Brasília, 05 abril de 2011
GECISGrupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
1ª Reunião Ordinária de 2011 - 2014
GECIS: Contexto Histórico
ß Criação: Decreto Presidencial de 12/05/2008
ß Contexto: busca de uma política de desenvolvimento que alia a dimensão econômica com a social
ß Necessidade de enfrentamento da vulnerabilidade da base produtiva e de Inovação em Saúde e da forte dependência tecnológica
ß Saúde como oportunidade de desenvolvimento e área estratégica do futuro que ao mesmo tempo é consumo de massas e fronteira de inovação
ß Marco regulatório complexo e com elevado potencial de intervenção (papel indutor do Estado inerente à saúde)
ÿ Necessidade de uma ação integrada de governo com alta legitimidade e relevância social
ÿ Abordagem sistêmica e com foco nas necessidades de saúde
GECIS: Natureza e Composição
Natureza Executiva para a Implementação de Políticas Concretas
I. Ministério da Saúde (coord.)
II. MDIC
III. MCT
IV. MPOG
V. Ministério da Fazenda
VI. MRE
VII. Casa Civil
VIII. ANVISA
IX. FIOCRUZ
X. BNDES
XI. INPI
XII. ABDI
XIII. INMETRO
XIV. FINEP
Fórum Consultivo da Sociedade Civil: XXIII
Associações (Setor Produtivo, C&T e
Saúde)
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: Áreas de Concentração
• Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS / ABDI
• Regulação Sanitária/Qualidade ANVISA INMETRO
• Compras Públicas/Acesso Casa Civil MPOG MS
• Propriedade Intelectual INPI ANVISA
• Financiamento BNDES FINEP MS MPOG
• Política Comercial e Tributária MDIC MF MRE
• Suporte Tecnológico MCT INMETRO FIOCRUZ
• Incorporação Tecnológica MS
• Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
Política Industrial
e Tecnológica
Regulação Sanitária
Compras Públicas
Suporte Tecnológico
Cooperação Internacional
Política Comercial
Financiamento
PI
Política CIS:Garantia de
Acesso
GECIS: Etapas
ß 2008/2010
ÿ Concepção
ÿ Desenho de ações concretas
ÿ Arranjo institucional
ÿ Início da implementação
ß 2011/2014
ÿ Implementação em larga escala
ÿ Necessidade de salto qualitativo na estratégia
ÿ Fortalecimento da articulação com a política de acesso universal em saúde, como base estrutural para orientar o processo de produção e inovação em saúde.
Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral(US$ Bilhões de 2010)
Complexo da SaúdeO Déficit está Patamar de USS 10 bilhões - uma das áreas mais
dependentes do País e que é central para a política social
Participação das Indústrias no Déficit da Balança Comercial da Saúde
Ñ Integração entre assistência, vigilância e o desenvolvimento da base produtiva (assistência farmacêutica, imunização, produtos para diagnóstico, oncológicos, etc.)
Ñ Lançamento da Gratuidade no Farmácia Popular para hipertensão e diabetes: redução de margens, ampliação do acesso e potencial para inovação e produção no País
Ñ Parcerias para o desenvolvimento Produtivo (estágio atual)
ÿ 24 parcerias
ÿ 9 produtores públicos e 20 parceiros privados envolvidos (11 de capital nacional e 9 de capital estrangeiro)
2011: Etapa Decisiva de Implementação
Parcerias para a Inovação e o Acesso
Uso do poder de compra do SUS
ß R$ 3,3 bilhão/ano em compras públicas estratégicas (PDPs, Vacinas e estratégias de negociações para viabilizar o acesso)
ß Economia de recursos com inovação tecnológica e na gestão
ÿ Parcerias p/ o Desenvolvimento Produtivo: R$ 390 milhões/ano
Ñ Vacinas: R$ 500 milhões/ano
Ñ Ganhos de Eficiência: R$ 300 milhões/ano
Ñ TOTAL: R$ 1,2 bilhão/ano
ß Economia de divisas prevista para 2014/2015: ÿ US$ 635 milhões/ano
ß Perspectiva em Hemoderivados (Hemobrás)
PARCERIAS : implementação em 2011-2014
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e o Acesso
ÁREA PRODUTOS
Doença Crônico-degenerativa 6
DST/AIDS 5
Saúde Mental 4
Transplante 3
Doença Genética 2
Saúde da Mulher 2
Coagulopatias 1
Doença Cardiovascular 1
Doença Negligenciada 1
24 medicamentos com 28 princípios ativos e o DIU
xLABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
IVB Laborvida/Hygéia Octreotida Acromegalia
FARMANGUINHOS Chemo Formoterol com Budesonida Antiasmático
LFM NPA/Heterodrugs Ziprazidona Antipisicótico
LAFEPE/NUPLAM CristáliaClozapina, Olanzapina, Quetiapina
Antipsicótico
FUNED Nortec/Blanver Tenofovir Antirretroviral
LAFEPE Cristália Tenofovir Antirretroviral
LAFEPE Cristália Ritonavir Antirretroviral
FARMANGUINHOS Bristol/Nortec Atazanavir Antirretroviral
LAFEPE MSD/Nortec Raltegravir Antirretroviral
FUNED Microbiológica Entecavir Antiviral
IVB PharmaPraxis AdalimumabeArtrite Reumatóide e Doença de Crohn
BIOMANGUINHOS Pfizer/Protalix Taliglucerase alfa Doença de Gaucher
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
xLABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
BIOMANGUINHOS Aché Betainterferona 1a Esclerose Múltipla
HEMOBRAS Cristália Fator VII recombinante Hemofilia
FARMANGUINHOS Libbs Tacrolimo Imunossupressor
FARMANGUINHOS Nortec/Roche Micofenolato de Mofetila Imunossupressor
FARMANGUINHOS Libbs Sirolimo Imunossupressor
FUNED/FURP Cristália Donepezila Mal de Alzheimer
IVB Laborvida/Mappel Rivastigmina Mal de Alzheimer
FARMANGUINHOS/FURP Boehringer/Nortec Pramipexol Mal de Parkinson
LFM Nortec Raloxifeno Osteoporose
FURP Injeflex Dispositivo Intrauterino Prevenção da gravidez
LAFEPE Cristália Toxina Botulínica Relaxante muscular
FARMANGUINHOS Lupin Rifampicina, Isoniazida, Etambutol, Pirazinamida (4 em 1)
Tuberculostáticos
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(*1) Refere-se à aprovação do projeto de Pesquisa.
4 NOVAS PARCERIAS
LABORATÓRIO PÚBLICO PARCEIRO PRODUTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
FARMANGUINHOS
Nortec/Roche Micofenolato de Mofetila Imunossupressor
Bristol/Nortec Atazanavir Antirretroviral
IVB PharmaPraxis Adalimumabe (*1)Artrite Reumatóide e Doença de Crohn
FARMANGUINHOS/FURP Boehringer/Nortec Pramipexol Mal de Parkinson
LAFEPE MSD Raltegravir Antirretroviral
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
4 NOVAS PARCERIAS
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Ñ R$ 340 milhões/ano em compras em 2011
Ñ R$ 140 milhões/ano a economia estimada para o MS, mantendo-se o consumo e considerando o preço de 2010
Ñ US$ 135 milhões/ano a economia de divisas esperada
Agenda Concreta para 2011: ponto de partida...
ß Implementação e acompanhamento das PDPs
ß Instituição dos comitês regulatórios: fast track
ß Revisão da Portaria de Produtos Estratégicos para o SUS: estímulos para a maior internalização tecnológica em genéricos, equipamentos médicos e produtos críticos para a saúde.
ß Definição da aporte concreto de financiamento via crédito e orçamento para a produção e a inovação
ß Regulamentação da legislação de compras para a saúde
ß Consolidação de estruturas de suporte tecnológico (qualidade e P&D)
ß Estudo de incentivos diferenciados para produtos estratégicos para o SUS produzidos no País
Obrigado!
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