata=07112013ampjornal=3amppagina=176amptotalArquivos= Acesso em 20 de julho de 2014
BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Programa Sauacutede nas Escolas 2013b Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=14578programa-saude-nas-escolasampItemid=817 Acesso em 18 nov 2014
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Passo a passo PSE Programa Sauacutede Na Escola - Tecendo Caminhos Da Instersetorialidade Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2011 46p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na Escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 96p
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Passo a passo para adesatildeo Programa Sauacutede na Escola 2014 Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em http18928128100dabdocsportaldabdocumentospasso_passo_adesaoPSE2014pdf Acesso em 26 nov 2014
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG -
43
Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
CORREcircA Edison Joseacute VASCONCELOS Mara SOUZA Maria Suzana de Lemos Iniciaccedilatildeo agrave metodologia textos cientiacuteficos Belo Horizonte NesconUFMG 2013 140p
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Infograacuteficos da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete|infograficos-dados-gerais-do-municipio Acesso em 19 de maio de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA IBGE Informaccedilotildees completas da cidade de Conselheiro Lafaiete 2014 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311830ampsearch=minas-gerais|conselheiro-lafaiete Acesso em 19 de maio de 2014
IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA INEP Resultados e Metas do Municiacutepio de Conselheiro Lafaiete 2012 Disponiacutevel em httpidebinepgovbrresultadoresultadoresultadoseamcid=5274274 Acesso em 29 de julho de 2014
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DA ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Situaccedilatildeo de Saneamento de Minas Gerais Junho 2014 Disponiacutevel em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesiabcnvSIABCMGdef Acesso em 29 de julho de 2014
SILVA Kecircnia Lara RODRIGUES Andreza Trevenzoli Accedilotildees intersetoriais para promoccedilatildeo da sauacutede na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia experiecircncias desafios e possibilidades Rev bras enferm Brasiacutelia v63 n5 Out 2010 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-71672010000500011amplng=enampnrm=iso Acesso em 26 nov 2014
VILLARDI Marina Lemos CYRINO Eliana Goldfarb O cuidado agrave crianccedila em idade escolar percepccedilotildees de equipes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Revista Brasileira
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de Medicina de Famiacutelia e Comunidade [Sl] v 7 n 24 p 177-183 nov 2012 ISSN 2179-7994 Disponiacutevel em httpwwwrbmfcorgbrrbmfcarticleview468503 Acesso em 04 dez 2014
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Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CONSELHEIRO LAFAIETE Histoacuteria de Conselheiro Lafaiete [2013]a Disponiacutevel em httpwwwconselheirolafaietemggovbrhistoriaindexphp Acesso em 19 de maio de 2014
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO FNDE Resoluccedilatildeo mordm 47 de 1ordm de setembro de 2011 Estabelece os criteacuterios e os procedimentos para a participaccedilatildeo dos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta bem como Instituiccedilotildees de Ensino Superior e Instituiccedilotildees Federais de Pesquisas na implementaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola - PSE da Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Disponiacutevel em httpswwwfndegovbrfndelegisactionUrlPublicasActionphpacao=abrirAtoPublicoampsgl_tipo=RESampnum_ato=00000047ampseq_ato=000ampvlr_ano=2011ampsgl_orgao=CDFNDEMEC Acesso em 24 de outubro de 2014
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