II Seminário Estadual de Integração e Articulação do Programa de Aquisição de
Alimentos
10 anos de PAA na Bahia
Salvador – BA - 03 / dez/ 2013
Painel 02: O PAA e a Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional:
avanços e perspectivas
SUMÁRIO
1. Visão Ampliada da Atuação da Conab (avanços e limitações);
2. Resultados Alcançados na Bahia ;
3. Medidas de Aperfeiçoamento, Controle e Monitoramento.
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
700.000.000
R$
TOTAL 81.541.207 107.185.826 112.791.660 200.667.394 228.652.963 272.490.388 363.381.941 379.735.466 451.036.204 586.567.131
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS COM AQUISIÇÕES (R$)DE 2003 A 2012
Alcance: 2.760 municípios
EVOLUÇÃO DO PAA POR MECANISMO
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
700.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
R$
CPR-DOAÇÃO CPR-ESTOQUE CDAF TOTAL
ANO 2009 2010 2011 2012CPR-DOAÇÃO 150.375.109 272.457.860 362.993.395 395.009.413CPR-ESTOQUE 46.572.638 47.195.807 59.769.851 95.105.154CDAF 166.434.195 60.081.799 28.272.958 96.452.563
TOTAL 363.381.941 379.735.466 451.036.204 586.567.131
RECURSOS (R$) POR MECANISMO
PAA 2012 - CPR-DOAÇÃO
CARNES9,8%
CASTANHAS0,3%
FRUTAS23,6%
GRÃOS E OLEAGINOSAS
6,2%HORTIGRANJEIROS
32,1%
LATICÍNIOS3,9%
MEL1,8%
PESCADOS4,8%
PROCESSADOS14,3%
SEMENTES3,1%
PRODUTOS DA COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS)
PARTICIPANTES VALOR R$2009 903 3.218.938,702010 2.426 9.146.355,532011 2.441 10.330.164,802012 2.362 10.396.643,38
TOTAL 8.132 33.092.102,41
PESCADOR ARTESANALANO
PARTICIPANTES VALOR R$2009 7.716 29.794.532,472010 10.367 43.815.667,002011 17.351 76.914.880,762012 30.620 135.208.711,80
TOTAL 66.054 285.733.792,03
ASSENTADOANO
PARTICIPANTES VALOR R$2009 285 937.344,252010 444 1.811.415,422011 1.024 3.740.381,622012 1.652 7.402.435,29
TOTAL 3.405 13.891.576,58
QUILOMBOLAANOPARTICIPANTES VALOR R$2009 136 481.576,592010 338 1.431.071,812011 751 2.770.356,742012 754 3.334.534,46
TOTAL 1.979 8.017.539,60
INDÍGENAANO
PARTICIPANTES VALOR R$2009 888 2.826.483,232010 698 2.859.800,612011 795 3.269.593,182012 1.058 4.491.156,39
TOTAL 3.439 13.447.033,41
AGRO EXTRATIVISTAANO
PÚBLICOS PRIORITÁRIOS
PARTICIPANTES VALOR R$2009 16 60.477,422010 110 424.303,372011 298 690.541,032012 236 524.313,54
TOTAL 660 1.699.635,36
ATINGIDOS POR BARRAGEMANO
UF 2009 2010 2011 2012BA 32% 34% 40% 53,59%MA 40% 48% 41% 51,34%AP 0% 34% 38% 49,02%TO 0% 29% 34% 48,55%MS 14% 14% 19% 47,73%RO 17% 27% 28% 46,07%PI 22% 39% 40% 44,62%RR 14% 20% 18% 40,39%SE 25% 27% 25% 40,31%PE 27% 43% 39% 36,42%RN 19% 26% 34% 35,56%AL 21% 22% 29% 35,42%PA 19% 21% 22% 33,96%SP 26% 26% 25% 33,50%CE 29% 30% 37% 31,96%GO 20% 14% 22% 31,93%PB 17% 21% 25% 29,77%AC 13% 17% 13% 29,05%MG 19% 23% 27% 27,40%SC 16% 17% 19% 23,25%MT 20% 19% 20% 22,63%ES 18% 13% 16% 21,20%AM 14% 18% 23% 21,14%RJ 20% 15% 18% 20,31%PR 14% 19% 21% 20,00%RS 7% 15% 19% 13,06%DF 0% 16% 7% 0,00%TOTAL 21% 25% 27% 31%
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PAA - EM PORCENTAGEM
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES
PAA 2009 A 2012
REGIÃO N° DE MULHERESCENTRO OESTE 3.009NORDESTE 16.212NORTE 2.899SUDESTE 9.677SUL 7.576TOTAL 39.373
PAA 2012
PAA NO ESTADO DA BAHIA
PAA 2012PAA 2003 A 2012
EVOLUÇÃO PAA - BAHIA
ANO UFNº DE
AGRICULTORES FAMILIARES
Nº. DE PROJETOS QUANTIDADE (kg) RECURSOS GASTOS COM AQUISIÇÃO (R$)
2003 BA 4.000 6 10.656.831 8.205.7602004 BA 7.756 0 30.598.298 16.523.0812005 BA 4.540 25 14.355.715 9.980.6882006 BA 4.533 40 10.824.845 11.004.6812007 BA 5.680 120 7.123.000 15.844.2852008 BA 7.762 193 10.458.621 22.741.2172009 BA 9.643 88 22.054.088 35.451.2662010 BA 6.598 150 12.867.411 24.151.3212011 BA 8.910 207 16.221.030 28.899.1402012 BA 10.440 231 21.915.731 40.429.245
0
5.000.000
10.000.00015.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.00035.000.000
40.000.000
45.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
R$
PAA 2012 – BAHIA - 110 MUNICÍPIOSMUNICÍPIO DA PROPONENTE VALOR R$
ABAÍRA 124.113,60ABARÉ 396.581,12ARACI 95.000,00AURELINO LEAL 225.000,00BAIXA GRANDE 134.728,50BARRA 99.000,00BARRA DO CHOÇA 268.400,00BARRO ALTO 130.000,33BARRO PRETO 193.477,30BIRITINGA 71.250,00CACULÉ 33.750,00CAÉM 316.207,60CAMACAN 268.700,00CAMPO FORMOSO 89.510,50CANAVIEIRAS 136.826,00CANSANÇÃO 32.200,00CAPIM GROSSO 160.720,50CARINHANHA 94.500,00CASA NOVA 422.865,72COARACI 537.675,30CONCEIÇÃO DA FEIRA 238.500,00CONCEIÇÃO DO COITÉ 539.080,00CONDE 60.342,50CONDEÚBA 684.400,00CRUZ DAS ALMAS 157.499,19DÁRIO MEIRA 90.000,00FEIRA DA MATA 98.660,00FLORESTA AZUL 194.997,20GONGOGI 369.000,00IBIPEBA 66.844,00IBIRAPITANGA 450.000,00IBITITÁ 103.399,00IBOTIRAMA 323.052,00IGAPORÃ 160.000,00ILHÉUS 3.269.723,64INHAMBUPE 206.910,00IPIAÚ 139.143,60IRAQUARA 265.716,00IRARÁ 355.200,00ITABUNA 1.731.084,11ITACARÉ 504.929,50ITAGIBÁ 193.500,00ITAGUAÇU DA BAHIA 771.702,50ITANHÉM 63.000,00ITAPICURU 644.904,00ITAPITANGA 225.009,60ITIÚBA 705.175,82ITORORÓ 136.456,00ITUBERÁ 474.497,08JACARACI 306.000,00JAGUAQUARA 270.654,90JEREMOABO 139.642,00JUAZEIRO 30.780,00
MUNICÍPIO DA PROPONENTE VALOR R$LAFAIETE COUTINHO 77.490,00LAPÃO 746.397,38LICÍNIO DE ALMEIDA 355.500,00MANOEL VITORINO 335.997,50MARAÚ 656.749,92MASCOTE 80.496,75MATINA 161.958,00MONTE SANTO 513.355,00MORPARÁ 71.956,00MORTUGABA 130.460,00MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO 510.270,14MUTUÍPE 264.750,00NOVA CANAÃ 269.715,00NOVA FÁTIMA 117.000,00NOVA VIÇOSA 359.998,00PARATINGA 358.824,00PARIPIRANGA 46.060,00PAU BRASIL 94.009,78PAULO AFONSO 162.000,00PÉ DE SERRA 76.500,00PINDOBAÇU 150.000,00PINTADAS 1.375.166,40PONTO NOVO 205.300,00PRESIDENTE TANCREDO NEVES 288.970,07QUEIMADAS 821.625,28REMANSO 330.223,00RETIROLÂNDIA 227.945,90RIACHÃO DO JACUÍPE 186.045,00RIACHO DE SANTANA 329.500,00RIBEIRA DO AMPARO 67.497,50RIBEIRA DO POMBAL 134.998,50RIO REAL 4.047.159,60SANTA BRÍGIDA 103.500,00SANTA LUZIA 174.676,64SANTALUZ 90.481,40SANTANA 219.495,50SÃO DESIDÉRIO 606.715,00SÃO DOMINGOS 330.810,00SÃO GABRIEL 472.733,05SÃO MIGUEL DAS MATAS 158.484,00SAPEAÇU 383.914,00SEABRA 367.018,00SENHOR DO BONFIM 846.652,00SOUTO SOARES 409.725,00TAPEROÁ 200.200,30TEIXEIRA DE FREITAS 432.000,00TEOFILÂNDIA 80.065,76UAUÁ 1.599.019,90UBAITABA 242.999,92UNA 315.296,90URUÇUCA 249.844,22VALENÇA 398.611,20VALENTE 264.496,00
PRODUTOS CPR-DOAÇÃO 2012 - BA
VALOR DOS PROJETOS EM R$ MIL N° DE PROJETOS %
Até 200 mil 171 81,4%De 200 a 400 mil 30 14,3%De 400 a 700 mil 8 3,8%De 700 a 1.000 mil 1 0,5%Mais de 1.000 mil 0 0,0%TOTAL 210 1
VALOR DO MENOR PROJETO = R$14.295,00VALOR DO MAIOR PROJETO = R$799.019,00
VALOR DOS PROJETOS EM R$ MIL N° DE PROJETOS %
Até 200 mil 7 33,3%De 200 a 400 mil 5 23,8%De 400 a 700 mil 5 23,8%De 700 a 1.000 mil 3 14,3%Mais de 1.000 mil 1 4,8%TOTAL 21 1
VALOR DO MENOR PROJETO = R$ 31.500,00VALOR DO MAIOR PROJETO = R$ 1.241.460,00
CDS 2012 - BA
CPR-ESTOQUE 2012 - BA
VALOR DOS PROJETOS PAA - BA 2012
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PAA - BAHIA
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2009 2010 2011 2012
N° D
E MU
LHER
ES
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES ATÉ OUTUBRO DE 2013 SUPEROU 60%
• Recursos orçamentários e financeiros provenientes apenas do MDS;
• Limite de R$ 2.500,00 por agricultor, conforme Decreto 4.772, de 02 de Julho de 2003
• Operacionalização das modalidades CAAF, CAEAF e CDAF
2003
2004 2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
• A partir de 2006, recursos provenientes do MDS e MDA;
• A partir de 15/08/2006, limite ampliado para R$ 3.500,00, conforme Decreto 5.873;
• Oficinas de Documentação e avaliação do PAA;
• Estava em operação as modalidades CDS, CPR-estoque e CDAF
• Início da construção do sistema;
• Inclusão da Demanda Territórios da Cidadania
• Disponibilização do Sistema de Gestão do PAA - SigPAA
• A partir de 15/09/20119, o limite da CDS foi ampliado para R$ 4.500,00, conforme Decreto 6.959.
• Transparência do PAA no sítio da Conab
• NT Audin nº 20 – Auditoria de Gestão no Ceará;
• Desenvolvimento de um sistema de controle das entregas
• A partir de 06/06/13, o limite da CDS foi ampliado para R$ 6.500,00, conforme Decreto 8.026
• Utilização do Sistema de entregas por mais de 15 estados
CAAF – COMPRA ANTECIPADA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAEAF – COMPRA ANTECIPADA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CPR-ESTOQUE – APOIO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE PELA AGRICULTURA FAMILIAR CDAF – COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR CDS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
Breve Histórico PAA • Operacionalização das
modalidades CAEAF e CDAF
• Realizado Seminário “O combate à Fome e à construção da Cidadania no Fome Zero – Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: resultados e perspectivas” que resultou no início da documentação participativa do PAA pela Conab
• Plano de Providências CGU – 05/11/2012
• Programa de Auditoria Interna – PAA com fluxogramas
• Institucionalização do Plano Nacional
de Fiscalização
• Preços Praticados PAA no sítio da Conab
• Relatório de Acompanhamento da
Execução de Programa de Governo
nº 11 – CGU (junho) • Acordos de
Cooperação firmados junto à Instituições
Financeiras
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO PAA
Ações Estratégicas Status
01 - Padronização de Rotinas Procedimentais Providências
adotadas e informadas à CGU em maio
de 2013
02 - Procedimentos de Acompanhamento e Supervisão das Operações
03 - Institucionalização de um Plano Nacional de Fiscalização
04 - Revisão da Estrutura Organizacional das Superintendências Regionais Em andamento
Plano de Providências PAA
Top Related