Financiamentos de Projetos de
Infra-EstruturaBNDES
Abril de 2004
Nelson SiffertChefe do Departamento de Energia ElétricaBNDES
BNDES - Histórico
Infra-estrutura (Energia and Transportes)SiderurgiaIndústria Pesada – Bens de Consumo Empreendimentos de Pequeno e Médio PorteDesenvolvimento TecnológicoSubstituição de ImportaçõesInsumos BásicosBens de CapitalEnergiaAgronegócioIntegração CompetitivaInfra-estrutura Privada e ExportaçãoGerenciamento do Programa de PrivatizaçãoDesenvolvimento Urbano e SocialInclusão SocialInfra-estruturaEstruturas ProdutivasExportação
1950
1960
1970
1980
1990
2000
BNDES – Pontos Estratégicos
• Infra-estrutura• Insumos Básicos e Bens de Capital• Exportações• Desenvolvimento de Tecnologias Nacionais• Micro, Pequenas e Médias Empresas• Integração Sul Americana
BNDES – Indicadores Financeiros
R$ Milhões
Ativos Totais
Patrimônio Líquido
Lucro Líquido
Empregados
12/31/2002 12/31/2003
150.957
12.350
549
1.709
152.125
12.856
1.037
1.752
BNDES – Desembolsos Anuais
Valores em R$ Bilhões2004 - Estimativa
20,0023,40
25,70
38,2035,10
47,00
1999 2000 2001 2002 2003 2004
BNDES – Composição dos Desembolsos
47%
7%7%
37%
2%
7%8%
38%
2%
53%
6%11%
29%
1%
47%
5%12%
35%
1%
48%
7%
21%
22%
1%
1999 2000 2001 2002 2003
Indústria Varejo e Serviços Agricultura Infra-estrutura Educação e Saúde
40%
BNDES – Área de Infra-estrutura
• Geração de Energia Elétrica• Transmissão de Energia Elétrica• Gás e Petróleo• Logística• Portos• Ferrovias• Rodovias• Telecomunicações
BNDES – Portfolio da Área de Infra-Estrutura por Valor das Operações
Energia Elétrica44%
Gás e Petróleo17%
Logística16%
Telecomunicações14%
Renda Variável9%
Carteira de R$ 41 bilhões
BNDES – Aprovações da Área de Infra-Estrutura
Energia Elétrica68%
Gás e Petróleo24%
Logística2%
Telecomunicações6%
Em 2003, aprovação de R$ 11 bilhões em novos projetos
*
* Incluindo os programas emergenciais
BNDES – Departamento de Energia Elétrica
Visão Desenvolvimentista• Retomada do Crescimento• Aumento da Capacidade Produtiva• Projetos de Longo prazo de maturação• Diversificação da Matriz Energética• Universalização do acesso à Energia Elétrica
e Inclusão Social
BNDES – Aprovações do Departamento de Energia Elétrica
– Em 2003, aprovação de R$ 5,3 bilhões em projetos no setor elétrico que adicionarão 7.450 MW ao parque gerador Brasileiro
– Em 2003, aprovação de R$ 2,3 bilhões em programas emergenciais
Hidrelétricas84%
Transmissoras11%
Distribuidoras5%
Departamento de Energia Elétrica – Programas Emergenciais
• CVA – suprir insuficiências de recursos das Distribuidoras decorrentes do adiamento de rajuste tarifário (parcela A) - Recursos do Tesouro
• MAE – 2a Tranche – suprir insuficiências de recursos das Concessionárias e PIEs decorrentes da obrigatoriedade de pagamento da energia livre a elas alocadas - Recursos do Tesouro
Departamento de Energia Elétrica – Programas Setoriais
• Programa de Capitalização de Distribuidoras de Energia Elétrica - adequar estrutura de capital das Distribuidoras como contrapartida da renegociação de suas dívidas de curto prazo
• PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – diversificar a matriz energética brasileira com a busca de soluções de cunho regional - Viabilizará R$ 8 bilhões de investimentos em Energia Elétrica nos próximos 2 anos, com R$ 5,5 bilhões financiados pelo BNDES
Departamento de Energia Elétrica – Programa em Perspectiva
Parcerias Público Privadas (PPP)• Empresas privadas seriam responsáveis pela
garantia do financiamento, implementação, construção e operação de serviços públicos
• Procedimentos de contratação teriam que atender à Lei de Responsabilidade Fiscal
• Estruturas de financiamentos que englobariam BNDES, instituições de crédito multilaterais e o mercado de capitais
Departamento de Energia Elétrica – Custo dos Financiamentos
Custo Financeiro:Custo Financeiro: TJLP + Cesta de Moedas
Remuneração Básica:Remuneração Básica: 0% a 3 0% a 3% a.a - Depende basicamente do Porte do Tomador, da Localização do Projeto e do Setor Econômico
Remuneração de Risco:Remuneração de Risco: de de 1,5% a.a. (operações diretas) Ou 0,5% de Custo de Intermediação Financeira + Percentual negociado com os Agentes Financeiros
+ +Custo Custo FinanceiroFinanceiro
Remuneração Remuneração BásicaBásica
Remuneração Remuneração de Riscode Risco
Taxa FinalTaxa Final
Departamento de Energia Elétrica – Outras Condições para Apoio
• Rating dos Controladores• Licença Ambiental válida• Aprovação dos Projetos junto à ANEEL• Viabilidade da comercialização da energia• Capacidade de integralização de recursos
próprios no projeto de, no mínimo, 30% dos investimentos totais
Empreendimentos de Energia Elétrica – Processo de Concessão do Crédito
Carta ConsultaCarta Consulta
Departamento de PrioridadesDepartamento de Prioridades
EnquadramentoEnquadramento
Classificação de RiscoClassificação de Risco
Análise da OperaçãoAnálise da Operação
Decisão da DiretoriaDecisão da Diretoria
Contratação, Liberação e AcompanhamentoContratação, Liberação e Acompanhamento
Departamento de Energia Elétrica – Estrutura Contratual
• Contrato de Financiamento Direto• Contrato de Financiamento Indireto• Contrato de Compartilhamento de Garantias• Contrato de Administração de Contas• Cartas de Fiança• Contrato de Penhor de Ações• Contrato de Penhor dos Direitos Emergentes da
Concessão• Acordos de Acionistas
Departamento de Energia Elétrica – Garantias
Fase de Implantação• Fiança do(s) controlador(es) da Beneficiária• Seguro Garantia com cláusula beneficiária para o
BNDES• Penhor das ações da Beneficiária• Penhor dos Direitos Emergentes da Concessão
ou Autorização
Departamento de Energia Elétrica - Garantias
Fase de Implantação• Alienação Fiduciária dos equipamentos e garantia
real dos bens relacionados ao projeto• Cessão condicional dos direitos dos seguros
relativos à construção do empreendimento• Hipoteca do imóvel onde se localiza o
empreendimento
Departamento de Energia Elétrica - Garantias
Fase de Operação• Fiança do(s) Controlador(es) da Beneficiária• Estabelecimento de reserva de meios de
pagamento em favor do BNDES relativamente ao CCVE
• Penhor das ações da Beneficiária
Departamento de Energia Elétrica - Garantias
Fase de Operação• Penhor dos Direitos Emergentes da Concessão
ou Autorização• ICSD mínimo anual de 1,3• Alienação Fiduciária dos equipamentos e garantia
real dos bens relacionados ao projeto
Departamento de Energia Elétrica - Garantias
Fase de Operação• Seguro do empreendimento com cláusula
beneficiária para o BNDES• Contratos relacionados ao projeto, além do
CCVE, deverão ser objeto de penhor ao BNDES• Conta reserva com saldo suficiente para a
quitação de, no mínimo, 3 meses de serviço da dívida, incluindo o pagamento de principal e juros
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIALAv, República do Chile, nº 100 CEP 21039-900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Nelson SiffertChefe do Departamento de Energia ElétricaEmail: [email protected].: 21-22777848
Home page: http://www.bndes.gov.brHome page: http://www.bndes.gov.br
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