FÓRUM NACIONAL
CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
DE CT&I
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Agências Financiadoras para Projetos de CT&I
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CRIAÇÃOO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1951 – Criação e implantação do CNPq 1951 – Criação da CAPES (implantação em 1953)1967 – Criação da FINEP1985 – Criação do Ministério de Ciência e Tecnologia
MISSÃO
Promover e fomentar o desenvolvimento científico e
tecnológico do País e contribuir na formulação das políticas nacionais de
C&T&I
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Sistema Nacional de C,T&I
EmpresasUniversidades
Institutos TecnológicosCentros de P&D
$
$ $
Maior Interlocução
MCT
Governo Federal
Secretarias p/ C,T&Ie FAP
Governo Estadual
MCT
CONFAPCNPq
CONSECTIFINEP
Comitê Executivo
LINHAS DE AÇÃO:Formação de Recursos Humanos e Fomento
INSTRUMENTOS: Bolsas e Auxílios
Duas Grandes VertentesConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2002-2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
536,0 603,5 658,1 712,8 764,1 783,1689,8
875,4
38,9
110,3121,8
131,5177,2
226,9485,6
469,3
57,6
87,684,5
98,0
91,183,2
109,5
135,4
632,5
801,3864,4
942,21.032,5
1.093,2
1.284,9
1.480,0
0,0
200,0
400,0
600,0
800,0
1.000,0
1.200,0
1.400,0
1.600,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Execução Direta
FNDCT
Recursos de Terceiros
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Investimentos em milhões Fomento e Bolsas 2000-2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Número de bosistas no país e no exterior no mês de Dezembro - 2000-2009
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
70.000
75.000
80.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Iniciação C&TMestradoDoutoradoBolsas no ExteriorPós-doutoradoProd. PesquisaApoio à PesquisaDesenv.Tecnológico,Extensão e Inovação
17.9475.5545.591
576489
7.3141.6393.428
25.1877.2667.124
3541.3578.8971.6886.544
30.5409.5478.214
5501.397
12.3012.5756.305
03/200003/2000 03/200603/2006 03/200903/2009
Total 42.538 58.417 71.429Total 42.538 58.417 71.429
Evolução do Número de Bolsas do CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
GOVERNO FEDERAL
Ministério daCiência e Tecnologia 10
Iniciação C&TMestradoDoutoradoBolsas no ExteriorPós-doutoradoProd. PesquisaApoio à PesquisaDesenv.Tecnológico,Extensão e Inovação
17.9475.5545.591
576489
7.3141.6393.428
25.1877.2667.124
3541.3578.8971.6886.544
30.5409.5478.214
5501.397
12.3012.5756.305
03/200003/2000 03/200603/2006 03/200903/2009
Total 42.538 58.417 71.429 95.600Total 42.538 58.417 71.429 95.600
Evolução do Número de Bolsas do CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
GOVERNO FEDERAL
Ministério daCiência e Tecnologia
40.00013.00011.500
6002.000
16.0004.0008.500
03/201103/2011
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CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS
Com diversos Ministérios – Saúde, Integração, Educação, Agricultura,
Desenvolvimento AgrárioCom Empresas – Petrobrás, Vale S.A.
Com Estados – Secretarias ou com Fundações de Amparo a Pesquisa
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Parcerias com Estados
Diversos modelos/Programas
PP/SUS - em conjunto com o Ministério da Saúde.
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PRONEX, PPP, Astronomia, Rio Doce, outros temáticos, RHAE/Estados, DCR, INCT.
PIBIC e PIBIC/Jr.
Formas de Parcerias com os Estados
• Acordos de Cooperação Técnica– não existe repasse de recursos aos Estados– Programas que atuam desta forma: INCT, DCR,
RHAE, PRONEX-Temáticos• Convênio – com repasse de recursos do
CNPq ou do FNDCT ao Estados – Programas que atuam desta forma: PRONEX,
PPP, PP-SUS, Ações Específicas
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Institutos Nacionais de C&T• Instituído pela Portaria nº 429 de 17.07.2008• Coordenação do Programa: MCT• Gestão operacional: CNPq, em articulação com os
parceiros• Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria
nº 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria nº 456 de 22/07/2008.
• Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa que conta com a participação dos parceiros.
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• Demanda Bruta – 261 projetos– 1ª aprovação – 101 projetos em novembro de
2008– 2ª aprovação – 22 projetos em fevereiro de
2009• Total – 123 projetos selecionados e 122
contatrados • 41 projetos recomendados pelo CA mas não
aprovados
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Projetos INCT
Distribuição por fonte de recursos(total de Investimentos: R$ 606 milhões)
Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões, envolvendo261 projetos e 11.200 pesquisadores
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
FNDCTR$ 190 milhões
FAPsR$ 212 milhões
CAPES R$ 30 milhões
CNPqR$ 110 milhões
MS R$ 17 milhõesBNDES R$ 25 milhões
Petrobras R$ 21 milhões
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Recursos empenhados até dezembro/2009 (em milhões de R$)
FONTE 2008 2009 TOTALCNPq 14,6 29,6 44,2 FNDCT 43,0 80,1 123,1 M SAÚDE - 5,5 5,5 PETROBRAS - 9,9 9,9 TOTAL 57,6 125,1 182,7
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* Recursos relativos a custeio e capital
Novas Parcerias
• Com Ministério da Cultura no apoio adicional ao INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - R$ 378.000,00;
• Ministério da Integração Nacional para apoio adicional ao INCT de Arqueologia e Paleontologia do Semi-Árido Brasileiro - R$ 3.564.837,52.
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Próximas Ações - INCT• Apresentações de resultados parciais nos Estados
Parceiros por meio de seminários locais;• Reunião de acompanhamento dos INCT por
grandes Temas/áreas – 2º semestre;• Reuniões da Comissão de Coordenação e da
Subcomissão de Acompanhamento• Definição de novos INCT, em parceria com os
Estados e em tema estratégicos;• Acompanhamento das reuniões dos Comitês
Gestores dos INCT
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Cronograma Tentativo
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Atividades març
o
abril maio junho julho agosto setem
bro
outrubr
o
novemb
ro
dezem
bro
Relatório deatividadesAcompanhamento INCT/FAPAcompanhamento INCT/Temáticos
Reunião Comitê deCoordenação
Reunião Subcomitêde Acompanhamento
PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência
• Decreto nº 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX– Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP como agências financeiras nos termos dos editai.
• A partir de 2003 passou a ser co-executado com os Estados, com aporte de recursos dos mesmos.
• Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos Setoriais e dos Estados
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PRONEX – recursos aportados
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2003/04 2005/06 2008/09 TotalCNPq 44.154.400,00 59.433.800,00 161.420.000,00 265.008.200,00Estados 42.354.400,00 44.384.400,00 97.640.000,00 184.378.800,00Total 86.508.800,00 103.818.200,00 259.060.000,00 449.387.000,00
Valores em Reais
Nota: Os recursos 2008/09 são totais e serão liberados recursos em 2010 e 2011.
PRONEX - Situação hoje• 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e
em execução• São Paulo (2009) firmou acordo sem repasse de
recursos para bolsas• 178 projetos aprovados até o momento
(2008/2010)• 6 Estados em fase de seleção de projetos• 2 estados ainda não lançaram Edital
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PRONEX Temático - Editais• Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria
com o Ministério da Saúde e com Estados.• Contratação conjunta das propostas.• PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009
– Participação de 7 FAP– Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do
MS/DECIT.– 16 propostas aprovadas
• PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009– Participação de 20 FAP– Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq5 do
MS/DECIT.– Demanda bruta de 42 propostas – em análise.
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Próximos passos - PRONEX
• Ajustes ao Documento Básico a ser aprovado pela Comissão de Coordenação
• Divulgação na página do CNPq dos projetos apoiados na parceria
• Definição de valores para novos PRONEX – 2010/2012
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Cronograma Tentativo de Atividade para PRONEX
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Atividades/Meses março abril maio junho julho agosto setembro
outrubro
novembro
dezembro
PRONEX 2008/2009
Acompanhamento das açõescontratadas
Divulgação pagina CNPq
NOVO PRONEX 2010/2011
Negociação novos valores
Contratação
Lançamento Editais Estados
Julgamento
Divulgação ResultadosReunião Comissão Coordenação
Programa Primeiros Projetos – PPP• Iniciado em 2003 em parceria com os Estados• Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-
estrutura• Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de
R$ 37,5 milhões – encerrada.• Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões -
em fase de encerramento• Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor
de R$ 24,6 milhões - recursos totalmente empenhados
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PPP - Situação hoje
• 19 (anteriores) + 19 (2008) convênios assinados e em execução
• 572 projetos aprovados (2008/2009);• 7 Estados em fase de seleção.
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Próximos passos - PPP• Discutir com as FAP e aprovar documento
básico pela DEX/CNPq
• Definir valor das novas parcerias para 2010/2011
• Efetuar divulgação ampla na página do CNPq dos resultados do Programa por Estado
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Cronograma Tentativo para ações do PPP
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Atividades/Meses março abril maio junho julho agosto setembro
outrubro
novembro
dezembro
Discussão e aprovação Documento Básico EstadosPPP 2008/2010
Acompanhamento das açõescontratadas
Divulgação Resultados paginaCNPqNOVO PPP 2010/2011
Negociação novos valores
ContrataçãoLançamento Editais EstadosJulgamento
Divulgação Resultados
Outras Parcerias com repasse de recursos
• Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE, MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais lançados.
• Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC), valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em andamento.
• Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados.
• Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, edital lançado.
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Parcerias sem repasse de recursos
• Programa RHAE – iniciado em 2007. Restrito aos Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo.
• 9 Estados com Acordos de Cooperação assinados– Estados lançam editais, selecionam projetos;– CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa
parte das bolsas;– Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.
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AMEdital concluído
CEParceria em 2010
MTEdital em elaboração
PAParceria em 2010
MAEdital lançado
PBParceria em 2010
SEEdital lançado
BAEdital concluído
DFParceria em 2010
- 05 estados com seleção concluída(em fase de implementação)- 04 estados com editais lançados(em fase de julgamento)- 01 estado com edital em elaboração- 06 estados solicitaram início das parcerias em 2010- 04 estados não assinaram Acordo de Cooperação
GO Parceria em 2010
MSEdital lançado
RHAE Pesquisador na Empresa Parceria com as FAP – Norte, Nordeste e Centro-Oeste
AC
RRAP
PIParceria em 2010
RNEdital concluído
PEEdital concluído
ALEdital lançado
ESEdital concluído
RO
Bolsas Desenvolvimento Regional - DCR
• Parceria com os Estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste, concessão de cotas de bolsas
• Estados lançam edital, selecionam bolsistas.
• CNPq implementa bolsas. • Estados podem oferecer contrapartida para
apoio aos bolsistas.
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• 3 Editais lançados;• 276 projetos implementados;• Recursos exclusivos do Fundo Setorial de
Infra-estrutura;• Não existe parceria neste Programa;• Faz parte do processo de avaliação da
CAPES dos cursos de pós-graduação;• Novo Edital previsto para 2010.
Programa CASADINHO
Próximos passos - Casadinho
• Acompanhamento dos projetos• Aprovação de TR pelo MCT – até 10 de março• Elaboração do Edital e aprovação pela DEX/CNPq
- até 30 de março• Análise pela PROJUR – até 15 de abril • Lançamento de Edital - até 30 abril de 2010;• Contratação dos projetos - após setembro de
2010.
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Novas ações
• Novo PRONEX com aporte de recursos do CNPq de R$ 40 milhões para dois anos;
• Novo PPP para 2010/2011 no valor de R$ 30 milhões de recursos do CNPq, em dois anos – Fundos Setoriais;
• Programa de Núcleos Emergentes (PRONEM) com aporte de R$ 40 milhões dos Fundos Setoriais, em duas parcelas de R$ 20 milhões.
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Cronograma Tentativo para PRONEM
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Atividades/Meses março abril maio junho julho agosto setembro
outrubro
novembro
dezembro
Negociação de valores porEstadosContratação parceriaLançamento Editais EstadosJulgamento
Divulgação Resultados
Contratação projetos pelas FAP
MUITO OBRIGADO!!!
61- 2108 9408
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