22/5/2014 Uma mulher no comando da Justiça Militar | Frederico Vasconcelos - Folha de S.Paulo - Blogs
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/05/22/uma-mulher-no-comando-da-justica-militar/ 1/4
PUBLICIDADE PUBLICIDADE
QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2014 11:28
Logout
Assine a Folha
Atendimento
Versão Impressa
Opinião Política Mundo Economia Cotidiano Esporte Cultura F5 Tec Classificados Blogs Seções
Últimas notícias Painel: Na TV, DEM diz que Dilma 'perdeu o bonde da história' Buscar...
Frederico VasconcelosInteresse Público
Perfil
Frederico Vasconcelos é
repórter especial da Folha
PERFIL COMPLETO
Uma mulher no comando da JustiçaMilitarPOR FREDERICO VASCONCELOS
22/05/14 09:26
A ministra Maria ElizabethRocha será a primeira mulhera assumir a presidência doSuperior Tribunal Militar. Aposse ocorrerá em junho.
“Meu grande projeto é resgatara memória desta bicentenáriaJustiça, ainda tãodesconhecida pela sociedadecivil e pelos própriosoperadores do Direito”, diz.
Em entrevista ao blog dojornalista Helcio Zolini (*), aministra trata dos desafios que
a esperam ao exercer o comando do STM “num ambiente marcadamentemasculino”, como afirma o repórter.
Primeira mulher nomeada ministra do STM (em 2007, pelo então presidenteLuiz Inácio Lula da Silva), ela foi assessora do Partido dos Trabalhadores etrabalhou na Casa Civil, sob o comando da então ministra Dilma Rousseff. Écasada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos, que foisecretário-geral da Advocacia-Geral da União na gestão do ministro JoséAntonio Dias Toffoli.
Em texto publicado na “Revista de Informação Legislativa”, em 2003, sob o
As IdeiasConservadoras
De: R$ 25,00
Por: R$ 21,90
VEJA MAIS OFERTAS
Buscar no blog...
Geral
Abecedário
Assim Como Você
Blog da Seleção
Blog do Morris
Blogay
Brasil
Brasil Con Ñ
Cacilda
Darwin e Deus
Digo Sim
Dinheiro Público & Cia
Entretempos
#hashtag
Inácio Araujo
Leandro Colon
Marcelo Coelho
Marcelo Katsuki
Maria Inês Dolci
Maternar
Maurício Tuffani
Mensageiro Sideral
Mural
Nina Horta
Novo em Folha
NY Posts
O Réu e o Rei
Paulo Cesar de
Araújo revela
detalhes de sua
polêmica biografia de
Roberto Carlos
De R$ 45,00
Por R$ 37,90
Comprar
Assine 0800 703 3000 SAC Bate-papo E-mail BOL Notícias Esporte Entretenimento Mulher Rádio TV UOL Shopping
24.9°C
Assine nosso feed (RSS)
buscar
seções
blogs da folha
22/5/2014 Uma mulher no comando da Justiça Militar | Frederico Vasconcelos - Folha de S.Paulo - Blogs
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/05/22/uma-mulher-no-comando-da-justica-militar/ 2/4
título “Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira – De 1898a 1964″, Romeu Bastos e Elizabeth Rocha concluem que “o regimeimplantado em 1964 descortinaria problemas idênticos aos dos regimes civis.Embora tenha ocorrido um considerável desenvolvimento social e econômico,os desequilíbrios regionais, a pobreza, o analfabetismo e a corrupçãoevidenciariam a falácia da mística militar e o fracasso de uma utopia que nãose concretizou”.
Formada em Direito pela PUC-MG, Elizabeth Rocha tem especialização emDireito Constitucional (UFMG), mestrado em Ciências Jurídico Políticas(Universidade Católica Portuguesa), doutorado em Direito Constitucional(UFMG) e pós-doutorado em Direito Constitucional (Universidade Clássicade Lisboa).
Eis alguns trechos da entrevista:
Sinto-me honrada em ser a primeira mulher a tomar assento e a presidir oSuperior Tribunal Militar, a mais antiga Corte de Justiça do Brasil, quecompletou, em 2008, dois séculos de existência. É uma conquista de muitosanos de luta, que não é só minha, mas de todas as brasileiras, cada qual noseu universo, numa sociedade ainda sexista e discriminatória em questões degênero.
(…)
O primeiro embate é a superação do estigma de “justiça corporativa”.Revelam as estatísticas o rigor de suas decisões, inadmitindo a impunidadedos acusados quando efetivamente comprovada a autoria do delito. O escopojudicial objetiva proteger as Forças Armadas e os princípios que a norteiam: ahierarquia e a disciplina.
(…)
Temerária, a inobservância de paradigmas rígidos de conduta na caserna,afinal, quando as Forças Armadas se desorganizam, tornam-se impotentespara cumprirem sua missão constitucional de defender a Pátria, pondo emrisco a soberania do Estado e a estabilidade do regime político.
(…)
Lastimavelmente, a Emenda Constitucional nº 45/2004 ao criar o ConselhoNacional de Justiça, olvidou o assento a que a Justiça Militar da União fazjus, omissão que a PEC 358/2005 busca reparar. Então, envidarei todos osesforços junto ao Congresso Nacional para a sua aprovação.
(…)
A Justiça Militar estadual sofreu modificações significativas com a EmendaConstitucional nº 45/2004, dentre as quais, destaco a ampliação dacompetência para julgar atos de natureza punitivo-disciplinar. No entanto,esta alteração não alcançou a Justiça Federal Castrense, resultando em umaassimetria no tocante às competências dos referidos Juízos.
(…)
A rapidez da Justiça Castrense é imperiosa para a preservação da hierarquia edisciplina dentro dos quartéis.
Justiça que tarda, falha, e em se tratando do Direito Penal Militar, amorosidade processual pode revelar-se fatal para a integridade das ForçasArmadas, instituições nacionais permanentes, conforme se extrai da dicçãoconstitucional
(…)
A Justiça Militar da União já colabora com o deslinde dos trabalhosimplementados pela Comissão Nacional da Verdade, apresentando,prontamente, todas as informações por ela requisitadas. Aliás, ela assimprocede desde a instauração pelo Ministério da Justiça, ainda no Governo doentão Presidente Fernando Henrique Cardoso, da Comissão destinada a
Brasil Em Jogo
Por: R$ 10,00
Comprar
A Lata De Lixo DaHistória
Por: R$ 39,00
Comprar
O Lado Sujo doFutebol
De: R$ 39,90
Por: R$ 31,90
Comprar
A Copa da Corrupção
De: R$ 30,00
Por: R$ 25,90
Comprar
Box - História do BrasilNação: 1808-2010 (5Vols.)
De: R$ 219,90
Por: R$ 189,90
Comprar
O Mundo é uma Bola
Olímpicos
Orientalíssimo
Outro Canal
Painel
Para Entender Direito
Pole Position
Religiosamente
Rodolfo Lucena
Senhores Passageiros
Seres Urbanos
Sylvia Colombo
Tec
Teoria de Tudo
Thaís Nicoleti
X de Sexo
Xico Sá
Folha.com
UOL
BOL
Citroen
Nov o C3 com condiçãoimperdív el nesse mês.
Conf ira
LFG - Conhecimento
Preparação para OAB,concursos, Pós Graduação e
MBA.
CMA Series 4
O melhor sistema parainv estir na Bolsa!
Compare preços:
Ford Ecosport
Confira aqui! A partir de R$ 19.500
Samsung Galaxy
3G, Wi-fi, Dual Chip, GPS a partir de 12x de
R$ 24,90
Home Theater | Tênis
sites relacionados
tags
22/5/2014 Uma mulher no comando da Justiça Militar | Frederico Vasconcelos - Folha de S.Paulo - Blogs
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/05/22/uma-mulher-no-comando-da-justica-militar/ 3/4
COMENTÁRIOS 0Comentar com:
apurar as perseguições políticas durante o regime militar para indenizar asvítimas.
(…)
O ministro Joaquim Barbosa não defende a extinção das Justiças Militares,sobretudo, a Federal, conforme ele próprio afirmou ao Presidente do STM,ministro Raimundo Nonato de Cerqueira. Sua intenção, por meio dainterveniência do Conselho Nacional de Justiça, é promover atualizações naestrutura, competência decisória e legislação da Justiça Penal Especializada.E quanto a isso, inexistem impasses ou divergências. (…) As discussõesempreendidas foram significativas e relevantes, não apenas porquereconheceram a importância deste ramo do Poder Judiciário para o EstadoDemocrático de Direito, mas principalmente, por proporem um novo modelode funcionamento destas Cortes de Justiça, sobre o qual todos estão deacordo.
(…)
Eventual exclusão ou obstrução ao ingresso de homossexuais noscontingentes do Exército, Marinha e Aeronáutica não tem apenas o condão deestigmatizá-los do convívio social, desafia o próprio conceito de cidadania aoimpedir a permanência de homens e mulheres em Instituições destinadas àdefesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, em razão de suaorientação sexual.
Na historiografia pátria equivale à subtração do direito ao sufrágio dasmulheres que perdurou durante todo o Império e a República Velha e, atémesmo, à escravatura, quando os negros, inferiorizados e considerados como“coisa”, não eram sujeitos de direitos em função da sua raça.
É o discurso do ódio perpetrado pelo Estado, inadmissível em um regimedemocrático.
————————
(*) http://noticias.r7.com/blogs/helcio-zolini/
Escreva seu comentário...
Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso
FOLHA DE S.PAULO
Sobre a Folha
Expediente
Fale com a Folha
Folha en Español
Folha in English
E-mail Folha
Empreendedor Social
Fale Conosco
Ombudsman
Atendimento ao Assinante
ClubeFolha
PubliFolha
Banco de Dados
Datafolha
Folhapress
Treinamento
Trabalhe na Folha
Logout
Assine a Folha
Atendimento
Versão Impressa
POLÍTICA
Equilíbrio e Saúde
Poder&Política
Folhaleaks
MUNDO
Mundo
BBC Brasil
Deutsche Welle
Financial Times
The Guardian
The New York Times
ECONOMIA
Mercado
COTIDIANO
Cotidiano
Educação
Loterias
Pelo Brasil
Ranking Universitário
Revista sãopaulo
Ribeirão Preto
Rio de Janeiro
Trânsito
ESPORTE
Esporte
Folha na Copa
Paulista 2013
Rio 2016
Tênis
Turfe
Velocidade
CIÊNCIA
Ciência
Ambiente
CULTURA
Ilustrada
Cartuns
Comida
Grade de TV
Guia
Ilustríssima
Quadrinhos
Serafina
TEC
Tec
F5
F5
Bichos
Celebridades
Colunistas
Estranho!
Eu Amo
Factoides
#fofices
Fotos
+ SEÇÕES
Acervo Folha
Em Cima da Hora
Erramos
Especiais
Folha Transparência
Folha Íntegra
Folhinha
Fotografia
Horóscopo
Infográficos
Turismo
Folha 10
Minha História
TV FOLHA
TV
CLASSIFICADOS
Empregos
Imóveis
Negócios e Carreiras
Veículos
Anhembi Morumbi
Uma univ ersidade def ronteiras e mentes abertas.
Nova Chevrolet
Você com Desconto deFuncionários Chev rolet!
Netbooks
A partir de 12X R$ 63.Conf ira!
Home Theater
A partir de R$ 169 em até12x
Tweetar 0 1Recomendar Mais opções
Top Related