I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO
E INTEGRAÇÃO FISCALE INTEGRAÇÃO FISCAL
I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO
E INTEGRAÇÃO FISCALE INTEGRAÇÃO FISCAL
Fortaleza – CE
08 e 09 de dezembro de 2008
AVANÇOS DO PNAFE E PERSPECTIVAS DE AVANÇOS DO PNAFE E PERSPECTIVAS DE MODERNIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL BRASILEIRADA ADMINISTRAÇÃO FISCAL BRASILEIRA
AVANÇOS DO PNAFE E PERSPECTIVAS DE AVANÇOS DO PNAFE E PERSPECTIVAS DE MODERNIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL BRASILEIRADA ADMINISTRAÇÃO FISCAL BRASILEIRA
Uma análise do Programa Nacional de Apoio à Modernização Fiscal dos Estados e do
Distrito Federal – PNAFE (BID)
Fátima Cartaxo – BIDEspecialista em Modernização Fiscal e Municipal
ESTRATÉGIA DO BID PARA O BRASIL
NA ÁREA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
ESTRATÉGIA DO BID PARA O BRASIL
NA ÁREA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
• ALINHAMENTO COM AS PRIORIDADES DO PAÍS.
• APOIO À EVOLUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.
• PRINCIPAIS PROGRAMAS: SRF; PNAFE; PNAFM; PMPEF; REDE-IPEA; INTERLEGIS; PROPREV; TCU; PNAGE; PROMOEX; PROREG e PROFISCO.
A REDE FEDERATIVA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA
Importância dos Programas Nacionais.
A REDE FEDERATIVA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA
Importância dos Programas Nacionais.
• Espaço Nacional Integrador.
• Articulação Intergovernamental.
• Redução das Disparidades Institucionais.
• Formação de Redes Nacionais.
• Intercâmbio de Experiências, Conhecimento e Soluções Técnicas.
PROGRAMAS DO BID NO BRASIL
PARA A ÁREA FISCAL
PROGRAMAS DO BID NO BRASIL
PARA A ÁREA FISCAL
PREMISSAS:
► CONTEXTO ECONÔMICO-FISCAL
► RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
► ASSISTÊNCIA AO CONTRIBUINTE-CIDADÃO
► TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS
ELEMENTOS NORTEADORES ELEMENTOS NORTEADORES
• Estabilidade Macroeconômica.
• Programa de Ajuste Fiscal.
• Descentralização Fiscal.
• Reforma Tributária.
• Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Incremento da Arrecadação Tributária.
• Qualidade do Gasto Público.
• Transparência e Controle Social.
• Compartilhamento de Informações e Experiências.
O PNAFE E A DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL NO BRASIL: “os elos frágeis do
nosso federalismo fiscal”.
O PNAFE E A DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL NO BRASIL: “os elos frágeis do
nosso federalismo fiscal”.
• Reforço às Relações Fiscais Intergovernamentais
• Bases de um Federalismo Cooperativo
• Avanços nas Administrações Fiscais Subnacionais
• Integração de Sistemas de Informação e de Gestão Fiscal: SIAFEM, SINTEGRA, SPED, CadSinc e NFe.
DIRETRIZES PARA OS PROGRAMAS DA DIRETRIZES PARA OS PROGRAMAS DA ÁREA FISCAL: PNAFE e PROFISCOÁREA FISCAL: PNAFE e PROFISCO
• Melhorar o desempenho fiscal subnacional.
• Desenvolver as instituições fiscais descentralizadas.
• Promover aTransparência da Gestão Fiscal.
• Fortalecer as relações intergovernamentais.
• Reduzir disparidades institucionais.
• Incentivar a Cooperação federativa.
• Integrar sistemas de gestão e de informações.
• Compartilhar informações, soluções técnicas e banco de dados.
PRÁTICAS DESTACADASPRÁTICAS DESTACADAS
• Grupos Temáticos : alguns foram institucionalizados
• Fórum das UCEs (Unidades de Coordenação Estadual): espaço de coordenação e intercâmbio
• Outros Fóruns: GEFIN, GDFAZ, GEF, Fórum Fiscal, ENCAT, ENAT e COGEF (PROFISCO e PMAE)
• Compartilhamento de Experiências e Boas Práticas.
• Compartilhamento de Soluções Técnicas e Processos de Aquisições
• Implantação de Sistemas Integrados
• Serviços ao Contribuinte e Atenção ao Cidadão.
GESTÃO DOCONHECIMENTO
NO CICLO DO PROJETO.
GESTÃO DOCONHECIMENTO
NO CICLO DO PROJETO.
• O papel da Metodologia e dos Instrumentos
• Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas
• A oportunidade dos Grupos Temáticos
• Compartilhamento de Soluções Técnicas: CST
• Duas Experiências Inovadoras: GDFAZ e PNEF
LIÇÕES APRENDIDAS QUANTO À LIÇÕES APRENDIDAS QUANTO À GESTÃO DO CONHECIMENTO.GESTÃO DO CONHECIMENTO.
• Modernização pressupõe desenvolvimento do capital humano.
• Aprendizagem voltada ao posto de trabalho.
• Aprender a aprender e aprender fazendo.
• Formação de redes de conhecimento.
• As equipes técnicas também fazem a gestão do conhecimento produzido no interior do Programa.
• Fortalecimento dos espaços institucionais voltados à formação de capacidades
• Gestão de competências, informação e inovação
LIÇÕES APRENDIDAS QUANTO À LIÇÕES APRENDIDAS QUANTO À GESTÃO FISCAL.GESTÃO FISCAL.
• A descentralização fiscal não impediu o cumprimento das metas fiscais nem o equilíbrio macroeconômico.
• O governo central atuou, de fato, como coordenador e indutor do processo de descentralização fiscal.
• O desempenho fiscal dos níveis descentralizados é fortemente afetado por aspectos institucionais.
• O fortalecimento institucional é requisito essencial para o sucesso do processo de descentralização.
• Necessidade de avançar nas áreas de: qualidade do gasto; gestão financeira; gestão da dívida pública; recuperação de créditos; controle interno; integração de informações; harmonização fiscal.
LIÇÕES APRENDIDAS QUANTO À LIÇÕES APRENDIDAS QUANTO À METODOLOGIA E AO PROCESSO.METODOLOGIA E AO PROCESSO.
• A transparência da gestão induz o controle social.
• Relevância das iniciativas de educação e consciência cívica, no processo de interlocução com a sociedade.
• Os mecanismos de institucionalização dos resultados do Programa devem ser pensados desde a etapa de preparação.
• Legado dos Programas Nacionais: consolidação dos espaços nacionais integradores.
• A implementação coletiva do Programa fortalece a formação de Redes de Governança.
VALOR AGREGADO DO PNAFEVALOR AGREGADO DO PNAFE
• Formação de Redes Intergovernamentais.
• Incentivo ao Federalismo Fiscal Cooperativo.
• Reforço ao papel coordenador do governo central.
• Mecanismos de Gestão do Conhecimento.
• Institucionalização de Boas Práticas.
• Apropriação Institucional dos Resultados Alcançados.
• Fomento à parceria entre entes públicos e ao compartilhamento de soluções técnicas.
• Redução das Disparidades Institucionais.
APRESENTAÇÃO
Maria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial - Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DF
Telefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4237Fax: (61) 3317- 4228
E-Mail - [email protected] Page - http://www.iadb.org
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil
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