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ORGANIZANDO
CONFERÊNCIAS
DE
SAÚDE
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TÓPICOS:
•O QUE É UMA CS CONFERÊNCIA DE SAÚDE•OBJETIVO•TEMA E SUB-TEMA E SUGESTÃO•COMISSÃO ORGANIZADORA•ESTRUTURA DA CS•DIA E HORA•PARTICIPANTES•REGIMENTO INTERNO•FORMATAÇÃO DA CS•DOCUMENTO GUIA •ALGUNS DETALHES•LEMBRETES
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O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE?
“A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIR-SE-Á A CADA QUATRO ANOS COM OS VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPOR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU EXTRAORDINARIAMENTE, POR ESTA OU PELO CONSELHO DE SAÚDE” LEI 8142,1§1
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O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE?
• UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A SAÚDE DAS PESSOAS
• O SISTEMA DE SAÚDE DE UMA COMUNIDADE
• ENVOLVE O GOVERNO, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS PRESTADORES E OS CIDADÃOS USUÁRIOS
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OBJETIVO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE
MELHORAR A SAÚDE DAS PESSOAS
• confirmar o correto,
• modificar o errado e
• construir o novo.
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“Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo
Brasileiro ´ “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para
o SUS”
TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011
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“Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade,
universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do
Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
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TEMAS DA CONFERÊNCIAABORDAR COM BOM SENSO OS TEMAS NACIONAIS – ELES TÊM QUE SER FILTRADOS E ADEQUADOS AOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E AS SOLUÇÕES PARA ESTES PROBLEMAS
PERIGO: INVENCIONICES TÉCNICAS, NOMENCLATURAS ESOTÉRICAS, PALAVREADO PIROTÉCNICO, IMPORTAÇÃO DE IDÉIAS DESCOLADAS DA REALIDADE (INCLUSIVE ESTA) ETC. ETC.
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SUB-TEMAS PARA A CONFERÊNCIAFinanciamento: modelo atual do financiamento
municipal; cumprimento da EC-29; parâmetros financeiros; participação orçamentária dos recursos da união, estado e município no financiamento do SUS; a relação do poder público com as entidades filantrópicas e privadas através de contratos e convênios; planos e seguros de saúde.
Descentralização e gerenciamento: papéis do estado e do município; municipalização; regionalização e hierarquização; consórcio intermunicipal; gestão e gerenciamento; sistema de informação; fundações de apoio, autarquia, organizações sociais, empresas públicas e OSCIPS.
Modelo de atenção e organização dos serviços: universalidade, igualdade, integralidade; programas(mulher, criança, idoso, hipertensão, diabetes etc.; assistência farmacêutica: popular, básica, de alto custo; competências da união, estado e município; informação; planejamento (PPI,PDR.AGENDA); controle e avaliação.
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SUB-TEMAS PARA CONFERÊNCIA
Participação da comunidade: conselhos locais, regional e municipal de saúde; integração ao ministério público e ao legislativo; ação propositiva e controladora da participação da comunidade.
Recursos humanos: concurso público, plano de cargos, carreira e salário; educação permanente;
humanização da relação profissional-cidadão usuário. Ciência e tecnologia em saúde:
avaliação tecnológica e incorporação de tecnologia (medicamentos, equipamentos, condutas, procedimentos).
Ensino e pesquisa: a rede de saúde e sua utilização para formação de novos profissionais de saúde; pesquisa operacional nas unidades e serviços de saúde.
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UMA SUGESTÃO: “A SAÚDE QUE TEMOS E A SAÚDE
QUE QUEREMOS”
1) FASE DESCRITIVA: A SAÚDE QUE QUEREMOS – CONQUISTAS LEGAIS
2) FASE ANALÍTICA: A SAÚDE QUE TEMOS
3) FASE PROPOSITIVA: COMO CONSEGUIR O SAÚDE QUE QUEREMOS A PARTIR DA SAÚDE QUE TEMOS
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COMISSÃO ORGANIZADORA
Presidente de honra: PrefeitoPresidente: Secretário de Saúde + Presidente COMUSConselho deliberativo: Secretaria de Saúde + COMUSCoordenação geral: ... definir a pessoaCoordenação executiva:... definir a pessoaÓrgão responsável pela execução: ... definir o órgão ou COMUS Comissão executiva: executiva do conselho - ampliadaTemática: comissão do executivo + COMUSFinanceira: representante do Fundo Municipal de SaúdeCompras: representante do setor de comprasCoordenação da comissão de difusão e mobilização:...conselheiros e um representante da região de saúde e/ou de cada unidade de saúdeImprensa: setor de comunicação da secretaria ou da Prefeitura Relatoria: técnicos e representantes dos segmentos do COMUSConferencistas: pré conferências e conferências
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ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA•Considerar a conferência como um conjunto de eventos e não o dia final apenas. Seria como “um estado de conferência de saúde”. Vários eventos que culminariam na grande plenária da conferência.
•A divulgação na mídia, cartazes, folders etc. seria mais permanente e sempre convocando para todos os eventos como palestras, pré-conferências e a conferência.
•Isto ajudaria a fixar mais na mídia e com melhor aproveitamento dos cartazes que não teriam apenas a efemeridade do dia final, mas de todo o processo.• •O tema saúde poderia ficar circulando mais tempo no meio da população, favorecendo o debate.
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ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA
A)PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM ASSUNTOS INDIVIDUALIZADOS
B) PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM BASE TERRITORIAL
C) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – O EVENTO FINAL
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DEFININDO DIA E HORA
Existem vários esquemas de dia-hora:
A)Duas noites e sábado todo.
B) Sexta à noite e sábado o dia todo.
C) Sábado o dia todo e domingo
manhã.
D) Sexta à noite, sábado dia todo e domingo pela manhã.
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PARTICIPANTES“A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS
CONSELHOS DE SAÚDE E NAS CONFERÊNCIAS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” – 8142, 1, § 4
• Relação com o tamanho da população
• Proporção da composição do conselho com a paridade entre os representantes dos usuários e de outro lado os demais representantes do Governo, Prestadores e Profissionais de Saúde.
• Participação de convidados que não terão direito a voz nem a voto e não devem ser em número desproporcional com os delegados.
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REGIMENTO INTERNO
“AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TERÃO SUA ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DEFINIDAS EM REGIMENTO PRÓPRIO APROVADAS PELO RESPECTIVO CONSELHO”.LEI 8142-§5
•A assembléia é soberana para decidir os casos omissos, por solicitação do conselho, mas não cabe a ela analisar e aprovar o Regimento Interno.
•Se os participantes da conferência sentirem necessidade de mudar artigos do regimento interno, estas serão propostas, a serem submetidas à plenária final e com vigência, quando aprovadas, a partir da próxima conferência. NÃO SE MUDA REGRA DO JOGO DURANTE O JOGO!
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FORMATAÇÃO DA CONFERÊNCIAA)PRÉ-CONFERÊNCIAS: TEMÁTICAS OU POR
BASE TERRITORIAL com debates e trabalho de grupo levantando problemas e propondo soluções;
B) CONFERÊNCIA: não terá mais trabalhos de grupo (já ocorreram) e será formatada da seguinte maneira:
1º bloco : abertura solene - fala do prefeito e do secretário - conferência
2º bloco : discussão dos problemas e soluções 3º bloco : assembléia geral - discussão de problemas e
soluções tendo como roteiro o documento tese inicial. 4º bloco : encerramento e homenagens
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DOCUMENTO GUIA OU TESE E SUBSÍDIOS ADICIONAIS:
OBJETIVO: Orientar e subsidiar as discussões com o “retrato da situação”.Essencial: levantamento das deliberações do conselho e das conferências anteriores assinalando-se aquilo que foi cumprido e o que ainda não foi.
ANEXOS:a) legislação básica: CF, 8080,8142,nobs, constituição estadual, código de saúde, lei orgânica municipal etc.b) dados gerais do município: dados sócio-econômicos como população, economia, emprego, renda, educação, saneamento, lazer etc.c) dados de saúde do município: situação de saúde da população, dados de produção de serviços e dados financeiros de saúde.d) textos selecionados da conjuntura nacional e estadual (aproveitar textos da nacional e da estadual)
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ALGUNS DETALHES:
•LOGOTIPO, LOGOMARCA•LOCAL: para as pré-conferência e para a conferência; para os grupos; cuidado com espaços muito abertos (quadras, ginásios) facilitam dispersão, têm péssima acústica e condição de projeção ALIMENTAÇÃO: café, água, bolacha, lanche e refeição. APOIO: telefone, xérox, transporte, computador (problema: inscrições), datashow, notebookMATERIAL: pastas, canetas, blocos, documentos, crachásPESSOAL DE APOIO: recepção, inscrições nos debates etcCONFERENCISTAS: escolha, convite, passagem, diárias, alimentação, condução aeroporto e hotel;CRONOGRAMA: para todas as fases; não ter pressa: o processo é tão ou mais importante que o ápice; PRIMEIROS PASSOS: Decreto do Prefeito convocando a conferência; Portaria da Secretaria Municipal de Saúde detlha e explicita.
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LEMBRETES INICIAIS:
Escolher pessoa ou pequeno grupo para fazer o levantamento prévio de dados e documentos a subsidiar a Comissão Organizadora.
•Coligir a legislação federal, estadual e municipal sobre as CS. •Coligir os relatórios finais da última Conferência Nacional e Estadual de Saúde e da próxima que esteja sendo organizada.•Coligir todo o material referente às outras CMS já realizadas no município: decreto, portarias, regimentos internos, documento tese, relatórios finais.•Coligir resoluções do COMUS dos últimos anos.•Coligir material de outras conferências de outros municípios que poderão subsidiar: documento-tese, regimento, material de divulgação etc.
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Estes lembretes não esgotam as idéias e possibilidades de se fazer de
uma conferência um
“BANQUETE DE DEMOCRACIA”
a serviço de nós todos cidadãos e de nosso direito maior à vida e
saúde.
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PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO. GC
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