CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 14/3/2007
Tema:Debate com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, SilasRondeau, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, no quepertine às questões energéticas, em atendimento ao Requerimento nº 25/2007-CME, de autoria da Mesa desta Comissão.
Convidado:� Silas Rondeau Cavalcante Silva – Ministro de Estado de Minas e Energia
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DEAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 15/3/2007
Tema:Debate com os relatores das Medidas Provisórias incluídas no Programa deAceleração do Crescimento-PAC, no que pertine às questões energéticas, ematendimento ao Requerimento nº 26/2007-CME, de autoria da Mesa destaComissão.
Convidados:� Deputado Armando Monteiro – Relator da Medida Provisória 348/2007
� Deputado Wilson Santiago – Relator da Medida Provisória 349/2007
� Deputado Odair Cunha – Relator da Medida Provisória 351/2007
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DEAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/3/2007
Tema:Debate com o Senhor José Machado, Diretor-Presidente da Agência Nacionalde Águas-ANA, sobre situação atual da gestão dos recursos hídricos, ematendimento ao Requerimento nº 33/2007, de autoria do Deputado ArnaldoJardim e outros.
Convidado:� José Machado – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas-ANA
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM APARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DA COMISSÃO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REALIZADA EM 28/3/2007
Tema:Debate sobre o contrato firmado pela Petrobras, junto com a Braskem e oGrupo Ultra, na aquisição da Empresa Petróleo Ipiranga, em atendimento aosRequerimentos nºs 41/2007-CME, da Mesa da Comissão, 28/2007-CTASP e16-CEDEIC, dos Deputados Tarcísio Zimmermann e Reginaldo Lopes, e17/2007-CDEIC, do Deputado Fernando de Fabinho.
Convidados:� Paulo Roberto Costa – Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro
S.A.-Petrobras
� José Carlos Grubisich – Presidente da Braskem S.A.
� Pedro Wongtschowski – Presidente do Grupo Ultra
� Carlos Eitor Machado Rodrigues – Presidente do Sindicato dosTrabalhadores do Pólo Petroquímico do Rio Grande do Sul
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃODE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIAREALIZADA EM 12/4/2007
Temas:Leilões de Energia A-5/2007 e A-3/2007 e mercado de energia elétrica para opróximo decênio, em atendimento aos Requerimentos nº 8/2007, do DeputadoRicardo Tripoli-CMADS; nº 15/2007, do Deputado Carlos Alberto Leréia-CME; enº 50/2007, do Deputado João Pizzolatti-CME.
Convidados:� Jerson Kelman – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-
ANEEL� Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-
EPE� Silvia Calou – Diretora-Executiva da Associação Brasileira de
Concessionárias de Energia Elétrica-ABCE, representando o Presidente daentidade, Senhor Evandro César Camillo Coura
� Flávio Neiva – Presidente da Associação Brasileira das EmpresasGeradoras de Energia Elétrica- ABRAGE
� Mário Luiz Menel da Cunha – Presidente da Associação Brasileira dosInvestidores em Autoprodução de Energia Elétrica-ABIAPE
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 17/4/2007
Tema:Exposição do plano de ação do programa de geração elétrica nuclear para opróximo decênio, em atendimento ao Requerimento nº 42/2007-CME, deautoria da Deputada Rose de Freitas.
Convidado:� Othon Luiz Pinheiro da Silva –- Diretor-Presidente da Eletrobrás
Termonuclear S.A.-Eletronuclear
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DACOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A
PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIAREALIZADA EM 18/4/2007
Tema:Discussão sobre a política tarifária das concessionárias e permissionárias dosetor de energia elétrica do País, em atendimento aos Requerimentos nº07/2007, do Deputado Chico Lopes-CDC; nº 13/2007, do Deputado Eduardo daFonte-CDC; nº 10/2007, do Deputado Fernando Ferro-CME; e nº 11/2007, doDeputado João Pizzolatti-CME.
Convidados:� Ronaldo Schuck – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e
Energia
� Aurélio Virgílio Veiga Rios – Subprocurador-Geral da República eCoordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MinistérioPúblico Federal (Consumidor e Ordem Econômica)
� Davi Antunes Lima – Superintendente de Regulação Econômica daANEEL
� Vitor Morais Andrade – Coordenador Geral de Supervisão e Controle doDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDC
� Luiz Carlos Guimarães – Presidente da Associação Brasileira deDistribuidores de Energia Elétrica-ABRADEE
� Arli Pinto da Silva – Advogado Representante da ACIG e da FIEP/PR
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 9/5/2007
Tema:Debate sobre os gargalos do licenciamento ambiental no Brasil, com enfoquenos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional, em atendimentoaos Requerimentos nºs 40 e 51, de 2007, de autoria dos Deputados RogerioLisboa e João Pizzolatti, respectivamente.
Convidados:� João Paulo Ribeiro Capobianco – Secretário-Executivo do Ministério do
Meio Ambiente� Nelson José Hubner Moreira – Secretário-Executivo do Ministério de
Minas e Energia� Jerson Kelman – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-
ANEEL� Bazileu Alves Margarido Neto – Presidente Substituto do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais-IBAMA� Jonas Fonseca – Gerente de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro
de Petróleo e Gás-IBP� Adjarma Azevedo – Vice-Presidente e Coordenador de Meio Ambiente da
Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de EnergiaElétrica-ABRACE
� Alacir Borges – Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente daAssociação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica-ABCE
� Luiz Fernando Vianna – Presidente da Associação dos ProdutoresIndependentes de Energia Elétrica-APINE
� Maurício Otávio Mendonça Jorge – Gerente Executivo de CompetitividadeIndustrial da Confederação Nacional da Indústria-CNI
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADAEM 13/6/2007
Tema:Exposição do plano de ação da Petrobras e da visão da Empresa quanto aosseus investimentos dentro e fora do País, em atendimento ao Requerimento nº65/2007, de autoria dos Deputados Rogerio Lisboa e Rose de Freitas,aprovado em reunião ordinária deliberativa realizada em 16/5/2007.
Convidado:� José Sergio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro
S.A.-Petrobras
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 20/6/2007
Tema:Exposição do plano de ação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.-Eletrobrás,em atendimento ao Requerimento nº 67/2007, de autoria desta Comissão,aprovado em reunião ordinária deliberativa realizada em 09 de maio de 2007,com a alteração aprovada em 30 de maio de 2007.
Convidado:� Valter Luiz Cardeal de Souza – Presidente em exercício e Diretor de
Engenharia da Eletrobrás S.A.
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 27/6/2007
Tema:Discussão sobre a alteração da legislação que rege as atividades relacionadasao gás natural, com a participação do Deputado João Maia, Relator do Projetode Lei nº 334, de 2007, na Comissão Especial da Lei do Gás, em atendimentoao Requerimento nº 93/2007-CME, de autoria da Comissão de Minas eEnergia.
Convidado:� Deputado João Maia – Relator do Projeto de Lei nº 334, de 2007, na
Comissão Especial da Lei do Gás
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM APARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA FRENTEPARLAMENTAR EM DEFESA DA INFRA-ESTRUTURANACIONAL E DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS EAVALIAÇÃO TECNOLÓGICA REALIZADA EM 4/7/2007
Tema:Debate sobre as expectativas energéticas frente aos custos da energia e a suaimportância para a competitividade do Brasil no cenário comercial mundial, ematendimento ao Requerimento nº 95, de 2007, de autoria desta Comissão.
Convidado:� Jorge Gerdau Johannpeter – Presidente do Conselho de Administração
do Grupo Gerdau
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADAEM 11/7/2007
Tema:Esclarecimentos sobre a disparidade no percentual de redução do preço doetanol verificado nas usinas e nos postos revendedores do produto, ematendimento ao Requerimento nº 94, de 2007, de autoria do Deputado ArnaldoJardim.
Convidados:� Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor-Geral da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP
� Alísio Jacques Mendes Vaz – Vice-Presidente Executivo do Sindicato dasCompanhias Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes-Sindicom
� Roberto Furian Ardenghy – Superintendente de Abastecimento daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADAEM 16/8/2007
Tema:A disparidade entre o percentual de redução do preço do etanol nas usinas enos postos revendedores de combustíveis, em atendimento ao Requerimentonº 103, de 2007, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim.
Convidados:� Francesco Giannetti – Assessor Jurídico da União da Indústria de Cana-
de-Açúcar-Unica
� José Camargo Hernandes – Representante da Federação Nacional doComércio de Combustíveis e Lubrificantes-Fecombustíveis
� Márcio Occaso – Presidente da Associação Nacional dos Distribuidores deÁlcool-Andia
� José Alberto Paiva Gouveia – Presidente do Sindicato do ComércioVarejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo-Sincopetro
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADAEM 22/8/2007
Tema:Processo de aquisição da empresa Suzano Petroquímica pela PetróleoBrasileiro S.A.-Petrobras, em atendimento aos Requerimentos nºs 105/2007,do Deputado João Almeida; 106/2007, do Deputado Fernando Ferro; e107/2007, do Deputado Arnaldo Jardim, aprovados em 8/8/2007.
Convidados:� José Sergio Grabrielli de Azevedo – Presidente da Petrobras
� Paulo Roberto Costa – Diretor de Abastecimento da Petrobras
� José Lima de Andrade Neto – Gerente-Executivo da Unidade de NegócioPetroquímica e Fertilizantes da Petrobras
� Fábio Eduardo de Pieri Spina – Vice-Presidente Executivo e Diretor deRelações com Investidores da Suzano Holding
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTACOM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO REALIZADA EM 5/9/2007
Tema:Discussão sobre o possível vazamento de informações privilegiadas relativasaos processos de aquisição da Empresa Petróleo Ipiranga, pela Petrobras, pelaBraskem e pelo Grupo Ultra; e da Empresa Suzano Petroquímica, pelaPetrobras, em atendimento aos Requerimentos nºs 43/2007-CME, daComissão de Minas e Energia; 52/2007-CME, da Deputada Rose de Freitas;107/2007-CME, do Deputado Arnaldo Jardim; 18/2007-CDEIC, do DeputadoFernando de Fabinho; e 22/2007-CDEIC, do Deputado Jurandil Juarez.
Convidada:� Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana – Presidente da
Comissão de Valores Mobiliários-CVM
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTACOM A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E A COMISSÃO DERELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
REALIZADA EM 12/9/2007
Tema:Apresentação do Programa Nuclear da Marinha, em atendimento aosRequerimentos nºs 119/2007-CME, da Comissão de Minas e Energia; 55/2007-CCTCI, do Deputado Júlio Semeghini; e 68/2007-CREDN, do Deputado Andréde Paula.
Convidado:� Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto – Comandante da
Marinha
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 25/9/2007
Tema:As altas tarifas de energia elétrica na área de concessão da EmpresaEnergética do Mato Grosso do Sul-Enersul, em atendimento ao Requerimentonº 102/2007, do Deputado Vander Loubet, aprovado em 01/08/2007.
Convidados:� Deputado Paulo Correa – Presidente da Comissão Parlamentar de
Inquérito sobre a Enersul da Assembléia Legislativa do Estado do MatoGrosso do Sul
� Antônio Eduardo da Silva Oliva – Diretor-Presidente da Enersul
� Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional deEnergia Elétrica-Aneel
� Ronaldo Schuck – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas eEnergia
� Patrícia Galdino de Faria Barros – Coordenadora-Geral de Políticas eRelações de Consumo do Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor do Ministério da Justiça
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 10/10/2007
Tema:Obter esclarecimentos sobre a cartelização de fabricantes de equipamentos deenergia (transformadores), em atendimento ao Requerimento nº 75/2007, doDeputado Eduardo Valverde.
Convidados:� Sr. Jaconias de Aguiar – Superintendente de Regulação dos Serviços de
Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel
� Sr. Hélio Morito – Coordenador do Programa Luz para Todos do Ministériode Minas e Energia
� Sra. Renata Dantas – Assessora da Presidência do ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica-Cade
� Sra. Mariana Tavares de Araujo – Secretária de Direito Econômico doMinistério da Justiça-SDE/MJ
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 22/11/2007
Tema:O não-cumprimento do disposto na Resolução nº 315/2002, do CONAMA, queestabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para a redução dos níveis deenxofre no diesel nacional, em atendimento ao Requerimento aprovado de nº130/2007-CME, do Deputado Arnaldo Jardim.
Convidados:� Frederico Guilherme da Costa Kremer – Gerente de Marketing e
Comercialização da Área de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras
� Waldyr Luiz Ribeiro Gallo – Assessor da Diretoria-Geral da AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP
� Paulo Saldiva – Representante do Laboratório de Poluição Atmosférica daUniversidade de São Paulo
� Xico Graziano – Ex-Deputado, Secretário de Meio Ambiente do Estado deSão Paulo
� Oded Grajew – Representante do Movimento Nossa São Paulo
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREALIZADA EM 28/11/2007
Tema:Estratégia e plano de negócios para a área de gás e energia que consta doplanejamento estratégico da Petrobras para o período 2008-2012, ematendimento aos Requerimentos nº 148/2007, do Deputado José OtávioGermano, e nº 156/2007, do Deputado Arnaldo Jardim.
Convidada:� Maria das Graças Foster – Diretora de Gás e Energia da Petróleo
Brasileiro S.A.-Petrobras
CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTACOM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL REALIZADA EM 4/12/2007
Tema:O teor de enxofre encontrado no combustível à venda no País, em especial noóleo diesel, em atendimento aos Requerimentos nº 139/2007-CMADS, doDeputado Sarney Filho, e nº 130/2007-CME, do Deputado Arnaldo Jardim.
Convidados:� Waldyr Luiz Ribeiro Gallo – Assessor da Diretoria-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP
� Frederico Guilherme da Costa Kremer – Gerente de Marketing eComercialização da Área de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras
� Paulo Macedo – Coordenador-Geral de Controle de Resíduos e Emissõesdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis-Ibama
� Luanda Nera – Coordenadora de Comunicação do Movimento Nossa SãoPaulo, representando o Sr. Oded Grajew
� Sérgio Leitão – Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil
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