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1SIGAFISApurao de ISS por MunicpioEntradas e SadasVerso 4.0
Boletim Tcnico
Apurao de ISS por MunicpioEntradas e Sadas
Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais, Verso 11
Chamado : TPIEEG
Data da publicao 07/05/14
Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos
Realizada implementao na rotina de Apurao de ISSQNQualquer Natureza(MATA954) por Municpio, que possibilitarealizar o procedimento de controle de Notas Fiscais de Entrada e seus respectivos Projetos/EDT/Tarefa, para utilizaofutura de valores no Abatimento de Subempreitadas e Materiais.
Na emisso da Nota Fiscal de Sada realizada a amarrao com as respectivas Notas de Entrada, utilizando osabatimentos disponveis e posteriormente a Apurao do ISSQN por Municpio.
Adicionada melhoria permitindo a consolidao de filiais, realizando a apurao de vrias filiais no sistema, sem necessitarestar dentro de uma faixa lgica de dados (de/at), protegendo o cliente de gerar equivocadamente informaes indevidas,pois bloqueia a seleo de filiais no sistema que no atendam ao critrio.
Para atendimento a esta funcionalidade, foi criada a pergunta Seleciona Filiais?, e para consistir as filiais que pertencema um mesmo CNPJ + IM, foi criada a pergunta Valida seleo por CNPJ+IM?. Com essas funcionalidades habilitadas, osistema permitir que, com somente uma filial selecionada, a seleo das demais seja feita automaticamente, bastandoresponder Adicionar na tela de consolidao.
Importante
A seleo de filiais estar disponvel apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.
O parmetro MV_CONSCGC considerado no processamento desta rotina. Dessa forma, para empresas que
forem processar diferentes CNPJ Raz (oito primeiros dgitos), necessrio verificar se o parmetro est criado e
se o contedo lgico diferente de verdadeiro (.T.) .
A seleo de filiais com controle de aglutinao por CNPJ + IM somente ter funcionalidade para ambientes
dbAccess. Neste ambiente, as perguntas Considera Filial?, Filial De? e Filial At? no tem
funcionalidade.
Quando utilizada a opo de seleo de filiais, a janela de seleo de filiaisser ordenada por CNPJ + I.E. +
I.M. + Cdigo da Filial.
Importante
Esta melhoria depende de execuo do updatede baseUPDFIS, conforme Procedimentospara Implementao.
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Verso 4.0
Para que o sistema no aglutine as informaes sugerido utilizar a pergunta Seleciona Filiais?com o contedo No, sendo
considerada somente a filial corrente.
Para utilizar a aglutinao de informaes, o cliente dever consultar seu departamento jurdico para verificar se o seu ramo de
atividade permite tal aglutinao.
Procedimentos para Implementao
Para viabilizar essa melhoria, necessrio aplicar o pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.
Importante
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS imprescindvel:a)
Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio
\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs(diretrio \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b)
Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados
conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.
d)
Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o
compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar
ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndicespersonalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.
e)
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencialdesativada*.
Ateno!
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administradorde Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamentoentre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos aseguir:
i.
No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando aopo Integridade/Verificao (APCFG60A).
ii. Se noh Integridade Referencialativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresase filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estaro selecionadas. Neste caso, ESOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao deintegridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme
instrues.iii.
Se h Integridade Referencialativaem todasas empresas e filial, exibida uma mensagem najanela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao
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seja concluda, ou;iv. Se h Integridade Referencial ativaem uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so
relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e,somente, a(s) que possui(em) integridade estar(ro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/oufilial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta nareativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Frameworkpara informaes quanto a um arquivoque contm essa informao).
v.
Nestes casos descritos nos itens iiiou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar talintegridade, selecionando a opo Integridade/Desativar (APCFG60D).
vi.
Quando desativadaa Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE
tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenham em mosas informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!
1. Em Microsiga ProtheusSmart Client, digite U_UPDSIGAFISno campo Programa Inicial.
Importante
Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data do UPDFIS seja igual ou superior a01/06/13.
2.
Clique em OKpara continuar.
3.
Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados sermodificado apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4.
Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backupe a necessidade de sua execuo emmodo exclusivo.
5.
Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dosarquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6.
Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes
processadas. Nesse logde atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. Ocompatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.
7.
Clique em Gravarpara salvar o histrico (log) apresentado.
8.
Clique em OKpara encerrar o processamento.
Atualizaes do Compatibilizador
1.
Criao de Campos no arquivoSX3Campos:
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Tabela CE1Alquotas do ISS
Campo CE1_FILIALTipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Filial
Descrio Filial do Sistema
Help Filial do Sistema
Campo CE1_CODISS
Tipo Caracter
Tamanho 9
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Cod. Servio
Descrio Cdigo Servio
Help Cdigo de Servio
Campo CE1_ESTISS
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo UF Municpio
Descrio UF MunicpioHelp Estado do Municpio
Campo CE1_CMUISS
Tipo Caracter
Tamanho 5
Decimal Vazio
Formato @9
Ttulo Cod. Mun.
Descrio Cdigo Municpio
Help Cdigo do Municpio
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Campo CE1_MUNISS
Tipo Caracter
Tamanho 15
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Municpio
Descrio Municpio
Help Descrio do Municpio
Campo CE1_ALQISS
Tipo Numrico
Tamanho 7
Decimal 3
Formato @E 999.999
Ttulo Aliq. ISS.
Descrio Alquota do ISS
Help Alquota do ISS
Campo CE1_RETISS
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal Vazio
Formato @!
Opes 1=SIM e 2=No.
Ttulo Mun. Retem?
Descrio Municpio Retem?Help Municpio Retem.
Campo CE1_RMUISS
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal Vazio
Formato @!
Opes 1=Dentro, 2=Fora e 3=AmbosTtulo Reteno
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Verso 4.0
Descrio Reteno
Help Tipo de Reteno
Campo CE1_CTOISS
Tipo Caracter
Tamanho 9
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo C. Ser. Toma
Descrio Cdigo de Servio do Tomador
Help Cdigo de Servio do Tomador
Campo CE1_CPRISS
Tipo Caracter
Tamanho 9
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo C. Ser. Prest
Descrio Cd. Servio do Prestador
Help Cd. Servio do Prestador
Campo CE1_FORISS
Tipo Caracter
Tamanho 6
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Forne. ISS
Descrio Fornecedor do ISS
Help Fornecedor do ISS
Campo CE1_LOJISS
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!Ttulo Loja
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Descrio Loja
Help Loja
Campo CE1_PROISS
Tipo Caracter
Tamanho 15
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Cod. Produto
Descrio Cod. Produto
Help Cdigo do Produto
Campo CE1_DESPRO
Tipo Caracter
Tamanho 50
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Des. Produto
Descrio Descrio Produto
Help Descrio do Produto
Tabela CE2Entradas X Sadas
Campo CE2_FILIAL
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Filial
Descrio Filial do Sistema
Help Filial do Sistema
Campo CE2_NUMPV
Tipo Caracter
Tamanho 6
Decimal VazioFormato @!
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Ttulo Num. Pedido
Descrio Nmero do Pedido
Help Nmero do Pedido de Venda
Campo CE2_PRODPV
Tipo Caracter
Tamanho 15
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Prod. Pedido
Descrio Produto do Pedido.
Help Produto do Pedido de Venda
Campo CE2_ITEMPV
Tipo Caracter
Tamanho 3
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Item Pedido
Descrio Item Pedido
Help Item do Pedido de Venda
Campo CE2_PROJPV
Tipo Caracter
Tamanho 10
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Proj. Pedido
Descrio Projeto do Pedido
Help Projeto do Pedido de Venda
Campo CE2_EDTPV
Tipo Caracter
Tamanho 12
Decimal VazioFormato @!
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Ttulo EDT Pedido
Descrio EDT do Pedido
Help EDT do Pedido de Venda
Campo CE2_TASKPV
Tipo Caracter
Tamanho 12
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Tarefa Ped.
Descrio Tarefa do Pedido
Help Tarefa do Pedido de Venda
Campo CE2_DOCNF
Tipo Caracter
Tamanho 9
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Doc. NF
Descrio Doc. Nota Fiscal
Help Documento da Nota Fiscal
Campo CE2_SERINF
Tipo Caracter
Tamanho 3
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Serie NF
Descrio Serie Nota Fiscal
Help Srie da Nota Fiscal
Campo CE2_FORNNF
Tipo Caracter
Tamanho 6
Decimal VazioFormato @!
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Ttulo Fornec. NF
Descrio Fornecedor da NF
Help Fornecedor da Nota Fiscal
Campo CE2_LOJANF
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Loja NF
Descrio Loja Nota Fiscal
Help Loja da Nota Fiscal
Campo CE2_CODNF
Tipo Caracter
Tamanho 15
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Cod. Pro. NF
Descrio Cod. Produto NF
Help Cdigo do Produto da Nota Fiscal
Campo CE2_ITEMNF
Tipo Caracter
Tamanho 4
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Item NF
Descrio Item Nota Fiscal
Help Item da Nota Fiscal
Campo CE2_ABTSER
Tipo Numrico
Tamanho 14
Decimal 2Formato @E 99, 999, 999, 999.99
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Ttulo Abt. Servio
Descrio Abatimento de Servio
Help Valor do Abatimento de Servios
Campo CE2_ABTMAT
Tipo Numrico
Tamanho 14
Decimal 2
Formato @E 99, 999, 999, 999.99
Ttulo Abt. Material
Descrio Abatimento de Material
Help Valor do Abatimento de Materiais
Campo CE2_MUNPRE
Tipo Caracter
Tamanho 5
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Mun. Prest.
Descrio Municpio Prestao
Help Cdigo de Municpio da Prestao
Campo CE2_ESTPRE
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo UF. Prest.
Descrio UF Prestao
Help Unidade Federativa da Prestao
Campo CE2_DTDIGT
Tipo Data
Tamanho 8
Decimal VazioFormato Vazio
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Ttulo Dt. Digit.
Descrio Data de Digitao
Help Data de Digitao da NF
Campo CE2_NUMSEQ
Tipo Caracter
Tamanho 6
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Sequencial
Descrio Sequencial
Help Nmero Sequencial
Tabela CC2Municpios
Campo CC2_MDEDMA
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal Vazio
Formato @!
Opes 1=Sim e 2=No.
Ttulo M. Ded. Mate
Descrio Municpio Deduz Materiais
Help Municpio Deduz Materiais
Campo CC2_MDEDSR
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal Vazio
Formato @!
Opes 1=Sim e 2=No.
Ttulo M. Ded. Serv
Descrio Municpio Deduz Servios
Help Municpio Deduz Servios
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Campo CC2_PERMAT
Tipo Numrico
Tamanho 7
Decimal 3
Formato @E 999.999
Ttulo %Ded. Mat.
Descrio %Deduo de Material
Help Porcentagem de Deduo Material
Campo CC2_PERSER
Tipo Numrico
Tamanho 7
Decimal 3
Formato @E 999.999
Ttulo %Ded. Ser.
Descrio %Deduo de Servio
Help Porcentagem de Deduo Servios.
Campo CC2_DTRECO
Tipo Numrico
Tamanho 2
Decimal 0
Formato @!
Ttulo Dia Rec ISS
Descrio Dia Rec ISS
Help Dia de Recolhimento do ISS
Tabela SB1Descrio Genrica de Produto
Campo B1_MEPLES
Tipo Caracter
Tamanho 1
Decimal Vazio
Formato @!
Opes 1-EP e 2-LES.Ttulo Exec. Servio
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Verso 4.0
Descrio Execuo do Servio
Help
Local de Execuo do Servio:
1=EP - Estabelecimento do Prestador
2=LES - Local de Execuo do Servio
Tabela SC5Pedidos de Venda
Campo C5_ESTPRES
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo UF. Prest.
Descrio UF Prestao
Help Unidade Federativa da Prestao
Tabela SD1Itens Nota Fiscal de Entrada
Campo D1_OKISS
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Marca
Descrio Marca.
Help Marca de Importao ISS
Tabela SD3Movimentos Internos
Campo D3_OKISS
Tipo Caracter
Tamanho 2
Decimal Vazio
Formato @!
Ttulo Marca
Descrio MarcaHelp Marca de Importao ISS
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Importante
O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.
2.
Criaode ndicesno arquivo SIXndices:
Tabela CE1Alquotas do ISS
ndice CE1
Ordem 1
Chave CE1_FILIAL+CE1_CODISS+CE1_ESTISS+CE1_CMUISS+CE1_PROISS
Descrio Cod. Servio+UF Municpio+Cod. Mun.
Proprietrio S
Tabela CE2Entradas X Sadas
ndice CE2
Ordem 1
ChaveCE2_FILIAL+CE2_NUMPV+CE2_DOCNF+CE2_SERINF+CE2_ITEMNF+CE2_CODNF+CE2_FORNNF+CE2_LOJANF+CE2_NUMSEQ
DescrioNum. Pedido+Doc. NF+Serie NF+Item NF+Cod. Pro. NF+Fornec. NF+LojaNF
Proprietrio S
3.
Criaode Parmetrosno arquivo SX6Parmetros:
Nome da Varivel MV_INTPMS
Tipo Caracter
DescrioIdentifica se o Mdulo de Controle de Projetos est integrado aos outrosMdulos.
Valor Padro N
Importante
Quando o parmetro MV_INTPMSestiver como S, no possvel fazer abatimento do ISS pelo cone Abat. ISSno pedidode venda.
Nome da Varivel MV_ISSXMUN
Tipo Lgico
DescrioTratamento de ISS por Municpio:
.T. = Habilitado e .F.= Desabilitado.
Valor Padro .F.
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Nome da Varivel MV_TABABAT
Tipo Caracter
DescrioTabela de buscas das informaes dos Abatimentos, SD1 - NF de Entrada eSD3 - Movimentaes Internas.
Valor Padro SD3
4. Criaode Gatilhosno arquivo SX7Gatilhos:
Tabela CE1Alquotas do ISS
Campo CE1_CMUISS
Sequncia 001
Regra CC2->CC2_MUN
Campo Domnio CE1_MUNISS
Tipo P
Posiciona? SIM
Tabela CC2
Proprietrio S
Campo CE1_PROISSSequncia 001
Regra CE1_DESPRO
Campo Domnio SB1->B1_DESC
Tipo P
Posiciona? SIM
Tabela SB1
Proprietrio S
Procedimentos para Configurao
1.
No Configurador (SIGACFG)acesse Ambientes/Cadastros/Parmetros (CFGX017). Configure o(s) parmetro(s) aseguir:
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Nome da Varivel MV_ISSXMUN
Tipo Lgico
Contedo .T.
DescrioTratamento de ISS por Municpio:
.T. = Habilitado e .F. = Desabilitado.
Nome da Varivel MV_TABABAT
Tipo Caracter
Contedo SD3
DescrioTabela de buscas das informaes dos Abatimentos, SD1 Itens das NF de
Entrada de Entrada e SD3 - Movimentaes Internas.
Nome da Varivel MV_DESCISS
Tipo Lgico
Contedo .F.
DescrioInforma ao sistema se o ISS devera ser descontado do valor do titulofinanceiro caso o cliente for responsvel pelo recolhimento.
Nome da Varivel MV_TPABISS
Tipo Caracter
Contedo 2
DescrioSe parmetro igual a 1 indica se ser efetuado um desconto na duplicataquando o cliente recolhe ISS se igual a 2 ser gerado um titulo deabatimento.
Nome da Varivel MV_ISSAJU
Tipo Caracter
Contedo Em branco
DescrioInformar os cdigos de Municpios que sero utilizados no quadro dosAjustes decorrente ao ISQN retido na fonte.
Ex: 5300108
Nome da Varivel MV_DEDISS
Tipo Caracter
Contedo 1
DescrioDefine o momento do tratamento da deduo do ISS (Na baixa ou emissodo ttulo). 1= Na baixa ; 2= Na emisso.
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Boletim Tcnico
18SIGAFISApurao de ISS por MunicpioEntradas e Sadas
Verso 4.0
Nome da Varivel MV_1DUPREF
Tipo Carater
Contedo Em branco
DescrioCampo ou dado a ser gravado no prefixo do titulo. Quando o mesmo forgerado automaticamente pelo modulo de faturamento.
Ex: SM0->M0_CODFIL+SF2->F2_SERIE
Nome da Varivel MV_ISS
Tipo Carater
Contedo "ISS"
Descrio Natureza utilizada para Imposto s/Servio
Importante
O parmetro MV_TABABAT define em qual tabela de Itens Notas Fiscais de Entrada (SD1) ou Movimentaes
Internas (SD3)ser utilizada para iniciar as buscas de Notas Fiscais de Entradas.
Itens Notas Fiscais de Entrada (SD1)
O Sistema considera que todas as notas de entrada movimentadas na data Dee Atda Medio do Servio foram empregadas ecompem o valor do faturamento.
Movimentaes Internas (SD3)
necessrio a implementao do controle de Estoque, todos os Produtos e Servios adquiridos deveram movimentar Estoque, econtrole de Lotes.
Importante
A implementao de Lotes deve ser realizada atravs de Lotes Automticos, no ficando a cargo do Usurio o
preenchimento do mesmo. Para mais informaes de Estoque e Custos, acesse oTDN - TOTVS Developer Network.
Integrao Gesto de Projetos (SIGAPMS)Com a integrao da Gesto de Projetos (SIGAPMS) habilitada necessrio efetuar a Amarrao Nota Fiscal de Entrada xProjeto x Quantidade que pode ser realizada em dois momentos no Protheus:
A. Nota Fiscal de Entrada:Identificando o Projeto/Tarefa que o Insumo/Servio foi apropriado. Este procedimento pode ser
realizado com o Parmetro MV_TABABAT= SD1 ou SD3.
B.
Requisio ao Estoque: Se no momento da gerao da Nota Fiscal de Entrada os itens no foram apropriados, umaRequisio (Movimentos Internos) pode ser realizada e neste momento deve-se amarrar o Produto, Quantidade, Lote,Projeto e Tarefa. Este procedimento pode ser realizado com o Parmetro MV_TABABAT= SD3.
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=6085086http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=6085086http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=6085086http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=60850867/25/2019 FIS Apuracao ISS Projeto BRA
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Importante
As informaes que so importadas do Gesto de Projetos (SIGAPMS)para o Faturamento (SIGAFAT)so as contidasnos campos: Cdigo do Projeto (C6_PROJPMS),Cdigo da EDT (C6_EDTPMS) e Cdigo da Tarefa (C6_TASKPMS).
Integrao com TOTVS Obras e Projetos (TOP)
Se a Integrao com o TOTVS Obras e Projetos (TOP) estiver habilitada, os Pedidos de Venda sero gerados automaticamenteno mdulo de Faturamento (SIGAFAT)do Protheus, Solicitao de Compra e Requisies ao Estoque. Para mais detalhes,consulte Integrao PROTHEUS x RM SOLUMnoTDN - TOTVS Developer Networka partir da verso 11.50.
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opo de menu doLivros Fiscais (SIGAFIS)conforme instrues a seguir:
Menu Atualizaes
Submenu Cadastros
Nome da Rotina Alquotas do ISS
Programa FISA052
Mdulo 09
Tipo 01
Tabelas CE1
Menu Atualizaes
Submenu Cadastros
Nome da Rotina Entradas x Sadas
Programa FISA053
Mdulo 09
Tipo 01
Tabelas CE2
Procedimentos para Utilizao
Cadastro de Municpios
1.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizaes/Cadastros/Municpios (FISA010). Todos os Municpios socarregados automaticamente de acordo com tabela do IBGE.
http://tdn.totvs.com/display/home/TDN+-+TOTVS+Developer+Networkhttp://tdn.totvs.com/display/home/TDN+-+TOTVS+Developer+Networkhttp://tdn.totvs.com/display/home/TDN+-+TOTVS+Developer+Networkhttp://tdn.totvs.com/display/home/TDN+-+TOTVS+Developer+Network7/25/2019 FIS Apuracao ISS Projeto BRA
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Verso 4.0
2.Foram inseridos quatro novos campos para o controle do ISSQN. Neste cadastro so informadas as caractersticas dearrecadao do Municpio (Se aceita dedues e se o Tomador de Servios est obrigado a realizar deduo Fixa).
Seguem abaixo:a.
Ded. Mat (CC2_MDEDMA)Se o Municpio aceita Deduo de Material Empregado;
b.
Ded. Ser (CC2_MDEDSR)Se o Municpio aceita Deduo de Sub-Empreitadas;
c. % D. Material (CC2_PERMAT)Para o caso de Deduo Fixa informe o percentual de Deduo estabelecidopara Material;
d. %D. Servios (CC2_PERSER)Para o caso de Deduo Fixa informe o percentual de Deduo estabelecido
para Servios;
e.
Dia Rec ISS (CC2_DTRECO)Informe o dia de recolhimento do ISSQN para ser utilizada no Ttulo gerado noFinanceiro.
3.
Confira os dados e confirme.
Cadastro de Alquotas do ISS
1.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizaes/Cadastros/Alquotas do ISS (FISA052) e selecione a opoIncluir.
2.
Este cadastro informa as particularidades de cada Municpio referentes ao ISSQN. A tabela Alquotas do ISS (CE1)foi dividida em cabealho e Itens para facilitar a digitao de todos os Produtos relacionados ao Municpio;
3.
Para o cadastro de Cabealho informe os campos (1 para 1):
a.
UF Municpio (CE1_ESTISS)Com o Estado que o Municpio pertence;
b. Cod. Mun. (CE1_CMUNISS)Com o Cdigo de Municpio IBGE;
c.
Municpio (CE1_MUNISS)Descrio do Municpio;
d.
Mun. Retem? (CE1_RETISS)Com a informao se o Municpio Retem o ISSQN;
e. Reteno (CE1_RMUISS) Com a informao se o Municpio Retem o ISSQN 1 Dentro, 2 Fora e 3 Ambos;
f. Forne. ISS (CE1_FORISS)Com o Fornecedor do ISS que ser utilizado na gerao do Ttulo a Pagar e no
Pedido de Vendas;
g. Loja (CE1_LOJISS)Com a Loja do Fornecedor.
4.Para o cadastro de Itens informe os campos (1 para vrios):
a.
Cod. Servio (CE1_CODISS)Com o Cdigo de Servio do ISSQN;
b. Alq. do ISS (CE1_ALIQISS)Com a Alquota do ISSQN;
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c. C. Ser. Toma (CE1_CTOISS)Com o Cdigo de Servio do Tomador de Servio;
d.
C. Ser. Pres (CE1_CPRISS) Com o Cdigo de Servio do Prestador de Servio;e.
Cod. Produto (CE1_PROISS)Com o Cdigo do Produto;
f. Des. Produto (CE1_DESPRO)Descrio do Produto.
5.
Confira os dados e confirme.
Importante
Para o preenchimento do Fornecedor de ISS, imprescindvel que as informaes deste fornecedor (normalmente aprefeitura a que ser devido o ISS) estejam devidamente preenchidas no cadastro de Fornecedores (SA2), comateno aos campos A2_COD_MUNe A2_MUN, que sero utilizados no detalhamento da Apurao de ISS.
Notas Fiscais de Entrada
1.
No Compras (SIGACOM)acesse Atualizaes/Movimentos/Documento de Entrada (MATA103).
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Incluir.
3.
Incluir nota Fiscal de Entrada, informando os campos Produto (D1_COD), Tipo Entrada (D1_TES)e outros camposacompanhando o Statusda entrada na pasta Apurao ISS/INSS (MATA103), os cadastros de Municpios do IBGE(CC2)e Alquotas do ISS (CE1)impactam na gerao destas informaes.
4.
Para informar abatimentos preencha os campos Abatim. ISS (D1_ABATISS)e Abat. Mat. (D1_ABATMAT), no casode Deduo Fixa os valores sero calculados automaticamente de acordo com a tabela de Municpios do IBGE(CC2).
5.
Confira os dados e confirme.
Importante
Se houver integrao com o mdulo de Gesto de Projetos (SIGAPMS) informe o Projeto, Tarefa e Quantidadeatravs do boto Gerenciamento de Projetos.
Para preenchimento dos campos referente ao INSS Apurado no folder Apurao ISS/INSS na linha de INSS Apurao,referente aos campos Recolhido e Servios, devem ser preenchidos os campos Valor Abatimento / INSS(D1_ABATINS)e Abat. INSS (D1_AVLINSS) Subcontratada.
Pedido de Venda
1. No Faturamento (SIGAFAT)acesse Atualizaes/Pedidos/Pedidos de Venda (MATA410).
2.
Posicione o cursor em um produto e clique em Incluir.
3.
Digite Pedido de Venda, com ateno aos seguintes campos:
a. Forn. ISS (C5_FORNISS)Com o cdigo do Fornecedor do ISS (Prefeitura);
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b. Mun. Prest. (C5_MUNPRES)Com o cdigo do Municpio de Prestao do Servio*;
c.
UF Prestao (C5_ESTPRES)Com a sigla da Unidade Federativa;d.
Cod. Projeto (C6_PROJPMS)Com o cdigo do Projeto**;
e. Cod. EDT (C6_EDTPMS)Com a EDT do Projeto**;
f.
Cod. Tarefa (C6_TASKPMS)Com o cdigo da Tarefa do Projeto**.
Importante
* Caso Exista integrao com o Sistema TOTVS Obras e Projetos (TOP), o campo ser preenchido atravs da
gerao automtica do Pedido de Venda, vindo da Medio de Servios.
** Caso Exista integrao com o mdulo de Gesto de Projetos (SIGAPMS).
4.
Para amarrao das Notas Fiscais de Entrada clique em Abat. ISS, informando a Data Dee Data Atpara seleodas Notas Fiscais de Entrada.
Importante
O parmetro MV_TABABAT define em qual tabela de Itens Notas Fiscais de Entrada (SD1) ou MovimentaesInternas (SD3)ser utilizada para iniciar as buscas de Notas Fiscais de Entradas.
Para utilizar a tabela Movimentaes Internas (SD3) necessrio implementao do controle de Lotes e sernecessrio no momento da Requisio, informar o Documento de Entrada que originou a Requisio, com a integraoda Gesto de Projetos (SIGAPMS)habilitada. Esta configurao efetuada no momento de gerao da nota fiscalde Entrada. A amarrao de Projeto e Tarefas necessria para identificar as Entradas de cada Projeto e Tarefa.
Para a definio do Municpio e Estado do Pedido de Venda, atravs dos campos Exe. Servio (B1_MEPLES)que definido nos itens do Pedido de Venda, para o correto funcionamento ser considerado a configurao do Produto doprimeiro item do Pedido de Venda.
Se a nota fiscal de sada que teve amarrao com notas fiscais de entrada for excluda, o vnculo ser desfeito aps
alterao do Pedido de Vendas, clicando no boto Abat.ISSe desmarcando as notas selecionadas. Desta forma serodeletadas as informaes da tabela Entradas x Sadas (CE2).
5.
Confira os dados. Confirme e fature a Nota Fiscal.
Recolhimento de ISS e Natureza
Verificar quem o responsvel pelo recolhimento do ISS. Caso seja o cliente A1_RECISS ou no, informar a Naturezano Cliente ou Fornecedor A1_NATUREZe/ou A2_NATUREZpreenchendo o campo ED_CALCISS.
A TES - Tipos de Entradas e Sadas devem conter o campo F4_DUPLIC = SIM para gerar o titulo a Pagar ou aReceber.
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Boletim Tcnico
Apurao do ISS
1.
No mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS)acesse Miscelnea/Apuraes/ISS (MATA954).
2.
Observe o preenchimento dos parmetros conforme instrues a seguir:
Ms De Apurao?
Informe o ms de referncia para a apurao do imposto.
Ano da Apurao?
Informe o ano de referncia para a apurao do imposto.
Livro Selecionado?
Informe o nmero do livro a ser utilizado na apurao, ou informe * (asterisco) para considerar todos.
Apurao?Informe o tipo de apurao desejado, podendo ser: Decendial, Quinzenal, Mensal, Semestral e Anual.
Perodo?
Informe o perodo de apurao desejado, podendo ser: Primeiro, Segundo e Terceiro.
Arq. Perodo Anterior?
Informe o nome do arquivo com a apurao de ISS do perodo anterior relativo a esta rotina de apurao.
Moeda do Ttulo?
Informe o cdigo relativo ao tipo de moeda do sistema.
Gera Ttulo?Informe se deseja gerar ttulo de imposto nesta rotina.
Exibe lanamento contbil?
Escolha Simpara gerar os lanamentos contbeis, caso contrrio escolha No.
Considera Filiais?
Informe se deseja considerar as filiais que sero aglutinadas ou se considera somente a filial logada.
Este parmetro est DESATIVADO para uso em ambientes dbAcess.
Para ambiente xBase, escolha SIM para que o sistema considere as filiais De/At nos parmetros abaixo.
Da Filial?
Escolha o cdigo da filial de Incio para a gerao do arquivo.
Este parmetro est DESABILITADO para uso em ambiente dbAccess.At Filial?
Escolha o cdigo da filial de trmino para a gerao do arquivo.
Este parmetro est DESABILITADO para uso em ambiente dbAccess.
Gera Guia de Recolhimento?
Escolha Sim para gerar a guia de recolhimento, caso contrrio escolha a opo No.
Utiliza Tabela Progressiva?
Escolha Simpara utilizar a tabela progressiva, caso contrrio escolha a opo No.
Seleciona Filiais?
Determina se apresenta uma tela posterior a confirmao de execuo da rotina, para que seja possvel selecionar algumasfiliais para processamento ou filiais que componham um grupo que no obedea ordem sequencial, e por isso no podemser indicadas num intervalo de/at, como, por exemplo, gerar o arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13. As filiais aqui selecionadas
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sero calculadas e agrupadas por CNPJ + Inscrio Municipal, e somente ser permitido selecionar filiais que componhamesse critrio.
Valida seleo por CNPJ + I.M.?
Este parmetro permite utilizar a rotina bloqueando as selees de CNPJ completo + Inscrio Municipal caso alguma filialj tenha sido selecionada, evitando assim gerar informaes indevidas neste processo. Com o parmetro ativado possvel selecionar uma nica filial e solicitar ao sistema que aglutine as demais, que atendam ao critrio de CNPJ + I.M.
3.
Na pasta Por Municpios Sadas visualize as novas colunasMaterial Empregado, SubEmpreitada e Total deDedues.
4.
D um duplo clique na linha desejada. possvel ver o detalhamento das notas de Entrada associadas.
5.
Na pasta Informaes Complementares, digite as informaes referentes Compensao de ISS. Essas
informaes sero utilizadas na gerao no Registro B465 do Ato Cotepe 35.
6. Confira os dados e confirme.
Entradas e Sadas
1.
No Livros Fiscais (SIGAFIS)acesse Atualizaes/Cadastros/Entradas x Sadas (FISA053).
2. possvel visualizar todas as amarraes realizadas no Pedido de Venda (MATA410), detalhando as Notas deEntrada que foram utilizadas como abatimentos na gerao do ISSQN.
3.
Filtrando as informaes (Ex.: Por Pedido de Venda) o usurio poder imprimir relatrio dos itens selecionados.
Reteno de ISS por Municpio
Tratando-se de local de reteno, os servios podem ser classificados de duas maneiras: EP (Municpio doEstabelecimento do Prestador) ou LES (Municpio de Execuo do Servio). Esta configurao feita no campoB1_MEPLES. O sistema, ento, passar a considerar a(s) regra(s) definida(s) no Cadastro de Alquotas do ISS(detalhado na seo de mesmo nome neste documento) para efetuar os clculos.
ImportanteO parmetro MV_ISSXMUN deve ser configurado como (.T.)para habilitar este controle.
Notas Fiscais de Entrada
Regra de Produto LESISSQN devido no local da execuo do servio.
Para o Produto LES(B1_MEPLES = 2) o usurio dever informar o estado e cdigo do municpio de prestao de servio(SF1->F1_ESTPRES+SF1->F1_INCISS) no momento da digitao da NF para encontrar a regra da alquota do ISS(CE1).
A reteno do ISS considera a configurao dos campos CE1_RETISS e CE1_RMUISS, da seguinte maneira:
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Boletim Tcnico
Regra para reteno Dentro do Municpio:
CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 1-Dentro.Executa a reteno do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o municpio do Fornecedor(A2_EST+A2_CODMUN) for igualao municpio da execuo do servio (SF1->F1_ESTPRES+SF1->F1_INCISS).
Regra para reteno Fora do Municpio:
CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 2-Fora.
Executa a reteno do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o municpio do Fornecedor(A2_EST+A2_CODMUN) for diferentedo municpio da Execuo do servio (SF1->F1_ESTPRES+SF1->F1_INCISS).
Regra para reteno Dentro e Fora do Municpio:
CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 3-Ambos.
Executa a reteno do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o municpio do fornecedor(A2_EST+A2_CODMUN) for igual ou diferente do municpio da execuo do servio (SF1->F1_ESTPRE+SF1->F1_INCISS).
Regra de Produto EPISSQN devido no Estabelecimento do Prestador.
Para o Produto EP (B1_MEPLES = 1) o municpio considerado na pesquisa da tabela CE1 para encontrar a regra daalquota do ISS ser o cadastrado na Filial (SIGAMAT).
A reteno do ISS considera a configurao dos campos CE1_RETISS e CE1_RMUISS, da seguinte maneira:
Regra para reteno Dentro do Municpio:
CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 1-Dentro.
Executa a reteno do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o municpio do fornecedor(A2_EST+A2_CODMUN) for igualao municpio da filial (SIGAMAT.EMP).
Regra para reteno Fora do Municpio:
CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 2-Fora.
Executa a reteno do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o municpio do fornecedor(A2_EST+A2_CODMUN) for diferentedo municpio da filial (SIGAMAT.EMP).
Regra para reteno Dentro e Fora do Municpio:
CE1->CE1_RETISS = 1 (Sim) e CE1->CE1_RMUISS = 3-Ambos.
Executa a reteno do ISS para o fornecedor (CE1->CE1_FORISS+CE1->CE1_LOJISS) se o municpio do fornecedor(A2_EST+A2_CODMUN) for igual ou diferentedo municpio da filial (SIGAMAT.EMP).
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Notas Fiscais de Sada
Regra de Produto LESISSQN devido no local da execuo do servio.
Considera o municpio informado nos campos C5_ESTPRES+C5_MUNPRES para pesquisar a alquota do ISS emunicpio do SIGAMATpara buscar o cdigo do servio da prestao CE1->CE1_CPRISSna tabela CE1.
Regra de Produto EPISSQN devido no Estabelecimento do Prestador.
Considera o municpio do SIGAMATpara pesquisar a alquota do ISS e o cdigo do servio da prestaoCE1->CE1_CPRISSna tabela CE1.
Informaes Tcnicas
Tabelas Utilizadas
AFNProjeto x NF Entrada
CC2Municpios do IBGE
CE1Alquotas do ISS
CE2Entradas x SadasISS
SB1Descrio Genrica de Produtos
SED - NaturezaSA1Cadastro de Clientes
SA2Cadastro de Fornecedores
SF4Tipos de Entradas e Sadas
SC5Pedidos de Venda
SC6Itens do Pedido de Venda
SD1Itens da Nota Fiscal de Entrada
SD2Itens da Nota Fiscal de Sada
SD3Movimentaes Internas
SF1Notas Fiscais de Entrada
SF2Notas Fiscais de Sada
Funes Envolvidas
MATA103Documento de Entrada
MATA410Pedidos de Venda
MATA954Apurao do ISS
FISA052Alquotas do ISS
FISA053Sadas x Entradas
Sistemas Operacionais Windows/Linux
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