7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
1/64
Guia para Elaborao de Projetosde Aterros Sanitrios para
Resduos Slidos Urbanos
Eng. Civil Nicolau Leopoldo ObladenAdm. Neiva Terezinha Ronsani ObladenEng. de Alim. Kelly Ronsani de Barros
Srie de PublicaesTemticas do CREA-PR
VOLUME III
4
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
2/64
OS AUTORES
Eng. Civil Nicolau Leopoldo Obladen
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paran (UFPR), 1961.Engenheiro Sa nita rista pela Universidade de S o Pa ulo (USP) Faculdade de Higiene e Sa dePblica, 1966.Mestre em Educao pela Pontifcia Universidade Catlica do Paran (PUCPR), 2001.Engenheiro do Ministrio da Sa de FSESP (FUNASA) 19 62/1970 .Professor Adjunto UFPR Departamento de Hidrulica e Saneamento 1970/1995.Professor Titular PUCPR Cursos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo eEngenharia Ambienta l 1977/2007 .
Diretor Tcnico da Empresa Ha bita t Ecolgico Ltda , desde 2002.
Adm. Neiva Terezinha Ronsa ni Obladen
Administradora de Empresas pela Universidade Tuiuti do Paran (UTP), 2003.Consultora do Sebrae/PR em Coleta Seletiva de Resduos Slidos para a Reciclagem.Sciagerente da Empresa de Consultoria Ha bitat Ecolgico Ltda , desde 2002 .
Eng. de Al. Kelly Ronsani de Barros
Engenheira de Alimentos pela Pontifcia Universidade Catlica do Pa ran (PUCPR), 200 7.Especialista em Gesto da Segurana de Alimentos pelo Sena c/PR. (em curso).Consultora da Empresa Habitat Ecolgico Ltda.
E-mail: habitat-eco@ brturbo.com.brFicha Tcnica Dezembro/2009Texto e Ilustra o:Habitat Ecolgico LtdaDiagramao:Marcus B rudzinskiUma Publicao do CREA-PRcomunicacao@ crea-pr.org.br
O contedo de responsabilidade dos autores.
ApoioUma publicao
PRO-CREAQualificao Profissional
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
3/64
ApresentaoA recente Lei 11.4 45, de 07 de janeiro de 2007 , fixa as diretrizes na cionais para o saneamento
bsico, estabelecendo a universalizao do acesso aos servios de abastecimento de gua,esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo de resduos, disponibilizando os servios dedrenagem e de manejo das guas pluvia is em todas as reas urbana s.
Entende-se por saneamento bsico, o conjunto de servios, infraestruturas e instalaesoperacionais de:
- Aba stecimento de gua potvel.- Esgotamento sa nitrio.- Limpeza urbana e manejo de resduos, conjunto de atividades, infraestruturas e instalaes
operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo domstico e do lixo
originrio da varrio e limpeza de logradouros e vias pblicas, alm de disciplinar os demais tipos deresduos (industriais, de servios de sa de, construo civil, especiais etc.).
- Drenagem e ma nejo das guas pluviais urbanas .O entendimento dos Sistemas de Limpeza Urbana e Manejo dos Resduos Slidos de cada
Municpio passa pelo deta lhamento de todos os fatores que impactam diretamente na resoluo dosproblemas afetos ao setor, tais como: aspectos legais, financeiros, arranjos institucionais, forma deprestao dos servios, tecnologia de manejo e infraestrutura operacional, destacando-se as aes
integradas da limpeza urbana, acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento edisposio final. Como consequncia surge a necessidade de elaborao dos Planos Municipais deGerenciamento Integrado de Resduos Slidos, parte integrante dos P lanos Municipais de SaneamentoB sico (Lei 11.4 45/2007).
Isto posto, e apoiados na conceituao bsica dos resduos slidos (lixo) e na sua gestointegrada , a presenta -se esta Publicao Temtica Guia para Elaborao de Projetos de AterrosSa nit rios pa ra Resduos Slidos Urbanos, abordando as definies dos resduos slidos, escolha de
reas, licenciamentos, detalhamentos do projeto, sua construo, operao, manuteno e gesto,destacando ainda, os desafios atuais referentes eficincia e sustentabilidade dos sistemas. Paratanto, e pelo volume de informa es disponibilizadas forma tamos o presente Guia , em dois volumes.
Concluimos nesta apresenta o que projeta r, construir e operar aterros sa nitrios requer grandecapacitao tcnica, porm a sua gesto integrada e a sua sustentabilidade requerem muito mais:dedica o, responsabilidade a dministrativa e financeira e sobretudo a mor pela causa pblica.
Os autores
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
4/64
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
SUMRIO
1. CONSTRUO, OPERAO E MANUTENO .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .061.1 Construo .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .061.2 Operao .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .081.3 Manuteno .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121.4 Fechamento e selagem .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141.5 Reinsero .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22
2. GESTO DE ATERROS . . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . .262.1 Vida til . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .262.2 ndice de Qualidade ...........................................................................................27
3. NORMAS TCNICAS, RESOLUES E LEGISLAO VIGENTES.. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 32
4. REFERNCIAS . . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . .44
5. ANEXOS . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . .51
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
5/64
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
6/64
1CONSTRUO, OPERAOE MANUTENO
1.1 Construo
Existem trs mtodos distintos pa ra se construir um a terro sa nitrio:
Mtodo de rampa; Mtodo de trincheira ; Mtodo de rea.
Segundo Jos Dantas de Lima, o mtodo de rampa utiliza terrenos com declive, onde osresduos vo sendo depositados e compacta dos, seguindo a declividade existente, com o recobrimento
necessrio no final de ca da etapa de traba lho prosseguindo at que a s clulas em construo a tinjam otopo do declive da parte superior e lateral. Esta construo continua at que os diversos patamaresocupem toda a rea projetada. As rampas aos poucos preenchem as clulas e as mesmas
6
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
7/647
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
complementam os patamares, os quais por sua vez consolidam o macio projetado sobre a rea doaterro. Os pata mares superpostos, construdos em reas planas , consolida um a terro tipo pirmide.
No mtodo de trincheira as mesmas, so colocadas com dois a trs metros de profundidade,chegando em alguns casos at cinco metros, dependendo da profundidade do lenol fretico. Omaterial esca vado serve para cobertura do prprio aterro. Os resduos precisam ser compacta dos pa raque seja aumentada a vida til do aterro.
A construo de um a terro sanitrio requer a participa o de uma equipe de pessoas que devemestar bem treinadas e compenetradas de suas funes especficas. O estabelecimento de tarefas efunes de cada um dos componentes das equipes encarregadas da construo, operao emanuteno do aterro de fundamental importncia, tendo em vista a preservao ambiental da rea
onde o a terro ser implantado. A conduo tcnica dever esta r sob a orientao de um profissional darea da Engenharia Civil, Sanitria ou Ambiental, com experincia adequada para dirigir esupervisionar todas as tarefas inerentes obra. Dependendo do corte do aterro, auxiliares tcnicos:topgrafo, desenhista, projetista, cadista e laboratorista para estudo de solos, devero dar suportetcnico a o Engenheiro responsvel. Supervisores, capata zes, operadores de equipamento e pessoa ldevidamente capacitado devero compor a equipe. A figura a seguir representa o fluxograma dasdiferentes eta pas de um aterro.
Fonte: Ha bitat Ecolgico Ltda .
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
8/64
8
Guia pa ra Elaborao de P rojetos de Aterros Sanit rios para Resduos Slidos Urba nos VOLUME III
1.2 Operao
Ao operar um aterro sanitrio ser necessrio contar com uma frota adequada para podercumprir a tota lidade da s ta refas. Com tal finalidade, dever-se- dispor do equipamento q ue realize asoperaes necess rias de forma econmica e apropriada .
Tambm dever esta belecer-se uma dota o multifuncional para substituies que possa mproduzir-se por diferentes razes, durante a operao do aterro, a fim de assegurar a continuidade deseu funcionamento. O equipamento depender do tipo e quantidade de resduos recebidos, do ma terialde cobertura e dos mtodos de operao do a terro.
Os resduos necessitaro ser espalhados e compactados, mas raras vezes necessitaro sertransladados pelo equipamento de aterro a distncias superiores a trinta metros. O material decobertura pode necessitar ser transportado a distncias maiores, no entanto, ambos devero sercompacta dos adeq uada mente, durante e depois de serem colocados.
A necessidade de equipamentos deve atender o manejo dos resduos, em compactao,cobertura , obras de terraplanagem e o acondicionamento de clulas.
Pa ra ga rantir a continuidade dos traba lhos a conselha-se incrementar em 30% o equipamentobsico a fim de melhorar sua vida til. Uma maneira de compensar o custo do equipamento extra recorrer ao emprego de mquinas multifuncionais como pode ser o caso de um compactador quetambm deve ser usado para a certos de terraplanagens.
A ttulo de orientao apresenta-se os diferentes equipamentos a utilizar, sem esquecer que oestudo da seleo do equipamento deve rea lizar-se de forma local pa ra cada a terro.
G i El b d P j t d At S it i R d Slid U b VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
9/64
9
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
Fonte: FIOCRUZ, 2001.
Trator de esteiras
Compactador delixo
P Carregadeira de
esteiras
Escavadeira
Draga
P Carregadeira depneus
Retroescavadeira
Motoniveladora
Scraper
Rolo p de carneiro
Rolo pneumtico
Rolos vibratriosautopropulsores
Movimento delixo e solo
Movimento delixo e solo
Movimento de
lixo e solo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Movimento desolo
Capacidade da lmina: 7-50m Velocidade mdia: 2-3 Km/h Presso sobre terreno: 475-590 Km/m Distncia mxima de empu.: 90m
Capacidade da lmina: 11-25m Compactao: 710-1000Kg/m Peso: 20-45 Ton.
Capacidade da p: 1-3m
Compactao: 475-590Kg/m
Capacidade da caamba: 0,1-6m Alcance: 6-18m Profundidade: 3,75-14m
Capacidade da p: 1,2-20m Compactao: 530-650 Kg/m Altura mxima da p: 4-6m
Capacidade da p: 0,7-1m Alcance: 6,7-9m Profundidade: 4,3-6,5m
Direo hidrulica De pneus
Capacidade: 9-33m Velocidade mxima: 30-50 Km/h Peso: 32-75 Ton.
Peso: 6-8 Ton. Largura: 2,4-4,5m
Obras de terraplanagens Cobertura com terra
Espalhamento e compactao de resduos slidos
Escavar em solo firme
Transporte de material at 30m Acertos de terraplanagem
Escavar. Carregar caminhes e cobrir lixo compactado(trincheiras)
Apoio para acertos de terraplanagem
Escavar trincheiras para clulas Realizar cobertura primria (sem compactao)
Escavar em terrenos brandos Carregar material nos caminhes Transportar a distncias no maiores que 6m
Escavar e carregar caminhes Transportar a distncias curtas
Construo e manuteno de caminhos, terraplanagens, valetas Nivelamento de camadas de cobertura
Espalhar camada de cobertura Melhoramento de terrenos Transportar grandes volumes de material
Compactao de solos, terraplanagem
Compactao uniforme de solos e subsolos, especialmentesiltosos
Compactao efetiva de terraplanagens normais granuladas oucom argila
Espalhar e compactar os resduos slidos
EQUIPAMENTO TIPO CARACTERSTICAS FUNES
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
10/64
10
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
Equipamentos de Apoio
Caminhes pipa de dupla trao para movimento de gua (p, infraestrutura). Tanque de combustvel. Carreta (movimento de equipamento). Caminhes para o movimento de terra. Hidrolavadoras. Grupos geradores . Torres de iluminao. B omba s diversa s.
A seguir, a presenta -se algumas figuras que mostram estes equipamentos.
Acessrios Dianteiros
Fonte: FIOCRUZ, 2001.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
11/64
11
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
Em seguida , ser a presentado o equipamento mnimo sugerido para 4 nveis de operao de umaterro sanitrio, apena s a t tulo informativo.
Fonte: FIOCRUZ, 2001.
Toneladas por dia Mquinas Tipo Peso em Ton. Acessrios
* 0 a 50 Ton./dia 1 Trator de
esteiras ou
Trator de
pneus
5 - 15 Lmina
Lmina especial
para lixo
Caamba de
carga
dianteira
(1 a 2 m)
* 46 a 160 Ton./dia 1 Trator de
esteiras ou
Trator de
pneus
Scraper,
draga ou
Caminho
pipa
15 - 30 Lmina
Lmina especial
para lixo
Caamba de
carga
dianteira
(2 a 4 m)
Cuba de
uso mltiplo
* 160 a 320 Ton./dia 1 a 2 Trator de
esteiras ou
Trator dePneus
Scraper,
draga ou
Caminho
pipa
15 ou mais Lmina
Lmina especial
para lixoCaamba de
carga
dianteira
(2 a 5 m)
Cuba de
uso mltiplo
320 ou mais Ton./dia 2 ou mais Trator de
esteiras ou
Trator de
Pneus
Scraper,
draga ou
Caminho
pipa
P de
carneiro
Trator com
rodas
compac.
Motoniveladora
20 ou mais Lmina
Lmina especial
para lixo
Caamba de
cargadianteira
(2 a 5 m)
Cuba de
uso mlt ip lo
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
12/64
12
p j p O
1.3 Manuteno
A Lei 9.60 5/19 98 de Crimes Ambienta is e o Cdigo Floresta l Lei 4.77 1/19 65 e asInstrues Normativas do IBAMA 146/2007 e 154/2007, em seu conjunto esta belecem anecessidade da superviso ambiental do empreendimento e em especial o monitoramento e oacompanhamento das condies ambientais afetadas direta ou indiretamente pelo aterro emoperao.
Pa ra o monitoramento adeq uado do a terro devero ser observada s: a qua lida de do a r; a polui o sonora ;
a qua lida de da s gua s: superficiais; subterrneas .
o controle do solo; a recuperao vegeta l; a preservao da fauna terrestre; a preservao dos ecossistemas aquticos; o controle do efluente tratado.
Especificamente so recomendados os seguintes programas detalhados no Plano BsicoAmbienta l, quando solicitado pelo orgo ambienta l responsvel.
Qualidade do a r
Restaura o, recupera o e a densamento de reas comprometidas pelo empreendimento,pela utilizao de espcies nativas.
Capta o dos gases (biogs) drenados pelas chamins para queima ou aproveitamento emprojetos MDL (Meca nismos de Desenvolvimento Limpo).
Plantio de cerca viva nas divisas abertas do a terro para amortecimento dos ventos q uesoprarem na Regio, servindo de filtro natura l.
Poluio Sonora
A poluio sonora provocada pela movimentao de veculos, operao de mquinas eequipamentos pesados no dever ser expandido para fora dos limites do aterro, devendo sera ba fado dentro desses limites.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
13/64
13
Qualida de das guas
O risco da degradao das guas superficiais e subterrnea s (lenol fretico e profundo) deverser monitorado adequadamente, pois o percolado (chorume), guas superficiais contaminadas,efluentes de laboratrio, casa de qumica, estao de tratamento e prdios da administrao poderafetar a qua lidade desta s guas. Pa ra tanto, q uando necessrio devero ser implanta das:
rede coletora e tratamento de esgotos sanitrios; impermeabilizao de valas, clulas e bacias de conteno; rede coletora e trata mento de guas residurias, ba cias de conteno, ptios e
estacionamento de veculos de carga;
rede coletora de gua s pluvia is superficia is pa ra la na mento a deq ua do na r e d ehidrogrfica;
rede coletora e tratamento do percolado; poos de monitoramento de montante e jusante, de acordo com as Normas da ABNT; recircula o do efluente trata do ao corpo do aterro; fertirrigao do efluente trata do, quando recomendado pelo orgo a mbiental
responsvel;
lanamento do efluente trata do para diluio na rede hidrogrfica, quando recomendadopelo orgo ambienta l responsvel.
Controle do SoloAterros sanitrios projetados nos moldes tradicionais e construdos de acordo com as Normas
da ABNTe Resolues CONAMA/SEMA-IAP, buscam diminuir ao mximo os processos erosivos e dedeslocamento de massas. Para tanto, o sistema virio interno dever obedecer o lanamento de um
greide de ta l forma que a movimentao do solo seja mnima, evitando-se cortes e a terros. Os cortesque se tornam necessrios, devem obedecer tcnicas em que os volumes resultantes sejamarmazenados em reas laterais, evitando-se o carregamento do solo aos sistemas de drenagem deguas pluviais superficiais. Os macios construdos com o volume de resduos aterrados devero terta ludes a uto-sustentveis, evitando obras de conteno, sempre que possvel.As a tivida des a serem desenvolvidas s o:
Pavimenta o dos acessos internos e ptios, tendo em vista a mnima movimenta o dosolo por cortes e a terros;
Drenagem de guas pluviais superficiais para lanamento no talvegue inferior, comdissipador de energia q uando necessrio;
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
14/64
14
Monitoramento dos taludes tendo em vista a estabilidade dos macios construdos.
Recomposio Vegeta l
Dever ocorrer pela preservao da mata nativa e o adensamento dos entornos das redeshidrogr ficas limtrofes.
Preserva o da Fauna Terrestre
A expulso da avifauna e mastofauna silvestre faz parte da natureza especfica de um aterro
sanitrio. Por outro lado a infesta o de vetores (urubus, ga ras, mamferos e outros muitos da faunaterrestre) representam falhas na cobertura diria do aterro, no devendo ocorrer. Caso ocorra, deveroser localizada s e suprimidas rapidamente, restabelecendo-se o controle desses vetores pa ra operaoadequada do aterro.
Preserva o de Ecossistemas Aquticos
A ocorrncia de precipitaes pluviomtricas sobre a rea do aterro produziro escorrimentosuperficial das guas, transportando sedimentos, os qua is a tingiro, em ltimo estgio, a redehidrogrfica superficial. Essa s perturba es devero ser nulas ou de pequena s ignificncia .
Controle do Efluente Tratado
Em funo do tipo de tratamento projetado para o chorume (percolado) o efluente tratadodever sofrer um controle ba sta nte eficiente tendo em vista a reduo das ca rgas orgnicas presentes.
Ver deta lhes, do projeto da Central de Trata mento e Disposio Final de Resduos SlidosIndustria is e Urbanos, Classes-I, II-A e II-B - Casca vel/PR. Prancha 14, no Anexo.
O projeto e a construo de a terros sanitrios s o uma a tividade contnua q ue termina somentequando toda a capacidade disponvel ou permitida na rea tenha sido preenchida com resduos
1.4 Fechamento e Selagem
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
15/64
15
slidos. Quando isto acontece, o aterro deve fechar-se, identificando o momento final de umainstalao que no ir receber mais resduos. Para assegurar o funcionamento dos controlesambientais no fechamento e durante o perodo posterior, deve-se desenvolver um plano quefrequentemente se realiza durante a fase de projeto. O objetivo do plano definir os passos que tm queser adotados para fechar o aterro e os elementos de manuteno, aps o fechamento, que sejamnecessrios.
Os aterros fechados ou abandonados apresentam diversos problemas potenciais para acomunidade, os quais podem ser mais graves e dispendiosos de solucionar que supervisionar econstruir aterros novos, porque as prticas de vazamento de lixo do passado, normalmente noseguiam os critrios e normas a tualmente em uso. Sem critrios de gesto, muitos a terros a ceitavam
resduos q ue a tualmente se excluem dos a terros de RSU.Apresenta-se a seguir, os elementos bsicos envolvidos nos planos de fechamento para
vazadouros e/ou aterros sa nit rios, alm da s a es que se podem adota r para fech-los e a s linhas ediretrizes para a manuteno a longo prazo de aterros sanitrios fechados ou em processo defechamento. Tem que se a ssinalar que o fechamento de um a terro uma a tividade separada do projetoe da operao do mesmo.Conceituao apresentada pela FIOCRUZ, Gesto Integrada de Resduos Municipais e Impactos
AmbientaisA falta de planejamento e controle da operao de vazamento de resduos slidos, a poucasuperviso nas atividades industriais geradoras de importantes volumes de resduos assimilveis eurbanos ou de carter perigoso, junto com uma disposio inadequada destes, originam reasambientalmente degradadas, que podem causar variados impactos nos ncleos de populaoprximos.
Os vaza douros/aterros fechados ou em processo de fechamento so um problema , q uandoexiste um impacto sobre a sade pblica ou sobre o ambiente, produzido pelos resduos ousubprodutos dos resduos, tais como gases, percolados e outros. Em muitas situaes, o aterropermanece como um vizinho benigno, sofrendo os processos naturais de decomposio sem gerarriscos. No obstante, como o incremento da populao tem produzido mudana s na utilizao deterrenos, os a terros fechados e/ou abandonados podem chegar a produzir impactos sobre a a tividadehumana . Neste contexto, tm-se deba tido muito sobre os impactos de a terros, rea is ou percebidos equa l ser o efeito sobre sua vizinhana.
Existem procedimentos que permitem responder estas perguntas como os seguintes:
identifica o do lugar, identifica o e estudo dos caminhos q ue podem seguir os poluentes para a fetara populao e ao ambiente, a nlise dos impactos pelo assentamento do aterro, os impactos visuais e asreaes do pblico a respeito do problema.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
16/64
16
A introduo de medidas corretivas em um local utilizado para a disposio de resduosdepende em grande pa rte das normas existentes sobre a sa de pblica e o a mbiente. Na ma ioria doscasos, as normas esto estruturadas para estabelecer limites para cada tipo de poluente, tendo os
poluentes txicos, as normas mais restritivas quanto s quantidades permitidas no ambiente.Entretanto, deve-se a ssinalar que as normas ma is restritivas pa ra os poluentes txicos so normas dereferncia. Embora no seja possvel definir a quantidade de problemas de contaminao quepoderiam surgir em um vazadouro ou aterro sanitrio fechado, pode-se definir um procedimento aseguir para responder a um problema identificado.
Quando se identifica que um antigo vazadouro ou aterro sanitrio origina problemasambientais, importante realizar trabalhos de campo para definir os tipos e quantidades de
contaminao que provocam o problema. As investigaes de campo para identificar o tipo e aquantidade de poluentes so caras e interrompem a utilizao que se esteja dando ao lugar ou aosaterros afetados pelo caminho que possa seguir o movimento dos poluentes. Quantificar o movimentosubterrneo de poluentes desde um antigo vazadouro fechado caro, porque normalmente se sabepouco ou nada sobre os estratos inferiores. Portanto, prudente fazer uma a proxima o estruturada coleta de dados de campo que desenvolvem a investigao atravs de uma srie de passos, cada umdos q uais, ter um objetivo concreto e um oramento para lev-lo a ca bo. Todas esta s prticas constam
da bibliogra fia especia lizada a tual, porm so muito difceis de serem efetuadas em sua tota lidade e deforma coordenada, nos pa ses subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.A classificao de um vazadouro fechado ou abandonado importante para definir as solues
concretas mais adequadas. Uma vez que se tenha classificado o local, pode-se proceder com a aocorretiva. Os principais objetivos dos estudos s o, inicialmente:
Determinar se h emisso de poluentes do aterro em direo ao ambiente; Determinar se h a lgum perigo imediato para as pessoas residentes ou que traba lham nas
imediaes do lugar; Definir as principais recomendaes para a clausura.
Quando um vazadouro ou aterro sa nitrio completa a sua vida til, deve continuar funcionandoeficazmente como uma unidade para o controle ambiental dos resduos, durante um longo perodo detempo no futuro. Atualmente, na Amrica Latina, est o sendo impostos procedimentos ma is rigorosose se comea a exigir a incluso de um plano de fechamento e selagem como parte do processo de
aprovao de um projeto de a terro sanitrio, a ntes de comear as operaes de construo e descargade resduos slidos. O plano de fechamento e selagem deve contemplar todas as caractersticas dolugar e identifica r as entidades respons veis pelo fechamento da s insta laes. Normalmente, os planos
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
17/64
17
de fechamento e selagem desenvolvidos com o projeto de um aterro so modificados durante aoperao. Portanto, importante a tualizar periodicamente o plano de fecha mento e selagem.
Em um plano de fechamento e selagem, deve-se considerar os seguintes pontos:
Projeto da camada de cobertura de selagem. Sistema de controle de guas superficiais e de drenagem. Controle dos gases do aterro. Controle do tratamento dos percolados. Sistema de monitoramento ambiental.
Corresponder aos operadores do aterro sanitrio, sejam estes municipais ou privados, aexecuo das tarefas e aos servios de sade e ao rgo ambiental responsvel exercer as funesfiscais correspondentes.
As instalaes de coleta e tratamento de percolados se projetam e se constroem, quando oa terro comea a ser operado. Depois do fecha mento, utilizam-se a s mesma s insta laes. Em um aterrofechado, durante a fa se de decomposio denominada ma turao, normalmente diminui a q uantidadedo percolado gerado, assim como a concentrao de DBO5 e DQO.
Na tabela a seguir mostram-se dados tpicos de percolado provenientes de aterros novos emaduros.
Fonte: Gest o Integral de Resduos Slidos. George Tchbonoglous, 19 94.
Valor, m g /l
Aterro novo Aterro velho (menos de 2 anos) ( mais de 10 anos)
Parmetro Faixa Tpico
DBO (Demanda Bioqumica de
Oxignio em 5 dias)
COT (Carbono Orgnico Total)
DQO (Demanda Qumica de Oxignio)
Total de slidos em suspenso
Nitrognio orgnico
Nitrognio amoniacal
Nitrato
Fsforo total
OrtofosfatoAlcalinidade como CaCO3
2.000 -
30.000 -
1.500 -
20.000
3.000 -
60.000
200 -
2.000
10 - 800
10 - 800
5 - 405 - 100
10.000
6.000
18.000
500
200
200
25
30
20
3.0004 - 8
100 - 200
80 - 160
100 - 500
100 - 400
80 - 120
20 - 40
5 - 10
5 - 10
4 - 9
200 -
1.000
1.000 -10.000
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
18/64
18
Algumas recomendaes so propostas, as quais deveriam ter carter obrigatrio para asautoridades responsveis em realizar o fechamento e selagem do aterro sanitrio, sejam estesoperadores privados ou municipais. Para garantir seu cumprimento deveriam estar estabelecidas
dentro de um marco legal e regulamentar, aprovados pela autoridade competente e encarregar afiscaliza o a entidades capacitada s para isso.
As recomendaes ma is significativas s o as relacionadas com:
Orientaes relativas a o controle de biogs gerado no aterro. Sugestes para implementar sistemas de monitoramento de gases e percolados.
Rotinas gerais relacionadas com o manejo da gua na superfcie do aterro. Metodologia para registrar o comportamento das deformaes do aterro.
Normalmente, na etapa de selagem se habilitam os sistemas pa ra o controle das emana es dobiogs e percolados que se geram na massa de resduos assim como problemas causados porassentamentos do aterro e eventuais emergncias. Estes sistemas tm o propsito de evitar riscossa nitrios e ambientais que se poderiam produzir no aterro sanitrio.
A funo de drenagem correta do biogs gerado no aterro, atravs das chamins, dever serverificada mediante inspees visua is e medies peridicas. O propsito desta s inspees comprovar que os nveis de produo de biogs se ma ntenham baixos e q ue no existaperigo de combusto ou malcheiro. Portanto, somente luz dos resultados de ummonitoramento contnuo de gases poder-se- definir a frequncia com que se devemrealizar medies. Deve-se lembrar que em geral muito difcil extrapolar resultados de umaterro sanitrio a outro, devido a que as condies climticas, o material de cobertura, otipo e composio dos resduos depositados e o nvel fretico, entre outras caractersticas,podem variar significativamente. Quando a gerao de biogs pequena, estepraticamente se diluir na atmosfera; caso esta quantidade seja alta, dever-se- efetuaruma queima controlada ou nos casos que o biogs se apresente em nveis significativos,proceder-se- uma perda de gs controlada. Em todo caso, ao observar-se qualqueraumento na produo de biogs, registrar-se- no dirio de obras do a terro fechado, almde solicitar a a ssessoria de pessoal especia lizado.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
19/64
19
Um a terro em plena produo a lcana volumes superiores a 180 metros cbicos de biogs portonelada de resduos com um percentual prximo a 5 0% de meta no. A medida que o aterro envelhece eseu contedo orgnico se degrada, em condies anaerbias, tende a diminuir este volume de gs,
encontrando-se cifras prximas a 5 metros cbicos de biogs por tonelada de resduos em processo dedegradao biolgica com percentuais de metano que no superam 10%, em a terros com ma is de 20anos. Estes dados referenciais, dadas as condies particulares de anaerobiose de cada aterro,permitem recomendar manter chamins de ventilao pass iva com tomadas de a mostra quinzenais amensais em a terros fechados com menos de 5 a nos de idade, mensais a trimestrais em aterros entre 10a 30 a nos. Pa ra isso, deve-se ter presente a variao que podem apresentar os a terros em quantidade equa lidade de biogs gerado, dada a diferena de densidade, umidade, temperatura, altura da massa ,
qualidade do resduo, entre outros a spectos.
A infraestrutura necess ria para realizar um monitoramento um laboratrio que conte comum cromatgra fo e um equipamento que detecte ga ses no terreno. Tambm necessriocontar com o dirio de obras, no qua l devem constar as variaes ocorridas na gerao dobiogs, assim como registrar outras incidncias observada s no a terro fechado, que no temnecessariamente relao com a produo de gs. O responsvel pela operao do aterro
sanitrio ter obrigao de manter um dirio de obras que esteja disposio dafiscalizao.
Em todo caso, a respeito do cuidado com a s cha mins, pode-se recomendar que:
Em caso de observar alguma deteriora o no duto de ventilao ou na rea prxima a omesmo, deve-se informar imediatamente ao pessoal encarregado da manuteno, com oobjetivo de proceder o seu reparo. Considerar-se- a manuteno pelo menos uma vez aoano das chamins existentes, j que podem deteriorar-se por oxida o, por assentamentoou por eros o do a terro.
Deve ser levada em conta a colocao de pontos para a tomada das a mostras nas chaminsde drenagem de gases, os quais devem ser mantidos em boas condies para facilitar asmedies. Tambm deve-se a ssegurar que a gua no escorra para o interior das chamins,pois, ao ocorrer isto, seria gerado um a umento na produo de percolados e b iogs , com um
aumento no risco potencial de contaminao. Em caso de encontrar-se algumaanorma lida de, esta dever registrar-se no dirio de obras mencionado anteriormente.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
20/64
20
Isto implica que as chamins devero ser mantidas em timas condies. Por tal razo,deve-se impedir que pessoal no autorizado as manipule. Deve ser utilizado pessoalespecia lizado, de forma obrigatria, para o manejo dos sistemas de segurana
Os dutos de ventila o podem apresentar assentamentos pelo maior nvel de degrada oque pode ter o seu entorno. Frente a isto, deve-se proceder a um imediato nivelamento eassegurar a continuidade da tubula o.
No caso em que o aterro sanitrio conte com um sistema de controle perifrico de biogs, omesmo dever ser revisado periodicamente, alm de mantido limpo com a finalidade de evitar
emana es para a s residncias e reas vizinhas q ue possa m ser geradas por falha na drenagem e naschamins de exausto.
Na rea ocupada pelo a terro fechado, deve-se realizar uma inspeo visual diria com o objetivode detectar possveis focos de emisso de biogs. No caso de perceber emanaes ou algum odorcaracterstico de biogs, dever-se- comunica r de imedia to a os enca rregados do lugar, para que elesdecidam se procede ou no chamar pessoal especializado e efetuar determinaes medianteinstrumentos especficos. Igual a o ser empreendida se esta s ema naes so detectadas no exterior
do local. Devero ser realizados tambm registros e avaliaes peridicas das emisses de biogs,entregando-se a informao aos encarregados do aterro fechado. A periodicidade dos registros eavaliaes estar relacionada d iretamente com a q ualidade e vazo de biogs que se meam. Deve-selevar em conta as recomendaes expostas anteriormente em funo da idade do a terro.
Ainda q ue o aterro sanitrio tenha sido projetado para manter sob controle os lquidospercolados, no se pode assegurar que no ocorram migraes para a superfcie oupercolao para os nveis inferiores do terreno. Com o propsito de verficar possveisinfiltraes de percolados no terreno, conveniente realizar controles peridicos daqualidade da gua extrada de poos de monitoramento, que, caso no existam, devem serinstalados montante e jusante do a terro sanitrio. O tipo, nmero e a loca lizao destespoos dependero de cada projeto de engenharia em particular. Em todo caso, recomendvel considerar os poos para monitoramento de guas em funo da topogra fia ea ltura da massa . Em aterros com topogra fia plana, com espessura de a terro considervel elenol prximo superfcie, recomenda-se instalar dois poos de monitoramento, um montante e outro jusante do a terro, para tomar as amostras respectivas. Podem-se incluir
como pontos de amostra todos os poos de gua q ue se encontrem em zonas prximas a oaterro. Deve-se considerar uma amostra no ponto de interseo com qualquer curso degua. As a mostras de gua sero submetidas a diferentes an lises em laboratrios oficiais,
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
21/64
21
para determinar-se de acordo legisla o vigente, se existe algum grau de contaminao. Aperiodicidade das a mostras ser mensal, t rimestra l em caso de a terros fechados com menosde 5 anos e semestral a anual em caso de aterros com mais de 5 anos desde a data de
fechamento.
Devero ser realizada s medies peridicas de assentamento de terreno, com especialnfase na manuteno do relevo da rea . Isto permitir ta mbm controlar o comportamentodo aterro e introduzir as medidas corretivas, quando necessrias, para que as guas dechuva escorram sempre para fora do a terro e d istantes das chamins. Alm disso, deve-seregistrar e informar de imediato aos especialistas quando ocorrerem assentamentos
bruscos, j que podem esta r relacionados com a rea tivao dos processos de decomposiona ma ssa do aterro, com a consequente gera o de biogs.
O conhecimento do comportamento de deformao da rea permitir introduzir medidascorretivas no aterro fechado. A periodicidade das medies estar determinada pela magnitude dosassentamentos registrados.
Dadas as caractersticas do aterro dependendo principalmente da composio de resduos,a ltura e idade do a terro, recomendvel efetuar controles mensa is at o segundo ano de fechamento,
trimestrais at os cinco anos, semestrais at dez anos de idade e anuais at sua esta biliza o total. nesta etapa que se deve contar com planos de emergncia para enfrentar possveis problemascomo incndios, migrao de gases ou percolados para o exterior do aterro sanitrio, inundaes,eroso da capa de selagem superficia l e abertura de fissuras, entre outros. Estes planos de emergnciasdevem esta r projetados para cada caso em particular e, a lm disso, devem prever uma resposta rpida.
As aes destinadas a introduzir medidas corretivas e planos de emergncia, devero ser decumprimento obrigatrio por parte do responsvel do fechamento e da selagem do aterro sanitrio,devendo ser controlado pelo rgo fiscalizador, apoiado em normas especficas. Portanto deve-secontar com uma regulamenta o especfica para o fechamento e selagem do a terro sa nit rio.
osAterros Sanitrios n 01de Castro e Ca rambe/PR.Fase de fechamentoe selagem.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
22/64
22
1.5 Reinsero
Ainda segundo a FIOCRUZ, em seu "Manual de Gesto Integrada de Resduos Municipais eImpactos Ambienta is", transcrevem-se as recomendaes a seguir.Quando terminam os processos biolgicos na turais produzidos pelo lixo, o a terro se estabiliza e
o espao que ocupa pode utilizar-se para outros fins comunit rios.Toda a lternativa de reinsero de uma rea impactada pelo lana mento de resduos slidos
deve satisfazer o objetivo de proteger a sade humana e o meio ambiente. Para orientar o estudodevero ser estabelecidos os objetivos especficos. No Chile se registram experincias sobre
recuperao e reinsero de antigos a terros sanit rios, rea lizadas dentro de programas previamentedeterminados como o Programa de Florestamento Urbano do Ministrio da Habitao e Urbanismo,que indica previamente o uso futuro do a terro, como pa rque.
Segundo La Grega et al. (1996) a dificuldade de selecionar a metodologia e o sistema derecupera o se explicam por quatro razes:
As condies de assentamento podem ser muito complicada s. A recupera o no se produz imediata mente, seno em longo prazo de tempo, cobrindo um
nmero de etapa s independentes. Pode existir um grande nmero de alternativas de recupera o, cada uma com suas
prprias ca ractersticas tcnicas. No existem a inda experincias suficientes que indiquem o melhor procedimento.Os terrenos recuperados com as operaes de lanamento de resduos slidos podem oferecer
valiosas vantagens cidade, j que podem ser destinados a usos recreativos como, parques, camposde esportes; usos comerciais como esta cionamentos de veculos ou edifica es industria is e comerciais
ou usos agrcolas. No entanto, a utilizao posterior que se d a aterros sanitrios deve estarcondicionada pelo seu meio e, at certo ponto, pelo grau de assentamento e a estabilidade atingidapelo processo de degradao dos resduos. Por exemplo, um aterro localizado a vrios quilmetros dedistncia de uma rea residencial no adequa do para ca mpo de esportes ou estacionamento, e outrono qual se espera um assentamento rpido e desigual no adequado sequer para pequenasedificaes. Em todo caso, ainda que no seja a regra geral, se antes de comear o aterramento sedecide qual ser a utilizao posterior do terreno, se pode planificar o mtodo de operao e o grau de
compactao dos resduos slidos de acordo com as necessidades da alternativa de reinseroescolhida.A seguir se apresentam alguns critrios adotados em trabalhos de recuperao para ilustrar o
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
23/64
23
b sico de um desenvolvimento metodolgico deste tipo de projeto e sua projeo.
Usos Recreat ivos
Entre as aplicaes ma is populares q ue se d o aos terrenos de a terros, depois q ue se completousua vida til esto os parques recreativos e os campos de esportes.
Existem numerosos trabalhos onde os aterros sanitrios foram utilizados como reas derecrea o e servios; no entanto, no existe uma informao final sobre o tipo de vegetao que podeadaptar-se sem problemas s condies adversas de um a terro sa nit rio.
J em 1972 (DUANE) indica o sucesso na construo de ca mpos de golf e jardins sobre aterrossanitrios, usando tambm espcies de rvores para completar a paisagem. Dentro das espcies
recomendam-se espcies leguminosas e gramneas como o trevo branco e rosa, Festuca, Agrostis,Lupino, sp. e outros.
Em gera l, a s espcies com melhor desenvolvimento so: Eucalyptus globulus Eucalipto. Acacia salina Esponjeira . Acacia caven Abric.
Parquisonia aculeata Cina-cina. Robinia pseudoacacia Accia. Mesembryanthemum sp Raio de sol. Gazania sp. Rosa sp Rosa . Acer negundo. Fraxinus exelsior. Schinus molle Pimento. Liquidambar estratiflua. Bracatinga.
Em Parana gu/PR, a mamona tem se a presentado como excelente cobertura vegeta l nas reasde remedia o do lixo do Embocu.
Usos Comerciais
A alternativa de dar um destino comercial aos aterros sanitrios pode consignar-se como uma
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
24/64
24
das ma is utilizadas, sobretudo em pases desenvolvidos onde a ntigos locais de a terro ficaram dentro dora io urbano. Existem vrios ca sos q ue foram divulgados na litera tura especia lizada , sobre a construode diversa s estruturas em antigos vazadouros ou a terros sa nit rios.
Da mesma forma que em outras a lternat ivas para o uso posterior de um a ntigo vaza douro ouaterro sanitrio, o manejo de gases e lquidos percolados, junto com aspectos geotcnicos, so osprincipa is problemas a resolver. Manejo de gases e lquidos percolados se realiza de acordo com ossistemas convencionais utilizados ha bitualmente, porm os aspectos geotcnicos como a capacidadede suporte e os assentamentos necessitam especial ateno, para concretizar com sucesso estaa lternat iva de reinsero de a terros sa nit rios.
Dependendo do tipo de estrutura que se deseje implantar sobre o aterro, as solues
empregadas no mundo para resolver os problemas derivados dos assentamentos e a capacidade desuporte do a terro tm sido variada s, entre elas, s o mencionada s:
A remoo de parte ou a totalidade dos resduos do antigo aterro e sua substituio pormaterial de melhor qualidade, que se dispe em condies controladas e sobre o qual seconstri a estrutura .
Melhoramento do aterro de resduos slidos, recorrendo a prticas geotcnicas como acompacta o do aterro, a consolida o dinmica, a carga a nterior ou aterros de sobrecarga .
A construo profunda mediante pilotis. A disposio de uma cama da de selagem superficial, de solo de boa qualidade,
devidamente compactado e sobre o qual se assenta a estrutura .
Entre as estruturas de uso comercial que se assentaram sobre antigos aterros pode-semencionar as de vias como esta cionamentos e vias de comunicao, e a s do tipo de edificaes comogalpes e outros tipos de edifcios leves. Nesses casos, o grau de assenta mento que se pode a lcanar
um parmetro de grande importncia em comparao com as outras a lternat ivas.
Usos Agrcolas
Dentro das a lternat ivas de utilizao dos a terros sa nit rios, uma vez finalizados, se encontra avegeta o tanto de rvores quanto de arbustos, naq ueles setores no urbanos.
Com as operaes de fechamento e selagem do aterro e reinsero, alm do monitoramento
tempora l dos parmetros mais significativos, as operaes nos a terros sero consideradas terminada s.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
25/64
25
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
26/64
26
2.1 Vida tilUma vez determinada , na fase de projeto, a quantidade de resduos que devero ser aterrados
nos prximos anos, em uma matriz em que constem pesos e volumes, determinar-se- o tempo de vidatil do a terro. Os volumes anua is e os acumulados a o longo dos anos possibilita ro o c lculo do tempode vida til, o qual dever ser de no mnimo 10 a 15 anos.
O volume anual calcula-se conforme segue:V= 365 x TD/PE
V= Volume anua l em mTD= Tonelada s dirias coletada s (ton./dia)PE= Peso especfico dos resduos compacta dos no a terro (kg/m )
O volume acumulado obtido pela soma dos Volumes anua is, a crescidos dos volumes de terrautilizados para a cobertura , variando de 10 a 20%.
GESTO DE ATERROS
2
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
27/64
27
Logo, a matriz conter os seguintes elementos:
O peso especfico (PE) pode variar de 350 a 900 kg/m , dependendo do grau de compacta o eeste, do tipo de equipamento utilizado.
Com os elementos calculados, ou seja, com os volumes acumulados determinados econhecendo-se o volume do aterro a ser implanta do torna-se possvel a determinao do tempo de vidatil do mesmo. Caso seja decidido algum tipo de reciclagem, compostagem ou incinerao parcial,
colunas adicionais devero ser incorporadas matriz original, obtendo-se novos volumes acumuladose consequentemente novo tempo de vida til do a terro.
Trs so os fatores que influenciam diretamente no ndice de qua lida de de um a terro sanitrio:so eles de ordem sanitria, ambienta l e operacional.
As deficincias de ordem sanitria frequentemente encontrada so: fogo, fumaa, odor,macrovetores de doenas (cachorros, ga tos, porcos, urubus, ratos), microvetores (moscas , mosquitos,bactrias, fungos).
Quanto ordem ambiental, geralmente so encontrados poluio do ar, guas superficiais esubterrneas, poluio do solo e prejuzos esttica e paisagem locais.
As deficincias de ordem operacional so: via de a cesso intransitvel nos dias de chuva, falta decontrole da rea, descontrole dos resduos recebidos, falta de procedimentos para inspeo, pesa gem,
ausncia de critrios de disposi o etc.Resumidamente, pode-se considerar que a qualidade do a terro sa nit rio uma funo direta de
trs macroconjuntos de parmetros, relativos respectivamente qualidade natural do local, infraestrutura insta lada , e aos procedimentos operacionais adota dos.
A CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta l, desenvolveu umquestionrio, enfocando os trs ma croconjuntos, onde ca lculado o ndice de Qualidade de um AterroSanitrio IQR, a pa rtir do qua l a condio local de disposio avaliada e classificada em adeq uada ,
controlada ou inadequada .A partir da somatria dos pontos atribudos a cada questionrio, pode-se chega r a um ndice de
qua lidade da s condies do aterro sanitrio, definido pela express o matemtica:
2.2 ndice de Qualidade
Vol.Acum. + terra
(m3 + %)
Volume
Acumulado
(m3)
Volume Anual
(m3/ano)
TD
(ton./dia)
Habitantes
(hab.)
Ano3Acumulado3
Atendimento
(%)(Kg/hab./dia)
Per Capita
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
28/64
28
IQR= (Subtotal 1+ Subtotal 2+ Subtotal 3)13
Onde: 0 < IQR < 6,0 Expressa condies inadequadas para o aterro sanitrio. 6,0 < IQR < 8,0 Expressa condies controlada s para o aterro sanitrio. 8,0 < IQR < 10,0 Expressa condies adequadas para o aterro sanitrio.
Fonte: CETESB (199 8).
Questionrio de Caractersticas Locais Ordem Sanitria
CARACTERSTICAS DO LOCAL
Subitem Avaliao Peso ValorCapacidade de suporte do solo Adequada 2
Inadequada 0
Proximidade de ncleos habitacionais Longe > 500 m 2Prximo 0
Proximidade de corpos dgua Longe > 200 m 5Prximo 0
Profundidade do lenol fretico > 3 m 5
1 a 3 m 10 a 1 m 0
Permeabilidade do solo Baixa 4Mdia 2Alta 0
Disponibilidade de material para
recobrimento
Suficiente 2Insuficiente 1Nenhuma 0
Qualidade do material para recobrimento Boa 2
Ruim 0Condies do sistema virio, trnsito e
acessos
Boas 3Regulares 1
Ruins 0
Isolamento visual vizinhana Bom 5Ruim 0
Legislao da localizao Local permitido 3Local Permitido 0
Subtotal (1)
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
29/64
29
Questionrio de Infraestrutura Implantada Ordem Ambiental
CARACTERSTICAS DO LOCALSubitem Avaliao Peso Valor
Cercamento da rea Sim 2
No 0Portaria/guarita Sim 2
No 0
Impermeabilizao de base de aterro Sim/Desnecessrio 5No 0
Drenagem do chorume Suficiente 5Insuficiente 1
Inexistente 0
Drenagem de guas pluviais (definitiva) Suficiente 4
Insuficiente 2Inexistente 0
Drenagem de guas pluviais (provisria) Suficiente 2Insuficiente 1
Inexistente 0
Trator de esteiras ou compatvel Permanente 5Periodicamente 2
Inexistente 0
Outros equipamentos, trnsito e acesso Sim 1No 0
Sistema de tratamento do chorume Suficiente 5Insuficiente/Inexistente 0
Acesso frente de trabalho Bom 3Ruim 0
Vigilantes Sim 1No 0
Sistemas de drenagem de gases Suficiente 3
Insuficiente 1Inexistente 0
Controle do recebimento de cargas Sim 2No 0
Monitoramento de guas subterrneas Suficiente 3Insuficiente 2Inexistente 0
Atendimento s especificaes doprojeto
Sim 2
Parcialmente 1
No 0
Fonte: CETESB (1998).
Subtotal (2)
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
30/64
30
Questionrio de Condies Operacionais - Ordem Operacional
CARACTERSTICAS DO LOCALSubitem Avaliao Peso Valor
Aspecto geral Bom 4
Ruim 0Ocorrncia de lixo a descoberto No 4
Sim 0
Recobrimento do lixo Adequado 4Inadequado 1
Inexistente 0
Presena de urubus ou gaivotas No 1Sim 0
Presena de moscas em grandes quantidades No 2Sim 0
Presena de catadores No 3
Sim 0Criao de animais (porcos, bois etc.) No 3
Sim 0
Descarga de resduos de servios de sade No 3Sim 0
Descarga de resduos industriais No/adequado 4Sim/inadequado 0
Funcionamento de drenagem pluvial definitiva Bom 2
Regular 1Inexistente 0
Funcionamento de drenagem provisria Bom 2
Regular 1Inexistente 0
Funcionamento de drenagem do chorume Bom 3
Regular 2Inexistente 0
Funcionamento do sistema de tratamento do chorume Bom 5Regular 2
Inexistente 0
Funcionamento do sistema de monitoramento das guassubterrneas
Bom 2Regular 1
Inexistente 0
Eficincia da equipe de vigilantes Bom 1Ruim 0
Manuteno dos acessos internos Boa 2Regular 1
Inexistente 0
Fonte: CETESB (1998).
Subtotal (3)
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
31/64
31
A possibilida de de o municpio corrigir os a spectos negativos passveis de melhoria definir ofuturo do aterro sanitrio, se ele tem ou no possibilidades de continuar sendo operado, ou se chegouo momento de proceder seu encerramento em favor da utiliza o de outra rea.
Em 2001, a Regio do Vale do Iva foi levantada, tendo em vista o Convnio firmado entreSEBRAE/PR e PUCPR, apresenta ndo-se os resultados no quadro a seguir:
ndices de Qualidade das Disposies Finais
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
32/64
32
NORMAS TCNICAS,RESOLUES ELEGISLAO VIGENTES3
O Professor Jos Danta s de Lima, apresenta um resumo histrico bastante interessa ntesobre a legislao dos resduos slidos urbanos no Brasil, o qual transcreve-se a seguir.
A legislao ambiental brasileira a partir da dcada de 80 do sculo passa do tomou um novoimpulso com a definio da Poltica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), incorporada naConstituio Federal de 1988. Outro ponto de destaque diz respeito Lei de Crimes Ambientais(9.6 05/1998) e seu regulamento (Decreto 3.179/1999), marcando o ordena mento jurdico do Brasil
com a conduta de responsabilidade penal pessoa jurdica .Marco Borzino cita q ue no fina l da dcada de 80 comearam a surgir as primeiras iniciativaslegisla tivas para a definio de diretrizes para a rea de resduos. Desde ento, foram elaborados ma isde 70 Projetos de Lei, os quais, por fora de dispositivos do Regimento Interno da Cmara dosDeputados encontram-se apensa dos ao PL 203/1991, e pendentes de apreciao naquela Casa .
Em 1998 , foi constitudo no Ministrio do Meio Ambiente um Grupo de Trabalho liderado peloConselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, do qual fizeram parte representantes das trsesferas do Governo e da Sociedade Civil, e do q ual foi emanada a Proposio CONAMA 259, de 30 dejunho de 199 9, intitulada de Diretrizes Tcnicas pa ra a Gest o de Resduos Slidos . Esta Proposiofoi aprovada pelo Conselho do CONAMA, ma s n o chegou a ser publica da .
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
33/64
33
Em 24 de ma io de 2001, a Cma ra dos Deputados criou e implementou a Comisso Especia lde Poltica Nacional de Resduos com o objetivo de apreciar as matrias contempladas nos P rojetos deLei apensa dos, e formular uma proposta substitutiva global de Projeto de Lei.
Para subsidiar a elaborao do substitutivo foram realizadas reunies e audincias pblicascom a participa o de representantes do setor industrial, tcnico e de organizaes socia is.
Como contribuio, o Deputado Luciano Zica a presentou, em ma ro de 2002 uma subemendasubstitutiva global e, em 2 2 de ma io de 2002 , o Rela tor da Comisso Especia l de Poltica Nacional deResduos, apresentou oficia lmente um Subst itutivo Global a o P L 203/199 1 e seus a pensos, q ue nochegou a ser apreciada . Com o encerramento da Legislatura, a Comiss o foi extinta.
Durante o a no de 2004, o Ministrio do Meio Ambiente novamente envidou esforos no sentido
de regulamentar a questo dos resduos slidos no pas, sendo que para subsidiar a nova proposta deProjeto de Lei foram realizadas diversas discusses, principalmente entre o Ministrio do MeioAmbiente e o Grupo Interministerial de Saneamento Ambiental, que poca, estava discutindo oAnteprojeto de Lei da Poltica Nacional de Saneamento Bsico APL PNSB, e das quais tambmparticiparam representantes de diversas Secretarias do Ministrio do Meio Ambiente, do ProgramaNaciona l de Meio Ambiente/PNMA, do Fundo Na cional de Meio Ambiente/FNMA, e do Ins titutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis/IBAMA.
Posteriormente, no perodo de 18 e 19 de agosto de 2004 , o Ministrio do Meio Ambiente, por
meio do CONAMA, realizou em Braslia o Seminrio intitulado Contribuies Poltica Nacional deResduos Slidos (PNRS), com o propsito de buscar subsdios da sociedade em geral para aformulao de uma nova proposta de projeto de lei, tendo em vista que o contedo contemplado naProposio CONAMA, de 30 de junho de 19 99, encontrava-se defasada em face da nova rea lidade.
O Seminrio contou com a participao de representantes dos rgos Federais (CaixaEconmica Federa l, ANVISA, Ministrio do Trabalho e Emprego, Ministrio do Desenvolvimento Sociale Comba te Fome, Ministrio das Cidades, IBAMA, ANA, Petrobras), Cmara dos Deputa dos, OEMAs;de diversa s a ssociaes e entidades como a ABES, ABEMA, ABIPET, ABRE, ABRELPE, ABLP,
ASCAMAR, CNI, CNC, FIESP/CIESP, CEMPRE, e outras , de universida des, empresa s de consultoria,representantes de prefeituras municipais, e do setor produtivo.De julho a setembro de 2004, foram elaboradas pelo Ministrio do Meio Ambiente duas
propostas para Projeto de Lei denominadas de 1 Verso interna MMA e 2 Verso interna MMA, asqua is no chegaram a ser divulgada s.
Em 2005 foi criado um Grupo de Consolidao na SQA, com o objetivo de sistematizar ascontribuies do Seminrio CONAMA que apresenta esta Proposta de Anteprojeto de Lei paradiscusso com os diversos setores de governo e da Sociedade.
Aps vrios debates e reunies, busca-se o consenso para a votao do Projeto de Lei203/1991, includo o PL 1.991/1997, do Poder Executivo, tendo em vista a instituio da Poltica
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
34/64
34
Nacional de Resduos Slidos.Como se v, no tocante a uma poltica relacionada aos resduos slidos no se tem uma lei
definida, apesar da existncia de projetos tramitando no Congresso Nacional h a lguns anos.
Com isso, fica evidente a lacuna na legislao que estabelece a Poltica Nacional contendo diretrizesgera is, bem como o disciplinamento sobre essa questo. Entretanto os instrumentos legais existentesencontram-se principalmente na s Normas da ABNT, de forma pontua l e assistem tica .
De forma resumida apresenta-se a seguir a lista gem dos principais documentos pa ra consulta .
LEGISLAO FEDERAL
Lei 5.318 , de 26/09/1967 Institui a Poltica Naciona l de Saneamento e cria o Conselho Nacional deSaneamento;Lei 6.938, de 31/08/1981 Dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, seus fins emecanismos de formulao e aplicao, e d outras providncias. Regulamentada pelo Decreto99. 274 , de 6 de junho de 1990 (a lterado pelo Decreto 1.5 23/199 5) e alterada pelas Lei 7.804, de 18de julho de 1989 e 8 .02 8, de 12 de a bril de 1990;Lei 7. 347, de 24/07/1985 Disciplina a ao civil pblica de responsabilida de por da nos causados a omeio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artstico, histrico, turstico e paisagstico, e
d outras providncias; Modificada pela Lei 8. 078/1990 ; Artigos 1 e 5 alterados pela Lei8.884 /199 4;Lei 7. 797, de 1 0/07/1989 Cria o do Fundo Nacional do Meio Ambiente;Lei 7.802, de 11/07/1989 Dispe sobre a pesquisa , a experimentao, a produo, a embalagem erotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda comercial, a utilizao, aimportao, o destino final dos resduos e embalagens, o registro, a classificao, o controle, ainspeo e a fiscalizao de agrotxicos, seus componentes afins, e d outras providncias;
Regulamenta pelo Decreto 98. 816/1990 e pelo Decreto 991/1993;Lei 7.804 , de 18/07/1989 Altera a s Leis 6.803/1980, 6 .9 02/1981, 6 .9 38/1981 e 7.735/1989;Lei 8.080,de 19/09/1990 Dispe sobre as condies pa ra a promoo, proteo e recuperao dasade, a organiza o e o funcionamento dos servios correspondentes, e d outras providncias.Lei 8.884, de 11 /06/199 4 Altera a redao e a crescenta incisos ao a rtigo 39 da Lei 8.0 78/199 0,altera a redao e acrescenta inciso ao a rtigo 1 da Lei 7.347/1985 e a ltera a redao do inciso doartigo 5 da Lei 7. 347/85 ;Lei 9.008, 2 1/05/1995 Cria o Fundo de Direitos Difusos e a ltera os a rtigos 4, 39 , 82, 91 e 98 da Lei8. 078 /199 0;Lei 9.605, de 12/02/199 8 Dispe as sa nes penais e a dministrativas derivada s de condutas e
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
ti id d l i i bi t d t id i Di iti t d l M did
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
35/64
35
a tividades lesivas a o meio ambiente, e d outras providncias; Dispositivo acrescentado pela MedidaProvisria 1. 710-1/1998Lei 11.4 45, de 05/01/2007
a constituio dos Consrcios.
DECRETOS
Decreto 50. 877, de 29/06/1961 Dispe sobre o lanamento de resduo txico ou oleosos nas guasinteriores ou litornea s do pa s e d outras providncias;Decreto 76. 389, de 03/10/1975 Dispe sobre as medida s de previso e controle da poluioindustria l de que trata o Decreto Lei 1.413 , de 14/08/1975, e d outras providncias;Decreto 85. 206, de 25/09/1980 Altera o art.8 do Decreto 76. 389, de 03/10/1975 , q ue dispesobre as medidas de preveno e controle da polui o industrial;Decreto 86.028, de 27/05/1981 Institui em todo o territrrio Nacional a Sema na Nacional do MeioAmbiente , e d outras providncias;Decreto 407, de 27/12/1991 Regulamenta o Fundo da Defesa de Direitos Difusos de que tra ta o art.13 da Lei 7.397, de 24/07/1985, a Lei 7.85 3 de 24/10/198 9, os a rts. 57,59 e 100, nico, da Lei
8.078 , de 11/09/1990, e art.12 , 3, da Lei 8.15 8, de 08/01/199 1;Decreto 875 , de 19/07/1993 Promulga o texto da conveno sobre o controle de movimentostransfronteirios de resduos perigosos e seu depsito - Conveno da Ba silEia;Decreto 1.3 06 , de 09/11/1994 Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos de q ue trata m osartigos 13 e 20, da Lei 7. 437, de 24/07/1985, seu Conselho Gestor, e d outras providncias;Decreto 3. 179 , de 21 /09/199 9 Especifica sanes administrativas aplicveis s condutas ea tividades lesivas ao meio ambiente, dispostas, entre outras normas, na Lei 9.605, de 28/01/199 8;Decreto 5.940, de 25/10/2006
Decreto 6. 017 , de 17/01/2007 Regulamenta a Lei 11.107 ;
LEGISLAO ESTADUAL
Lei 12. 493, de 22/01/1999 Esta belece princpios, procedimentos, normas e critrios referentes agerao, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinao final dosresduos slidos no Esta do do Paran, visando controle da poluio, da contaminao e a minimiza o
Estabelece diretrizes nacionais para o sa neamento b sico; a ltera as Leis6.766 , de 19/12/1979, 8. 036 , de 11/05/1990, 8. 666 , de 21/06/1993, 8.987, de 13/02/199 5;
revoga a Lei 6. 528, de 11/03/1978; e d outras providncias.Lei 11.1 07 de 06/04/2005 Dispe sobre
Institui a separao dos resduos reciclveis descartados pelosrgos e entidades da administrao pblica federal direta e indireta, na fonte geradora, e a suadestinao s associaes e cooperativas dos catadores de materiais reciclveis, e d outrasprovidncias;
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
36/64
36
de seus impactos a mbienta is e adota outras providncias.Decreto 6.674, de 03/12/2008
Resolu o Conjunta 01 /2006 SEMA/IAP/SUDERHSA Manua l para Implanta o de AterrosSa nitrios em Valas de Pequenas Dimenses, Trincheiras e em Clulas.Resoluo Conjunta SEMA/SESA, de 31 DE ma io de 2005 Esta belece diretrizes pa ra a elabora o doPGRS.
RESOLUES CONAMA
Resoluo 001/86 , de 23/01/1986 Define Impacto Ambienta l. Estudo de Impacto Ambienta l eRelatrio de Impacto Ambienta l e demais disposies gerais (alterada pela Resoluo n011/86);Resoluo 001-A/86, de 23/01/1986 Estabelece normas para o transporte de produtos perigososque circulem prximos a reas densamente povoadas, de proteo de mananciais e do ambientenatural;
Resolu o 011/86 , de 18/03/19 86 Altera a resolu o 001/86 ;Resoluo 001/88 , de 16/03/1988 Regulamenta o cadastro tcnico federa l de atividades einstrumento de defesa ambienta l;Resoluo 005/88, de 15/06/1988 Ficam sujeitas licenciamento as obras de sistemas deabastecimento de guas, sistema s de esgotos sanitrios, sistemas de drenagem e sistema s de limpezaurbana;Resolu o 006/88 , de 15/06/1988 No processo de Licencia mento Ambienta l de Atividades
Industria is, os resduos gerados e/ou existentes devero ser objetos de controle especfico;Resolu o 010/88 , de 14/12 /19 88 Dispe sobre as reas de Proteo Ambienta l APAs;Resoluo 003/90 , de 28/06/1990 Pades de q ualida de do a r Dispe sobre sua definio;Resoluo 008/90 , de 06/12/90 Esta belece os limites m ximos de emiss o de poluentes do a r, paraprocessos de combust o externa em fontes novas fixas;Resoluo 013/90 , de 16/12/1990 Unidades de conserva o reas circundantes;Resoluo 00 2/91, de 22/08/1991 As ca rgas deteriorada s, conta minadas, fora de especifica o ou
abandonadas sero tratadas como fontes potenciais de risco para o meio ambiente, at manifestaodo rgo do meio ambiente competente;Resoluo 006/91 , de 19/09/1991 Esta belece critrios, para a desobrigao de incinerao ou
Altera os Decretos 6 .5 39, de 18/08/2008, que esta belece critriospara o enquadramento de projeto de instalao, de diversificao ou modernizao total, e de
amplia o ou modernizao parcia l de empreendimento, pa ra efeito de reduo do imposto sobre arenda e adicional, ca lculados com ba se no lucro da explorao, e 6 .047, de 22/02/2007, que institui aPoltica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
37/64
37
qualquer outro tratamento de queima dos resduos slidos, provenientes dos estabelecimentos desade, portos e a eroportos;Resoluo 008/91 , 19/09/1991 Veda a entrada no Pa s de materia is residuais destinados
disposio fina l e incinera o no Brasil;Resoluo 005/93, 05/08/1993 Resduos Slidos - Definio de normas mnimas pa ra o tra ta mentode resduos slidos oriundos de sa de, portos e aeroportos, bem como a necessidade de estender ta isexigncia s a os terminais ferrovirios e rodovirios e revoga os itens I, V, VI e VIII, da Portaria Minter053/79 ;Resoluo 006/93 , 31/08/1993 Residuos Slidos: leos lubrifica ntes;Resoluo 0 09/93 , 31/08/1993 Define os diversos leos lubrificantes, sua reciclagem, combust o e
seu re-refino, prescreve diretrizes pa ra a sua produ o e comercializao e probe o desca rte de leosusados onde possa m ser prejudiciais a o meio ambiente;Resoluo 07/94, de 30/12/1994 Define resduos perigosos e estabelece os critrios pa ra aimporta o e exportao de resduos;Resoluo 04/95, de 09/10/199 5 Probe a instala o de a tividades que se constituam em foco deatrao de p ssa ros em reas de Segurana Aeroporturias;Resoluo 23/96, de 12/12/1996 Probe a importa o outros resduos ;Resoluo 226/97, de 20 /08/1997 Esta belece limites m ximos para emiss o de fuligem plenacarga;Resoluo 2 28/97 , de 20/08/1997 Autoriza a importa o de chumbo met lico;Resolu o 237/98 , de 19/12/1998 Licenciamento Ambienta l;Resoluo 235/98 , de 07/08/1998 Dispe sobre o gerenciamento dos resduos perigosos;Resoluo 242/98, de 30/06/1998 Esta belece limite mximo para emiss o de ma teria l particuladopara veculo leve comercia l;Resoluo 252/99, de 01/02/1999 Esta belece limites m ximos para rudos de esca pamento dos
veculos automotores;Resoluo 257 /99, de 30 /06/199 9 Estabelece critrios, para a destina o adequada das pilhas ebaterias q ue contenham em suas composies chumbo, cdmio, mercrio e seus componentes;Resoluo 258/99 , de 26/08/1999 Esta belece critrios, para a destina o final ambienta lmenteadequa da e segura dos pneumticos inservveis;Resoluo 2 64/99 , de 26/08/1999 Dispe sobre procedimentos, critrios e a spectos tcnicosespecficos de licenciamento ambiental para o co-processamento de resduos em fornos rotativos de
clquer, para fabricao de c imento;Resoluo 283/2001 Dispe sobre o trata mento e destinao fina l dos resduos de sade.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
PORTARIAS
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
38/64
38
PORTARIAS
Porta ria Minter 53, de 01/03/1979 Esta belece as normas a os projetos especficos de tratamento edisposio de resduos slidos, bem como a fisca lizao de sua implantao, operao e manuteno;
Porta ria Minter 124, de 20/08/1980 Poluio Hdrica Ba ixa normas no toca nte sua preveno;Porta ria Interministerial 19 de 29 /01/1981 Dispe sobre a conta minao do meio ambiente porPCBS (askarel);Porta ria Normativa IBAMA 348, de 14/03/1990 Fixa novos padres de qua lidade do ar e asconcentraes de poluentes atmosfricos visa ndo sa de e ao bem-esta r da populao, da flora e dafauna;Porta ria Norma tiva IBAMA 106, de 05/10/1994 Dispensa a anuncia prvia do IBAMA, os pedidosde importa o de resduos que menciona e que trata a Porta ria IBAMA 138, de 22/12/1992;
Porta ria Ms 1. 565, de 27/08/1994 Define o Sistema Naciona l de Vigilncia Sanitria e suaabrangncia, esclarece a comptencia das trs esferas de Governo e estabelece as bases para adescentra lizao da execuo de servios e aes de vigilncia em sa de o mbito do SUS;Porta ria Norma tiva IBAMA 45 , de 29/06/1995 Constitui a Rede B rasileira de Manejo Ambienta l deResduos REBRAMAR, integrada Rede Pan-Americana de Manejo Ambiental de Resduos REPAMAR, com o objetivo de promover o intercmbio, difuso e acesso aos conhecimentos eexperincias no ma nejo de resduos;Porta ria Interministerial 03 , de 31 /09/1995 Dispe sobre a proibio de bens de consumo usados;Portaria 034, de 26 /03/200 1 Estabelece obrigaes fisca is para a coleta de pilhas e ba terias.
NORMAS DA ABNT
Norma NBR 9.195 Prescreve mtodo para determinao da resistncia queda livre de sacosplsticos pa ra acondicionamento de lixo;Norma NBR 9.196 Prescreve mtodo para determinao da resistncia presso do ar em sacos
plsticos para condicionamento do lixo;Norma NBR 9. 197 Sa cos plsticos para acondicionamento de lixo. Determinao da resistncia aoimpacto da esfera ;Norma NBR 12 .2 35 Fixa condies exigveis para o a rmazena mento de resduos slidos perigosos deforma a proteger a sa de pblica e o meio ambiente;Norma NBR 11.1 74 Fixa condies exigveis para obteno das condies mnimas necessriasao armazenamento de resduos Classe II no inertes e III inertes, de forma a proteger a sade
pblica e o meio ambiente;Norma NBR 9 .19 0 Classifica os sacos plsticos para acondicionamento de lixo quanto afinalidade, espcie de lixo e dimenses;
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
Norma NBR 9 .191 Fixa as especificaes de sa cos plst icos destinados exclusivamente ao
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
39/64
39
p pacondicionamento de lixo para coleta;Norma NBR 13.055 Prescreve mtodo para determinao da capacidade volumtrica de sacosplsticos para acondicionamento de lixos impermeveis gua;Norma NBR 13.056 Prescreve mtodo para verificao da transferncia de filmes plsticosutilizados em sacos pa ra acondicionamento de lixo;Norma NBR 9.195 Prescreve o mtodo para determinao da resistncia queda livre de sacosplst icos para a condicionamento de lixo;Norma NBR 9.690 Fixa condies exigveis s mantas de polmeros calandradas ou extrudadas,destinadas execuo de impermeabilizao, para serem aplicadas sem contato com materiaisasf lticos. Como polmero, pa ra efeito desta especifica o, entende-se o policloreto de vinila (PVC);Norma NBR 9 .22 9 Fixa condies exigveis s ma ntas de elastmeros ca landrada s ou extrudadas,
destinadas execuo de impermeabilizao na construo civil. Esta Norma est baseada nocopolmero de isobutileno isopreno;Norma NBR 5.681 Fixa condies mnimas a serem preenchidas no procedimento do controletecnolgico da execuo de a terros em obras de construo de edificaes residncias, comerciais ouindustria is de propriedade pblica ou privada ;Norma NBR 8. 083 Define termos tcnicos utilizveis s normas de impermeabilizao;Norma NBR 8.419 Fixa condies mnimas exigveis para a apresentao de projetos de aterrossa nitrios de resduos slidos urba nos;
Norma NBR 8.849 Fixa condies mnimas exigveis para a apresentao de projetos de aterroscontrolados de resduos slidos urbanos;Norma NBR 10 .15 7 Fixa condies mnimas exigveis para projeto e operao de a terros de resduosperigosos, de forma a proteger adequadamente as colees hdricas superficiais e subterrneasprximas, bem como os operadores desta s insta laes vizinhas;Norma NBR 11.6 82 Fixa condies exigveis no estudo e controle da esta bilida de de ta ludes em solo,rocha ou mistos componentes de encostas naturais ou resultantes de cortes; abrange, tambm, ascondies para projeto, execuo, controle e conserva o de obras de esta biliza o;
Norma NBR 13.028 Define as formas de elaborao e apresentao de projeto de disposio derejeitos de beneficiamento, em ba rramento e em minera o - Procedimento;Norma NBR 13.895 Fixa as condies mnimas exigveis para construo de poos demonitoramento e amostragens;Norma NBR 13 .8 96 Fixa condies mnimas exigveis para projeto, implanta o e opera o de a terrosde resduos no perigosos, de forma a proteger adequadamente as colees hdricas superficiais esubterrneas prximas, bem como os operadores destas instalaes e populaes vizinhas;Norma NBR 12.810 Fixa os procedimentos exigveis para a coleta interna e externa dos resduos deservio de sa de, sob condies de higiene e segurana ;Norma NBR 12. 807 Define termos empregados em rela o aos resduos de servios de sa de;
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
Norma NBR 13.853 Define o uso de coletores para servios de sade perfurantes ou cortantes
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
40/64
40
requisitos e mtodos de ensa io.Norma NBR 9.383 Prescreve mtodo para determina o de unida de ou materia is volteis presentes nosprodutos orgnicos slidos;Norma NBR 8.418 Fixa condies mnimas exigveis para a apresentao de projetos de aterros deresduos industriais perigosos - ARIP;Norma NBR 8.843 Fixa normas para elaborao de planos de gerenciamento de resduos slidos emaeroportos;Norma NBR 10. 004 Classifica resduos slidos quanto a os seus riscos potenciais ao meio ambiente e asade pblica, para que estes resduos possam ter manuseio e destinao adequados. Os resduosradioativos no so objetos desta norma, pois so de competncia exclusiva da comisso nacional deenergia nuclear;
Norma NBR 10.005 Prescreve procedimentos para lixiviao de resduos tendo em vista a suaclassificao;Norma NBR 10.006 Fixa condies exigveis para diferenciar os resduos das Classes II e III. Aplica-sesomente para resduos no esta do fsico slido;Norma NBR 10.007 Fixa consies exigveis para amostragem, preservao e estocagem de amostrasde resduos slidos;Norma NBR 10.664 Prescreve mtodos de determinao das diversas formas de resduos (total, fixo,voltil; no filtrvel, no filtrvel fixo e no filtrvel voltil, filtrvel, filtrvel fixo e filtrvel voltil) em
amostras de guas, efluentes domsticos e industria is, lodos e sedimentos;Norma NBR 12. 267 Fixa normas para elabora o de Plano Diretor;Norma NBR 12.9 80 Define termos utilizados na coleta, varrio e a condicionamento de resduos slidosurbanos;Norma NBR 13.464 Classifica a varrio de vias e logradouros pblicos, bem como os equipamentosutilizados;Norma NBR 7.500 Estabelece os smbolos convencionais e seu dimensionamento, pa ra serem aplicadosnas unidades de transporte e nas emba lagens para indicao dos riscos e dos cuidados a tomarem no seu
manuseio, transporte, a rmazenamento, de acordo com a ca rga contida ;Norma NBR 13.221 Fixa diretrizes para o transporte de resduos, de modo a evitar danos ao meioambiente e a proteger a sa de pblica;Norma NBR 13.591 Define termos empregados exclusivamente em relao compostagem deresduos slidos domiciliares;Norma NBR 9.800 Estabelece critrios pa ra o lana mento de efluentes lquidos industriais o s istemacoletor pblico de esgoto sa nitrio;
Norma NBR 12.808 Classifica resduos de servios de sade aos riscos potenciais ao meio ambientee sade pblica, para q ue tenham gerenciamento adequado;Norma NBR 12 .8 09 Fixa procedimento exigveis para garantir condies de higiene e segurana no
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
processamento interno de resduos infectantes, especiais e comuns, nos servios de sade; Norma
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
41/64
41
NBR 10.005 Estabelece critrios para o lanamento de efluentes lquidos industriais no sistemacoletor pblico do esgoto sa nitrio;Norma NBR 12.988 Prescreve mtodo para a verificao da presena de lquidos livres uma amostrarepresentativa de resduos;Norma NBR 5. 553 Fixa ca ractersticas operacionais da p-carregadeira , relacionar os termos usa dosna nomencla tura de a lguns de seus componentes, bem como pa dronizar a s condies de ensaio, bemcomo, define componentes e esta belece definies da ca rroceria, do cha ssi e do quadro do cha ssi dosveculos rodovirios automotores;Norma NBR 5. 944 Fixa condies exigveis para aceitao de conteineres;Norma NBR 6.110 Padroniza larguras de correias transportadoras e suas tolerncias na prprialargura e no comprimento;
Norma NBR 6.140 Estabelece caractersticas operacionais do trator de esteiras, relaciona termosusados na nomencla tura de a lguns de seus componentes, bem como pa droniza condies de ensa io;Norma NBR 6.171 Padroniza folga da s bordas das correias transportadoras em rela o ao obst culolatera l mais prximo;Norma NBR 8.163 Padroniza espessuras das coberturas superior e inferior, de correiastransportadoras lisas e respectivas tolerncias;Norma NBR 13. 167 Fixa condies exigveis pa ra o c lculo da capacidade volumtrica terica da
caamba frontal de ps-carregadeiras e de escavadeiras;Norma NBR 13.332 Define termos relativos aos coletor-compactador de resduos slidos, acopladoao cha ssi de um veculo rodovirio, e seus principais componentes;Norma NBR 13.333 Caamba estacionria de 0,8 metros cbicos, 1 ,2 metros cbicos e 1,6 metroscbicos para colera de resduos slidos por coletores compa cta dores de carregamento traseiro;Norma NBR 13.334 Padroniza dimenses, volumes e respectivas capacidades de carga, para ascaambas estacionrias destinadas a acondicionar os resduos slidos aplicveis aos coletores-compacta dores de ca rregamento traseiro, dota dos de dispositivos de basculamento;
Norma NBR 13.463 Classifica coleta de resduos slidos urbanos dos equipamentos destinados a estacoleta, dos tipos de sistema de trabalho, do acondicionamento destes resduos e das estaes detransbordo;Norma NBR 13.698 Fixa condies mnimas exigveis para as peas semifaciais filtrantes parapartculas, utilizada s como equipamentos de prote o respiratria , exceto respiradores de fuga;Norma NBR 13.712 Estabelece os princpios gerais para a padronizao de luvas de proteoconfeccionadas em couro ou tecido;Norma NBR 11.175 Fixa condies exigveis de desempenho do equipamento para incinerao deresduos slidos perigosos, exceto aqueles assim classificados apenas por patogenecidade ouinflamabilidade.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
Norma NBR 13.741 Fixa condies exigveis para a destinao de bifenilas policloradas (PCBs) e
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
42/64
42
resduos contaminados com PCBs;Norma NBR 14 .7 25 Ficha de Informaes de Segurana de Produtos Qumicos - FISP Q;Norma NBR 12 .2 35 Armazenamento de Resduos Slidos Perigosos;Norma NBR 7. 50 1 Transporte de Produtos Perigosos;Norma NBR 7 .5 09 Ficha de Emergncia pa ra Transportes de P rodutos Perigosos;Norma NBR 7.5 04 Envelope para Transporte de Produtos Perigosos;Norma NBR 8 .2 85 Preenchimento de Ficha de Emergncia pa ra Transporte de Produtos Perigosos;Norma NBR 9. 73 5 Conjunto de Equipamento pa ra Emergncias no Transporte Rodovi rio de ProdutosPerigosos. Procedimento;Norma NBR 12. 71 0 Prote o Contra Incndios por Extintores no Transporte Rodovi rio de ProdutosPerigosos. Procedimento;
Norma NBR 13 .0 95 Instalao e Fixa o de Extintores de Incndio para Carga, no Transporte deProdutos Perigosos. P rocedimentos;Norma NBR 13 .8 95 Construo de Poos de Monitoramento e Amostragem- Procedimento;Norma NBR 13 .8 94 Trata mento no solo (Landfarming) - Procedimento;Norma NBR 14 .2 83 Resduos em solos Determinao da biodegrada o pelo mtodo respiromtrico -Procedimento;Norma NBR 15. 11 2 Resduos da Construo Civil e Resduos Volumosos reas de Transbordo eTriagem - Diretrizes de P rojeto, Implanta o e Operao;
Norma NBR 15. 11 3 Resduos Slidos da Construo Civil e Resduos Inertes Aterros Diretrizes paraProjeto, Implanta o e Opera o;Norma NBR 15.114 Resduos Slidos da Construo Civil reas de Reciclagem - Diretrizes paraProjeto, Implanta o e Operao;Norma NBR 15.115 Agregados Reciclados de Resduos Slidos da Construo Civil Execuo deCamadas de pavimenta o - Procedimentos;Norma NBR 15.116 Agregados Reciclados de Resduos Slidos de Construo Civil Utilizao emPa vimenta o e P reparo de Concreto sem Funo Estrutura l Requisitos.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO)
ISO 14.040 Environmental management Life cycle assesment Principles and framework;ISO 14.041 Goal a nd scope definition and inventory analysis;ISO 14.042 Life cycle impact assesment;ISO 14.043 Life cycle interpretation;
ISO/TR 14. 049 Examples for the a pplica tion of ISO 14. 041.
COMISSO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
d d
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
43/64
43
NN 3.01 Diretrizes B sicas de Radioproteo.NE 3.03 Certifica o da qualifica o de Supervisores de Radioproteo.NE 3.05 Requisitos de Radioproteo e Segurana para Servios de Medicina Nuclear.
NE 6.01 Requisitos para registro de Pessoa s Fsicas para o preparo, uso e ma nuseio de fontesradioativas.NE 6.02 Licenciamento de Instalaes Radiativas.NE 6.05 Gerncia de Rejeitos em Insta laes Ra diativas.
RESOLUES DA ANVISA
Resoluo RDC 33, 25/02/2003 Dispe o Regulamento Tcnico para o gerenciamento de resduos
de servios de sade. (revogada )Resoluo RDC 50, de 21/02/2002 Dispe sobre Regulamento Tcnico para planejamento,programao, elabora o e ava liao de projetos fsicos de estabelecimentos a ssistencia is de sade.Resoluo RDC 305, 14/11/2002 Dispe sobre Procedimentos para o processamento de ma teria isutilizados em pa cientes com suspeita clnica de DCJ ou VDCJ entre outros.Resoluo RDC 18, de 28/01/2003 Atua liza o Anexo I (Lista s de Substncias Entorpecentes,Psicotrpica s, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Porta ria SVS/MS 34 4, de ma io de 1998.
Resoluo RDC 306/2004 Dispe sobre o Regulamento Tcnico para o gerenciamento de resduosde servios de sade.
Guia para Elaborao de Projetos de Aterros Sanitrios para Resduos Slidos Urbanos VOLUME III
7/21/2019 Guia Projeto p Aterros Sanitarios de Residuos Solidos
44/64
44
REFERNCIAS
4AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA. Resoluo RDC N 33. Dispe sobre oRegulamento Tcnico para o gerenciamento de resduos de servios de sade. Maro 2003 .
ALMEIDA, Luiza Atero; VILHENA, Andr. Lixo Municipal de Gerenciamento Integrado. 2. ed. S oPa ulo: IPT/CEMPRE 2000 (Publicao IPTn 2.622)
AMUNESC. Projeto do Aterro Sa nit rio do Municpio de Rio Negrinho/SC. Joinville/SC. Novembro2001 . LAP N 030/2001 , LAI N 0 16/2002 , LAO N 013/2004 e LAO N 126/2005 .
ALVES, S.F. Programa de Aten o aos Carrinheiros. Ca a dor, 2004.
AMBIENGE Engenharia Sanit ria e Ambienta l LTDA. EIA/RIMA do Aterro Sa nit rio do Municpio deParanagu . Diagnstico Ambienta l. Curitiba , fev. 2007.
BINDO, Ricardo Antnio de Almeida. Relatrio Ambiental da Regio Metropolitana da Curitiba.COMEC Curitiba 1997 .
CASTILHO, A. C. Resduos Slidos Urbanos /Estudo da Taxa para a Coleta de Lixo. Universida de doContestado. Caa dor, 2004 .
CASTILHOS J UNIOR, A. B. (Coord. ). Tecnologias de apoio ao desenvolvimento de a terros de resduosurbanos para pequenos municpios. Florianpolis: Universidade Federa l de Santa Cata rina, 200 1. 26p. (FNDCT. PROSAB3 , Tema 3 Alternativas de d isposio de resduos slidos urbanos para peq uenosmunicpios. LIXUFSC).
CETESB Companhia de Tecnologia e Sa neamento Ambienta l. IQR ndice de Qualidade do AterroSa nitrio (Controlado, Lixo ou Usina de Reciclagem/Composta gem). S o Paulo, 1998.
COPPE. Projeto Preparatrio para o Gerenciamento dos Recursos Hdricos do Pa ra ba do Sul. P rogramade Investimento de Minas Gerais. Subsdios para tarifao dos servios de saneamento bsico eresduos slidos. Rio de Ja neiro: COPP E/UFRJ, 2000.
ECOLIXO: Vamos Separar Juntos. Monitoramento do Programa Ecolixo Relatrio 6/6 Programa deColeta Seletiva para a Reciclagem. PUCPR, ISAM, Prefeitura Municipal de Meio Ambiente e Prefeiturade Cascavel. Curitiba , 2000.