7/24/2019 Golpe de 64 - Crise Poltica
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Crise Poltica e golpe de 1964.
Atores e sistema poltico.
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Modos de explicao
1. Estruturalismo
Determinao econmica O`Donnell (1972/1975) eFHC (1973).
2. Intencional ou orientada para o ator
1. Conspirao internacional e/ou direitista contraGoulart - Dreifuss (1981).
2. Orientada para o ator Stepan (1978), Soares (1994)
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Variveis levantadas:
Indicadores da crise de regime:
1. Crescente ndice de reivindicaes polticas eeconmicas ao governo
2. Decrscimo da capacidade extrativa decorrentedo declnio econmico
3. Decrscimo da capacidade poltica de converter
as reivindicaes em poltica concreta4. Crescente retrao do apoio ao prprio regime
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Sistema pluralista polarizado (Santos)
Variveis bsicas: Preferncias (sobre polticas pblicas)
Intensidade das preferncias (radicalizao)
Recursos (meios)
Sistemas pluralistas polarizados so,portanto, aqueles em que os recursos polticosesto fragmentados entre um grande nmero
de atores polticos altamentecomprometidos. Vai ao impasse quandoenseja movimento circular de coalizes ad hoce apenas de veto.
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Sistema pluralista polarizado (Santos)-Sistemas partidrios (Sartori)
Critrio numrico Lgica de
funcionamento
(ou MECANICA)
SISTEMAS
NO COMPETITIVOS
Monopartidrios (se impede
a presena de + de 1
partido) Ex: partidos
comunistas (China,
Vietnam, Coreia do Norte)
Totalitrias
Hegemnicos (+ de 1, mas
sem competio) [Ex:
Polnia ante 89partidos
catlicos com algumas
cadeiras// PRI at ano 2000.
Oposio era permitida mas
nunca ganhava as eleies]
Pragmtica ou
hegemnica
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SISTEMAS
COMPETITIVOS
partido predominante (1 partido
ganha sempre sem fraudes) [EX:
Partidos Sociais-Democratas da
Noruega;Suecia]
Sem alternncia
Bipartidrios (2 que governam e
outros sem chance) [UK]
Alternncia (entre os 2) ou
expectativa crvel de que isso vai
ocorrer
Multipartidrios limitados (NPE
< 5) [Alemanha]
Pluralismo moderado (distncia
ideolgica limitada) logica centrpeta!
Multipartidrios extremos (NPE
> 5)
Pluralismo extremado/ polarizado
(distancia ideolgica elevada) Logica
centrifuga. Aqui no h alternncia
que alias impraticvel
Atomizados Sistemas no consolidados, fluidos,
ainda em transformao. Ex: pases
em transio para a democracia.
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Sistema pluralista polarizado (Santos)
Uma hiptese dedutiva:
Uma crise de paralisia decisria torna-se oresultado mais provvel do confronto poltico
quando os recursos de poder se dispersam entre
atores polticos radicalizados em suas
preferncias.
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Paralisia decisria produo legislativa
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Paralisia decisria produo legislativa
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Fragmentao poltica
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Rotatividade das elites
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Rotatividade das elites
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Democracia ou Reformas?
Argelina Figueiredo
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Modelo de anlise intencional
Conduta estratgica de atores polticos emsituaes histricas concretas, enfatizandointeresses e percepes e formulando os
problemas em termos de possibilidades eescolhas. (Figueiredo)
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Escolhas deliberadase intencionais
Ponto de partida
Tendnciaseconmicas gerais
Arcabouo polticoinstitucional
Filtro IConstrangimentos
estruturais Distribuio de
recursoseconmicos,polticos eorganizacionais
Filtro II
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Argumento
Entre 1961 e 1964, escolhas e aesespecficas solaparam as possibilidades deampliao e consolidao de apoio s
reformas e, desta forma, reduziram asoportunidades de implementar, sob regrasdemocrticas, um compromisso sobre essas
reformas
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19/26Figueiredo, Argelina. (1993). Democracia ou reformas?
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O exemplo da Reforma Agrria
1) Com proteo plenada inflao e restrita a
propriedades noexploradas
Oposio cerrada aoprojeto do PTB e
mudana constitucional
Abril/63PEC s/ art. 141 e 147. 1)Pagamento com ttulos
da dvida pblica,correo mxima de10% 2)arrendamento
compulsrio3) Estender
desapropriaes apropriedades urbanas
Partidos
PTB (116)
PSD (118)
UDN (91)
EC=> 50%+1 (205)
Predomnio da
ala radical pr-
reforma
Campanha de ruapara pressionar oCN a votar areforma (Brizola)
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O exemplo da Reforma Agrria
Radicalizaoda ala esquerda
do PTB
Oposio da aladireita do PSD
Maio/63
PECderrotada naComisso por
7 x 4
Apresenta Projetode Lei Milton
Campos (eu tbquero reformar!!)
Partidos
PTB (116)
PSD (118)
UDN (91)
EC=> 50%+1 (205)
Goulart: chama o PSD,
prope reforma moderada
e reestrutura o Ministrio
para ampliar a coalizo
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O exemplo da Reforma Agrria
Agosto 63
Projeto MiltonSantos derrotado:
Sim: 67
No: 168
Junho/63
- Ttulos da dvida p.p/pagar terrasdesapropriadas
(correo de 30% a 50%)- Limites desapropriao (terrasrurais inexploradas ouexploradas emcondies antiec.)
Mas com limitaes aotipo de propriedade
Partidos
PTB (116)
PSD (118)
UDN (91)
EC=> 50%+1 (205)
Antes de
votar:
AlianaTtica para
derrotar o
Projeto da
UDN
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O exemplo da Reforma Agrria
17/10/1963:
votao da PEC do PTB
Sim X No
85 X 0
Sim X No
5 X 67
Sim X No
1 X 72
PPEQ.E SIM X NO
21 x 14
PPEQ.DIR SIM X NO
05 x 13
Sim x No
117 X 166
Setembro/63Predomnio da ala
radical do PTB:captular frente aoprojeto PSD seria
trair o eleitorado
Minoria do partido:neutralizar os
grupos pr-reforma
Partidos
PTB (116)
PSD (118)
UDN (91)
EC=> 50%+1 (205)
H uma certa correlao entre o
clamor popular, um certo tilintar
de espadas e a sensibilidade do
Congresso Leonel Brizola
Figueiredo Argelina (1993) Democracia ou reformas?
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Figueiredo, Argelina. (1993). Democracia ou reformas?
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O regime militar viso comparativa
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Mudanas de regime
Argentina: 1966-1973; 1976-1983
Brasil : 1964 -1985
Chile: 1973-1990Equador: 1972-1979
Guatemala: 1970-1985
Paraguai: 1954-1989Uruguai: 1973-1984
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