EDIÇÃO 13 – 19 DE JUNHO DE 2015
ASSESSORIA DE IMPRENSA
RAMAL 2105
15.06.2015
ANTT lança hotsite de programa de concessões rodoviárias
ANTT lançou pacote de 11 concessões rodoviárias
O programa de concessões
rodoviárias, lançado pelo governo
federal na última semana, acaba de
ganhar o hotsite PMIs Rodovias
2015. Gerida pela Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT), a
página na internet tem o objetivo de
divulgar editais de chamamento
público dos trechos rodoviários que
serão explorados comercialmente.
O site reunirá em detalhes todas as informações necessárias para o cidadão
acompanhar o Processo de Manifestação de Interesse (PMI).
Dentro do pacote do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo
federal, o Ministério dos Transportes lançou onze editais para a concessão de
trechos rodoviários à iniciativa privada. Em fase de estudos técnicos, os projetos
abrangem 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões.
Os trechos incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba e Alagoas),
do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul
(Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).
Os estudos também vão considerar obras de contorno, modificação e segmentos
da malha viária e o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. O
prazo final de entrega dos requerimentos é 10 de julho.
Pacotão de investimentos
O Programa de Investimento e Logística (PIL) lançado pelo governo federal prevê
investimentos de R$ 66,1 milhões em rodovias e R$ 86,4 bilhões em ferrovias,
totalizando R$ 152,5 bilhões. Somando outros modais, o montante anunciado
chega perto dos R$ 200 bilhões.
O lançamento dos editais de concessão de onze rodovias representa uma das
etapas do plano de investimentos para o setor rodoviário. Também serão feitos
cinco leilões neste ano e de outros quatro de projetos iniciados em 2014: BR-
476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.
O novo pacote é visto com otimismo e, ao mesmo tempo, com cautela por
entidades ligadas ao setor consultadas pela Confederação Nacional do Transporte
(CNT). A expectativa é que as melhorias necessárias na infraestrutura sejam
promovidas a partir da segunda etapa do plano.
No entanto, na análise do diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, o valor de R$
194 bilhões anunciado é bem abaixo do necessário para solucionar os gargalos da
logística nacional. A entidade divulgou estudo recentemente que aponta a
necessidade de investimentos que chegam à quase R$ 1 trilhão.
15.06.2015
Concessionária quer cobrar pedágio em Minas por obra
realizada em Goiás
A cobrança de pedágio no trecho mineiro da BR-040 antes da realização das obras
é alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16). Por
contrato, a cobrança pela concessionária Via 040 – Invepar só pode começar
quando 10% das obras de duplicação total da estrada estiverem concluídas. O
problema, para deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
públicas, é que as obras começaram em trechos com menor tráfego, em Goiás,
enquanto a cobrança será adotada em Minas.
É a reclamação do deputado Isauro Calais (PMN):
— O problema é que as obras foram feitas em locais com baixo índice de
acidentes e em trechos localizados em Goiás. Ou seja, as principais intervenções
foram feitas até agora lá, enquanto a cobrança de pedágio começará também aqui
em Minas.
A concessionária que venceu o processo de licitação da rodovia, em dezembro de
2013, pertence ao grupo Invepar (Investimentos e Participações em
Infraestrutura), tendo como sócios a construtora OAS Engenharia e os fundos de
pensão Previ, Petros e Funcef.
11.06.2015
CNT: Programa de Investimentos é visto com cautela por
setor de transportes
O novo pacote de concessões do governo federal é visto com otimismo e, ao
mesmo tempo, com cautela por entidades ligadas ao setor consultadas pela
Confederação Nacional do Transporte (CNT). A expectativa é que as melhorias
necessárias na infraestrutura sejam promovidas a partir da segunda etapa do
plano.
No entanto, na análise do diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, o valor de R$
194 bilhões anunciado é bem abaixo do necessário para solucionar os gargalos da
logística nacional. A entidade divulgou estudo recentemente que aponta a
necessidade de investimentos que chegam à quase R$ 1 trilhão.
A economia fragilizada, segundo Batista, é outro entrave. “As condições atuais
são menos favoráveis que as do passado, quando o governo fez o primeiro
anúncio do PIL. As taxas estão menos vantajosas e isso vai se constituir num bom
desafio para que o projeto possa se concretizar”, explica Bruno Batista.
A forma como as concessões ocorrerão também gera pontos de dúvidas em meio
ao setor. O decreto 8.464 inclui a concessão a partir de cobrança de outorga,
diferente do atual modelo que prevê maior capacidade de movimentação e menor
tarifa. “A classificação por maior valor de outorga onera o setor produtivo. O que
acontece é que o valor que o ofertante fizer nos trechos e que pagará ao governo
será convertido em cobrança de tarifa do usuário”, diz Bruno Batista.
Interior
O interior do país pode ser o grande beneficiado economicamente pelo projeto de
melhoria da qualidade do sistema de transportes, de acordo com o presidente da
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), José
Helio Fernandes. “Porque onde a logística é facilitada, evidentemente é facilitado
o investimento. Grande parte das regiões que podem ser beneficiadas, que hoje
têm a economia fortemente pautada na agricultura e na pecuária, poderão atrair
mais indústrias”, salienta.
O Programa de Investimento e Logística (PIL) lançado pelo governo federal prevê
investimentos de R$ 66,1 milhões em rodovias e R$ 86,4 bilhões em ferrovias,
totalizando R$ 152,5 bilhões. Somando outros modais, o montante anunciado
chega perto dos R$ 200 bilhões.
12.06.2015
ANTT e NovaDutra orientam passageiros de ônibus sobre
uso do cinto de segurança
Falta do cinto de segurança ainda é responsável por mortes no país
A campanha “Vou de Cinto”, realizada
pela Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e a empresa CCR
NovaDutra, concessionária que
administra a via Dutra (BR-116/RJ/SP),
abordou passageiros de ônibus que
passaram por Labrinhas (SP), no
quilômetro 18 da Via Dutra para tomarem
conhecimento sobre a importância do uso
do cinto de segurança.
Na blitz montada com fiscais da ANTT foram oferecidas aos passageiros
instruções sobre o uso do equipamento. A ação também integra o Programa
Estrada Sustentável, lançado durante a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável), em 2012, o Programa Estrada Sustentável
com o desafio de reunir os diversos públicos que interagem com a rodovia:
municípios, empresas, terceiro setor, setor acadêmico, governos e órgão públicos.
O objetivo é que todos, juntos, possam dialogar e promover ações de
desenvolvimento sustentável nas cidades às margens da via Dutra, e na rodovia,
principal eixo que liga as duas maiores economias do Brasil: Rio de Janeiro e São
Paulo. Com 402 quilômetros de extensão, a BR-116/RJ/SP foi concedida para
iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de março
de 1996, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 1ª etapa do programa
de concessões rodoviárias.
Cinto
Apenas 7% dos passageiros que viajam no banco de trás de veículos utilizam o
cinto de segurança, segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de
Tráfego (Abramet). Na pesquisa, a infração, considerada grave e que acarreta
multa de R$ 127,69 para o motorista, é justificada pela falta de hábito,
desconforto ou a ilusão de que o banco da frente servirá de proteção em um
eventual acidente.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, em 2014, dos 1.505
acidentes nas rodovias federais, foram registradas 413 mortes por falta de cinto
de segurança. Já nos acidentes em que as pessoas usavam o cinto, dos 15.185
incidentes, houve 580 óbitos – na proporção, uma queda de 27% para 4%, nos dois
cenários.
Usuários de rodovias privatizadas no Estado de São Paulo ainda relutam em usar
o cinto de segurança no banco de trás. É o que revela pesquisa da ARTESP. Pela
amostragem, 53% dos viajantes não utilizam o equipamento de segurança e
colocam suas vidas em risco.
A sondagem foi feita em 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão no Estado
e revelou ainda a imprudência de 15% dos passageiros no banco da frente. Dos
motoristas consultados, 13% afirmaram que também dispensam o cinto.
17.06.2015
ANTT pede mais prazo para autorizações especiais em
transporte rodoviário
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs ao
Ministério dos Transportes que as autorizações especiais vigentes para os
serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
sejam prorrogadas até 30 de novembro de 2016. A deliberação está publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de hoje e ressalva ainda que a autorização poderá
expirar antes desse prazo quando da finalização da concessão de permissão ou de
autorização na forma de edital e regulamento específico.
A ANTT lembra que a possibilidade de prorrogação do prazo das autorizações
especiais está prevista no artigo 5º da Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, sendo
a decisão a critério do ministro de Estado dos Transportes, mediante proposta do
órgão regulador.
No despacho publicado no Diário Oficial, a ANTT destaca que para os serviços de
transporte rodoviário interestadual semiurbano ainda não foi finalizada a outorga
por permissão, e para os demais serviços de transporte rodoviário interestadual e
para os internacionais deverá haver prazo de transição para o regime de
autorização. "Até a finalização dos processos de outorga de permissão e de
autorização desses serviços, é importante que eles não sofram solução de
continuidade em prejuízo aos usuários", argumenta a ANTT.
15.06.2015
Países do Mercosul se unem em luta contra mortes no
trânsito
No Brasil, 17% dos mortos no trânsito são jovens
Acordo firmado entre os países do
Mercosul busca reduzir as mortes por
acidentes de trânsito, após alerta da
Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS) fazer um alerta sobre o crescente
número de vítimas no trânsito no bloco. Os
jovens são as principais vítimas do trânsito
violento e representam 17% do total de
mortos em 2013 no Brasil, que totaliza
42.291 pessoas.
A epidemia de mortes no trânsito, como classifica o ministro da Saúde do Brasil,
Arthur Chioro, compromete o futuro das novas gerações. “Esse é um
compromisso que deve envolver diferentes setores que lidem com a educação,
fiscalização, adequação dos equipamentos e a qualidade no atendimento de
saúde”, observa.
No Brasil, as mortes por acidentes de trânsito são de 22,5 por 100 mil habitantes.
O país é o segundo no ranking segundo relatório da OPAS divulgado neste ano. O
primeiro é a Venezuela, que tem uma taxa de mortalidade de 37,2. Em terceiro
vem o Uruguai, com 21,5, seguindo do Paraguai, com 21,4 mortes.
Comparado há 2009, o Brasil, que ocupava naquele ano a quarta posição do
ranking, teve um salto de 18,3 óbitos para 22,5 mortes. Venezuela também
apresentou crescimento expressivo, sua taxa quase dobrou no período, passando
de 21,8 óbitos por 100 mil habitantes, em 2009, para 37,2 em 2015.
Na proporção, as Américas têm mais mortes entre ocupantes de automóveis, com
42%, seguido dos pedestres (23%) e motociclistas (15%). Usuários mais vulneráveis
de vias públicas – pedestres, ciclistas e usuários de veículos de duas ou três
rodas, figuram, juntos, 41% das vítimas fatais.
Custo
Os custos dos acidentes em todo o mundo chegam a 1,8 trilhão de dólares por
ano em todo o mundo. O montante é baseado em levantamento da Organização
Mundial de Saúde (OMS), que calcula 1,2 milhão de mortos e de 30 a 50 milhões
de feridos.
Em cinco anos, as internações de vítimas de acidentes no Brasil cresceram 72,4%.
Somente os acidentes com motociclistas tiveram alta de 115%. O Sistema Único de
Saúde (SUS) registrou 170,8 mil internações em 2013 por acidente de trânsito que
custaram R$ 231 milhões. Somente com o atendimento a motociclistas
acidentados, as despesas chegam a R$ 114 milhões.
16.06.2015
PRF lança site para registro de acidentes sem vítimas nas
rodovias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, em caráter experimental, uma
ferramenta eletrônica à população para a confecção de Declaração de Acidentes
de Trânsito, a e-DAT. O canal permite ao usuário a possibilidade de registrar
acidentes de trânsito sem vítima diretamente pela internet, sem a necessidade da
presença de agentes da PRF no local. Essa declaração substituirá o Boletim de
Acidente de Trânsito – BAT, em situações específicas. A página pode ser acessada
pelo https://www.prf.gov.br/declarante/publico/index.jsf
A e-DAT poderá ser utilizada pelos usuários envolvidos em acidentes de trânsito
ocorridos em rodovias federais no estado, sem feridos ou mortos e que envolvam
até cinco veículos. Além disso, as ocorrências não podem ter veículos
transportadores de produtos perigosos ou oficiais, nem podem ter provocado
danos ao meio ambiente e ao patrimônio público.
Segundo a PRF, a inovação tecnológica apresenta benefícios para o usuário, entre
eles a agilidade, comodidade e segurança e diminuição das
interdições/interrupções de tráfego e das ocorrências delas decorrentes (assaltos,
novos acidentes etc.).
É obrigatório aos condutores declarantes disporem de uma conta de correio
eletrônico (e-mail) para a comunicação entre o órgão e o cidadão.
16.06.2015
Roubo de cargas no Brasil sobe quase 37% entre 2010 e 2014
No ano passado foram registradas 17,5 mil ocorrências; 85,3% desses
dos roubos são efetuados no Sudeste
Segundo um balanço da NTC&Logística (Associação Nacional de Transporte de
Cargas e Logísticas), houve no Brasil, em 2014, um total de 17,5 mil roubos de
cargas, número 36,7% maior que em 2010, quando foram registrados 12,3 mil.
Ao todo, 85,3% desses tipos de roubos ocorrem no Sudeste, principalmente em
São Paulo e no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o levantamento, os produtos eletrônicos são o principal alvo
dos grupos devido ao elevado valor, embora o roubo de cargas de alimentos e
bebidas também compõe boa parte das ocorrências.
Segundo o coronel Paulo Roberto de Souza, só em 2014, o roubo de cargas
provocou um prejuízo de R$ 1 bilhão (cerca de US$ 322 milhões), e por isso o
setor acende o sinal de alerta.
Em São Paulo, em 2015 já foram registrados 3.133 roubos de cargas. Segundo a
Secretaria de Segurança Pública, as autoridades desarticularam entre janeiro e
maio sete grupos organizados, o que resultou na recuperação de R$ 25 milhões
(cerca de US$ 8 milhões) em produtos e a detenção de cerca de 60 criminosos.
11.06.2015
Fiscalização de trânsito por câmeras de monitoramento
reduz acidentes de trânsito em rodovias
Fiscalização por câmeras reduziu pela metade mortes em trecho
de rodovia paranaense
Depois de um ano da publicação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) que regulamenta o monitoramento por câmeras em estradas brasileiras
e permite aplicar multas, os resultados são benéficos para a segurança no
trânsito, de acordo com levantamento da consultoria Perkons. No Paraná, por
exemplo, onde a delegacia de Londrina iniciou o monitoramento em trecho da BR-
369, as mortes em acidentes caíram pela metade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) calcula que de dezembro de 2014 a abril de
2015 os acidentes caíram 30,65% no trecho, que vai de Ibiporã a Arapongas,
passando de 310 para 215 ocorrências em comparação ao mesmo período do ano
anterior. O número de feridos caiu de 294 para 139 (-28,35%).
De acordo com o chefe de comunicação da PRF-PR, por se tratar de uma fase de
testes, os resultados podem ser ainda mais satisfatório em médio prazo. “O
projeto está crescendo cada vez mais e será estendido para todo o estado”,
afirma. Segundo Martines, por serem de alta resolução, as câmeras permitem
fiscalizar diversas infrações como: ultrapassagem em local proibido ou forçada,
trânsito no acostamento, falar ao celular enquanto dirige, falta do uso do cinto de
segurança, parar em local proibido e a evasão de pedágio.
As câmeras são instaladas pelas concessionárias que administram as rodovias e
disponibilizam as imagens para as delegacias fiscalizarem. Dois policiais
monitoram o circuito em tempo real, o que dá condições de agir rapidamente no
resgate a vítimas de acidentes. “O controle através das câmeras não serve apenas
para aplicar multas. É possível monitorar a segurança do trânsito em geral, como
verificar se há algum veículo quebrado e tomar providências em menor tempo”,
avalia.
Os pontos monitorados pelas câmeras foram definidos de acordo com a
incidência de acidentes. “Nosso recado para os motoristas é que essa é a
fiscalização do futuro e significa que ele está sendo vigiado em toda a via, e não
apenas onde há placas de sinalização, o que implica em mais segurança”,
completa.
Em São Paulo, onde o videomonitoramento é feito nos Centros de Controle
Operacional (CCOs), o policial pode acompanhar a movimentação nas rodovias
por meio de um monitor e priorizar as ações. “Este tipo de monitoramento serve
para acionamento mais célere das viaturas do trecho, uma vez que o policial que
se encontra no CCO tem a experiência requerida para garantir a fluidez do
trânsito e a segurança dos usuários”, afirma.
Especialistas acreditam que o videomonitoramento pode ser adotado também
para o controle do tráfego em vias urbanas. O especialista em gestão de trânsito e
mobilidade urbana Luiz Gustavo Campos afirma que a fiscalização nos centros
urbanos será um tendência à medida que forem confirmados os resultados na
mobilidade e segurança das rodovias onde o sistema está em operação.
11.06.2015
Caminhoneiros são roubados e passam 13 horas em poder de bandidos
Dois caminhoneiros passaram 13 horas em poder de bandidos nesta terça-feira
(16), em Santos, e tiveram as cargas de suas carretas roubadas. Após denúncia
anônima, a Polícia Militar descobriu o cativeiro e libertou as vítimas.
Os caminhoneiros estavam em uma fila de entrada em um terminal da Alemoa,
quando foram abordados, por volta das 22 horas de segunda-feira (15), por três
assaltantes. Colocados em um dos caminhões roubados e depois em um carro, os
dois foram levados para um imóvel na Rua João Osório da Fonseca, no Bom
Retiro, onde permaneceram como reféns durante toda a madrugada.
Na manhã desta terça-feira, uma denúncia anônima levou policiais militares ao
cativeiro. Quando preparavam-se para entrar na residência, um homem correu
pelos telhados das casas vizinhas e conseguiu fugir. A PM entrou no imóvel e
libertou os caminhoneiros. No local foram encontrados um revólver e 20 gramas
de maconha.
Mais tarde, um dos caminhões foi localizado na Alemoa, com a carga de 35
toneladas de açúcar. A outra carreta, que transportava 50 toneladas do mesmo
produto, foi encontrada em Cubatão, mas sem a carga. Ninguém foi preso.
17.06.2015
Indicados à Diretoria da ANTT são aprovados em
sabatina do Senado
Indicados pela presidenta Dilma Rousseff para a Diretoria da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento e Marcelo Bruto
da Costa Correia foram aprovados em sabatina realizada nesta quarta-feira (17/6),
na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI). Os pareceres favoráveis da
comissão serão submetidos a plenário
Para Carlos Fernando, a ANTT tem sido proativa e deve avançar cada vez mais
com a participação da sociedade. Na mesma linha, Marcelo Correia afirmou que o
processo de participação social é muito importante para o amadurecimento dos
projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária
Na mesma reunião, foi lido o parecer favorável à indicação, à Diretoria da ANTT,
de Marcelo Vinaud Prado, que exerce atualmente o cargo de superintendente de
Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência. Assim
como os demais, o servidor precisa ter seu nome aprovado pela comissão e pelo
plenário do Senado
Indicações - Atualmente, Carlos Fernando do Nascimento é diretor interino da
ANTT, além de ser servidor efetivo desde 2006 no cargo de especialista em
regulação de serviços de transportes terrestres
Marcelo Bruto da Costa Correia é secretário executivo especial de Mobilidade
Urbana da Secretaria das Cidades e servidor de carreira cedido pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Também indicado, Sérgio de Assis Lobo é diretor de Planejamento da empresa
pública Valec e já foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 2/6. Após
sua nomeação pela Presidência da República, a Agência marcará a data da posse
do novo diretor.
17.06.2015
Transporte escolar terá de oferecer cadeirinha, diz Contran
Data para exigência começar a valer ainda não foi divulgada.
Até então, lei só valia para carros de passeio.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai obrigar transportes escolares a ter
cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio. A obrigatoriedade foi decidida em
reunião nesta quarta-feira (17) e uma resolução, que vai determinar a data para a
exigência começar a valer, será publicada nos próximos dias.
Desde 2010, a lei obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-
conforto. As que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio.
Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança que ficam na altura do
pescoço da criança, devem ser usados para menores de 4 a 7 anos. Até então, a regra
valia para carros de passeio, e não para transporte coletivo, como vans e ônibus, de
aluguel, táxis e os demais com peso bruto superior a 3,5 t.
Continuarão desobrigados de oferecer cadeirinha vans e ônibus que não sejam de
transporte escolar e táxis.
18.06.2015
Menor aquisição de insumos e baixa produção afetam
transporte de cargas, diz IBGE
Rio - A menor aquisição de insumos pela indústria e o menor ritmo da produção
têm prejudicado o setor de transporte de cargas, afirmou na manhã desta quinta-
feira, 18, Juliana Paiva Vasconcellos, gerente da Coordenação de Serviços e
Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, a
agricultura favorável e as exportações em alta beneficiam a receita dos serviços
de transporte aquaviário.
Em abril, o transporte terrestre (que inclui a movimentação de cargas) teve avanço
de 1,5% na receita nominal em relação a abril de ano passado. Já o transporte
aquaviário viu sua receita bruta crescer 14,6% no período.
"Os transportes de carga são influenciados principalmente pela demanda
industrial, que está caindo desde dezembro de 2014, tanto por conta da baixa
aquisição de insumos pela indústria quanto pelo menor escoamento da
produção", afirmou Juliana. "A agricultura é a única atividade favorável e
influencia o transporte aquaviário", acrescentou.
Além do saldo positivo na produção no campo, o aumento das exportações
também explica a resistência do setor aquaviário de transportes. "Desde
novembro de 2014 o comportamento desse setor tem sido positivo. Agora, temos
um saldo da balança comercial positivo", disse a gerente.
A balança comercial brasileira registrou, em março, o primeiro saldo positivo do
ano (US$ 457 milhões). Em abril houve outro superávit, de US$ 491 milhões. Além
disso, as exportações cresceram em relação aos primeiros dois meses do ano.
Receitas
Apesar de a receita nominal dos serviços ter crescido 1,7% na média do País no
período de abril ante o mesmo mês do ano passado, 14 das 27 Unidades da
Federação tiveram queda no valor bruto de suas vendas, segundo o IBGE. Em São
Paulo, porém, a alta foi de 3,3%, portanto acima do resultado geral.
Segundo o órgão, as taxas negativas mais intensas foram observadas em Roraima
(-9,9%), Amapá (-9,8%), Maranhão (-6,8%), Espírito Santo (-4,8%) e Mato Grosso (-
4,3%).
Por outro lado, tiveram crescimento acima da média na receita nominal Rondônia
(7,9%), Ceará (4,5%), Mato Grosso do Sul (3,9%) e Bahia (3,1%).
18.06.2015
Portaria aprova regimento sobre melhorias no transporte rodoviário
de cargas
Fórum Permanente oferecerá sugestões e medidas técnicas para o
aperfeiçoamento do setor
Foto: Sérgio Alberto/CNT
A Secretaria Executiva do Ministério dos
Transportes (MT) publicou a Portaria nº
281, de 16 de junho de 2015, que aprovou
o Regimento Interno do Fórum Permanente
para o Transporte Rodoviário de Cargas no
âmbito desta pasta.
O fórum tem natureza consultiva e
propositiva ao Ministério dos Transportes,
não se confundido com as atribuições do Conselho Nacional de Integração de
Políticas de Transporte
O seu objetivo é discutir e oferecer medidas técnicas para aperfeiçoar o
transporte rodoviário de cargas, que contará com representantes do Ministério
dos Transportes, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), transportadores
autônomos, empresas de transportes e embarcadores de cargas
O colegiado estrutura-se em Plenário, Coordenação, Secretaria-Executiva e Grupos
Técnicos.
Dentre as atribuições dos membros, destaca-se: contribuir com suas experiências
para alcançar as melhores soluções das demandas submetidas, participar das
reuniões e debater as matérias em exame, propor e requerer esclarecimentos para
apreciação das matérias, compor grupos técnicos, relatar processos e elaborar
notas técnicas, quando designado pelo coordenador
As reuniões do ocorrerão, ordinariamente, de acordo com o calendário
previamente aprovado ou quando convocado, extraordinariamente, por seu
coordenador.
Veja a íntegra da Portaria nº 281/2015.
15.06.2015
Nova solução da Xerox permite que usuários paguem
Transporte público via App
Tecnologia combina aplicativo e etiquetas com tecnologia de
aproximação. Solução promete tornar mais fácil o gerenciamento de
custos com transporte.
A Xerox, empresa americana do setor de
tecnologia da informação e documentação,
apresentou nova solução de pagamento
para transporte público por meio de
smartphones. A solução batizada de Xerox
Seamless foi apresentada durante o UITP
World Congress and Exhibition 2015 que
aconteceu em Milão, Itália. O evento é um
dos maiores no setor de transporte público
do mundo.
O Xerox Seamless poderá ser utilizado em
trens, ônibus, metrôs, VLTs, terminais de integração de transporte público com
estacionamento.
Para se beneficiar da tecnologia, os operadores precisam instalar as etiquetas
Near Field Communication (NFC) fornecidas pela Xerox em sua rede de transporte.
Tecnicamente, as etiquetas são mais simples do que a maioria dos outros
validadores de bilhetes. Elas usam um método patenteado que assegura que todas
as transações sejam criptografadas e transmitidas até mesmo de lugares sem
conectividade de rede.
Completa a solução um aplicativo de smartphone que também torna mais fácil
para o cliente de transporte público gerir a sua viagem. Basta apenas o usuário
baixar o aplicativo e se cadastrar. A cobrança é processada automaticamente, com
base nas viagens concluídas nos vários fornecedores de transporte público.
Segundo a companhia, entre as vantagens do Xerox Seamless está a
universalidade da tecnologia.
Projetado independentemente de cartões SIM, a ferramenta é compatível com
todas as operadoras de telefonia móvel. A instalação é rápida e fácil, tanto para os
operadores de transporte quanto para os usuários utilizarem. Oferece as mesmas
garantias de segurança, que as bilheterias com sensor de contato de bilhetes.
Além disso, a solução pode ser atraente para turistas, já que poderão acessar
facilmente os serviços sem a necessidade de saber sobre as convenções locais de
bilhetes.
17.06.2015
Brasileiros criam transporte público voltado para centros
urbanos
Um grupo de brasileiros composto por um arquiteto, um eletricista e um
publicitário desenvolveram um novo sistema de transporte público voltado aos
grandes centros urbanos. Trata-se do ‘Aerobolha’, um transporte público feito de
bolhas individuais motorizadas eletricamente e suspensas em um monotrilho.
A ideia é que as estações sejam localizadas nas calçadas. O acesso é feito por
meio de escadas e por uma plataforma elevatória. As estações são únicas,
independente da direção do trem. Após entrar na bolha, um transporte individual,
é só passar um cartão magnético e o fechamento das portas é automático. O
transporte anda a 55 km/h, cerca de 400% mais rápido que a média de um ônibus
urbano.
Reprodução/YouTube
A energia utilizada é diretamente proporcional a quantidade de
usuários
A bordo os passageiros contam com luzes de leitura, vidros elétricos, porta copos
e porta bagagens. A quantidade de pessoas/hora levadas é pelo menos 30%
maiores que de ônibus.
O ‘Aerobolha’ tem como principal vantagem a capacidade de comportar mais
pessoas que um ônibus e pode ser instalado em qualquer centro urbano.
19.06.2015
Estudo mostra que 30 mil mortes poderiam ser evitadas
com exigência do exame toxicológico em motoristas
Estudos da ONG Trânsito Amigo apontam que até 30 mil vidas poderiam ser
poupadas e 200 mil pessoas não seriam feridas nas estradas caso o artigo 235 da
Lei do Caminhoneiro entrasse em vigor quando foi submetido para a sanção da
presidente Dilma. O número tem como base experiências e dados divulgados
pelos Estados Unidos depois da aprovação de um artigo semelhante no estado do
Kansas. Segundo dados do Observatório Nacional de Segurança Viária, apenas
2,34% das mortes em 2013 foram de motoristas de ônibus e caminhões. O
problema é que os dados não apontam quantas pessoas teriam morrido ou se
ferido em decorrência de acidentes com essas categorias.
— Não é possível ter um número exato, já que os órgãos pararam de divulgar
dados detalhados dos acidentes, mas que ele chega aos milhares, com certeza.
São pessoas que estão repetidamente nas estradas, muitas vezes com jornadas
longuíssimas, sem pausas, e precisam utilizar algo para garantir a corrida. A
fiscalização não deveria ser só neles, mas já é um bom começo — comenta Julio
Jacobo, coordenador da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-
Americana de Ciências Sociais (Flacso) e autor do Mapa da Violência no Brasil.
Entenda como a exigência do exame toxicológico em motoristas poderia evitar
acidentes
Só em 2014, o DPVAT, seguro obrigatório que paga indenizações para vítimas de
acidentes de trânsito, compensou 52.226 famílias por mortes no trânsito, com um
custo de R$ 705 milhões aos cofres públicos. E o número não está diminuindo.
Nos últimos 20 anos, o Brasil foi na contramão da maioria dos países e viu
crescimento na quantidade de mortes, ao invés de redução. Apenas nos últimos
dez anos, o crescimento foi de 38,3%, de acordo com o Instituto Mapa.
OMS alerta para fiscalização
A Organização Mundial da Saúde, em relatório divulgado em 2013, estima que,
desde 2008, 35 países aprovaram novas leis de trânsito ou melhoraram as já
existentes. Afirma que a situação ainda é "um problema de saúde pública que
preocupa o desenvolvimento dos países" devido à falta de fiscalização. No caso
do Brasil, foi dada uma nota 6 (de 1 a 10) para a aplicação das leis já existentes. A
OMS afirma que falta, em grande parte, uma força política resistente para evitar
mortes nas estradas.
— Falta investimento na fiscalização. O Brasil tem uma série de leis bastante
severas, com multas altíssimas e que preveem inclusive a cassação da licença
para dirigir. O que falta realmente é a fiscalização, que precisa ser mais efetiva.
Precisamos de mais homens e mais equipamentos na rua — explica Fabiano
Locatelli, delegado regional de Caçador, responsável pela investigação dos
acidentes de trânsito da região. Recentemente, ele apurou as causas do acidente
entre um ônibus escolar e um caminhão que deixou três pessoas mortas e 47
feridos em Caçador.
MORTES NO TRÂNSITO
NÚMEROS GERAIS
52.226
Número total de mortes no Brasil em 2014
R$ 705.051.000
DPVAT paga R$ 13.5000 em indenização por pessoa morta no trânsito. Esse valor
foi o total pago em 2014 pelo seguro nesta modalidade.
2.031
Número de mortes em Santa Catarina em 2014
38,3% nos últimos 10 anos
Número de mortes em estradas no Brasil aumentou, na contramão da tendência
de diversos países
Perfil das vítimas
25% mulheres
75% homens
72% entre 18 e 44 anos
24% entre 18 e 24 anos
17.06.2015
BNDESPar poderá investir em debêntures do programa de
concessões
SÃO PAULO - A BNDESPar, unidade de participações do BNDES, poderá investir
nas debêntures emitidas pelas empresas que vencerem os leilões de concessão
em infraestrutura do pacote anunciado pelo governo na semana passada. A
afirmação é de Cleverson Aroeira, chefe do departamento de transporte e logística
do banco.
A participação da BNDESPar pode ficar entre 20% e 30% do volume da emissão,
como uma sinalização de que o banco “compra” o risco do projeto, segundo o
executivo. “Mas se houver demanda para que 100% dos papéis sejam vendidos no
mercado, não fazemos questão de comprar”, disse, em evento promovido pela
Câmara Espanhola e pelo jornal “El País”.
O objetivo da BNDESPar não é garantir a emissão caso não haja demanda do
mercado. Nesse caso, o banco garante o financiamento, mas por meio das linhas
tradicionais do banco com o custo de TLJP e mercado, afirmou.
A BNDESPar já adotou o procedimento de adquirir debêntures emitidas por
empresas na primeira fase do programa de investimento em logística (PIL). Outro
incentivo adotado na ocasião e que deve permanecer é a mudança na forma de
amortização dos empréstimos do BNDES, caso o projeto conte com emissão de
debêntures, segundo Aroeira.
18.06.2015
Pacote de concessões mostra busca de governo por
equilíbrio, diz Citi
São Paulo - O novo pacote de concessões anunciado pelo governo na semana
passada é uma evolução em relação ao anterior e mostra que o governo busca o
equilíbrio entre o que é bom para uma concessão e um investimento de longo
prazo, na avaliação do presidente do Citi no Brasil, Hélio Magalhães. "O modelo
anterior tinha exigências principalmente pelo ponto de vista de retorno que não
foram bem aceitas pelo mercado. São investimentos de muitos anos. A variável
risco tem importância significativa e impacta a outra variável que é o retorno",
disse após palestrar no Ciab, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O governo tem de, o quanto antes, na sua opinião, puxar a agenda de
infraestrutura, porque embora de um lado seja um dos motores do crescimento
econômico do Brasil é também um gargalo. "Não temos avançado na velocidade
que precisamos", ressaltou Magalhães.
O Citi, que já participou de financiamento de concessões no Brasil, tem olhado
diversas maneiras de atuar no segmento de infraestrutura, conforme Magalhães,
project finance, fundos de infraestrutura, e o governo está aberto para o debate e
para ouvir sugestões dos bancos. Segundo ele, um dos papéis que o Citi pode
desempenhar no âmbito das concessões é atrair investidores estrangeiros. "Quem
conhece o Brasil sabe que de vez em quando o País passa por momentos mais
difíceis, mas é grande e com oportunidades significativas. Ninguém deveria
desprezar o Brasil. Pode ser mais cauteloso", afirmou o presidente do Citi.
Apesar disso, ele falou que há investidores começando a olhar o Brasil e que
obteve informações de que o número de perguntas em relação ao País cresceu,
sinalizando uma melhora na atratividade de investidores. Existem ainda,
conforme o executivo, grandes empresas analisando o segmento de infraestrutura
no Brasil.
"As janelas abrem e fecham muito rápido no mundo. Se ficar esperando todas as
nuvens se dissiparem, céu azul, já foi. É preciso encontrar o momento certo para
entrar. A infraestrutura, certamente, é uma delas", avaliou.
Para ele, a recessão no Brasil deve ser branda, mas lenta. O presidente do Citi não
espera que a Produto Interno Bruto (PIB) recue 2% neste ano. Segundo o executivo,
a recessão deve ser de 1,4%, mas no ano que vem o País já volta a crescer a taxas
de 1,7%, 1,8%.
17.06.2015
Remuneração em concessões levará em conta custo e risco
de construção, diz barbosa
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aproveitou o "Fórum de
Infraestrutura - Os desafios para o futuro do Brasil", promovido pela Câmara
Espanhola de Comércio, para garantir aos investidores, incluindo os
internacionais, que o novo plano de concessões em infraestrutura será diferente,
com preços e taxas determinados pelo mercado.
Barbosa afirmou que o governo busca melhorar os marcos regulatórios, com
alterações nos critérios de licitação e editais, por exemplo. "Vamos adotar
remuneração compatível com custos e riscos de construção, já foi assim no leilão
da Ponte Rio-Niterói. Vai ser fixado com base nos custos e taxas de mercado",
afirmou.
O ministro tentou reforçar a viabilidade do plano, que soma R$ 198,4 bilhões.
Segundo ele, antes de anunciar os projetos o governo conversou com as
administrações regionais e o setor privado para saber quais eram as concessões
mais viáveis. "Todos nossos projetos têm pelo menos duas empresas que já
demonstraram interesse privadamente", garantiu.
O chefe do Planejamento afirmou que a realidade econômica brasileira e
internacional mudou e é preciso se adaptar, mas algumas coisas continuam
iguais, como as oportunidades de investimento em infraestrutura. "Temos uma
demanda reprimida muito elevada", afirmou. Ele citou dados sobre a produção de
grãos, o movimento de passageiros nos aeroportos, o aumento da frota de
veículos e o uso dos portos brasileiros, todos com crescimento de mais de 100%
desde 2000. "Há demanda e há oportunidade de investimento. O desafio do
governo é transformar isso em projetos viáveis".
Barbosa disse que nos últimos anos o governo vem tentando aumentar a taxa de
investimento, que atualmente está abaixo de 20% do PIB. "Nossa taxa de
investimento é relativamente baixa para um país de renda média que tem de
acelerar o crescimento". Segundo ele, elevar os investimentos é essencial para que
a recuperação do crescimento seja sustentável, ou seja, dure vários anos.
O ministro mostrou gráficos que mostram que a taxa de investimento do Brasil
está mais ou menos no meio termo entre os principais países do mundo. Na
subdivisão, em máquinas e equipamentos o Brasil vai até bem, mas fica para trás
quando se trata de investimentos em construção civil.
BNDES
Barbosa afirmou que o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) é fundamental para alavancar os investimentos no
programa de concessões. Mesmo assim, ele deixou claro a intenção do governo de
estimular as empresas a usarem os mercados de capitais. A afirmação foi feita no
"Fórum de Infraestrutura - Os desafios para o futuro do Brasil", promovido pela
Câmara Espanhola de Comércio.
"O financiamento do BNDES é muito importante sobretudo no início do projeto,
quando há necessidade de um capex muito grande. Depois o BNDES pode
diminuir o financiamento e substituir pelo setor privado, sem aumento de custo
do financiamento", comentou.
Barbosa lembrou que, na maioria dos modais do programa de concessões, a
empresa precisa emitir pelo menos 10% em debêntures para ter acesso ao crédito
mais barato do BNDES, que tem como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
"Quanto maior a emissão no mercado brasileiro maior a participação de TJLP. Isso
reduz o custo total de financiamento em mais de 100 pontos-base, podendo
chegar a 200 pontos-base dependendo da composição do financiamento",
explicou.
Infraestrutura
Ele deixou claro em sua apresentação que o objetivo do governo com o programa
de concessões não é arrecadatório, mas sim elevar os investimentos em
infraestrutura. No caso das ferrovias, por exemplo, ele disse que poderá ser
usado o modelo de outorga para a licitação, mas mesmo assim o interesse do
governo não é receber uma contrapartida maior. Ele mencionou que este é um dos
modais em que as concessões não avançaram muito nos últimos anos.
Fora do programa de concessões anunciado recentemente, Barbosa disse que a
parte de energia deve ser objetivo de anúncio ou divulgação específica, mas
apontou que já existem vários leilões programados em andamento. Ele também
disse que há um esforço para estimular a microgeração de energia. "É um
potencial pouco aproveitado no Brasil, que pode adicionar bastante capacidade de
geração nos próximos anos".
AGENDA 2015
20º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito
De 23 a 25 de junho em Santos
17ª Feira de Transporte e Logística
De 23 a 25 de junho em Porto Alegre (Centro de Eventos da Fiergs)
Agosto
IX Congresso Brasileiro de Regulação – ABAR
De 17 a 20 de agosto em Brasília
Setembro
5a edição do Salão de Inovação ABCR
14 a 16 de setembro de 2015 em Brasília
XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego
10 a 13 de setembro em Gramado (RS)
Novembro
TranspoQuip Latin America
10 e 12 de novembro em São Paulo
2ª Conferência Paulista de Ecologia e Transportes - ARTESP
17 e 18 de novembro de 2015, em São Paulo