7/25/2019 Guilherme Di Biasi Anp
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A Regulamentao do Acesso de Terceiros
e da Troca Operacional de Gs Natural
23 de junho de 2016
Superintendncia de Comercializao e Movimentao de Petrleo,
seus Derivados e Gs Natural
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Regulamentao da Lei do
Gs pela ANP
2009 Lei n 11.909/2009
Lei do Gs
2010 Decreto n 7.382/2010 Regulamentao da Lei do Gs (criao da Troca Operacional de gs natural)
2012
2014
RANP n 41/11 Decreto de Utilidade Pblica;
RANP n 50/11 - Terminais de GNL;
RANP n 51/11 - Autoprodutor e Autoimportador;
RANP n 52/11
Comercializao de GN
RANP n 42/12 - Compartilhamento de Servides Administrativas
2015
2016
RANP n 37/13 - Ampliao de Capacidade;
RANP n 51/13 - Carregamento de Gs Natural (restrio participao cruzada)
2011
2013
RANP n 15/14 - Critrios Tarifrios para o Transporte de Gs Natural em Gasodutos Autorizados;
Edital de Chamada Pblica e Edital de Licitao de Gasodutos Concedidos
RANP n 11/16
Acesso aos Gasodutos de Transporte (ChamadaPblica, Cesso de Capacidade e Troca Operacional)
RANP n 52/15 Construo e Operao de Instalaes de Movimentao (dutos no integrantes);
Consulta e audincia pblica sobre a Resoluo de Acesso aos Gasodutos de Transporte
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Regulamentao da Lei do Gs sob
Responsabilidade da SCM/ANP
Declarao de
utilidade pblica
Critrios Tarifrios e
Aprovao de Tarifas
(dutos autorizados)
Envio de informaes
dos transportadores
ANP e ao mercado
Acondicionamento de
GNC e GNL
Autorizao de
Construo,Ampliao e
Operao de
Gasodutos e de
Terminais de
Liquefao e
Regaseificao
Cesso de
capacidade de
transporte
Acesso de terceiros
capacidade de
transporte
(Chamada Pblica)
Aprovao dos
contratos de
transporte
Envio e registro dos
contratos de
transporte
Tratamento dos
gasodutos que ligam
terminais de GNL a
malhas de gasodutos
Registro de
autoprodutor e
autoimportador de GN
Autorizao da
atividade de
comercializao de
GN
Caracterizao da
ampliao de
capacidade
Autorizao da
atividade de
carregamento de GN
Procedimento de
Chamada Pblica
Definio da Receita
Anual e da Tarifa de
Transporte Mxima(concesso)
Aferio de
capacidade e
publicidade dasinformaes
Extino da
concesso ou
vencimento da
autorizao
Publicadas Em consulta ou audincia pblica Em elaborao No iniciada
Normas revisadas Novas Normas
Troca operacional de
gs natural
Interconexo de
Gasodutos
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Resoluo ANP n 11/2016
Acesso de Terceiros
Declarao de
utilidade pblica
Critrios Tarifrios e
Aprovao de Tarifas
(dutos autorizados)
Envio de informaes
dos transportadores
ANP e ao mercado
Acondicionamento de
GNC e GNL
Autorizao de
Construo,Ampliao e
Operao de
Gasodutos e de
Terminais de
Liquefao e
Regaseificao
Cesso de
capacidade de
transporte
Acesso de terceiros
capacidade de
transporte
(Chamada Pblica)
Aprovao dos
contratos de
transporte
Envio e registro dos
contratos de
transporte
Tratamento dos
gasodutos que ligam
terminais de GNL a
malhas de gasodutos
Registro de
autoprodutor e
autoimportador de GN
Autorizao da
atividade de
comercializao de
GN
Caracterizao da
ampliao de
capacidade
Autorizao da
atividade de
carregamento de GN
Procedimento de
Chamada Pblica
Definio da Receita
Anual e da Tarifa de
Transporte Mxima(concesso)
Aferio de
capacidade e
publicidade dasinformaes
Extino da
concesso ou
vencimento da
autorizao
Publicadas Em consulta ou audincia pblica Em elaborao No iniciada
Normas revisadas Novas Normas
Troca operacional de
gs natural
Interconexo de
Gasodutos
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Contexto da Reviso das Resolues
sobre Acesso de Terceiros
Petrobras:coordenadora e
supridora deltima instncia do
mercado de gs
Monoplio defacto na oferta de
gs
Controle dainfraestrutura de
transporte
Monoplio nocarregamento e nacomercializao
de gs sdistribuidoras
Participaosocietria em 19
das 25distribuidoras
Barreiras entrada reduzem interesse de outrosagentes em contratar capacidade de transporte
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Atuao da ANP para Facilitar o
Acesso de Terceiros
Pouca concorrncia na produo eimportao
Inexistncia de acesso obrigatrio aos dutosde escoamento, UPGNs e Terminais de GNL
Oferta
Pouca transparncia na formao do preode venda do gs
Comercializao
Informao insuficiente sobre as condiesde acesso aos gasodutos
Reteno de capacidade (capacity hoarding)
Transporte eCarregamento
Rodadas com
oportunidades em Gs
Dutos no integrantes da
concesso (RANP 52/2015)
Separao das parcelas
que compem o preo do
gs (molcula + transporte)
(RANP 52/2011)
Termos de acesso,plataforma eletrnica, e GCC
(RANP 11/2016)
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Atuao da ANP para Facilitar o
Acesso de Terceiros
Pouca concorrncia na produo eimportao
Inexistncia de acesso obrigatrio aos dutosde escoamento, UPGNs e Terminais de GNL
Oferta
Pouca transparncia na formao do preode venda do gs
Comercializao
Informao insuficiente sobre as condiesde acesso aos gasodutos
Reteno de capacidade (capacity hoarding)
Transporte eCarregamento
Rodada com foco em Gs(R12)
Dutos no integrantes da
concesso (RANP 52/2015)
Separao das parcelas
que compem o preo do
gs (molcula + transporte)
(RANP 52/2011)
Termos de acesso,
plataforma eletrnica, e GCC(RANP 11/2016)
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Resoluo de Acesso de Terceiros
(RANP 11/2016)
Reduo das barreiras entrada
Garantir isonomia entre os potenciais carregadores
Incentivar o uso eficiente da rede de transporte
Objetivos
Aumento da transparncia: termos de acesso eplataforma eletrnica dos transportadores
Previso de mecanismo de gerenciamento do
congestionamento contratual
Aspectos mais relevantes
Opo por uma nica Resoluo abrangendo todas asmodalidades de acesso aos gasodutos
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Transparncia das Condies de Acesso
TERMOS DE
ACESSO
xxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxx
Rene todas as informaes necessrias para o acesso rede de transporte;
Proposto pelo Transportador e aprovado pela ANP;
Alteraes podem ser solicitadas pelos Carregadores e
pela ANP;
Termos de Acesso
Fluxos fsicos do gs natural;
Capacidade Disponvel, capacidade em fluxo oposto ao fluxo fsico eCapacidade Ociosa por Ponto Relevante, incluindo a previso de:
disponibilidade para os prximos 7 (sete) anos;
disponibilidade e ociosidade para os prximos 2 (dois) anos.
Capacidades contratadas, por Contrato de Servio de Transporte, resumo dassolicitaes de acesso efetuadas e das ofertas de Cesso de Capacidade
Contratada informadas ao Transportador por Carregadores.
Plataforma Eletrnica
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Dinmica do Acesso de Terceiros
Carregador solicita servio, informando amodalidade, o perodo, a capacidade e os PTRs ePTEs a serem contratados;
Transportador responde a solicitao em at 20 dias;
Negativas de acesso devem ser justificadas eencaminhadas tambm ANP;
Carregador pode solicitar avaliao/interveno daANP caso discorde da negativa de acesso;
Os contratos de servio de transporte celebrados soregistrados na ANP.
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Formas de Acesso de Terceiros
(RANP 11/2016) (I)
Contrato Carregador Transportador
Carregadores iniciais obtm exclusividade deat 10 anos
Chamada Pblica
Contrato Carregador Transportador
Contratao limitada a 1 ano, extinta em casode Chamada Pblica
Servio
Extraordinrio
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Formas de Acesso de Terceiros
(RANP 11/2016) (II)
Contrato Carregador Carregador (mercadosecundrio)
Cesso total ou parcial, tanto no que se refere capacidade quanto ao prazo do contrato;
Cesso deCapacidade
Contrato Carregador Transportador
Transportador promove uma otimizao dofluxo do gs natural na rede de transporte, aodescolar os fluxos fsico e contratual do gs;
Capacidade sujeita ao perodo deexclusividade do duto
Troca Operacional
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Troca Operacional de Gs Natural
Servio de Transporte, prestado pelo Transportador, no qual os fluxos
fsico e contratual diferem, no todo ou em parte, contribuindo para aoperao eficiente da Instalao de Transporte
Definio
Calculadas caso a caso, de acordo com as peculiaridades da operao
Princpio: benefcios tarifrios so compartilhados, enquanto prejuzostarifrios so arcados por quem os causou;
Tarifas
Incentiva a oferta da troca operacional com a maior firmeza possvel;
Indica as situaes nas quais o servio pode ser reduzido ouinterrompido;
Firmeza
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Acesso aos Gasodutos de Transporte
pela Lei do Gs
CAPACIDADE DE TRANSPORTE
Capacidade Contratada de Transporte
Ponto deRecebimento
Ponto deEntrega
TRANSPORTADOR
Volume Transportado
GUS* Capacidade Disponvel
Capacidade Ociosa
Capacidade Ociosa + Capacidade DisponvelProgramao STFTerceiro
Interessado
Servio de Transporte
Interruptvel
Servio de Transporte
Extraordinrio**/Firme
* GUS: Gs de Uso do Sistema.
** Modalidade de Servio de Transporte introduzida pela Lei n 11.909/2009.
O servio de troca operacional sempre est relacionado a outroservio de transporte j contratado, seja ele firme, extraordinrioou interruptvel.
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Exemplo de Swap no GASBOL (I)
Operao original*:
Recebimento Mutum: 30,00 MMm3/d
Entregas Fsicas = Contratuais:
-MS: 3 MMm3/d-SP: 18 MMm3/d
-PR: 4 MMm3/d
-SC: 2 MMm3/d
-RS: 3 MMm3/d
Recebimento
Entregas
*Os valores apresentados so apenas exemplificativos
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Exemplo de Swap no GASBOL (II)
Recebimento PB Mutum: 30,00 MMm3/d
Recebimento XYZ Canoas: 6 MMm3/d
Capacidade de transporte sobe para
36 MMm3/d sem nenhum
investimento adicional no GASBOL
(desconsiderando investimentos
para viabilizar fluxo inverso)
Recebimento PB
Recebimento XYZ
Entregas PB
Entregas XYZ
Fluxo Contratual Fluxo Fsico
EstadoDemanda
AdicionalCarregador
Pr
Swap
Ps
Swap
Pr
Swap
Ps
Swap
MS 0PB 3 3 3 3
XYZ 0 0 0 0
SP 0 PB 18 18 18 18XYZ 0 0 0 0
PR 2PB 4 4 4 6
XYZ 0 2 0 0
SC 2PB 2 2 2 3
XYZ 0 2 0 1
RS 2PB 3 3 3 0
XYZ 0 2 0 5Total 6 30 36 30 36
7/25/2019 Guilherme Di Biasi Anp
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Consideraes Finais
Programa de desinvestimento da Petrobras
Reposicionamento da Petrobras no mercado
Reorganizao estrutural do mercado brasileiro de gs
Transio em curso na indstria brasileira degs natural
Termos de Acesso e de plataforma eletrnica garantem maiortransparncia na contratao de servios de transporte
Maior flexibilidade para a implementao da poltica comercial doTransportador: liberdade de escolha de sistemas tarifrios (respeitados oscritrios tarifrios vigentes) e de mtodos de alocao de capacidade
Maior liquidez no mercado de capacidade de transporte, tendo em vista atroca operacional e a possibilidade de cesso de capacidade contratadaparcial, por tempo determinado
Novas regras de acesso facilitam acoordenao entre os agentes
7/25/2019 Guilherme Di Biasi Anp
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Obrigado
Superintendncia de Comercializao eMovimentao de Petrleo,
seus Derivados e Gs Natural SCM
Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis ANP
www.anp.gov.br
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