ESMAPARAÍBAPARAÍBA
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Curso dePreparação
à Magistratura
Curso dePreparação
à Magistratura
Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosPresidente do TJPB
Desª. Maria das Neves do Egito FerreiraVice-Presidente
Des. Genésio Gomes Pereira FilhoCorregedor Geral
@EsmaPB /EsmaTjpb esmapb
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA
«Desembargador Almir Carneiro da Fonseca»
Rua Aberlardo S. G. Barreto, sn, Altiplano,Cep: 58.046-110(83) 3252 [email protected]
Mesa Diretora do TJPBBiênio 2011/2013
Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDiretor
Juiz Euler Paulo de Moura JansenDiretor Adjunto
Juiz Eduardo José de Carvalho SoaresCoord. CPM João Pessoa
Juiz Ely Jorge TrindadeCoord. CPM Campina Grande
Juiz Antônio Maroja Limeira FilhoCoord. CPM Patos
Maria de Fátima Pessoa Viana SilvaGerente Acadêmica
Mariana Rian Espínola MangueiraGerente Administrativo-Financeira
Allyne Maria Rodrigues BianchiSecretária
Diretoria da ESMABiênio 2011/2013
JOÃO PESSOA
FÓRUM AFFONSO CAMPOS
Rua V-Pref. Antônio de Carvalho Sousa, sn, Liberdade.Cep: 584. 10-050(83) [email protected]
CAMPINA GRANDE
FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP
Rua Pres. Floriano Peixoto, 223, Centro.Cep: 58.700-300(83) [email protected]
PATOS
http://esma.tjpb.jus.br
INTERIORIZAÇÃO DA ESMA
Curso dePreparação
à Magistratura
2012.22012.2
Curso dePreparação
à Magistratura
A Diretoria da ESMA anuncia à comunidade acadêmica que reabrirá o Curso de Preparação à Magistratura - CPM em Campina Grande, antiga reivindicação, que atenderá bacharéis em Direito de toda a região da Borborema.
Com o objetivo de promover ações de interiorização de cursos, a ESMA ofertará o CPM no município de Patos, nas instalações das Faculdade Integradas de Patos - FIP.
MÓDULO TEÓRICODeontologia e Organização JudiciáriaDireito Constitucional AplicadoDireitos Humanos e EconômicosDireito Civil AplicadoDireito Penal AplicadoAtualidades em Processo CivilAtualidades em Processo PenalDireito Eleitoral AplicadoDireito Tributário AplicadoDireito Previdenciário AplicadoDireito Administrativo AplicadoDireito do Consumidor AplicadoLinguagem ForenseTópicos EspeciaisTOTAL
123456789
1011121314
30 h/a30 h/a20 h/a30 h/a30 h/a20 h/a30 h/a20 h/a20 h/a20 h/a20 h/a20 h/a20 h/a16 h/a
316 h/a
MÓDULO TEÓRICOTéc. Estrutural de Despachos e Sentenças Cíveis Téc. Estrutural de Despachos e Sentenças CriminaisPrática no Juízo Cível:
·Recursos Cíveis (50 h/a)·Procedimento Ordinário e Sumário (20 h/a)·Jurisdição Voluntária, Procedimento Cautelar e Execução (20 h/a)·Falência e Recuperação (12 h/a)·Vara de Registros Públicos (12 h/a)
Prática no Juízo Criminal ·Recursos e Execução Penal (30h/a)·Tribunal do Júri (16h/a)·Atos Infracionais – Inf. e Adolescência (16 h/a)
Prática nas Varas de Fazenda Pública·Direito Fazendário (30h/a)·Ação Civil Pública e Ação popular (16h/a)
Tópicos EspeciaisTOTAL
123
4
5
6
40 h/a40 h/a114 h/a
62 h/a
46 h/a
16 h/a318 h/a
MÓDULO PRÁTICOPrática nos Juizados Especiais
·Juizado Cível (20h/a)·Juizado Criminal (10h/a)·Técnicas de Conciliação (08h/a)
Prática nas Varas de Família e Sucessão·Direito de Família (20 h/a)·Direito Sucessório (20 h/a)
Estudos de Casos JurídicosMetodologia da PesquisaTOTAL
1
2
34
38 h/a
40 h/a
20 h/a30 h/a
128 h/a
O prestígio institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba possibilitou, ao longo de 28 anos, consolidar a E S M A c o m o r e f e r ê n c i a n a f o r m a ç ã o , aperfeiçoamento e atualização daqueles que têm interesse em atuar na carreira jurídica.
O Curso de Preparação à Magistratura oferece aos bacharéis em Direito uma matriz curricular que permite a formação teórica e prática, destacando-se os e s t á g i o s s u p e r v i s i o n a d o s e a f o r m a ç ã o multidisciplinar.
A vivência com magistrados, parceiros na construção do caráter valorativo dos futuros juízes, garante, por meio de suas experiências, os conhecimentos necessários ao exercício das funções inerentes à magistratura.
Inserido nas atividades acadêmicas do Curso, destaca-se o Programa Quintas Legais, que promove, quinzenalmente, palestras sobre temas específicos e de grande relevância.
A ESMA ainda dispõe de uma revista, para fins de publicação periódica de artigos dos acadêmicos, indexada no ISSN, garantindo que os trabalhos p u b l i c a d o s p o s s u a m v a l i d a d e c i e n t í f i c a , oportunizando a disseminação da produção intelectual.
O espaço físico destinado ao Curso caracteriza-se pelo conforto e modernidade, dispondo de salas climatizadas e aparelhadas com recursos multimídia, sendo destaque o ambiente acolhedor que dedicados servidores proporcionam a quem chega.
MATRIZ CURRICULARESMA
1º PERÍODOCREDIBILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2º PERÍODO
3º PERÍODO
A escolha por um curso de excelência permite a atualização e promoção profissional. A ESMA, entre outros diferenciais, conta com corpo docente de alta qualificação, competência e experiência.
E o mais importante: o Curso de Preparação à Magistratura, em nível de especialização lato sensu, certifica o bacharel nas duas modalidades possíveis: a certificação no CPM e/ou na especialização em Prática Judicante. O aluno, em caso de ingresso na magistratura paraibana, beneficiar-se-á, observadas as disposições do Edital, com pontuação equivalente ao curso preparatório.
No caso do aluno servidor do Poder Judiciário Estadual, será concedido percentual de incentivo salarial.
Assim, ofertada a opção pelo aproveitamento das disciplinas que compõem o CPM na especialização, a ESMA espera contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais.
ESMA e UEPB
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUEM PRÁTICA JUDICANTE
Como resultado do convênio
firmado entre o Tribunal de Justiça e a
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB,
o Curso de Preparação à Magistratura, a
partir de 2008, pode ter suas disciplinas
aprove i tadas na Espec ial ização ,
denominada Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Prática Judicante.
UniversidadeESTADUAL DA PARAÍBA
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