Universidade Federal de Pernambuco- UFPECiência Política|Relações Internacionais- CPRI
Processos de Integração Regional – Prof Dr. Marcelo Medeiros
Recife
2017.1
Jonatas Oliveira
Myllena Pereira
Rosângela Silva
Sidney Vasconcelos
Globalização, Integração e o EstadoKarina Pasquariello Mariano
SUMÁRIO
Sobre a autora – Rosângela
1. Introdução – Rosângela
2. Globalização, o novo regionalismo e o Estado – Rosângela
3. A década de 1980 e a globalização – Jonatas
4. Globalização na América Latina – Jonatas
5. Um modelo de análise para os Estados Latinos – americanos – Sidney
6. A aplicação do modelo: Os casos dos Mercosul e da Alca – Myllena
7. Conclusão - Rosângela
SOBRE A AUTORA
Socióloga, Mestre em Ciência Política (USP) Doutora pela
UNICAMP, 1996-2001. Professor Livre-Docente na
UNESP(Universidade Estadual Paulista).
Ensino nas áreas de História do Pensamento Político, Teoria do
Estado Contemporâneo, Globalização, Governança e Novos
Atores
Coordenadora do GEICD (Grupo de Estudos Interdisciplinares
sobre Cultura e Desenvolvimento), membro do Laboratório de
Política e Governo da UNESP e pesquisadora do CEDEC (Centrode Estudos de Cultura Contemporânea).
Fon
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Karina Pasquariello Mariano
-Rosângela- 1/19
1. INTRODUÇÃO
Em 1980, após o fim da Guerra Fria, a bipolaridade deu lugar a uma nova ordem
mundial.
Incertezas(?) OIs ganham importância Cooperações
Imagem:http://img.clipartall.com-Rosângela- 2/19
1. INTRODUÇÃO Conceitos de Globalização
Novos contornos para o conceito de Estado-Nação;
Globalização > Regionalização
Nova posição dos Estados e a América Latina;
O objetivo da pesquisa é estabelecer um modelo de análise para identificar, nos
processos de integração dos quais o Brasil participa (Mercosul e a ALCA);
A elaboração de um modelo de análise apropriado para os processos de integração
promovidos por países em desenvolvimento, como o Brasil, permitirá a compreensão da
formulação das decisões governamentais, a partir da idéia também presente na Teoria
dos Jogos de Dois Níveis (Putnam, 1993 apud MARIANO 2007 pg 126), onde os
Estados atuam simultaneamente em duas arenas: a doméstica e a internacional.
-Rosângela- 3/19
2. A GLOBALIZAÇÃO, O NOVO REGIONALISMO E O ESTADO
“A globalização, cognominada por muitos de capitalista para expressar a sua vertente
mais aparente, pode ter iniciado em diversos momentos históricos: com o iluminismo, com
as revoluções industriais e científicas ou com as grandes navegações. Mas o certo é que
as transformações enfrentadas pela sociedade nos período entre o final da década de
sessenta com a crise do estado previdenciário e a década de noventa com a queda do
regime comunista no leste europeu promoveram uma profunda mudança nas formas de
pensar e interpretar o mundo, motivo pelo tornou-se possível falar numa mudança de
paradigmas, numa superação da modernidade por uma pós-modernidade ainda não
traduzida de forma definitiva (ALTVATER, 1999; SANTOS, 1999; HARVEY, 2005; IANNI,
2004; KUMAR, 2006 apud MIRANDA 2013).”
“Neste cenário a globalização é um universo de “contradições e possibilidades, impasses
e perspectivas, dilemas e horizontes”’ (IANNI, 2004, p. 183 apud MIRANDA 2013)
Conceito de Globalização e seus debates;
-Rosângela- 4/19
2. A GLOBALIZAÇÃO, O NOVO REGIONALISMO E O ESTADO
Estratégias particulares, comportamentos similares...
1. Redemocratização;
2. Adoção de políticas de caráter Neoliberal;
3. Participação entre os processos de integração;
-Rosângela- 5/19
3. A DÉCADA DE 1980 E A GLOBALIZAÇÃO
-Jonatas- 6/19
“Década perdida": estagnação econômica + recessão vs. início da
redemocratização
Reagan/Thatcher: o Neoliberalismo
A globalização e a Nova Ordem Mundial
O papel do Estado no mundo globalizado
Perspectiva restrita x perspectiva multidimensional
O novo papel e a nova lógica do Estado
4. A GLOBALIZAÇÃO E A AMÉRICA LATINA
-Jonatas- 7/19
Anos 1970/80: “Isolamento” da América Latina na dinâmica internacional
Anos 1990: Início da integração da região no processo de globalização
Uma nova onda nos processos de integração regional
A Alca: intenções meramente econômico-comerciais
O Mercosul: a defesa de uma identidade comum regional
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
Elucidar o papel dos processos na transformação do Estado
Questões que devem ser respondidas pelo modelo (Etzioni, 1965 apud MARIANO 2007 pg 138)
1) Em que condições ou sob qual contexto esse processo surgiu?
2) Quais são os atores que o impulsionaram e definiram suas características iniciais?
3) Como esse processo evolui (ou evoluiu) de fato?
4) Quais foram os efeitos desses processos sobre os sistemas pré existentes?
Ao responder estas perguntas, o modelo permitirá entender sob quais circunstâncias é possível
implementar um processo capaz de gerar mudanças significativas no Estado, fazendo-o se
adequar às pressões dos sistemas nacional e internacional
-Sidney- 8/19
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
Teoria dos jogos de dois níveis O Estado atua em duas arenas: a doméstica e a internacional(Putnam,
1993 apud MARIANO 2007 pg 139)
A autora considera o processo de integração regional como parte da formulação e do processo decisório da
política interna dos Estados
A questão da autonomia como um ponto interessante a ser levado em conta na análise
Autonomia da região em relação ao sistema internacional
Quanto menor a autonomia da região, maior a importância dos fatores externos sobre a análise a ser
realizada
Sensibilidade e vulnerabilidade (Keohane e Nye, 1989 apud MARIANO 2007 pg 139)
Os países da América latina, nas últimas décadas, mostraram-se mais sensíveis e vulneráveis aos
acontecimentos e pressões do sistema internacional
EUA como ator hegemônico na região no pós Segunda Guerra Mundial
-Sidney- 9/19
Origens diversas dos processos de integração regional
Cada iniciativa possui elementos próprios e distintos;
A autora considera a integração regional como uma forma de cooperação entre os Estados que
resulta da necessidade de adaptação às mudanças
Tal cooperação possibilita o estabelecimento de objetivos e comportamentos comuns entre os
países, ao passo que promove o intercâmbio de informações
Integração regional x Cooperação
Na análise da autora, o pressuposto básico é que a integração para os países da América latina é uma
política de inserção internacional e de desenvolvimento
Mercosul e ALCA foram iniciados como parte de políticas governamentais comerciais e econômicas
-Sidney- 10/19
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
Para a consolidação de um processo de integração regional, seria necessário criar um
sentimento de confiança entre os grupos de interesse relevantes na sociedade
Os atores precisam enxergar ganhos futuros nas propostas dos governos
A proposta de integração deveria avançar para a fase política (além da
pragmática/econômica) a fim de construir canais de participação para os principais
grupos de interesse da sociedade
A democracia como garantia de liberdade e participação dos atores sociais deve ser
um pressuposto do processo de integração
Ideia de igualdade como forma de reduzir os efeitos negativos de um processo de
integração regional entre países da América latina
-Sidney- 11/19
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
Para que um processo de integração seja criado, é preciso existir um grupo que defenda
este tipo de política como a mais adequada para fornecer respostas às demandas domésticas
e externas
Os teóricas integracionistas identificam 3 grupos básicos:
Lideranças políticas
Burocracia técnica
Elites
A ampliação da participação pressupõe que a integração sofre alterações ao longo do
tempo
No início, o processo corresponde ao projeto elaborado pelo grupo que o idealizou; com o
passar do tempo, assume as características que a realidade lhe impõe, muitas vezes
contrariando as concepções de seus criadores
-Sidney- 12/19
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
O último conjunto de questões que o modelo deve responder refere-se aos
impactos reais do processo de integração
Esses efeitos não se limitam apenas aos seus objetivos iniciais (atingidos ou não)
O sucesso refere-se à capacidade de mudar uma realidade anterior
A construção de uma dinâmica própria acaba por ampliar a base de apoio e
consolidar a legitimidade do processo perante as sociedades que dele fazem
parte
À medida em que o processo de integração se consolida, os movimentos
transnacionais ganham maior institucionalização e passam a pressionar por novas
formas de participação e de representação de interesses
-Sidney-13/19
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS
Possível fluxo:
Aumento da Interdependência
Interesses nacionais
Mudanças na esfera governamental
Criação de mecanismos internos
para responder às demandas
Este processo de dinamização
da integração só torna-se
possível se houver canais de
comunicação adequados e
democráticos que possibilitem ao
sistema decisório produzir
respostas adequadas às
pressões e demandas dos
ambientes externo e interno
-Sidney- 14/19
6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA
-Myllena- 15/19
Estratégia Integracionista
O Quanto os Processos de Integração do Mercosul e da Alca se aproximaram da ideia de dinamização ?
Contexto e Condições
Mercosul
Brasil e Argentina
Estrutura Institucional Mínima
Consequência
Sucesso BRA/ARG Tratado de Assunção(1991)
“O Tratado de Assunção (1991) afirma como seu objetivo a criação de um mercado comum entre seus
membros, pressupondo a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção mediante a eliminação de
tarifas e barreiras não alfandegárias.” Mariano (2007)
6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA
-Myllena- 16/19
Mercado Comum
- Desafios
Redução Tarifária
Tarifa Externa Comum (TEC) --- > União Aduaneira ---> Mercado Comum
Alca
- Primeira Cúpula das Américas (1994)
- Objetivos
- Limitações
Países membros
Estados Unidos
Regionalização --> MUNDO
A evolução e seus efeitos
Mercosul
Foco econômico e comercial
Pós Tratato de Assunção
Compromentimento de negociações internacionais
Capacidades políticas dos Estados-membros
-Myllena- 17/19
6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA
Alca
Avanços
Cúpula de Santiago/ Segunda Cúpula das Américas (1988)
Obstáculos
Contexto regional diferente
11 de Setembro
Alca Light
EUA x Países da latinos
-Myllena- 18/19
6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA
7. CONCLUSÃO
-Rosângela 19/19
De fato, a Globalização provoca mudanças nos Estados;
Os processos de integração são expressões da mudança;
Diferenças entre Mercosul e Alca;
Participação da sociedade civil/Democratização:
“A participação de atores sociais no processo de negociação é um pressuposto
fundamental em nosso modelo, pois sem ela não é possível a passagem da cooperação
para a integração.” (MARIANO, 2007)
Incapacidade de influir com uma atuação estritamente nacional e a importância
do Mercosul e da ALCA;
8. BIBLIOGRAFIA
MARIANO, K. P. (2007). Globalização, Integração e o Estado. Lua Nova, 71: 123-168.
MIRANDA, Sandro Ari Andrade de. Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no
tempo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3764, 21 out. 2013. Disponível
em: <https://jus.com.br/artigos/25557>. Acesso em: 27 mar. 2017.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz.As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. Rev. bras. polít.
int. [online]. 2002, vol.45, n.2, pp.135-146. ISSN 1983-3121. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-
73292002000200007.
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