PARTE A
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA PREENCHIDO
DECLARAÇÃO DO(S) PROMOTOR(ES) RELATIVA À PRÁTICA DE PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA
DECLARAÇÃO DE NÃO AUMENTO DE CAPACIDADE DE CAPTURA DA EMBARCAÇÃO DE PESCA
PARTE B - DOCUMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
COMPROVAÇÃO DE TER SIDO SOLICITADO FINANCIAMENTO A INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
PARTE C - DOCUMENTOS DA EMBARCAÇÃO
FOTOCÓPIA DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, CERTIFICADO DE NAVEGABILIDADE OU TERMO DE VISTORIA (Conforme aplícável)
FOTOCÓPIA DA LICENÇA DE PESCA
FOTOCÓPIA DO ÚLTIMO ROL DE TRIPULAÇÃO
FOTOCÓPIA DO TÍTULO DE REGISTO DE PROPRIEDADE DA EMBARCAÇÃO
FOTOCÓPIA DO CERTIFICADO DE ARQUEAÇÃO
FOTOGRAFIA ACTUAL DA EMBARCAÇÃO
PARTE D - DOCUMENTOS DO PROMOTOR
FOTOCÓPIA DO BILHETE DE IDENTIDADE DO PROMOTOR (Pessoas Singulares)
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (Pessoas Singulares)
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE PESSOA COLECTIVA OU EQUIPARADA
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL
CERTIDÃO DE REGISTO DE TEOR DE MATRÍCULA ACTUALIZADA(Sociedades, Cooperativas e Empresas Públicas)
CREDENCIAL EMITIDA PELO INSCOOP - INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO (Só para Cooperaivas)
DOCUMENTO BANCÁRIO COM A INDICAÇÃO DO NIB IDENTIFICATIVO DA CONTA ONDE SERÁ DOMICILIADO O PAGAMENTO
ESTATUTOS OU PACTO SOCIAL (Só para Pessoas Colectivas) (1)
CÓPIA DOS SEGUINTES ELEMENTOS RELATIVOS AOS ULTIMOS 3 ANOS (Só Sociedades)
ACTA DE APROVAÇÃO DAS CONTAS
BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E O ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
(1) Fotocópia do Diário da Republica com a publicação do contrato de sociedade ou cópia da certidão da respectiva escritura, e cópia do registo de todas as alterações
ocorridas no pacto social
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
INVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADE
SECÇÃO I
DECLARAÇÃO COMPROVATIVA DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS PERANTE A SEGURANÇA SOCIAL (Em alternativa poderá autorizar a
consulta digital dos seus dados pela Administração - ver PARTE F, Secção II)
DECLARAÇÃO COMPROVATIVA DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO FISCAL (Em alternativa poderá
autorizar a consulta digital dos seus dados pela Administração - ver PARTE F, Secção II)
A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DEVE SER EFECTUADA EM DOIS EXEMPLARES, SENDO PARTE INTEGRANTE DA MESMA OS DOCUMENTOS
REFERIDOS NESTA LISTA, SEM OS QUAIS NÃO SERÁ PROCESSADA A SUA RECEPÇÃO
S N NA
Versão 1.1
PARTE D - DOCUMENTOS DO PROMOTOR (Continuação)
PARECER DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO (quando exista)
RELATÓRIO DE GESTÃO
ACTIVIDADES DOS ÚLTIMOS 3 ANOS
DECLARAÇÕES DAS DESCARGAS EM LOTA (últimos 3 anos)
MODELO 2 DO IRS OU MODELO 22 DO IRC DOS ÚLTIMOS 3 ANOS
MAPAS DAS AMORTIZAÇÕES (últimos 3 anos)
PARTE E - DOCUMENTOS DO PROJECTO
AUTORIZAÇÃO DA DGPA PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS
ESTUDO TÉCNICO-ECONÓMICO DE VIABILIDADE DO INVESTIMENTO DE ACORDO COM O GUIÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJECTOS
(exigível apenas para os projectos de valor superior a 150 000 euros)
CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MATERIAL
OUTROS DOCUMENTOS QUE AJUDEM A DEFINIR TECNICAMENTE O PROJECTO
RECEPÇÃO DA CANDIDATURA E VERIFICAÇÃO DA CHECK-LIST (a preencher pelas DRAP's) CARIMBO E ASSINATURA
N.º DE REGISTO DE ENTRADA
CÓDIGO DO PROJECTO DATA DA RECEPÇÃO ⁄ ⁄
REPÚBLICA
PORTUGUESA FUNDO EUROPEU DAS PESCAS
31 01 E P
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS EMITIDA PELO REVISOR OFICIAL DE CONTAS, QUANDO LEGALMENTE EXIGIDAS
(artº 262º do código das Sociedades Comerciais)
MEMÓRIA DESCRITIVA DOS TRABALHOS A EFECTUAR E (se for o caso) PLANO DE ARRANJO GERAL COM DEMARCAÇÃO A
CORES DAS ALTERAÇÕES A EFECTUAR
ORÇAMENTOS DEVIDAMENTE DISCRIMINADOS E QUANTIFICADOS, NUMERADOS E ORDENADOS DE ACORDO COM O MAPA
"CUSTO DOS TRABALHOS PREVISTOS" DO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
CATÁLOGOS DOS EQUIPAMENTOS A ADQUIRIR ONDE MENCIONE AS CARATERÍSTICAS TÉCNICAS SUFICIENTES PARA
DEFINIR O EQUIPAMENTO
03 F
UNIÃO EUROPEIA
S N NA
Versão 1.1
PARTE A - PROMOTOR
A1 - IDENTIFICAÇÃO
MORADA
LOCALIDADE CÓDIGO POSTAL-
FREGUESIA CONCELHO
TELEFONE FAX e-mail
@
FORMA JURÍDICA:
EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL SOCIEDADE POR QUOTAS SOCIEDADE ANÓNIMA
OUTRA QUAL ?
⁄ ⁄ ⁄ ⁄
A2 - ENTIDADE QUE REPRESENTE O PROMOTOR (ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES, COOPERATIVA, ETC.)
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL
MORADA LOCALIDADE
CÓDIGO POSTAL - CONCELHO
TELEFONE FAX E-MAIL @
PESSOA A CONTACTAR
PARTE B - EMBARCAÇÃO
B1 - IDENTIFICAÇÃO
NOME DA EMBARCAÇÃO PRT
MATRICULA - - ARQUEAÇÃO GT
PORTO DE REGISTO POTÊNCIA kW
ENTRADA AO SERVIÇO ⁄ ⁄ COMPRIMENTO FORA A FORA m
MATERIAL DO NAVIO:
MADEIRA METAL OUTRO MATERIAL
(2) Caso ainda não tente sido atribuido n.º de beneficiário do IFAP deverá solicitar-lo à DRAP
CAE PRINCIPAL:
FORMULÁRIO DE CANDIDATURAINVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADE
SECÇÃO II
Nº BENEFICIÁRIO IFAP (2)
DATA DE CONSTITUIÇÃO
(só no caso de Sociedades)
DATA DE INÍCIO DE
ACTIVIDADE
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL (1) N.º IDENTIFICAÇÃO FISCAL
(1) No caso de se tratar de mais de uma pessoa (singular ou colectiva) será necessário indicar o seu nome.e apresentar os correspondentes elementos identificados na
Secção I.
FIBRA DE VIDRO
OU MATÉRIA
NIB
PARTE B1 - IDENTIFICAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
SEGMENTO DA FROTA:
COSTEIRA LOCAL
SEM ARTES REBOCADAS < 12 METROS SEM ARTES REBOCADAS
COM ARTES REBOCADAS < 12 METROS COM ARTES REBOCADAS
ARTES FIXAS ≥ 12 METROS
ARRASTO LARGO
CERCO
B2 - ACTIVIDADE
ACTIVIDADE RELATIVA AOS 2 PERÍODOS DE 12 MESES CONCLUÍDOS NO MÊS ANTERIOR AO DE APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA:
A - PRIMEIRO PERÍODO DE 12 MESES DE ⁄ ⁄
A⁄ ⁄
B - SEGUNDO PERÍODO DE 12 MESES DE ⁄ ⁄
A⁄ ⁄
B3 - TRIPULAÇÃO (3)
M - MASCULINO
F - FEMININO
PARTE C - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PROJECTO (Artigo 7º)
PROJECTO TIPO A - número 1 alínea a)
MODERNIZAÇÃO DA EMBARCAÇÃO (SECÇÃO III, ANEXO 1)
SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR PROPULSOR (SECÇÃO III, ANEXO 1, ANEXO 2.1 E, NOS CASOS APLICÁVEIS, ANEXO 2.2.)
PROJECTO TIPO B - número 1 alínea b)
INVESTIMENTOS EM SELECTIVIDADE (SECÇÃO III, ANEXO 1 e ANEXO 3)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO
OBJECTIVOS GERAIS DO PROJECTO
(3) Para este fim devem constar os trabalhadores que faziam parte do último rol de tripulação de acordo com as funções aí descritas.
0 - SEM
HABILITAÇÕE
S
2 2 340 1
LEGENDA
TOTAL
4 - ENSINO
SUPERIOR
1 - ENSINO
PRIMÁRIO
2 - ENSINO
PREPARATÓRIO
PERÍODO A PERÍODO B
M
0 1
3 - ENSINO
SECUNDÁRIO
GRAU DE INSTRUÇÃO
DIAS DE MAR
TRIPULAÇÃO F
3
ACTIVIDADE
4
NÃO SÃO ADMITIDAS CANDIDATURAS QUE CONTEMPLEM OS DOIS TIPOS DE PROJECTOS A, B
PARTE D - CUSTOS DO PROJECTO, COBERTURA FINANCEIRA E CALENDARIZAÇÃO
D1 - CUSTOS DE PROJECTO E COBERTURA FINANCEIRA
UNIDADE: EURO
INVESTIMENTO TOTAL
PARTICIPAÇÃO DO PROMOTOR (4)
FUNDOS PRÓPRIOS
EMPRÉSTIMOS
COMPARTICIPAÇÃO PÚBLICA TAXA
D2 - CALENDARIZAÇÃO PREVISTA
INÍCIO DOS TRABALHOS: ⁄ ⁄ CONCLUSÃO DOS TRABALHOS: ⁄ ⁄
PARTE E - ALTERAÇÕES NAS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA EMBARCAÇÃO E NA SUA OPERACIONALIDADE
E1 - CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
COMPRIMENTO FORA A FORA
BOCA
PONTAL DE CONSTRUÇÃO
ARQUEAÇÃO - CONVENÇÃO DE LONDRES
CAPACIDADE DO PORÃO (5)
POTÊNCIA MOTRIZ
E2 - OPERACIONALIDADE
ÁREAS DE OPERAÇÃO (6)
(4) Para calcular este valor ter em consideração as taxas de comparticipação referidas no artigo 14º, bem como a natureza dos diversos investimentos e tipo de embarcação.
(5) Os aumentos de capacidade do porão não são elegíveis.
(6) Indicar as divisões CIEM ou outras Zonas de Pesca, se for caso disso.
%
PÓS-PROJECTO
APÓS-PROJECTO
DURAÇÃO MÉDIA PREVISTA DE CADA VIAGEM OU ENTRE MARÉS
MÉTODOS OU ARTES DE PESCA UTILIZADOS:
ESPÉCIES PRINCIPAIS A CAPTURAR (discriminar):
ANTES DO PROJECTO
CUSTO ELEGÍVEL
GT
m3
KW
UNIDADE ANTES DO PROJECTO
m
m
m
PARTE F - AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A EMBARCAÇÃO POSSUI SEGURO MARÍTIMO DE CASCO, EXTENSÍVEL A DOCA SECA ?
SIM NÃO
1 SÃO VERDADEIRAS TODAS AS INFORMAÇÕES DO PRESENTE FORMULÁRIO E RESPECTIVOS ANEXOS;
2
3 DISPÕE(M) DE CONTABILIDADE ACTUALIZADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;
4
5
6 NÃO SOLICITOU(ARAM) NEM SOLICITARÁ(ÃO) OUTRAS AJUDAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROJECTO;
7 RESPEITA(RÃO) TODAS AS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS PREVISTAS NO DIPLOMA SUPRA REFERIDO.
8 OS INVESTIMENTOS QUE IRÁ REALIZAR NA EMBARCAÇÃO NÃO IRÃO AUMENTAR A SUA CAPACIDADE DE CAPTURA.
DATA: ⁄ ⁄
ASSINATURA(S) DO(S) CANDIDATO(S)
OU DO(S) SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS)
EM ALTERNATIVA À ENTREGA DAS DECLARAÇÕES RELATIVAS À INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS À DIRECÇÃO-GERAL DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E
À SEGURANÇA SOCIAL, EM FORMATO PAPEL, DECLARO QUE:
AUTORIZO A CONSULTA, PELA DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS DE ______________ E PELO IFAP, DA MINHA SITUAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO SÍTIO DA INTERNET DA DIRECÇÃO-GERAL DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS TENDO, PARA O EFEITO, PREVIAMENTE, DADO
CONSENTIMENTO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS;
NOME(S)
AUTORIZAÇÃO PARA CONSULTA DIGITAL
AUTORIZO A CONSULTA, PELA DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS ______________ E PELO IFAP, DA MINHA SITUAÇÃO
CONTRIBUTIVA NO SÍTIO DA INTERNET DA SEGURANÇA SOCIAL DIRECTA TENDO, PARA O EFEITO, PREVIAMENTE, DADO CONSENTIMENTO
JUNTO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
O(S) CANDIDATO(S) DESTE PROJECTO SOLICITA(M) A ATRIBUIÇÃO DO APOIO AOS INVESTIMENTOS A BORDO DOS NAVIOS E SELECTIVIDADE NO
ÂMBITO DA PORTARIA Nº 424-F/2008, DE 13 DE JUNHO, DECLARA(M) QUE:
A EMBARCAÇÃO ENCONTRA-SE OPERACIONAL À DATA DE CANDIDATURA E COMPROMETE(M)-SE A COMUNICAR ÀS DRAP'S QUALQUER FACTO
QUE AFECTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE FORMULÁRIO;
AUTORIZA(M) A AUTORIDADE DE GESTÃO A UTILIZAR, PARA OS FINS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE IDENTIFICADOS NO ART. 31º DO REG. (CE)
N.º 498/2007, DA COMISSÃO DE 26 DE MARÇO DE 2007, OS DADOS QUE CONSTAM NO PRESENTE FORMULÁRIO DE CANDIDATURA;
AUTORIZA(M) AS DRAP'S/ DGPA/IFAP A UTILIZAR, PARA FINS ESTATÍSTICOS, OS DADOS QUE CONSTAM NO PRESENTE FORMULÁRIO DE
CANDIDATURA;
A1.1 - ESTRUTURA DE CUSTOS (1)
1. CASCO
2. SUPERESTRUTURAS
1. MOTOR PROPULSOR (2)
2. TOMADAS DE FORÇA E EMBRAIAGENS
3. DEPURADORAS E COMPRESSORES
4. LINHA DE VEIOS
5. HÉLICE
6. MONTAGEM DO SISTEMA
1. GUINCHOS, SPLITS
2. ENROLADORES DE REDE / RETENIDA
3. ROLOS DE BORDA
4. ALADORES DE ROLOS
5. ESPALHADOR DE REDE
6. GUINCHOS/MOLINETES DE MANOBRA/DESCARGA
7. ALADORES DE PALANGRE
8. MÁQUINA DO LEME
9. UNIDADE ENERGÉTICA PRINCIPAL
10. UNIDADE ENERGÉTICA AUXILIAR/EMERGÊNCIA
11. OUTROS
12. MONTAGENS E MATERIAIS
1. ISOLAMENTO DO PORÃO
2. TÚNEIS DE CONGELAÇÃO
3. UNIDADE ENERGÉTICA PARA O PORÃO
4. UNIDADE ENERGÉTICA PARA OS TÚNEIS
5. ENCANAMENTOS, SERPENTINAS, ETC.
6. MÁQUINA DE GELO
7. MONTAGENS MECÂNICAS
8. MESAS E TRANSPORTADORES DE PROCESSAMENTO
9. OUTROS
1. GRUPOS ELECTROGÉNEOS E AUXILIARES
2. ALTERNADORES SIMPLES
3. BATERIAS
4. QUADROS ELÉCTRICOS
5. VENTILADORES
6. MONTAGENS E MATERIAIS
(1) Anexar relação detalhada dos orçamentos por ordem sequencial, com indicação da rúbrica de custo.
(2) Preencher Secção III, anexo 2.1. e, se aplicável, Secção III, anexo 2.2.
ANEXO 1
INVESTIMENTOS NA MODERNIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES
A TRANSPORTAR
E. SISTEMAS ELÉCTRICOS
D. PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO
C. SISTEMAS HIDRÁULICOS
B. SISTEMA PROPULSOR
3. ARRANJOS INTERNOS
A. CASCO, SUPERESTRUTURAS E ARRANJOS INTERNOS
TOTAL
INVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADESECÇÃO III
UNIDADE: EURO
200_RUBRICASCLASSIFICAÇÃO
CONTABILÍSTICA
REFERÊNCIA
AO
ORÇAMENTO
200_
A1.1 - ESTRUTURA DE CUSTOS/ CONTINUAÇÃO (1)
F.1 - NAVEGAÇÃO
1. RADAR
2. GPS
3. PLOTTER
4. PILOTO AUTOMÁTICO
5. NAVTEX
F.2 - COMUNICAÇÕES
1. RÁDIO SSB
2. GMDSS/DSC HF
3. VHF
4. GMSS/DSC VHF
5. EPIRB
6. INMARSAT
7. INTERCOMUNICADORES
F.3 - PESQUISA
1. SONDA
2. SONAR
3. SONDA DE REDE
4. SONAR DE REDE
5. GÓNIO, TRANSMISSORES, BATERIAS, CARREGADORES
F.4 - OUTROS EQUIPAMENTOS
1 - BOMBAS DE ESGOTO, BALDEAÇÃO E INCÊNDIO
2 - BOMBAS DE TRANSFEGA DE COMBUSTÍVEL
3 - GERADORES DE ÁGUA DOCE
4 - MONTAGENS DE ENCANAMENTOS (CASA DA MÁQUINA)
5 - MEIOS DE SALVAÇÃO
6 - MEIOS DE COMBATE A INCÊNDIOS
7 - AGULHA PADRÃO
8 - OUTROS EQUIPAMENTOS
1. PROJECTOS, ESTUDOS E MEDIÇÕES
2. GARANTIAS BANCÁRIAS (2)
(1) Anexar relação detalhada dos orçamentos por ordem sequencial, com indicação da rúbrica de custo.
(2) Só são elegíveis os custos associados às garantias exigidas pela Autoridade de Gestão.
I. OUTROS INVESTIMENTOS
TOTAL DOS CUSTOS DO INVESTIMENTO
H. ARTES DE PESCA
TOTAL DO INVESTIMENTO CORPÓREO
G. SISTEMAS AUXILIARES
F. EQUIPAMENTOS ELECTRÓNICOS
TRANSPORTE
UNIDADE: EURO
RUBRICASCLASSIFICAÇÃO
CONTABILÍSTICA
REFERÊNCIA
AO
ORÇAMENTO
200_ 200_ TOTAL
PARTE A - SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR
A1- CARACTERÍSTICAS DO MOTOR PRETENDIDO
MARCA DO MOTOR POTÊNCIA [KW]
MODELO RPM
FONTE ENERGÉTICA: GASOLINA GASÓLEO OUTRA Qual:
A2 - FUNDAMENTAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR
FUNDAMENTAÇÃO
A3 - CUSTO
UNIDADE: EURO
CUSTO DO MOTOR PROPULSOR (1)
A4 - ENQUADRAMENTO
EMBARCAÇÃO COM COMPRIMENTO FORA A FORA INFERIOR A 12 METROS?
SE SIM TERMINA AQUI O PREENCHIMENTO DESTE ANEXO
A5 - REDUÇÃO DE POTÊNCIA
O MOTOR PRETENDIDO TEM UMA POTÊNCIA NO MÍNIMO 20% INFERIOR À DO MOTOR INSTALADO
SE SIM TERMINA AQUI O PREENCHIMENTO DESTE ANEXO
PARTE B - REDUÇÃO DA POTÊNCIA POR UM GRUPO DE EMBARACÇÕES (Artigo 9º)
B1 - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO GRUPO (Ponto 4 )
O GRUPO É REPRESENTADO PELO PROMOTOR DA PRESENTE CANDIDATURA:
SE NÃO INDICAR O RESPONSÁVEL:
NOME
CÓDIGO DO PROJECTO
(1) Este custo corresponde ao item B1, Secção III, Anexo 1
Sim Não
Sim Não
EF01
Sim Não
0331 P
INVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADESECÇÃO III
ANEXO 2.1.
CARACTERIZAÇÃO E CUSTO DO MOTOR E VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS (Artigos 8º e 9º)
B2. - IDENTIFICAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DO GRUPO (1)
B3- REDUÇÃO DA POTÊNCIA DO GRUPO
TOTAL
Nota:
a) Na coluna de Substituição com Apoios responder: Sim se os proprietários das embarcações se candidatarem a apoios para substituição;
Não caso contrário
b) A potência necessária (3) toma os seguintes valores: 20% da potência instalada (1) se respondeu Sim na alínea anterior;
0 no caso de ter respondido Não;
c) No caso do cancelamento de registo na frota de pesca sem apoios, as potências pretendida (2) e necessária (3) tomam o valor 0;
d) O saldo é, necessariamente, igual ou superior a zero.
(1) Adicionar a este anexo declarações individuais dos proprietários das embarcações acima identificadas, conforme Secção III, anexo 2.2.
NOME MATRICULAZONA
DE PESCAARTE DE PESCA PRINCIPAL
PRT NECESSÁRIA OBSERVADA (1-2)
PRT
POTÊNCIA
SUBSTUIÇÃO COM
APOIOS (S / N)
VARIAÇÃO DE POTÊNCIA
1 2 3 4 5
INSTALADA PRETENDIDA SALDO (4-3)
A2.2.1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMBARCAÇÃO PERTENCENTE AO GRUPO
NOME DA EMBARCAÇÃO PRT
CONJUNTO DE IDENTIFICAÇÃO - - POTÊNCIA kW
A2.2.2 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DA EMBARCAÇÂO
MORADA
LOCALIDADE CÓDIGO POSTAL-
TELEFONE FAX e-mail@
A2.2.3 - DECLARAÇÃO
DATA: ⁄ ⁄
A2.2.4 - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO GRUPO
NOME DO REPRESENTANTE
NOME DA EMBARCAÇÃO PRT
(1) Deverá ser preenchido um exemplar por cada uma das embarcações incluídas no grupo.
ASSINATURA(S) DO(S)DECLARANTE(S)
motorização da mesma, no prazo de 12 meses, a contar da data de decisão da concessão do apoio financeiro, nos termos
do
disposto no nº 5 do artigo 9º da Portaria nº ____ /2008
O(s) proprietário(s) da embarcação acima referida declara(m) que se compromete(m) a proceder à redução de ________ kw,
na
INVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADESECÇÃO III
ANEXO 2.2
DECLARAÇÃO DE REDUÇÃO DE POTÊNCIA (1)
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL N.º IDENTIFICAÇÃO FISCAL
A3.1 - OBJECTIVOS GERAIS DO PROJECTO
EXPERIMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TÉCNICAS
REDUÇÃO DO IMPACTO DA PESCA EM ECOSSISTEMAS E FUNDOS MARINHOS
PROTECÇÃO DAS CAPTURAS E DAS ARTES DE PESCA DE PREDADORES
SUBSTITUIÇÃO DE ARTES DE PESCA PARA:
GARANTIR A OBSERVÂNCIA DE NOVOS REQUISITOS TÉCNICOS DA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
REDUZIR O IMPACTO DA PESCA NAS ESPÉCIES SEM VALOR COMERCIAL
MUDANÇA DE MÉTODO E PESCARIA EM EMBARCAÇÕES INSERIDAS EM PLANOS DE RECUPERAÇÃO
AUMENTAR A SELECTIVIDADE, RESPEITANDO CRITÉRIOS E PRATICAS AMBIENTAIS RECONHECIDOS
A3.2 DESCRIÇÃO DETALHADA DO INVESTIMENTO E FUNDAMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
A3.3 - ESTRUTURA DE CUSTOS (1)
UNIDADE: EURO
EQUIPAMENTOS DE SELECTIVIDADE
ARTES DE PESCA
INVESTIMENTO TOTAL
(1) Anexar orçamentos detalhados com os vários equipamentos e componentes das artes de pesca
INVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADESECÇÃO III
ANEXO 3
INVESTIMENTOS EM SELECTIVIDADE (Artigos 7º e 10º)
I - CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE DA EMPRESA/EMPRESÁRIO a)
1.1. Breve resumo da actividade da Empresa/Empresário:
- Evolução histórica;
-Descrição das actividades principais, licenças e experiência, tendo em vista a apreciação da sua capacidade profissional para o exercício da
actividade da pesca;
- Outros que, eventualmente, tenham interesse.
II - CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO PROJECTO a)
2.1. Justificação da necessidade de execução do projecto;
- Mercados;
- Evolução económico-financeira.
1.2. Descrição dos recursos existentes:
- Instalações;
- Embarcações que pertencem ao promotor;
- Recursos humanos e seus níveis de qualificação;
2.2. Descrição técnica do projecto;
2.3. Um breve relatório descritivo contendo, nomeadamente a apreciação do beneficiário sobre a situação geral da frota do porto a que se refere
o projecto;2.4. Descrição de actividade de pesca (capturas, zonas, etc.) da embarcação a modernizar.
2.5. Vantagens esperadas pela realização do investimento previsto pelo projecto, nomeadamente em relação:
- À economia local;
- Aos recursos da pesca;
3. Determinar e comentar os seguintes indicadores:
3.1. Indicadores da situação Financeira da Empresa
- Autonomia financeira = Capital Próprio/Activo Total x 100;
- Cobertura do Imobilizado = Capitais Permanentes/Imobilizado Líquido;
- À rendibilidade da empresa/empresário;
- Às necessidades do mercado;
- Às condições de trabalho e de segurança.
III – AVALIAÇÃO ECONÓMICO- FINANCEIRA DA EMPRESA - DADOS HISTÓRICOS - ÚLTIMOS 3 ANOS b)
- Liquidez Geral = Capital Circulante/Exigível de Curto Prazo.
3.2. Fundo de Maneio
- FM = Capital Circulante – Exigível de Curto Prazo;
- FM = Capitais Permanentes – Imobilizado Líquido.
3.3. Indicadores da situação Económica
- Rendibilidade Operacional das Vendas = Resultados Operacionais/Vendas x 100;
- Prazo Médio de Pagamentos = Fornecedores/Compras x 365 dias.
- Rendibilidade Líquida das Vendas = Resultados Líquidos/Vendas x 100.
3.4. Indicadores da situação Económico – Financeira
- Rendibilidade dos Capitais Próprios = Resultados Líquidos/Capitais Próprios x 100.
3.5. Indicadores de Funcionamento/Actividade
- Rotação do Activo = Vendas / Activo;
- Prazo Médio de Recebimentos = Clientes/Vendas x 365 dias;
Guião para avaliação da Empresa/Empresário/Projecto
INVESTIMENTOS A BORDO E SELECTIVIDADE
IV – ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICO – FINANCEIRA PREVISIONAL DO PROJECTO c)
4.1. Demonstração dos Resultados Previsionais a 5 anos:
4.1.1. Demonstração do Efeito do Projecto.
4.2. Documentos Básicos:
4.2.1. Plano Global do Investimento;
4.2.2. Orçamento Previsional das Vendas;
4.2.3. Determinação dos Principais Custos da Conta de Exploração da Embarcação;
4.2.4. Amortizações Fiscais do Investimento;
4.2.5. Despesas com o Pessoal ( no caso de criação de postos de trabalho);
4.2.6. Investimento em Fundo de Maneio Necessário de Exploração;
4.2.7. Mapa da Variação dos Fundos Circulantes;
4.2.8. Mapa de Origem e Aplicação de Fundos;
4.2.9. Orçamento de Tesouraria;
- VAL;
5.1. Para avaliação dos projectos foram seleccionados os critérios seguintes:
- TIR;
* A taxa de actualização será igual à Taxa de Refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI) nos termos do anexo III da Portaria n.º 424-F/2008, de 13
de Junho
4.2.10. Encargos Financeiros de Financiamento
4.2.11. Cash-flow Liquido do Projecto.
V – AVALIAÇÃO DO PROJECTO* d)
- Indicadores da situação financeira da empresa referidos nos pontos 3.1.
VII – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PREVISIONAL DA EMPRESA C/ PROJECTO (5 ANOS) e)
VI – BALANÇO PREVISIONAL GERAL DA EMPRESA C/PROJECTO ( A 5 ANOS) e)
6.1. Indicadores seleccionados:
8.1. Em relação à Empresa/Empresário;
8.2. Em relação ao Projecto.
7.1. Indicadores seleccionados:
- Indicadores da situação económica e económico-financeira da empresa referidos nos pontos 3.3. e 3.4.
VIII – CONCLUSÃO
NOTAS ESPECÍFICAS:
a) e b) Aplica-se a todos os projectos de investimento de montante superior a 500.000 euros.
c) Quanto ao Estudo de Viabilidade Económico-Financeira Previsional do Projecto haverá que considerar os seguintes casos:
c.1) Projectos de investimento de montante até 150.000 euros, não é necessária a apresentação de quaisquer documentos referidos neste capítulo;
c.2) Projectos de investimento cujo montante é superior a 150.000 euros e inferior a 500.000 euros.
c.3) Projectos de investimento cujo montante é superior a 500.000 euros.
d) Aplica-se a todos os projectos de investimento de montante superior a 150.000 euros.
e) Aplica-se a todos os projectos de investimento de montante superior a 500.000 euros.
NOTAS GERAIS
Aplica-se a todas as Empresas/Empresários com ou sem contabilidade organizada. É obrigatório o preenchimento dos mapas referidos nos pontos:
4.1. a 4.2.6. e 4.2.9 a 4.2.11.
Aplica-se a todas as Empresas/Empresários com ou sem contabilidade organizada e é obrigatório a apresentação dos documentos referidos nos
pontos 4.1. a 4.2.11.
- Os mapas referidos no ponto IV deverão ser apresentados de acordo com as regras contabilísticas em vigor (juntam-se, em anexo, os modelos
indicativos).
- O mapa de amortizações encontra-se em anexo e deverá respeitar as taxas de amortização e vida útil referidas na tabela I anexa ao Decreto
Regulamentar nº 2/90.
- Os modelos da Demonstração de Resultados e dos Balanços estão de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade.
- Os pressupostos que serviram de base aos cálculos apresentados devem ser justificados através de folhas anexas.
- Os cálculos serão efectuados a preços constantes.
UNIDADE MONETÁRIA (1)
N N+9
Vendas e serviços prestados + +
Subsídios à exploração + +
Ganhos / perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos + / - + / -
Variação nos inventários da produção + / - + / -
Trabalhos para a própria entidade + +
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas - -
Fornecimento e serviços externos - -
Gastos com o pessoal - -
Imparidade de inventários (perdas/reversões) - / + - / +
Imparidades de dívida a receber (perdas/reversões) - / + - / +
Provisões (aumentos/reduções) - / + - / +
Imparidades de investimentos não depreciáveis / amortizações (perdas/reversões) - / + - / +
Aumentos / reduções de justo valor + / - + / -
Outros rendimentos e ganhos + +
Outros gastos e perdas - -
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos = =
Gastos / reversões de depreciação e de amortização - / + - / +
Imparidade de investimentos depreciáveis / amortizações (perdas/reversões) - / + - / +
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = =
Juros e rendimentos similares obtidos + +
Juros e gastos similares suportados - -
Resultado antes de impostos = =
Imposto sobre o rendimento do período - / + - / +
Resultado líquido do período = =
Resultado líquido do período atribuível a: (2)
Detentores do capital da empresa-mãe
Interesses minoritários
= =
Resultado por ação básico
(1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
(2) - Esta informação apenas será fornecida no caso de contas consolidadas
4.1. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS
Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluido no resultado
líquido do período
Exercícios - 10 anos
EUROS
MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE
ACTIVIDADE DA EMBARCAÇÃO
(A)
3º ANO DE ACTIVIDADE PREVISIONAL
(ANO CRUZEIRO)
(B)
EFEITO DO PROJECTO
(B-A)
Vendas
. Quantidades Kg
. Valor
Custos
. FSE *
. Pessoal
. Amortizações **
. Outros
* De acordo com o ponto 4.2.3.
** Em relação às amortizações só deverão ser consideradas as referentes ao projecto.
Resultados Previsionais.
4.1.1. DEMONSTRAÇÃO DO EFEITO DO PROJECTO
NOTA: - O efeito do projecto é dado pela diferença entre (B) e (A). É esta variação que será levada à Demonstração de
4.2.1. PLANO GLOBAL DO INVESTIMENTO Euros
0 1 2 3 ......
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios e Outras Construções
- Instalações
- Obras de Adaptação
Equipamento Básico
Equipamentos de Transporte
Ferramentas e Utensílios
Equipamento Administrativo
- Mobiliário e equipamento social obrigatório
- Equipamento administrativo e social não obrigatório
Taras e Vasilhame
Outras Imobilizações Corpóreas
TOTAL (1)
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS / CUSTOS DIFERIDOS
-
-
-
-
-
-
TOTAL (2)
TOTAL INVESTIMENTO (1+2)
Investimento Fundo de Maneio Nec. Exploração
Juros durante a realização do investimento
TOTAL GLOBAL
RUBRICAS DE INVESTIMENTO
ANOS / MONTANTE
4.2.2. ORÇAMENTO PREVISIONAL DAS VENDAS
Euros
Designação das Espécies Mercado de Destino
QT. Valor QT. Valor QT. Valor QT. Valor QT. Valor QT. Valor
Nacional
Total (1)
Comunitário
Total (2)
Extra Comunitário
Total (3)
TOTAL GERAL
.......5º ano1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
1 – VENDAS
PREVÊ-SE QUE A EMBARCAÇÃO REALIZE ANUALMENTE VIAGENS DE DIAS, DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA:
2 – DESPESAS COMUNS
2.1 – CARBURANTES E LUBRIFICANTES
POTÊNCIA DO MOTOR PRINCIPAL: POTÊNCIA DO MOTOR AUXILIAR:
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS POR VIAGEM:
A) MOTOR PRINCIPAL
- VIAGEM
HP X (LITROS/HP X HORA) X (HORAS) X (DIAS) X %(*)=
- PESCA
HP X (LITROS/HP X HORA) X (HORAS) X (DIAS) X %(*)=
- MOTOR AUXILIAR
HP X (LITROS/HP X HORA) X (HORAS) X (DIAS) X %(*)=
O PREÇO DO COMBUSTÍVEL É DE:
(*) – Capacidade utilizada do motor
(**) – O custo dos lubrificantes representam ___% do custo dos combustíveis
HORASDESLOCAÇÕES AO PESQUEIRO: HORAS
4.2.3. DETERMINAÇÃO DOS PRINCIPAIS CUSTOS DA CONTA DE EXPLORAÇÃO DA EMBARCAÇÃO
TEMPO DE PESCA:
DESLOCAÇÃO AO PORTO: HORAS HORASTEMPO NO PORTO:
VOLUME DE
VENDAS ANUAL
(EUROS)
PREÇO P/KG
(EUROS)
CAPTURA
ANUAL (Kg)
QUANTIDADE P/
VIAGEM (Kg)ESPÉCIES
CONSUMO
TOTAL
ANUAL
VALOR (EUROS)QUANT. (L)
VIAGEM
VALOR
(EUROS)QUANT. (L)
COMBUSTÍVEIS
LUBRIFICANTES (**)
2.2 – GELO, ISCO E VÍVERES
GELO: €/KG ISCO: €/KG
VÍVERES: (PESSOAS) X (VIAGENS) X (DIAS) X (PREÇO) =
2.3 – OUTROS
Taxa de vendagem corresponde a ____%TAXA DE VENDAGEM CORRESPONDENTE A %
ENCARGOS SOCIAIS: € (***)
3 – SISTEMA DE REMUNERAÇÃO
O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO QUANDO É POR PARTES, DEVERÁ SER CALCULADO APÓS A RETIRADA DAS DESPESAS COMUNS.
- PARTE DA TRIPULAÇÃO ( ____%): €
- PARTE DO ARMADOR ( ____%): €
4 – SEGUROS E MANUTENÇÃO
O SEGURO DA EMBARCAÇÃO REPRESENTA UM ENCARGO ANUAL:
VISTORIAS E REPARAÇÃO ANUAL:
SUBSTITUIÇÃO DE ARTES:
( *** ) – Nesta rubrica deverão ser considerados os montantes que o armador desconta para a segurança social, que representa ____% do volume de vendas e
____% para a Mútua dos Armadores (o seguro de tripulação), o que totaliza ____% sobre as vendas.
VIAGEM ANUAL
CONSUMO QUANT. (KG)VALOR
(EUROS)QUANT. (KG) VALOR (EUROS)
GELO
ISCO
TOTAL
4.2.4. AMORTIZAÇÕES FISCAIS DO INVESTIMENTO
RUBRICAS DE INVESTIMENTO
Código de acordo com
as Tabelas Anexas I e II
ao Dec. Regulamentar
Nº 2/90
TAXASNº Anos Vida Útil
EsperadaMontante ... Valor Residual a)
IMOBILIZAÇôES INCORPÓREAS (gastos
gerais e Imprevistos do projecto)
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e Recursos Naturais
.
.
Edifícios e Outras Construções
- Edifícios Fabris
- Edifícios comerciais
- Edifícios administrativos
- Edifícios sociais
- Instalações fixas (de água, energia eléctrica,
telefónicas, etc.)
- Muros,silos,arruamentos, vias-férreas
internas,cais e docas, etc.
Equipamento Básico (máquinas,instalações
e outros bens com os quais se realiza a
actividade da empresa)
Equipamentos Transporte
- Camiões pesados
- Empilhadores
- Guindastes
- Rebocadores
etc.
Ferramentas e Utensílios
(Ferramentas e utensílios da empresa que
tenham duração superior a 1 ano)
Equipamento Administrativo
(Inclui o equipamento social e o mobiliário
diverso) tais como:
- Mobiliário de escritório
- Computadores, focopiadoras e calculadoras
- Mobiliário da fábrica
- Mobiliário do sector administrativo
- Mobiliário do estabelecimento comercial
- Equipamento do refeitório/creche
etc.
Taras e Vasilhame
Outras Imobilizações Corpóreas
4.2.5. DESPESAS COM O PESSOAL
Euros
1 2 3 4 5 .........
Remunerações
Segurança Social
Seguros Obrigatórios (acidentes de trabalho)
Subsídios de Refeição
Outros Encargos Facultativos
TOTAL
NOTA: Este mapa só é obrigatório quando se criam novos postos de trabalho.
Indicar o nº de empregados, categorias e vencimento mensal.
Designação
ANOS/MONTANTES
4.2.6. INVESTIMENTO EM FUNDO DE MANEIO NECESSÁRIO DE EXPLORAÇÃO
Euros
Rubricas 0 1 2 3 4 5 .........
Reserva de segurança de tesouraria +
Existências +
Crédito a clientes +
Crédito ao Estado -
Crédito de fornecedores -
Crédito ao Estado (impostos e s. social)
Outros
TOTAL
PRESSUPOSTOS A TER EM CONSIDERAÇÃO:
Taxa de Juro *
Prazo Médio de Recebimentos em meses
Prazo Médio de Pagamento FSE em meses
Prazo Médio de Pagamento MP e SUBS. em meses
Stock Médio de M. Primas e Subsidiárias em meses
Stock Médio de Prod. Acabados e em Curso em meses
Prazo Médio de Pagamento ao Estado: em meses
- IVA em meses
- IRC em meses
- IRS em meses
- Segurança Social em meses
Reserva de Segurança de Tesouraria * em meses
Outros em meses
( * ) Indicar também estes pressupostos
ANOS / MONTANTES
4.2.7. MAPA DE VARIAÇÃO DOS FUNDOS CIRCULANTES
Euros
ANOS/MONTANTES
Rubricas do activo circulante e do passivo curto prazo 0 1 2 3 4 5 .........
ORIGENS
. Diminuição de existências
- Matérias primas, subs. e de consumo
- Produtos acabados e em curso de fabrico
. Diminuição de dívidas de terceiro a curto prazo
- Clientes
- Estado e outros entes públicos
- Outras dívidas de terceiros
. Aumentos de dívidas a terceiros a curto prazo
- Bancos e outras inst. financeiras
- Fornecedores
- Estado e outros entes públicos
- Outras dívidas a terceiros
. Diminuição de disponibilidades
- Caixa e depósitos bancários
. Acréscimos e diferimentos
- Acréscimos de custos
- Proveitos diferidos
Aumento de fundos circulantes (aplicações > origens)
TOTAL
APLICAÇÕES
. Aumentos de existências
- Matérias primas, subs. e de consumo
- Produtos acabados e em curso de fabrico
. Aumentos de dívidas de terceiros a curto prazo
- Clientes
- Estado e outros entes públicos
- Outras dívidas de terceiros
. Diminuição das dívidas a terceiros a curto prazo
- Bancos e outras inst. financeiras
- Fornecedores
- Estado e outros entes públicos
- Outras dívidas a terceiros
. Aumento de disponibilidades
- Caixa e depósitos bancários
. Acréscimos e diferimentos
- Acréscimos de custos
- Custos diferidos
Redução de fundos circulantes (origens > aplicações)
TOTAL
4.2.8. MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS
Euros
ANOS/MONTANTES
Rubricas 0 1 2 3 4 5 .........
ORIGENS
. Internas
- Resultados líquidos do exercício
- Amortizações
- Variação de provisões
. Externas
- Aumentos dos capitais próprios:
- Aumento de capital e de prestações suplementares
- Aumento de reservas
. Movimentos financeiros de médio e longo prazo
- Diminuição das dívidas de terceiros médio/longo prazo
- Aumento de dívidas a terceiros a médio/longo prazo
- Aumento de dívidas a instituições de crédito
- Aumento das dívidas a sócios
- Aumento de outras dívidas a terceiros
. Diminuição de imobilizações (valor contabilístico líquido):
- Diminuições de imobilizações incorpóreas
- Diminuições de imobilizações corpóreas
- Diminuições de imobilizações financeiras
. Diminuição de fundos circulantes (1)
TOTAL DAS ORIGENS
APLICAÇÕES
. Distribuições:
- Por aplicação de resultados
- Por aplicação de reservas
. Diminuições dos capitais próprios:
- Diminuições de capital e prestações suplementares
. Movimentos financeiros de médio e longo prazo
- Aumento das dívidas de terceiros a médio/longo prazo
- Diminuição de dívidas a terceiros a médio/longo prazo
- Diminuição de dívidas a instituições de crédito
- Diminuição das dívidas a sócios
- Diminuição de outras dívidas a terceiros
. Aumentos de Imobilizações
- Aquisição de Imobilizações incorpóreas
- Aquisição de Imobilizações corpóreas
- Aquisição de Imobilizações financeiras
. Aumentos de fundos circulantes (1)
TOTAL DAS APLICAÇÕES
(1) Estes valores vão-se buscar ao mapa da variação dos fundos circulantes.
4.2.9. ORÇAMENTO DE TESOURARIA
Euros
0 1 2 3 4 .........
A - ACTIVIDADES OPERACIONAIS
1 - RECEBIMENTOS DE EXPLORAÇÃO
2 - PAGAMENTOS DE EXPLORAÇÃO
3 - FLUXOS TESOURARIA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (1-2)
B - ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
4 - RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
- Investimentos financeiros
- Imobilizações
- Subsídios:
. A fundo perdido
. Reembolsáveis
- Outros
5 - PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
- Investimentos financeiros
- Imobilizações
- Outros
6 - FLUXOS DE TESOURARIA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO (4-5)
C - ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
7 - RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
- Empréstimos obtidos
- Aumentos de capital, prest.suplem.,prémios de emissão
- Vendas de acções (quotas) próprias
- Juros e proveitos similares
8 - PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
- Empréstimos obtidos
- Amortizações de contratos de locação financeira
- Encargos financeiros
- Outros
9 - FLUXOS DE TESOURARIA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO (7-8)
10 - VARIAÇÃO DE TESOURARIA (3+6+9)
11 - DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO
12 - DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO (10+11)
ANOS/MONTANTESRUBRICAS
4.2.10. ENCARGOS FINANCEIROS DE FINANCIAMENTO/SUBSÍDIO REEMBOLSÁVEL
EMPRÉSTIMO
BANCÁRIO
Euros
1º Semes. 2º Semes. 1º Semes. 2º Semes. 1º Semes. 2º Semes. 1º Semes. 2º Semes. 1º Semes. 2º Semes. 1º Semes. 2º Semes.
Capital em dívida
Amortização
Enc. Financeiros
Enc. Financeiros anuais
Serviço da dívida
Rubricas
Montante
Período de utilização
Período de carência
Período de reembolso
Pagamentos
Taxa de Juro
PRESSUPOSTOS
Empréstimo
Bancário
4º Ano 5º Ano .....Rubricas
1º Ano 2º ano 3º Ano
4.2.11. CASH-FLOW LÍQUIDO DO PROJECTO
Euros
0 1 2 3 4 5 ....
1) Cash-flow de investimento:
- Ativo não corrente
- Necessidades de fundo de
maneio
2) Cash-flow de exploração:
- EBITDA - IMP. S/ LUCROS
- Valor residual:
. do ativo fixo tangível
. do fundo maneio
3) Cash-flow líquido
4) Taxa de actualização:
5) Cash-flow actualizado à taxa de:
6) VAL:
7) TIR:
1) Cash-flow de investimento é composto por:
a) Investimento em Imobilizado Corpóreo;
b) Investimento em Imobilizado Incorpóreo;
c) Investimento em Fundo Maneio Necessário de Exploração.
7) A partir do cálculo do VAL determina-se a TIR
Nota: Estes são os pressupostos da determinação do "Cash-Flow Líquido do Projecto" e deverão ser utilizados por todos os
promotores que têm que apresentar este mapa para a determinação da TIR (Taxa Interna de Rendibilidade).
Rubricas
ANOS/MONTANTES
Nota: Para efeitos de determinação do VAL (valor actual líquido) só se pode considerar os investimentos técnicos, ou seja,
os referidos nas alíneas anteriores a), b) e c).
Os juros intercalares só serão considerados investimentos, no plano global do investimento e na óptica empresarial.
2) O Cash-Flow de Exploração anual do projecto, comporta os Resultados da Demonstração de Resultados Previsionais antes dos
Juros, Impostos e Amortizações do Investimento (RAJIAR) menos Impostos sobre Lucros.
O Valor Residual do Investimento será igual ao valor contabilístico (valor de aquisição do bem) - valor acumulado das amortizações.
4) Taxa de Refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI) em vigor no 1º dia útil do trimestre civil correspondente à
apresentação ou reformulação da candidatura.
6) A partir do cash-flow líquido actualizado determina-se o Valor Actual Líquido (VAL)
UNIDADE MONETÁRIA (1)
N N+4
ATIVO
Ativo não corrente
Ativo fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos biológicos
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
Participações financeiras - ouros métodos
Acionistas / sócios
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
Ativo corrente
Inventários
Ativos biológicos
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Acionistas / sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financeiros
Ativos não correntes detidos para venda
Caixa e depósitos bancários
Total do activo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado
Ações (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Ajustamentos em ativos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no capital próprio
Resultado líquido do período
Interesses minoritários
Total do capital próprio
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Passivos não correntes detidos para venda
Total do passivo
Total do capital próprio e do passivo
(1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
VI - BALANÇO PREVISIONAL GERAL DA EMPRESA C/PROJETO
RUBRICAS NOTASExercícios - 5 anos -
UNIDADE MONETÁRIA (1)
N N+4
Vendas e serviços prestados + +
Subsídios à exploração + +
Ganhos / perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos + / - + / -
Variação nos inventários da produção + / - + / -
Trabalhos para a própria entidade + +
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas - -
Fornecimento e serviços externos - -
Gastos com o pessoal - -
Imparidade de inventários (perdas/reversões) - / + - / +
Imparidades de dívida a receber (perdas/reversões) - / + - / +
Provisões (aumentos/reduções) - / + - / +
Imparidades de investimentos não depreciáveis / amortizações (perdas/reversões) - / + - / +
Aumentos / reduções de justo valor + / - + / -
Outros rendimentos e ganhos + +
Outros gastos e perdas - -
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos = =
Gastos / reversões de depreciação e de amortização - / + - / +
Imparidade de investimentos depreciáveis / amortizações (perdas/reversões) - / + - / +
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = =
Juros e rendimentos similares obtidos + +
Juros e gastos similares suportados - -
Resultado antes de impostos = =
Imposto sobre o rendimento do período - / + - / +
Resultado líquido do período = =
Resultado líquido do período atribuível a: (2)
Detentores do capital da empresa-mãe
Interesses minoritários
= =
Resultado por ação básico
(1) - O euro, admitindo-se, em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de euros
(2) - Esta informação apenas será fornecida no caso de contas consolidadas
VII - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PREVISIONAIS DA EMPRESA C/PROJECTO (A 5 ANOS)
RENDIMENTOS E GASTOS NOTASExercícios - 5 anos
Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluido no resultado
líquido do período
MINUTA DE DECLARAÇÃO
Eu, ______________________________________________, abaixo assinado, portador do bilhete de identidade n.º ________________, emitido em _____/_____/______ pelo arquivo de identificação de ______________ , na qualidade de promotor / representante legal do promotor* _______________________________________________, declaro, sob compromisso de honra, que o promotor não se encontra em qualquer uma das situações previstas nas alíneas g), h) e i) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 128/2009, de 28 de Maio.
_______________________________________ (assinatura) ______________, _____ de ____________ de 20__.
• Riscar o que não interessa. No caso de representante legal, indicar, a qualidade respectiva (gerente, administrador, outras) e juntar comprovativo dos poderes de representação.
MINUTA DE DECLARAÇÃO
Eu, ______________________________________________, abaixo assinado, portador do
bilhete de identidade/ Cartão de Cidadão n.º ________________, emitido em
_____/_____/______ pelo arquivo de identificação de ______________, na qualidade de
promotor / representante legal do promotor1
_______________________________________________, declaro, sob compromisso de
honra, que o investimento previsto na presente candidatura ao Regime de Apoio
____________________________2, do programa PROMAR, não irá contribuir para o
aumento da capacidade de captura da(s) embarcação(ões) envolvida(s), cumprindo
assim o disposto no n.º 2 do artigo 25º do Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho,
de 27 de julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas.
_______________________________________ (assinatura)
______________, _____ de ____________ de 201_.
1 No caso de a declaração ser subscrita por representante legal do promotor, indicar, a qualidade em que intervém (gerente, administrador ou outra) e juntar comprovativo dos poderes de representação. 2 Indicar o regime de apoio ao abrigo do qual se apresenta a candidatura.
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