Agência Nacional de Agência Nacional de ÁÁguas guas –– Gerência de Uso SustentGerência de Uso Sustent áável de vel de ÁÁgua e Sologua e Solo
IMPACTOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS SOBRE OS
RECURSOS HÍDRICOS
Devanir Garcia dos SantosGerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Pr ojetos
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ContribuiContribui çção mão méédia dia anual das regiões anual das regiões
em kmem km 33
ESCALA
Brasil:5.660 km 3 (12%)
Brasil +Território Estrangeiro:
8.427 km 3 (18%)
Mundo:44 mil km 3de Água Doce
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
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68
16 7 6 3
45
197 11 187 6 15
4329
020406080
100
Norte CentroOeste
Sul Sudeste Nordeste
(%)
Recursos hídricos Superfície População
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO
BRASIL
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Norte: grande disponibilidade de
água
Nordeste: pobreza e seca
Sul e Sudeste: poluição de águaindustrial e urbanaCentro-Oeste:
fronteira agricola
Distribuição da Água Doce no Brasil
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GESTÃO COMPARTILHADAGESTÃO COMPARTILHADA
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Lei n o 9.433 – Diretrizes gerais de ação
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OUTORGA
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
USO RACIONAL DA ÁGUA
GESTÃO DA OFERTA
GESTÃO DA DEMANDA
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
REÚSO
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A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de
cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia hidrográfica, onde ele está inserido.
A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas
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Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos
Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico
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PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO
Fonte: UFV / DEA
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ES = PT - Ia - I - ev
PT
ev = 0
I
ES
ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
Ia
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PrPrááticas conservacionistas de carticas conservacionistas de car ááter vegetativoter vegetativo
Florestamento e reflorestamento
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Plantio direto
Agricultura Sustentável
Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Plantio em Nível / Terraços
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PrPrááticas conservacionistas de carticas conservacionistas de car ááter vegetativoter vegetativo
Integração Lavoura Pecuária
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Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
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PrPrááticas conservacionistas de carticas conservacionistas de car ááter mecânicoter mecânicoBacias de InfiltraBacias de Infiltraçção ão -- BarraginhasBarraginhas
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PrPrááticas conservacionistas de carticas conservacionistas de car ááter mecânicoter mecânicoEstradas ecológicas
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PrPrááticas conservacionistas de carticas conservacionistas de car ááter mecânicoter mecânicoterraceamentoterraceamento
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CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
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funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidade da água)’
biodiversidade (mata ciliar, zonas ripárias, reservas de vegetação natural, etc.)
SAUDE DA SUB BACIA
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ServiServiçços ambientais:os ambientais:
Mas quem paga?
Mas quem paga?
�� ManutenManutençção da biodiversidade como indicador de qualidade ão da biodiversidade como indicador de qualidade ambiental;ambiental;
�� ConservaConservaçção da qualidade e quantidade de ão da qualidade e quantidade de áágua;gua;
�� Aquecimento global;Aquecimento global;
�� Polinizadores, inimigos naturais.Polinizadores, inimigos naturais.
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PAGAMENTO POR SERVIPAGAMENTO POR SERVIÇÇOS OS AMBIENTAISAMBIENTAIS
• São transferências financeiras de beneficiá rios de serviç os ambientais para os que conservam a natureza, fornecem esses serviços.
• Política recente e inovadora.
• Inovação - uso das forç as de mercado para obter maiores resultados ambientais - recompensa aos provedores de serviços ambientais que não vinham, a téentão, recebendo qualquer compensação.
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PAGAMENTO POR SERVIPAGAMENTO POR SERVIÇÇOS AMBIENTAISOS AMBIENTAIS
• O conceito de externalidade é chave para entender as motivações para os programas de PSA.
• A humanidade usa os recursos naturais e o meio ambiente gerando externalidades positivas ou negati vas, que impactam a sociedade atual e as futuras geraçõe s.
• A premissa básica - compensar os agentes econômicos que manejam o meio ambiente e os recursos naturais gerando bens ambientais e serviç os que beneficiam não somente ele mesmo, mas principalmente a sociedade.
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ServiServi çços Ecossistêmicos /os Ecossistêmicos /ServiServi çços Ambientaisos Ambientais
Serviços Ecossistêmicossão os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily,1997)
Serviços Ambientais são todas as práticas adotadas para manutenção dos Serviços Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008)
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Programa de Melhoria da Qualidade e da Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Quantidade de ÁÁgua em Mananciais, gua em Mananciais, atravatrav éés do Incentivo Financeiro aos s do Incentivo Financeiro aos
Produtores:Produtores:
Programa Produtor de Programa Produtor de ÁÁguagua
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PROGRAMA PRODUTOR DE PROGRAMA PRODUTOR DE ÁÁGUAGUA
É um programa voluntário no qual são
beneficiados produtores rurais que, por meio de
práticas e manejos conservacionistas, e de
melhoria da cobertura vegetal, venham a
contribuir para o abatimento efetivo da erosão e
da sedimentação, e para o aumento da
infiltração de água, segundo o conceito
provedor-recebedor
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PROGRAMA PRODUTOR DE PROGRAMA PRODUTOR DE ÁÁGUAGUA
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da águ a) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de
chuva nos solos de sua propriedade
O produtor rural conservação de água e solo
presta um serviço ambiental à bacia
No caso do provedor-recebedorgerando uma externalidadepositiva, e no usuário -pagador , uma externalidade negativa.
Deve receber por isso, princípio do provedor-recebedor , mesmo fundamento teórico de externalidade, base do conceito do usuário/ pagador , que sustenta a cobrança pelo uso da água
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Evaporação
PRECIPITAÇÃO Evaporação
Interceptaçãovegetal
Solo Escoamento superficial
Rios/lagos
Detenção natural ou artificial
VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA
Transpiração
Planta
Fluxo saturado:Taxa de Infiltração Básica
Macroporos
Fluxo não saturado: Ascendente/descendente
Microporos
Percolação(k0)
Redistribuição interna (k θθθθ)
Armazenamento Lençol freático
Afloramentos(vertentes) Ψp)
Franja capilar
Água subterrânea
Infiltração
Evapotranspiração
OCEANOS E MARES
CICLO
HIDROLÓGICO
Fonte: UFSM
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Ribeirão das Posses Ribeirão das Posses -- ExtremaExtrema
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Ribeirão das Posses Ribeirão das Posses -- ExtremaExtrema
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Ribeirão das Posses Ribeirão das Posses -- ExtremaExtrema
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_______________________________I SEMINÁRIO INTERNACIONAL26 A 28 DE AGOSTO –BRASÍLIA
RealizaRealizaçção:ão:
ApoioApoio::
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Site do Programa Produtor de Site do Programa Produtor de ÁÁguagua
www.ana.gov.br/produagua
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Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B -Brasília – DF - 70610-200Telefone: (61) 2109-5372
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Muito Obrigado !
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