I FÓRUM DO I FÓRUM DO
IPERONIPERON
Porto Velho, 27 de agosto de 2015Porto Velho, 27 de agosto de 2015
A PREVIDÊNCIA
Sistema Previdenciário Brasileiro
RPPSRGPS Previdência Complementar
Aberta Fechada
Sistema Previdenciário Brasileiro
RPPSRGPS Previdência Complementar
Aberta Fechada
Inexistência de Padrões e Diretrizes
Desequilíbrio entre direitos x obrigações
Ausência de fiscalização
hiato
Reforma da Previdência
EC 20
dezdez19981998
Constituição Federal
out1988
Lei9.717
nov1998
EC 47 EC 41
jul2005
dez2003
Padrões – regramento
Preocupação fiscal
Fortalecimento da cultura previdenciária
Acompanhamento / CRP
LINHA HISTÓRICA
EC 70
mar 2012 ...
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Adesão Compulsória
e Administração PúblicaPrópria
Acumulação Antecipada de
Reservas
Incidência sobre Vencimentos
Cargo Efetivo
Sem contribuição sobre verbas transitórias
SistemaCapitalizado
RPPSRPPS
RPPS – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
““Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.e o disposto neste artigo.””
Constituição Federal, Artigo 40Constituição Federal, Artigo 40
RPPS – ROL DE BENEFÍCIOS
APOSENTADORIA:APOSENTADORIA: Por invalidez Por invalidez CompulsóriaCompulsória Voluntária por idade/tempo de contribuiçãoVoluntária por idade/tempo de contribuição Voluntária por idadeVoluntária por idade Especial do professorEspecial do professor
PENSÃO POR MORTESalário FamíliaSalário FamíliaSalário MaternidadeSalário MaternidadeAuxílio DoençaAuxílio DoençaAuxílio ReclusãoAuxílio Reclusão
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Regime Própriode Previdência Social
Pagamento de Benefícios
Contribuições e
Rendimentos
Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)
$$
REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
Reserva Reserva AcumuladaAcumulada
25 anos 60 anos 85 anos
Fase Contributiva
Fase de recebimento dos Benefícios
$$$$$$$$$
JUROS JUROS
O que é AVALIAÇÃO ATUARIAL ?
Estudo técnico desenvolvido pelo atuário – baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada – com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, o montante dos recursos necessários para garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano previdenciário.
ESTUDO ESTUDO TTÉÉCNICOCNICO
Levantamento de dados Reservas
Matemáticas (Superávit /
Déficit /Equilíbrio)
C R PCertificado de Regularidade Previdenciária
Projeção Atuarial LRF Lei nº101,de 2000
Estratégias de RH
Nota TécnicaAtuarial
eDRAA
Custo Previdenciário Apurar alíquotasde contribuição
(%)
AVALIAÇÃO ATUARIAL
BASE CADASTRALBASE CADASTRAL
Qualidade das Informações Perfil da População
BASE TÉCNICABASE TÉCNICA
Hipóteses Atuariais Crescimento salarial, taxa de juros, rotatividade
…
BASE NORMATIVABASE NORMATIVA
Dispositivos da CF, legislação federal e de cada Ente Federado
Rol de benefícios previstos no Plano
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
RESERVA PREVIDENCIÁRIA
Entrada no
Mercado de
Trabalho
Entrada na Prefeitura
AposentadoriaVoluntária
Fim doBenefício
Fase de pagamento Fase de contribuições
Reserva Necessária $$$$$
Entrada na Prefeitura
AposentadoriaVoluntária
Reserva Necessária$$$$$$
Admissãono
Ente Público
AposentadoriaVoluntária
DESEQUILÍBRIO PREVIDENCIÁRIO
Entrada no
Mercado de
Trabalho
Entrada na Prefeitura
AposentadoriaVoluntária
Fim doBenefício
Fase de pagamento Fase de contribuições
Reserva Necessária $$$$$
DÉFICITDÉFICIT
Fase de pagamento Fase de contribuições
Entrada na Prefeitura
AposentadoriaVoluntária
Reserva Necessária $$$$$
Admissão no
Ente Público
AposentadoriaVoluntária
CUSTO NORMAL E CUSTO SUPLEMENTAR
Custo Normal ou Contribuição Normal: destinado ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano e que mantém o mesmo equilibrado daquele momento em que se esta fazendo o estudo atuarial em diante.Custo Suplementar ou Contribuição Extraordinária: destinado ao custeio de déficits, serviço passado e outras finalidades não incluídas no custo normal do plano.
Início do Plano
2015
2016
2017
2018 ...
Custo Suplementar
30,47%
Custo Normal24,27% 35 anos = 30,47 %
DéficitR$
9.366.268.043,30
PIRÂMIDES ETÁRIAS - IBGE
1980 1990
2000 2020
RPPS – ASPECTO ATUARIALSobrevivência – IBGE / Extrapolada MPS
IDADE EXPECTATIVA DE VIDA IDADE EXPECTATIVA
DE VIDA IDADE EXPECTATI VA DE VIDA I DADE EXPECTATI VA
DE VIDA IDADE EXPECTATIVA DE VIDA IDADE EXPECTATIVA
DE VI DA I DADE EXPECTATI VA DE VIDA
0 74,58 14 62,12 28 49,20 42 36,51 56 24,72 70 14,60 84 7,351 74,77 15 61,15 29 48,28 43 35,63 57 23,93 71 13,97 85 6,952 73,84 16 60,20 30 47,37 44 34,75 58 23,16 72 13,36 86 6,553 72,89 17 59,26 31 46,46 45 33,87 59 22,39 73 12,76 87 6,174 71,92 18 58,33 32 45,55 46 33,00 60 21,63 74 12,18 88 5,795 70,95 19 57,41 33 44,63 47 32,14 61 20,88 75 11,62 89 5,426 69,97 20 56,49 34 43,72 48 31,29 62 20,13 76 11,08 90 5,067 68,99 21 55,57 35 42,81 49 30,44 63 19,40 77 10,55 91 4,718 68,01 22 54,66 36 41,91 50 29,60 64 18,67 78 10,05 92 4,369 67,03 23 53,75 37 41,00 51 28,77 65 17,96 79 9,56 93 4,02
10 66,05 24 52,85 38 40,10 52 27,94 66 17,26 80 9,09 94 3,6911 65,06 25 51,94 39 39,19 53 27,12 67 16,58 81 8,64 95 3,3612 64,08 26 51,03 40 38,30 54 26,31 68 15,90 82 8,20 96 3,0313 63,10 27 50,11 41 37,40 55 25,51 69 15,24 83 7,77 97 + 2,72
TABELA DE EXPECTATIVA DE SOBREVI DA - Ambos os sexos 2012
* FONTE : IBGE - Diretoria de Pesquisas (DPE), Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPI S)
EXEMPLO: impacto no Custo
- Idade de Aposentadoria Projetada
- Taxa de Juros
Entrada
no Merca
do
de Tra
balho
Adm
issã
o no
Ente
Púb
lico
Idad
e Atual
Apo
sentad
oria
Fim da Apo
sentad
oria
Pen
são
24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85
Reversão Pensão
3 anos
Periodo Anterior ao
RPPSPeríodo que já
Contribuiu Periodo que vai Contribuir
24 anos
Gozo do Benefício de Aposentadoria
7 anos 10 anos 17 anos
Evolução das fases de participação doServidor no Plano Previdenciário
IMPACTO: CADASTRO X CUSTEIO
Idade de Aposentadoria
ProjetadaTempo de
ContribuiçãoPagamento de Benefício
Custo Previdenciári
o
Menor Menor Maior Maior
Maior Maior Menor Menor
Definição: taxa de retorno esperado, acima da inflação, nas aplicações dos recursos do RPPS; Impacto no Plano: Quanto maior a taxa de juros, menor o custo previdenciário e valor das Reservas Matemáticas.Padrão máximo: 6,00% ao ano.
Variação Taxa de Juros CN RMBaC
3,00% 46,72% R$ 43,85 Mi4,00% 38,26% R$ 36,34 Mi5,00% 31,94% R$ 30,3 Mi6,00% 27,17% R$ 25,41 Mi7,00% 23,54% R$ 21,8 Mi8,00% 20,76% R$ 19,01 Mi
TAXA DE JUROS REAIS ANUAIS
Resultado da Resultado da Avaliação Atuarial 2015Avaliação Atuarial 2015
I P E R O NI P E R O N
BASES DE DADOS – 30/12/2014
BASES DE DADOS – 30/12/2014
Resultado da Resultado da Avaliação AtuarialAvaliação Atuarial
FUNDO PREVIDENCIÁRIOFUNDO PREVIDENCIÁRIOCAPITALIZADOCAPITALIZADO
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADOSERVIDORES ATIVOSSERVIDORES ATIVOS
APOSENTADOSAPOSENTADOS
PENSÕESPENSÕES
Servidores Ativos
Discriminação
Servidores ATIVOS 17.092
Servidoras Sexo Feminino 8.538
Servidoras Sexo Feminino Não Professoras 6.841Servidoras Sexo Feminino Professoras 1.697
Servidores Sexo Masculino 8.554Servidores Sexo Masculino Não Professores 7.881
Servidores Sexo Masculino Professores 673
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADO
CUSTO NORMAL – F. P. CAPITALIZADO
Alíquota Servidor 11,00 %Alíquota Estado 13,27 %
RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. CAPITALIZADO
Obs.: o valor de R$ 157.958.095,12 corresponde a um Superávit Técnico Atuarial deste Grupo – FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO.
VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO
VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO
Servidores Ativos admitidos no Estadoapós a última avaliação atuarial
VARIAÇÕES NO CUSTO E RESERVAS – F. P. CAPITAL.
Resultado da Resultado da Avaliação AtuarialAvaliação Atuarial
FUNDO PREVIDENCIÁRIOFUNDO PREVIDENCIÁRIOFINANCEIROFINANCEIRO
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIROSERVIDORES ATIVOSSERVIDORES ATIVOS
APOSENTADOSAPOSENTADOS
PENSÕESPENSÕES
Servidores Ativos
Discriminação
Servidores ATIVOS 36.847
Servidoras Sexo Feminino 20.692
Servidoras Sexo Feminino Não Professoras 13.072Servidoras Sexo Feminino Professoras 7.620
Servidores Sexo Masculino 16.155Servidores Sexo Masculino Não Professores 14.242
Servidores Sexo Masculino Professores 1.913
PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIRO
CUSTO NORMAL – F. P. FINANCEIRO
Alíquota Servidor 11,00 %Alíquota Estado 13,27 %
RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. FINANCEIRO
VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO
CUSTEIOCUSTEIO PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO
Alíquotas atualmente praticadasCusto Normal - - - - - - - - - - - - - - 22,50%
Servidores . . . . . . . . . . . . 11,00%Estado . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50%
Fluxo – Fundo Previdenciário Financeiro
Alíquotas apuradas nesta avaliaçãoCusto Normal - - - - - - - - - - - - - - - 24,27%
Servidores . . . . . . . . . . . . 11,00%Estado . . . . . . . . . . . . . . . . 13,27%
Fluxo – Fundo Previdenciário Financeiro
Praticar
CUSTO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
FATORES QUE AFETAM O CUSTO NORMAL
FATORES QUE AFETAM O CUSTO NORMAL
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
1) Caráter contributivo: ente público, servidor ativo, aposentado e pensionistas;
2) Recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias;
3) Evitar déficits: buscar meta atuarial; concessão de benefício com fonte de custeio
suficiente para garanti-los; realização anual da Avaliação Atuarial.
Conduta para o Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Criação da Previdência Complementar – pensando no futuro ... para o passado e o presente não haverá alteração;
Auxílios – responsabilidade pela concessão do Governo do Estado – excluir do RPPS (!?!?!?);
Eficiência da Perícia Médica, reflexo nos resultados; Atualização cadastral constante – Recadastramento; Súmula STF nº 33 – Aposentadorias Especiais; Atuação dos Conselhos e Comitê de Investimentos; Adesão ao Pró – Gestão RPPS; Investidor Qualificado e Investidor Profissional.
PONTOS RELEVANTES
REGIME PRÓPRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL
GESTÃO COMPROMETIDAGESTÃO COMPROMETIDA
Sim, pois não !
Você pode me
ajudar ?
Depende. Para onde você quer
ir ?
Para onde vai
essa estrada?
Não me importa
muito para onde...
Então não importa o caminho que vai
escolher...
53
Gestão
CONCLUSÃO
Controle preventivo Controle contínuo, gestão após gestão
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS
DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
– DRAA 2015 –
NTAFormar banco de dados no CADPREV com as datas, responsáveis e arquivos referentesà NTA
Controlar alterações
NOTA TÉCNICA ATUARIAL
Informações do Ente Cadastro: Ente; UG, Colegiado
Deliberativo; Órgãos / Entidade; Base Normativa:
Plano de Custeio; Plano de Benefícios; Segregação da Massa; Base Cadastral: população; Base Técnica: escolha das
hipóteses; Resultados: plano de custeio
a constar em lei.
Informações do responsável técnico
Base Cadastral: estatísticas, avaliação crítica, tratamento da base cadastral; Base Técnica: hipóteses, aderência; Resultados.
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AV. ATUARIAL
CADPREV-WEB:
- ENVIO
- CONSULTA
- ANÁLISE
CADPREV-WEB envio do DRAA, certificado, planilha e relatório do cálculo
CADPREV-WEB envio do DRAA, certificado, planilha e relatório do cálculo
OBRIGADOSR RONDÔNIA/RO – Tel: (69) 2181-1400
Gerência Nacional Pessoa Jurídica Pública – GEPUBGerência Nacional Pessoa Jurídica Pública – GEPUB
Adelina Maria Martins BazzoAdelina Maria Martins Bazzo
Wilson Xavier SantosWilson Xavier [email protected] [email protected]
Tel: (61) 3206-9952 / 9633Tel: (61) 3206-9952 / 9633
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