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A iniciativa comunitária LEADER, uma política de desenvolvimento rural em Portugal
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Num contexto particular...
A Política Agrícola Comum em crise:- questiona-se a produção intensiva
- problemas ambientais
- declínio do emprego e actividades agrícolas
- êxodo rural / envelhecimento da população
- desvitalização de muitas zonas rurais
Procuram-se novas abordagens e soluções....
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Uma política de desenvolvimento rural
Tomada de consciênciada problemática e diversidade das zonas rurais
Necessidade de experimentar novas abordagens
Iniciativa comunitáriaLigaçãoEntreAcçõesDesenvolvimentoEconomiaRural
A viragem dos anos 90
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Parceria local
Participação dos actores locais
Plano de desenvolvimento local (PDL)
Multisectoralidade
Subvenção global
Autonomia de decisão
Trabalho em rede
Alguns princípios simples...
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Território limites administrativos
Identidade, homogeneidade
Parceria Sociedade civil local
Definição do PDL
Execução adaptada ao “local”
... com soluções variáveis
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217 territórios rurais da Europa
Iniciar
LEADER ILEADER II
LEADER+
Generalizar
Aprofundar
> 1000 territórios rurais da Europa
? territórios rurais da Europa
1991
1994
20002006
As três fases do LEADER
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Objectivo:
“... apoiar projectos-piloto inovadores realizados por grupos de acção locais e estimular o intercâmbio de experiências e a cooperação transnacional neste domínio...”
Financiamento:
PAC total 2000-2006 297.740 milhões €
Desenvolvimento Rural (2º pilar) 30.370 milhões €
LEADER+ 2.020 milhões €
menos que 0,7% da PAC ! menos que 7% do financiamento do Desenvolvimento Rural !
O LEADER+ na PAC 2000-2006
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A implementação do LEADERem Portugal
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LEADER I em Portugal
• 1991 – 1994
• 20 territórios rurais / GAL
• < 40% do território nacional
• “nascimento” das associações de desenvolvimento local (ADL)
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• 1995 – 2001
• 48 territórios rurais / GAL
• 86% do território nacional
• reconhecimento e reforço das ADL
LEADER II em Portugal
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• 2001– 2006
• 52 territórios rurais / GAL
• 87,5% do território nacional
• sustentabilidade do trabalho das ADL…
LEADER + em PortugalN
Elaborado por DGDRural
LEADER+
Continente
1:2500000
Grupos de Acção Local
#
ADRAMA
#ACAPORAMA
1:2000000
R. A. Madeira
1:4500000
R. A. Açores
#
GRATER#
ADELIAÇOR #
ASDEPR
#ARDE
#
ADRAT #
CORANE
#
DESTEQUE
# DOURO HISTÓRICO# DOURO SUPERIOR
# BEIRA DOURO
#
PROBASTO#
ADRIMINHO
#
ADRIL
#ATAHCA
#SOL DO AVE
#ADERSOUSA
# RAIA HISTÓRICA
#
DOLMEN
#ADRIMAG
#
ADD# ADRUSE
#ADDLAP
#ADICES
#AD ELO
#
RUDE#
ADIBER#
ADERES#DUACEIRA
#TERRAS DE SICÓ
#
ADIRN
#ADAE
#
PINHAL MAIOR
# ADRACES
#
APRODER
#LEADER OESTE
# TAGUS
# LEADERSOR
#
ADER AL#CHARNECA RIBATEJANA
#AMDS/ADREPES
# MONTE, ACE
#
TERRAS DENTRO
#ADL
#
ESDIME
#
ROTA DO GUADIANA
#
ALENTEJO XXI
#
TERRAS DO BAIXO GUADIANA
#
IN LOCO
#
VICENTINA
#
PRO RAIA
Limites de GALLimite de Região Agrária
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Utilização de novos saber-fazer e novas tecnologias
Promoção das componentes organizativas a competências das zonas rurais
Valorização dos recursos naturais e culturais
Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais
Valorização dos produtos locais
GAL por tema federador
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Objectivos:
“... aplicação de estratégias originais de desenvolvimento sustentável, integradas e de qualidade; novas formas de: valorização do património natural e cultural reforço do ambiente económico / criação de emprego melhoria da capacidade organizacional das comunidades
Financiamento comunitário:
Desenvolvimento Rural (2º pilar) 1.400 milhões €
LEADER+ 161,6 milhões € cerca de 11,5% do financiamento UE do Desenvolvimento Rural ! cerca de 1% do financiamento UE/PAC para Portugal !
O LEADER+ no contexto nacional de desenvolvimento rural (2000-2006)
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são a expressão de um conjunto de actores locais (públicos e privados)
com legitimidade para gerir fundos públicos
organizados para assumir um compromisso
colectivo em nome do território
de constituição variável com as dinâmicas de cada território
... os Grupos de Acção Local,uma forma de parceria local...
... resultam em Associações de Desenvolvimento Local
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A Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento
Local
Local e data de nascimento: Batalha, 15 de Fevereiro de 2000
www.minhaterra.pt
Membros: 46 Associações de Desenvolvimento Local com intervenção em meio rural em Portugal Continental, Açores e Madeira
Objectivos: representar e defender os interesses das ADL e dos territórios onde intervêm; apoiar iniciativas de desenvolvimento local; dinamizar o trabalho em rede
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