Gabinete de Comunicação Social – Arte final: Cezar Arrué
PROPOSTA DE PPP PARA O METRÔPOA
Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Porto Alegre
METRÔ PORTO ALEGREDE
PROPOSTA DE PPP PARA O METRÔPOA
Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Porto Alegre
16 DE AGOSTO DE 2012
SHANGAI MADRID
TREM DA BOMBARDIER PORTO ALEGRE
4
8 Cristal(Est. De Integração)
9
11
10a
Juca Batista
(Est. De Integração)
Vila Mapa(Est. De Integração)
Manoel Elias(Est. De Integração)
1 Rubem Berta(Est. De Integração)
10 Lomba do Pinheiro(Est. De Integração)
M05
M09
M13
M01
5c5a
5b
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TRIÂ
NGULO
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Cris
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São
João
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Bernardinho S. Amorim
Bernardinho S. Amorim
Sarandi
SarandiDona Alzira
Dona AlziraCAIRÚCAIRÚCAIRÚCAIRÚFêlix da Cunha
Fêlix da CunhaRamiro Barcelos
Ramiro BarcelosConceição
ConceiçãoRUA DA PRAIA
RUA DA PRAIA
RUA DA PRAIA
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PRAÇA ITÁLI
A
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Getúlio
Var
gas
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Luiz
de C
amõe
s
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Barão
do Am
.
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APARÍCIO
BORGES
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BORGES
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PUCRS
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Carref
our
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ANTÔNIO D
E CARVALH
O
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O
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2ª 2ª FaseFase2ª 2ª
FaseFase
1ª 1ª FaseFase1ª 1ª
FaseFase
M20M23
M15 M17
‘
• Qualificar o sistema de transporte coletivo com um modal de alta
capacidade e totalmente segregado do sistema viário.
• Induzir a reurbanização e paisagismo das avenidas Assis Brasil,
Farrapos e do Centro Histórico de Porto Alegre.
• Utilização dos espaços hoje ocupados pelos corredores de ônibus
para usos de modais não-motorizados (ciclovias e passeios de
pedestres).
• Adotar uma tecnologia ambientalmente sustentável, com matriz
energética mais limpa.
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO METRÔ
• Metrô-leve: gabarito reduzido com menor largura, altura e
comprimento, menor raio de giro e túneis com diâmetros menores
• Traçado definido (Fase 1 e Fase 2)
• Conceito PITMUrb - Rede Estrutural Integrada Multimodal
(integração das linhas urbanas e metropolitanas)
• Integração Tarifária (tarifa única para Porto Alegre e integrada
com linhas metropolitanas e Trensurb)
• Sem competição intermodal e estruturação da demanda
(itinerário dos BRTs e do Metrô sem linhas de ônibus paralelas)
• Características operacionais do sistema de transporte coletivo de
Porto Alegre
CONDICIONANTES
• Extensão da Linha do Metrô de Porto Alegre: 25,80 km
1ª Fase: aproximadamente 15 km
2ª Fase: aproximadamente 11 km
• Total de estações: no mínimo 23 estações
1ª Fase: no mínimo 13 estações
2ª Fase: no mínimo 10 estações
• Composição do trem: entre 4 e 6 carros
• Capacidade do veículo: entre 1.000 e 1.200 passageiros
(máximo 6 passageiros/m²)
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
• Velocidade média na hora pico: 35 km/h
• Intervalo entre viagens estimada na hora pico: entre 1
e 2 minutos
• Demanda prevista na hora pico: entre 20.000 e 22.000
passageiros/hora/sentido
• Demanda diária prevista: entre 312.000 e 325.000
passageiros
• Capacidade máxima: até 40.000 passageiros por hora
e sentido
• Distância média entre estações: 800 metros
ABRANGÊNCIA DA PMI
Esta PMI refere-se à Fase 1, devendo os estudos considerar a existência da Fase 2, que devem
ser compatíveis entre si.
• Obras de infraestrutura dos túneis • Obras de desvio de macro drenagem e redes • Estações modernas • Pátio de manutenção dos trens • Reurbanização viária • Central de operação e controle • Subestações de energia elétrica • Sistemas de sinalização e segurança • Material rodante (trens)
INVESTIMENTOS PREVISTOS
• Prazo de concessão: 34 anos, sendo 4
investimento e 30 de operação
• Investimento nas obras e aquisição dos trens:
1º ao 4º ano
• Investimento adicional com compras de novos
trens: 16º ano
• Os projetos eleitos serão remunerados pelo
vencedor da licitação
PROPOSTA DE PPP
PROPOSTA DE PPP
• Apresentação dos projetos
• Execução das obras: via permanente (trilhos),
túneis, sistemas de apoio, estações, estrutura
administrativa e pátio de manutenção
• Operação do metrô e atividades
complementares
• Manutenção: edificações, equipamentos, material
rodante e da via permanente
OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO PRIVADO
• Transferência de capital durante execução da
obra
• Beneficio fiscal e tributário (IR, CSLL) com
redução no custo da obra
• Viabilização financeira da SPE
• Elevação do limite para 5% da Receita Corrente
Líquida para pagamento da contraprestação
MEDIDA PROVISÓRIA 575/12
Valor do Investimento: 2.203.540.000,00
Total do Empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISS: 22.000.000,00
300.000.000,00 Contraprestação Municipal 20 x 15mi
1.000.000.000,00Valor de Repasse / OGU
Aporte mínimo privado 323.540.000,00
Aporte Municipal/ Estadual Fase de Investimento:
580.000.000,00
COMPOSIÇÃO FINANCEIRA PRELIMINAR [R$]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DISPONIBILIZADAS
1 - Especificação do Traçado definido (Fase 1 e Fase 2)2 - Características básicas do material rodante (metrô-leve)3 - Estudos de demanda4 - PITMUrb (Plano Integrado de Transporte e Mobilidade
Urbana)5 - Funcionamento da Rede Integrada Multimodal (BRT e
Copa2014)6 - Modelo Tarifário por Ônibus de Porto Alegre7 - Sistema de Bilhetagem8 - Aporte Financeiro do Poder Público9 – Caderno de Encargos da SMOV10 - Outros estudos complementares efetuados pela Prefeitura
de Porto Alegre
1 - Manifestação do Interesse2 - Projeto de Engenharia3 - Estudos Geológicos, Geográficos e Ambientais4- Modelo funcional de Material Rodante5 - Análise e eventuais complementos do Estudo de Demanda6 - Modelo tarifário7 - Estimativa de Receita8 - Estimativa de Custos e Despesas9 - Analise de Viabilidade Econômica e Financeira10- Modelo de Remuneração da SPE11 - Análise dos Aspectos Legais12 - Modelo de Contratação13 - Matriz de Risco
CONTEÚDO MÍNIMO DA PMI
Gabinete de Comunicação Social – Arte final: Cezar Arrué
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