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FILOSOFIA DO DIREITO IIProf. Everaldo T. Quilici Gonzalez
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Antecedentes jus-flosfcos daCidadania.
A origem jus-flosfca da Cidadaniadeve ser buscada no pensamentoflosfco, na Grcia Antiga.
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Encontramos na Idade Antiga, maisexatamente no pensamento jus-flosfco e nas
tragdias gregas, a origem de uma teoria dacidadania e dos direitos polticos. Aristteles!avia ensinado "ue o homem um animal
poltico. E as tragdias gregas tambm
trabal!aram essas idias.
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#ara come$ar, %oi com o pensamento flosfcoAntigo, na Grcia, "ue surgiu uma primeira
&eoria do Con!ecimento, numa dimens'o
tri(dica) ontolgica (estudo do ser), aaxiolgica (estudo dos valores) egnosiolgica (estudo do conhecimento).
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A idia de cidadania, a partir dos gregos,vinculou-se * teoria jurdica, criando oconceito de cidad'o da polis, atribudo ao!omem livre, "ue tin!a direitos em rela$'o *vida poltica "ue se desenvolvia na cidade.Essa idia in+uenciou o ireito omano e emdecorrncia do domnio romano em toda a
Europa, adentrou no ireito /cidental,c!egando at ns.
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0o pensamento jus-flosfco grego, v(rias correntes%undamentaram a teoria da cidadania, a saber) a) ateoria do Direito Natural (jusnaturalismo); b) ateoria do Direito ositivo (jus!ositivismo); c) a
teoria do relativismo jur"dico (sofstas) d) A teoriado #dealismo $ur"dico (subjetivismo jur"dico); e) ateoria do %ealismo $ur"dico; &) a teoria docontratualismo jur"dico.
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A primeira e mais antiga corrente jurdica "ue%undamenta a &eoria da Cidadania , a
corrente do ireito 0atural, !oje con!ecidacomo $usnaturalismo. Essa teoria %oidesenvolvida pelos flso%os pr-socr(ticos,como 1er(clito 2345-465 a.C.7,
#armnides2385-495 a. C7, entre outros.
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' %-'C%*+#C'
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Essa denominao deve-se ao fato de que Scrates
foi um marco significativo para o pensamentofilosfico. Assim, todos os filsofos anteriores aScrates (47 ! "## a. $.%, so denominados de&r'-socrticos.
&ara os pr'-socrticos a cidadania advin)a da id'iade que uma determinada tri*o passou a viver
protegida pelas mural)as de uma cidade (polis% e
nesse cenrio teria se formado particularidadesculturais, ling+sticas e polticas, que criaram umaidentidade entre os moradores.
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#ara os pr-socr(ticos parecia bvio "ue ouniverso era regido por uma lei natural, "uetudo determina) as esta$:es do ano, o
movimento dos astros, o crescimento dosseres vivos, etc. Essa mesma lei universalregeria tambm a sociedade !umana, pois avida em sociedade decorria da prpria
nature;a !umana.
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ANA,#AND%' D#/+'
(Cerca de 012 a 343A.C.)
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tido como o primeiro filsofo a escrever uma o*ra defilosofia no idioma grego e a criar a teoria doApeiron.
esta o*ra, intitulada Sobre a Natureza, Ana/imandroteria confeccionado mapas do mundo )a*itado,introdu0indo no1es so*re o universo e apresentandoclculos astron2micos e medi1es de dist3ncias entre
estrelas.Ana/imandro pertence quela corrente de pensadores da5nia, ento locali0ada na costa ocidental da 6sia enor.
essa regio, por volta dos s'culos 899 e 89 A.$., mais
e/atamente na cidade de ileto, surgiriam pelo menostr:s pre-socrticos ilustres. ;ales, Ana/menes eAna/imandro.
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Ana/imandro foi o pensador que criou a teoria do apeiron.
&ara ele, o universo era formado por quatro elementos< ofogo, a gua, o ar e a terra.
Essa realidade m=ltipla revelava foras que seantagoni0am em um conflito quase permanente, paraengendrarem-se numa sntese din3mica e su*stancial.
Ana/imandro desenvolveu tam*'m um pensamentofilosfico que fundamentava a nature0a poltica do )omem,que, diferentemente da maioria dos outros animais, possuauma ess:ncia social.
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HERCLITO DE FESO
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>erclito foi o mais importante dos pr'-socrticos.
$onstatando a ine/orvel muta*ilidade das coisas e a temporalidadedos entes, c)egou a afirmar que ?um homem no entra duas vezes nomesmo rio"(Alegorias, @4% comparando os seres corrente do rio que,em seu percurso no tempo e no espao, ' mutvel a cada instante.
Afirma< ?Tudo flui(Panta rei), nada persiste, nem permanece omesmo.(&lato, Crtilo, !#)$&ortanto, o ser no pode ser definido em sua ess:ncia, B que, a cadainstante, o ser ' a prpria negao do que fora a instantes atrs.
Em relao ao direito e id'ia de cidadania, as refle/1es de >erclitoforam poucas mas c)egou a afirmar que < "% preciso &ue lute o povopela lei, tal como pelas muralhas".(fragmento citado por CigenesDa'rcio, 9,@%.
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A Cidadania na trag5dia grega
A idia de cidadania, en"uanto direitospolticos dos cidad'os, %oi tambm trabal!adanas tragdias gregas.
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A tragdia grega tin!a v(rias %un$:es, sendo
"ue as mais importantes eram a artstica e aeducativa, alm de provocar uma posturacrtica a "uem assistia os espet(culos.0as tragdias os dramaturgos apresentavam ao
p>blico suas obras de arte, tanto sob o aspecto
esttico "uanto ling?stico, e propiciavam aencena$'o do espet(culo "ue pressupun!a aparticipa$'o de in>meros artistas, tais comoatores, m>sicos, artistas pl(sticos, entre outros.Assim, a tragdia n'o poderia deixar de tratar
de temas jurdicos. E o %a;ia "uase sempre%undada numa teoria dos direitos polticos doscidad'os.
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&ocles 24@9-453 A.C.7, por exemplo, mani%estou claramente em suas tragdias a import=ncia da participa$'o poltica dos cidad'os na vida da polis.Em suas tragdias dipoRei e Antgona, tragdias "ue "uestionavam o #oder eal autorit(rio, o papel das leis, a "uest'o da justi$a, entre outros temas, tm import=ncia central.
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EmPrometeu Acorrentado, por e/. o autor coloca
o pro*lema da relao entre os deuses e os)omens, analisando tam*'m a questo da t'cnica.&rometeu rou*a o fogo de Feus e entrega-o aos)umanos. G fogo de Feus aparece aqui, como o
poder da t'cnica que ' transmitido aos )omens.Feus, para vingar-se de &rometeu, entrega-l)e acai/in)a de &andora, como um presente que, uma
ve0 a*erto li*eraria todos os males que ocon)ecimento tecnolgico inevitavelmente trariaaos )omens.
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Feus no desiste de castigar &rometeu e o
condena a ser acorrentado no topo de umamontan)a e atacado por uma guia quediariamente devora seu fgado.
Curante a noite, &rometeu tem seu fgadoresta*elecido e, no dia seguinte, a mesmaguia volta para repetir o ato.
A trag'dia trata, pois, da emancipao do)omem vivendo em sociedade e osmalefcios que a tecnologia pode tra0er aos
seres )umanos.
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A Se!unda corren"e #ur$dica criada
%elo& !re!o& foi o Po&i"ivi&'o.
S(CRATES)*+, - // A.C.0
;alve0 no e/ista na antig+idade clssica,pensador mais importante e pol:mico do queScrates. Al'm disso, Scrates deu uma
contri*uio importantssima para a evoluodo pensamento Burdico-filosfico e poltico.
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por seus ensinamentos e refle/1es que seconcreti0a o pensamento antropolgico, sem quese perdesse a tradio filosfica cosmolgica.
$om ele o )omem se revela o par3metro
seguro para alcanar uma verdade o*Betiva,a medida de todas as coisas, sendo a ra0o)umana o instrumento para e/tirpar-se todas asd=vidas surgidas no processo de construo dosa*er. $om Scrates o )omem ' a medida de todasas coisas.
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A ;eoria do con)ecimento de Scrates est
diretamente ligada id'ia do papel a serdesenvolvido pelos seres )umanos na vida emsociedade. a sua teoria da reminisc:ncia.>averia uma anterioridade ao corpo, manifestado
pela e/ist:ncia da alma. Esta, antes de )a*itar ocorpo, B teria passado por um longo processo deaprendi0ado. A misso do )omem, dir, 'entregar-se *usca incessante da verdade, que
desde sempre repousa no seu interior. Conhece'tea ti mesmo$ Assim, a vida feli0 na polisparte doindivduo *em preparado.
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uridicamente, Bcrates contribuiu para a
primeira mani%esta$'o do #ositivismourdico, isto , a lei como garantia doindivduo e da cidadania.
Condenado pelo &ribunal Ateniense *morte, Bcrates recusa-se a %ugir e ensinaa seus discpulos "ue o ireito isso)2...7no recuar, no desertar, mas em
todo lugar, quer na guerra, quer na polis,deve-se cumprir as leis ou lutar pararevog-las pelas vias do Direito.D 2Crito7
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A TERCEIRA CORRE1TE A DO RELATI2IS3O45R6DICO7 DOS SOFISTAS.
O& &ofi&"a& eram s*ios que comerciali0avam as id'ias e ossa*eres. &ara eles a verdade, o Busto e o Cireito eram valoresrelativos, pois variam de cultura para cultura, de lugar paralugar e de tempos em tempos. Huanto s id'ias de cidadania,
foram os primeiros a lanar a teoria do 8o'e' co&'o%oli"a.
Fora' &ofi&"a& de de&"a9ue&7 Pro":!ora& de A;dera )Gteorema de &rotgoras%I Tra&$'aco (para quem o Cireito
representava sempre o imp'rio do mais forte% e C:licle&.(paraquem o Cireito representava sempre a unio dos fracos%.
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A Q5ARTA CORRE1TE 45R6DICA FOI A DOIDEALIS3O 45R6DICO - PLAT*+ A.C.0
&lato foi o filsofo que mais se a*e*erou dosensinamentos de Scrates. Entre suas principais o*rasesto as seguintes< J.ipias enor, ou da falsidade*#$ipias aior , ou do belo* +$-n, ou sobre l.adas*
!$Prot/oras, ou os sofistas* 0$1efesa de S-crates*2$Criton, ou do dever* 3$Alcibiadis, ou da natureza dohomem* 4$Crmides, ou da sabedoria moral* 5$6a&ues,ou do valor* 7$ 6isis, ou da amizade* 77$ 8utifron, ou da
piedade* 7#$ 9-r/ias, ou da ret-rica* 7+$ ene:eno, ouda ora;o fan&uete, ou do amor* 74$ ?edon,ou da alma*
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75$A @ep
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Em sua Apolo/ia da caverna, &lato apresenta uma *elacompreenso do que ' a vida em sociedade, refletindoso*re o poder e a vida poltica.
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A Q5I1TA CORRE1TE 45R6DICA GREGA7 FOI A DOREALIS3O 45R6DICO DE ARIST(TELES ("L4M"@@A.$.%
ascido em Estagira, Aristteles foi aluno na Academia.Entretanto, em*ora fosse discpulo de &lato, seu sistemafilosfico e Burdico ' inovador. Aps empreender viagens aoGriente, passaria a viver em Atenas, onde fundaria sua prpria
escola, o Diceu.Aristteles nota*ili0ou-se pelas seguintes o*ras que c)egaramat' ns) e o N'#NA/#'
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U9DD9A CE G$V>A(J@# !J"4#% talve0 ten)a sido o autor que mais contri*uupara o surgimento de uma teoria moderna da cidadania,pois seu pensamento inaugurou o individualismo Burdico eo nominalismo.Sua o*ra R=rdinatio coloca a famosa questo so*re a
RJuerela das universais< Ceus teria criado cada serindividualmente (Wm )omem, uma mul)er, uma rvore...% eas universalidades seriam criao da mente )umana. A
partir desse de*ate, o Cireito volta-se para a proteo doindivduo. Estava lanada a teoria que fundamentaria osdireitos do cidado.
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FRA1CISCO S5AREJ)*K-+0 e a ESCOLSTICA TARDIA
Suare0, Burista e telogo espan)ol nascido em Xranada,cognominado ?Coctor E/imius et &ius? foi o maior vulto dasegunda Escolstica e um dos fundadores da Pilosofiaoderna. Era originrio de uma famlia de 5uristas e
pertenceu $ompan)ia de 5esus. Estudou em Salamanca.Poi professor em 8alladolid, Koma Alcat, Salamanca e,finalmente, em $oim*ra.Suare0 procurou adequar as teses Busnaturalistas modernascom os fundamentos da Escolstica, demonstrando a
compati*ilidade entre as duas correntes. Ca porquedenominar-se sua teoria de Escolstica ;ardia.
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G*ras< Escreveu os seguintes livros principaiso**es, continuando e aprofundando o empirismo.
3O1TESQ5IE5)K/- +0
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$)arles-Douis de Secondat, Taro de Da Tr[de e de
ontesquieu, nasceu no castelo de Da Tr[deno dia JL deBaneiro de JOL#. At' J7@L permaneceu na Prana. Cepois,empreendeu longas viagens de estudo.
Ketornando Prana em J7"J, retira-se para Da Tr[de,
organi0ando suas informa1es e meditando so*re elas.Huase no sai durante tr:s anos. Em J7"4 pu*lica asConsidriations sur les Causes de la 9randeur des
@omains et 6eur 1cadence$
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O ESP6RITO DAS LEIS.
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&or volta de J74, ontesquieu pu*lica o 8sp.rito das
6eis$ A poltica de ontesquieu, e/posta no Esprito dasDeis (J74L%, surge como essencialmente racionalista. Ela secaracteri0a pela *usca de um Busto equil*rio entre aautoridade do poder e a li*erdade do cidado. &ara que
ningu'm possa a*usar da autoridade, ? preciso &ue, peladisposi;o das coisas, o poder detenha o poder?. Ca aseparao entre &oder Degislativo, &oder E/ecutivo e&oder 5udicirio.A definio clssica de ontesquieu so*re DE9< "6ei a
rela;o necessria &ue deriva da natureza das coisas"$
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4EA1 4ACQ5ES RO5SSEA5 )+==>++K0 X * B i t: i t d
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asceu em Xene*ra, cuBa e/ist:ncia causou a morte desua prpria me. Seu pai era reloBoeiro, po*re, sem
condi1es de dirigir a educao do fil)o, mas teve apaci:ncia de passar noites a fio lendo para ele as pginasde &lutarco. G talento criador de Kousseau ficoudocumentado na sua variada o*ra, sendo as maisimportantes< a0 Di&cur&o &o;re a ori!e' da
de&i!ualdade en"re o& 8o'en& )+0.;0 A 1ovaHelo$&a )+,0. c0 Con"ra"o &ocial )+=0.d0 Dicion:riode 3&ica )++0. e0 E'$lio )+=%.Antes dissoapresentou, em J74L, seu famoso ?Ciscurso? - premiado
no concurso da Academia de CiBon, acerca da questo ?Seo resta*elecimento das ci:ncias e das artes temcontri*udo para depurao dos costumes?. Kespondeunegativamente pergunta.
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I33A15EL A1T(J7@4MJL4%
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I33A15EL A1T(J7@4MJL4%VA; ' um filsofo fundamental para a compreenso dacidadania 'oderna e uma das c)aves do positivismo Burdico.
asceu em Voenigs*erg, Aleman)a, em J7@4 e B na inf3ncia)avia estudado alguns autores gregos, al'm de con)ecer o latim.Ainda adolescente(de0esseis anos%, ingressou na Wniversidade deVoenigs*erg, onde estudou ;eologia, Pilosofia e atemtica,al'm de $i:ncias aturais. a mesma Wniversidade, Vant tornar-se-ia professor de Dgica e etafsica e posteriormente Keitor.Sua produo acad:mica pode ser dividida em tr:s fases< Pase das$i:ncias aturaisI quando passa a estudar Dei*ni0 e >ume ePase $riticista, quando pu*lica suas o*ras mais importantes. G
terceiro perodo - c)amado crtico ou criticista - ' o maisimportante, quando pu*lica suas o*ras fundamentais
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Esta ' a maior o*ra do filsofo. *% Xrundlegung 0ur etap)\siYder Sitten ( Pundamentao metafsica dos costumes
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der Sitten ( Pundamentao metafsica dos costumes -J7LN%.c%VritiY der praYtisc)en 8ernunft (crtica da ra0o prtica
- J7LL%.d%% VritiY der WrteilsYraft ($rtica do 5u0o - J7#%.e%Fum e]igen Prieden (A &a0 perp'tua - J7#N%. P% etap)\siYder sitten (etafsica dos $ostumes - J7#7%, onde se cont'm suafilosofia do Cireito.
Cefinio de Cireito
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O PE1SA3E1TO45R6DICO 1A IDADE
CO1TE3POR1EA E AQ5EST
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. FRIEDRICH HEGEL)++,- K0 e o IDEALIS3O ALE3ehandlun/sarten,
pp. "#"%. &ara o 5usnaturalismoo indivduo singular vemantes do todo.@. &ara >egel, o indivduo s passa a e/istir(enquanto cidado% aps o Estado. Afirma que o indivduomesmo tem o*Betividade, verdade e eticidade, apenas na
medida em que ' componente do Estado.
&ara o 5usnaturalismo, o Estado ' umposteriuse no umprius, i.', oEstado s e/iste porque e/istem os indivduos. (>o**es, Kousseau eVant%.
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Vant%.
>egel afirma que o todo no s vem antes das partes, mas ' tam*'msuperior.s partes de que ' composto.$ritica o contratualismo deforma rigorosa< no ' o esprito individual que est na g:nese doEstado, mas a vontade geral do todo.(PC, parag. @NL%.
&ara o 5usnaturalismo, antes do Estado, que nasce de um contrato, )apenas o indivduo.(>o**es, Kouseau e Vant%. &ara >egel, o Estado
de nature0a no ' um estado imaginrio de inoc:ncia, mas um estadode viol:ncia de todos contra todos. Pora do Estado, ine/istem osdireitos su*Betivos.
&ara os Busnaturalistas, os direitos su*Betivos do )omem, pree/istema sociedade e o Estado(li*erdade, igualdade, propriedade%.
>egel, so* certo aspecto, priori0a o Estado so*re o indivduo.Afirma que ?A forma;o no sentido da pr-pria liberdade ' suarealiza;o ' e no de sua conserva;o o 8stado$"(PC, N7%
E ainda
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E ainda< "A validade do 1ireito no pode depender do fato de &ue
al/um pense ou possa pensar desta ou de outra forma?(PC,parag. " e 4%.
o Estado, ac)a-se o domnio da ra0o, a pa0, a segurana, arique0a, a dec:ncia, a socia*ilidade, o refinamento, a ci:ncia,
a *enevol:ncia. Pora do Estado, ac)a-se o domnio daspai/1es, a guerra, o medo, a po*re0a, a inc=ria, o isolamento,a *ar*rie, a ignor3ncia, a *estialidade.
A ra0o de tal apologia do Estado, deve-se ao momento)istrico de >egel. A aleman)a de sua 'poca no podia serconsiderado um Estado propriamente dito.
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O &i&"e'a #ur$dico de He!el. G sistema Burdico de >egel 'apresentado em sua o*ra ?ilosofia do 1ireito. Cefine oCireito no como um fato individual, mas como um produtosocial do Estado. S em funo da E/ist:ncia do Estado ' que
o Cireito pode ser definido."= sistema do direito o reino daliberdade realizada"(PC,parag. 4%I "= 1ireito a e:istBnciada vontade livre$Por"an"o7 %ara He!el7 a cidadania &? eUi&"e no E&"ado e
%elo e&"ado7 %oi& fora dele e&": a ;ar;:rie.
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>egel critica a tradio romana e Busnaturalista, queso*rep1e o Cireito &rivado so*re o Cireito &=*lico.
G Cireito deriva do Estado e a ess:ncia do Estado reside naconcentrao da fora< o Estado ' fora concentrada. GCireito organi0a e esta*ili0a a fora, atrav's da
$onstituio.Afirma so*re a Aleman)a de sua 'poca < ?= direito p
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A5G5STE CO3TEe a &ociolo!ia 4ur$dica.
A Lei do& "r& e&"ado&.
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ARL 3AR@)KK-KK0 e o Sociali&'o 4ur$dico.
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) 0asceu em ;reves, Aleman)a, aos N de maio de JLJL. Em JL"O,ingressou na universidade de Terlim, onde estudaria Cireito, tendo sido
aluno de Savgn\. Sua& o;ra& %rinci%ai&foram ?A misria da filosofia$*Teses sobre ?euerbach* ntrodu;o a uma cr.tica da filosofia do direitode e/el* A &uesto Hudaica* A ideolo/ia alem* = manifestocomunista* Cr.tica ao pro/rama de 9otha* = 74 brumrio de 6u.s>onaparte* Para a cr.tica da economia pol.tica* = capital* entre muitas
outras. orre em Dondres, e/ilado, aos J4 de maro de JLL".A o;ra de 3arU, ao contrrio da maioria dos autores, v: a cidadania deforma negativa,pois o ser )umano, na cidade moderna, tornou-se um seralienado face ao industrialismo moderno(alienao%. 3arU coloca emd=vida os principais valores da sociedade capitalista, como a
propriedade privada, a famlia patriarcal, a organi0ao da sociedade eseus aparel)os(mais-valia, aparel)os repressivos e ideolgicos doEstado%. 3arU desenvolveu o m'todo materialista )istrico, priori0andoo estudo da )istria e da sociedade pelos modos de
produo(aterialismo Cial'tico%.
Econo'ia7 Ideolo!ia e Pol$"ica e' 3arU
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Econo'ia7 Ideolo!ia e Pol$"ica e' 3arUPode-se afirmar que ) uma teoria do Estado e do Cireito em ar/Q At'ar/, todos os autores clssicos da filosofia, de uma forma geral, ressaltam
o aspecto positivo do Estado e do Cireito. ar/, ao contrrio, apresenta umviso negativa do Estado e do Cireito.
&ara ele, Estado e Cireito so verso e anverso da mesma moeda. Wminstrumento de dominao de uma determinada classe social, so*re as
demais. Assim sendo, no e/istiria a imparcialidade do Estado-Bui0, e muitomenos do Cireito, tendo em vista que o Cireito, para ar/ ' apenas umaideologia que reflete os valores de um segmento social dominante da
populao.
Al'm disso a igualdade de todos perante a lei, para ar/, ' apenas um Bogode palavras, algo impossvel de ser alcanado. Sem imparcialidade e semigualdade, o &oder 5udicirio seria sempre um aparel)o do Estado, a serviodos donos do poder, para oprimirem a maioria dos cidados.
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HA1S ELSE1 e o Po&i"ivi&'o 4ur$dico asceu em &raga, aos JJ de outu*ro de JLLJ e faleceu em
TerYele\, em J#7".G*ras principais< Teoria /eral do 8stado e Teoria Pura do
1ireito(@eine @echtslehre).
Ci0-se que Velsen deseBava livrar o Cireito das influ:nciasmetaBurdicas. &ara ele, o Cireito, at' ento, estava impregnadopela economia, psicologia, sociologia, poltica e filosofia. Pa0ia-se necessrio criar-se uma ci:ncia Burdica, despida dasinflu:ncias de outras ci:ncias, uma teoria pura do Cireito.
Ela*orou, assim, a distino entre as ci:ncias do sere do deverser$
A i i ' d l i i d lid d t d
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A primeira, ' governada pelo princpio da causalidade< tudo o queacontece, pressup1e uma causa( fsica, sociologia, etc...% A
segunda, ' governada pelo princpio da imputa*ilidade< ocorrendoa prtica de determinado fato tpificado, atri*ui-se umaconsequ:ncia.
G Cireito, ' uma ci:ncia do dever ser, porquanto visa criarnormas que definem uma consequ:ncia(sano%, para aquelesfatos tidos como tpicos. Velsen procurou redu0ir o direito a umaci:ncia positivista.
Assim, o Cireito se apresenta como um conBunto )arm2nico denormas, umas su*ordinadas s outras, formando uma unidade
lgica congruente e su*ordinada a uma norma )ipot'ticafundamental. Velsen declara que o Cireito, entendido sempre scomo Cireito &ositivo, pertence todo ao domnio do dever ser.
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G Cireito ', em sumal?!ica7 'a& no e"ica'en"e finali&"a.
&reocupado em delimitar com preciso Vantiana o o*Beto da$i:ncia 5urdica, e/clui do Cireito as contri*ui1es dasociologia, da psicologia ou da 'tica so*re os ideais Burdicos.
A o*servao dos fatos condicionadores da ordem Burdica,assim como a anlise dos fins 'ticos, so o*Betos da sociologiaou da filosofia, mas no da $i:ncia do Cireito. ;am*'m oEstado para Velsen no ' uma realidade natural, nem uma
realidade social.
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o ' possivel para Velsen constatar a e/ist:ncia do Estado
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o ' possivel, para Velsen, constatar a e/ist:ncia do Estadofora do Cireito, isto ', sem o identificar ao Cireito. esse
sentido, todo Estado ' um Estado de Cireito, B que surge deuma ordem qualificada como Burdica.
E&"ado e Direi"o a%arece' co'o re&ul"ado& do '"odo#ur$dico."Para a teoria pura do Direito - eU%lica el&en - esta
norma funamental tem o carter de um fundamentohipottico. Suposta a validade dessa norma, resulta a validade
da ordem jurdica !ue sore ela se aseia$" (in Teoria pura do1ireito, op. cit. pg. N%.
A surge, ao nosso ver, uma contradio no pensamento deVelsen< afirma ele que o ordenamento Burdico se em*asa numanorma fundamental(9rundnorm%.
;odavia essa norma fundamental resulta de um fato
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social que refoge fundamentao da $i:ncia Burdica.
$om isso, recon)ece e legitima os ordenamentosBurdicos ilcitos, B que seu pressuposto de validade 'repousar so*re uma norma fundamental(9rundnorm%.A teoria da $idadania em Velsen, decorre do Cireito
&ositivo< fora do Cireito ine/iste instrumento que proteBaa cidadania.as que di0er de um Cireito Autoritrio, que e/cluemuitos direitos dos cidadosQ
Co' a codificao do Direi"oem normas gerais, a*stratas e impessoais, oCireito oderno tornou-se lentamente um direito estatal, centrali0ado,escrito, previsvel (segurana e certe0a Burdicas% e normativo. O&
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