Formulário de Mudança de Titularidade por sucessão legalVeja como é fácil fazer a mudança de titularidade de sua linha telefônica.
Basta preencher este formulário com todas as informações
solicitadas do CEDENTE (atual assinante da linha) e CESSIONÁRIO
(pessoa ou empresa que vai receber a transferência da linha) e
seguir as instruções abaixo.
Em caso de dúvidas, é só ligar 103 15.
Instruções
Para Pessoa Física ou Jurídica
•Preencha o formulário.
•Dobre e cole de acordo com as instruções indicadas.
•Anexar documentos conforme a solicitação preenchida na página seguinte.
•Depois, é só enviar o formulário pelo correio. O selo já está pago.
No caso de ausência do CEDENTE ou CESSIONÁRIO, envie junto com o
formulário a PROCURAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR, constituída de
poderes específicos para TRANSFERÊNCIA DE ASSINATURA/TITULARIDADE
DE LINHA TELEFÔNICA ou alienação de bens/bens móveis, na forma original
ou cópia autenticada.
Cenário de Sucessão legal:▪ • Por falecimento:▪ - De pessoa física (CPF) para pessoa física (CPF)
▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente.▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos
três meses).▪ - Cópia simples da Certidão de Óbito.▪ - Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o
serviço da Vivo.▪ - Se o cliente não possuir o formal de Partilha ou Inventário (ou se possuir
o documento, mas não constar a citação do telefone), deverá anexar:▪ - Cópia simples do RG dos herdeiros;▪ - Nesse caso no Formulário deverá constar o nome e assinatura
de todos os herdeiros com firma reconhecida;▪ - Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência
de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
▪ - De pessoa física (CPF) para pessoa jurídica (CNPJ)▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente.▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social.
▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses).
▪ - Contrato ou Estatuto Social do cessionário na versão mais atual.▪ - Cópia simples da Certidão de Óbito.▪ - Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o
serviço da Vivo.▪ - Se o cliente não possuir o formal de Partilha ou Inventário (ou se possuir
o documento, mas não constar a citação do telefone), deverá anexar:▪ - Cópia simples do RG dos herdeiros;▪ - Nesse caso no Formulário deverá constar o nome e assinatura de todos
os herdeiros com firma reconhecida;▪ - Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Mudança de titularidade
só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
▪ - De pessoa jurídica (CNPJ) para pessoa física (CPF)▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente.
▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos
três meses).▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.▪ - Cópia simples da Certidão de Óbito.▪ - Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o
serviço da Vivo.▪ - Se o Cliente não possuir o formal de Partilha ou Inventário (ou se possuir
o documento, mas não constar a citação do telefone), deverá anexar:▪ - Cópia simples do RG dos herdeiros;▪ - Nesse caso no Formulário deverá constar o nome e assinatura de todos
os herdeiros com firma reconhecida;▪ - Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de
titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
▪ - De pessoa jurídica (CNPJ) para pessoa jurídica (CNPJ)▪ - Anexar ao Formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social do cedente e cessionário.
▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses).
▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.▪ - Cópia simples da Certidão de Óbito.▪ - Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o
serviço da Vivo.▪ - Se o cliente não possuir o formal de Partilha ou Inventário (ou se possuir
o documento, mas não constar a citação do telefone), deverá anexar:▪ - Cópia simples do RG dos herdeiros.▪ - Nesse caso no Formulário deverá constar o nome e assinatura de todos
os herdeiros com firma reconhecida.
▪ ▪
▪ ▪ - Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de
titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
▪ • Por separação Judicial▪ - De pessoa física (CPF) para pessoa física (CPF)
▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente.▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.▪ - A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da
certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso.▪ - Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser
encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
▪ - De pessoa física (CPF) para pessoa jurídica (CNPJ)▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente.▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social.
▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses).
▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual cessionário.▪ - A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da
certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso.▪ - Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser
encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
▪ - De pessoa jurídica (CNPJ) para pessoa física (CPF)▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente.
▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos
três meses).▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.▪ - A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da
certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso.▪ - Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser
encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
▪ - De pessoa jurídica (CNPJ) para pessoa jurídica (CNPJ)▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário.
▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses).
▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.▪ - A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da
certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso.▪ - Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser
encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
▪ • Por encerramento de empresa:▪ - De pessoa jurídica (CNPJ) para pessoa física (CPF)
▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente.
▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos
três meses).▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.
▪ - De pessoa jurídica (CNPJ) para pessoa jurídica (CNPJ)▪ - Anexar ao formulário assinado:▪ - Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal
signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário.
▪ - Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses).
▪ - Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.
Página de instruções para o Formulário de Mudança de Titularidade por sucessão legal
TERMO DE RESPONSABILIDADEPelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito,
( ) Pessoa Física ou ( ) Pessoa Jurídica de direito privado, residente edomiciliado na Cidade/Estado: CEP: – inscrito no ( ) CPF/MF sob o nº – e RG ou no ( ) CNPJ/MF sob o nº / – , devidamente representado por seu representante legal declara que em decorrência do(a): ( ) Divórcio; ( ) Encerramento de empresa; ( ) Falecimento;
( ) Falecimento sem documento de Partilha ou Inventário (para esse caso necessário preencher dados dos herdeiros que consta no final do documento).
De ( ) Pessoa Física ou ( ) PessoaJurídica de direito privado, residente e domiciliado na Cidade/Estado: CEP: – inscrito no ( ) CPF/MF sob o nº – e RG ou no ( ) CNPJ/MF sob o nº / – , devidamente representado por seu representante legal, titular da(s) linha(s) de nºs adquirida(s) da TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, assume integralmente todos os direitos e obrigações decorrentes do ( ) Contrato de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC – Linha de telefone fixo) e/ou ( ) Contrato do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM – serviços de TV e Banda Larga)e/ou ( ) Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações (SRTT – Serviços Móveis) bem como faltas ocorridas durante o período de vigência no contrato em referência. , de de
RESPONSÁVEL (novo titular)Inserir o nome do responsávelTelefone de Contato: Celular:
E-mail: Aceita envio de informações via SMS? ( ) SIM ( ) NÃO
Na eventualidade de não existir documento de partilha dos bens que conste as linhas envolvidas nesse procedimento, solicitar que todos os herdeiros preencham os dados e assinem conforme a seguir:(Se necessário usar mais de uma via dessa página para inclusão de todos os herdeiros)
HERDEIRO Nome:
Tel. de Contato:E-mail:Celular: Aceita envio de informações via SMS? ( ) SIM ( ) NÃO
Ass: _______________________________________
HERDEIRO Nome:
Tel. de Contato:E-mail:Celular: Aceita envio de informações via SMS? ( ) SIM ( ) NÃO
Ass: _______________________________________
HERDEIRO Nome:
Tel. de Contato:E-mail:Celular: Aceita envio de informações via SMS? ( ) SIM ( ) NÃO
Ass: _______________________________________
HERDEIRO Nome:
Tel. de Contato:E-mail:Celular: Aceita envio de informações via SMS? ( ) SIM ( ) NÃO
Ass: _______________________________________
CAIXA POSTAL: 61124CEP: 05001 SÃO PAULOA/C AGUA BRANCA – DR/SPM
Top Related