Governo Jânio Quadros (1961)
Grupo: Evelin Gonçalves, Rita Ricetto e Sonia Anselmo
Cargos que ocupou desde o início da ascensão política até a Presidência:
1947 – Vereador
1950 – Deputado Estadual1953 – Prefeito
1954 – Governador 1958 – Deputado Federal
1960 – Presidente
A posse de Jânio da Silva Quadros ocorreu no dia 31 de Janeiro de 1961, a primeira em Brasília, eleito com 5.604.000 votos (48% do eleitorado). Sua renúncia se deu em 25 de agosto do mesmo ano.
Com apoio inicial da UDN, Jânio prometia, como bom populista, “varrer a sujeira” (corrupção) da adminis-tração pública, usando uma vassoura como símbolo das campanhas.
Medidas Internas – Economia• Iniciativas que visavam o restabelecimento financeiro do país:a) Limita remessa de lucros ao exterior; b) Drásticas medidas antiinflacionárias: “Programa antiinflacionário”
através da instituição 204 da Superintendência da Moeda e Crédito (SUMOC);
c) Acordo com o FMI: novos empréstimos e reescalonamento da Dívida Externa
• Consequências:a) A desvalorização da moeda achatou o poder de compra dos salários;b) Redução dos subsídios para as importações (como trigo e gasolina), dobrando o preço do pão, dos ônibus e dos transportes: surgem protestos contra a carestia e a inflação.
• Outras medidas: a) Criação dos ministérios de Indústria e Comércio e das Minas e Energia;b) Instaura inquéritos para apurar denúncias de corrupção administrativa.
• 50273 – horário integral para o funcionalismo público
• 21 de fevereiro – exonera funcionários públicos nomeados após
setembro de 1960
• 10 de maio – proíbe o funcionamento do Jóquei Clube em dias úteis
• 18 de maio – proíbe as rinhas de galo
• 17 de junho – disciplina a participação de menores de 18 anos no rádio e na TV, proíbe o uso do lança perfume e
regulamenta o comprimento dos maiôs nos desfiles de misses.
Decretos Curiosos...
Política Externa
• Proposta de abertura da política externa: “no meu governo tudo se fará, abrindo as portas do comércio para o mundo, sem distinção do credo político ou ideológico”
O programa de política externa independente incluía os seguintes pontos:
• Estabelecimento ou fortalecimento dos vínculos comerciais e diplomáticos com os países socialistas, sobretudo a União Soviética;
• Estabelecimento de relações cordiais com Cuba;
Em 19 de agosto de 1961 Jânio Quadros condecora o ministro da Economia de Cuba, Ernesto “Che” Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Jânio Quadros visita Fidel Castro em Cuba.
Renúncia
• UDN rompe com Jânio
• Apesar do prestígio popular, perde também o apoio de grandes empresários e grupos de controle da imprensa
•Discurso de Carlos Lacerda: acusa Jânio de “abrir as portas do Brasil ao comunismo internacional”.
Adolfo Zigelli na coletiva de Carlos Lacerda, um dos líderes nacionais da UDN – União Democrática Nacional.
• Em São Paulo, governadores pedem que reconsidere sua decisão de renunciar
• Um trecho da carta de Jânio ao Congresso Nacional:
Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam (...) Se permanecesse, não matéria a confiança e a
tranqüilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício de minha autoridade (...) A mim não falta a coragem da renúncia.
A Sucessão Presidencial
• Sucessão do vice João Goulart: impedimento pelos ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica • Leonel Brizola e a Frente Legalista• Jango assume com os poderes diminuídos, através do sistema parlamentarista.
Ranieri Mazzilli, presidente em exercício ,após a renúncia de Jânio, passa a faixa a João
Goulart.
Bibliografia
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ª ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. ARNT, Ricardo. Jânio Quadros: O Prometeu de Vila Maria. Série Avenida Paulista. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.
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