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Formalidade e o
Salário Mínimo
Regional
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• No Brasil, Políticas Públicas raramente são avaliadas
adequadamente;
• Sem avaliação, as políticas acabam sendo julgadas por suas
intenções e não pelos seus resultados;
• O Salário Mínimo Regional do RS é uma dessas políticas;
Nosso objetivo foi avaliar o efeito do Salário Mínimo Regional
sobre o tamanho do mercado de trabalho formal da economia.
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Ano Piso NacionalPiso RS
(menor valor)
Piso RS
(maior valor)
Diferencial entre o
menor valor do Piso
RS e o Piso Nacional
Janeiro/2015 em diante 788 948.2 1095.6 20.33%
Fevereiro/2014 até Janeiro/2015 724 868.00 943.98 19.89%
Fevereiro/2013 até Janeiro/2014 678 770.00 837.40 13.57%
Março/2012 até Janeiro/2013 622 700.00 761.28 12.54%
Janeiro/2012 até Fevereiro/2012 622 624.05 732.36 0.33%
Maio/2011 até Dezembro/2011 545 610.00 663.40 11.93%
Maio/2010 até Abril/2011 510 546.57 594.42 7.17%
Maio/2009 até Abril/2010 465 511.29 556.06 9.95%
Maio/2008 até Abril/2009 415 477.40 519.20 15.04%
Maio/2007 até Abril/2008 380 430.23 468.28 13.22%
Maio/2006 até Abril/2007 350 405.95 441.86 15.99%
Maio/2005 até Abril/2006 300 374.67 407.81 24.89%
Maio/2004 até Abril/2005 260 338.00 367.90 30.00%
Maio/2003 até Abril/2004 240 312.00 339.60 30.00%
Maio/2002 até Abril/2003 200 260.00 283.00 30.00%
Julho/2001 até Abril/2002 180 230.00 250.00 27.78%
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Resumo dos Resultados
• O Salário Mínimo Regional reduz o tamanho do mercado
de trabalho formal da economia gaúcha.
• Essa redução é mais sensível quando o diferencial entre
os mínimos Regional e Nacional é maior.
Na presença do Mínimo Regional Na ausência do Mínimo Regional
2002 70.9% 75.1%*** 5.9% 30%
2004 72.6% 77.0%*** 6.0% 30%
2006 71.2% 75.0%*** 5.4% 16%
2009 72.9% 75.7%*** 3.8% 10%
2011 77.8% 80.3%*** 3.2% 12%
2013 78.6% 80.0%*** 1.8% 14%
AnoTamanho do Setor Formal da Economia Gaúcha
Aumento em (%)Diferencial entre os
Salários Mínimos
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PNAD
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Percentual de Formais no RS
70.9%
72.6%
71.2%
72.9%
77.8%
78.6%
75.1%
77.0%
75.0%
75.7%
80.3%80.0%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
66%
68%
70%
72%
74%
76%
78%
80%
82%
2002 2004 2006 2009 2011 2013
Pe
rce
ntu
al d
e F
orm
alid
ad
e
Ano
Na presença do Mínimo Regional Na ausência do Mínimo Regional
Diferencial entre os Salários Mínimos Regional e Nacional
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PNAD
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Teoria do Salário Mínimo
1. Quando os empregadores têm poder de mercado (um
monopsônio, por exemplo), o salário mínimo pode
elevar o nível de emprego (formal);
2. Quando o mercado de trabalho é competitivo (muitos
empregadores e empregados), o salário mínimo gera
desemprego e/ou informalidade;
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• O efeito do salário mínimo sobre o tamanho do mercado
de trabalho formal é um problema empírico.
• Como calcular o efeito do Salário Mínimo sobre o
tamanho do mercado de trabalho formal?
• Precisamos observar o tamanho do mercado de trabalho
formal quando há Salário Mínimo Regional e quando não
há.
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• Problema: nós só observamos um dos mundos de cada
vez.
• Quando o Salário Mínimo existe, nós não conseguimos
observar como as coisas seriam se ele não existisse.
Teríamos que observar o contrafactual.
• Logo, o contrafactual precisa ser estimado
adequadamente.
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Como não estimar o contrafactual
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• Por que é errado?
• Os salários mínimos (nacional e regional) e o nível de
formalidade de uma economia são pró-cíclicos.
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Evolução dos Rendimentos do Trabalho Principal (em Reais)
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500
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Média Mediana 25% mais pobres 25% mais ricos Piso Nacional Piso RS (menor valor)
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PME
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Evolução dos Rendimentos do Trabalho Principal
(em Reais de jan. de 2014)
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1500
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2500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Média Mediana 25% mais pobres 25% mais ricos Piso Nacional Piso RS (menor valor)
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PME
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• Quando a economia vai bem, os salários (incluindo os
mínimos), formalidade e emprego aumentam
conjuntamente.
• Logo, a variação no tempo é pouco informativa a
respeito do efeito causal do mínimo no tamanho do
mercado de trabalho formal da economia.
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Alternativa
Hipótese de Identificação: Na ausência do mínimo, a
probabilidade de um indivíduo ser formal é independente do
salário.
Hipótese testável!
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Probabilidade teórica de ser formal em relação à renda
na ausência do mínimo
0.00
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0.20
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Pro
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form
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Salário
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Probabilidade teórica de ser formal em relação à renda
na presença do mínimo
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Pro
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de
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l
Salário
O salário mínimo gera uma descontinuidade na distribuição de empregados formais.
Salário Mínimo
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Calculando o Efeito
Sob a hipótese de independência, é fácil calcular o efeito do
mínimo sobre o tamanho do setor formal
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Pro
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da
de
de
se
r fo
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l
Salário
Distribuição na Presença do Mínimo Distribuição na Ausência do Mínimo
Mínimo
O efeito é a área azul ponderada pela proporção de pessoas que recebem nessa faixa salarial que vai de “zero” reais até o valor do mínimo;
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A vantagem desse método é que a única hipótese de
identificação exigida é testável.
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Distribuições Empíricas
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20092006
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690
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748
777
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835
865
894
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43
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58
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76
12
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2013
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• Para todos os anos observados, ao redor dos mínimos
nacional e regional, há uma descontinuidade na
probabilidade de ser formal;
• À direita do mínimo regional, a probabilidade de ser
formal é praticamente constante em relação a renda.
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Probabilidade de ser formal (2002)
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Sem o SM Nacional
e RegionalSem SM Regional
Sem o SM Nacional
e Regional
Sem SM
Regional
2002 70.9% 9.7% 4.2% 13.6% 5.9%
2004 72.6% 10.4% 4.4% 14.3% 6.0%
2006 71.2% 11.9% 3.8% 16.7% 5.4%
2009 72.9% 10.7% 2.7% 14.7% 3.8%
2011 77.8% 8.4% 2.5% 10.8% 3.2%
2013 78.6% 6.9% 1.4% 8.8% 1.8%
Acréscimo ao Tamanho do Setor Formal em p.p. Acréscimo em termos (%)
AnoTamanho do
Setor Formal
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Conclusão
• O impacto do salário mínimo na redução do tamanho do setor formal é significativo.
• Isso é ruim para a sociedade por pelo menos três motivos:
1. Baixa qualidade do emprego informal;
2. Empresas investem menos;
3. Queda da Arrecadação;
• O governo precisa levar em conta, não só esse aspecto, mas também os demais efeitos do mínimo regional que ainda, mesmo depois de quatorze anos, continuam não sendo estudados.
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APÊNDICES
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0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
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0.8
0.9
1
Probabilidade de ser formal (2004)
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0
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0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
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Probabilidade de ser formal (2006)
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Probabilidade de ser formal (2009)
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0.4
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0.8
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Probabilidade de ser formal (2011)
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0.2
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0.5
0.6
0.7
0.8
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656
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835
865
894
923
953
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107
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34
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38
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48
91
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71
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64
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71
21
77
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61940
199
82
04
62
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32
19
82300
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Probabilidade de ser formal (2013)
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Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser
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Presidente: Igor Alexandre Clemente de Morais
Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari
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Assessoria Econômica
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