GESTÃO, seus reflexosNA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E OS
RECENTES CONTROLES DO TCEES
Projeto do CFC 2013:
Ano da Contabilidade no Brasil
A importância da Contabilidade para o desenvolvimento socioeconômico do país
Parabéns pelo nosso dia – 22 de setembroDia do Contador
Nosso objetivo hoje
� Demonstrar alguns reflexos dos atos de gestão na nova Contabilidade Pública;
� ESTAMOS NO MESMO BARCO.
� comprometimento dos gestores para os gestores (prestação de contas);
� Nada de novo na ciência contábil. A mudança é de gestão;
� Responsabilização e penalidades;
� capacitação dos profissionais da Contabilidade = investimento no profissional e no futuro político dos gestores;
EMPENHOD=6.2.2.1.1.xx.xx -Crédito disponível C=6.2.2.1.3.01.xx -Crédito empenhado a liquidar
D =8.2.1.1.x.xx.xx-Execução da disponibilidade de recursos C=8.2.1.1.2.xx.xx-Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
D=6.2.2.1.3.01.xx-Crédito empenhado a liquidar C=6.2.2.1.3.02.xx Crédito empenhado em liquidação
LIQUIDAÇÃOD=6.2.2.1.3.02.xx-Crédito empenhado em liquidação C=6.2.2.1.3.03.xx-Crédito empenhado liquidado a pagar
D=8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C=8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias
Mudanças
Demonstração das variações patrimoniais
Variações quantitativas Variações qualitativas
Alteram o patrimônio Não alteram o patrimônio
Lançamentos
Diversasmudanças –Contábil
Qual o papel (objetivo) da contabilidade?
Quem pratica tais atos e fatos?
• Registrar e demonstrar os atos e fatospraticados...
• Os gestores / ordenadores de despesas
Quem gerencia, determina gasto... (FAZ A GESTÃO)?
• Os gestores / ordenadores de despesas
• Os gestores / ordenadores de despesas
• Os gestores / ordenadores de despesas
• Registrar e demonstrar
contabilidade
O QUE MUDA ?
�A Contabilidade Pública
Até 2012
Contabilidade baseada no orçamento
Contabilidade com foco no PATRIMÔNIO
2013
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Ativos Passivos
Patrimônio Líquido (Superávit ou déficit)
Direitos
ObrigaçõesBens
DE QUE FORMA ?Até 2012
Registro somente quando passa pelo orçamento
Registro com ou sem
orçamento
2013
Contabilidade ORÇAMENTÁRIA
Contabilidade PATRIMONIAL
� Registro contábil misto (caixa para receita e competência para despesa);
� Sem depreciação;� Sem registro de bens de
infraestrutura;� Sem controle de contratos e
convênios;� Sem controle de custos;� Demonstrações contábeis sem
detalhamento por fontes
� Registro contábil por COMPETÊNCIA;� COM depreciação;� COM registro de bens de
infraestrutura;� COM controle de contratos e
convênios;� COM controle de custos;� Fase de EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO;� Demonstrações contábeis detalhadas
por fontes de recursos
REFLEXO DIRETO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - BALANÇOS
� Balanço financeiro e patrimonial por fonte;
� Novas Resoluções do TCEES
� Resolução 247/2012 do TCEES – CIDADES WEB;
� Resolução 245/2012 do TCEES – GEO OBRAS ES;
NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS
� Aumentam os controles;
� Muda a forma de registros contábeis;
� Integração efetiva e substancial entre os sistemas;
� Muda a forma de trabalho e rotina de serviços;
� Envio de dados ao TCEES e consequentemente ao cidadão;
� Forma de prestação de contas e elaboração de balanços;
� Contabilização dos atos potenciais
QUAIS OS RESULTADOS?
PONTO PRINCIPAL
Para mudar a Contabilidade é necessário a mudança na forma e modelo de
GESTÃO:� ADMINISTRATIVA;
� ORÇAMENTÁRIA;
� FINANCEIRA;
� PATRIMONIAL.
GESTÃO:
• Os gestores / ordenadores de despesas
• Quem pratica os atos e fatos da gestão?
CONTABILIDADE
GESTÃO
CONTABILIDADE
GESTÃO
FUNCIONAMENTOATOS E FATOS DA
GESTÃO
META (PRESTAÇÃO DE CONTAS - BALANÇOS)
EXECUÇÃO DOS ATOS E FATOS DA GESTÃO
• EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,PATRIMONIAL E CONTÁBIL
EXECUÇÃO DOS ATOS E FATOS DA GESTÃO
NEM MILAGRE E NEM QUÍMICA
Mais detalhes........
Destaques Operacionais
Normas e Procedimentos: Cronograma da Convergência as Normas Internacionais
de Contabilidade Pública
2008 2009 2010 2011 2012
Traduçãodas IPSAS
Elaboração das
Minutas
Discussão com a Classe Contábil
Publicação e Treinamento
Início de Vigência
- Início de Vigência e Treinamento das 10 primeiras NBCASP
-implantação Plano de contas Nacional –Facultativo para
Municípios
Fases da Elaboração das NBCASP
Implantação do plano de contas
Nacional –Municípios
0BRIGATÓRIO
2013
Obrigatório
Implantaçãodas novas
demonstrações contábeisPort. STN 749/2009
Port. 406/2011 e Port. 828/2011
Implantaçãona PMV –
Plano ContasFEDERAL -
SIAFI
I Seminário Internacional de Contabilidade PúblicaBrasília – DF - 2000
Ciência contábil
Contabilidade orçamentária
Lei 4.320/64
Conhecimento
Nova lei
Contabilidade patrimonial
Contabilidadefinanceira
Estratégia da Contabilidade
O foco passa a ser oPATRIMÔNIO e nãomais o orçamento.
Modificando-se a GESTÃO, modifica-
se também a Contabilidade
Pública
Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setorpúblico –NBCASP - CFC
�NBC T SP 16.1 – Conceituação e Objetivos
�NBC T SP 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
�NBC T SP 16.3 – Planejamento e Seus Instrumentos
�NBC T SP 16.4 – Transações Governamentais
�NBC T SP 16.5 – Registros Contábeis
�NBC T SP 16.6 – Demonstrações Contábeis
�NBC T SP 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
�NBC T SP 16.8 – Controle Interno
�NBC T SP 16.9 – Reavaliação e Depreciação dos Bens Públicos
�NBC T SP 16. 10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos ementidades no setor público
�NBC T SP 16.11 – Sistema de informação de custos no Setor Público
Novas legislações, prazos e mudançasLRF
Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, aescrituração das contas públicas observará as seguintes:[...]§ 2o - A edição de normas gerais para consolidação das contas públicascaberá ao órgão central de contabilidade da União, enquanto nãoimplantado o conselho de que trata o art. 67.
� TCEES Resolução 242-12/06/2012– Determina prazo e altera cronograma
1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdas, com exceção do ISS:
� Diversos Grupos Técnicos – GTCON, GTREL e GTSIS
Novas legislações, prazos e mudanças- Continuação
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários relativos ao ISS, por competência, incluindo os respectivos
ajustes para perdas:
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e
provisões por competência:
4. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis:
5. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da
execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão:
6. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
Infraestrutura:
7. Implementação do sistema de custos
8. Aplicação do Plano de Contas aplicado ao Setor Público, detalhado
no nível exigido para a consolidação das contas nacionais:
9. Contabilização do PPA
(Causas Trabalhistas por grau de risco)
Abertura de Processos dos itens do PCP
Estágios da despesaRecebimento x Aceite
FIXAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
PARA GASTAR
OBRIGAÇÃO
DE PAGAR
VERIFICAÇÃO DO
DIREITO DO CREDOR
EXTINÇÃO DA
OBRIGAÇÃO
EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTOEM LIQUIDAÇÃO
COMPROMISSO
ORÇAMENTÁRIO (*)
COMPROMISSO
PATRIMONIAL (*)
RECEBIMENTO ACEITE
(*) A despesa patrimonial será reconhecida quando incorrida (recebimento de serviços, consumo de estoques, depreciação de veículos etc)
(*) A despesa orçamentária será reconhecida quando empenhada.
- Material de consumo;- Material permanente;- medições obras;- Serviços.
PARTE II – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS
2. Passivo Exigível X Em Liquidação
Quando o fato gerador do passivo exigível ocorrer antes do empenho, ou entreo empenho e a liquidação, é necessário o registro de uma etapaintermediária entre o empenho e a liquidação, chamada “empenho emliquidação”.Essa etapa é necessária para que não haja duplicidade no passivo financeiroutilizado para fins de cálculo do superávit financeiro. Caso não houvesse essaetapa, haveria a duplicidade, pois o registro do valor empenhado estaria naconta “Crédito Empenhado a Liquidar” e o mesmo valor estará registrado noPassivo da entidade, visto que se trata de um passivo exigível.
Nova fase da despesa– EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO
Nova fase da despesa– EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO
Recebimento no almoxarifado em 29/12/XX - Computadores
Material ainda não vistoriadopelos técnicos do setor de TI
O órgão tem a posse, masainda não foi LIQUIDADO
- Os EMPENHOS ref. a compra dos computadores estão EM LIQUIDAÇÃO
- São Restos a pagar NÃO PROCESSADOS que farão parte do passivo financeiro (OBRIGAÇÕES)
REFLEXO DIRETO NO RESULTADO (SUPERÁVIT OU DÉFICIT)
BRM(Boletim de recebimentode materiais)- Reserva- Empenho- Autoriz. De fornecimento- Nota fiscal
Almoxarifados
Material Permanente
Material consumo
Patrimônio
Contabilidade-Liquidação;- eventos contábeis.
Incorporação ao patrimônio
Entrada nos almoxarifadosLiquidação
nas secretarias/Contabilidadeou
Motivo da divergência
BRS(Boletim de recebimento de serviços)- Reserva- Empenho- Autoriz. Serviço- Nota fiscal
UAS
Situação Atual
SITUAÇÃO IDEAL
Nova fase da despesa– EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃOReflexo no novo Balanço Patrimonial
Ativos PassivosCirculante - curto prazo
Patrimônio Líquido – Resultado patrimonial
Controles devedores- Compensação
Caixa e BancosBensDireitos-Créditos tributários a receber
- IPTU a receber- ISS a receber – Nota fiscal
eletrônica- ITBI a receber
- Obrigações- Fornecedores
Restos a pagar não proc
Não circulante – Longo prazo- Obrigações- Fornecedores
Controles credores - Compensação
Restos a pagar Restos a pagar
Total do Ativo Total do Passivo
Total Geral do Ativo Total Geral do Passivo
X
EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO
EXEMPLO CLÁSSICODESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 3.3.90.92, 4.4.90.92.......
Ativos PassivosCirculante - curto prazo
Patrimônio Líquido – Resultado patrimonial
Caixa e BancosDireitos-Créditos tributários a receber
- Obrigações
- Fornecedores
Total do Ativo Total do Passivo
Total Geral do Ativo Total Geral do Passivo
PATRIMÔNIO
BALANÇO PATRIMONIAL
Bens Móveis e imóveis
AtributosF (Financeiro)
P (Permanente)
Indenizações ?
EXEMPLO CLÁSSICODESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 3.3.90.92
Ativos PassivosCirculante - curto prazo
- Fornecedores
PATRIMÔNIO
BALANÇO PATRIMONIAL 2013
AtributosF (Financeiro)
P (Permanente)
2014
- Empenha, liquida e paga natureza 3.3.90.92
TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DE GESTÃO
Ato de gestão praticado em
� TCEES Resolução 238/12 - Educação
� TCEES Resolução 247-18/09/2012 – Cidades web
� TCEES Resolução 245 - 24/07/2012 – GEO-OBRAS ES
9. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor
Público:
10. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público:
Novas legislações, prazos e mudanças- Continuação
Controle de atos potenciais
� SAGRES – Captura pessoal
� TCEES Resolução 227-25/08/2011 – Controle Interno
� Lei complementar Estadual 621- 08/03/2012- Lei Orgânica do TCEES – entrou em vigor no dia 09/06/2012
� TCEES Resolução 248- 18/07/2012 - Saúde
� Lei Complementar Federal 141- 13/01/2012 – Gastos com Saúde
Novas legislações, prazos e mudanças- Continuação
Descentralização orçamentária, administrativa, financeira e patrimonial do Fundo Municipal de Saúde
Treinamento fechamento do Contábil mensal
Mudanças – Continua......
� SICONFI em 2014 – 2015 Substituirá SISTN;
� TAXONOMIA do SICONFI
É a concepção, descrição, nomeação e classificação dos grupos.
SICONFI 2014 / 2015Apresentação GT 8 – CASP da ABRASF 23/09/2013
Quadro de dados
contábeis consolidados
Pl. contas PrefeituraBco dados 1
CONSOLIDAÇÃO
Situação anterior - 2008
Importação de arquivos
Consolidação de três bases Pl. contas CâmaraBco dados 2
Pl. contas AutarquiaBco dados 3
Consolidaçãomanual
Termo de compromisso PoderExecutivo com Poder Legislativo
Banco de dados único na Prefeitura
Plano
de
ctas
Único
Bco
dados
UG.Prefeitura
UG.Câmara
UG. Autarquia
Consolidaçãoautomática
2008
CONSOLIDAÇÃO
2008 em diante
Consolidaçãoautomática
do Município
2009
UG.Câmara
2009
Novo Modelo de Contabilidade PúblicaNovo Modelo de
Contabilidade Pública
- MUDANÇA DO MODELO, FORMA E CONCEITOS
-LEI 4.320/64-LRF-NBCASP-MCASP- LEI DA TRANSPARÊNCIA- IPSAS
- CONVENCIMENTO DOS GESTORES- ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS- SISTEMAS INFORMATIZADOS (PORTARIA
Nº 548, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.)
- CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL -
CONGRESSOS,SEMINÁRIOS E FÓRUNS- REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL
RESULTADOS DAS FASES ANTERIORES
ALTA
GESTÃO
15% adiantadas
11% providencias básicas
41% nenhuma providência
22% providencias médias
11% providencias mínimas
CAPITAIS E SUAS PROVIDÊNCIAS - NBCASP
4
3
11
6
3
Pesquisa ABRASF
PMV
Muda a forma de
gestão
Gestão:� Administrativa;� Orçamentária;� Financeira;� Patrimonial.
CONCLUSÃO
Prestação de contas
OK
Palavras do Presidente do Tribunal de ContasConselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo
- 7º Gestão das Cidades – 22/11/2012
““““............ NinguémNinguémNinguémNinguém éééé obrigadoobrigadoobrigadoobrigado aaaa sabersabersabersaber nadanadanadanada....
VamosVamosVamosVamos treinartreinartreinartreinar atéatéatéaté milmilmilmil vezesvezesvezesvezes sesesese forforforfor
precisoprecisoprecisopreciso....
OOOO TribunalTribunalTribunalTribunal dededede ContasContasContasContas estenderáestenderáestenderáestenderá tapetetapetetapetetapete
vermelhovermelhovermelhovermelho paraparaparapara quemquemquemquem quiserquiserquiserquiser fazerfazerfazerfazer asasasas coisascoisascoisascoisas
corretas,corretas,corretas,corretas, masmasmasmas quemquemquemquem insistirinsistirinsistirinsistir emememem fazerfazerfazerfazer
errado,errado,errado,errado, osososos rigoresrigoresrigoresrigores dadadada leileileilei....””””
“não“não“não“não existeexisteexisteexiste lugarlugarlugarlugar paraparaparapara amadoresamadoresamadoresamadores nononono serviçoserviçoserviçoserviço
públicopúblicopúblicopúblico....””””
Estamos juntos!!!
Ericsson MarcelEricsson MarcelEricsson MarcelEricsson Marcel
Prefeitura de VitóriaPrefeitura de VitóriaPrefeitura de VitóriaPrefeitura de Vitória
Secretaria de FazendaSecretaria de FazendaSecretaria de FazendaSecretaria de Fazenda
Gerente de ContabilidadeGerente de ContabilidadeGerente de ContabilidadeGerente de Contabilidade
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