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setembro, 2014setembro, 2014Brasília-DFBrasília-DF
Pauta
• Principais resultados do relatório técnico-financeiro
• Encaminhamentos do encontro anterior (30/04/14)
• Fase III do Programa Arpa
• Responsabilidades do Órgãos Gestores na fase III
• Próximos passos
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Principais resultados Relatório técnico-financeiro
(março de 2013 – junho de 2014)
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CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
• Meta: Criação de 13,5 milhões de hectares em UC na Amazônia.• Situação atual:- 19 processos de criação 6,8 milhões de ha.
MMA recebeu do MDA, no âmbito do Terra Legal 4 milhões de hectares de terras públicas federais com a questão fundiária regularizada para criação de UC. 4/50
Resultados pouco significativos
* PA não enviou FAUC a tempo (considerou-se manutenção)
CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Diárias Passagens Consultorias Impostos Conta Vinculada TOTAL
R$ 1.905,00 R$ 9.196,74 R$ 57.640,00 R$ 11.528,00 R$ 37.976,54 R$ 118.246,28
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Tabela 1 Recursos investidos no subcomponente 1.2. Criação de Unidades de Conservação
Maior parte das unidades alcançaram a meta
Merecem atenção: parcela pequena das unidades atingiram a meta
• Meta: Consolidar 23 milhões de hectares de UCs.• Situação atual:- 54 UC apoiadas cerca de 25,8 milhões ha;- 4 milhões ha. aptos a consolidar – 6 UC (5 na Fase III)
CONSOLIDAÇÃO GRAU I
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Figura 1. Número de Unidades de Conservação que alcançaram os Marcos Referenciais do Programa para consolidação em grau I em 2014, em relação as aplicações anteriores da FAUC.
8 ICMBio 2 MT
CONSOLIDAÇÃO GRAU I
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Figura 2. Acompanhamento da situação das Unidades de Conservação em grau I de consolidação em relação aos Marcos Referenciais do Programa (2013 – 2014)
• Avanço ou Manutenção do nível de consolidação em pelo menos 81%;
• Principal constrangimento limitação de funcionários nas UCs.
CONSOLIDAÇÃO GRAU I
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Plano de
Manejo
Integração com o
Entorno
Levantamento
Fundiário e
Demarcação
Operacionalização Proteção e Manejo TOTAL
R$ 980.943,51 R$ 1.326.088,99 R$ 292.662,85 R$ 3.615.857,81 R$ 1.462.875,40 R$ 7.678.428,56
Tabela 2. Detalhamento da execução para o componente 2.1 – Consolidação Grau I.
Maior parte das unidades alcançaram a meta
Merecem atenção: parcela pequena das unidades atingiram a meta
• Meta: Consolidar 9 milhões de hectares de UCs.• Situação atual: 37 UC apoiadas 26,4 milhões ha;• 428 mil ha aptos a consolidar – 2 UC (Fase III)
CONSOLIDAÇÃO GRAU II
9/50Figura 3. Número de Unidades de Conservação que alcançaram os Marcos Referenciais do Programa para consolidação em grau II em 2014, em relação as aplicações anteriores da FAUC.
• Avanço ou Manutenção do nível de consolidação em pelo menos 89%;
CONSOLIDAÇÃO GRAU II
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Figura 2. Acompanhamento da situação das Unidades de Conservação em grau II de consolidação em relação aos Marcos Referenciais do Programa (2013 – 2014)
ICMBio
CONSOLIDAÇÃO GRAU II
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Tabela 3. Detalhamento da execução para o componente 2.1 – Consolidação Grau II.
Plano de
Manejo
Integração com o
Entorno
Levantamento
Fundiário e
Demarcação
OperacionalizaçãoProteção e
Manejo
Pesquisa e
MonitoramentoTOTAL
R$ 106.115,17 R$ 1.338.763,64 R$ 284.418,00 R$ 2.686.024,51 R$ 1.660.092,28 R$ 777.344,06 R$ 6.852.757,66
Encaminhamentos do encontro anterior (30/04/14)
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Pendências FT anterior
• Cronograma para Contratos:
• Especificações padrão
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Fase III do Programa Arpa
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Novo arranjo – Fase III• Surge da iniciativa ARPA para a Vida nova estratégia financeira;
• Cria o Fundo de Transição aumento gradativo do aporte de recursos públicos para a gestão e manejo das UCs no prazo de 25 anos;
• Objetivos do Fundo: “(1) viabilizar a criação de 06 (seis) milhões de hectares de novas UCs; (2) completar a consolidação de 60 (sessenta) milhões de hectares de UCs e manter essas UCs”
• Comitê do Fundo de transição instância decisória do Fundo
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Marco Referencial Grau I - Meta Grau II – Meta
InstalaçõesManutenção mínima de instalações existentes
Construção (e manutenção) de Sede ou centro de convivência para atividades de administração, alojamento e armazenamento de equipamentos.
Monitoramento
Monitoramento de ao menos um indicador da biodiversidade, uso de recursos ou integridade da paisagem
Implementação dos Protocolos de Monitoramento do Programa
Pg. 22, 25 e 42 MOP
Novidades – Fase III• Lista indicativa de equipamentos elegíveis;
• Revisão dos tetos do Programa;
• Aporte de recursos condicionado ao avanço na FAUC;
• Ausência de Subprojeto – relação direta com MR;
• Recursos para novas atividades Grau I:
• Para fins de apuração da Condição de Desembolso “Aumento dos recursos financeiros não-salariais”, serão contabilizados os custos suportados pelos OGs relacionados ao atingimento dos Marcos Referenciais.
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Novidades – Fase III
Pg. 89 MOP
Nº Condição de Desembolso Nível1 MOP do ARPA alinhado com o Objetivo do Fundo de Transição ARPA2 Inexistência de perda líquida de UCs ARPA3 Relatórios financeiros por UC Órgão Gestor4 Plano de consolidação Órgão Gestor
5 Requerimento por parte do MMA de recursos adicionais para complementar o FT ARPA
6 Aumento da execução orçamentária do ICMBio ARPA7 Monitoramento da conservação da biodiversidade Órgão Gestor8 Criação de novas UCs (conforme planejamento) ARPA 9 Aumento dos recursos financeiros não-salariais Órgão Gestor10 Desempenho de consolidação Órgão Gestor
11 Número de funcionários Órgão Gestor
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POA 2014/2015 - Fase III
UC 2014/2015
REBIO Jaru R$ 1.439.946,82
RESEX Rio Jutaí R$ 738.720,16
PN Juruena R$ 972.152,71
RESEX Arapixi R$ 591.453,62
MOSAICO do Apui R$ 972.152,71
PE Cantão R$ 1.273.271,39
RESEX Rio Xingu R$ 2.924.310,22
Total R$ 8.912.007,63
• Primeiro desembolso do Comitê do Fundo de Transição:
Responsabilidades dos Órgãos Gestores na fase III
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Responsabilidades dos Órgãos Gestores• Destaque para: ...“v) Apoiar a elaboração de relatórios de desempenho de consolidação das UCs e
outros documentos necessários para o monitoramento e gestão do Programa ARPA;
w) Implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade (incluindo protocolos básicos de biodiversidade, uso de recursos, e integridade da paisagem) e indicadores socioeconômicos nas suas UCs;
x) Preparar relatórios financeiros de contrapartida física e financeira para o MMA; e
y) Prover informações e apoiar a elaboração dos relatórios previstos no anexo 2.7, de acordo com as responsabilidades descritas para cada instituição.”...
20/50Pg. 16 MOP
Relatório A – Implementação e progresso financeiro do ARPA
Relatório AOGs/UCs
• FAUC
• Condição 3:Recursos do
governo gastos por categoria, MR e UC
GF/Funbio
• Recursos dos doadores gastos por categoria, MR e UC
Divulgação anual Inicio –
Agosto/2015
OBJETIVO
Atualizar CP e CFT acerca do progresso em
relação aos objetivos
financeiros e de implementação
do governo. “Quanto foi
gasto e o que avançou”
InsumosInsumo
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição
Principais Relatórios
Insumos
Relatório B – Relatório Compreensivo do Progresso do Programa
Relatório B
OGs/UCs
• FAUC
GF/Funbio• Recursos dos doadores
gastos por categoria, MR e UC
Divulgação bienalInício –
Setembro/2015
OBJETIVOPermitir aos
tomadores de decisão do Programa
ARPA avaliar com detalhes
o desempenho do Programa
• Efetividade da UC e nível de pessoal.
• Condições 2,3,4, 7 e 8
UCP/OGs
• Mudança na cobertura florestal
• Indicadores de benefícios socioeconômicos
Insumos Insumo
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição e
publico em geral
• Dados d monitoramento da Biodiversidade
Principais Relatórios
Relatório C – Plano Bienal de Necessidades Financeiras do Programa Arpa
Relatório C
OGs/ UCs
• FAUC
• Planos de Consolidação
GF/Funbio• Recursos esperados dos
doadores para gastos, por MR e por UC
Divulgação bienal
Inicio – Setembro/2015
OBJETIVOInformar CFT sobre o
detalhamento de alocação dos recursos
disponíveis para as UCs discriminando as
respectivas UCs e atividades a serem
apoiadas
• Planos Plurianuais (PEP)
UCP/MMA
• Recursos esperados do governo para gastos, por MR e por UC
• Relatório E
• Relatório F
Insumos Insumos
Insumos
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição
Principais Relatórios
Relatório D - Avaliação de Efetividade Estendida – 05 anos
Relatório D
OGs/UCs
• Efetividade de gestão das UCs (RAPPAM)
UCP
• Relatório BDivulgação 5 anosInicio – Abril/
2016
OBJETIVO
Possibilitar uma administração adaptativa do
Programa, avaliação e analise de
possíveis alterações aos MR e condições de desembolso pelo
CP e CFT
• FAUC
InsumosInsumos
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição e
publico em geral
Principais Relatórios
Relatório E – Revisão do Modelo de Custos
Relatório E
OGs/UCs
• Condição 3
GF/Funbio
Divulgação 5 anos Inicio
Agosto/ 2015
OBJETIVO
Possibilitar a compreensão pelos
tomadores de decisão do Programa e pelo publico em geral dos custos de longo prazo
• Informações detalhadas sobre custos por categoria do ARPA• Plano de
Consolidação
• Planos Plurianuais de (PEP)
• Variáveis macroeconômicas (tx de cambio, tx de inflação e taxa de retorno)
• FAUC
Insumos Insumos
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição e
publico em geral
Principais Relatórios
Relatório F– Revisão do Modelo Financeiro FT
Relatório F
OGs/UCs
• Condição 3
MMA/UCP• Recursos esperados dos
doadores por item, por MR e por UC (janeiro a dezembro)
Divulgação anualInicio
Agosto/2015
OBJETIVO
Atualizar a expectativa do
MMA quanto ao aumento de
financiamento de fontes
governamentais e não
governamentais para
cumprimento dos objetivos do
ARPA e do FT
• Informações detalhadas sobre custos da execução do ARPA
• Recursos esperados do governo para gastos, por MR e por UC
• Variáveis macroeconômicas (tx de cambio, tx de inflação e taxa de retorno)
GF/Funbio
• Balanço e desempenho do FT
• Recursos esperados de outras fontes tais como compensações.
• Modelo de Custos
InsumosInsumos
Insumos
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição
Principais Relatórios
• Saldo do FT
Relatório J – Cumprimento das condições de desembolso e recomendação da quantia a ser desembolsada
Relatório J
UCS/OGs UCP/ARPA
Divulgação bienal Inicio
Setembro/2015
OBJETIVOFornecer ao
CFT fundamentos para tomada
de decisão em relação aos
desembolsos
2. Inexistência de perda liquida
1. MOP alinhado com o Objetivo do FT
3. Relatórios financeiros por UC
4. Apresentação dos planos de consolidação
7. Implementação do monitoramento da biodiversidade
9. Demonstração de aumento dos recursos financeiros não salariais
10. Relatório de performance de consolidação
11. Demonstração de Numero de funcionários
5. Requerimento por parte do MMA de recursos adicionais para complementar o FT
6. Aumento da Execução orçamentaria do ICMBio
8. Criação de novas UCs
Insumos
Condições
Comitê do Programa e Comitê do Fundo de
Transição
Relatório K - Auditoria sobre o status de consolidação
Funbio
Condições
Principais Relatórios
Próximos passos
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Próximos passos• Ajustes necessários nos insumos para os relatórios e para as
condições de desembolso• Atenção aos prazos !!
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