3
1 MENSAGEM 4
1.1 Mensagem da Diretoria 41.2 MensagemdoConselhoDeliberativo 7
2 PREVIDÊNCIA 8
2.1 PlanodeBenefíciosPrevidenciários– BDMg –BenefícioDefinido 8
2.1.1 Histórico 82.1.2 Situação do Patrimônio de Cobertura do
Plano 92.1.3 ReceitaseDespesasPrevidenciais 92.1.4 PerfildaMassa 102.1.4.1 ParticipantesAtivos 102.1.4.2 ParticipantesAssistidos 102.1.5 resultado da AvaliaçãoAtuarial–2012 112.1.5.1 DiagnósticoAtuarial 112.1.5.2 Plano de Custeio 122.2 Plano de BenefíciosPrevidenciários BDMg–Contribuição variável 122.2.1 Histórico 122.2.2 FundoPrevidencial 122.2.3 ProvisõesMatemáticas 122.2.4 Patrimônio de Cobertura 132.2.5 Perfildamassa 132.2.6 ReceitaseDespesasPrevidenciais 13
3 ASSISTÊNCIA E SAÚDE 14
3.1 ProgramadePromoçãoàSaúde– Pro-Saúde 143.1.1 Histórico 143.1.2 Dados gerais do Plano 143.1.3 Sinistralidade do Pro-Saúde 153.2 Programa Melhor Idade 153.3 MedicinaPreventiva 15
4 INVESTIMENToS 15
4.1 PolíticadeInvestimentospara2013 154.1.1 Introdução 154.1.2 AlocaçãodosAtivos 164.1.3 Rentabilidade 174.1.4 ControledeRiscos 174.1.5 LimiteMáximodeDiversificaçãoparaos
PlanosdeBenefíciosPrevidenciáriosePGA 18
4.1.5.1 LimitesporEmissoreporConcentração 184.1.6 GestãodosRecursosparaosPlanosde
BenefíciosPrevidenciáriosePGA 194.1.7 Metodologiaparaapreçamentodosativos
financeiros 204.1.8 Derivativos 204.1.9 Princípiosocioambiental 204.2 DemonstrativodeInvestimentosem2012 204.2.1 AlocaçãodosAtivosporplano 204.2.2 AlocaçãoAlvodosInvestimentos 2013 e 2012 214.2.3 ComposiçãodosInvestimentos 214.2.4 QuadroDemonstrativodasAplicações porsegmento 244.2.5 ValordosInvestimentossob AdministraçãoprópriaeTerceirizadas 254.2.6 RentabilidadedosInvestimentos 26
5 GESTão ADMINISTRATIVA 28
5.1 DespesascomAdministração 285.2 Relaçãodespesacomadministração sobreAtivo 315.3 EvoluçãodoFundoAdministrativo 31
6 DEMoNSTRAçõES CoNTáBEIS 32
6.1 PlanodeBenefíciosPrevidenciarios –BDMG 326.2 notas ExplicativasàsDemonstrações
financeiras 416.3 InformaçõesSuplementaresàs
DemonstraçõesFinanceiras–PlanodeAssistenciaàSaúde 60
6.4 NotasExplicativasàsDemonstraçõesFinanceiras–planodeassistência
à saúde 62
7 PARECERES E MANIFESTAçõES 70
7.1 RelatóriodosAuditoresIndependentes 707.2 ParecerdoAtuário 737.2.1 PlanodeBenefíciosPrevidenciários –BDMG 737.2.2 PlanodeBenefíciosPrevidenciários BDMG–CV 787.3 ManifestaçãodoConselhoFiscal 807.4 ParecerdoConselhoDeliberativo 81
SuMáRIo
4
1 MENSAGEM
1. 1 MENSAGEM DA DIREToRIA
Em2012,anossaDESBANcomemorou35anosdeexistência!Jásãotrêsdécadasemeiadecomprometimentocomofuturodosnossosparticipantesesuasfamílias,seussonhosede-sejos. Durante todo esse tempo e a cada anoquepassa,ficamosfelizesementregaraumnú-merocadavezmaiordepessoasapossibilidadedematerializarem o que desejaram por tantotempo,muitasvezesabrindomão,durantetodasua vida laboral, da satisfação proporcionadapelo consumo imediato. Ao final de 2012, ul-trapassamos o percentual de 56%dos partici-pantesusufruindodosbenefíciosrecebidosdaDESBAN,504deumtotalde886.Hácincoanosatrás, aofinal de2007, eramapenas391par-ticipantes(43,5%)nessasituação.Jáonúmerodeparticipantesativosrecuoude508para382nessemesmoperíodo.
Onossocompromissoéreafirmadoacadadiapormeiodaética,daresponsabilidadeedoprofissionalismonagestãodosrecursosecon-
duçãodasatividadesdaFundação,destacandoquetodaaDiretoriaExecutiva,bemcomoosin-tegrantesdoNúcleodeInvestimentos,oCoor-denadordoNúcleodeControladoriaeamaio-riadosmembrosdoConselhoDeliberativosãocertificadospeloICSS,órgãoqueatestaaqua-lificação técnicadosprofissionaisdaprevidên-ciacomplementar.Eaconsequênciaémateria-lizadanos resultadosqueapresentamosnesteRelatório:emsíntese,doisPlanosdeBenefíciosPrevidenciáriosemequilíbrio,queadotampre-missasatuariaissegurasealinhadasaocenárioeconômicoatual,eumPlanoAssistencialtam-bémequilibrado.
Noentanto, issonão foi alcançadoenemserámantidosemesforço.
Oanode2012trouxeaosFundosdePen-sãoumarealidadedetaxadejurosjáesperada,masnãonavelocidadecomquesedesenrolou.Eacompanhandoessavertiginosareduçãodastaxas de juros, ocorreu a adequação dos nor-mativos reguladores. Assim, se por um ladoaumentouadificuldadedeinvestimentodosre-
5
cursosemativosqueofereçamarentabilidadenecessária,poroutrofoidefinidaavelocidadedareduçãodastaxasmínimasatuariais,quede-vemalcançarovalorde4,5%a.a.em2018.Ain-daassim,atingimosumarentabilidadegeralde29,59%a.a.paraummínimoatuarialde11,34%.Outroparadoxodizrespeitoaoscustosincorri-dosnagestãodosPlanos:éessencialmantê-losemníveismaisbaixospossíveis,noentantosemcomprometeraestruturadegovernança,oquepoderiaelevarosriscosaníveisindesejáveis.
O Plano de Benefícios PrevidenciáriosBDMG continuará exigindomais atenção.Nãopodemosesquecer-nosdodinamismodaspre-missasatuariaisefinanceirasdoPlano,sendoasmaisrelevantesasdecrescimentosalarial,taxadejurosatuarialetábuademortalidadequege-ralmente provocam aumentos de necessidadedeconstituiçãodasreservasmatemáticas–queé o somatório dos recursos que servirão paraopagamentodosbenefícios jáconcedidoseaconceder–devendoesteaumentosersuporta-doporsuperávitexistenteoupeloaumentodacontribuiçãodosparticipantesativos,assistidosepatrocinadores.
Quantoaocrescimentosalarial,nosúltimosanosoaquecimentodaeconomiabrasileirage-rouumanovarealidadederelaçãodetrabalhoqueacarretouganhosreaisnasconvençõesco-letivasdasdiversascategorias,bemcomoumaconstantenecessidadedeaperfeiçoamentonaspolíticasderecursoshumanosdosempregado-respararetençãodeempregados.Jáataxadejurosatuarialéutilizadaparatrazeravalorpre-senteanecessidadeatualdasreservasmatemá-ticas.Deformasimplificadapode-sedizerqueéanecessidadederetornodosinvestimentos.AreduçãoocorridanataxaatuarialutilizadapelaDESBAN,em2012,de5,5%para5,0%foia2ªreduçãode taxapraticadanoPlano.Em2007,reduzimosde6,0%para5,5%.Porfim,ocons-tanteaumentonaexpectativadevidadosbra-sileiros,emespecialdosparticipantesdonossoPlanoquecontamcomumbomProgramaAs-sistencialedemedicinapreventiva,acarretaa
necessidadedeadequaçãodataxademortali-dade.Ouseja,setodosviverãopormaistempo,serãonecessáriosmaisrecursosparapagamen-todosbenefíciosduranteesseperíodo.Nosúl-timosanosestapremissa foi alteradadiversasvezes,buscandosempreespelharamaior lon-gevidadedeseusparticipantes.
Poroutrolado,devidoànovarealidadedejuros praticadas no mercado conjugada comaaversãoao riscodecorrentedobaixo cresci-mentomundial–queafetaodesempenhodomercadodeações–pode-se inferirquea for-maçãodesuperávitdificilmenteserepetiránamagnitudejáocorridae,assim,conscientesdanecessidadedeidentificaçãoeaplicaçãoemin-vestimentoscomrentabilidadequebusquemaformação desses superávits necessários, masque não apresentem riscos superiores aos as-sumíveis, dada a característica dematuridadedoPlano,alteramosacategoriademarcaçãodenossostítulospassandoaregistrarseusvalorespelamarcação “amercado”emsubstituiçãoàmarcação “até o vencimento”, reconhecendoantecipadamenteumganhoquepermitiu,adi-cionalmente,iniciarmosdeimediatooprocessodareduçãodataxadejurosatuarial,passandode5,5%a.apara5,0%a.a.,etornarmaiscon-servadorasaspremissasdatábuademortalida-deedecrescimentosalarial, semnecessidadedeaumentodas contribuiçõesde todos. Cabedestacar também,não fosseessaalteraçãonacategoriadeclassificaçãodosativos,aindaas-sima rentabilidadeconsolidada seriadeexce-lentes14,56%,superandoemmaisde3pontospercentuaisomínimoatuarial.
Apesar da reclassificação citada acima serumprocedimentoprevistonosnormativosqueregemaPrevidênciaComplementarbrasileira,oauditorexternocontratadopelaDesbanemitiuumparecercomopiniãomodificada,transcritoaseguir:“Todavia,osfundamentosdesteproce-dimentopraticadopelaFundaçãonãoseencon-tram,emnossoentendimento,adequadamenteformalizadosejustificadosporumplanejamen-to estratégico sobre o que será feito com os
6
referidos investimentos marcados a mercado,paraatenderaorequeridopelaResoluçãoCGPC04/2002...”.Nestequesito,aDiretoriaExecutivadaFundaçãonãotemdúvidaquantoaocumpri-mentodasformalidadesexigidasedanecessi-dadedarealizaçãodoprocedimento,conformejárelatado.
Já o Plano de Benefícios PrevidenciáriosBDMG CV, além de se encontrar em fase decaptação comnenhumbenefício concedido, omesmo foi concebido dentro de critérios bas-tante conservadores, com taxa de juros atua-riaisde4%a.a.etábuademortalidadeAT2000desagravadade2 anos, dentre suasprincipaiscaracterísticas, portanto demandando apenasseuacompanhamentonormal.
AlémdosPlanosdePrevidência,aentidadeadministra um Plano Assistencial que busca apromoçãodasaúdedeseususuários,atravésdeumaamplarededemédicoscredenciadosedosmelhores hospitais e clinicas deBeloHorizon-te,oferecendoserviçosecoberturasadicionaisemrelaçãoaosplanosdisponíveisnomercado.Em2012,foihomologadoonovoRegulamentodoPro-Saúdequetrouxealteraçõesrelevantes,alémdosaprimoramentosderedaçãoedasne-cessidadesdeadequaçõesàlegislaçãoimpostaspelaANS.Entreelas,podemoscitara inclusãodeoferecimentodemedicamentosquimioterá-picos,deusooraleaplicaçãoresidencial,comoalternativa aos tratamentos oncológicos con-vencionais. É de suma importância a leitura eanálisedodocumentocompleto,disponívelemnossapáginanainternet.Destacamos,também,que a DESBAN foi avaliada com notamáximapelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar-ANS,recebendoaterceiramaiornotaentreos
planosnamodalidadedeautogestãodepeque-noporteemMinasGeraiseaquintamaiornotanoBrasil.OIDSS-ÍndicedeDesenvolvimentodaSaúdeSuplementaréumindicadorcriadopelaANSpara avaliar a atençãoà saúde,pormeiodaqualidadedasoperadorasemquatrodimen-sões: assistencial, satisfação do beneficiário,econômico-financeira e estrutura e operação.Comointervaloentre0e1,aDESBANobtevenotade0,8615.
Para2013,concentraremosnossosesforçosno fortalecimento da Governança Corporativae aprimoramento da Gestão Baseada em Ris-cos,pormeiodarevisãoeaprimoramentodosprocessos críticos da Fundação, incrementan-dosemprequepossívelosuportetecnológico.Alémdisso,reforçaremosoprogramadeeduca-çãocontinuadavoltadoaosparticipantes,cujoobjetivoédisseminaroconhecimentodetemasprevidenciários e financeiros oferecendo-lhessubsídiosparaastomadasdedecisãoefavore-cendoaaproximaçãoentreesteeaentidade.TambéminvestiremosnoRelacionamentocomoParticipante,desenvolvendoumnovoPortalnainternetqueofereçamaisserviçosemelho-res ferramentas, bem como favoreça a intera-çãocomaFundação.Émuitoparasefazeremtãopoucotempo,porissoénecessáriooinícioimediato!
Por fim, agradecemos ao Patrocinador eaosConselhosDeliberativoeFiscal,semprepre-senteseempermanenteapoioàadministraçãodessaDiretorianosmomentosnecessários,aoparticipanteativoeassistido,pelacompreensãodos fatos e realidade, e aos funcionários pelacolaboraçãoededicaçãodemonstradosaolon-go desse ano.
Roberto Emílio de SennaDiretor-superintendente
7
1.2 MENSAGEM Do CoNSElho DElIBERATIVo
O RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES oraencaminhado aos participantes e assistidos,alémdeobrigaçãolegaldasentidadesfechadasde previdência complementar, é instrumentoimportantenadivulgaçãodasinformaçõesrela-tivasaosplanosdeformaclaraetransparente,razãopelaqualrecomendamossualeitura.
Asdemonstraçõescontábeisforamaprova-das por esteConselhoDeliberativo.DiantedoparecerdosAuditoresIndependentes,partein-tegrantedesterelatório,queemitiram“OpiniãoModificada”acercadaalteraçãodocritériodemarcação dos títulos, o Conselho DeliberativodeterminouqueaDiretoriaExecutivaconsultas-seaPrevic(SuperintendênciaNacionaldePre-vidênciaComplementar)sobreosprocedimen-tosadotadosparareclassificaçãodostítulosdacategoria “títulosmantidosatéo vencimento”paraacategoria“títulosparanegociação”.
Emrelaçãoaosinvestimentosnoexercício,destaca-sequeaalteraçãonocritériodemar-caçãodetítuloscontribuiuparaaobtençãodeuma rentabilidade global de 29,59% a.a.Semesta alteração a rentabilidade teria sido de 14,56%a.a.,aindasuperioraomínimoatuarialde11,34%a.a.
Asprovisõesmatemáticasem2012 foramelevadas em cerca de 13%, pressionadas pelarevisão das hipóteses biométricas decorrentedoestudodeaderênciafeitoem2012,pelaal-
teraçãodahipótesedeprojeçãosalarialepelareduçãodataxarealde jurosatuarialde5,5%a.a.para5%a.a.(pordeterminaçãodoCNPC–ConselhoNacionaldePrevidênciaComplemen-tarestataxadeveráserreduzidaa4,5%a.a.até2018).OpareceratuarialqueintegraesteRela-tório, no item“SituaçãoEconômico-FinanceiradoPlano”analisaascausasdasperdaseganhosatuariaisdoplanoBD,seusefeitossobreaspro-visõesmatemáticas,bemcomooefeitoprodu-zidopelareclassificaçãodamarcaçãodostítulosocorrida no final do exercício, o que permitiua manutenção do Plano de Custeio em 2013. Destaca-sequeem31/12/2012oPatrimôniodeCoberturadoPlanoBDatingiuR$811milhõeseomesmoapresentaliquidezsatisfatória.
Arelaçãoentreasdespesasadministrativaseoativoapresentoudecréscimodevidoàevo-luçãopositivadoativototalem2012.
Porfim,valedestacar,comrelaçãoaoPla-noAssistencial, que em2012houve alteraçãonoRegulamentodoPro-Saúde,adequando-oàsexigências normativas daANS (AgênciaNacio-naldeSaúdeSuplementar).A íntegradonovoRegulamentoencontra-sedisponívelnositedaDESBAN.
Este relatóriobuscaproporcionaraospar-ticipanteseassistidosoplenoacessoàs infor-maçõessobreagestãodeseusplanosdebene-fícios,paraquepossamos,juntos,enfrentarosdesafiosqueonovocenáriodetaxasdejuroseaumentodalongevidadetrazparaosfundosdepensão.
Polyana Schetini Martins SilvaPresidente
8
2 PREVIDÊNCIA
2.1 PlANo DE BENEFÍCIoS PREVIDENCIáRIoS BDMG – BENEFÍCIo DEFINIDo
2.1.1 Histórico
O primeiro plano de benefícios gerido pelaFundação foi criado em 01/02/1978, como formadeofereceraosempregadosdoPatrocinador-Insti-tuidoredaprópriaFundação,rendacomplementaraosbenefíciosgarantidospelaPrevidênciaSocialdu-rantesuaaposentadoria.
Inscrito no Cadastro Nacional de Planos deBenefícios das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementarsobonº1979.0036-29,éumplanoestruturado na modalidade de benefício definido,naqualháumaformaçãodepoupançaprevidenci-áriasolidária,ouseja,patrocinadoraeparticipantesrealizamcontribuiçõesmensalmenteparaumfundomútuo,detodos,comoseascontribuiçõesfossemdepositadasemumgrandecofre.Comoonomejádiz,nesseplanoépreviamentedefinidoovalordobenefíciodeaposentadoria,cujafórmuladecálcu-lo é estabelecida em regulamento, e sobre o qualé calculada a contribuiçãomensal necessária paracusteá-lo. É importante ressaltar que as contribui-çõessãodeterminadasatuarialmente,deformaque
opatrimônioacumulado seja suficienteparaasse-guraraconcessãoeamanutençãodosbenefícios.
Fechadoparanovasadesõesdesde2011,con-formePortarianº641daSuperintendênciaNacionaldePrevidênciaComplementar-PREVIC,esteplanoencerrouoanode2012com841participantes,sen-do3371participantesematividade,436aposenta-dose68pensõespormorte.
Osgráficos1,2e3ilustramdadossobreoperfildosparticipanteseoscompromissosdoplano,em31/12/2012.
Gráfico 1 – Número de participantesativos x assistidos
1 Não Incluído 1 participante com inscrição cancelada.
Ativos Assistidos
59,93%40,07%
9
Gráfico 2 – Pirâmide etária do plano Gráfico 3 – Compromisso do plano com participantes ativos x assistidos
2.1.2 Situação do Patrimônio de Coberturado Plano
OPatrimôniodeCoberturadoplano totalizouR$810.925milaofinalde2012.Nestamesmadata,as Provisões Matemáticas, que representam oscompromissos com os pagamentos dos benefíciosfuturos assegurados pelo Plano, atingiram omon-
tantedeR$800.449mil, resultando,assim,emumsuperávit técnicodeR$10.476mil,conformeapre-sentadonográfico4.
Para mais detalhes sobre estes valores, con-sultar a Demonstração do Ativo Líquido do PlanoBDMG(QuadroVdapágina36).
Masculino
-50 -30 -10 10 30 50
60 - 65
56 - 60
51 - 55
46 - 50
41 - 45
36 - 40
31 - 35
26 - 30
Feminino
900.000
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Ano 1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Valores em R$ mil
Provisões Matemá�cas Patrimônio para Cobertura do Plano
BenefíciosConcedidos
BenefíciosaConceder
23,39%
76,61%
Gráfico 4 – Evolução do Patrimônio Previdencial
2.1.3 Receitas e Despesas Previdenciais
Atabela1apresentaasreceitasedespesaspre-videnciaisaolongodoexercíciode2012.
Oexcedentedasdespesas (benefícios) sobreasreceitasrefleteamaturidadedoPlano.
10
Descrição Receita Descrição Despesa (Benefícios)
1-Patrocinadores 7.300 Aposentadorias 45.648
2-Participantes 7.679 Pensões 2.861
3-OutrosRecursosCorrentes 70 Auxílios-Doença 69
Pecúlios 643
resgate 42
Total 15.049 Total 49.263
Tabela 1 – Receitas e Despesas Previdenciais
Adespesaprevidenciáriamédiamensaldopla-no com pagamento de benefícios no exercício de2012 apresentou os seguintes valores demonstra-dos na tabela 2:Tabela 2 – Idade Média dos Assistidos e Despesa Previdenciária Média
Massa 2012 2011
Ativos 337 359
Assistidos 504 491
Total Geral 841 850
Frequência total
de 0 a 24 anos 1 0 1
de 25 a 34 anos 55 33 22
de35a54anos 237 138 99
de55a64anos 44 28 16
Frequência total
de 0 a 24 anos 5 5 0
de 25 a 44 anos 1 1 0
de45a64anos 238 146 92
de65a84anos 263 234 29
Acimade85anos 9 7 2
2.1.4 Perfil da Massa
Aevoluçãodamassadeparticipanteseassisti-dosbemcomoasocorrênciasdepecúlioeresgatenos anos de 2012 e 2011, estão demonstradas natabela 3.
Tabela 3 – Estatística da Massa
2.1.4.1 Participantes Ativos
Em 31/12/2012, o Plano BDMG possuía 337participantes em atividade, cuja distribuição pelascaracterísticasetáriaedegêneroémostradanata-bela 4.
Tabela 4 – Frequência de Participantes Ativos por Faixa Etária
O teto do salário de participação em 31/12/2012 era deR$ 21.183,92
2.1.4.2 Participantes Assistidos
Em31/12/2012,oPlanopossuía504assistidos,sendo419aposentadosporidade,tempodecontri-buiçãoouespecial,17aposentadosporinvalidez,e68pensõespormorte rateadaspara80beneficiá-rios.Atabela5trazafrequênciadestesparticipan-tessegmentadaporfaixaetária.
Tabela 5 – Frequência de Participantes Assistidos por Faixa Etária
menor idade de assistido: 18 anos (Pensionista), maior idade de assistido: 93 anos (Pensionista); maior idade de aposentado: 90 anos.
Média de Idade Média Complementação DESBAN
AposentadoriaInvalidez 63,18 R$2.918,58
AposentadoriaTempoContribuição,Idade,Especial 65,91 R$8.945,89
Pensãopormorte 72,63 R$3.023,55
Benefício
Faixa Etária Masculino Feminino
Faixa Etária Masculino Feminino
EmR$mil
11
2.1.5 Resultados da Avaliação Atuarial – 2012
2.1.5.1 Diagnóstico Atuarial
AAvaliaçãoAtuarialde2012foirealizadapelaempresa de consultoria externa Rodarte NogueiraConsultoriaemEstatísticaeSeguridadeLtda.euti-lizoucomobaseasinformaçõescadastraisdospar-ticipantesativosemoutubro/2012edosassistidosemdezembro/2012.
Estaavaliaçãoutilizadeparâmetrosfinanceiros,econômicosedemográficoscomointuitodeanali-
sarasolvênciadoplano,projetandoassuasreceitasedespesasfuturasbemcomoosseuscompromissosprevidenciários,afimdegarantiroequilíbrioatua-rialefinanceirodoplano.Paratantotodasaspre-missasatuariaisutilizadasnoplanoforamalteradasparabuscarumamaioraderênciaaoperfildamassadeparticipantes.
Atabelaaseguirapresentadeformasimplifica-daaspremissasalteradasnoexercíciode2012com-paradascomoexercíciode2011.
Tabela 6 – Alteração de Premissas Atuariais – 2012 x 2011
HipótesesAvaliação Atuarial
2012
Agregado
5,00%
AT-2000BasicSuavizadaem10%
ÁlvaroVindasdesagravadaem50%
Winklevossdesagravadaem50%
ExperiênciaRodartedesagravadaem60%
8,44%até3anosdeserviço0,41%após3anosdeserviço
CargoEfetivo:2,92%a.a(1,96%PCS+0,94%C.C)
Demais:0,94%a.a(0,945%C.C)
MétododeFinanciamento
TaxadeJuros
Mortalidadedeválidos
Entradaeminvalidez
Mortalidadedeinválidos
Morbidez
Taxaderotatividade
ProjeçãodeCrescimentorealdeSalários
2011
Agregado
5,50%
AT-2000(Basic)
ÁlvaroVindas
IAPB-57
ExperiênciaRodartedesagravadaem60%
8,34%até3anosdeserviço1,42%de3a5anosdeserviço0,35%após5anosdeserviço
N1T:2,67%a.a.(2,01%PCS+0,65%C.C)
N2T:1,09%a.a.(0,43%PCS+0,65%C.C.)
N2T>tetoeN3T:0,65%a.a.(0,65%C.C.)
N3A:2,50%a.a.(1,84%PCS+0,65%C.C)
N4A:2,14%a.a.(1,48%PCS+0,65%C.C.)
N5A:0,65%a.a.(0,65%C.C.)CargoConf.:Variável
12
Tabela 7 – Patrimônio de Cobertura do Plano
2.1.5.2 Plano de CusteioNoexercíciode2012,ascontribuiçõestiveram
umaumentode9,24%(novevírgulavinteequatroporcento)sobreascontribuiçõesvigentesem2011conforme reajustes aprovados anteriormente noanode2010equepassariamavigorarnosanosde2011 e 2012.
Dototaldascontribuiçõesvertidasparaopla-no,9%sãodestinadosparacoberturadocusteioad-ministrativo.
2.2 PlANo DE BENEFÍCIoS PREVIDENCIáRIoS BDMG CV – CoNTRIBuIção VARIáVEl
2.2.1 Histórico
AprovadopelaPREVICem13/01/2011,confor-mePortarianº23,e inscritonoCadastroNacionaldePlanosdeBenefíciosdasEntidadesFechadasdePrevidênciaComplementarsobonº2011.0001-65,o segundoplanoadministradopelaFundaçãoestáestruturado namodalidade de Contribuição Variá-vel.
Esteplanobuscacombinarasmelhorescarac-terísticasdeumplanodeBenefícioDefinido,comoaofertadecoberturadebenefíciosderiscos(auxíliodoença, invalidez epensãopormorte) eo recebi-mentodebenefíciosemregimede rendavitalícia,comascaracterísticasdeumplanodecontribuiçãodefinida,quenoperíododeacumulaçãoapropria-sedetodaarentabilidadeobtidapelosinvestimentosemumacontadereservaindividual.
Concebido dentro de critérios bastante con-servadores,oPlanoprevêtaxadejurosatuarialde4%a.a.,IPCAcomoíndicedecorreçãodebenefícios,
tábua de mortalidade AT-2000 desagravada de 2anos,dentresuasprincipaiscaracterísticas.
2.2.2 Fundo Previdencial
Ofundoprevidencialécompostointegralmen-tepelofundoderiscoqueédestinadoàcoberturadoscompromissosdoplanoreferentesaosbenefi-ciosdeinvalidez,auxíliodoençaepensãopormortenãocobertospelosaldodecontadoparticipante.
Suaconstituiçãodeu-se inicialmentepormeiodeumaportedoPatrocinador–instituidornomon-tantedeR$457mileposteriormentepelopercen-tualdestinadoaofundoderiscoincidentesobreascontribuiçõesnormaisdosparticipantesedopatro-cinador,sendoacrescidosdoretornolíquidodosin-vestimentos.
Em 31/12/2012, o montante do fundo previ-dencialapresentouovalordeR$565mil.
2.2.3 Provisões Matemáticas
Asprovisõesmatemáticasrepresentamosaldode conta dos participantes, incluídas as contribui-çõesdopatrocinador.Ovaloralcançadoporestesal-doduranteavidalaboraldoparticipanteseráutiliza-doparaocálculodobenefícionomomentodasuaconcessão,juntamentecomaspremissasatuariaiseascaracterísticasetáriasdoparticipanteeseusbe-neficiários.
EssasprovisõesatingiramomontantedeR$229milemdezembrode2012,compondointegralmen-teaProvisãoMatemáticadeBenefíciosaConceder,umavezquenãohouveconcessãodenenhumbe-nefíciodeaposentadorianoperíodo.
Composição do Ativo Líquido Patrimônio de Cobertura do Plano
Ativo 840.616 ProvisõesMatemáticas(PM) 800.449
PMBC 613.212
(-)Obrigações (24.288) PMBAC 187.237
(-)FundoAdministrativo (5.403) Superávit 10.476
Total 810.925 Total 810.925
1,2462%doAtivoLíquido
EmR$mil
13
2.2.4 Patrimônio de Cobertura
Opatrimôniodecoberturadoplanoéutilizadoparacobriroscompromissosprevidenciáriosdopla-
Tabela 8 – Patrimônio de Cobertura
Composição do Ativo Líquido Patrimônio de Cobertura do Plano
Ativo 1.014 ProvisõesMatemáticas(PM) 229
PMBC –
(-)Obrigações – PMBAC 229
(-)Fundos (785) Superávit/EquilíbrioAtuarial –
Total 229 Total 229
0%doAtivoLíquido
Porsetratardeumplanoestruturadonamo-dalidadedeContribuiçãoVariávelesembenefíciosconcedidos,oplanoatualmenteapresentacaracte-rísticasdeContribuiçãoDefinida.Oplanoencontra--seemequilíbriotécnicoatuarialemfunçãodoseupatrimônio de cobertura corresponder aos seuscompromissosprevidenciáriosnãohavendosobraenecessidades.
2.2.5 Perfil da massa
Em31/12/2012,oplanoBDMGCVpossuía45participantesativos,cujadistribuiçãopelascaracte-rísticasetáriaedegêneroémostradanaTabela9.
Tabela 9 – Frequência dos Participantes porFaixa Etária
0–24 8 5 3
25–34 29 13 16
35–54 7 5 2
55–64 1 0 1
Ocorrências: Foram efetuados 05 resgates em 2012.
2.2.6 Receitas e Despesas Previdenciais
Pornãoterconcedidoqualquerbenefício,estePlanonãoapresentadespesasprevidenciais,entre-tantohouveem2012adevoluçãodereservadecin-coparticipantesqueoptarampeloinstitutoresgate.
Asreceitasprevidenciaisaolongodoexercíciode2012estãoapresentadasnaTabela10.
Tabela 10 – Receitas e Despesas Previdenciais do Plano de Benefícios
Descrição Receita Descrição Despesa
Patrocinadores 101 Resgate 3
Participantes 123
Total 224 Total 3
EmR$mil
noparacomoparticipante,estepatrimônioapre-senta-seconformequadroaseguir:
EmR$mil
Faixa Etária Frequência Masculino Feminino
14
3.1 PRoGRAMA DE PRoMoção à SAúDE – PRo-SAúDE
3.1.1 Histórico
OPro-Saúdeéumplanoprivadodeassistênciaàsaúdeconstituídonamodalidadedeautogestão,com registro junto a Agência Nacional de SaúdeSuplementar–ANSsobonº.448.709/04-5.Comooperadoradoplano,aDESBAN–FundaçãoBDMGdeSeguridadeSocialseencontraregistradanaANSsobonº.35.766-9.
Criado para oferecer cobertura odontológica,ambulatorial e hospitalar com obstetrícia a seususuárioseaosdependentesdestes,écusteadopeloBDMG,pelaDESBANepelosusuáriosativos,assisti-doseautopatrocinados.
3.1.2 Dados Gerais do Plano
Osgráficosdenúmeros5a8ilustramdadosso-breoperfildosparticipanteseoscompromissosdoplano,em31/12/2012.
Gráfico 5 – Distribuição de Usuários por Faixa-Etária
3 ASSISTÊNCIA E SAÚDE
Gráfico 6 – Distribuição por Grupos de Usuários do Plano de Saúde
Gráfico 7 – Serviços Prestados – Procedimentos x Quantidade
Gráfico 8 – Procedimentos x Utilização Média por Usuários do Pro-Saúde
AssistidosAtivosDependentesPreferenciais
DependentesAgregadosAutopatrocinados
0a1819a2829a38
39a4849a58Acimade58
36%11%
14%10%
15%
14%
40,52%
18,20%0,25%24,23%
16,80%
2012
Consultas
Médicas
10.100
2011
Consultas
Médicas
9.785
2012
Reembolsos
2.626
2011
Reembolsos
2.380
2012
Internações
306
2011
Internações
266
2012
Exames
59.502
2011
Exames
52.233
2012
Consultas
Médicas
por Usuário
4,99
2011
Consultas
Médicas
por Usuário
4,81
2012
Internações
por Usuário
0,15
2011
Internações
por Usuário
0,13
2012
Exames por
Consulta
5,89
2011
Exames por
Consulta
5,34
2012
Exames
por Usuário
29,42
2011
Exames
por Usuário
25,68
15
3.1.3 Sinistralidade do Pro-Saúde
Asinistralidadedeumplanodesaúdeéumín-dicequemostraopercentualdasreceitasassisten-ciaisutilizadoparacustearasdespesasassistenciais.
Em2012,asdespesasassistenciaisultrapassa-ramasreceitasassistenciaisem18%,sendoneces-sáriaautilizaçãode recursosdos fundosacumula-dosnosexercíciosanteriores.
Ográfico9mostraasinistralidadedoPro-Saúdeem2011e2012,alémdoíndicemédioapresentadoportodasasoperadorasdeAutogestãopara2011,porseroúltimodadodisponível.
Gráfico 9 – Sinistralidade
3.2 Programa Melhor Idade
OProgramaMelhorIdadeéumbenefícioassis-tencial,nãoobrigatório,ofertadopeloPro-Saúde.
Seuobjetivoé,pormeiodeumconjuntoorien-tadodeestratégiaseaçõesintegradas,promoverasaúdeeaprevençãoderiscosedoenças,acompres-sãodamorbidadeeoaumentodaqualidadedevida
dosusuáriostitularesdoPlano,emgozodebenfíciodeaposentadoriacomidadesuperiora56anos.
Paraadefiniçãodoroldeexamespreventivosindividuais são levados em consideração fatorescomoaidadeedeexposiçãoariscostaiscomota-bagismo,sedentarismoeobesidade,dentreoutros.
3.3 Medicina Preventiva
OProgramadeMedicinaPreventiva,comcus-teiointegraldosPatrocinadores(BDMGeDESBAN),foi criado para buscar a identificação precoce dospotenciaisfatoresderiscoeagravantesàsaúdedeseusempregados,permitindoaprevençãodeeven-tuaisprocessospatológicos.
Paraadefiniçãodoroldeexamespreventivosindividuais são levados em consideração fatorescomoaidadeedeexposiçãoariscostaiscomota-bagismo,sedentarismoeobesidade,dentreoutros.
DentrodestePrograma,asseguintesaçõesfo-ramrealizadasem2012:1) ProgramadeControleMédicoeSaúdeOcupacio-
nal–PCMSOdosempregadosdospatrocinado-resBDMG/DESBAN;
2) Campanhapreventivaeeducativa–ProgramadeImunização:
a) VacinaçãocontraGripe3) ParceriacomoDepartamentodeGestãodePes-
soasdoBDMGe aCIPA–Comissão InternadePrevençãodeAcidentespararealizaçãodoPro-gramadeQualidadedeVida,englobandoasse-guintesatividades:
a) GinásticaLaboral; b)AçõesdeSaúdeeSegurança; c) Palestraeorientaçõessobreo“Headset”.
4 INVESTIMENToS
4.1 PolÍTICA DE INVESTIMENToS PARA 2013
4.1.1 Introdução
APolíticadeInvestimentosestabeleceasregrassobasquaisaFundaçãoBDMGdeSeguridadeSocial–Desbandeveinvestirosrecursosdosplanosadmi-nistradosefoielaboradaparaasseguraracontinui-
dadedogerenciamentoprudenteeeficientedessesrecursosemcondiçõesdesegurança,rentabilidade,solvênciaeliquidez.
OConselhoDeliberativo,emsuareuniãodenº188,realizadaem19/12/2012,aprovouaPolíticadeInvestimentodoPlanodeBenefíciosPrevidenciárioBDMG, Plano de Benefícios Previdenciário BDMG
89%
118%
91%
2011 2012 Autogestão 2011
120%
0%
60%
16
CV, Plano de Gestão Administrativa – PGA para oanode2013,consubstanciadanosdocumentos“Po-lítica de Investimentos do Plano de Beneficio Pre-videnciário BDMG”, “Política de Investimentos doPlanodeBeneficioPrevidenciáriosCV”,e“PolíticadeInvestimentos2013PGA”,edesignouaDiretoraFi-nanceira,ÍrisLannadeMoraes,CPF489.370.296-34,comoAdministradorEstatutárioTecnicamenteQua-lificadoparaosPlanosadministradospelaDesban.NareuniãodoConselhoDeliberativodenº193Ede14/03/13, foi aprovada a alteração da Política deInvestimentos do Plano de Benefícios Previdenciá-rios BDMG, em virtude da alteração da taxamíni-maatuarialparaIPCA+5%a.a.,aprovadaemjanei-ro/2013,conformeítem2.1.5.1.APolíticadoPlanodeBenefíciosPrevidenciários–BDMGfoielaboradaemconformidadecomoEstatutoeRegulamentodaDESBAN,combasenoseugraudematuridadeenasuacondiçãodeBenefícioDefinido(BD).
4.1.2 Alocação dos Ativos
A alocação estratégica corresponde à decisão
de investimentode longoprazo,que levaemcon-taaestruturadopassivo(graudematuridade)dosPlanosdeBenefíciosassimcomoestudosdeALM,visandoproporcionarrentabilidadecompatívelparagarantiroequilíbrioeconômicoefinanceironolon-goprazo,otimizandosemprearelaçãoriscoXretor-no dos investimentos. Atualmente, a Desban nãopossuiopçãodeperfisdeinvestimentos.
A distribuição da alocação demonstrada noquadroabaixovisaproporcionar,respeitandoos li-mites estabelecidos pela legislação e pela própriaentidade,oretornomínimocorrespondenteàmetaatuarial, definida em IPCA + 5,00% ao ano para oPlanodeBenefíciosPrevidenciáriosBDMG,aoíndi-cecompostopelavariaçãodaSelicacrescidodava-riaçãodoIbovespanaproporçãorespectivade85%e15%paraoPlanodeGestãoAdministrativa–PGAeaIPCA+4,70%a.aavariaçãodaSelicparaoPlanodeBenefíciosPrevidenciáriosBDMG–CV.Importan-tesalientarqueosinvestimentossãorealizadosga-rantindoaliquideznecessáriaparaosdesembolsosprevistoseoportunidadesdemercado.
Alocação-objetivo dos planos para o ano 2013
Tabela 11 – Plano de Benefícios Previdenciários BDMG
Plano de Benefícios Previdenciários BDMG
Limite Inferior Limite Superior Alvo
RendaFixa 100,00% 0,00% 100,00% 65,00%
RendaVariável 70,00% 0,00% 70,00% 18,00%
InvestimentosEstruturados 20,00% 0,00% 20,00% 10,00%
InvestimentosnoExterior 10,00% 0,00% 10,00% 0,00%
Imóveis 8,00% 0,00% 8,00% 5,00%
OperaçãocomParticipantes 15,00% 0,00% 15,00% 2,00%
Política de Investimentos Segmento de aplicação Limite Legal
Tabela 12 – Plano de Gestão Administrativa – PGA
Plano de Gestão Administrativa – PGA
Limite Inferior Limite Superior Alvo
RendaFixa 100,00% 0,00% 100,00% 80,00%
RendaVariável 70,00% 0,00% 70,00% 20,00%
InvestimentosEstruturados 20,00% 0,00% 20,00% 0,00%
InvestimentosnoExterior 10,00% 0,00% 10,00% 0,00%
Imóveis 8,00% 0,00% 8,00% 0,00%
Política de Investimentos Segmento de aplicação Limite Legal
17
Tabela 13 – Plano de Benefícios Previdenciários BDMG – CV
Plano de Benefícios Previdenciários BDMG – CV
Limite Inferior Limite Superior Alvo
RendaFixa 100,00% 0,00% 100,00% 65,00%
RendaVariável 70,00% 0,00% 70,00% 10,00%
InvestimentosEstruturados 20,00% 0,00% 20,00% 10,00%
InvestimentosnoExterior 10,00% 0,00% 10,00% 0,00%
Imóveis 8,00% 0,00% 8,00% 0,00%
OperaçãocomParticipantes 15,00% 0,00% 15,00% 15,00%
Política de Investimentos Segmento de aplicação Limite Legal
4.1.3 Rentabilidade
A rentabilidade dos investimentos para ossegmentos emque são investidos os recursos dosdiversos planos foram projetadas considerando ascondiçõesdemercado,eestãodescritasabaixo:
Tabela 14 – Plano de Benefícios Previdenciários BDMG
Plano de Benefícios Previdenciários BDMG
Plano/Segmento 2011 1ª sem. 2012 2013
Plano 10,30% 7,58% 11,45%
Rendafixa 13,64% 7,86% 10,87%
Rendavariável -11,65% 7,64% 15,44%
Investimentosestruturados -20,23% 41,54% 6,96%
Imóveis 40,52% 3,52% 8,73%
Operaçõescomparticipantes 18,15% 8,96% 15,96%
Plano de Gestão Administrativa – PGA
Plano/Segmento 2011 1ª sem. 2012 2013
Plano 10,27% 6,21% 9,34%
Rendafixa 13,57% 6,03% 7,81%
Rendavariável -8,49% 7,12% 15,44%
Plano de Benefícios Previdenciários BDMG CV
Plano/Segmento 2011 1ª sem. 2012 2013
Plano 8,28% 4,87% 10,10%
Rendafixa 8,28% 4,87% 9,60%
Rendavariável – – 15,44%
Investimentosestruturados – – 8,00%
Imóveis – – –
Operaçõescomparticipantes – – 13,24%
Tabela 15 – Plano de Benefícios Previdenciários BDMG – CV
Tabela 16 – Plano de Gestão Administrativa
4.1.4 Controle de RiscosRisco de Mercado:Oriscodemercadodecorre
dapossibilidadedeseobterperdascomoresulta-dodasoscilaçõesdepreçosdosativos.Éoriscodeseperderdinheiroresultantedamudançaocorridanovalorpercebidodeuminvestimento.Oexemploclássico de risco demercado é a perda resultantedasvariaçõesnegativasdascotaçõesdospapéisne-gociadosnaBolsadeValores.ADesbannãopossuimodelo proprietário de risco e portanto, utiliza aDivergêncianãoPlanejada–DNPparagerenciaroriscodemercadodeseusinvestimentos.
Risco de Liquidez: A liquidez demédio/longoprazo é controlada através de estudos, realizadosanualmente, que permitem confrontar a situaçãopatrimonial com os fluxos financeiros atuariais daDesban.Nocurtoprazo,anecessidadedefluxodecaixadaDesbanécobertaporaplicaçõescontrata-das com liquidez ou com vencimento coincidentecomofluxoeporresgatesdecotasdosfundosdeinvestimento.ADesbanmonitoraesseriscoutilizan-do-sedoDA–DemonstraçãoAtuarial assimcomopelocontroleinternodasposiçõesvis-à-visàsfutu-rasexigênciasfinanceiras.
Risco de Crédito:Ocontrolederiscodecrédi-toéfeitocombaseemratingsdecréditosrealiza-dos por umadas agências classificadoras de risco,devidamente autorizada a operar no Brasil. Serão
18
permitidasaplicaçõesemtítulosdeemissoresqueobtiveremaclassificaçãomínimadeBBB-ouequi-parável, quando a avaliação de risco for feita poragência de classificação de risco internacional emfuncionamento no país ou a classificação mínimadeA-ouequiparávelquandoaavaliaçãoderiscoforfeitaapenasporagênciadeclassificaçãoderiscona-cionalemfuncionamentonopaís.Asaquisiçõesdedebêntures, cotas de fundos de investimentos emdireitoscreditórios,edemaisvaloresmobiliáriosderendafixadeemissãodesociedadesanônimas,cujadistribuição tenha sido registrada na Comissão de ValoresMobiliários,deverãoterratingcomnotadeclassificaçãodenomínimo“BBB+”atribuídopelasagências classificadoras de risco internacionais emfuncionamentonoBrasilouA-pelasagênciasclassi-ficadorasderisconacionais.
Risco Legal: Gerenciamento feito através daatualizaçãoconstantedalegislaçãovigenteatodososenvolvidosnasatividadesafinsviacalendáriodeobrigações, treinamento interno e externo. Tam-bémé feitooacompanhamentoconstantedame-todologiaaplicadaàsatividades,buscandomitigarodescumprimentodosnormativoslegais.RiscoLegaldecorrentedeprocessosjudiciais–Gerenciamentofeitoatravésdegestãoadministrativadosprocessosjudiciaisemcursojuntoaosescritórioscontratadosparaprestaçãodeserviçosjurídicos.
Risco operacional:Gerenciadoatravésdesuaestrutura interna de controles, a qual inclui umarelaçãodecontrolesparapadronizaralinguagemefacilitaroentendimentoderiscosecontrolesporto-dososfuncionários.Aestruturaincluiosmanuaisdeprocedimentos,códigodeética,regimentointerno,
treinamentoconstanteemtodasasáreas,sistemasinformatizadosesegregaçãodefunção,adequadosaoportedafundação.Asatividadeseosprocessospassampor avaliaçõesperiódicas, identificandoosriscos inerenteseaeficáciadoscontrolesemuso.ComoresultadoaFundaçãoimplementaplanosdeaçãoparamitigarosriscosidentificadoseaprimoraroscontroles.
Risco Sistêmico: Onívelde risco sistêmiconosistemafinanceirotemsidoobjetodeconstantepre-ocupaçãonoâmbitodeorganismosinternacionaiseautoridadesdesupervisão.EmumpaíscomelevadograuderegulamentaçãoqueadotamecanismosdecontroleesegurançadosistemafinanceirocomooBrasil,o riscosistêmicoéapenasminimizado,poisnãohácomosercontrolado.ADesbanavaliaemen-sura o risco sistêmico através da classificação dasinstituiçõesfinanceiraseprivadaspeloseugrauderisco.Cabetambémdestacaradiversificaçãoreali-zadanosinvestimentoscomoformademinimizaroriscodacarteira.
Risco de Desenquadramento: ADesbanacom-panhaoenquadramentodasaplicaçõeseaaderên-ciaàPolíticadeInvestimentosatravésderelatóriosgerenciaisgeradosapartirdossistemasdecontrola-doriadeRendaFixa,RendaVariável,InvestimentosEstruturados, Imóveis e Empréstimos assim comoatravésdotermodedeliberaçãodosinvestimentos.
4.1.5 Limite Máximo de Diversificação para os Planos de Benefícios Previdenciários e PGA
4.1.5.1 Limites por Emissor e por Concentração
Limites por Emissor
Tabela 17 – Limites de Diversificação por emissor
Emissor Resolução 3792 (% TRP) Desban (% TRP)
InstituiçãoFinanceiraautorizadaafuncionarpeloBacen 20,00% 12,00%
TesouroEstadualouMunicipal 10,00% 10,00%
CompanhiaabertacomregistronaCVMouassemelhada 10,00% 10,00%
Organismomultilateral 10,00% 10,00%
CompanhiaSecuritizadora 10,00% 10,00%
Patrocinadordeplanodebenefícios 10,00% 10,00%
TesouroNacional 100,00% 100,00%
Demaisemissores 10,00% 10,00%
* TRP: Total dos Recursos do Plano
19
Emissor Resolução 3792 (% TRP) Desban (% TRP)
%docapitaltotaldeumamesmacompanhiaaberta 25,00% 25,00%
%docapitalvotantedeumamesmacompanhiaabertaoudeumamesmaSPE 25,00% 25,00%
%doPLdeumamesmainstituiçãofinanceira 25,00% 25,00%
%doPLdefundodeíndicereferenciadoemcestadeaçõesdeCia.aberta 25,00% 25,00%
%doPLdeumfundodeinvestimentosclassificadonosegmentodeinvestimentosestruturados 25,00% 25,00%
%doPLdefundodeinvestimentosclassificadonosegmentodeinvestimentosnoexterior 25,00% 25,00%
%doPLdefundodeíndicedoexteriornegociadosembolsadevaloresdoBrasil 25,00% 25,00%
%doPLdopatrimônioseparadodecertificadosderecebíveiscomregimefiduciário 25,00% 25,00%
Investimentos Resolução 3792 (% TRP) Desban (% TRP)
Umamesmasériedetítulosouvaloresmobiliários 25,00% 25,00%
Umamesmaclasseousériedecotasdefundosdeinvestimentosemdireitoscreditórios 25,00% 25,00%
Ummesmoempreendimentoimobiliário 25,00% 25,00%
Limites de Concentração por Emissor
Tabela 18 – Limites de Concentração por emissor
Limites de Concentração por Investimento
Tabela 19 – Limites de Concentração por Investimento
4.1.6 Gestão dos Recursos para os Planos de Benefícios Previdenciários e PGA
Agestãodos recursosé feitade formamista,conjugandogestãointernaecontrataçãodegesto-res externos. O processo de seleção, contrataçãoe destituição de gestores externos, segue padrõestécnicosedeperformancedefinidospelaDiretoriaExecutiva,quelevamemcontaosriscostécnicosen-volvidos,gerencialedenãocomplianceassociadosaogestor,bemcomoseuhistóricodedesempenhonagestãoderecursos.
Noprocessodeescolhadegestoresdefundosdeinvestimentosexternos,sãoanalisadososaspec-tosqualitativosequantitativos,descritosaseguir:■ Qualitativos: ▪ TradiçãonoMercado; ▪ Sistemainternodeinformação; ▪ Sistemainternodegerenciamentoderiscos; ▪ Capacitaçãotécnicaaoatendimentodosobje-
tivosdaDESBAN;
▪ AdesãoàPolíticadeInvestimentos; ▪ Fornecimento de relatórios necessários para
estabelecercontroleexterno; ▪ Qualidadenoatendimento; ▪ FornecimentodePesquisa;Compliance; ▪ TaxascobradasparaGestãodosRecursosxSer-
viços.■ Quantitativos:
AáreafinanceiradaDESBANrealizaoacompa-nhamentomensaldaavaliaçãodosserviçosforneci-dospelosgestoresatravésdaavaliaçãodosseguin-tesparâmetros: ▪ RentabilidadexBenchmark; ▪ AdesãoàPolíticadeInvestimentos; ▪ Relaçãorisco/retornoeoutrasmétricasderis-
codemercado.A estratégia de formação de preço é definida
pela Fundação ( conformemanual de precificaçãodocustodiante)epelogestorexterno.
20
AFundaçãoadotacritériosparaoacompanha-mento mensal das estratégias formuladas ou de-sempenhadas,observandoaaderênciados fundosaosseusmandatos,paraavaliaçãododesempenhodosgestoresescolhidos.Aavaliaçãodedesempenhodogestorforneceindicaçõesquantoàcontinuaçãoouaotérminodagestãoterceirizadacomomesmo.
4.1.7 Metodologia para apreçamento dos ativos financeiros
OstítulosevaloresmobiliáriosnosquaisaFun-daçãoaplicarecursospodemserprecificadosavalordemercado, de acordo comos critérios recomen-dadospelaCVM,ANBIMAeManualdeprecificaçãodocustodiante,oucontabilizadosatéovencimentopelataxadopapel,métodousualmentechamadodemarcaçãonacurva,previstapelaResoluçãoMPAS/CGPCnº4,de30dejaneirode2002epelaResolu-ção3.086doBancoCentral.
4.1.8 Derivativos
Serãopermitidasoperaçõescomderivativosderendafixaerendavariávelnamodalidade“comga-rantia”parahedgee/ouposicionamento,naformaelimitesestabelecidosporlei.Nãoserãopermitidosinvestimentosemderivativosquegeremexposiçãosuperioraumavezosrecursosgarantidoresdopla-nodebenefíciosouopatrimôniolíquidodosfundos.
4.1.9 Princípio socioambiental
Serão observados nos investimentos os prin-cípios de responsabilidade socioambiental emborasemadesãoanenhumtipodeprotocoloderegras.
4.2 DEMoNSTRATIVo DE INVESTIMENToS EM 2012
AsaplicaçõesdosrecursosdoPlanodeBenefí-ciosPrevidenciáriosePGAdasentidades fechadasdeprevidênciacomplementarsãofeitosemconso-nânciacomasdiretrizesestabelecidaspelaResolu-çãoCMNnº3.792,de28desetembrode2009,ob-servadasascondiçõesdesegurança,rentabilidade,solvênciaeliquidez.
AtendendoaessasdiretrizeseàPolíticadeIn-vestimentos,aDESBANencerrouoexercíciode2012enquadrado nos limites regulamentares e internos.
4.2.1 Alocação dos Ativos por plano■ PlanodeBenefíciosPrevidenciáriosBDMG
Gráfico 10 – Alocação dos Ativos x Limites Legais
■ PlanodeBenefíciosPrevidenciáriosBDMG–CV
Gráfico 11 – Alocação dos Ativos x Limites Legais
■ PlanodeGestãoAdministrativa–PGA
Gráfico 12 – Alocação dos Ativos x Limites Legais
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Renda
Fixa
Renda
Variável
Inves�mentos
Estruturados
Imóveis Emprés�mos e
Financiamentos
Plano Previdencial Legal
100,00%
70,00%
20,00%
8,00%15,00%
74,00%
17,68%
2,37%4,52% 1,37%
Legal
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Renda
Fixa
Plano CV
82,34%
Inves�mentos
Estruturados
100,00%
70,00%
17,66
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Renda Fixa
100,00%
20,00%
8,98%
Renda Variável
Plano CV Legal
91,02%
21
■ PlanoAssistencial
Gráfico 13 – Alocação dos Ativos x Limites Legais
Legal
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Renda Fixa
Assistencial
Legal
100,00% 100,00%
4.2.3 Composição dos Investimentos
Gráfico 14 – Composição dos Investimentos – Desban Total
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Plano de
Bene� cios
Previdenciários
BDMG
812.397
Plano de
Bene� cios
Previdenciários
BDMG CV–
Plano de
Gestão
Administra�va
PGA–
Plano de
Assistencial
Inves�mentos
Totais
664.206
759
523
5.667
5.484
20.970
21.056
839.793
691.269
dez/12 dez/11
4.2.2 Alocação Alvo dos Investimentos 2013 e 2012
Tabela 20 – Alocação Alvo Plano Previdenciário BDMG
Tabela 22 – Plano de Benefícios Previdenciários BDMG CV
Tabela 21 – Alocação Alvo Plano de Gestão Administrativa – PGA
SEGMENTo DEAPlICAção
PlANo DE BENEFÍCIoS PREVIDENCIáRIoS BDMG
% ALoCAção ALVo
2013 2012
RendaFixa 65,00% 68,00%
RendaVariável 18,00% 22,00%
InvestimentosEstruturados 10,00% 3,00%
InvestimentosnoExterior 0,00% 1,00%
Imóveis 5,00% 4,00%
OperaçãocomParticipantes 2,00% 2,00%
SEGMENTo DEAPlICAção
PlANo DE BENEFÍCIoS PREVIDENCIáRIoS BDMG
% ALoCAção ALVo
2013 2012
RendaFixa 65,00% 87,00%
RendaVariável 10,00% 0,00
InvestimentosEstruturados 10,00% 13,00%
InvestimentosnoExterior 0,00% 0,00
Imóveis 0,00% 0,00
OperaçãocomParticipantes 15,00% 0,00
SEGMENTo DEAPlICAção
PLANo DE GESTão ADMINISTRATIVA - PGA
% ALoCAção ALVo
2013 2012
RendaFixa 80,00% 85,00%
RendaVariável 20,00% 15,00%
investimentosEstruturados 0,00% 0,00
InvestimentosnoExterior 0,00% 0,00
Imovéis 0,00% 0,00
22
Gráfico 16 – Composição dos Investimentos – Plano de Benefício Previdenciário BDMG – CV
Tabela 25 – Composição dos Investimentos – Plano de Benefício Previdenciário BDMG – CV
Tabela 24 – Composição dos Investimentos – Plano de Benefício Previdenciário BDMG
dez/2012 dez/2011
R$ Mil % R$ Mil %
RendaFixa 601.645 74,06% 517.484 77,91%
RendaVariável 143.661 17,68% 97.020 14,61%
Imóveis 36.700 4,52% 37.685 5,67%
EmpréstimoseFinanciamentos 11.109 1,37% 10.879 1,64%
InvestimentosEstruturados 19.282 2,37% 1.138 0,17%
Investimentototal 812.397 100,00% 664.205 100,00%
Segmento de aplicação
900
700
500
300
100
0
-100Renda
Fixa
691
Inves�mentos
Estruturados
Inves�mentos
Totais
dez/12 dez/11
523
68
523
759
dez/2012 dez/2011 R$ Mil % R$ Mil %
RendaFixa 691 91,02% 523 100,00%
InvestimentosEstruturados 68 8,98% – –
Investimentototal 759 100,0% 523 100,00%
Segmento de aplicação
Tabela 23 – Composição dos Investimentos – Desban Total
2012 2011
R$ Mil % R$ Mil %
Plano deBenefíciosPrevidenciáriosBDMG 812.397 96,74% 664.205 96,09%
Plano deBenefíciosPrevidenciáriosBDMG–CV 759 0,09% 523 0,08%
Plano de gestãoAdministrativa–PGA 5.667 0,67% 5.484 0,79%
PlanoAssistencial 20.970 2,50% 21.056 3,05%
Investimentototal 839.793 100,00% 691.269 100,00%
Planos
Gráfico 15 – Composição dos Investimentos – Plano de Benefício Previdenciário BDMG
900.000
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Renda
Fixa
812.397
Renda
Variável
Inves�mentos
Estruturados
Imóveis Inves�mentos
Totais
664.205
dez/12 dez/11
601.645
517.484
143.661
97.02019.282
1.138
36.70037.685
Operação c/
Par�cipantes
11.109
10.979
23
Gráfico 17 – Composição dos Investimentos – Plano de Gestão Administrativa – PGA
Tabela 26 – Composição dos Investimentos – Plano de Gestão Administrativa – PGA
dez/2012 dez/2011 R$ Mil % R$ Mil %
RendaFixa 4.666 82,34% 4.764 86,88%
Rendavariável 1.001 17,66% 720 13,12%Investimentototal 5.667 100,0% 5.484 100,00%
Segmento de aplicação
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0Renda Fixa
4.666
Inves�mentos Totais
dez/12 dez/11
4.764
5.484
5.667
Renda Variável
1.001
719,6
Gráfico 18 – Composição dos Investimentos – Plano Assistencial
Tabela 27 – Composição dos Investimentos – Plano Assistencial
dez/2012 dez/2011 R$ Mil % R$ Mil %
RendaFixa 20.970 100,00% 21.056 100,00%Investimentototal 20.970 100,00% 21.056 100,00%
Segmento de aplicação
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0Renda Fixa Inves�mentos Totais
dez/12 dez/11
24
4.2.4 Quadro Demonstrativo das Aplicações por Segmento
Tabela 28 – Composição da Carteira de Investimentos
Segmento
Composição da Carteira de Investimentos da Desban / 2012 – Em R$ Mil
Plano BDMG Plano BDMG CV Assistencial PGA Consolidado
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %
SEGMENTo DERENDA FIXA 601.645 74,06% 691 91,02% 20.970 100,00% 4.666 82,34% 627.972 74,78%
TÍTULoS PúBLICoS 474.430 58,40% 321 42,33% 12.231 58,33% 1.525 26,91% 488.507 58,17%
NTN-B 474.430 58,40% – 0,00% 12.231 58,33% 1.388 24,49% 488.049 58,12%
LFT – 0,00% 321 42,33% – 0,00% 137 2,42% 458 0,05%
TÍTULoS PRIVADoS 104.476 12,86% 281 37,01% 7.238 34,52% 1.898 33,49% 113.894 13,56%
CDB 62.064 7,64% 220 28,94% 5.413 25,82% 1.748 30,85% 69.445 8,27%
DPGE 21.043 2,59% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 21.043 2,51%
DEBÊNTURES 21.369 2,63% 61 8,07% – 0,00% 150 2,65% 21.580 2,57%
LF – 0,00% – 0,00% 1.825 8,70% – 0,00% 1.825 0,22%
FuNDoS DEINVESTIMENToS – RF 22.739 2,80% 89 11,68% 1.501 7,16% 1.243 21,94% 25.572 3,04%
FUNDODEINVESTIMENTO – 0,00% 89 11,68% 1.501 7,16% 1.243 21,94% 2.833 0,34%
FIDC´S 22.739 2,80% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 22.739 2,71%
SEGMENTo DERENDA VARIÁVEL 143.661 17,68% – 0,00% – 0,00% 1.001 17,66% 144.662 17,23%
FUNDODEAÇÕES 143.661 17,68% – 0,00% – 0,00% 1.001 17,66% 144.662 17,23%
SEGMENTo DE INV.ESTRUTURADoS 19.282 2,37% 68 8,98% – 0,00% – 0,00% 19.350 2,30%
FIPINVESTIMENTOSPARTICIPAÇÕES 2.816 0,35% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 2.816 0,34%
FIIINVESTIMENTOIMOBILIARIO 16.466 2,03% 68 8,98% – 0,00% – 0,00% 16.534 1,97%
SEGMENTODEIMÓVEIS 36.700 4,52% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 36.700 4,37%
LOCADOSATERCEIROS 36.700 4,52% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 36.700 4,37%
SEG.OPERAÇÕESPARTICIPANTES 11.109 1,37% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 11.109 1,32%
EMPRESTIMO 11.058 1,36% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 11.058 1,32%
FINANCIAMENTOIMOBILIARIO 51 0,01% – 0,00% – 0,00% – 0,00% 51 0,01%
PRoGRAMA DE NVESTIMENToS 812.397 100,00% 759 100,00% 20.970 100,00% 5.667 100,00% 839.793 100,00%
25
4.2.5 Valor dos Investimentos sob administração própria e terceirizadas
Tabela 29 – Planos de Benefícios e PGA
SEGMENTo
Tabela 30 – Gestão Terceirizada Desban
GESTão TERCEIRIZADA DESBAN
GESToR R$ Mil %
BNYMellonARXFIA 41.502 25,10%
XPInvestorFIA 27.927 16,89%
ItauRPIAçõesIBOVESPA 29.512 17,85%
BTGDividendosFIA 24.387 14,75%
SulamericaExpertiseFIA 21.334 12,90%
PatriaFiqFIParticipações 2.324 1,41%
LacanFlorestalParticipações 492 0,30%
FundoImobiliarioAgenciaCaixa 11.438 6,92%
FundoImobiliarioBrazilianCap 5.096 3,08%
BancoItaúS.A 1.331 0,81%
Total 165.343 100,00%
GESTão TERCEIRIZADA PlANo BD
GESToR R$ Mil %
BNYMellonARXFIA 41.079 25,21%
XPInvestorFIA 27.927 17,14%
ItauRPIAçõesIBOVESPA 29.086 17,85%
BTGDividendosFIA 24.235 14,87%
SulamericaExpertiseFIA 21.334 13,09%
PatriaFiqFIParticipações 2.324 1,43%
LacanFlorestalParticipações 492 0,30%
FundoImobiliarioAgenciaCaixa 11.370 6,98%
FundoImobiliarioBrazilianCap 5.096 3,13%
Total 162.943 100,00%
Tabela 31 – Plano de Benefício Previdenciário BDMG
CoMPoSIção ToTAl Do PlANoS DESBAN / 2012 – EM R$ MIl
ToTAl DoS GESTão INVESTIMENToS TERCEIRIZADA
R$ Mil R$ Mil %
SEGMENTODERENDAFIXA 607.002 1.331 0,16%
SEGMENTODERENDAVARIÁVEL 144.662 144.662 17,67%
SEGMENTODEINV.ESTRUTURADOS 19.350 19.350 2,36%
SEG.DEOPERAÇÕESCOMPARTICIPANTE 11.109 – 0,00%
SEGMENTODEIMÓVEIS 36.700 – 0,00%
TOTAL 818.823 165.343 20,19%
SEGMENTo
CoMPoSIção DA CARTEIRA DE INVESTIMENToS PlANo PREVIDENCIáRIo BDMG/ 2012 – EM R$ MIl
ToTAl DoS GESTão INVESTIMENToS TERCEIRIZADA
R$ Mil R$ Mil %
SEGMENTODERENDAFIXA 601.645 – 0,00%
SEGMENTODERENDAVARIÁVEL 143.661 143.661 17,68%
SEGMENTODEINV.ESTRUTURADOS 19.282 19.282 2,37%
SEG.OPERAÇÃOCOMPARTICIPANTE 11.109 – 0,00%
SEGMENTODEIMÓVEIS 36.700 – 0,00%
TOTAL 812.397 162.943 20,06%
Tabela 32 – Gestão Terceirizada – Plano de Benefício Previdenciário BDMG
Tabela 33 – Plano de Benefício Previdenciário BDMG – CV
SEGMENTo
CoMPoSIção DA CARTEIRA DE INVESTIMENToS Do PlANo PREVIDENCIAl CV / 2012 – EM R$ MIl
ToTAl DoS GESTão INVESTIMENToS TERCEIRIZADA
R$ Mil R$ Mil %
SEGMENTODERENDAFIXA 691 88 11,59%
SEGMENTODEINV.ESTRUTURADOS 68 68 8,99%
TOTAL 759 156 20,58%
26
SEGMENTo
CoMPoSIção DA CARTEIRA DE INVESTIMENToS Do PlANo PGA/ 2012 – EM R$ MIl
ToTAl DoS GESTão INVESTIMENToS TERCEIRIZADA
R$ Mil R$ Mil %
SEGMENTODERENDAFIXA 4.666 1.243 21,94%
SEGMENTODERENDAVARIÁVEL 1.001 1.001 17,66%
TOTAL 5.667 2.244 39,59%
Tabela 34 – Gestão Terceirizada – Plano de Benefício Previdenciário BDMG – CV
GESTão TERCEIRIZADA PlANo CV
GESToR R$ Mil %
BancoItaúS.A. 88 56,33%
FundoImobiliarioAgenciaCaixa 68 43,67%
Total 156 100,00%
GESTão TERCEIRIZADA PGA
GESToR R$ Mil %
BancoItaúS.A. 1.243 55,40%
BNYMellonARXFIA 423 18,85%
ItauRPIAçõesIBOVESPA 426 18,97%
BTGDividendosFIA 152 6,77%
Total 2.244 100,00%
Tabela 35 – Plano de Gestão Administrativa – PGA
Tabela 36 – Gestão Terceirizada – Plano de Gestão Administrativa – PGA
4.2.6 Rentabilidade dos Investimentos
■ PlanodeBenefíciosPrevidenciários–BDMG
O ano de 2012 foimarcado pelo retorno dosinvestimentosdoPlanoBDultrapassandoemlargaescalaomínimoatuarial.OretornoconsolidadodoPlanofoide29,59%diantedeumametaatuarialde11,34%.Partedesteresultadoéexplicadapelamo-dificaçãodametodologiadeprecificaçãodosativosdosegmentoderendafixaqueestavamclassificados
na categoria “Títulosmantidas até o vencimento”paraacategoria“Títulosparanegociação”.Aaltera-çãonaformadeclassificaçãodosativosresultounoreconhecimentoimediatodosganhosauferidosemdecorrênciadaacentuadareduçãodejurospratica-dosnomercado,oquepermiterealizarnovosinves-timentos adequados à nova realidade, bem comocusteou os fortes ajustes realizados nas premissasatuariaisdoPlano,sendoamaisimportantearedu-çãodataxadejurosatuarialde5,5%para5%a.a..
Entretanto,oresultadodoPlanonãoseexpli-caapenaspelaalteraçãodaprecificaçãodosativos.Casoestanãoocorresse,arentabilidadeconsolida-daaindaseriade14,56%,superandoemmaisde3pontospercentuaisomínimoatuarial.
Dentreossegmentosqueestãoalocadososre-cursosdoPlano,osprincipais sãoa rendafixaearendavariável,querepresentammaisque90%dosrecursosgarantidores,e,portanto,focoespecialdagestão dos ativos. Nos últimos anos, o Brasil vempassandopormudançasacentuadaserepresentamperigoseoportunidadesaogestor.ADesbanaten-taaestemomentovemdandoatençãoabuscadeativosqueofereçamumretornoadicionalmasquenãocomprometamoperfilderiscoadmitidopelosparticipantes. No segmento de renda fixa, sem osefeitos produzidos pela alteração da precificaçãoacima descrita, o retorno seria de 14,77%, supe-randoemmaisde3pontospercentuaisomínimoatuarial de11,34%.O resultadoaindaémais con-tundentesecompararmoscomataxaSelicde2012de8,49%.
Outropontorelevantenoresultadode2012foioexcelentedesempenhodosegmentoderendava-riávelcomumganhode18,04%,contraoIbovespade 7,40%no ano. Este resultado foi obtido comaestratégiadealocarrecursosemprodutosqueagre-gassemvaloremummomentodemuita incertezaparaosinvestidoresderendavariável.
Cabedestacarqueosegmentodeinvestimen-tos estruturados somente não apresentou retornopositivoemfunçãodosaportesrealizadosnoFundodeEmpresasEmergentesLIFE-FIEE,que temcomoúnicoativooHospitalLifecenter.
27
Gráfico 19 – Rentabilidade Plano de Benefícios Previdenciários BDMG em 2012
■ PlanodeGestãoAdministrativa–PGA
Arentabilidadedoplanoem2012foide12,48%,re-sultadosuperiorem144%dobenchmarkSelic.Esteresultadoéprovenientedacombinaçãoentreaóti-maperformancedos segmentosde investimentos,comcontribuiçãopositivaem17,5%dosegmentoderendavariável,superandoem6%pontospercen-tuais obenchmark Ibovespa ,e de 11,55%do seg-mentorendafixa,queteveganhode3pontosper-centuaissobreaSELIC
Gráfico 20 – Rentabilidade do PGA em 2012
da inclusãodecréditosprivadosnãofinanceironacarteira.
40,00%
20,00%
0,00%
-10,00%
-20,00%
-40,00%
-60,00%
-80,00%
Mín
imo
Atu
aria
l
Re
nd
a F
ixa
Re
nd
a
Va
riá
ve
l
Ibo
ve
sp
a
Imó
ve
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Mín
imo
Atu
aria
l
Op
era
çã
o c
om
Pa
rti
cip
an
te
Mín
imo
Atu
aria
l
+ 3
% a
.a
Inve
sti
me
nto
s
Estr
utu
r ad
os
Inve
sti
me
nto
To
tal
Mín
imo
Atu
aria
l
Mín
imo
Atu
aria
l
+ 1
% a
.a
36
,0%
11
,3%
18
,0%
7,4
%
5,1
%
11
,3%
17
,3%
14
,6%
66
,9%
12
,4%
29
,6%
11
,3%
■ PlanodeBenefíciosPrevidenciáriosBDMG–CV
Arentabilidadedoplanoem2012foide9,85%,equivalentea116%doseubenchmarkSelic.No4ºtrimestredoanode2012,foiaprovadopeloConse-lhoDeliberativooinvestimentonosegmentodein-vestimentoestruturado,maisespecificamentefun-dodeinvestimentoimobiliário,visandodarinícioàdiversificaçãodoriscoeotimizaçãodoretorno.Im-portantesalientarqueaestratégiadediversificaçãovemocorrendodesdeoiníciodoexercício,através
Gráfico 21 – Rentabilidade do Plano CV em 2012
18.00%
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%Renda
Fixa
Inves�mentos
Totais
8,64
Renda
Variável
Selic Ibovespa 85% Selic
+ Ibovespa
11,55%
8,49%
17,51%
7,40%
12,48
15,00%
12,00%
9,00%
6,00%
3,00%
0,00%Inves�mentos
Totais
Selic Selic
8,49%
RendaFixa
8,72% 8,49%
9,85%
13,70%
IPCA + 0,50Inves�mentos
Estruturados
2,26%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%RendaFixa Inves�mentos
Totais
Selic
8,49%
10,91% 10,91%
■ PlanoAssistencial
Arentabilidadedoplanoem2012foide10,91%,resultadosuperiorem2,42pontospercentuaisfren-teàSelicde8,49%,representandoumaalocaçãode128,50% do benchmark. Este resultado foi devidoprincipalmenteaostítulospúblicosfederaisindexa-dosaoIPCAcomrentabilidadede16,167%.
Gráfico 22 – Rentabilidade do Plano Assistencial em 2012
28
5.1 DESPESAS CoM ADMINISTRAção
O Plano deGestão Administrativa – PGA temcomo finalidade registrar as atividades referentesà Gestão Administrativa da Entidade na forma deseu regulamento. As despesas com administraçãosão segregadas à Gestão Previdencial, Assistenciale de Investimentos. Essa segregação é efetuadaatravés de sistema de alocação direta, combinado
comrateiodasdespesascomuns.Paraorateiodasdespesascomuns,adotamoscomocritériooesfor-çodespendidonasatividadesepesoscombasenasituaçãodoparticipante.
AsdespesascomunscomaGestãoAssistencialsãocontabilizadasnoPlanodeGestãoAdministra-tiva – PGA e transferidas para Plano de BenefícioAssistencial,sendoreembolsadasnasuatotalidade.
5 GESTão ADMINISTRATIVA
29
Discriminação Benefício Definido Contribuição Variável ToTAL
Administração Previdencial 1.853.935,27 39.511,79 1.893.447,06
Pessoal e Encargos 1.095.165,53 24.070,41 1.119.235,94
Treinamentos / Congressos e Seminários 5.263,08 127,06 5.390,14
Viagens e Estadias 16.311,11 294,17 16.605,28
Serviços de Terceiros 431.172,05 10.202,97 441.375,02 Pessoa Física 4.600,00 – 4.600,00
Pessoa Jurídica 426.572,05 10.202,97 436.775,02 ConsultoriaAtuarial 55.581,61 3.200,00 58.781,61 ConsultoriaJurídica 233.487,68 602,66 234.090,34 Informática 82.589,87 1.865,16 84.455,03 AuditoriaContábil 21.092,46 427,76 21.520,22 Gestão/PlanejamentoEstratégico 33.600,00 – 33.600,00 OutrasDespesas 220,43 4.107,39 4.327,82
Despesas Gerais 229.605,09 3.749,69 233.354,78
Depreciações e Amortizações 7.291,03 161,80 7.452,83
Despesas Fiscais e Tributárias 69.127,38 905,69 70.033,07
PIS/Cofins 69.127,38 905,69 70.033,07
Administração dos Investimentos 2.911.297,55 6.987,27 2.918.284,82
Pessoal e Encargos 2.010.189,55 2.667,25 2.012.856,80
Treinamentos / Congressos e Seminários 15.462,37 30,30 15.492,67
Viagens e Estadias 29.821,05 19,75 29.840,80
Serviços de Terceiros 486.041,49 3.128,20 489.169,69
Pessoa Física 1.237,36 – 1.237,36
Pessoa Jurídica 484.804,13 3.128,20 487.932,33 ConsultoriadosInvestimentos 114.646,35 17,33 114.663,68 ConsultoriaJurídica 35.978,10 44,15 36.022,25 Informática 129.740,75 155,85 129.896,60 AuditoriaContábil 52.287,33 49,32 52.336,65 TaxadeCustódia 151.736,46 2.861,14 154.597,60 OutrasDespesas 415,14 0,41 415,55 Despesas Gerais 197.469,21 231,27 197.700,48
Depreciações e Amortizações 14.409,86 17,27 14.427,13
Despesas Fiscais e Tributárias 157.904,02 893,23 158.797,25 PIS/Cofins 157.904,02 893,23 158.797,25
ToTAl DAS DESPESAS CoM ADMINISTRAção 4.765.232,82 46.499,06 4.811.731,88
DESPESAS DIRETAS CoM INVESTIMENToS 788.951,39 – 788.951,39
Renda Variável 48.471,06 – 48.471,06 Corretagem/TaxaseEmolumentos 48.471,06 – 48.471,06 CarteiraImobiliária 740.480,33 – 740.480,33 Depreciações 685.062,04 – 685.062,04 Condomínio 44.107,71 – 44.107,71 OutrasDespesas 11.310,58 – 11.310,58
ToTAl GERAl 5.554.184,21 46.499,06 5.600.683,27
5.1.1 DESPESAS CoM ADMINISTRAção – PlANo DE BENEFÍCIoS PREVIDENCIáRIoS
30
5.1.2 DESPESAS CoM ADMINISTRAção – PlANo DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE
Discriminação Valor
Despesas com Pessoal Próprio 1.282.555,75
Serviços de Terceiros 313.003,06
HonoráriosAdvocatícios 30.537,55 AuditoriaContábil 38.102,10 ConsultoriaMédica 37.063,00 ConsultoriaAtuarial 26.092,47 ConsultoriadeInvestimentos 434,91 ServiçosMédicos 58.139,45 Informática 109.902,56 TaxadeCustódia 7.159,17 Outrasdespesascomserviçosdeterceiros 5.571,85
Despesas com Localização e Funcionamento 175.197,72
Despesas com Publicidade e Propaganda Institucional 4.781,38
Despesas com Tributos 5.213,29
Provisão para Contingências - Administrativas 90.408,56 PIS/Cofins 90.408,56
Despesas Administrativas Diversas 21.418,31
ToTAl GERAl 1.892.578,07
5.1.3 RElAção DESPESAS CoM ADMINISTRAção X ATIVo
5.1.3.1 Plano de Benefício Previdenciário – BDMG – Benefício Definido
Descrição 2008 2009 2010 2011 2012
DespesascomAdministração(A) 3.295 3.435 4.222 4.593 4.766
Ativototal(B) 531.294 607.678 663.643 692.827 840.616
Variação(A/B) 0,62% 0,57% 0,64% 0,66% 0,57%
Arelaçãoentreadespesascomadministraçãoeoativoapresentouumdecréscimonoexercíciode
2012decorrentedoacréscimodosativosdaEntida-de.
5.1.3.2 Plano de Benefício Previdenciário – BDMG – Contribuição Variável
Descrição 2011 2012
DespesascomAdministração(A) 168 46
Ativototal(B) 760 1.014
Variação(A/B) 22,11% 4,54%
Arelaçãoentreadespesascomadministraçãoe o ativo apresentou um decréscimo no exercíciode2012decorrentedadiminuiçãodasdespesasno
exercício.Noexercíciode2011foiregistradoomon-tantedeR$83milrelativoadespesascomimplan-taçãodoplano.
31
Descrição 2008 2009 2010 2011 2012
DespesascomAdministração(A) 1.657 1.875 1.781 1.880 1.893
Ativototal(B) 14.446 17.389 20.297 22.699 22.622
Variação(A/B) 11,47% 10,78% 8,77% 8,28% 8,37%
Descrição 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
DespesascomAdministração(A) 4.192 4.417 4.952 5.310 6.003 6.641 6.705
Ativototal(B) 489.230 551.773 545.740 625.067 685.356 718.090 866.227
Variação(A/B) 0,86% 0,80% 0,91% 0,85% 0,88% 0,92% 0,77%
Descrição 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
DespesascomAdministração(A) 2.933 2.979 3.295 3.435 4.222 4.761 4.812
Ativototal(B) 479.905 540.239 531.294 607.678 663.643 693.587 841.630
Variação(A/B) 0,61% 0,55% 0,62% 0,57% 0,64% 0,69% 0,57%
Descrição 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
DespesascomAdministração(A) 1.259 1.438 1.657 1.875 1.781 1.880 1.893
Ativototal(B) 9.325 11.534 14.446 17.389 20.297 22.699 22.622
Variação(A/B) 13,50% 12,47% 11,47% 10,78% 8,77% 8,28% 8,37%
Descrição 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
FundoAdministrativo–Benef.Definido 3.572 4.239 4.334 5.180 5.211 5.045 5.403
FundoAdministrativo–Contrib.Variável – – – – – 228 220
TotalFundoAdministrativo 3.572 4.239 4.334 5.180 5.211 5.273 5.623
5.1.3.3 Plano Assistencial
5.2 ATIVo ToTAl
ArelaçãoentreDespesacomAdministraçãoeo Ativo total da Entidade teve um decréscimo no
exercíciode2012emrelaçãoa2011,emvirtudedoacréscimodosativosdaEntidade.
5.2.1 PlANo PREVIDENCIAl
5.3 EVolução Do FuNDo ADMINISTRATIVo
OFundoAdministrativoéconstituídopeloex-cedenteverificadoentreosrecursosrecebidoseasdespesasadministrativasdaGestãoAdministrativa,somado à remuneração e aos recursos que estão
aplicados. Tem como finalidade suprir eventuaisnecessidadesdecoberturacomamanutençãodasatividadesadministrativasdaEntidade.
AtabelaabaixorepresentaaevoluçãodoFun-doAdministrativodaDESBANde2006a2012.
5.2.2 PlANo ASSISTENCIAl
32
CoNTEÚDo
Quadro I – Balanço Patrimonial Consolidado
Quadro II – Demonstração da Mutação doPatrimônioSocial–DMPSConsolidada
Quadro III – Demonstração da Mutação do AtivoLíquidodoPlanoBDMGBD–DMAL
Quadro IV – Demonstração da Mutação do AtivoLíquidodoPlanoBDMGCV–DMAL
Quadro V – DemonstraçãodoAtivoLíquidodoPlano BDMGBD–DAL
Quadro VI – DemonstraçãodoAtivoLíquidodoPlano BDMGCV–DAL
Quadro VII – Demonstração do Plano de GestãoAdministrativa–DPGA(Consolidada)
6 DEMoNSTRAçõES CoNTáBEIS
QuADRo VIII – Demonstração do Plano de gestão Administrativa–DPGA
(PlanodeBenefícioPrevidenciárioBDMG–BenefícioDefinido)
QuADRo IX – Demonstração do Plano de gestão Administrativa–DPGA
(PlanodeBenefícioPrevidenciárioBDMG–ContribuiçãoVariável)
QuADRo X – DemonstraçãodasObrigaçõesAtuariaisdoPlanoBDMGBD–DOAP
QuADRo XI – DemonstraçãodasObrigaçõesAtuariaisdoPlanoBDMGCV–DOAP
6.1 PLANo DE BENEFÍCIoS PREVIDENCIARIoS – BDMG
33
■QUADROIBAlANço PATRIMoNIAl CoNSolIDADo
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
Exercício Exercício 2012 2011
DISPoNÍVEl 730 424
REAlIZáVEl 842.781 694.890
Gestão Previdencial 1.669 2.604
Gestão Administrativa 1.420 1.204
Investimentos 839.692 691.082
TítulosPúblicos 476.276 381.898 CréditosPrivadoseDepósitos 106.655 112.272 Ações - 22.597 FundosdeInvestimento 188.083 104.882 InvestimentosImobiliários 36.700 37.685 Empréstimos 11.058 10.726 FinanciamentosImobiliários 51 153 DepósitosJudiciais/Recursais 20.869 20.869
PERMANENTE 94 77
Imobilizado 94 77
GESTão ASSISTENCIAl 22.622 22.699
ToTAl Do ATIVo 866.227 718.090
ATIVo Exercício Exercício 2012 2011
EXIGÍVEl oPERACIoNAl 1.070 1.098 Gestão Previdencial 498 465 Gestão Administrativa 571 631 Investimentos 1 2 EXIGÍVEl CoNTINGENCIAl 25.193 25.952 Gestão Previdencial 2.922 3.910 Gestão Administrativa 1.402 1.173 Investimentos 20.869 20.869 PATRIMÔNIo SoCIAl 817.342 668.341 Patrimônio de Cobertura do Plano 811.154 662.571 Provisões Matemáticas 800.678 686.979 BenefíciosConcedidos 613.212 529.285 BenefíciosaConceder 187.466 157.694 Equilíbrio Técnico 10.476 (24.408) ResultadosRealizados 10.476 (24.408) SuperávitTécnico Acumulado 10.476 – (-)DéficitTécnico Acumulado – (24.408) Fundos 6.188 5.770 FundosPrevidenciais 565 497 FundosAdministrativos 5.623 5.273 GESTão ASSISTENCIAl 22.622 22.699
ToTAl Do PASSIVo 866.227 718.090
PASSIVo
EmR$mil
34
■ QUADROIIDEMoNSTRAção DA MuTAção Do PATRIMoNIo SoCIAl – DMPS CoNSolIDADA
EmR$mil
2012 2011
A – Patrimônio Social – início do exercício 688.950 659.151 4,52 1. Adições 212.962 89.058 139,13 (+) ContribuiçõesPrevidenciais 13.906 12.244 13,57 (+) ResultadoPositivodosInvestimentos–GestãoPrevidencial 184.037 62.411 194,88 (+) ReceitasAdministrativas 6.002 5.750 4,38 (+) ResultadoPositivodosInvestimentos–GestãoAdministrativa 669 524 27,67 (+) ReceitasAssistenciais 8.348 8.129 2,69 2. Destinações (64.370) (59.259) 8,62 (-) Benefícios (49.266) (43.205) 14,03 (-) ResultadoNegativodosInvestimentos–GestãoPrevidencial – (1.332) (100,00) (-) ConstituiçãodeContingências–GestãoPrevidencial (26) (2.675) (99,03) (-) DespesasAdministrativas (6.092) (5.989) 1,72 (-) ConstituiçãodeContingências–GestãoAdministrativa (229) (223) 2,69 (-) DespesasAssistenciais (8.757) (5.835) 50,08 3. Acréscimo / Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) 148.592 29.799 398,65 (+/-) ProvisõesMatemáticas 113.699 51.645 120,15 (+/-) Superávit(Déficit)TécnicodoExercício 34.884 (24.699) (241,24) (+/-) FundosPrevidenciais 68 497 (86,32) (+/-) FundosAdministrativos 350 62 464,52 (+/-) GestãoAssistencial (409) 2.294 (117,83)
4. operações Transitórias – –
B – Patrimônio Social – final do exercício (A+3+4) 837.542 688.950 21,57
Exercício findo emDESCRIÇÃO Variação
(%)
OpatrimôniosocialparafinsdestademonstraçãoéformadopelopatrimôniosocialdoplanoprevidencialdeR$817.342mil(R$668.341mil–31/12/2011)epelopatrimôniosocialdagestãoassistencialdeR$20.200mil(R$20.609mil–31/12/2011)
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
35
2012 2011
A – Ativo Líquido – início do exercício 662.536 635.625 4,23 1. Adições 199.026 75.278 164,39 (+) Contribuições 15.049 12.906 16,60 (+) ResultadoPositivodosInvestimentos– GestãoPrevidencial 183.977 62.372 194,97 2. Destinações (50.637) -48.367 4,69 (-) Benefícios (49.263) -43.205 14,02 (-) ResultadoNegativodosInvestimentos– GestãoPrevidencial – (1.332) (100,00) (-) ConstituiçãodeContingências– GestãoPrevidencial (26) (2.675) (99,03) (-) CusteioAdministrativo (1.348) -1.155 16,71 3. Acréscimo / Decréscimo no Ativo Liquido (1+2) 148.389 26.911 451,41 (+/-) ProvisõesMatemáticas 113.505 51.610 119,93 (+/-) Superávit(Déficit)TécnicodoExercício 34.884 (24.699) (241,24) 4. operações Transitórias – – 0,00 B – Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 810.925 662.536 22,40 C – Fundos não Previdenciais (+/-) FundosAdministrativos 5.403 5.045 7,10
Exercício findo emDESCRIÇÃO Variação
(%)
2012 2011
A – Ativo Líquido – início do exercício 532 – 0,00 1. Adições 284 909 (68,76) (+) Contribuições 224 870 (74,25) (+) ResultadoPositivodosInvestimentos–GestãoPrevidencial 60 39 53,85 2. Destinações (22) (377) (94,16) (-) Benefícios (3) – 0,00 (-) CusteioAdminstrativo (19) (377) (94,96) 3. Acréscimo / Decréscimo no Ativo Liquido (1+2) 262 532 (50,75) (+/-) ProvisõesMatemáticas 194 35 454,29 (+/-) FundosPrevidenciais 68 497 -86,32 4. operações Transitórias – – 0,00 B – Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 794 532 49,25 C – Fundos não Previdenciais (+/-) FundosAdministrativos 220 228 (3,51)
Exercício findo emDESCRIÇÃO Variação
(%)
■QUADROIIIDEMoNSTRAção DA MuTAção Do ATIVo lÍQuIDo Do PlANo BDMG BD – DMAl
EmR$mil
■QUADROIVDEMoNSTRAção DA MuTAção Do ATIVo lÍQuIDo Do PlANo BDMG CV – DMAl
EmR$mil
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
36
■ QUADROVDEMoNSTRAção Do ATIVo lÍQuIDo Do PlANo BDMG BD – DAl
EmR$mil
■ QuADRo VIDEMoNSTRAção Do ATIVo lÍQuIDo Do PlANo BDMG CV – DAl
EmR$mil
2012 2011
1. Ativos 840.616 692.827 21,33 Disponivel 278 104 167,31 Recebível 7.072 7.649 (7,54) Investimento 833.266 685.074 21,63 TítulosPúblicos 474.430 380.193 24,79 CréditosPrivadoseDepósitos 104.476 110.135 (5,14) Ações – 22.597 (100,00) FundosdeInvestimento 185.682 102.717 80,77 InvestimentosImobiliários 36.700 37.685 (2,61) Empréstimos 11.058 10.726 3,10 FinanciamentosImobliários 51 152 (66,45)
DepósitosJudiciais/Recursais 20.869 20.869 0,00
2. obrigações 24.288 25.246 (3,79) Operacional 498 467 6,64 Contingencial 23.790 24.779 (3,99)
3. Fundos não Previdenciais 5.403 5.045 7,10 FundosAdministrativos 5.403 5.045 7,10
4. Resultados a Realizar – – 0,00
5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 810.925 662.536 22,40
ProvisõesMatemáticas 800.449 686.944 16,52 Superávit/DéficitTécnico 10.476 (24.408) (142,92)
Exercício findo emDESCRIÇÃO Variação
(%)
2012 2011
1. Ativos 1.014 760 33,42 Disponivel 35 9 288,89 Recebível 220 228 (3,51) Investimento 759 523 45,12 TítulosPúblicos 321 492 (34,76) CréditosPrivadoseDepósitos 281 – 0,00 FundosdeInvestimento 157 31 406,45
2. obrigações – – 0,0 3. Fundos não Previdenciais 220 228 (3,51) FundosAdministrativos 220 228 (3,51) 4. Resultados a Realizar – – 0,00 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 794 532 49,25 ProvisõesMatemáticas 229 35 554,29 FundosPrevidenciais 565 497 13,68
Exercício findo emDESCRIÇÃO Variação
(%)
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
37
■ QUADROVIIDEMoNSTRAção Do PLANo DE GESTão ADMINISTRATIVA – DPGA (CoNSoLIDADA)
EmR$mil
2012 2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 5.273 5.211 1,19 1. Custeio da Gestão Administrativa 6.671 6.274 6,33 1.1. Receitas 6.671 6.274 6,33 CusteioAdministrativodaGestãoPrevidencial 1.368 1.532 (10,70) CusteioAdministrativodosInvestimentos 2.771 2.431 13,99 TaxadeAdministraçãodeEmpréstimoseFinanciamentos 140 133 5,26 ReceitasDiretas 214 200 7,00 ResultadoPositivodosInvestimentos 669 524 27,67 ReembolsodaGestãoAssistencial 1.509 1.451 4,00 OutrasReceitas – 3 (100,00) 2. Despesas Administrativas 6.321 6.212 1,75 2.1. Administração Previdencial 1.893 2.193 (13,68) PessoaleEncargos 1.119 1.293 (13,46) Treinamentos/CongressoseSeminários 5 6 (16,67) ViagenseEstadias 17 15 13,33 ServiçosdeTerceiros 441 416 6,01 DespesasGerais 233 373 (37,53) DepreciaçõeseAmortizações 8 9 (11,11) Contingências 70 81 (13,58) 2.2. Administração dos Investimentos 2.919 2.568 13,67 PessoaleEncargos 2.013 1.788 12,58 Treinamentos/CongressoseSeminários 15 9 66,67 ViagenseEstadias 30 18 66,67 ServiçosdeTerceiros 489 371 31,81 DespesasGerais 198 228 (13,16) Contingências 159 142 11,97
2.3. Administração Assistencial 1.509 1.451 4,00
3. Resultado Negativo dos Investimentos – – 0,00
4. Sobra / Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 350 62 464,52
5. Constituição / Reversão do Fundo Administrativo (4) 350 62 464,52
6. operações Transitórias – – 0,00
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 5.623 5.273 6,64
Exercício findo emDESCRIção Variação
(%)
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
38
■ QUADROVIIIDEMoNSTRAção Do PLANo DE GESTão ADMINISTRATIVA – DPGA(Plano de Benefício Previdenciário BDMG – Benefício Definido)
EmR$mil
2012 2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 5.045 5.211 (3,19)
1. Custeio da Gestão Administrativa 5.124 4.427 15,74 1.1. Receitas 5.124 4.427 15,74 CusteioAdministrativodaGestãoPrevidencial 1.349 1.155 16,80 CusteioAdministrativodosInvestimentos 2.771 2.431 13,99 TaxadeAdministraçãodeEmpréstimoseFinanciamentos 140 133 5,26 ReceitasDiretas 214 200 7,00 ResultadoPositivodosInvestimentos 650 505 28,71 OutrasReceitas – 3 (100,00)
2. Despesas Administrativas 4.766 4.593 3,77 2.1. Administração Previdencial 1.854 2.029 (8,62) 2.1.1. Despesas Comuns 1.477 1.150 28,43 2.1.2. Despesas Específicas 377 879 (57,11) PessoaleEncargos – 387 (100,00) Treinamentos/CongressoseSeminários 3 1 200,00 ViagenseEstadias 10 2 400,00 ServiçosdeTerceiros 219 358 (38,83) DespesasGerais 76 66 15,15 DepreciaçõeseAmortizações – 2 (100,00) Contingências 69 63 9,52
2.2. Administração dos Investimentos 2.912 2.564 13,57 2.2.1. Despesas Comuns 2.517 1.578 59,51 2.2.2. Despesas Específicas 395 986 (59,94) PessoaleEncargos – 426 (100,00) Treinamentos/CongressoseSeminários 7 1 600,00 ViagenseEstadias 15 7 114,29 ServiçosdeTerceiros 212 364 (41,76) DespesasGerais 3 43 (93,02) DepreciaçõeseAmortizações – 4 (100,00) Contingências 158 141 12,06
3. Resultado Negativo dos Investimentos – – 0,00
4. Sobra / Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 358 (166) (315,66)
5. Constituição / Reversão do Fundo Administrativo (4) 358 (166) (315,66)
6. operações Transitórias – – –
B) Fundo Administrativo do Período Atual (A+5+6) 5.403 5.045 7,10
Exercício findo emDESCRIção Variação
(%)
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
39
■ QUADROIXDEMoNSTRAção Do PLANo DE GESTão ADMINISTRATIVA – DPGA
(PlanodeBenefícioPrevidenciárioBDMG–ContribuiçãoVariável)EmR$mil
2012 2011
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 228 – 0,00 1. Custeio da Gestão Administrativa 38 396 (90,40) 1.1. Receitas 38 396 (90,40) CusteioAdministrativodaGestãoPrevidencial 19 377 (94,96) ResultadoPositivodosInvestimentos 19 19 0,00
2. Despesas Administrativas 46 168 (72,62) 2.1. Administração Previdencial 39 164 (76,22) 2.1.1. Despesas Comuns 31 1 3.000,00 2.1.2. Despesas Específicas 8 163 (95,09) ServiçosdeTerceiros 7 55 (87,27) DespesasGerais – 90 (100,00) Contingências 1 18 (94,44)
2.2. Administração dos Investimentos 7 4 75,00 2.2.1. Despesas Comuns 3 1 200,00 2.2.2. Despesas Específicas 4 3 33,33 Serviços de Terceiros 3 2 50,00 Contingências 1 1 0,00
3. Resultado Negativo dos Investimentos – – 0,00
4. Sobra / Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) (8) 228 (103,51)
5. Constituição / Reversão do Fundo Administrativo (4) (8) 228 (103,51)
6. operações Transitórias – – 0,00
B) Fundo Administrativo do Período Atual (A+5+6) 220 228 (3,51)
Exercício findo emDESCRIção Variação
(%)
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
40
■ QUADROXDEMoNSTRAção DAS oBRIGAçõES ATuARIAIS Do PlANo BDMG BD – DoAP
EmR$mil
2012 2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 810.925 662.536 22,40
1. Provisões Matemáticas 800.449 686.944 16,52 1.1. Benefícios Concedidos 613.212 529.285 15,86 BenefícioDefinido 613.212 529.285 15,86 1.2. Benefício a Conceder 187.237 157.659 18,76 BenefícioDefinido 187.237 157.659 18,76 2. Equilíbrio Técnico 10.476 (24.408) (142,92) 2.1. Resultados Realizados 10.476 (24.408) (142,92) SuperávitTécnicoAcumulado 10.476 – 0,00 ReservadeContingência 10.476 – 0,00 (-)DéficitTécnicoAcumulado – (24.408) (100,00)
Exercício findo emDESCRIção Variação
(%)
■ QuADRo XIDEMoNSTRAção DAS oBRIGAçõES ATuARIAIS Do PlANo BDMG CV – DoAP
EmR$mil
2012 2011
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 229 35 554,29 1. Provisões Matemáticas 229 35 554,29 1.1. Benefícios Concedidos – – 0,00 1.2. Benefício a Conceder 229 35 554,29 ContribuiçãoDefinida 229 35 554,29 Saldodecontas-parcelapatrocinador 101 16 531,25 Saldodecontas-parcelaparticipantes 128 19 573,68 2. Equilíbrio Técnico – – –
Exercício findo emDESCRIção Variação
(%)
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
41
6.2 NoTAS EXPlICATIVAS àSDEMoNSTRAçõES FINANCEIRAS
EXERCÍCIoS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2012 E 2011
1. CoNTEXTo oPERACIoNAl
A Desban – Fundação BDMG de SeguridadeSocialéumaentidadefechadadeprevidênciacom-plementar,semfins lucrativos, instituídaem18denovembro de 1977 e autorizada a funcionar soba formade fundaçãopelaPortarianº1.885de30deoutubro de 1979, doMinistério da PrevidênciaeAssistênciaSocial (MPAS).Elaé regidapelasLeisComplementares108e109,de29demaiode2001,DecretoseNormas regulamentadorasaplicáveis,etem como patrocinadores o BDMG (Banco de De-senvolvimentodeMinasGeraisS.A.),patrocinadorinstituidor,eaprópriaFundação.
Seu objetivo principal é a instituição e admi-nistração de planos de benefícios, obedecendo àsnormasdoMinistériodaPrevidênciaSocial–MPS,por intermédiodoConselhoNacionaldePrevidên-ciaComplementar–CNPC,daSecretariadePolíticasdePrevidênciaComplementar–SPPCedaSuperin-tendência Nacional de Previdência Complementar–Previc.
OcusteiodosPlanosdeBenefíciosPrevidenciá-rios-BDMG,administradospelaDesban,sãoasse-guradosporcontribuiçõesdosparticipantes,dosas-sistidosedospatrocinadores,determinadassegun-dofórmulasatuariais,alémdereceitasprovenientesdeaplicaçõesdoseupatrimônio,queobedecemaodispostonaResoluçãoCMNnº3.792/09.
AEntidadeaplicaseusrecursosfinanceiros in-tegralmentenoPaísenãodistribui lucroouparti-cipações.Aescrituraçãocontábilécentralizadaemsua sede e está revestida das formalidades legais,sendoregistradaem livrosobrigatórioscapazesdeassegurarsuaexatidão.
2. PlANoS ADMINISTRADoS
ADesbanadministradoisplanosdebenefíciosprevidenciáriosqueestãoinscritosnoCadastroNa-cionaldePlanosdeBenefícios–CNPBdasEntidadesFechadas de Previdência Complementar mantidopelaPrevic.
Alémdosplanosdebenefíciosprevidenciários,aDesbanpossuiumPlanodeGestãoAdministrativa
eadministratambém,umplanodebenefícioassis-tencialregistradonaAgênciaNacionaldeSaúdeSu-plementar–ANS.
■ Plano de Benefícios Previdenciários BDMG – BD – CNPB nº 1979.0036-29.
Seuobjetivoprincipaléaconcessãodecomple-mentaçãodasprestaçõesasseguradaspeloRegimeGeraldePrevidênciaSocialaosparticipanteseseusbeneficiários, bem como a concessão dos demaisbenefícios de natureza previdenciária previsto noregulamento.Apartirde10denovembrode2011o plano foi fechado pelo BDMG, patrocinador ins-tituidor,ànovasadesões,comaprovaçãofeitapelaSuperintendênciaNacionaldePrevidênciaComple-mentar-PREVICatravésdaportarianº641/2011.
■ Plano de Benefícios Previdenciários BDMG – CV– CNPB nº 2011.0001-65.
Seuobjetivoprincipaléaconcessãodesuple-mentaçãodasprestaçõesasseguradaspeloRegimeGeraldePrevidênciaSocialaosparticipanteseseusbeneficiários, bem como a concessão dos demaisbenefícios de natureza previdenciária previsto noregulamento.
■ Plano de Benefício Assistencial – Pro-Saúde – Registro ANS nº 35.766-9.
Alémdoobjetivoprincipal,aEntidadeéopera-doradoProgramadePromoçãoàSaúde(Pro-Saúde)namodalidade de autogestão, custeado pelos pa-trocinadores,participanteseassistidos,tendocomoobjetivo a cobertura de despesas com assistênciamédicaaseusparticipanteseassistidos,emprega-dosdoBDMGedaprópriaFundação,eaosseusde-pendentes.Acontinuidadedesteplanoégarantidapelosaportesderecursosdosparticipantesepatro-cinadoras.
■ Plano de Gestão Administrativa – PGA
OPlano deGestão Administrativa – PGA temcomofinalidaderegistrarasatividadesreferentesàgestãoadministrativadaEntidade,naformadeseuregulamento aprovado pelo Conselho DeliberativonaAtanº122de22/12/2009.
A quantidade de participantes dos planos debenefício administrados pela Fundação é demons-tradaconformetabelaabaixo:
42
3. APRESENTAção DAS DEMoNSTRAçõES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras da Fundaçãoforamelaboradasematendimentoàspráticascon-tábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidadesreguladas pelo Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar(CNPC)esupervisionadaspelaSupe-rintendênciaNacional dePrevidênciaComplemen-tar–PREVIC.
A Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar – PREVIC, o Conselho Nacional dePrevidência Complementar – CNPC, e o ConselhoFederaldeContabilidade–CFC,publicaramnormascomprocedimentoscontábeisparaasEFPC,caben-doressaltarasseguintesmatérias:
I–ResoluçãoCNPCnº8,de31deoutubrode2011,–divulgaaPlanificaçãoContábilPadrão,modeloseinstruções de preenchimento das demonstraçõesfinanceiras,enormasgeraisdeprocedimentoscon-tábeis;
II–ResoluçãoCGPCnº29,de31deagostode2009–dispõesobreoscritérioselimitesparacusteiodasdespesasadministrativas;
III–InstruçãoSPCnº34,de24desetembrode2009-estabelecenormasespecíficasparaosprocedimen-toscontábeisdasentidadesfechadasdeprevidênciacomplementar,defineaforma,omeioeaperiodici-dadedeenviodasdemonstraçõesfinanceiras,edáoutrasprovidências;eIV–ResoluçãodoConselhoFederaldeContabilida-denº1.272,de22dejaneirode2010,queaprovaaNBCTE11eestabelececritérioseprocedimentosespecíficosparaestruturaçãodasdemonstraçõesfi-nanceiras, para registrodasoperaçõese variaçõespatrimoniais, bem como para o conteúdomínimodas notas explicativas a serem adotadas pelas En-tidades Fechadas de Previdência Complementar(EFPC).A sistemática introduzida pelos órgãos normativos
31/12/2012 31/12/2011
BD CV ToTAl BD CV ToTAl
Ativos 319 45 364 345 5 350
Autopatrocinados 18 – 18 14 – 14
Assistidos 504 – 504 491 – 491
ToTAl 841 45 886 850 5 855
apresenta,comoprincipalcaracterística,acontabi-lizaçãoporplanode formaa identificar, separada-mente, os planos de benefícios de natureza previ-dencialeassistencialadministradospelaEFPC,bemcomooplanodegestãoadministrativaeoFluxodosInvestimentos,paraassegurarumconjuntodeinfor-maçõesconsistentesetransparentes.Emconformidadecomoitem17dasNormasGeraisdaResoluçãoCNPCnº8/2011,sãoapresentadasosseguintesdemonstrativosfinanceiros:a) BalançoPatrimonialConsolidado;b) DemonstraçãodaMutaçãodoPatrimônioSocial
–DMPS–Consolidada;c) DemonstraçãodoPlanodeGestãoAdministrati-
va–DPGA–Consolidada;d) DemonstraçãodoAtivoLíquido–DAL–porplano
debenefícioprevidencial;e) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido –
DMAL–porplanodebenefícioprevidencial;f) DemonstraçãodasObrigaçõesAtuariaisdoPlano
–DOAP–porplanodebenefícioprevidencial;g) NotasExplicativasàsDemonstraçõesFinanceiras.
Asdemonstraçõesfinanceirasdoexercíciofin-doem31dedezembrode2012estãosendoapre-sentadasemmilharesdereaiseemconjuntocomascorrespondentesde2011,deformaapermitiracomparabilidade.
Acontabilizaçãoeosdemonstrativosfinancei-ros da Gestão Assistencial seguem as normas daAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANS,ees-tãoapresentados,nessasdemonstrações, somenteosvalorespatrimoniaisdaGestãoAssistencial(AtivoePassivo)eademonstraçãoderesultados.
4. PRINCIPAIS PRáTICAS CoNTáBEIS
As principais práticas contábeis adotadas naelaboração das demonstrações financeiras podemserresumidascomosegue:
43
a) Apuração do resultadoAsAdiçõeseDeduçõesdaGestãoPrevidencial,
Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, asRendas/VariaçõesPositivaseDeduções/VariaçõesNegativasdoFluxodeInvestimentos,sãoescritura-daspelo regimedecompetênciadeexercícios,ex-cetoasoperaçõescomautopatrocinadosdoplanoestruturadonamodalidadesdecontribuiçãovariá-vel,que são reconhecidasnomomentodoefetivorecebimento.
b) Estimativas contábeisAsdemonstraçõesfinanceiras incluemestima-
tivasepremissas,comoamensuraçãodeprovisõesparaperdas sobre créditos, provisões técnicas, es-timativas do valor justo de determinados ativos epassivos,provisõesparapassivoscontingentes,esti-mativasdavidaútildedeterminadosativoseoutrassimilares.
c) Provisão para crédito de liquidação duvidosaAprovisãopara crédito de liquidaçãoduvido-
sadeverá ser constituídaemconformidade comodispostonositens9a11,AnexoA,daInstruçãonº34/2009 da SPC.
Na constituição da provisão referente aos di-reitoscreditóriosdeliquidaçãoduvidosadevemseradotadososseguintespercentuaissobreosvaloresdoscréditosvencidosevincendos:▪ 25%(vinteecincoporcento)paraatrasosentre61(sessentaeum)e120(centoevinte)dias;
▪ 50%(cinquentaporcento)paraatrasosentre121(centoevinteeum)e240(duzentosequarenta)dias;
▪ 75%(setentaecincoporcento)paraatrasosentre241(duzentosequarentaeum)e360(trezentosesessenta)dias;e
▪ 100% (cempor cento)para atrasos superiores a360(trezentosesessenta)dias.
Aconstituiçãodaprovisãoparacréditosde li-quidação duvidosa decorrentes de contribuiçõesprevidenciaisematrasodeveincidirsomentesobreovalordasparcelasvencidas.
d) DisponívelAsdisponibilidadesrepresentamosrecursosfi-
nanceirosemcaixa(fundofixo)eembancoscontamovimentonadatadobalanço.
e) Realizável É demonstrado pelos valores de realização,
atualizados, quando aplicável, pelos rendi-mentosauferidosatéadatadobalanço.▪ Gestãoprevidencial Édemonstradapelosvaloresareceberdosplanosdebenefíciosdenaturezaprevidencial.
▪ Gestãoadministrativa Édemonstradapelosvaloresareceberdoplanodegestãoadministrativa.
▪ InvestimentosSãodemonstradosportipodeativo(títulospú-
blicos,créditosprivadosedepósitos,ações,fundosde investimento, derivativos, investimentos imo-biliários, empréstimos e financiamentos e outrosrealizáveis),sendoalocadosnogrupodeativosporemissor.
I. Títulos públicos, créditos privados e depósitosA aquisição de ativos de renda fixa deve ser
contabilizadapelovalorefetivamentedesembolsa-do,incluídasascorretagenseosemolumentos.
Conforme estabelecido pelas Resoluções doCGPCnº4/2002,nº15/2005enº22/2006,asen-tidadesfechadasdeprevidênciacomplementarde-vem proceder à avaliação e classificação contábildostítulosevaloresmobiliáriosintegrantesdopor-tfólio dos “investimentos – realizável”, segundo asduascategorias,asaber:i) Títulosparanegociação–registraostítuloscom
propósito de serem negociados, independente-mentedoprazoadecorrerdotítulonadatadeaquisição, os quais são avaliados pelo valor demercadoecujosefeitossãoreconhecidosmen-salmentenaDMPSeDMAL.
ii) Títulosmantidosatéovencimento–registraostítulosderendafixacomvencimentossuperioresa12mesesdadatadeaquisição,queaEntidadetenhainteresseecapacidadefinanceirademan-teratéovencimento,bemcomo,sejamclassifi-cadoscomodebaixoriscoporagênciaclassifica-doraderiscoemfuncionamentonopaís,sendoavaliadospelataxaintrínsecadostítulos.
Osvaloresdemercadodostítulosevaloresmo-biliários classificados como “para negociação”sãoapuradoscombaseemcotaçõesdivulgadaseestimativasdevaloresderealização.Asvaria-ções resultantes da aplicação desse segmento
44
são apropriadas como receitas ou despesas deinvestimentos.
II. AçõesAcarteiradeaçõesécontabilizadapelocusto
deaquisição,acrescidodasdespesasdecorretageme outras taxas e avaliadas pelo valor demercado,considerando-seacotaçãodefechamentodomer-cadodoúltimodiadomêsemqueaaçãotenhasidonegociadanaBolsadeValoresdeSãoPaulo,confor-mepassou adeterminar aResoluçãoCGPCnº 25,de 30 de junho de 2008. As variações resultantesdaaplicaçãodessesegmentosãoapropriadascomoreceitasoudespesasde investimentosnaDMPSeDMAL.III. Fundos de Investimentos
São contabilizados pelo valor efetivamentedesembolsado nas aquisições de cotas, incluindo,quando for o caso, as taxas e emolumentos. Osmontantes relativos aos fundos de investimentossãorepresentadospelovalordesuascotasnadatadeencerramentodobalançodivulgadospelosseusadministradores. As variações resultantes no valordacotasãoapropriadascomoreceitasoudespesasdeinvestimentosnaDMPSeDMAL.
IV. Investimentos imobiliáriosSãodemonstradosaocustodeaquisiçãoajus-
tadoporreavaliaçõesprocedidascombaseemlau-dode reavaliaçãodeperitos independentes, aten-dendoaodispostonaResoluçãoCNPCnº8/2011.
Adepreciaçãoécalculadapelométodolinear,àtaxacorrespondenteaotempodevidaútileconô-micaremanescente,conformelaudodeavaliação,esuacontrapartidaélançadacomodespesadeinves-timentosnaDMPSeDMAL.
V. Empréstimos e Financiamentos ImobiliáriosSãodemonstradosaocustoouvaloresdesem-
bolsados mais rendimentos auferidos, de acordocomoregimecontábildecompetênciadeexercícios.
VI. Depósitos Judiciais / RecursaisRepresentamosdepósitos judiciais/ recursais
relativosàscontingênciaspassivasdos investimen-tos.
f) Permanente ImobilizadoÉ demonstrado pelo custo de aquisição. A depre-ciação e amortização são calculadas pelo métodolinear, com base na vida útil econômica estimadados bens.
AEntidadeprocedeuàelaboraçãodoinventá-riofísicodeseusbenspatrimoniais,compatibilizan-doasfichasdecontrolecomosregistroscontábeis,conformedeterminaaResoluçãoCNPCnº8/2011.Aaprovação formaldo inventáriopelaDiretoriaExe-cutivaocorreuem28dedezembrode2012.
g) Exigível operacionalEstá demonstrado por valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, de en-cargos e variações monetárias, e é representadopor obrigações previdenciárias assumidas com osparticipantes assistidos, bem como compromissosadministrativos e de investimentos, até a data dobalanço.
h) Exigível contingencialEstá demonstrado por provisões constituídas
combaseempareceresjurídicosqueclassificamascontingênciaspelasuamelhorestimativadeperdaconformenormasdoConselhoFederaldeContabi-lidade–CFCnº1.180,de24de julhode2009.Nocaso de classificação como perda provável, há oreconhecimento e divulgação.Nos casos de perdapossível,ocorreapenasadivulgaçãoemNotaExpli-cativa.Quandoaestimativadeperdaéremota,nãohá evidenciação nas demonstrações financeiras. AadministraçãodaDesbanentendequeasprovisõesconstituídas são suficientes para atender a even-tuais perdas decorrentes de processos administra-tivosoujudiciais.
Descrição Taxa anual Instalaçõesemgeral 10%Móveis,utensílios,máquinaseequipamentos 10%Sistemasdecomunicação(excetodireitodeuso) 10%Computadoreseperiféricos 20%Ventilador-condicionadordear 25%Aparelhocinematográfico(someprojeção) 15%Software 20%
45
i) Exigível atuarial▪Patrimônio de cobertura do plano
Provisões matemáticasAsprovisõesmatemáticasdosplanosdebene-
fíciossãoapuradascombaseemcálculosatuariais,segundoparecerdosatuáriosdaEntidadeerepre-sentamoscompromissosacumuladosrelativamen-teaosbenefíciosconcedidoseaconcederaospar-ticipanteseaosseusbeneficiáriosem31dedezem-brode2012e2011(nota11).
Benefíciosconcedidos: registramovaloratualdoscompromissos futurosdaEntidadeemrelaçãoaosatuaisaposentadosepensionistas.
Benefíciosa conceder: registramovaloratualdoscompromissos futurosdaEntidadeemrelaçãoaosatuaisparticipantesativos,calculadoscombasenovaloratualdessesbenefíciosedascontribuiçõesqueosparticipanteseseusrespectivospatrocinado-resrecolherãoàEntidade.
Equilíbrio técnicoApuradopeladiferençadoAtivoLíquido(Ativo
Total menos Exigível Operacional, Exigível Contin-gencialeFundos)easProvisõesMatemáticas.
Oresultadosuperavitáriodosplanosdebene-fícios,aofinaldoexercício,satisfeitasasexigênciasregulamentares relativas aosmencionados planos,serádestinadoàconstituiçãodereservadecontin-gência,atéolimitede25%dasreservasmatemáti-caseaoexcedenteaesta reserva seráconstituídareservaespecialpararevisãodoplanodebenefícios,conformedeterminaoart.20daLeiComplementarnº109de29/05/2001.
▪ FundosFundos Previdenciais
Sãoconstituídosapartirdaavaliaçãoatuarialepossuemdestinaçãoespecífica,quedeveráguardarrelaçãocomoeventodeterminadooucomoriscoidentificado,avaliado,controladoemonitorado,deacordocomoart.5ºdaResoluçãoCGPCnº26de29/09/2008.
Fundo Administrativo São constituídos com o resultado positivo da
gestãoadministrativaetemafinalidadedegarantirosrecursosfuturosnecessáriosàmanutençãodaes-truturaadministrativadaentidade.
j) Custeio administrativo
AtendendoàdeterminaçãodaResoluçãoCGPCnº29/2009eCNPCnº8/2011,constituemfontesdecusteioparacoberturadasdespesasadministrativasdosplanosdebenefíciosoperadospelaEFPC:a. Contribuiçãodosparticipanteseassistidos;b. Contribuiçãodospatrocinadores;c. Resultadodosinvestimentos;d. Receitasadministrativas;ee. Fundoadministrativo.
Asdespesasadministrativasdosplanosdebe-nefíciossãoclassificadasemdoistiposcomosegue:a. Despesasadministrativascomuns:gastosrealiza-
dospelaEntidadecomunsamaisdeumplanodebenefícios;e
b. Despesasadministrativasespecíficas:gastosrea-lizadospelaEntidadevinculadosespecificamenteaumplanodebenefícios.Para as despesas administrativas vinculadas a
maisdeumplanodebenefícios,sãoadotadoscrité-riosuniformeseobjetivosderateioentreosplanosdebenefícios,sendoobjetoderevisãoperiódica.
Oscritériosderateiodasdespesasadministra-tivasvinculadasaoconjuntodeplanosdebenefíciossãoaprovadospelaDiretoriaExecutiva.
Asdespesasadministrativasespecíficassãoalo-cadasdiretamentenosplanosdebenefíciosqueasoriginaram,semnenhumaformaderateio.
As despesas administrativas realizadas com agestãoadministrativadoplanodeassistênciaàsaú-de são reembolsadas na sua totalidade.
5. DISPoNIBIlIDADES
R$mil
Descrição 2012 2011
Bancoscontamovimento 730 424
730 424
46
R$mil
Descrição 2012 2011
BenefíciosINSS(a) 1.317 1.216
Depósitosjudiciais/recursais(b) 338 1.376
Outrosrecursosareceber(c) 14 12
1.669 2.604
6. REAlIZáVEl
i. Gestão Previdencial
■ PlanodeBenefíciosPrevidenciários–BDMG–BenefícioDefinido
a. Referem-seavaloresareceberdoINSS,emfacedaFundaçãoterefetuadoaosparticipantesassis-tidosospagamentosdebenefíciosprevidenciaisquesãoderesponsabilidadeporaqueleInstitutoeposteriormente reembolsadosàEntidade,emjaneiro de 2013.
Em25defevereirode1980,oInstitutoNacionalde Previdência Social - INPS (antiga denomina-çãodoInstitutoNacionaldoSeguroSocial-INSS)aprovouapropostadeconvêniodaDesbanparao processamento e o pagamento de benefíciosprevidenciários.
Em10de janeirode1986,o INPSeaEntidadeassinaram o Convênio de Benefícios Acidentá-riospeloqualaEntidadesecomprometeuapro-cessareapagarosauxílios-doençadevidosaosparticipantes, quando acidentados no trabalho,e,secouber,oabonoanualdequetrataoArti-go151,IncisoII,doRegulamentodosBenefíciosdaPrevidênciaSocial,aprovadopeloDecretonº83.080/79.
Emambososconvênios,oINSSsecomprometeareembolsaraEntidade,emprazonãosuperiora30dias,dasimportânciasdespendidasemcadamêscomopagamentodebenefíciosprevidenciá-rios.
b. Refere-seaosdepósitosjudiciais/recursaisrela-tivosàscontingênciaspassivasdenaturezapre-videnciária,relacionadosprincipalmentecomasaçõestrabalhistasdescritasnaNotaexplicativa9.
c. Refere-se a contribuições em atraso de partici-panteepatrocinadora.
II. Gestão Administrativa
R$mil
Descrição 2012 2011
Adiantamentosaempregados(a) 18 8
Despesasantecipadas(b) 21 13
Depósitosjudiciais/recursais(c) 1.381 1.148
Devedoresdiversos–pessoajurídica – 35
1.420 1.204
a) Referem-se ao pagamento de adiantamento defériasefetuadoaosfuncionáriosdaEntidade;
b) Referem-se ao pagamento de vale-transporte eprêmio de seguro de responsabilidade civil dosdirigentes;
c) Referem-seaosdepósitos judiciais relacionadosàs contingências passivas de natureza adminis-trativa, sobre a não obrigação do recolhimentodePISeCOFINS,conformedescritonaNotaex-plicativa9.
iii. iNVESTiMENTOSA carteira de investimento é constituída das
aplicações em: Títulos públicos, Créditos PrivadoseDepósitos,Ações, Fundosde Investimentos, Em-préstimos,FinanciamentosImobiliárioseDepósitosJudiciais/Recursais,conformedemonstradoaseguir:
47
a. Títulos e valores mobiliários
Previdenciário – BD Previdenciário – CV PGA Consolidado 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil
TÍTuloS PÚBlICoS FEDERAIS 474.430 380.193 321 492 1.525 1.213 476.276 381.898 NotasdoTesouroNacional 474.430 380.193 – – 1.388 1.087 475.818 381.280 LetrasFinanceirasdoTesouro – – 321 492 137 126 458 618 CRÉDIToS PRIVADoS E DEPÓSIToS 104.476 110.135 281 – 1.898 2.137 106.655 112.272 Instituições Financeiras 83.107 99.799 220 – 1.748 2.137 85.075 101.936 CertificadosdeDepósitos Bancários 62.064 81.343 220 – 1.748 2.137 64.032 83.480 DepósitosaPrazoGarantia Especial 21.043 18.456 – – – – 21.043 18.456 Companhias Abertas 21.369 10.336 61 – 150 – 21.580 10.336 DebênturesnãoConversíveis 21.369 10.336 61 – 150 – 21.580 10.336 AçõES – 22.597 – – – – – 22.597 InstituiçõesFinanceiras – 2.586 – – – – – 2.586 CompanhiasAbertas – 20.011 – – – – – 20.011 FuNDoS DE INVESTIMENToS 185.682 102.717 157 31 2.244 2.134 188.083 104.882 Referenciado – – 89 31 1.243 1.414 1.332 1.445 Ações 143.661 74.423 – – 1.001 720 144.662 75.143 DireitosCreditórios 22.739 27.156 – – – – 22.739 27.156 Participações 2.816 1.138 – – – – 2.816 1.138 Imobiliário 16.466 – 68 – – – 16.534 –
764.588 615.642 759 523 5.667 5.484 771.014 621.649
R$mil Até De181a Maisque Descrição 180dias 360dias 360dias 2012 2011
Total Total
Títulospúblicosfederais – – 474.430 474.430 380.193Certificadosdedepósitosbancários 38.313 23.751 – 62.064 81.343Quotasfundosinvestimentosdireitoscreditórios – – 22.739 22.739 27.156
Quotasfundosinvestimentosestruturados–participações – – 2.816 2.816 1.138
Quotasfundosinvestimentosestruturados–imobiliário – – 16.466 16.466 –Debênturesnãoconversíveis 880 2.034 18.455 21.369 10.336Ações – – – – 22.597Depósitosaprazogarantiaespecial – 7.830 13.213 21.043 18.456Quotasfundosinvestimentosrendavariável 143.661 – – 143.661 74.423
182.854 33.615 548.119 764.588 615.642
a.1) os Títulos e valores mobiliários apresentam os seguintes prazos de vencimento:
■ PlanosdeBenefíciosPrevidenciários–BDMG–BD:
48
R$mil Até De181a Maisque Descrição 180dias 360dias 360dias 2012 2011
Total Total
Títulospúblicosfederais – – 321 321 492Certificadosdedepósitosbancários 205 15 – 220 –Quotasfundosinvestimentosreferenciado 89 – – 89 31Quotasfundosinvestimentosestruturados-imobiliário – – 68 68 –Debênturesnãoconversíveis – – 61 61 –
294 15 450 759 523
■ PlanosdeBenefíciosPrevidenciários–BDMG–CV:
■ PlanodeGestãoAdministrativa–PGA: R$mil Até De181a Maisque Descrição 180dias 360dias 360dias 2012 2011
Total Total
Títulospúblicosfederais – – 1.525 1.525 1.213Certificadosdedepósitosbancários 1.233 515 – 1.748 2.137Quotasfundosinvestimentosreferenciado 1.243 – – 1.243 1.414Quotasfundosinvestimentosrendavariável 1.001 – – 1.001 720Debênturesnãoconversíveis – – 150 150 –
3.477 515 1.675 5.667 5.484
Total dos títulos e valores mobiliários 186.625 34.145 550.244 771.014 621.649
R$mil Previdenciário PrevidenciárioDescrição BD CV PGA TOTAL
Títulopúblicofederal 474.430 321 1.525 476.276Certificadosdedepósitosbancários 62.064 220 1.748 64.032Quotasfundosinvestimentosdireitoscreditórios 22.739 – – 22.739Debênturenãoconversível 21.369 61 150 21.580Quotasfundosinvestimentosestruturados–participações 2.816 – – 2.816Quotasfundosinvestimentosestruturados–imobiliários 16.466 68 – 16.534Quotasfundosinvestimentosreferenciados – 89 1.243 1.332Quotasfundosinvestimentosrendavariável 143.661 – 1.001 144.662
743.545 759 5.667 749.971
a.2) A Fundação classifica os títulos e valores mobi-liários como segue:
a.2.1) Títulos para negociação
Osseguintes investimentosdafundaçãoestãoclassificados na categoria de títulos para negocia-ção,ouseja,marcadosamercado:
Ostítulosevaloresmobiliáriosmarcadosamer-cadoem31dedezembrode2012sãoprecificadosda seguinte forma: i) títulos públicos federais: deacordocomataxamédiadivulgadapelaAssociação
BrasileiradasEntidadesdosMercadosFinanceiroedeCapitais (Anbima); ii)osCertificadosdeDepósi-tosBancários(CDB)pós-fixados:pelaofertademer-cadodas instituiçõesemissoras;e iii)asquotasde
49
fundosdeinvestimentosemempresasemergentes,fundosde investimentoemrendafixaeemFundode InvestimentoemDireitoCreditórios (FIDCs) fo-ramregistradospelovalordacotadiáriainformadapelosadministradores.
a.2.2) Títulos mantidos até o vencimento
OsDPGE’s–Depósitosaprazocomgarantiaes-pecial,quetotalizamR$21.043milem31dezembrode2012(R$18.456–31/12/2011)sãoclassificadoscomomantidosatéovencimento,em facedenãohaver liquidez e estão acrescidos dos rendimentosnominais.TalinvestimentoestátotalmentealocadonoplanoBDMGBD.
AEntidadedeclarapossuircapacidadedeaten-
R$mil
Data de Data daAtivo aplicação vencimento Valornacurva Valoramercado Ajuste
DebênturesCemig 21/12/2007 15/12/2017 4.773 5.483 710DebênturesTelemar 03/07/2008 15/04/2013 879 880 1DebênturesVale 10/03/2009 20/11/2013 2.017 2.034 17NTNB 27/04/2007 15/05/2015 15.671 17.353 1.682NTNB 27/06/2007 15/05/2017 4.432 5.105 673NTNB 08/08/2007 15/05/2017 8.622 10.210 1.588NTNB 09/08/2007 15/05/2017 5.464 6.433 969NTNB 07/11/2007 15/05/2017 8.788 10.466 1.678NTNB 08/11/2007 15/05/2017 13.023 15.538 2.515NTNB 28/12/2010 15/08/2020 15.615 18.461 2.846NTNB 25/02/2011 15/08/2020 11.395 13.789 2.394NTNB 30/03/2011 15/08/2020 12.225 14.844 2.619NTNB 16/04/2007 15/08/2024 3.445 4.470 1.025NTNB 25/04/2007 15/08/2024 6.953 8.799 1.846NTNB 28/06/2007 15/08/2024 6.784 8.380 1.596NTNB 05/07/2007 15/08/2024 2.254 2.793 539NTNB 13/08/2007 15/08/2024 16.186 20.951 4.765NTNB 16/08/2007 15/08/2024 3.315 4.470 1.155NTNB 31/08/2007 15/08/2024 9.410 12.115 2.705NTNB 28/12/2010 15/08/2030 38.954 48.102 9.148NTNB 24/02/2011 15/08/2030 30.275 38.773 8.498NTNB 22/03/2011 15/08/2030 13.519 17.334 3.815NTNB 16/01/2009 15/05/2035 19.992 29.173 9.181NTNB 23/01/2009 15/05/2035 4.068 5.835 1.767NTNB 28/12/2010 15/08/2040 20.324 25.770 5.446NTNB 28/04/2011 15/08/2040 10.947 14.552 3.605NTNB 16/08/2011 15/08/2040 11.249 15.159 3.910NTNB 25/04/2007 15/05/2045 6.587 9.332 2.745NTNB 30/11/2007 15/05/2045 13.468 19.735 6.267NTNB 28/12/2010 15/08/2050 19.476 25.161 5.685NTNF 31/05/2012 01/01/2023 20.676 22.032 1.356NTNF 04/06/2012 01/01/2023 17.360 18.727 1.367
378.146 472.259 94.113
dimentodasnecessidadesdeliquidezemfunçãodosdireitosdosparticipantes,dasobrigaçõesedoperfildoexigívelatuarial.
a.3)Transferência da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para a categoria “títulos para negociação”.
Em dezembro de 2012, a Fundação transferiusua carteira própria de debêntures e títulos públi-cos federaisNTN-BeNTN-Fdacategoriadetítulosmantidosatéovencimentoparaacategoriadetítu-losparanegociação,conformeprevistonoart.6ºdaResoluçãoCGPCnº04/2002,conformedemonstradoa seguir:
50
O ajuste de R$94.113mil, apurado pela dife-rença entre as formasdemarcaçãoocasionouumacréscimodosativosdaFundação.
EsseprocedimentoobjetivouamanutençãodoequilíbrioesolvênciaatuarialdoPlanodeBenefícioPrevidenciário BDMG, estruturado na modalidadedeBenefícioDefinido.
Cabe destacar que nomomento da aquisiçãodaqueles investimentos e, consequentemente, daclassificaçãoinicialdostítulosevaloresmobiliáriospelacurvadopapel,aEntidadebuscouoperfilqueatendiaàsnecessidadesdeliquidezemfunçãodosdireitos dos participantes, bem como do exigívelatuarial, e do cenário econômico e financeiro doBrasilapresentadoàépoca.
Todavia, em 2011 ocorreu o fechamento doPlanoBDMG,bemcomonosúltimosanos,ocorreuumamudançadocenárioeconômicoefinanceirodoBrasilqueculminounapolíticaacentuadaderedu-çãodastaxasdejurospraticadapeloBancoCentraldoBrasil.AconjugaçãodetaisfatosrequeremqueaFundaçãobusquenovaestratégiaderentabilidadepara seus investimentos,pretendendo-se, alémdegarantiroatendimentoàsnecessidadesdecumpri-mento das obrigações com os participantes, tam-bémefetivarareduçãogradualdataxadedescontoparaapuraçãodovalorpresentedosfluxosdecon-tribuiçõesebenefícios,jáiniciadacomsuareduçãoem0,5p.p.,passandode5,5%a.a.para5,0%a.a.,adequando-se,assim,àrealidadedemercado.
Dessamaneira,aFundaçãoentendequeocon-juntoderazões,acimaelencadas,quea levaramapromoveramigraçãodosativosentreascategorias,podeserconsideradocomoummotivoisolado,nãousual,nãorecorrenteenãoprevisto,conformere-querido pelo §2º do artigo 6º da Resolução CGPC04/2002quedispõe:“A transferência da categoria de títulos mantidos até o vencimento para a catego-ria de títulos para negociação somente poderá ocor-rer por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data de classificação ...”.
b. Investimentos imobiliários
As edificações para renda se referem à pro-priedade de vagas de garagem existentes no em-preendimento imobiliário denominado Lifecenter,localizadoàAvenidadoContorno,nº4.747,emBeloHorizonte.
Asrendasdeparticipaçõessereferemàpartici-paçãoimobiliáriadaFundaçãonoimóveldenomina-doComplexoHospitalarLifecenter,localizadoaRuaEstevamPinto,nº14,emBeloHorizonte.
Estes ativos pertencem ao Plano de Benefi-cioBDMG–BDeestãodemonstradosaocustodeaquisição,ajustadoporprovisõesparaperdas,maisreavaliaçõesfeitasem2011porempresaespeciali-zada,atendendoaodispostonaResoluçãoCNPCnº8/2011.Adepreciaçãoécalculadapelométodo li-near,combasenavidaútileconômicaremanescen-te,conformelaudodeavaliação.
c. operações com participantes
R$mil
Descrição 2012 2011
Edificaçõespararenda 22.208 22.604
Rendasdeparticipações 14.492 15.081
36.700 37.685
R$mil
Descrição 2012 2011
Empréstimos 11.058 10.726
Financiamentosimobiliários 51 153
11.109 10.879
Estes ativos pertencemao PlanodeBeneficioBDMG – BD e estão registradas pelo valor princi-pal,acrescidodosrendimentosauferidosaté31dedezembro de 2012. Compreendem à carteira dosempréstimossimplesefinanciamentosimobiliáriosconcedidos a participantes, cujas condições pre-veemasseguintesatualizações:
Simples: atualização monetária mensal peloíndidenacionaldepreçoaoconsumi-doramplo (IPCA), jurosnominaisde0,74%a.m,taxadeadministraçãode0,10%a.m. incidentes sobre o saldodevedor.
Habitacional: atualização monetária pelo mesmo
índice utilizado para atualização dasprovisões matemáticas, mais jurosde12%a.a.ereajustedasprestaçõescomperiodicidademínimaanual.
51
R$mil
Descrição 2012 2011
Benefíciosapagar–aposentadoria (a) 6 4
Retençõesarecolher–IRRF b) 492 456
Credoresdiversos–PJ (c) – 5
498 465
R$mil
Descrição 2012 2011
Contasapagar
Obrigaçõescompessoalpróprio(a) 443 413 Obrigaçõescompessoalcedido(b) – 42Fornecedores (c) 69 58Aluguéisapagar(d) 14 10 Tributoseretençõesarecolher(e) 45 108
571 631
R$mil
2012 2011
Créditos Privados e Depósitos 3.437 3.273 CDB(BancoSantos) 3.046 2.882CDB(BancoMarka) 391 391
Fundos de Investimentos 1.606 –FIFItacolomy(Bancosantos) 1.606 –
Investimentos Imobiliários 2.136 1.502Aluguéis 2.136 1.502
Total de provisões para perda 7.179 4.775
d. Depósitos Judiciais / Recursais
Este ativo pertence ao Plano de BeneficioBDMG–BDeestárelacionadoaaçãojudicialdescri-tananotasexplicativa9.c.Aentidadeobteve limi-naremaçãocautelarmovidacontraaUniãoFederalpararecolhimentodoimpostoderendasobrerendi-mentosauferidosdasaplicaçõesfinanceirasrelativoaoperíododejaneirode1994aagostode2001pormeiodedepósitojudicialnomontantedeR$21.189milem31dedezembrode2012ede2011.Partedestevalor,deR$320mil,pertenceaoPlanodeBe-nefícioAssistencial.
e. Provisão para perdas
AFundaçãomantémconstituídaprovisãoparaperdasdosseguintesativos/valores:
7. IMoBIlIZADo
R$MIL
Movimentação Movimentação
Saldoem Depreciação/ SaldoemDescrição 31/12/2011 Aquisições Baixa Amortização Baixa 31/12/2012
Móveiseutensílios 16 6 40 4 39 17Maquinaseequipamentos 15 7 22 3 21 18Computadoreseperiféricos 37 13 8 15 8 35Sistemasaplicativos–softwares 9 24 5 9 5 24
77 50 75 31 73 94
8. EXIGÍVEl oPERACIoNAl
i. Gestão previdencial
■ PlanodeBenefíciosPrevidenciários–BDMG–BD
a) Referem-seaobenefícioprevidencialdepartici-panteassistidofalecido,dependendodedecisãojudicialparaliberaçãoaosherdeiros;
b)Referem-seaoimpostoderendaretidonafontesobreafolhadepagamentodosbenefíciosprevi-denciaisrelativoaomêsdedezembrode2012;
c) Refere-searecebimentoamaiordecontribuiçãodo Patrocinador em dezembro/2011, devolvidaem 2012.
ii. Gestão administrativa
a. Referem-se às obrigações com funcionários,comoprovisãodefériaseencargossociais;
b. Referem-se às obrigações com pessoal cedidopelopatrocinadorinstituidor;
c. Referem-se às obrigações com fornecedores re-lativas ao fornecimento de serviços emateriaisparamanutençãodasatividadesdaEntidade;
d. Referem-seaoalugueldo imóvelondefuncionaaEntidade;
52
e. Referem-se aos tributos e impostos / contribui-ções retidosdos funcionáriosedosprestadoresdeserviços.
9. EXIGÍVEl CoNTINGENCIAl
Em conformidade com aNBC T 19.7– Provi-sões,PassivosContingenteseAtivosContingentes,(Resolução CFC 1.180/2009), foi constituído provi-sõesparafazerfaceàsprováveisperdasdecorrentesdeaçõesjudiciaisemqueaEntidadeéparte,assimdemonstrada:
a. AprovisãoconstituídadogrupoGestãoPreviden-cialserveparacobrirdesfechosdesfavoráveisàFundaçãoparaàsseguintesaçõesjudiciais:
Previdenciárias – IPCA/2001-2004
Trata-se de ações de procedimento ordinárioemqueosautorespostulamaaplicaçãodoIPCAcomoíndicedecorreçãomonetáriadeseusbe-nefícios previdenciários referente ao períodode2000a2004,aoargumentodequeo índiceaplicadopelaDesban,correspondenteàtaxare-ferencial, teria sido inferiorao IPCAnoperíodomencionado.
Trabalhista – Majoração de benefício Decorredeaçõesajuizadasporparticipantesas-
sistidoscontraaDesbanpleiteandoamanuten-çãodaremuneraçãopagapeloBDMGporinter-médiodestafundaçãoemvirtudedaadesãodosempregadosdobanconaépocaaoprogramadedemissãovoluntária.
b. PIS/CoFINS AMedidaProvisórianº.66/2002,convertidana
LeiFederalnº.10.637/2003,trouxeimportantesalterações relativas às contribuições devidas aoPISeàCOFINS.Anormalegalmodificouabasedecálculodascontribuiçõessociaisemcomento,
permitindo novas exclusões tributárias da novabasedecálculo.AEntidadeingressoucomAçãoOrdináriaeMandadodeSegurançaquestionan-doalegalidade,aconstitucionalidadeeaexigibi-lidadedessascontribuiçõessociaisemrelaçãoassuasatividadeseoperações.Emdecorrênciadasalterações legais, a Entidade efetuou depósitojudicial,em28denovembrode2002,nosvalo-resdeR$24mileR$110milparaPISeCOFINS,respectivamente,aproveitando-sedosbenefíciostributários trazidospela legislação.Emprimeirainstânciaestasaçõesforamjulgadasparcialmen-tefavoráveisaDESBAN.Atualmenteaguarda-se,emambasasações,o julgamentodosRecursosde Apelação apresentados pela DESBAN e pelaUnião.
Jáemdezembrode2003,aEntidadefoiautua-da pela Receita Federal do Brasil pela falta/in-suficiência de recolhimento do PIS relativo aoperíododejaneirode1997a julhode2002,nomontante de R$ 216 mil. Houve impugnaçãodesse auto de infração por parte da entidade.Emnovembrode2006foiproferidanaprimeirainstânciaadministrativadecisãoquecancelouoslançamentoscorrespondentesaosfatosgeradosocorridosatéagostode2001.Quantoaoperíododesetembrode2001aabrilde2002foisuspensasuaexigibilidadeemrazãodedepositojudicial.JáoPISreferenteàscompetênciasdemaioajunhode2002 foi consolidadoemoutroprocessoad-ministrativodecobrançagerandonovoautodeinfração que está sendo discutido. Contra estádecisãofoiapresentadopelaDESBANrecursope-ranteoConselhoAdministrativo, sendo julgadoprocedenteà fundação.Atualmenteaguarda-seojulgamentodoRecursoEspecialinterpostopelaFazenda Nacional perante o Conselho Adminis-trativodeRecursosFiscais.
Porfim,emdezembrode2003,aDESBANfoiau-tuada pela Receita Federal do Brasil pela falta/insuficiênciaderecolhimentodaCOFINSnope-ríodode fevereirode1999a julhode2002,nomontantedeR$648.Foiapresentadoimpugna-çãopelaDESBAN.Emnovembrode2006foipro-feridanaprimeira instânciaadministrativadeci-sãoquecancelouoslançamentoscorresponden-tesaosfatosgeradosocorridosentrefevereirode1999aagostode2001.Operíododesetembrode2001aabrilde2002 foi suspensa suaexigi-
R$mil
2012 2011
Gestão Previdencial – Plano BD 2.922 3.910Açõesprevidenciais(a) 2.922 3.910
Gestão Administrativa 1.402 1.173PIS/COnfInS (b) 1.402 1.173
Investimentos – Plano BD 20.869 20.869ImpostoderendaRET(c) 20.869 20.869
Total do exigível contingencial 25.193 25.952
53
bilidadeemrazãodedeposito judicial. JáaCO-FINSreferenteàscompetênciasdemaioajunhode2002foramconsolidadasemoutroprocessoadministrativo de cobrança gerando novo autodeinfraçãoqueestásendodiscutido.ContraestádecisãofoiapresentadopelaDESBANrecursope-ranteoConselhoAdministrativo, sendo julgadoprocedentea fundação.Atualmenteaguarda-seojulgamentodoRecursoEspecialinterpostopelaFazenda Nacional perante o Conselho Adminis-trativodeRecursosFiscais.
Presentemente, para estas ações, a fundaçãomantémprovisãodeR$1.402mil(R$1.173mil-31/12/2011)erespectivodepósitojudicialdeR$1.381mil(R$1.148mil 31/12/2011).
c. Imposto de Renda - RET Em02desetembrode1999,aDesbanfoiautua-
dapelaReceitaFederaldoBrasilpelafaltaouin-suficiênciaderecolhimentodoimpostoderendadevidosobreosganhosdeaplicaçõesfinanceirasnoperíodoentrefevereirode1994adezembrode 1998. Aquele auto de infração totalizou R$17.570mil,sendoR$11.002mildoimpostoprin-cipalemaisR$6.568mildemultaejuros.Nessesentido ressalta-se que desde a edição daMe-didaProvisóriadenº1.602/1997convertidanaLei9.532/1997,aEntidadepassouaprovisionaroImpostodeRendasobreganhosdeaplicaçõesfinanceiras,consignandoumexigívelcontingen-cialdeR$2.991milem31/12/1998,atualizadosmensalmentepelaSELIC.
Porém, em 2001 foi editada aMedida Provisó-rianº.2.222/2001,convertidanaLei10.431de24/04/2002, posteriormente revogada pela Lei11.053 de 29/11/2004, que criou o Regime Es-pecialdeTributação–RETepermitiuaosfundosdepensãoquitaremsemmultas,jurosecorreçãomonetária,seusdébitostributáriosapuradosso-bre os rendimentos e ganhos das aplicações fi-nanceirasdevidosentre1994a2001.ADesban,então, exerceu o direito conferido por aquelamedidaprovisóriaeaderiuaoRETparaquitaroimpostodevidoporelanoperíodocompreendi-doentre1994a2001,oque incluiodébitodoimposto que gerou a autuação descrita acima.Porcontadisso,foiapuradoovalorprincipaldoimpostodevidoquetotalizouR$23.235mil,atéagostode2001,semmultaejuros,jáqueame-
didaprovisóriaanistiavaestesencargos.Todavia,como a entidade não concordava com o paga-mentodoimposto,emfacedasuanaturezajurí-dica,eradeinteressedaFundaçãocontinuardis-cutindoaformadeapuraçãodotributodevido,masporoutrolado,paranãoperderobenefíciodoRETaEntidadeingressoucommedidacaute-larcontraaUniãoFederaleobteve liminarquelhepermitiudepositar judicialmenteemjaneirode2002omontanteacima,semdesistirdeou-trasdemandasjudiciais.
Jáem19dedezembrode2003,aEntidadefoino-vamenteautuadapelaReceitaFederaldoBrasil,pelafaltaderecolhimentodoimpostoderendasobreosrendimentosdasaplicaçõesfinanceirasdevidonoperíodode janeirode1999aagostode2001.EstaautuaçãofoideR$23.737mil,in-cluindojurosdemora,atualizadosaté28deno-vembrode2003. Importantedestacarqueestasegunda autuação guarda ligação direta com odepósito judicial feito em janeiro de 2002 combasenaaçãocautelar,poisaReceitaFederalnãoconsiderouasuspensãododébitodafundação,viadepósitojudicial,combasenoquefoipermi-tidopeloRETeque,abrangeuoimpostodevidoentre 1994 a agosto de 2001. Contra esta autua-ção,aDesbanentroucomrecursoadministrativorequerendoanulidadedoato.Houveparcialpro-vimento ao recurso administrativo apresentadopelaDESBAN,proporcionandoaanulaçãodolan-çamentotributáriodeR$2.047mil,emjunhode2004quehaviasidorecolhidoamaiorpormeiododepósitojudicialsupracitado.
Dessamaneira,afundaçãoencontra-seresguar-dadaatravésdodepósito judicial feitoem2002com relação ao tributo devido, o que inclui osdoisautosdeinfraçãomencionadosacima.Pre-sentemente,aprovisãoparaquitaçãodoimpostoderendatotalizaR$21.189milcomlastronode-pósito judicialdemesmovalorcontabilizadonoativo,nogrupodosInvestimentos(nota6.III.d).Cabedestacarque,domontanteprovisionadoedepositado,R$20.869milpertenceaoplanopre-videncialBDMGBDeoutrosR$320milpertenceaoplanodegestãoassistencial.
54
Passivos contingentes
A Desban possui passivos contingentes origi-náriosdeaçõesjudiciaisemqueaentidadefiguracomoparte,paraoscasosemquei)odesfechodeperdas classificadas pelos Assessores jurídicos sãoprováveis,mas para as quais o valor da obrigaçãonãopodesermensuradocomsuficienteconfiabili-dadeou ii)asperdassãoclassificadascomopossí-veis.Nestecontexto,aentidadepossuiosseguintespassivoscontingentesquenãoforamreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiraspornãoatenderemaocritériosrequeridospelaNBCT19.7-Provisões,PassivosContingenteseAtivosContingentes,(Reso-luçãoCFC1.180/2009):
■ Previdenciárias – IPCA/2001-2004
Trata-se de ações de procedimento ordinárioem que os autores postulam a aplicação do IPCAcomo índicedecorreçãomonetáriade seusbene-fíciosprevidenciáriosreferenteaoperíodode2000a2004,aoargumentodequeoíndiceaplicadopelaDesban, correspondente à taxa referencial, teriasidoinferioraoIPCAnoperíodomencionado.
■ Previdenciárias – Reajuste de benefício – Conversão de moedas (cruzeiro real = plano real)
Trata-se de ações ajuizadas por participantesassistidos contra a Desban visando a revisão e arecomposição de seus benefícios frente ao índiceaplicadonatransiçãodoplanoCruzeiroRealparaoplanoReal,ocorridanoperíododemaiode1994aabrilde1995,emboraaDesbantenhaaplicadode
maneiracorretaelegalopercentualdevidoduranteatransiçãodoplanomonetário.
■ Trabalhista – majoração de benefício
ReclamatóriasTrabalhistaspropostaspelosem-pregadoseex-empregadosdoBDMGcontraesteea Desban, pedindo o reconhecimento pela JustiçadoTrabalhodedireitoseverbassalariaisnãocon-cedidaspelobancodurantearelaçãoempregatíciaeaplicaçãodosseusreflexosnosbenefíciosdepre-vidênciacomplementaradministradospelaDesban.
■ Cível – Rescisória de Contrato Compra e Venda de Imóvel
Açãoordináriaajuizadaporparticipanteassisti-docontraaDesbanoqualpleiteiaoressarcimentodasparcelaspagasapósaocorrênciadoeventodeinvalidezpelaautoraduranteocontratodefinancia-mento imobiliário realizadopelaDesbaneaextin-çãodarespectivahipotecadobem.
10. CoNSolIDAção DAS DEMoNSTRAçõES FINANCEIRAS – AJUSTES E ELIMINAçÕES
Demonstramos a seguir a movimentação noexercíciorelativaaosajustesefetuadoscomobjetivodeanularosefeitosnobalançoconsolidado.
EmcumprimentoaodispostonoAnexoA,Inci-soII,item6daInstruçãonº34/2009daSPC,aofinalde cadamês a Entidadedeve registrar nos planosdebenefíciosprevidenciaisaparcelaequivalenteàparticipaçãonofundoadministrativoregistradonoPlanodeGestãoAdministrativa(PGA).
No AtivoContaPoupançano(PGA)
R$mil
PlanodeBenefícios PlanodeBenefícios Previdenciários–BDMG–BD Previdenciários–BDMG–CV Consolidado
Descrição 2012 2011 2012 2011 2012 2011
Saldoinicial 5.045 5.211 228 – 5.273 5.211Movimentonoexercício 358 (166) (8) 228 350 62
Saldo Final 5.403 5.045 220 228 5.623 5.273
55
Demonstramos, também, os ajustes relativosaosrecursosparacusteioadministrativoincidentes
sobreascontribuiçõesprevidenciaisnãorecebidasnoexercício.
No PassivoConta:ParticipaçãonoFundoadministrativodoPGA
R$mil
PlanodeBenefícios PlanodeBenefícios Previdenciários–BDMG–BD Previdenciários–BDMG–CV Consolidado
Descrição 2012 2011 2012 2011 2012 2011
Saldoinicial 5.045 5.211 228 – 5.273 5.211Movimentonoexercício 358 (166) (8) 228 350 62
Saldo Final 5.403 5.045 220 228 5.623 5.273
Ativo Passivo Emreais
PlanodeGestão PlanodeBenefícioDescrição Administrativa Previdenciário–BDMG–BD Consolidado
2012 2012 2012
Saldoinicial – – –
Movimentonoexercício 201 201 –
201 201 –
11. PRoVISõES MATEMáTICAS
a) Plano de benefícios previdenciários – BDMG – BDOscálculosdasProvisõesMatemáticassãode
responsabilidade do atuário externo contratadopela Entidade, aRodarteNogueiraConsultoria emEstatísticaeSeguridadeLtda.,asquaisrepresentamas obrigações assumidas para concessão de bene-fíciosatuaise futurosaosparticipantese seusbe-neficiários, calculadas em regime de capitalização,considerandoataxadejurosreaisde5,00%aoano(5,5%em2011).
Oplanoé custeadopor contribuiçãodospar-ticipantesepatrocinadores,comdestinaçãode9%dessareceitaparacoberturadedespesasadminis-trativas.
Naavaliaçãoatuarial doexercíciode2012, asprovisões matemáticas sofreram variação em fun-çãodarevisãodapremissarelativaaocrescimentoreal de salário, da rotatividade, da adequação daspremissasbiométricasedareduçãodataxadejurosatuariais, passandode 5,50%a.a. para 5,00%a.a.,alémdasvariaçõesdamassarelativoàsbaixasocor-ridasnoperíodo.
Apremissadealteraçãodataxade juros foiamaisrelevante,provocandoumacréscimodeapro-ximadamente7,07% (R$52.847mil)dasprovisõesmatemáticasque,dessaforma,atingiramomontan-tedeR$800.449mil.Aspremissas condizemcomarealidadedamassaeestãoapresentadasabaixo:
56
b) Plano de benefícios previdenciários BDMG – CV
OscálculosdasProvisõesMatemáticassãoderesponsabilidade do atuário interno da entidade,asquaisrepresentamasobrigaçõesassumidasparaconcessãodebenefíciosatuaisefuturosaosparti-cipanteseseusbeneficiários,calculadasemregimedecapitalizaçãofinanceira,considerandoataxadejurosreaisde4,00%aoano.
Paraavaliaçãodofluxodereceitas,taxadecon-tribuição dos participantes e patrocinadores, sãodestinados9%dessareceitaparacoberturadedes-pesasadministrativas.
Devidoamodalidadedoplano,areservadebe-
HipótesesAvaliação Atuarial
2012
Agregado
5,00%
AT-2000BasicSuavizadaem10%
ÁlvaroVindasdesagravadaem50%
Winklevossdesagravadaem50%
ExperiênciaRodartedesagravadaem60%
8,44%até3anosdeserviço0,41%após3anosdeserviço
Cargo Efetivo: 2,92% a.a(1,96%PCS+0,94%C.C)
Demais: 0,94% a.a(0,945%C.C)
MétododeFinanciamento
TaxadeJuros
Mortalidadedeválidos
Entradaeminvalidez
Mortalidadedeinválidos
Morbidez
Taxaderotatividade
ProjeçãodeCrescimentorealdeSalários
2011
Agregado
5,50%
AT-2000(Basic)
ÁlvaroVindas
IAPB-57
ExperiênciaRodartedesagravadaem60%
8,34%até3anosdeserviço1,42%de3a5anosdeserviço0,35%após5anosdeserviço
N1T: 2,67% a.a. (2,01%PCS+0,65%C.C)
N2T: 1,09% a.a.(0,43%PCS+0,65%C.C.)
N2T > teto e N3T:0,65% a.a. (0,65%C.C.)
N3A: 2,50% a.a.(1,84%PCS+0,65%C.C)
N4A: 2,14% a.a.(1,48%PCS+0,65%C.C.)
N5A: 0,65% a.a. (0,65%C.C.)CargoConf.:Variável
nefíciosaconcederécompostapelosaldodecontasconstituído com base nas contribuições efetuadaspeloparticipanteepelopatrocinadoremnomedecadaparticipantededuzidasasparcelasdestinadasaocusteioadministrativoeaobenefícioderisco.
Naavaliaçãoatuarialdoexercíciode2012,asprovisõesmatemáticassofreramvariaçõesdevidoaevoluçãodacotapatrimonialdoplano.Aspremissasestãocondizentescomarealidadedamassa.
Em31dedezembrode2012,oplanonãopos-suíanenhumbenefícioconcedido.
Asprincipaishipótesesatuariaiseeconômicasnaapuraçãodoexigívelatuarialforam:
57
HipótesesAvaliação Atuarial
2012
CaptalizaçãoFinanceira
4,00%
AT-2000desagravadaem2anos
ÁlvaroVindas
AT-49masculina
Jansen
8,44%até3anosdeserviço0,41%após3anosdeserviço
Cargo Efetivo: 2,92% a.a(1,96%PCS+0,94%C.C)
Demais: 0,94% a.a(0,945%C.C)
MétododeFinanciamento
TaxadeJuros
Mortalidadedeválidos
Entradaeminvalidez
Mortalidadedeinválidos
Morbidez
Taxaderotatividade
ProjeçãodeCrescimentorealdeSalários
2011
CaptalizaçãoFinanceira
4,00%
AT-2000desagravadaem2anos
ÁlvaroVindas
AT-49masculina
Jansen
8,34%até3anosdeserviço1,42%de3a5anosdeserviço0,35%após5anosdeserviço
N1T: 2,67% a.a. (2,01%PCS+0,65%C.C)
N2T: 1,09% a.a.(0,43%PCS+0,65%C.C.)
N2T > teto e N3T:0,65% a.a. (0,65%C.C.)
N3A: 2,50% a.a.(1,84%PCS+0,65%C.C)
N4A: 2,14% a.a.(1,48%PCS+0,65%C.C.)
N5A: 0,65% a.a. (0,65%C.C.)CargoConf.:Variável
R$mil
Descrição 2012 2011
Saldoinicial (24.408) 291
(+/-)Resultadodoexercício 34.884 (24.699)
10.476 (24.408)
R$mil
Descrição 2012 2011
Aporteinicial 497 457
(+/-)Resultadodoexercício 68 40
565 497
12. EQuIlÍBRIo TÉCNICo
Representaoexcedenteouinsuficiênciapa-trimonial(superávit/déficit)emrelaçãoaoscom-promissos totais da Fundação relativo ao PlanodebenefíciosprevidenciáriosBDMG–BD,comodemonstrado:
13. FuNDoS
■ Fundos previdenciais
Plano de benefícios previdenciários BDMG – CV
O fundo de risco previdencial tem como objetivo
principal a coberturadaparcela dosbenefícios deriscoprevidenciárionãocobertopelosaldodecontado participante. Foi constituído com aporte inicialdoPatrocinador-FundadornomontantedeR$457,suamovimentaçãonoexercíciopodeserassimre-sumida:
■ Fundos Administrativos
No tocante ao fundo da gestão administrativa, a movimentação no exercício pode ser assim resumida:
58
14. PlANo DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE
Apartirde1ºdejaneirode2010,asentidadesfechadasdeprevidênciacomplementarqueoperamplano de assistência à saúde a seus participantese assistidos passaram a utilizar o plano de contaspadrão da ANS, em cumprimento à determinaçãocontidanoAnexoA,IncisoII,item4daInstruçãonº34/2009,daSecretariadePrevidênciaComplemen-tar(SPC).
Asdemonstraçõesfinanceirasdoplanodeas-sistênciaàsaúde,administradopelaEntidade,foramelaboradaseapresentadasdeacordocomoplanode contas padrão instituído pela AgênciaNacionalde Saúde Suplementar (ANS), consoantes com aspráticas contábeis adotadas no Brasil e às normasaplicáveisàsoperadorasdeplanosdesaúde.
Nas demonstrações financeiras das entidadesfechadasdeprevidênciacomplementar,oseventosrelativosaoplanodeassistênciaàsaúdeaparecemdeformaconsolidadanoativo,passivoeresultado.Os registros analíticos são apresentados nas de-monstrações elaboradas em conformidade com asnormasaplicáveisàsoperadorasdeplanosdesaúde.
Apresentamos a movimentação dos eventoscontábeisdoplanodeassistência à saúdenasde-monstraçõesfinanceirasdasEFPC.
As despesas do plano assistencial no ano de2012 forammais elevadas do que as de 2011 emfacedeteremocorridoaumentodeprocedimentosassistenciaismédico-hospitalares,etc.
R$mil
PlanodeBenefícios PlanodeBenefícios Previdenciários–BDMG–BD Previdenciários–BDMG–CV Consolidado
Descrição 2012 2011 2012 2011 2012 2011
Saldoinicial 5.045 5.211 228 – 5.273 5.211Formação/reversãodefundos 358 (166) (8) 228 350 62
Saldo Final 5.403 5.045 220 228 5.623 5.273
R$mil
Descrição 2012 2011Ativo 22.622 22.699
Passivo 22.622 22.699
Resultado (409) 2.294
Receitas 9.857 9.580
Despesas (10.266) (7.286)
15. CoBERTuRA DE SEGuRoS
A entidade contratou seguro de responsa-bilidade civil dos executivos com cobertura de R$2.000mil,bemcomoparabensdoativoimobili-zado.Ossegurosdosimóveislocadossãoderespon-sabilidadedoslocatários.
16. FAToS RElEVANTES
a. AtivoContingente–RepetiçãodeIndébito–Im-postodeRenda
AEntidadeajuizoucoletivamenteaçãoderepe-tiçãode indébitoemvirtudedoDecreto-Leinº.2.065/1983, questionando incidência indevidadoIRsobreaplicaçõesfinanceirasnoperíodode01/1984 a 05/1989. A referida ação foi julgadaprocedenteasFundações,tendoadecisãotran-sitadaem julgadoem1993.Em1995 iniciou-seaexecução,havendoapresentaçãodeembargospelaUniãoFederal, julgadoparcialmenteproce-dente.Atualmenteaguarda–seojulgamentodoRecurso Extraordinário aviado pelas partes dosvaloresqueserãodedireitodasfundações.
b. AtivoContingente–IOF
AFundação juntocomoutrasentidadesajuizouem1990açãodeclaratóriaparaserreconhecidaa inexistênciadeobrigaçãode recolhimentodoIOFsobreasoperaçõesfinanceiras,porocasiãodacriaçãodestetributonaqueleano.Oprocessofoijulgadoprocedenteasautoras,quetransitouemjulgado,sendoreconhecidaanãoincidênciadeIOFsobreasoperaçõesdaDesban,bemcomoo direito à devolução dos valores recolhidos edepositados judicialmente, a serem levantados.Atualmente aguarda-se a manifestação do STFsobreosembargosdedivergênciasopostospelasautoras,quepoderáacarretarnareduçãodosva-loresdevidosaestas.
59
17. ouTRAS INFoRMAçõES
a. Administraçãodosinvestimentos Atendendo à determinação da Resolução CMN
nº3.792/09,aEntidadecontratoupessoajurídicacredenciadanaComissãodeValoresMobiliários,como agente custodiante dos títulos e valoresmobiliárioseresponsávelpelofluxodepagamen-toserecebimentosrelativosàsoperaçõesrealiza-dasnoâmbitodossegmentosderendafixaederendavariável.
A administração dos investimentos é exercidapelaprópriaEntidade.
b. Em 23/01/2013 o Conselho Nacional de Previ-
dência Complementar – CNPCpublicou a Reso-luçãonº9de29/11/2012,estabelecendonovosparâmetrosparaataxamáximarealdejurosad-mitidanasprojeçõesatuariaisdoplanodebene-fício, que será utilizada como taxa de descontopara apuração do valor presente dos fluxos decontribuições e benefícios, fixando-a em 4,50%naavaliaçãoatuarialde2018eseguintes.
AEntidadepassouautilizarataxade5,00%(cin-coporcento)aoanoparaoplanodebenefíciosprevidenciários–BDMG–estruturadonamoda-lidadedebenefíciodefinidonoexercíciode2012,conforme aprovado pelo Conselho Deliberativonaatanº190de21/01/2013.
60
BAlANço PATRIMoNIAl
Exercício Exercício 2012 2011
ATIVo CIRCulANTE 8.820 8.227
DISPoNÍVEl 45 94
REAlIZáVEl 8.775 8.133
Aplicações 8.739 8.095
CréditosdeOperaçõescom PlanosdeAssistência à Saúde 36 34
OutrosCréditosde OperaçõesComPlanos Assist.àSaúde 36 34
CréditosdeOperaçõesde AssistênciaàSaúdenão RelacionadoscomPlanos deSaúdedaOperadora – 4 ATIVo Não CIRCulANTE 13.802 14.472
REAlIZáVEl A loNGo PRAZo 13.727 14.369
Aplicações 12.231 12.961
DepósitosJudiciaiseFiscais 1.496 1.408
INTANGÍVEl 75 103
ToTAl Do ATIVo 22.622 22.699
ATIVo Exercício Exercício 2012 2011
PASSIVo CIRCulANTE 901 660
Provisões Técnicas de operações de Assistência à Saúde 781 601
ProvisãodeEventos/ Sinistros a Liquidar 52 61
ProvisãodeEventos/ SinistrosOcorridose nãoAvisados 729 540
Débitos de operações de Assistência à Saúde não Relacionados com Plano de Saúde da operadora 47 17
Tributos e Encargos Sociais a Recolher 69 39
Débitos Diversos 4 3 PASSIVo Não CIRCulANTE 1.521 1.430
ProvisõesJudiciais 1.521 1.430 PATRIMÔNIo lÍQuIDo /PATRIMÔNIo SoCIAl 20.200 20.609
Reservas 20.200 20.609 Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits 20.200 20.609
ToTAl Do PASSIVo 22.622 22.699
PASSIVo
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
6.3 InfORmaÇõES SuplEmEntaRES àS demonstrações financeiras – Plano de aSSIStÊnCIa à SaúDE
COntEúDO
■ Balanço Patrimonial■ Demonstração do resultado■ Demonstração da Mutação do Patrimônio
Líquido/Social■ Demonstração dos fluxosdeCaixa
EmR$mil
61
DEMoNSTRAção Do RESulTADo
Exercício Exercício 2012 2011
Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Plano de Assistência à Saúde 6.924 6.351 ContraprestaçõesLíquidas/PrêmiosRetidos 6.924 6.351 Eventos / Sinistros Indenizáveis Líquidos (7.979) (5.029) Eventos/SinistrosConhecidosouAvisados (8.916) (5.931) RecuperaçãodeEventos/SinistrosConhecidosouAvisados 1.126 890 VariaçãodaProvisãodeEventos/SinistrosOcorridoseNãoAvisados (189) 12 RESULTADo DAS oPERAçÕES CoM PLANoS DE ASSISTÊNCIA À SAúDE (1.055) 1.322 OutrasReceitasOper.deAssist.àSaúdeNãoRelac.comPlanosdeSaúdedaOperadora 756 763 RESULTADo BRUTo (299) 2.085 DespesasAdministrativas (1.893) (1.880)
outras Despesas operacionais (389) (378) ProvisãoParaPerdassobreCréditos (3) – Outras (386) (378) Resultado Financeiro Líquido 2.172 2.467 ReceitasFinanceiras 2.177 2.467 DespesasFinanceiras (5) – RESULTADo ANTES DoS IMPoSToS E PARTICIPAçÕES (409) 2.294 RESULTADo LÍQUIDo (409) 2.294
DEMoNSTRAção DA MuTAção Do PATRIMÔNIo lÍQuIDo/SoCIAl
Discriminação Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits Total
SAlDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2010 18.315 18.315
Lucro/Superávit/PrejuízoLíquidodoExercício 2.294 2.294 SAlDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2011 20.609 20.609 Lucro/Superávit/PrejuízoLíquidodoExercício (409) (409) SAlDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2012 20.200 20.200
Descrição
EmR$mil
EmR$mil
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
62
DEMoNSTRAção DoS FluXoS DE CAIXA – MÉToDo DIRETo
6.4 NoTAS EXPlICATIVAS àS DEMoNSTRAçõES FINANCEIRAS - PLANo DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EXERCÍCIoS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2012 E 2011
1. Contexto operacional
A Desban – Fundação BDMG de SeguridadeSocialéumaentidadefechadadeprevidênciacom-plementar,semfins lucrativos, instituídaem18denovembro de 1977 e autorizada a funcionar soba formade fundaçãopelaPortarianº1.885de30deoutubro de 1979, doMinistério da PrevidênciaeAssistênciaSocial (MPAS).Elaé regidapelasLeisComplementares108e109,de29demaiode2001,DecretoseNormas regulamentadorasaplicáveis,etem como patrocinadores o BDMG (Banco de De-senvolvimentodeMinasGeraisS.A.),patrocinadorinstituidor,eaprópriaFundação.
Seu objetivo principal é a instituição e admi-nistração de planos de benefícios, obedecendo às
Exercício findo em
2012 2011
ATIVIDADES oPERACIoNAIS
(+)RecebimentodePlanosdeSaúde 6.924 6.350(+)ResgatedeAplicaçõesFinanceiras 2.263 568(+)OutrosRecebimentosOperacionais 807 656(-)PagamentoaFornecedores/PrestadoresdeServiçosdeSaúde (7.802) (4.900)(-)PagamentodePessoal (1.252) (1.128)(-)PagamentodeServiçosdeTerceiros (312) (267)(-)PagamentodeOutrosTributos (5) (7)(-)PagamentodeAçõesJudiciais(Cíveis/Trabalhistas/Tributárias) (88) (207)(-)PagamentodeAluguel (49) (62)(-)AplicaçõesFinanceiras – (364)(-)OutrosPagamentosOperacionais (535) (718)CaixaLíquidodasAtividadesOperacionais (49) (78)
VARIAção LÍQUIDA Do CAIXA (49) (78)CAIXA–SaldoInicial 94 172CAIXA–SaldoFinal 45 94
AtivosLivresnoIníciodoPeríodo 20.125 18.965AtivosLivresnoFinaldoPeríodo 19.907 20.125AUMENTo/(DIMINUção) NAS APLICAçÕES FINANCEIRAS – RECURSoS LIVRES (218) 1.160
Descrição
normasdoMinistériodaPrevidênciaSocial–MPS,porintermédiodoConselhoNacionaldePrevidên-ciaComplementar–CNPC,daSecretariadePolíticasdePrevidênciaComplementar–SPPCedaSuperin-tendência Nacional de Previdência Complementar–Previc.
AEntidadeaplicaseusrecursosfinanceirosin-tegralmentenopaísenãodistribui lucroouparti-cipações.Aescrituraçãocontábilécentralizadaemsua sede e está revestida das formalidades legais,sendoregistradaemlivrosobrigatórioscapazesdeassegurarsuaexatidão.
Além do seu objetivo principal, a Entidade éoperadoradoProgramadePromoçãoàSaúde(Pro--Saúde) na modalidade de autogestão, registradojunto àAgênciaNacional de SaúdeSuplementar –ANSsobonº35.766-9,custeadopelospatrocinado-res,participanteseassistidos,tendocomoobjetivoa cobertura de despesas com assistência médicaa seus participantes e assistidos, empregados doBDMGedaprópriaFundação,eaosseusdependen-tes.
EmR$mil
Asnotasexplicativasanexassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras
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2. APRESENTAção DAS DEMoNSTRAçõES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elabora-daseapresentadasdeacordocomasNormasBrasi-leirasdeContabilidadeaplicáveisàsoperadorasdeplanosdesaúdeestabelecidaspelaAgênciaNacio-nal de Saúde Suplementar – ANS, nos pronuncia-mentos,nasorientaçõesenas interpretaçõesemi-tidas pelo Comitê de Pronunciamentos ContábeisreferendadospelaANSepeloConselhoFederaldeContabilidade–CFC.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS),pormeiodaResoluçãoNormativanº290/12,alterouoPlanodeContasPadrãoparaasoperado-ras de planos de assistência à saúde com adoçãoobrigatóriaapartirde1ºdejaneirode2012.
Asdemonstraçõesfinanceirasdoexercíciofin-doem31dedezembrode2012estãosendoapre-sentadasemconjunto comas correspondentesde2011 reclassificadas, quando aplicável, de forma apermitiracomparabilidade.
3. PRINCIPAIS PRáTICAS CoNTáBEIS
As principais práticas contábeis adotadas naelaboração das demonstrações financeiras podemserresumidascomosegue:
a. Apuração do resultado
Oresultadodasoperaçõeséapuradopeloregi-medecompetênciadeexercícios.
Receitas e despesasAsreceitassãooriginadas,principalmente,das
contribuições mensais dos patrocinadores, parti-cipanteseassistidos,alémda rentabilidadeprove-niente de aplicações do seu patrimônio, que obe-decemaodispostonasResoluçõesANSnº159/07e227/10.
Adespesacomeventos/sinistrosconhecidosouavisadoséapropriadaconsiderandoadatadeapre-sentaçãodacontamédicaoudoavisopelospresta-doresdeserviçospeloseuvalorintegral.
Ofatogeradordadespesaéoatendimentoaobeneficiário. Naqueles casos em que esse atendi-mentoocorrersemoconhecimentodaoperadora,oreconhecimentodadespesasedácomaconstitui-çãodaprovisãotécnicaespecífica(Peona–ProvisãodeEventosOcorridosenãoAvisados),nosmoldesdalegislaçãoemvigor.
b.Estimativas contábeis
Asdemonstraçõesfinanceiras incluemestima-tivasepremissas,comoamensuraçãodeprovisõesparaperdas sobre créditos, provisões técnicas, es-timativas do valor justo de determinados ativos epassivos,provisõesparapassivoscontingentes,esti-mativasdavidaútildedeterminadosativoseoutrassimilares.
c. Moeda de apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras estão sendoapresentadasemmilharesdereais.
d. Ativos circulantes
I–Osativossãoreconhecidospelosvaloresderea-lização,atualizados,quandoaplicável,pelosrendi-mentosauferidosatéadatadobalanço.
II– A Provisão para Perda sobre Crédito (PPSC) éconstituída conforme critérios estabelecidos noAnexoIdaResoluçãoNormativaANSnº290/2012.
e. Ativos não circulantes
I–Realizávelalongoprazo–osdireitosrealizáveisapóso términodoexercício subsequenteàdatadobalançosãoclassificadoscomolongoprazo,eapresentadospelovalorpresentederealização.
II–Intangível-édemonstradopelocustodeaqui-sição.Aamortizaçãoécalculadapelométodo li-near,combasenavidaútileconômicaestimada.
f. Passivos circulantes
I– São demonstrados por valores conhecidos oucalculáveis, incluindo as provisões constituídas,acrescidos, quando aplicável, dos corresponden-tesencargosincorridosatéadatadobalanço.
II–Asprovisõestécnicassãoconstituídasemcon-formidadecomoscritériosestabelecidospelaRe-soluçãoNormativanº209/09.
g. Passivos não circulantes
I– As provisões e obrigações a pagar após o tér-minodoexercíciosubsequenteàdatadobalançosão classificadas como longo prazo, atualizadas,quandoaplicável,pelosencargosprevistos.
II–Asprovisõesdecontingênciassãoconstituídasparaoscasosdeprobabilidadedeperdaprovávelcujodesembolsopossasermensurável,conformenormas doConselho Federal deContabilidade –CFCnº1.180,de24dejulhode2009.
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4. DISPoNIBIlIDADES
Asdisponibilidadesrepresentamosrecursosfi-nanceirosemcaixa(fundofixo)eembancoscontamovimentonadatadobalanço.
Ostítulosevaloresmobiliáriosapresentamosseguintesprazosdevencimento:
R$mil
Descrição 2012 2011
Bancoemmovimento 45 94
45 94
5. APlICAçõES FINANCEIRAS
Aplicações – renda fixa
A aquisição de ativos de renda fixa deve sercontabilizadapelovalorefetivamentedesembolsa-
R$mil Até De181a Maisque Descrição 180dias 360dias 360dias 2012 2011
Total Total
NotasdoTesouroNacional – – 12.231 12.231 11.289CertificadosdeDepósitosBancários 4.910 503 – 5.413 7.070QuotasFundosInvestimentoReferenciado 1.501 – – 1.501 1.025 LetraFinanceira 1.825 – – 1.825 1.672
8.236 503 12.231 20.970 21.056
R$ mil
Descrição 2012 2011
Ativo Circulante (1) 8.739 8.095 Aplicações Vinculadas às Provisões Técnicas 1.108 1.025 Títulos de Renda Fixa – Privados 1.108 1.025 CotasdeFundosdeInvestimentos 1.108 1.025 Aplicações não Vinculadas às Provisões Técnicas 7.631 7.070 Títulos de Renda Fixa – Privados 7.631 7.070 DepósitosBancáriosàPrazo–CDB/RDB 5.413 7.070 CotasdeFundosdeInvestimentos 393 – OutrosTítulosdeRendaFixa-Privados 1.825 – Ativo não Circulante (2) 12.231 12.961 Aplicações não Vinculadas às Provisões Técnicas 12.231 12.961 Títulos de Renda Fixa – Públicos 12.231 11.289 NotasdoTesouroNacional 12.231 11.289 Títulos de Renda Fixa – Privados – 1.672 OutrosTítulosdeRendaFixa – 1.672 Total das Aplicações (1+2) 20.970 21.056
do, incluídasascorretagenseosemolumentos.Asvariaçõesresultantesdaaplicaçãodessesegmentosãoapropriadasdiretamentenoresultadodoexer-cício.
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6. CRÉDIToS DE oPERAçõES CoM PlANo DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE
R$mil
Descrição 2012 2011ContraprestaçõesPecuniáriasaReceber(a) 1 –
ContribuiçãodosParticipantes 5 2
(-)ProvisãoparaPerdassobre Crédito(c) (4) (2) ParticipaçãodosBeneficiáriosemEventosIndenizáveis(b) 35 34
ParticipaçãodosBeneficiáriosem EventosIndenizáveis 36 35
(-)ProvisãoparaPerdassobre Crédito(c) (1) (1)
Total líquido 36 34
Composiçãodossaldosporvencimento:
R$mil
Descrição 2012 2011
Avencer 3 –Até30dias 33 35De 91 a 120 dias 1 2 Acimade120dias 4 –
41 37
R$mil
Descrição 2012 2011
ImpostodeRenda–RET 320 320PIS 166 153 Cofins 1.010 935
1.496 1.408
a. Contraprestações pecuniárias/prêmio a receber
Referem-seàscontribuiçõesareceberdospar-ticipantes. São registradas e mantidas no balanço
R$MIL
Saldoem Depreciação/ SaldoemDescrição 31/12/2011 Acréscimos Amortização 31/12/2012
IntangívelnãoHospitalar
SistemadeComputação 103 – 28 75
103 – 28 75
pelovalornominal,emcontrapartidaàcontadere-sultadodecontraprestaçõesefetivasdeoperaçõesdeplanosdeassistênciaàsaúde.
b. Participação dos beneficiários em eventos indenizáveis
Refere-seàco-participaçãoareceberdosbene-ficiáriosnoseventoscomassistênciamédica.
c. Provisão para Perda Sobre Créditos (PPSC)
Aprovisãoparaperdassobrecréditosdecon-traprestaçãoefetivaéconstituídasobrevaloresare-ceberdebeneficiárioscomtítulosvencidoshámaisde90dias.AAdministraçãodaEntidaderevisape-riodicamenteocritériodeconstituiçãoparaadequá--laàevoluçãodainadimplênciadesuacarteira.
7. REAlIZáVEl A loNGo PRAZo
a. Depósitos judiciais e fiscais–Referem-seaosva-loresdepositadosemjuízoresultantesdeaçõesdenaturezatributária.OsvaloresdemonstradosaseguirsereferemexclusivamenteaoPlanodeBenefíciodeAssistênciaàSaúde.
8. INTANGÍVEl
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9. PASSIVo CIRCulANTE
R$mil
Descrição 2012 2011
ProvisãodeEventosaLíquidar(i) 52 61
ProvisãodeEventosOcorridosenãoAvisados(ii) 729 540
781 601
a. Provisões técnicas
a. Imposto de Renda – RET
Em02desetembrode1999,aDesbanfoiautua-dapelaReceitaFederaldoBrasilpelafaltaouin-suficiênciaderecolhimentodoimpostoderendadevidosobreosganhosdeaplicaçõesfinanceirasnoperíodoentre fevereirode1994adezembrode 1998. Aquele auto de infração totalizou R$17.570mil,sendoR$11.002mildoimpostoprin-cipalemaisR$6.568mildemultaejuros.Nessesentidoressalta-sequedesdeaediçãodaMedi-daProvisóriadenº1.602/1997convertidanaLei9.532/1997, a Entidade passou a provisionar oImpostodeRendasobreganhosdeaplicaçõesfi-nanceiras,consignandoumexigívelcontingencialdeR$2.991milem31/12/1998,atualizadosmen-salmentepelaSELIC.
Porém, em 2001 foi editada a Medida Provisó-ria nº. 2.222/2001, convertida na Lei 10.431 de24/04/2002, posteriormente revogada pela Lei11.053 de 29/11/2004, que criou o Regime Es-pecialdeTributação-RETepermitiuaosfundosdepensãoquitaremsemmultas,jurosecorreçãomonetária,seusdébitostributáriosapuradosso-bre os rendimentos e ganhos das aplicações fi-nanceirasdevidosentre1994a2001.ADesban,então, exerceu o direito conferido por aquelamedidaprovisóriaeaderiuaoRETparaquitaroimpostodevidoporelanoperíodocompreendi-doentre1994a2001,ouseja,incluindoodébitodo imposto que gerou a autuação descrita aci-ma.Porcontadisso,foiapuradoovalorprincipaldo imposto devido que totalizou R$ 23.235mil,atéagostode2001,semmultae juros, jáqueamedida provisória anistiava estes encargos. To-davia, como a entidade não concordava com opagamentodoimposto,emfacedasuanaturezajurídica,erade interessedaFundaçãocontinuardiscutindoaformadeapuraçãodotributodevido,masporoutrolado,paranãoperderobenefíciodoRETaEntidadeingressoucommedidacautelarcontraaUniãoFederaleobteve liminarque lhepermitiu depositar judicialmente em janeiro de2002 omontante acima, sem desistir de outrasdemandasjudiciais.
Jáem19dedezembrode2003,aEntidadefoino-vamenteautuadapelaReceitaFederal,pelafaltade recolhimento do imposto de renda sobre osrendimentosdasaplicaçõesfinanceirasdevidonoperíododejaneirode1999aagostode2001.Esta
(i) Representa a provisão de eventos ocorridos eaindanãopagos.ARNANSnº209/09determi-nouaconstituiçãodessaprovisãoapartirdeja-neirode2010,cujoregistrocontábilérealizadopelovalorintegralinformadopeloprestadordeserviços nomomento da apresentação da co-brançaàsoperadoras.
(ii) Representaaprovisãoparafazerfaceaopaga-mento dos eventos que já tenham ocorrido equenão tenhamsidoavisados,constituídaemconformidadecomametodologiaconstantenaRNnº209/09e274/11.
EmcumprimentoàsdisposiçõescontidasnaRNnº159/07e227/10daAgênciaNacionaldeSaú-de Suplementar, que determina a constituiçãodegarantiasfinanceirasdasprovisões técnicas,a Entidade adquiriu cotas do Santander Fundode Investimento dedicado ao Setor de SaúdeSuplementar(ANSRendaFixa),cujovalorem31dedezembrode2012atingiuomontantedeR$1.108. Esses recursos encontram-se vinculadosàAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar,nãopodendosermovimentadosouoferecidosàalie-naçãosemaautorizaçãodaANS.(videnota5)
10. PASSIVo Não CIRCulANTE
R$mil
2012 2011
Natureza Tributária 1.507 1.417ImpostoderendaRET(a) 320 320PIS / COnfInS (c) 1.187 1.097
Natureza cívil 14 13Processosjudiciais 14 13
Total de provisões judiciais 1.521 1.430
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autuaçãofoideR$23.737mil,incluindojurosdemora,atualizadosaté28denovembrode2003.Importantedestacarqueestasegundaautuaçãoguardaligaçãodiretacomodepósitojudicialfeitoem janeiro de 2002 combase na ação cautelar,poisaReceitaFederalnãoconsiderouasuspen-sãododébitodafundação,viadepósitojudicial,combasenoque foi permitidopeloRET e que,abrangeuo impostodevidoentre1994aagostode2001.Contraestaautuação,aDesbanentroucomrecursoadministrativorequerendoanulida-dedoato.Houveparcialprovimentoao recursoadministrativoapresentadopelaDESBAN,propor-cionandoaanulaçãodolançamentotributáriodeR$2.047mil, em junhode2004quehavia sidorecolhido amaiorpormeiododepósito judicialsupracitado.
Dessamaneira, a fundaçãoencontra-se resguar-dada atravésdodepósito judicial feito em2002com relação ao tributo devido, o que inclui osdois autosde infraçãomencionadosacima.Pre-sentemente,aprovisãoparaquitaçãodoimpostoderendatotalizaR$21.189milcomlastronode-pósito judicial demesmo valor contabilizado noativo,nogrupodosInvestimentos.Cabedestacarque,domontanteprovisionadoedepositado,R$20.869milpertenceaoplanoprevidencialBDMGBDeoutrosR$320milpertenceaoplanodeges-tãoassistencial.
b. PIS/CoFINS
AMedidaProvisórianº. 66/2002, convertidanaLeiFederalnº.10.637/2003,trouxe importantesalterações relativas às contribuições devidas aoPISeàCOFINS.Anorma legalmodificouabasedecálculodascontribuiçõessociaisemcomento,permitindo novas exclusões tributárias da novabasedecálculo.AEntidadeingressoucomAçãoOrdináriaeMandadodeSegurançaquestionan-do a legalidade, a constitucionalidade e a exigi-bilidadedessascontribuiçõessociaisemrelaçãoas suas atividades e operações. Emdecorrênciadasalteraçõeslegais,aEntidadeefetuoudepósitojudicial,em28denovembrode2002,nosvalo-resdeR$24mileR$110milparaPISeCOFINS,respectivamente,aproveitando-sedosbenefíciostributários trazidos pela legislação. Em primeirainstânciaestasaçõesforamjulgadasparcialmen-tefavoráveisaDESBAN.Atualmenteaguarda-se,emambasasações,o julgamentodosRecursos
de Apelação apresentados pela DESBAN e pelaUnião.
Jáemdezembrode2003, aEntidade foi autua-da pela Receita Federal do Brasil pela falta/in-suficiência de recolhimento do PIS relativo aoperíodode janeirode1997a julhode2002,nomontante de R$ 216 mil. Houve impugnaçãodesse auto de infração por parte da entidade.Emnovembrode2006foiproferidanaprimeirainstânciaadministrativadecisãoquecancelouoslançamentoscorrespondentesaos fatosgeradosocorridosatéagostode2001.Quantoaoperíododesetembrode2001aabrilde2002foisuspensasuaexigibilidadeemrazãodedepositojudicial.JáoPISreferenteàscompetênciasdemaioajunhode 2002 foi consolidado emoutro processo ad-ministrativo de cobrança gerando novo auto deinfração que está sendo discutido. Contra estádecisãofoiapresentadopelaDESBANrecursope-rante o Conselho Administrativo, sendo julgadoprocedente à fundação. Atualmente aguarda-seojulgamentodoRecursoEspecialinterpostopelaFazendaNacionalperanteoConselhoAdministra-tivodeRecursosFiscais.
Porfim,emdezembrode2003,aDESBANfoiau-tuadapelaReceitaFederaldoBrasilpelafalta/in-suficiênciaderecolhimentodaCOFINSnoperío-dodefevereirode1999ajulhode2002,nomon-tante de R$ 648. Foi apresentado impugnaçãopelaDESBAN.Emnovembrode2006foiproferidanaprimeira instânciaadministrativadecisãoquecancelou os lançamentos correspondentes aosfatosgeradosocorridosentrefevereirode1999aagostode2001.Operíododesetembrode2001aabrilde2002foisuspensasuaexigibilidadeemrazãodedepositojudicial.JáaCOFINSreferenteàscompetênciasdemaioajunhode2002foramconsolidadas em outro processo administrati-vo de cobrança gerando novo auto de infraçãoqueestásendodiscutido.ContraestádecisãofoiapresentadopelaDESBANrecursoperanteoCon-selhoAdministrativo,sendojulgadoprocedenteafundação. Atualmente aguarda-se o julgamentodoRecursoEspecialinterpostopelaFazendaNa-cionalperanteoConselhoAdministrativodeRe-cursosFiscais.
Presentemente, para estas ações, a fundaçãomantémprovisãodeR$1.187mil(R$1.097mil–31/12/2011)erespectivodepósitojudicialdeR$1.176mil(R$1.088mil–31/12/2011).
68
c. Processos judiciais
Trata-se de ação ajuizada por participante doPro-Saúdepostulandodanosmoraisemateriaisemrazãodafaltadeatendimentopelaredecredencia-da.Atualmenteaguarda-seojulgamentodorecursodeapelaçãoapresentadapelaEntidade.
11. PATRIMÔNIo lÍQuIDo / PATRIMÔNIo SoCIAl
O patrimônio é representado pelo excedenteou insuficiência patrimonial (superávit/déficit) emrelaçãoaoscompromissostotaisdaEntidade,comodemonstrado:
R$mil
Descrição 2012 2011
Saldoinicial 20.609 18.315
(+/-)Resultadodoexercício (409) 2.294
20.200 20.609
R$mil
Descrição 2012 2011
Despesascompessoalpróprio 1.283 1.140
Despesascomserviçosdeterceiros 313 215
Despesascomlocalizaçãoefuncionamento 175 281
Despesascompublicidadeepropagandainstitucional 5 7
Despesascomtributos 96 216
Despesasadministrativasdiversas 21 21
1.893 1.880
12. CoNTRAPRESTAçõES lÍQuIDAS/ PRÊMIoS RETIDoS
Referem-se a faturamentos emitidos para co-berturadosplanosdeassistênciamédicohospitalarqueem31dedezembrode2012quemontamemR$6.924mil(31/12/2011–R$6.351mil).
13. EVENToS CoNhECIDoS ou AVISADoS
Sãoregistradososeventosconhecidos/indeni-zaçõesavisadasdeinternaçõesdeassistênciamédi-co-hospitalardeplanoscompreçopós-estabelecidocombaseemregistrosauxiliares referentesacon-sultas, terapias, exames, internações e outras. Em31dezembrode2012estegrupototalizaR$8.916mil(31/12/2011–R$5.931mil).
14. oPERAçõES DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE Não RElACIoNADAS CoM PlANo DE SAÚDE DA oPERADoRA
SãodemonstradaspelasoperaçõescomoPro-gramadeMedicinaPreventiva,totalmentereembol-sadopelospatrocinadores.
15. DESPESAS CoM ADMINISTRAção
As despesas com administração da Entidadesãocontabilizadasnaatividadedeprevidênciacom-plementar e na atividade de assistência à saúde,utilizando-seosseguintescritérios:
a. Despesas comuns: são contabilizadas no PlanodeGestãoAdministrativadaatividadevinculadaà previdência complementar. Em seguida, sãorateadasentreaatividadedeprevidênciacom-plementareaatividadedeassistênciaàsaúde.Asdespesasadministrativasinerentesàativida-dedeassistênciaàsaúderegistradasnoPGAsãoreembolsadas na sua totalidade à atividade deprevidênciacomplementar;
b. Despesas específicas: são contabilizadas direta-mentenaatividadeespecífica.
Asdespesascomadministraçãoestãoassimde-monstradas:
16. CoBERTuRA DE SEGuRoS
Aentidadecontratouseguroderesponsabilida-decivildosexecutivoscomcoberturadeR$2.000mil.
17. SuBSEQuENTES
A Agência Nacional de Saúde – ANS tornouobrigatóriaaResoluçãoNormativanº314de23denovembrode2012,quedispõesobreasobreoPla-nodeContasPadrãodaANSparaasoperadorasdeplanosdeassistênciaàsaúdeeasuaadoçãopassoua ser obrigatória para registro dos fatos contábeisocorridosapartirde1ºdejaneirode2013.
69
R$ mil
Descrição 2012 2011
ATIVIDADES oPERACIoNAIS
Resultado do período (409) 2.294
Ajustesparaconciliaçãodoresultadodoperíodocomageração/utilizaçãodecaixadasatividadesoperacionais: 217 16Provisõestécnicasdeoperaçõesdeassistênciaàsaúde 189 (12)Depreciaçõeseamortizações 28 28
Resultado do período ajustado (192) 2.310
(Aumento) Diminuição em Ativos operacionais – (2.508)
Aplicações 86 (2.263)
Créditosdeoperaçõescomplanosdeassistênciaàsaúde (2) (34)
Créditosdeoper.assist.saúdenãorelac.complanodesaúdedaoperadora 4 (4)
Depósitosjudiciaisefiscais (88) (207)
Aumento (Diminuição) em Passivos operacionais 143 120
Débitosdeoperaçõesdeassistênciasaúde (9) 43Débitosdeoper.assist.saúdenãorelac.complanodesaúdedaoperadora 30 (92)Tributoseencargossociaisarecolher 30 11Provisõesjudiciais 91 209Débitosdiversos 1 (51)CaixaLíquidodasAtividadesOperacionais (49) (78)
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa (49) (78)
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa (49) (78)
CaixaeEquivalentesdeCaixanoIníciodoPeríodo 94 172
CaixaeEquivalentesdeCaixanoFimdoPeríodo 45 94
DEMoNSTRAção DoS FluXoS DE CAIXA PElo MÉToDo INDIREToDo EXERCÍCIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2012 E 2011
18. CoNCIlIAção DA DEMoNSTRAção Do FluXo DE CAIXA
ConformedeterminaçãodaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar–ANS,asoperadorasdeplanodesaúdedevemapresentarademonstra-
çãodofluxodecaixapelométododireto.Alegis-laçãovigentedeterminaqueaentidadequeapre-sentarademonstraçãodofluxodecaixapelomé-tododiretoefetueaconciliaçãoentreosuperáviteofluxodecaixadasatividadesoperacionais.
82
DIREToRIA EXECuTIVADiretor-SuperintendenteRoberto Emílio de Senna
Diretora-financeiraIris Lanna de Moraes
DiretordeSeguridade(Interino)Roberto Emílio de Senna
CoNSElho DElIBERATIVo
PresidentePolyana Schetini Martins Silva
Titulares
Renata Pereira Rodrigues CamposCarlos César da SilvaEwerton de oliveira RochaJuliana de Paula Rodrigues ChiariJosé Tadeu de Abreu
Suplentes
Monica Borba Fonseca MartinsAlexandre Moreira Pena RamosSaulo Dias de oliveiraAntonio Eduardo de Noronha AmabileRenata Cançado lobatoLúcio José da Cunha
CoNSElho FISCAl
Presidenteleonardo Viana Cunha
TitularesAndré Luiz VieiraDomingos da Cunha SilvaWebert Carmelo Corrêa Mesquita
SuplentesEduardo Tadeu MatozinhosMarta Ely Dias oliveiraMarlon Fialho CarvalhoCarlo Duilio Pinho Taranto
ADMINISTRAção
83
Praça Carlos Chagas, 49 – 6º andarBairro Santo AgostinhoCEP 30170-020 – Belo Horizonte – MGFone:(0xx)31 3249 [email protected]
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