Flexibilização curricular e sua implementação no Brasil: uma proposta de estruturação do debate
RICARDO HENRIQUES, INSTITUTO UNIBANCO
currículo do ensino médio:
caminhos e diálogos
Colóquio Desafios
Curriculares do Ensino Médio
2015
Seminário Internacional Desafios
Curriculares do Ensino Médio
2016
QUERO SER
PRESIDENTE
QUERO UMA
PISCINA
COM MEU
NOME
QUERO
CUIDAR DA
MINHA
FAMÍLIA
QUERO SER
PSICOLOGO
QUERO SER
DANÇARINO
QUERO SER
PROFESSORA
QUERO
SER
PILOTO
7
10093
74
ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
a cada centena de
estudantes que
ingressam na escola,
ingressam no ensino
fundamental 2,
e apenas este restante ingressa no
ensino médio – mas, não
necessariamente na idade correta.
8
9683 65
Concluem o ensino
fundamental 1
Concluem o ensino
fundamental 2
Concluem o
ensino médio
7
58
seguem para a
universidade
não seguem para a
universidade
CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
100a cada centena de
estudantes que
ingressam na escola,
9
71%
14%
10%
5%
Só Estuda
Estuda e trabalha
Nem estuda e nemtrabalha
Só trabalha
Fonte: Estimativas produzidas pelo Instituto Unibanco a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2015/IBGE
JOVENS DE 15-17 ANOS POR ATIVIDADE - BRASIL
19,8%
62,3%
1,2%
0,4%
0,1%
16,2%
Ensino Fundamental
Ensino Médio regular
EJA - Fundamental
EJA - Médio
Alfabetização dejovens e adultos
Não frequenta
10
5142 47 44
3435 32 35
14,822,5 20,6 20,9
0,4 0,5 0,7 0,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2005 2011 2013 2015
Perc
entu
al de a
lunos
Abaixo do básico Básico Adequado Avançado
ESTUDANTES POR PADRÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO MÉDIO
Língua Portuguesa
Estimativas produzidas pelo Instituto Unibanco a partir de informações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB/INEP
Padrões não oficiais. Insuficiente: menor 225; básico: 225-300; proficiente: 300-350 e avançado: maior 350.
Fonte: Soares 2009, ver http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_03.pdf
11
63 57 64 70
33 38 31 27
4,5 4,7 4,4 3,20,3 0,3 0,3 0,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2005 2011 2013 2015
Perc
en
tua
l de
alu
nos
Abaixo do básico Básico Adequado Avançado
ESTUDANTES POR PADRÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO MÉDIO
Matemática
Estimativas produzidas pelo Instituto Unibanco a partir de informações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB/INEP.
Padrões não oficiais. Insuficiente: menor 225; básico: 225-325; proficiente: 325-375 e avançado: maior 375.
Fonte: Soares 2009, ver http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_03.pdf
12
A.
MUITOS DE NOSSOS JOVENS QUE INGRESSARAM NA ESCOLA PÚBLICA NÃO CHEGAM AO ENSINO MÉDIO
B.
DOS QUE CHEGAM, MUITOS NÃO CONCLUEM
C.
ENTRE OS QUE CONCLUEM, POUCOS APRENDEM O ESPERADO
D.
E APRENDIZAGEM FAZ POUCO SENTIDO PARA MUITOS JOVENS
A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ATUAL CONTRIBUI PARA O CENÁRIO DE BAIXA
POTÊNCIA DO ENSINO MÉDIO
ESTAMOS TENTANDO REESTRUTURAR O
CURRÍCULO HÁ ALGUM TEMPO
13 DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS E
IDÊNTICAS PARA TODOS OS JOVENS: RIGIDEZ E
FRAGMENTAÇÃO
15
LÓGICA CENTRADA EM CONTEÚDOS TEM BAIXA
POTÊNCIA PARA DESENVOLVER
COMPETÊNCIAS PARA A VIDA CIDADÃ
REESTRUTURAR O CURRÍCULO:
FLEXIBILIZAÇÃO
1961
LDB 4024/61
– CFE
– CFE atuando por jurisprudência entre 1961 (caráter mais consultivo)
1971
LDB 5692/71
– CFE:
– Pareceres CFE 853/71, 45/72, 339/72, 76/75
– Resoluções CFE 8/71, 2/72
1982
Lei 7044/82
– CFE:
– Pareceres 618/82, 108/83, 170/83
1996 a 2000
LDB 9394/96
– CNE
– 1ª Geração de Diretrizes Curriculares para todos os níveis e modalidades da Educação Básica (1997-2000)
2006 a 2012
LEI 11.274/2006
E.C. 53/2009
– CNE
– 2ª geração de Diretrizes Curriculares para todos os níveis e modalidades da Educação Básica (2009-2013)
O DESEJO POR REFORMA(S) CURRICULAR(ES)
O CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO: REFORMAS (1996-2012)
1996
– Sanção da LDB 9394/96
1998
– Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
– Parecer nº 15/98 e Resolução 3/98
2000
– PCNs do Ensino Médio
2004 e 2005
– Alterações por força do Decreto 5.154/04 e 5.478/05 (Ed. Técnica e Profisisonalde nível médio)
– Pareceres CNE/CEB nº 39/04 e 20/05 e Resoluções 1/05 e 4/05
2006 a 2009
– Novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio
– Parecer nº 5/2011 e Resolução 2/2012
2010
– Inclusão de Língua Espanhola, Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias
– Pareceres CNE/CEB nº 38/06, 18/07, 22/08 e Resoluções 04/06 e 01/09
2011 e 2012
– Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
– Parecer 7/10 e Resolução 4/10
17
1ª versão das DCNEM
2ª versão das DCNEM
3ª versão das DCNEM
BNCC
ITINERÁRIOS
19
FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR
Ao reorganizar essas
dimensões, teremos
a oportunidade e a
necessidade de lidar
com desafios antigos
da educação
brasileira
Para implementar
a flexibilização
curricular, algumas
dimensões
precisarão ser
reorganizadas
BNCC
ITINERÁRIOS
— Estruturada para garantir a equidade.
— Campo de conhecimento de domínio
geral, comum a todos os jovens.
Composição de conhecimentos de domínio
geral e especializado, organizados de
forma a garantir o atendimento às
inclinações e disposições dos jovens.
QUAL A MELHOR ESTRUTURA E
ORGANIZAÇÃO PARA ESSES
ITINERÁRIOS FORMATIVOS?
COMO DEVE CAMINHAR A
COMPOSIÇÃO DA BNCC PARA
GARANTIR ESSES PRINCÍPIOS?
PILARES DA REFORMA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO20
Base Nacional Comum Curricular:
Transitar de um currículo fragmentado e organizado
por conteúdos para um currículo integrado e
centrado em competências.
21
BASE DEVE SER COMUM E NÃO MÍNIMA
ESCOLHA DE UM MODELO DE ITINERÁRIO FORMATIVO
ITINERÁRIOS FIXOS
Padronizado para todas as escolas de uma
mesma rede.
A escolha do estudante se dá no momento em
que precisa se encaminhar a um
itinerário.
ITINERÁRIOS CUSTOMIZADOS
Toda a carga horária flexível é composta a partir da escolha dos
estudantes.
ITINERÁRIOS COMPOSTOS
Combinação de conhecimentos “comuns”
para todos os que escolhem o mesmo
itinerário e a livre escolha dos estudantes.
22
ESCOLHA DOS JOVENS
Trajetória
propedêutica 1
Trajetória
propedêutica 4
Trajetória
propedêutica 3
Trajetória
propedêutica 2
Trajetórias de ensino técnico
Referência: 13 áreas do
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
23
Jovens
estudantes:
Sujeitos da
Escolha
Educadores: Orientação e Mediação
Como apoiar e mediar
pedagogicamente o processo de
escolha dos estudantes?
estudos complementares
competências específicas
competências de domínio comum por itinerário
competências de domínio comum
ITINERÁRIOS
FORMATIVOS
CURRÍCULO COMUM(PROPOSTA DE BASE)
ARQUITETURA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO25
estudos complementares
competências específicas
competências de domínio comum por itinerário
competências de domínio comum
ITINERÁRIOS
FORMATIVOS
CURRÍCULO COMUM(PROPOSTA DE BASE)
CAMPO DE INCIDÊNCIA DA
AVALIAÇÃO EXTERNA
POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA V2 DA BNCC
ARQUITETURA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO27
40 H/ANO
40 H/ANO
120 H/ANO
600H/ANO
80 H/ANO
80 H/ANO
240 H/ANO
600H/ANO
CARGA HORÁRIA DO ENSINO MÉDIO REGULAR28
Total 2400h
Total 3000h
29
ESTUDOS COMPLEMENTARES
COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DO CURSO TÉCNICO
COMPETÊNCIAS DE DOMÍNIO COMUM POR AREA DO CURSO TÉCNICO
COMPETÊNCIAS DE DOMÍNIO COMUM
ITINERÁRIOS
FORMATIVOS
CURRÍCULO COMUM(PROPOSTA DE BASE)
DESTAQUE: ARQUITETURA CURRICULAR
DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO E PROFISSIONAL
CAMPO DE INCIDÊNCIA DA
AVALIAÇÃO EXTERNA
POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA V2 DA BNCC
30EMTEC – CARGA HORÁRIA
2400h 1200h 3600h
ENSINO MÉDIO
REGULAR
ENSINO TÉCNICO
CONCOMITANTE
ENSINO TÉCNICO
SEQUENCIAL
3000h
1800h
1200h
DOMÍNIO
COMUM
ITINERÁRIO
TÉCNICO E
PROFISSIONAL
31
ENSINO MÉDIO
REGULAR
ENSINO TÉCNICO
CONCOMITANTE
ENSINO TÉCNICO
SEQUENCIAL
EMTEC – AUTONOMIA DA ESCOLA PARA CERTIFICAÇÃO ESCOLAR
Certificação
Ensino Médio
Regular
Cert
ific
ação
En
sin
o M
éd
io R
eg
ula
r
Cert
ific
ação
Itin
erá
rio
Certificação
Ensino Médio
Técnico e Prof.
DOMÍNIO
COMUM
ITINERÁRIO
TÉCNICO E
PROFISSIONAL
32— Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
formação de professores nas licenciaturas
— Aderência à BNCC e à lógica do currículo por
competências na formação inicial docente
— Aderência à perspectiva das áreas do conhecimento
como campo de convergência das disciplinas.
— Didática como eixo estruturante da formação docente.
— Criação de um Programa de Formação Continuada
para docentes já em exercício, na pactuação
federativa União – Estados.
— Oportunidade para retomar a discussão sobre
padrões de competência nacionais para professores
e avaliações nacionais de docentes.
33— Formulação e disseminação de Orientações
Curriculares das áreas do conhecimento,
explicitando a conexão entre as competências de
domínio comum e as de domínio por itinerário.
— Formulação e disseminação de Matrizes
Curriculares por área de conhecimento,
explicitando, no campo metodológico, o caminho
dos conteúdos às competências.
— Revisão completa do PNLDEM, considerando a
nova arquitetura curricular do Ensino Médio.
— Editais de pesquisa em inovações pedagógicas
para o desenvolvimento de materiais e tecnologias
no campo da didática do EM, com ênfase na nova
arquitetura curricular.
– A reforma curricular será demandante em termos
de construção e adaptação de escolas (prédios,
instalações, reformas físicas etc.)
– Também será demandante em termos de
transporte e merenda.
– Sistema de licitações atual e ineficiências. Como
superar?
– Gestão de convênios com municípios para o
transporte dos alunos. Como melhorar?
35
36
Indicador de vulnerabilidade em
infraestrutura física das escolas
Indicador de vulnerabilidade em
infraestrutura pedagógica das escolas
1. água tratada
2. energia elétrica
3. esgoto
4. coleta de lixo periódica
5. banheiro
1. biblioteca/sala de leitura
2. laboratório de informática
3. laboratório de ciências
4. equipamentos de TIC
INFRAESTRUTURA
– Fortalecer discussões normativas nos conselhos
estaduais e federal para maior conexão com os
desafios das redes de ensino para implementar a
reforma.
– Conexão dos sistemas estaduais com as redes
municipais para organizar a oferta do ensino médio a
partir da demanda de saída do Ensino Fundamental II
– Assistência Técnica e Financeira do Ministério da
Educação aos Estados
37
– Gestão Pedagógica focada na aprendizagem:
competências da gestão escolar.
– Fortalecimento das competências de gestão
dos profissionais nas demais instâncias.
– Análise e planejamento da alocação dos
professores e da distribuição dos recursos
disponíveis na rede para dar sustentação a
oferta dos itinerários nos diferentes territórios.
– A reforma traz escolha não só para os jovens
mas para os gestores. A escolha dos jovens
quanto aos itinerários depende de boas
escolhas dos gestores sobre o que ofertar.
38
– Necessidade de considerar os
desafios que a flexibilização curricular
apresenta para a revisão do FUNDEB
– Custo por aluno precisará ser revisto
tendo em conta a flexibilização?
– Como melhorar a eficiência do gasto
considerando uma eventual pressão
orçamentária?
39
Especializar as escolas pode aumentar o foco e
permitir ganhos de eficiência tanto devido à
dedicação integral do professor como por atração de
alunos com interesses específicos.
Em escolas maiores, é mais fácil ofertar múltiplos
itinerários.
Considerando os muitos municípios com
pouquíssimas escolas e os municípios maiores, com
desigualdades de adensamento escolar, as redes de
ensino precisarão planejar a diversificação da
oferta de itinerários no território
ESCOLAS COM MÚLTIPLOS
ITINERÁRIOSESPECIALIZAÇÃO E
TERRITORIALIZAÇÃO DA OFERTA
40
2.967
1.451
827
275
41
0100.000200.000300.000400.000500.000600.000700.000800.000900.000
1.000.0001.100.0001.200.0001.300.0001.400.0001.500.0001.600.0001.700.0001.800.0001.900.0002.000.000
0 1 2 3 4 5
Núm
ero
de m
atr
ícula
s
1 escola 2 ou 3 escolas 4 a 10 escolas 11 a 40 escolas 41 a 690 escolas
NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEGUNDO QUANTIDADE DE ESCOLAS E
MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO REGULAR PÚBLICO
41
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
2.200
2.400
2.600
2.800
3.0000
424
848
1.2
72
1.6
95
2.1
19
2.5
43
2.9
67
Nú
me
ro d
e m
atr
ícu
las
Municípios
42
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ENSINO MÉDIO NOS 2.967
MUNICÍPIOS COM APENAS UMA ESCOLA PÚBLICA
Percentual de municípios por estado com até
uma escola pública de ensino médio regular
Abaixo da média
Acima damédia
Brasil: 53,4%
Percentual de matrículas por estado em municípios
com até uma escola pública de ensino médio regular
Brasil: 12,1% Abaixo da
média
Acima damédia
43
COMPARAÇÃO ENTRE ESCOLAS E MATRÍCULAS
EM MUNICÍPIOS COM APENAS UMA ESCOLA
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