GabaritandoAdministrativo e ConstitucionalCFO 2018
Ma
rato
na
da
GI
DIREITO ADMINISTRATIVOTemas e Índices
TOTAL = 274 QUESTÕES (CONCURSOS GERAIS)
TEMA QUEST. %
Conceito 04 1,45%
Princípios básicos 27 9,85%
órgãos e agentes públicos (só órgãos) 03 1,09%
Poderes administrativos 11 4,01%
Atos: conceito, classif. e invalidação 22 8,02%
Lei 8.666/93 115 41,97%
Serviços públicos: princípios gerais 04 1,45%
TOTAL = 274 QUESTÕES (CONCURSOS GERAIS)
TEMA QUEST. %
Administração Direta e Indireta 24 8,75%
Servidor Público (tema indefinido) - -
Domínio Público (civil e adm) 09 5,47%
Intervenção do Estado na propriedade 03 1,09%
Responsabilidade Civil da Adm. 05 1,82%
Admin. em Juízo. (tema indefinido) - -
O controle da adm. pelo Judiciário. 04 1,45%
TOTAL = 274 QUESTÕES (CONCURSOS GERAIS)
TEMA QUEST. %
Processo Administrativo 13 4,74%
Lei nº 8.429/92 (LIA) 24 8,75%
Parapapapapapapapapapa
A licitação é ruim de não cairSe eu não estudar vou pedir para sair
Porque é essa lei eu vou dizer como é que éEu leio leio leio e me sinto um Mané...
Pra passar para o CFO todo mundo treme Não tem mole não para civil ou pra PM
Eu dou o maior conceito para os amigos meusEssa lei não é coisa de Deus....
Vamos lá....Fé em Deus...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:a) em sentido subjetivo, formal ou orgânico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas,órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa;b) em sentido objetivo, material ou funcional, ela designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.
Co
nce
ito
CUIDADO
Autotutela: Deve Anular / Poder Revogar
Proteção à confiança: princípio quecorresponde ao aspecto subjetivo da segurança jurídica. Leva em conta a boa-fé do cidadão, que acredita e espera que os atos praticados pelo Poder Público sejam lícitos.
Pri
ncí
pio
s
CUIDADO
Usurpador de Função: crime do art. 328 do CP – ato inexistente.
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Agente de Fato: Irregularmente investida no cargo – teoria da aparência – ato produz efeitos.
Ag
en
tes
Pú
bli
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TEORIA DO ÓRGÃO OU DA IMPUTAÇÃO
A pessoa jurídica manifesta a sua vontade por meio dos órgãos, de tal modo que quando os agentes que os compõem manifestam a sua vontade, é como se o próprio Estado o fizesse; substitui-se a ideia de representação pela de imputação.
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CUIDADO: omissão específica também é abuso de poder.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
CONTROLE INTERNO: Di Pietro - Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: [...] II –comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;C
on
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Atos e ModalidadesCompetência e Motivo
Ato administrativo, elementos eu vou dizer
Forma e finalidadeObjeto é de verdade
Elementos eu vou dizerE agora eu vou dizer entãoModalidades de LicitaçãoTem a tomada de preçosConvite e concorrência
Concurso, pregão, leilão
Eu vou passar na prova da PMComemorar junto dos meus
amigosSai cantando desta Maratona
Essa canção de AdministrativoPorque, porque
CUIDADO
Exigibilidade: a Administração se vale de meios indiretos de coação. Cite-se, como exemplo, a multa; ou a impossibilidade de licenciamento do veículo enquanto não pagas as multas de trânsito.
Coercibilidade: Uso da força.
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Pú
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cos
CUIDADO
Efeitos Atípicos do Ato Administrativo:
a) Reflexos
b) Prodrômicos
Ag
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Pú
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GabaritandoAdministrativo e ConstitucionalCFO 2018
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