2. O que pode ser entendido por flexibilizao no Direito do
Trabalho? Em resumo e em termos gerais a flexibilizao no direito do
trabalho consiste numa ampliao na capacidade e no poder das partes
envolvidas no contrato de trabalho, tanto o empregador como o
empregado, em estabelecerem e definirem os parmetros e limites que
regero as suas relaes de trabalho.
3. Como assim? o seguinte meus amigos, com a globalizao as
empresas no mais possuem fronteiras. Elas podem ter sua sede onde
os impostos so mais baratos ter seus executivos morando em lugares
que possuem uma qualidade de vida melhor e ter suas industrias onde
a mo de obra mais barata e onde tem onde elas tero que pagar menos
tributos(encargos) por esse trabalhadores.
4. Exemplificando! H exemplos bem claros disso aqui no de
flexibilizao Brasil, todos que trabalham(de modo formal) pagam o
famoso FGTS (fundo de garantia do tempo de servio), houve uma
flexibilizao, at 1966 no brasil no havia o FGTS, mas tambm as
empresas no poderiam demitir seus funcionrios exceto em casos que
houvesse a Justa Causa. Houve uma flexibilizao em uma empresa no
ano de 1998 no Brasil. Houve uma na Argentina e tambm na Espanha
por exemplo. Ocorreram e ainda continuam a ocorrer essa
flexibilizao em vrios pases do mundo os acimas foram apenas para
exemplificar.
5. Flexibilizao que deu certo ou no! Na Argentina temos um
exemplo de flexibilizao que no deu certo por exemplo durante o
governo Mene foi retirado praticamente todo o direito dos
trabalhadores, para atrair empresas estrangeiras. Na Espanha tambm
no deu certo! Mas temos um caso no Brasil de uma montadora de carro
que ajustou em adjunto com o sindicato para reduzir o salrio de
todos os seus funcionrios para no ter que despedir ningum, nos
tempos da alta inflao na economia brasileira.
6. A flexibilizao de trabalho hoje no Brasil! A flexibilizao um
fenmeno atual, e no pense que ela s serve para diminuir os direitos
dos trabalhadores, ela serve tambm para aumentar os direitos dos
trabalhadores, mas no assim simplesmente, na verdade temos que
olhar ptica de que ela aumenta alguns deveres do patres.