Florival Rodrigues de CarvalhoSuperintendente de Pesquisa e Planejamento
UNICAMP 05 de junho de 2007
Campinas-SP
A ANP, O DESENVOLVIMENTO,
A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA
O PAPEL DA ANP NA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
I- ATRIBUIÇÃO LEGAL
II - FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO
III - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
IV - DESAFIOS E PERSPECTIVAS
ATRIBUIÇÕES DA ANP
Lei 9.478 – Lei do Petróleo
Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe:
X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento;
AÇÕES IMPLEMENTADAS
Formação de Capital Humano
Desenvolvimento Científico,
Tecnológico e Inovação
OBJETIVOS DAS AÇÕES
Contribuir para a formação de capital humano altamente qualificado;
Gerar conhecimento: novas tecnologias de produtos e processos;
Criar centros de excelência para o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis;
Promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da Indústria nacional – cadeia de fornecedores (maior % do conteúdo local).
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO
PRH-ANP
Estimular as instituições de ensino a
organizar e oferecer especializações
profissionais consideradas estratégicas e
imprescindíveis para atender às demandas da
indústria do petróleo;
Incrementar especializações para o setor
P&G nos cursos existentes.
O papel do PRH
Histórico
Março/1998 – Início dos estudos para a formulação do Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor Petróleo e Gás
Março/1999 - Lançamento do 1º Edital (71 propostas, 16 PRHs implementados)
Outubro/1999 - Lançamento do 2º Edital (60 propostas, 15 PRHs implementados)
Novembro/2000 - Lançamento do 3º Edital (18 propostas, 5 PRHs implementados) - Áreas específicas: Direito; Regulação; Automação; Integridade Estrutural; Computação Científica
Julho/2001 - Diretoria da ANP aprova o PRH-ANP/MEC-Técnico (Selecionados sete CEFETs próximos a regiões produtoras e o CTGÁS-RN)
Histórico
Benefícios
Bolsas de estudo para técnico de nível médio, graduação, mestrado e doutorado
Bolsa para o Coordenador do Programa e para um Pesquisador Visitante (em geral profissional com grande experiência na indústria do petróleo)
Taxa de Bancada - para aquisição de livros, material para realização dos trabalhos dos bolsistas, despesas de viagens para participação em congressos e cursos, manutenção de equipamentos, etc.
Requisitos
Submeter-se ao processo seletivo definido pela instituiçãoDedicação exclusivaCursar disciplinas complementares de especialização para o setor petróleo e gás
6 na graduação4 no mestrado6 no doutorado
Não ser reprovado em nenhuma disciplina do curso
PRH-ANP/MCT
PRH-ANP-MEC Técnico
GRADUAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
Modalidades
Bolsas Concedidas e Valores Alocados (ANP + CTPETRO)
O PRH-ANP É FINANCIADO COM RECURSOS DA ANP E DO CTPETRO
Alocação de Recursos
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 TOTAL
TEC - - 672 141 - - - 813
GRA 74 179 201 322 322 360 - 355 1813
MSc 52 101 108 162 162 166 - 160 911
DSc 18 37 44 57 57 59 - 57 329
Total 144 317 1025 541 682 585 - 572 3866
Valor
Alocado*
** O valor refere-se ao financeiro liberado - orçamento previsto - R$24 milhões.
* Valor em milhões de reais.
539 8.325 16.444 18.719 12.028 22.894 15.000 20.000** 113.949
Ano Graduação Mestrado Doutorado Total
2007 432 217 71 720
2008 494 220 94 808
Previsão de Bolsas Novas
Balanço - 1999 / 2006
• R$ 113,949 milhões investidos
• 3905 bolsas concedidas.
• 31 instituições participantes.
• 16 Estados brasileiros.
CTPETROTÉCNICO SUPERIOR TOTAL
INSTITUIÇÕES DE ENSINO 8 23 31
PROGRAMAS 8 36 44
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS 7 13 16
AbrangênciaGeográfica do PRH-ANP
Alto Índice de aproveitamento dos ex-bolsistas no mercado de trabalho;
Atendimento às demandas de RH do Setor de P&G;
Fortalecimento da Universidade Brasileira;
Fomento à conexão Academia-Indústria;
Avanços na Produção Científico-Tecnológica;
Premiações.
Resultados Comprovados
1166 ex-bolsistas contratados por empresas do Setor P&G (2003 a 2006);
Mais de 150 ex-bolsistas contratados pela Petrobras;
Mais de 150 empresas / instituições empregando ex-bolsistas.
Resultados Comprovados
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
1- Atender à demanda por mais bolsas nos programas existentes.
2 - Atualizar o valor das bolsas de forma a manter o diferencial em relação às outras instituições.
3- Ampliar a atuação para outros Estados brasileiros, em particular visando a exploração de campos terrestres (destaque para região Centro-Oeste).
4- Aumentar o volume de recursos financeiros oriundos do CTPETRO para atender os desafios anteriores
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
5- Reativar os programas voltados para o
nível médio.
6 - Atender ao aumento da demanda por capital humano, um dos principais pontos de estrangulamento do setor;
2007 – 2011 Previsão de investimentos no setor : US$ 100 bilhões
Capacidade de refino Aumento de 30%
NECESSIDADE de RECURSOS
Ano Graduação Mestrado Doutorado Total
2007 432 217 71 720
2008 494 220 94 808
Orçamento necessário para manter o crescimento do número de bolsas ativas:
2007 – R$ 28.000.000,00
2008 – R$ 33.000.000,00
RECURSOS DO CT-PETRO
VALORES REPASSADOS AO MCT
(fonte ANP)
1999 – 120,24
2000 – 228,43
2001 – 282,40
2002 – 391,57
2003 – 541,52
2004 – 619,05
2005 – 770,01
2006 – 946,65
2007 – 219,20 ( jan-mar)
R$ MILHÕES
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO
CLAÚSULA CONTRATUAL DE INVESTIMENTOS EM P&D
Cláusula Contratual de Investimento P&D
REGULAMENTADA EM NOVEMBRO /2005
Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (desde
1998)
24.1 - Caso a Participação Especial seja devida para um Campo em qualquer trimestre do ano calendário, o Concessionário será obrigado a realizar Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento em valor equivalente a 1% (um por cento) da Receita Bruta da Produção para tal Campo.
Cláusula Contratual de Investimento P&D
Os valores investidos PODEM SER deduzidos do
cálculo da Participação Especial (PE)
Portaria ANP nº 10/1999
Portaria ANP nº 58/2001
Incentivo para o investimento
REALIZAÇÃO DAS DESPESAS
Nas Instituições Credenciadas pela ANP
Até 50% do valor
No mínimo 50% do valor
Nas instalações do concessionário no Brasil
Nas empresas contratadas
Aplicação dos Recursos
Obrigação do Investimento
VALORES ( 1% da Renda Bruta dos Campos que pagam PE)
1998 – 2004 - R$1,2 billhão
2005 – R$ 509 milhões
2006 – R$ 616 milhões
2007 – 660 milhões ( estimados)
CONCESSIONÁRIOS APTOS
PETROBRAS, SHELL E REPSOL
R$ 2,3 bilhões
PROJETOS PRÉ-AUTORIZADOS
Petrobras
Numero de Projetos – 223
Valor Total – R$ 647,9 milhões
Projetos :
Infra-estrutura laboratorial : 211 - R$ 485, 2 milhões
P&D em Energia : 10 R$ 3, 9 milhões
P&D em TIB : 1 R$ 811,2 mil
Recursos Humanos/PROMINP: 1 R$157,9 milhões
2006 até março 2007
Distribuição de projetos por Região –(sem PROMINP)
Projetos Autorizados por Região (*)
Região Nº InstituiçõesQuantidade
ProjetosRecursos
(R$)%
sobre total
Sudeste 28 135 345.417.721,62 70,5%
Nordeste 11 56 100.501.409,67 20,5%
Sul 6 25 37.451.499,54 7,6%
Norte 4 5 4.546.492,83 0,9%
Centro-Oeste 1 1 2.037.770,00 0,4%
Total 50 222 489.954.893,66 100,0%
INVESTIMENTOS EM P&D
1. Otimizar a aplicação dos recursos das
concessionárias;
2. Promover o entrosamento com a indústria de
petróleo e gás natural, sobretudo as
pequenas e médias empresas;
3. Iniciar o processo de Credenciamento das
Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento.
Desafios e Perspectivas
1. Contribuir para a geração de novos postos
de emprego.
2. Contribuir para o atendimento da
demanda de combustíveis, oferecendo
produtos de qualidade, com segurança e
preservando o meio ambiente.
Benefícios à SOCIEDADE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro
20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: 2112-8350
e-mail: [email protected] http://www.anp.gov.br
OBRIGADO!