GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
Despesas com Pessoal
Despesas Executadas
(Últimos 12 Meses)
Inscritas emRestos a
Pagar não-Processados
(b)
Liquidadas
(a)
Despesa Bruta com Pessoal (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
Despesas Não Computadas (§1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrente de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesa de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I - II)
Despesa Total com Pessoal - DTP (IV) = (IIIa)
Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor
Receita Corrente Líquida - RCL (V)
Limite de Alerta (VIII) = (0,90 x VI) (Inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Limite Máximo (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.606,94
0,00
49.481.432,54
49.481.432,54
101.018.412,97
49.094.948,70
54.549.943,00
51.822.445,85
50.509.109,17
50.509.109,17
0,00
0,00
1.027.676,63
0,00
1.016.069,69
% Sobre a RCL
---
48,98
54,00
51,30
48,60
AMANDA ARRUDA MENEZES MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S
Prefeita Municipal Contador - CRC 325/O-8
REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Controladora Geral Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Dívida ConsolidadaSaldo doExercícioAnterior
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
Saldo do Exercício de 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000
9.021.709,06
9.021.709,06
8.135.775,98
8.135.775,98 7.510.203,44
7.510.203,44
0,00
0,00
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
2.209.018,57
8.593.062,89
0,00
6.384.044,32
5.590.754,71
8.213.403,80
0,00
2.622.649,09
2.354.702,93
5.865.730,12
0,00
3.511.027,19
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) - (I - II) 6.812.690,49 2.545.021,27 5.155.500,51 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 101.507.230,96 101.811.583,21 101.018.412,97 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I / RCL)
% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL)
8,89
6,71
7,99
2,50 5,10
7,43 0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do1º do art. 59 da LRF) %
Detalhamento da Dívida Contratual
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 9.021.709,06 8.135.775,98 7.510.203,44 0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
DÍVIDA DE PPP (V)
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
9.021.709,06 8.135.775,98 7.510.203,44 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Regime Previdenciário
Dívida Consolidada PrevidenciáriaSaldo doExercícioAnterior
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
Saldo do Exercício de 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
DEDUÇÕES (X)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVI. (XI)=(IX-X)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
AMANDA ARRUDA MENEZES MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S
Prefeita Municipal Contador - CRC 325/O-8
REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Controladora Geral Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40 § 1º) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 101.507.230,96 0,00 101.018.412,97
% TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (16%) 16.241.156,95 0,00 16.162.946,07
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
AMANDA ARRUDA MENEZES
Prefeita Municipal
MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S
Contador - CRC 325/O-8
REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES
Controladora Geral
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALORCONTRATUALMENTE
PREVISTO
NoQuadrimestrede Referência
Até oQuadrimestrede Referência
(a)
VALOREXECUTADO ATÉ
OQUADRIMESTREDE REFERÊNCIA
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Abetura de Crédito 0,00 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00 0,00
Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 0,00
Antecipação de Receita 0,00 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00
Assunção, Reconhencimentos e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
NÃO SUJEITA AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Melhoria de Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 101.018.412,97 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (III) 0,00 0,00
Período de Referência 0,00 0,00
Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia +III)
0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS 16.162.946,07 16,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA7.071.288,90 7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
23.234.234,97 23,00
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
AMANDA ARRUDA MENEZES
Prefeita Municipal
MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S
Contador - CRC 325/O-8
REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES
Controladora Geral
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
Identificação dos RecursosDisponibilidade de
Caixa Bruta (a)
Obrigações Financeiras
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercícios (c)
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Antes da
Inscrição em
Restos a Pagar
Não Processados)
(f)=(a-(b+c+d+e))
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados do
Exercício
Empenhos Não
Liquidados
Cancelados (Não
Inscritos por
Insuficiência
Financeira)
Total dos Recursos Vinculados (I) 0,00 245.468,96 1.628.921,61 102.285,56 0,00 -1.976.676,13 5.919.587,41 0,00
Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 0,00 0,00 93.403,61 0,00 0,00 -93.403,61 138.782,38 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 219.978,10 0,00 0,00 -219.978,10 176.239,40 0,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 141.113,57 672.765,37 92.249,99 0,00 -906.128,93 582.846,09 0,00
Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 0,00 682,00 54.738,80 0,00 0,00 -55.420,80 136.189,90 0,00
Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 0,00 69.286,47 0,00 0,00 0,00 -69.286,47 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 0,00 0,00 44.491,59 0,00 0,00 -44.491,59 295.583,50 0,00
Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 0,00 19.242,26 398.169,23 7.405,57 0,00 -424.817,06 4.389.542,23 0,00
Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 9.904,78 0,00 0,00 0,00 -9.904,78 0,00 0,00
Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 0,00 5.239,88 17.760,37 2.630,00 0,00 -25.630,25 122.618,34 0,00
Recursos Vinculados de Royalties 0,00 0,00 127.614,54 0,00 0,00 -127.614,54 77.785,57 0,00
Total dos Recursos Não Vinculados (II) 5.865.730,12 691.996,76 1.343.725,60 1.025.233,96 0,00 2.804.773,80 2.568.342,91 0,00
Recursos Ordinários 5.865.730,12 691.996,76 1.343.725,60 1.025.233,96 0,00 2.804.773,80 2.568.342,91 0,00
Total (III) = (I + II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
5.865.730,12 937.465,72 2.972.647,21 1.127.519,52 0,00 828.097,67 8.487.930,32 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
Identificação dos RecursosDisponibilidade de
Caixa Bruta (a)
Obrigações Financeiras
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercícios (c)
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Antes da
Inscrição em
Restos a Pagar
Não Processados)
(f)=(a-(b+c+d+e))
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados do
Exercício
Empenhos Não
Liquidados
Cancelados (Não
Inscritos por
Insuficiência
Financeira)
AMANDA ARRUDA MENEZES MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S
Prefeita Municipal Contador - CRC 325/O-8
REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Controladora Geral Secretário de Finanças
GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Agosto de 2017/Quadrimestre: Maio a Agosto
LRF art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor Até o Período
Receita Corrente Líquida 101.018.412,97
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 49.481.432,54 48,98
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 54.549.943,00 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 51.822.445,85 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR %SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR %SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 16.162.946,07 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipaçãoda Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito Externas e Internas
16.162.946,07 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCrédito Por Antecipação da Receita
7.071.288,90 7,00
RESTOS A PAGAR
Valor Total 828.097,67
Inscrição em Restos a Pagar NãoProcessados do Exercício
Disponibilidade de Caixa LÍquida (Antesda Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados do Exercício)
2.972.647,21
AMANDA ARRUDA MENEZES MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTAB. S/S
Prefeita Municipal Contador - CRC 325/O-8
REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Controladora Geral Secretário de Finanças
Top Related