PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA
I. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Instituição: Fundação Joaquim Nabuco
1.2. CNPJ: 09.773.169/0001-59
1.3. Endereço: Rua Henrique Dias, 609 - Ed. Ulysses Pernambucano – Derby- 52010-
100 - Recife / PE
1.4. Contatos: (81) 3073-6661/6489/6556
1.5. Curso: Especialização Políticas de Promoção da igualdade Racial na Escola
1.6. Nível: Especialização
1.7. Modalidade: Semipresencial
1.8. Carga Horária:
Total: 420h
Presencial: 252h
A Distância: 168h
1.9. Meta Física: 50 vagas
1.10. Custeio: R$ 100.800,00
1.11. Municípios de
abrangência
Fundaj
Rua Dois Irmãos, 92 Apipucos, 52071-440, Recife- PE.
(81) 3073-6706
1.12. Início: 25/04/2014
1.13. Término: 26/09/2015
1.14. Coordenador
do Curso:
Cibele Maria Lima Rodrigues
CPF: 668.536.134-49
Pesquisadora
1.15. Coordenador
do Comitê
Institucional:
(81) 3073- 6489/ [email protected]
Patrícia Maria Uchôa Simões
1.16. Informações
Sobre a Oferta Nova oferta
II. JUSTIFICATIVA
A crescente importância alcançada pela temática da igualdade étnico-racial no Brasil nas
últimas décadas é um resultado combinado de múltiplas iniciativas e lutas em vários níveis da
sociedade brasileira. Persistem, no entanto, não apenas manifestações cotidianas de
discriminação e preconceito baseadas na cor da pele ou na origem étnica, mas graus desiguais de
garantia de princípios legais e de implementação das políticas públicas que vêm sendo
produzidas no sentido da promoção da igualdade. Completada uma década de sancionamento da
Lei 10.639/2003, há desafios referentes não só a sua operacionalização curricular, incluindo a
formação docente, mas também relativos à vivência de relações étnico-raciais igualitárias no
próprio ambiente escolar. Tais desafios envolvem a necessidade de difundir conhecimento
histórico, sociológico, antropológico e jurídico-político sobre as políticas públicas, os
movimentos sociais e o contexto educacional e escolar brasileiros, mas também de oferecer aos
docentes de forma interdisciplinar subsídios didáticos e habilidades na produção de materiais de
suporte. Os desafios dizem respeito, ainda, a como promover espaços de vivência de relações
étnico-raciais igualitárias na escola, o que envolve não apenas os docentes, mas também
gestores, estudantes e demais profissionais ali atuantes, sem falar do tratamento conjunto de
áreas transversais à questão étnico-racial, como gênero, violência, diversidade religiosa, minorias
étnicas, questão urbana, política de cotas, etc.
O curso de Especialização em Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Escola
inscreve-se numa longa trajetória da Fundação Joaquim Nabuco, enquanto instituição de
pesquisa fundada por um dos pioneiros dos estudos científico-sociais sobre relações étnico-
raciais no Brasil, Gilberto Freyre. Ao longo deste período, a Fundação Joaquim Nabuco realizou
várias experiências de formação, em diferentes níveis, e acumulou um importante e expressivo
acervo, ainda pouco explorado, que pode proporcionar uma rica experiência de trabalho com
fontes documentais de várias naturezas (bibliográficas, iconográficas, audiovisuais, etc.), na
produção de materiais didáticos. A experiência de estudo sobre políticas públicas, inclusive
educacionais, habilita também a Fundação a dispor de um corpo docente (doutores e mestres) em
contato permanente com a produção de pesquisas nas áreas educacional, social e cultural.
A capacidade institucional também se expressa no projeto em curso intitulado
Laboratório Acervos e Materiais Didáticos (Labdidática)1 e em atividades recentes de pesquisa e
formação relevantes, a exemplo de uma grande pesquisa concluída em 2011 sobre
“Transmissibilidade Intergeracional, Pobreza e Desigualdade Racial: visões e percepções” e de
ações de formação (interna e externa) sobre avaliação da política de cotas raciais no ensino
superior. A Fundaj promove ações de formação relacionada à temática, tais como, o Projeto de
Capacitação para Avaliar a Política de Cotas nas Universidades Federais do Nordeste. A
1 O Laboratório Acervos e Materiais Didático (Labdidática) é destinado a reunir pesquisadores da Fundação
Joaquim Nabuco e professores de diferentes instituições do Brasil, para o desenvolvimento de atividades
experimentais no âmbito da pesquisa, difusão e produção de materiais que possam ajudar na inovação da prática
pedagógica. O Laboratório tem o intuito realizar atividades integradas voltadas à produção de materiais de apoio
didático nas áreas de História e Sociologia, baseados nos acervos da Fundaj, com destaque para a História e Cultura
Africana e Afro-brasileira.
vinculação da Fundaj desde suas origens com o tema afro-brasileiro é uma referência histórica a
salientar (promoção, por Freyre, do 1º Congresso Afro-brasileiro em 1934; arquivos dos líderes
abolicionistas Joaquim Nabuco e André Rebouças; numerosas pesquisas realizadas sobre o tema;
efetiva participação até muito recentemente na rede de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros). A
instituição tem mantido ainda uma cooperação com a Unesco exatamente na área das relações
étnico-raciais, envolvendo pesquisa, acervo histórico e formação.
Atualmente, a Fundaj conta com dois programas de mestrado em áreas que tocam diretamente
no tema do curso ora proposto – o Mestrado Profissional em Ciências Sociais para o Ensino
Médio e o Mestrado (acadêmico) em Educação, Culturas e Identidades – além de vários outros
cursos lato sensu (incluindo as áreas de Educação Infantil e Gestão de Acervos), de parceria com
a UFPE no Mestrado em Gestão Pública (que inclui tanto docentes como discentes da
Instituição), e da implantação de modalidades de Educação a Distância. Nestas ações, a Fundaj
tem aprofundado seu esforço de integração entre a pesquisa e a pós-graduação lato e stricto
sensu, o que fornece um lastro temático, analítico e pedagógico para a especialização ora
proposta.
Por fim, nossa experiência recente tem confirmado a enorme demanda docente por formação
em áreas temáticas transversais da estrutura curricular atual das escolas brasileiras, o que nos dá
a confiança de que a aprovação desta proposta preencheria uma lacuna fortemente identificada
pelos professores e gestores escolares. Parte da demanda identificada diz respeito a um conjunto
de fatores ligados à produção de materiais didáticos e de suporte didático e esta é uma área em
que este curso focaliza claramente sua ênfase, com a definição de disciplinas específicas voltadas
para o desenvolvimento de capacidades em análise da produção didática disponível nas escolas
públicas e na elaboração de conteúdos didáticos em diferentes mídias. Este diferencial é
reforçado pela disponibilidade do acervo de fontes documentais já mencionado, um dos mais
significativos do país.
III. OBJETIVOS
Difundir e produzir conhecimentos sobre a Política de Promoção da Igualdade Étnico-
Racial no Brasil, com atenção específica à história de sua elaboração e implementação e aos
desafios enfrentados para a promoção e garantia de relações étnico-raciais igualitárias no país.
Proporcionar aos alunos recursos metodológicos e ferramentas adequadas tanto para a
utilização de fontes de pesquisa quanto para a análise e produção de materiais de suporte didático
em várias linguagens e mídias.
Promover uma discussão sobre a integração entre desenvolvimento curricular e
construção da vivência prática de relações étnico-raciais igualitárias no espaço escolar,
envolvendo os diferentes segmentos aí presentes.
IV. PÚBLICO ALVO
O curso priorizará a demanda mais expressiva de formação de professores da escola pública de
educação básica.
Requisito: ter certificado ou diploma de curso de graduação reconhecido pelo MEC e ser
professor da rede pública de ensino.
V. DESENVOLVIMENTO
5.1 Metodologia
O curso será oferecido na modalidade semipresencial, em disciplinas conduzidas por
professores qualificados, através de encontros quinzenais nos finais de semana. As aulas
presenciais serão dinâmicas, com o uso de metodologias participativas, realização de dinâmicas
de grupo, estimulada a produção de textos e de materiais didáticos (um dos focos de especial
interesse do curso), senso crítico, a análise da realidade, a realização de pesquisas, fomentando a
reflexão sobre a prática pedagógica dos discentes do curso. O uso das tecnologias existentes,
como datashow, vídeos, entre outros recursos audiovisuais, também contribuirá na dinâmica.
Serão feitas visitas a museus, bibliotecas, centro de documentação da Fundaj, comunidades
remanescentes de quilombos e outros espaços de pesquisa, sobretudo os que estão disponíveis na
Fundaj. As aulas a distância ocorrerão através do Ambiente Virtual de Aprendizagem na
Plataforma Moodle da Fundaj. Nesse ambiente serão utilizadas ferramentas de aprendizagem
como fóruns, chats, produção coletiva de trabalhos, dentre outros.
O conteúdo do curso está estruturado em treze disciplinas e um módulo introdutório sobre o
uso da plataforma Moodle. Ao longo do curso será estimulada a construção de um olhar sobre a
escola como um espaço de vivência de relações étnico-raciais igualitárias. O trabalho de
conclusão do curso será um ponto de convergência entre todas essas estratégias, com focalização
sobre a produção e/ou análise de materiais didáticos.
5.2 Estrutura Curricular
O conjunto das disciplinas que compõem a estrutura curricular está agrupado em três blocos distintos
organizados por afinidade temática, além da disciplina introdutória ao uso do Ambiente Virtual de
Aprendizagem. No primeiro estão as disciplinas (2, 3 e 4) que contemplam as temáticas relacionadas às
políticas públicas, com destaque para as áreas de Educação, Promoção da Igualdade Racial e a
organização política das populações negras. O segundo bloco (disciplinas de 5 a 9) aborda aspectos
históricos e teóricos da diáspora africana e da presença negra no Brasil, enfatizando a produção
intelectual dos afrodescendentes, sua contribuição para a cultura nacional e o papel das religiões como
elemento de construção de identidades. Voltado para a atuação do professor em sala de aula e para
elaboração do trabalho final, o último bloco está composto pelas disciplinas de 10 a 14, com o objetivo de
auxiliar os cursistas nestas atividades.
1. INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CH: 15h
Ementa: O uso da tecnologia do processo educacional; o Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA), recursos e formas de participação; monitoramento e avaliação na EAD.
2. ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES.
CH: 30h
Ementa: As noções de Política, Poder e Estado; federalismo e políticas sociais no Brasil
tipologias de políticas públicas; O contexto brasileiro recente do Estado em ação; As relações
entre o Estado e Sociedade Civil; Política educacional; Marcos da Política Educacional no
Brasil: concepções e diretrizes; Questões centrais que permeiam o debate sobre desigualdades
Educação e desigualdades no acesso à escolarização, as desigualdades de raça, gênero, renda,
região e localização (urbano e rural).
3. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL
CH: 30h
Ementa: O marco histórico da Lei Afonso Arinos; Atual Constituição Federal e a criação da
Fundação Palmares; Os primeiros programas de combate à discriminação nos anos 90; a
Conferência de Durban e o debate sobre reparação; criação da Seppir e as Conferências
Nacionais de Promoção da Igualdade Racial; a educação para as relações étnico-raciais e a
Lei 10.639; o Estatuto da Igualdade Racial; As políticas de ações afirmativas nas
universidades e o debate sobre a constitucionalidade da reserva de vagas.
4. MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS NO BRASIL
CH: 30h
Ementa: Os quilombos como organizações de resistência; Os primeiros movimentos e a
constituição de um protesto negro; a imprensa negra; a Frente Negra Brasileira; Abdias do
Nascimento e o Teatro Experimental do Negro; A repressão durante a Ditadura Militar; A
criação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNU); A
organização e as reivindicações das populações quilombolas; A articulação entre gênero e
raça na luta das mulheres negras; Multiculturalismo e demandas identitárias; Movimento
negro e identidade racial no Brasil contemporâneo.
5. CULTURA AFRO-BRASILEIRA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO
CH: 30h
Ementa: Patrimônio cultural material e imaterial; Memória e processos de patrimonialização
da cultura; Relações sociais, raciais e de poder; Organizações sociais negras na história do
Brasil: irmandades religiosas, corporações de ofício, associações beneficentes, agremiações
carnavalescas; Manifestações culturais, lutas políticas e construção de identidades;
Patrimônios culturais afro-brasileiros na atualidade.
6. PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
CH: 30h
Ementa: A construção do conceito de raça no pensamento social brasileiro. Do mito das três
raças ao racismo científico. O debate sobre o mito da democracia racial nos anos 1950. A
Unesco e a pesquisa sobre o racismo no Brasil. O negro na sociedade de classes. Recepção
dos debates sobre etnicidade e racismo, multiculturalismo, pós-colonialismo e políticas de
ação afirmativa no pensamento social brasileiro contemporâneo.
7. DIÁSPORA AFRICANA E POPULAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NA HISTÓRIA
DO BRASIL
CH: 30h
Ementa: O mito das três raças nas formulações do IHGB. A historiografia sobre o negro no
Brasil no pós-abolição. O debate sobre o legado da escravidão nos anos 1930. Os estudos
sobre a diáspora africana no Brasil e seus contextos originários. Ancestralidade,
africanização e a construção do discurso sobre o afro-brasileiro na historiografia brasileira. A
historiografia contemporânea e a releitura de tópicos da história afro-brasileira.
8. RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS: PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES
CH: 30h
Ementa: As irmandades e confrarias dos homens negros; as primeiras roças e terreiros; a
diversidade de variantes locais; a perseguição aos terreiros nos anos 20 e 30; a afirmação da
umbanda como religião mestiça e nacional; o sincretismo e suas interpretações; os processos
de reafricanização; a transformação de religiões étnicas em religiões universais; disputas e
competição no campo religioso e a questão da intolerância.
9. ARTE E LITERATURA NEGRA NO BRASIL
CH: 30h
Ementa: As contribuições da intelectualidade negra na literatura (Machado de Assis, Lima
Barreto, André Rebouças; Cruz e Souza, Guerreiro Ramos, etc.); nas artes plásticas (Arthur
Timóteo; Firmino Monteiro, etc); nas artes cênicas (Abdias do Nascimento e o TEN).
10. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA
CH: 30h
Ementa: Elementos de epistemologia científica crítica. Principais aspectos teóricos e
metodológicos envolvidos no processo de pesquisa. A questão quali-quanti no desenho das
pesquisas. Tipos de pesquisa, incluindo formatos participativos. Métodos de coleta, análise e
interpretação de dados. Estrutura de um projeto e de uma monografia. Normas técnicas. Ética
em pesquisa. Redação de texto científico.
11. DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO
CH: 45h
Ementa: Sentidos e significados do educador e da educação; teorias da aprendizagem; a
didática como mediação da prática docente e seu contexto histórico; A relação étnico-racial
em sala de aula; Identidade da/do professora/professor negra/negro; Projeto Político
Pedagógico; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; currículo, planejamento
educacional e sua ressignificação na prática docente; estratégias e técnicas de ensino e
recursos didáticos; tendências pedagógicas, seus pressupostos, concepções e práticas;
pedagogia de projetos; pesquisas e práticas de ensino; avaliação e efetividade do processo de
ensino-aprendizagem.
12. PERSPECTIVAS DE ANÁLISE DE MATERIAIS DIDÁTICOS
CH: 30h
Ementa: O programa Nacional do Livro Didático e o Guia do Professor. O uso de fontes
documentais nos materiais didáticos. Abordagens críticas para a análise e avaliação do texto
didático. O papel do material didático na sala de aula. Os materiais didáticos e a promoção da
igualdade étnico-racial no Brasil.
13. ABORDAGENS E TÉCNICAS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
CH: 30h
Ementa: Materiais didáticos e níveis de Ensino. Produção de projeto editorial. As políticas
do livro didático. Tipos de materiais didáticos e de suporte didático. A elaboração de guias
do professor. Diferentes usos de fontes documentais nos livros didáticos. Elementos de
utilização de diferentes mídias na produção de materiais didáticos. Temas transversais e
promoção da igualdade racial na elaboração dos materiais didáticos. Recursos e técnicas da
escrita pedagógica. Prática de Pesquisa e elaboração de textos didáticos.
14. EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ
CH: 30h
Ementa: Direitos humanos: conceito e historicidade; educação das relações étnico-raciais e
direitos humanos; educação inclusiva; interfaces entre direitos humanos e relações étnico-
raciais: juventude; gênero; direitos sexuais e reprodutivos; orientação sexual; liberdade
religiosa; ensino religioso; discriminação e bullying como violações de direitos; combate às
violências e mediação de conflitos.
5.3 Equipe de desenvolvimento
Nome Função Titulação
Cátia Wanderley Lubambo Professor-
pesquisador Doutora em Sociologia
Cibele Maria Lima Rodrigues Coordenadora-
adjunta Doutora em Sociologia
Cibele Barbosa da Silva Andrade Professor-
pesquisador
Doutorado em Histoire Moderne et
Contemporaine
Cynthia de Lima Campos
Professor-
pesquisador Doutora em Sociologia
Denise Maria Botelho
Professor-
pesquisador Doutora em Educação
Henrique Guimarães Coutinho Professor-
pesquisador Mestre em Ciência Política
Joanildo Albuquerque Burity
Professor-
pesquisador Doutor em Ciência Política
(Ideologia e Análise do Discurso)
Juceli Bengert de Lima
Professor-
pesquisador Mestre em Educação
Luciana Rosa Marques
Professor-
pesquisador Doutora em Sociologia
Moacir Tavares Rodrigues dos
Anjos Junior
Professor-
pesquisador Doutor em Economia
Moisés de Melo Santana
Professor-
pesquisador Doutor em Educação
Rita de Cassia Barbosa de Araujo
Professor-
pesquisador Doutora em História Social
Ronaldo Laurentino de Sales
Júnior
Professor-
pesquisador Doutor em Sociologia
Rosalira dos Santos Oliveira
Professor-
pesquisador Doutora em Ciências
Sociais/Antropologia
Sylvia Costa Couceiro
Professor-
pesquisador Doutora em História
Verônica Danieli de Lima Araújo Formador Mestre em Educação
Verônica Soares Fernandes Supervisor de
curso Mestre em Educação
1.17. Encontros Presenciais - 21 encontros, sendo 12h/a por encontro, total de 252 horas.
Função Quantidade
Professor-pesquisador 15
Coordenador Adjunto 1
Supervisor de Curso 1
Apoio Técnico 3
Formador 6
Tutor 15
1.18. Atividades a Distância
- Descrição: cada disciplina terá 40% de atividades a distância as quais ocorrerão no
Ambiente Virtual de Aprendizagem na Plataforma Moodle da Fundaj. Nesse ambiente serão
utilizadas ferramentas de aprendizagem como fóruns, chats, produção coletiva de trabalhos,
dentre outros.
- carga horária correspondente: 168h
Função Quantidade
Professor-pesquisador 15
Coordenador Adjunto 1
Supervisor de Curso 1
Apoio Técnico 3
Formador 1
Conteudista 3
Tutor 2
1.19. Avaliação
As atividades avaliativas de cada disciplina poderão contemplar a leitura crítica e
realização de resenhas de textos, provas, trabalhos individuais ou em grupo por meio da
apresentação em seminários, com assuntos pertinentes a cada disciplina, construção de diários
com reflexão sobre a aprendizagem obtida, entre outros.
Após a avaliação em cada disciplina e do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o
resultado final será expresso em conceitos: conceito A – excelente – de 9,00 a 10,0; conceito B –
bom – de 8,0 a 8,9; conceito C – regular – de 7,0 a 7,9; conceito D – fraco - abaixo de 7,0
(reprovado), sendo a média final do curso calculada por meio da média aritmética de todas as
notas obtidas.
A frequência mínima para aprovação do (a) aluno (a) é de 75%(setenta e cinco por cento)
da carga horária presencial destinada a cada disciplina.
Ao final do curso o (a) aluno (a) produzirá e defenderá um Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC), realizado individualmente, que poderá ser:
Opção 1: Produção de material didático
O(a) aluno(a) elaborará um trabalho seguindo as orientações básicas dadas na disciplina
Abordagens e técnicas de produção de materiais didáticos, com ênfase especial na utilização do
acervo existente na Fundaj.
Opção 2: Análise de material didático
O(a) aluno(a) elaborará um artigo entre 8.000 e 10.000 mil palavras com análise sobre
algum(ns) material(is) didático(s) existente(s), voltado(s) à temática do curso e/ou sua utilização
na prática pedagógica.
O prazo para entrega de quaisquer das opções mencionadas acima, relativas ao TCC, será
de até 3 (três) meses após a integralização dos créditos de todas as disciplinas, com possibilidade
de prorrogação por igual período, devidamente justificada e aprovada pelo Colegiado do curso.
Avaliação do curso: O curso será avaliado pelos discentes, docentes e coordenadores, por
meio de avaliação em formulário próprio.
1.20. Produção de material didático
Aulas Presenciais: Será produzido material didático inédito específico para o curso.
Aulas a Distância: Será produzido material didático inédito, tais como, objetos de aprendizagem,
vídeo aulas, áudio aulas,
II. CRONOGRAMA
Atividades/Subatividades Período
1. Planejamento
1.1. Elaboração do projeto do curso Dez/2013 e Jan/2014
1.2. Tramitação e aprovação do projeto do curso Fev a Mar/2014
1.3. Definição da coordenação do curso, equipe técnica pedagógica,
administrativa e tecnológica Dez/2013 a Mar/2014
2. Preparação
2.1. Processo seletivo Março a Abril/2014
2.2. Matrículas Abril/2014
2.3. Segunda chamada Abril/2014
3. Desenvolvimento
3.1. Solenidade de abertura Abril/2014
3.2. Desenvolvimento do curso Abril/2014 a Set/2015
3.3. Encontros presenciais Abril/2014 a Mar/2015
3.4. Relatório parcial
3.5. Encerramento Set/2015
4. Finalização
4.1 Relatório final e parecer de cumprimento do objeto
III. CERTIFICAÇÃO
Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Cidadania: memória, política e cultura. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2007.
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Estudos Afro-Orientais. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
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ARROYO. Miguel. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados
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do Brasil de 1964 a 1985. Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – História.
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contribuição ao debate no campo da educação. Linhas Críticas, Brasília, v. 15, p. 95-106,
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