Grupo de Trabalho sobre Grupo de Trabalho sobre Sistema de Integridade dos Estados BrasileirosSistema de Integridade dos Estados Brasileiros
Gustavo UngaroGustavo UngaroPresidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São PauloPresidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo
Porto Alegre, 21 e 22 de Novembro de 2013
Integrantes:
São Paulo - Corregedoria Geral da Administração
Bahia - Auditoria Geral da Administração
Ceará - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Distrito Federal – Secretaria de Transparência e Controle
Rio Grande do Sul – Contadoria e Auditoria Geral do Estado
O Grupo de Trabalho
Contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia utilizada na pesquisa (avaliar indicadores e base de dados) que subsidiou a elaboração do diagnóstico do Sistema de Integridade, quanto aos tópicos: - Transparência do orçamento público;
- Contratação de obras e serviço pelos Estados;
- O controle interno nos Estados Brasileiros.
Objetivos
I – APRESENTAÇÃO
Descrição sucinta de como está estruturado o relatório, apontando, ainda, os elementos que, na opinião do órgão, dão destaque ao relatório daquele ano.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
II – HISTÓRICO
Aqui deverá constar a descrição sintética do histórico da criação do órgão, bem como a missão e as estratégias adotadas.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
III – COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL
Destaca-se aqui a atribuição formal do órgão, de acordo com a legislação que o ampara, apresentando, ainda, a relação das atividades desenvolvidas para cumprir seus objetivos.
No caso de o trabalho desenvolvido pelo órgão de Controle Interno ser segmentado em Corregedoria, Auditoria e Ouvidoria, que atuam de forma independente, isso pode ser informado neste tópico.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
IV – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Apresentação da posição institucional do órgão no Estado e de sua estruturação interna (organograma).
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
V – RECURSOS HUMANOSApresenta-se a estrutura de pessoal técnico, administrativo e diretivo de
que dispõe, contendo a informação da quantidade de cargos existentes em cada setor, quer sejam efetivos, quer sejam comissionados, com a descrição desses cargos, qualificação dos ocupantes e exigências mínimas para a carreira.
CARGOS EFETIVOS AUTORIZADO OCUPADO
CARGOS EM COMISSÃO AUTORIZADO OCUPADO
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VI – APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO
Aqui deverão ser destacadas as iniciativas adotadas para melhorar a qualificação, o aperfeiçoamento e a capacitação do quadro de servidores do órgão.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Neste item o órgão de Controle Interno deverá apresentar um panorama geral dos procedimentos adotados para o cumprimento dos seus objetivos.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Destaca-se aqui uma síntese das informações sobre os resultados da execução orçamentária e financeira do órgão de Controle Interno, que poderá ser exposta de acordo com os quadros a seguir sugeridos:
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcompanhamento da Execução Orçamentária
Orçamento Autorizado, por Fonte, para o Exercício de 201x
FONTEORÇAMENT
O INICIAL(R$
)
CRÉDITOS ADICIONAD
OS AUTORIZADOS EM 201x
(R$)
ORÇAMENTO FINAL(R$)
ACRÉSCIMO (%)
Tesouro YYYYYYYYYYY YYYYYYYY YYYYYYYYYYY
Y X
Outras Fontes YYYYYY YYYYY YYYYYY X
TOTAL YYYYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYYYY X
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária
Despesas Empenhadas, por Elemento e Natureza da Despesa, até 31/12/201x
DESCRIÇÃO LEI (R$)LEI +
CRÉDITOS (R$)
EMPENHADO(R$)
Vencimento Vant. Fixas – Pessoal Yyyyyyy Yyyyyyy YyyyyyyyDespesas Exercícios Anteriores Yyyyyyy Yyyyyyy YyyyyyyyDiárias Civis Yyyyyyy Yyyyyyy YyyyyyyyIndenizações/Restituições YYYYYY YYYYY YYYYYYMaterial de Consumo YYYYYY YYYYY YYYYYYPassagens e Despesas de Locomoção YYYYYY YYYYY YYYYYYServiços de Consultoria YYYYYY YYYYY YYYYYYTOTAL GERAL YYYYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYYYY
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária
Despesas Empenhadas, por Fonte e Grupo de Despesa, até 31/12/201x
GRUPO DE DESPESAS
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
LEI LEI + CREDITO
EMPENHADO % LEI LEI + CREDITO
EMPENHADO % LEI LEI + CREDITO
EMPENHADO %
Despesas Correntes
YY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X
Pessoal e Encargos Sociais
YY YY YY X Y Y Y X YY YY YY X
Outras despesas correntes
YY YY YY X Y Y Y X YY YY YY X
Despesas de Capital
YY YY YY X Y Y Y X YY YY YY X
Investimentos YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X
TOTAL YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária
Despesas Empenhadas por Programa até 31/12/201x
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO LEI (R$)
LEI + CRÉDITOS
(R$)
EMPENHADO
(R$)YYYYYY YYYYY YYYYYYYYYYYY YYYYY YYYYYY
YYYYYY YYYYY YYYYYY
YYYYYY YYYYY YYYYYY
TOTAL GERAL YYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYY
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
IX – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Apresentação das ações realizadas no exercício de 201X que possuem relação com programas de governo e metas estabelecidas no Plano Plurianual.
Vislumbra-se possibilitar à sociedade o acompanhamento contextualizado do desempenho institucional, bem como oferecer aos dirigentes a oportunidade de avaliação e planejamento de novas metas e a programação de novas ações no médio prazo.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
X – ATUAÇÃO E GESTÃO POR RESULTADOS
Apresentação dos objetivos e metas estipulados e seus respectivos resultados alcançados, com detalhamento comparativo do ano anterior com o atual, bem como os indicadores com a descrição dos parâmetros adotados.
Divisão da atuação por 4 grandes áreas: Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria eTransparência.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE CORREGEDORIA
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
7%22%
7%10%10%
14%
7%
2%
17% 4%
ContasLicitaçõesHabitaçãoTerceirizadosPlanejamentoMeio AmbienteEducaçãoGestãoSaúdeOutros
Procedimentos Instaurados
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
6%17%
10%5%
15%20%
9%
11% 7%
ContasLicitaçõesHabitaçãoTerceirizadosPlanejamentoMeio AmbienteEducaçãoSaúdeOutros
Procedimentos Arquivados
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
Percentual de Fluxo de Processos por Unidade do Órgão
58%
7%
11%
8%
3%
11% 2%
SedeSetorial 1Setorial 2Setorial 3Setorial 4Setorial 5Setorial 6
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
Dados Gerais – JAN/DEZ/201X INDICADOR QUANTIDADE
1 Protocolados/Averiguações Sumárias
Protocolados XXX
Protocolados transformados em Processo XXX
Protocolados Concluídos/Encerrados XXX
2 Processos
Processos XXX
Processos Concluídos/Arquivados XXX
3 Ofícios
Número de Ofícios expedidos XXX
4 Portarias
Número de Portarias baixadas XXX
5 Despachos
Número de despachos dados XXX
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
Diligências – JAN/DEZ/201X
Para a instrução desses processos foram realizadas diligências que abrangeram inspeções in loco realizadas em todas as regiões administrativas do Estado.
Setorial - Departamento Número de Diligências Realizadas
Obras XXX
Licitações XX
Contratos Terceirizados XXX
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
Denúncias Encaminhadas pela População – JAN/DEZ/201X
Aqui será exposta a apuração de denúncias procedentes dos canais disponíveis em meio eletrônico, como o formulário do “Denúncia Online”, “Fale Conosco” e “Serviço de Informações ao Cidadão”.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS
Economia Gerada – JAN/DEZ/201X
Setorial - Departamento Economia Gerada em Decorrência da Atuação Correcional
Obras XXX
Licitações XX
Contratos Terceirizados XXX
Saúde XX
Educação XX
Planejamento XXX
Absenteísmo XX
TOTAL XXXX
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIAS
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS
O órgão deverá apresentar um relatório tendo por base o trabalho desenvolvido pelas Auditorias com os dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de auditoria, com os respectivos quantitativos.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS
Quantitativo de Trabalhos Realizados – JAN/DEZ/201X
Foram realizados XXX trabalhos, sendo elaborados YYY relatórios, dos quais XX são oriundos de demandas não previstas, que foram atendidas e consideradas como trabalhos especiais, no ano de 201x, consoante quadro abaixo:
Quantitativo de Trabalhos RealizadosModalidade Quantidade
Auditoria de Desempenho e Resultado XXXAvaliação de Programa XXAvaliação de Contratualização de Resultados XXVisitas Técnicas / Auditorias Especiais XXAnálise de Balanço e dos Controles Internos XX
Total XXX
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS
Classificação das RecomendaçõesAs recomendações das auditorias são classificadas nos
seguintes tipos:
FORMAL/LEGALSão recomendações que se enquadram na obrigação de fazer, ou seja, estão previstas em leis, estatutos, cláusulas de acordos pactuados, normas de procedimentos, etc.
OPERACIONALSão recomendações relacionadas à operação da organização e que estão na governabilidade dos dirigentes.
GERENCIAL
São recomendações relacionadas com as inovações dos processos de trabalho, com a continuidade das operações da organização, que pode estar na governabilidade do dirigente ou não, mas que devem ser apresentadas aos órgãos setoriais de gestão da área para análise.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS
Quadro Comparativo das Recomendações emRelação ao Exercício Anterior
Classificação das Recomendações 201x-1 201x
Formal/Legal 50% 37%
Operacional 40% 60%
Gerencial 10% 3%
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Neste tópico deverá ser indicado em quais serviços houve afluxo significativo de manifestações dos cidadãos, classificadas em seis tipos, conforme tabela a seguir:
RECLAMAÇÃOExpressão de uma insatisfação ou opinião desfavorável (um protesto, uma queixa, ou crítica).
SUGESTÃOExpressão com propostas de melhorias ou mudanças ao serviço, ao atendimento, ou à informação prestados.
ELOGIO Expressão de opinião enfatizando satisfação
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C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Classificação das manifestações encaminhadas às ouvidorias
DENÚNCIAManifestação do usuário do serviço público, por meio da qual informa ocorrências fraudadoras ou contrárias à lei, à ordem pública ou a algum regulamento.
SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÃOSolicitação de informação; expressão de interesse particular ou coletivo. Orientação.
EXPRESSÕES LIVRES
Manifestação que não contém nenhum elemento que permita sua classificação em um dos itens anteriores. Geralmente não contém qualquer pedido ou objetivo claramente expresso.
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C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Manifestações Recebidas em 201x
TIPO QUANTIDADERECLAMAÇÃO XXXSUGESTÃO XXELOGIO XXDENÚNCIA XXXSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
XXX
EXPRESSÕES LIVRES XXTOTAL XXXX
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
As manifestações podem se encontrar em um dos três tipos de situações:
- Pendente – é aquela que não teve resposta do órgão ou entidade responsável;
- Concluída – é aquela com resposta registrada e não repassada ao cidadão;
- Retornada – é aquela com resposta registrada e repassada ao cidadão.
STATUS DAS MANIFESTAÇÕESPENDENTE XXCONCLUÍDA XXXRETORNADA XXX
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C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
N = número de manifestações
TABELA - SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELAS OUVIDORIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE *********** DE 201x
TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO OU ENTES PÚBLICOS N % Solicitação de
Informação % Reclamação % Expressão Livre % Elogio % Sugestão % Denúncia % Pendente %
TOTAL
%
% = percentual considerando o número de manifestações por tópico em relação ao total de manifestações
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Quadro Comparativo 201x-1 e 201x
N = número de manifestações % = percentual considerando o número de manifestações por tópico em relação ao total de manifestações
Total por Secretaria ou Ente Público Nº Solicitação de Informações Nº Reclamações Nº Sugestões
SECRETARIA ou ENTE PÚBLICO 2011 201
2Diferen
ça% de
Diferença
2011 2012 Diferença
% de Diferenç
a201
1201
2Diferenç
a% de
Diferença
2011
2012
Diferença
% de Diferenç
a
TOTAL GERAL
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
SIC - Total por Secretaria ou Ente PúblicoSECRETARIA ou ENTE PÚBLICO
Nº Pedidos
Em Análi
seAtendi
dosAtendidos Parcialme
nteNegad
osEm
Recurso (1)
Deferidos Em
Recurso
Resposta Cadastrad
a
Resposta Enviada ao
CidadãoProrroga
dosRedirecionad
os Dentro
do PrazoFor a
do Prazo
TOTAL GERAL
(1) Os recursos dos pedidos negados são analisados (julgados) pelo órgão de controle interno.
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Registrar, sinteticamente, as principais atividades realizadas (cursos, cartilhas, campanhas, ação do órgão de controle interno para implementar a LAI - Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, por exemplo).
Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
XI – CONCLUSÃO
Neste tópico o órgão de Controle Interno deverá apresentar a conclusão dos trabalhos, podendo incluir ações futuras.
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