Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Cadeira: Fontes de Informação Sociológica Docente: Doutor Paulo Peixoto
Discente: Gina Oliveira
n º 20021980
Junho de 2003
Índice
Página
Introdução ...................................................................................... 1
Desenvolvimento: .......................................................................... 2 O que é o aborto
História do aborto O aborto, a Igreja Católica e o Estado O aborto em Portugal O Direito da Mulher
Etapas da pesquisa ......................................................................... 8
Ficha de Leitura ............................................................................. 10
Avaliação de uma página Web sobre o “Aborto” ......................... 13
Conclusão ...................................................................................... 15
Referências Bibliográficas ............................................................ 16
Anexo I – Texto de suporte da ficha de leitura Anexo II – Página Web avaliada
Introdução
O aborto é o objecto central deste trabalho. Trata-se de um tema um
tanto controverso, pois sabemos que o aborto ainda é, aos olhos da
sociedade, um tema problemático.
Abordarei neste trabalho os seguintes pontos: o que é o aborto; a
história do aborto; o aborto, a religião e o Estado; o aborto em Portugal; e,
por fim, os direitos da Mulher.
Procurarei, da forma mais sucinta possível, explicar cada um destes
pontos recorrendo a várias fontes de informação.
As fontes de informação consultadas são sites da Web e alguns livros.
Na pesquisa das fontes baseei-me essencialmente nas páginas da Web
em português, visto que por enquanto a minha formação em línguas
estrangeiras (nomeadamente o Inglês) não me permite compreender com
facilidade determinadas informações.
Quanto à página da Web que escolhi considero-a uma página
generalista, que abrange variadíssimos sub-temas e pode inclusive,
destinar-se a todo o tipo de público que queira mais informações
relacionadas com o tema, ajudando de uma forma clara e precisa, pelo que
não necessita necessariamente um conhecimento prévio.
Fontes de Informação Sociológica
Desenvolvimento:
O que é o Aborto?
Podemos encontrar a sua definição na página do site “Garotas
Adolescentes” (Oliveira, s.d.). Segundo este, o aborto é a suspensão
espontânea ou provocada da gravidez nas suas primeiras 28 semanas,
quando o feto ainda não pode viver extra uterinamente. O aborto provocado
é considerado delito pela maioria das Legislações e condenado pela moral
Católica.
O aborto é hoje, um tema bastante controverso e polémico, sendo
muitos os países em que o aborto não é legal.
Considerado por uns como um passo em frente, o aborto é contestado
por outros.
História do Aborto
Poderemos consultar uma breve História do Aborto no site “Páginas
vida” (Geraldo, 2001a) onde se afirma que o aborto foi sempre muito
perigoso, pelo que era raro e, quando se fazia, ou falhava ou matava mãe e
filho. O resultado de tudo isto é que o infanticídio acabou por ser preferido
ao aborto. A Igreja Católica condenava o aborto - o aborto aparece
explicitamente condenado na primeira página de um escrito cristão do
século I, o Didaké.
Por volta de 1750 encontrou-se uma técnica de aborto que, embora
continuasse a matar muitas mães, constituiu um enorme "progresso" (um
2
Fontes de Informação Sociológica método de aborto muito parecido com o actual método de dilatação e
extracção).
Na sequência da descoberta que permitia abortos com alguma
segurança, a rejeição do aborto abrandou e este chegou mesmo a ser
legalizado em muitos Estados. E, quer fosse legal quer não, o aborto no
século XIX tomou-se uma prática muito vulgar.
Em 1827 Karl Emst Von Boar descreveu pela primeira vez o
processo de concepção, e em meados do século XIX os médicos estavam já
completamente convencidos da existência desse processo. Muitos médicos
iniciaram então uma campanha para proibir o aborto.
Em 1869, o parlamento inglês baniu o aborto, sendo o primeiro país
a fazê-lo.
O aborto foi assim, proibido praticamente por toda a parte.
Como se afirma no Livro Branco do Aborto: “O aborto não é
novidade na história da humanidade, uma vez que se encontra relacionado
com a faculdade que o homem tem de intervir contra a natureza por
intermédio da cultura. Na época em que o cristianismo se divulgou no
mundo antigo, o aborto era praticado em grande escala, juntamente com
uma contracepção mais do que artesanal, o infanticídio e o abandono dos
recém-nascidos não desejados.” (Nouvel Observateur, 1971: 97)
O aborto, a Igreja Católica e o Estado
Como poderemos ver no site “Igreja Católica e Aborto: Pluralidade
de posicionamentos” (Soares, 2000), o Estado e a Igreja são dois grandes
opositores à legalização do aborto. Tanto o Estado como a Igreja têm
abandonado inúmeras mulheres à sua sorte, em mãos de parteiras, médicos
mercenários e curiosos/as. O Estado, porque resiste à regulamentação dos 3
Fontes de Informação Sociológica serviços públicos hospitalares no atendimento ao aborto, o que evitaria que
muitas mulheres, sobretudo as mais pobres sofressem as graves sequelas de
um aborto mal feito. Segundo Regina Soares, membro de coordenação de
Católicas pelo direito de decidir (CDD Brasil),
“As mulheres que o praticam, experimentam o vazio, a tristeza, ainda que conscientemente tenham encontrado no aborto uma solução imediata e uma espécie de alívio. No entanto, afirmar-se que o aborto não tem contribuído em nada para minimizar a sua prática, nem tão pouco o sofrimento de inúmeras mulheres que passam por essa experiência em condições de extrema insegurança e abandono.” (2000)
A Igreja, porque insiste em manter o seu discurso moralista, abstracto
e ambíguo, negando o valor moral a qualquer acto abortivo, ao invés de
acompanhar pastoralmente mulheres que se vêem obrigadas a tomar tal
decisão ética. Às mulheres, tem-se negado o princípio mais elementar da
tradição teológica cristã: a possibilidade de recorrer à própria consciência
para tomar decisões éticas.
O desrespeito pela vida das mulheres acontece quando muitas delas
são esterilizadas sem o seu consentimento, para favorecer políticas de
controle da natalidade. Mas também, quando se vêem obrigadas a gerar um
filho não desejado, concebido, seja por estupro, seja por falta de acesso aos
métodos anticontraceptivos.
Esta é uma questão também polémica para sectores hierárquicos da
Igreja Católica que seguem afirmando - contra toda a evidência da realidade
- a eficácia dos chamados "métodos anticontraceptivos naturais", e
recriminando o uso de preservativos, mesmo em tempos de SIDA. No
entanto, reconhecer o direito das mulheres em controlar a sua vida
reprodutiva, baseada em princípios éticos, não significa em nenhum
momento entender o aborto como um método anticontraceptivo.
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Fontes de Informação Sociológica
Para a Igreja, segundo o Livro Branco do Aborto, “o aborto é um
assassínio, que deve ser proibido por lei” (Nouvel Observateur, 1971).
Assim sendo, a Igreja Católica influenciou a legislação de numerosos
países. O aborto só é autorizado em casos muito excepcionais, quando se
trata da salvação da vida de uma mulher grávida.
Se quisermos uma breve explicação sobre a moral e a religião, na
questão do aborto, poderemos consultar “O Livro Branco do Aborto”, no
capítulo com o título “O que podem a Moral e a Religião”, redigido pelo
professor de Teologia na Faculdade de França, Pastor André Dumas que
afirmava que:
“Considero pois que o aborto deve constituir uma intervenção só a praticar em casos extremos, em casos verdadeiramente angustiantes. O que implica o juízo de terceiros, que representam não só a competência médica, mas ainda a consciência social.” (1971: 105)
Como se pode verificar, a Igreja e muitos dos seus crentes são contra
o Aborto. No “National Praier Breakfast” a 3 de Fevereiro de 1994 Madre
Teresa de Calcutá afirmou:
"Um país que aceita o aborto não está a ensinar os seus cidadãos a amar, mas a usar a violência para obterem o que querem. É por isso que o maior destruidor do amor e da paz é o aborto." (Araújo, s.d.)
Podemos ainda saber mais sobre a história do aborto, no livro de
António Martins (1985), “O aborto e o problema criminal” que faz
referências à incriminação do aborto em função da época e dos países a que
diz respeito, assim como no site “Aborto 2000” (Colégio Integral -SSA/BA,
2000) o que pensam as diferentes religiões, entre elas a religião Católica,
Islâmica, Judaica, Espirita, Igrejas Protestantes, Budismo, etc..
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Fontes de Informação Sociológica
O Aborto em Portugal
Em Portugal, o aborto só é permitido em caso de violação,
malformações ou perigo de vida para a mãe.
Podemos encontrar no site “O aborto na lei-penal portuguesa actual”
(Correia, s.d.), os diversos artigos da Lei que penaliza o abort o.
Segundo a Lei, “o aborto é um crime contra a vida intra-uterina; a pena para
a mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiros,
por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, vai até 3 anos de prisão”.
No site “SIC Online (aborto)” (Silva, 2002) Bagão Felix, activista da
campagna do “não” no referendo que ocorreu em 1998, afirmou:
"Poderiam ser aplicadas penas comunitárias em que essas pessoas eram obrigadas a ajudar em determinadas instituições de apoio à vida, de apoio a mães solteiras e a crianças em situação de risco. É um trabalho social que serve de pena mas é também uma forma amadurecida de consciencializar a ideia de que a vida está antes de todos os outros interesses, por mais relevantes que se possam apresentar."
Podemos ainda encontrar no capítulo “A questão do aborto em
Portugal” do livro O Aborto e o Problema Criminal, a ideia que “sendo o
aborto um crime contra a vida é, no entanto, um crime contra a vida ainda
não completa” (Martins, 1985: 80). Para este autor:
“Posto que a mulher grávida abortante nunca é sujeita a sanções penais, a interrupção voluntária da gravidez não é qualificável como crime quando a mulher a pratica em si própria, sem o concurso de terceiros, independentemente do prazo das causas de justificação; e, embora qualificável como crime, a mulher goza sempre de uma isenção ou restrição pessoal nos casos em que a conduta é criminosa.” (1985: 90)
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Fontes de Informação Sociológica Isto é, a mulher que pretende abortar terá dificuldades em encontrar
quem o faça, devido ao medo das sanções propostas pela Lei, que
assegurem um mínimo de riscos. Logo não lhe restará senão recorrer ao
chamado “aborto clandestino”.
Os abortos clandestinos são feitos sem quaisquer condições de
higiene e por pessoas que não são competentes na matéria.
Alega-se habitualmente que a Despenalização do Aborto1 é
necessária para acabar com as mortes que o aborto clandestino provoca.
Podemos ainda saber mais sobre a situação do aborto em Portugal no
site “Dossier temático sobre o Aborto” onde é explicado este e muitos
outros pontos sobre o tema.
O Direito da Mulher
Relativamente a este ponto, encontramos no site “Católicas pelo
direito de decidir” algumas referências sobre os direitos da mulher. Esta
consulta faculta a informação de que nas três últimas décadas o movimento
feminino conquistou avanços nos seus direitos civis, políticos e humanos.
Um desses avanços foi a legitimação de direitos no âmbito reprodutivo,
forjados para promover a autonomia e a dignidade humana. Neste campo
situa-se o direito à interrupção da gravidez.
Segundo “O Globo” (1997) do Rio de Janeiro, a mulher possui
direitos objectivos. O direito é, por um lado, a possibilidade legal de cada
indivíduo procurar a realização de seus interesses e, por outro, regra de
conduta e de organização que se impõe de forma coerciva.
É a partir da sua utilidade social, e não de critérios filosóficos,
religiosos ou subjectivos, que o direito qualifica um comportamento. Agora,
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1 Sobre a questão da Despenalização do Aborto em Portugal ver Ferreira e Abranches (1986).
Fontes de Informação Sociológica o debate é entre a ciência, conhecimentos em evolução, e a ética do cidadão,
para a qual a mulher possui direitos, pois não é mais considerada uma
realidade menor de Adão.
Emir Sader, professor de sociologia da Universidade de São Paulo
argumentou a este respeito que:
“Ao bloquear que a mulher disponha do seu próprio corpo, se está lhe negando um elemento indissociável de sua liberdade como ser humano. Além de ser uma negação indevida, ainda rejeita uma realidade social inquestionável: a existência efectiva de abortos, que traçam uma linha de classe, em que as que podem resguardar sua saúde, com médicos e clínicas privadas, o fazem, deixando para a maioria esmagadora os riscos e as consequências graves, tantas vezes fatais.” (Católicas pelo direito de decidir; 2002).
Etapas da pesquisa
Comecei por consultar em bases de dados na Biblioteca da Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra, tendo verificado que não havia
uma grande diversidade de livros que tratassem o tema por mim escolhido.
No entanto, encontrei livros que me foram bastante úteis.
Procurei também na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital,
(Biblioteca da minha residência), e constatei que os livros que retratavam
este tema não eram ideais para o trabalho que pretendia fazer, eram
demasiado vagos.
Fiz então pesquisa na Web, da qual surgiu a maior parte do material
utilizado no trabalho. Utilizei como motor de busca o Google, sendo, a meu
ver, um dos mais fáceis de utilizar, bem como um dos mais conceituados
pela sua eficácia e rapidez.
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Fontes de Informação Sociológica
Sabendo que muita da informação encontrada na Internet é pouco
fiável, tentei deste modo, consultar ficheiros em pdf, não obtendo nenhum
sucesso. Procurei assim sites que me pareciam ser sérios e credíveis,
contudo não poderei ter certezas da sua credibilidade.
Na minha primeira pesquisa, utilizei a palavra aborto, e obtive 92,600
registos. De seguida referi que queria fazer pesquisa em português, e da
pesquisa resultaram 37,300 registos, mas visto os resultados serem
demasiado extensos recorri a pesquisa nas páginas de Portugal das quais
obtive 5,590 registos.
Quis então pesquisar algo sobre a História do aborto. Tentei nas
páginas escritas em português, mas mais uma vez a quantidade era absurda.
Existiam 14,100 registos. Novamente recorri a pesquisa nas páginas de
Portugal e obtive 1,410 registos. Mas como o resultado não me satisfazia
recorri à pesquisa avançada, usando a palavra chave história do aborto, no
idioma em Português, mostrando resultados nos quais os meus termos
aparecem no título da página. Obtive assim com sucesso 3 registos.
Como sabemos o aborto é um assunto muito polémico, pelo que
pretendi saber qual o envolvimento da Igreja Católica neste tema. Na busca
utilizei as palavras aborto e a Igreja Católica e obtive 886 registos nas
páginas de Portugal. Tentei particularizar mais a pesquisa usando a pesquisa
avançada e novamente mostrar resultados nos quais os meus termos
aparecem no título da página e obtive 1 registo.
Como não poderia deixar de fazer referência, procurei saber como
seria o aborto em Portugal. Então, pesquisei com as mesmas palavras nas
páginas de Portugal e obtive um resultado ruidoso; isto é 2,270 registos,
pelo que resolvi utilizar o mesmo método do passo descrito imediatamente
acima e o resultado foi de 4 registos.
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Fontes de Informação Sociológica
Fiz ainda pesquisa utilizando as palavras lei penal portuguesa
(aborto) e obtive 1 registo, resultante da pesquisa avançada, pedindo para
mostrar as páginas actualizadas nos últimos três meses e mostrar também
resultados nos quais os meus termos aparecem no título da página.
Acabei a minha pesquisa e penso ter utilizado o material necessário
para a mesma. No entanto, existe muita informação na Internet que poderá
eventualmente ajudar os que se interessam por este tema. A Internet é um
bom meio de trabalho, principalmente para quem saiba trabalhar com ela.
Ficha de leitura
Anne-Marie Dourlen-Rollier (1971), Doutora em direito, advogada
no tribunal e secretária-geral da Associação Nacional para o Estudo do
Aborto (A.N.E.A) em França, escreveu “São três as posições possíveis face
ao problema da interrupção da gravidez” um pequeno capitulo do “Livro
Branco do Aborto”.
O texto fala de três posições face ao aborto. A primeira baseia-se na
protecção dos direitos do feto, considerado já um ser humano, que deve ser
respeitado pelos indivíduos e pela sociedade.
A segunda é contrária à primeira, defendendo a total liberdade do
aborto, sendo o embrião considerado unicamente como um tecido do corpo
da mulher. Para os partidários desta posição toda a mulher tem o direito de
abortar sempre que haja indicação médica.
A terceira posição defende que existem obrigações para com o feto. A
mulher que queira abortar só o poderá fazer com a autorização de pelo
menos dois médicos. Situação que se verifica nos E.U.A e alguns países da
Europa.
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Fontes de Informação Sociológica
No Caso de França, a legislação só autoriza nos casos em que a vida
da mulher grávida corra riscos. No entanto, casos como perigo para a saúde
da mulher; possibilidade de nascimentos de uma criança atingida de
anomalias graves; gravidez resultante de incesto ou violação, entre outros,
não são consideradas justificações legais para o aborto.
Apesar de tudo isto, a verdade é que em França, como
presumivelmente em Portugal, as mulheres continuam a realizar abortos
clandestinos, mesmo sabendo da existência de penas punidas pela lei.
Todavia, em França, quem mais recorre ao aborto clandestino são as
mulheres de baixa condição económica e social, já que as dos meios
socialmente privilegiados recorrem ao estrangeiro, onde as condições são
muito melhores.
A Associação Nacional para o Estudo do Aborto defende que o
aborto deveria ser liberalizado nos casos de perigo, tanto para a mulher
como para o feto. Reconhece, no entanto, que esta liberalização não
diminuirá os abortos clandestinos. A A.N.E.A propõe que os abortos sejam
realizados nos meios hospitalares. Esta associação, realizou em França,
inquéritos a uma amostra representativa do conjunto da população, onde se
evidenciava uma opinião dominante que aceita a legitimidade do aborto
unicamente em casos de riscos ou perigos tanto na mulher como no feto.
O resultado dos inquéritos revelou que a população não tinha
suficientes conhecimentos acerca dos métodos contraceptivos. Por isso, o
aborto livre não seria desejável.
Sendo assim, o aborto deve ser considerado como uma solução de
emergência, como o último meio a que se recorre para uma gravidez
indesejável.
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Fontes de Informação Sociológica
A A.N.E.A é a favor da liberalização do aborto, se acompanhado de
uma educação sobre métodos contraceptivos para que se acabe com o
flagelo social que é o aborto.
Este texto ajuda-nos a perceber de uma forma clara e simples a
questão do aborto. A autora usa uma linguagem clara, objectiva, que
permite ao leitor fazer uma boa interpretação ao texto.
Concordo com muito daquilo que nele é dito, nomeadamente no que
diz respeito à forma “desumana” como a legislação actua nestes casos, sem
se pensar nos riscos, nos desesperos por quem passa por esta situação.
Concordo ainda com a autora na questão da educação. Sabemos que
nos dias de hoje muitos são ainda aqueles que não têm informações
suficientes sobre o tema, a sexualidade e os métodos que previnem não só
uma gravidez indesejável como também riscos para a saúde, como é do
nosso conhecimento a temível SIDA.
Na questão das mulheres que recorrem ao aborto, devemos saber
respeitar as suas vidas, as suas decisões, pois todos os indivíduos são livres
e como tal têm direitos.
Que legitimidade temos de tirar estes direitos e decidir pelas pessoas
envolvidas? Com que direito o Estado e a Igreja podem decidir e intervir
nas suas decisões?
Não seria melhor o Estado pensar em “verdadeiras” medidas que
ajudassem as mulheres em situações desesperadas e, quem sabe, evitá-las?
Estas são algumas das questões que hoje se colocam e para as quais
muitas vezes não há respostas concretas.
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Fontes de Informação Sociológica
Avaliação de uma página Web sobre o “ Aborto”
A página Web escolhida por mim é: http://aborto.no.sapo.pt
(Geraldo, 2001b).
Esta é uma página que abrange inúmeros assuntos referentes ao
aborto, por isso poderei considerá-la generalista. A página inclui temas
como: uma breve história do aborto; o que diz a ciência; o abortista; o
síndroma pós aborto; aborto terapêutico; aborto clandestino, entre muitos
outros.
O site referido abrange vários autores, dos quais muitos dão a sua
opinião pessoal. No entanto, o autor deste site é Paulo Jorge Geraldo,
professor de língua portuguesa, com o qual podemos contactar, através do
ícone “contacto”.
Ao entrar no site tive receio da sua credibilidade, mas ao verificar
determinados temas reparei que a sua elaboração, bem como a
apresentação, eram agradáveis. Não posso deixar de referir que alguns
textos são demasiado longos, podendo causar (em certos casos)
aborrecimento para quem lê. Contudo, é ideal para todos aqueles que
pretendam mais conhecimentos, informações sobre o “aborto”, tema que
revolucionou e ainda hoje revoluciona.
O site, é não somente dirigido a alunos, professores, médicos, como
também a todas as mulheres, homens de Portugal e não só. Dirige-se a todo
o tipo de público, principalmente a quem mais tem interesse neste tema.
É um site português e ainda recente, dada a sua última actualização
ser de 28 de Maio de 2003, o que facilita o utilizador, sendo o aborto um
assunto actual.
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Fontes de Informação Sociológica
Como referi, o site tem a meu ver uma boa apresentação, cores que,
de um certo modo, despertam interesse pois são suaves e letras legíveis.
Ainda no site temos a facilidade de podermos verificar todos os
temas existentes estando em qualquer uma das páginas.
A informação é clara e precisa, bem como a sua redacção. Tem
também a vantagem de ser gratuita. É ainda de fácil e rápido acesso e de
fácil navegação.
Recomendo assim a quem estiver interessado em informações sobre o
aborto, que passe pelo site, que com certeza ajudara a perceber
determinados assuntos.
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Fontes de Informação Sociológica
Conclusão
O aborto é um assunto complexo, visto que hoje é contestado por
muitos, mas aceite cada vez mais por outros.
Poderei dizer que não foi propriamente fácil encontrar fontes de
informação que fossem viáveis, pois não sabemos até que ponto a
informação é "verdadeira", pelo que não poderei assegurar que a mesma
seja 100% segura.
Os livros que encontrei foram poucos, mas os que consegui para o
meu trabalho ajudaram bastante.
No que diz respeito à estruturação do trabalho, surgiram algumas
dificuldades, nomeadamente as referências bibliográficas, mais
propriamente as das páginas da Web. No entanto penso que bem ou mal
consegui ultrapassá-las.
Contudo, este trabalho ajudou-me a melhorar as minhas pesquisas,
pois recorri a várias fontes de informação, bem como o modo de estruturar
um trabalho. Pontos que me serão úteis em futuros trabalhos durante a
minha licenciatura em sociologia.
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Fontes de Informação Sociológica
Referências bibliográficas
Araújo, João (s.d.), "Citações da Madre Teresa de Calcutá sobre o aborto". Página consultada em 25 de Maio de 2003, < http://www.terravista.pt/enseada/1881/madre.html >
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Geraldo, Paulo Jorge (2001a), “Breve história do aborto”. Página consultada em 9 de Maio de 2003, <http://paginasvida.no.sapo.pt/brevehistoria.htm> Geraldo, Paulo Jorge (2001b), “Aborto”. Página consultada em 9 de Maio de 2003, <http://www.paginasvida.no.sapo.pt/> Martins, António Carvalho (1985), O aborto e o problema criminal. Coimbra: Coimbra Editora. Nouvel Observateur (1971), O livro branco do aborto. Lisboa: Moraes Editores. Oliveira, Margarete da Rocha de (s.d.), "Garotas Adolescentes". Página consultada em 11 de Maio de 2003,
16
Fontes de Informação Sociológica <www.garotasadolescentes.hpg.com> Rollier, Anne-Marie Dourlen (1971), “São três as posições possíveis face ao problema da interrupção da gravidez”, in Nouvel Observateur, O Livro Branco do Aborto. Lisboa: Moraes Editores, 35-40.
Saraiva, Daniela et al. (2002), “Contra o aborto”. Página consultada em 25 de Maio de 2003, <http://www.contraborto.hpg.ig.com.br/index.html>
Silva, Isabel Marques da (2002), “Discussão sobre o aborto reacende”. Sic Online. Página consultada em 25 de Maio de 2003, < www.siconline.pt/article1219visual4.html>
Soares, Regina (2000), “Igreja católica e aborto: pluralidade de posicionamento”. Página consultada em 16 de Maio de 2003, <http://www.geocities.com/Athens/Acropolis/9741/conciencia/sep00/regina.html>
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Anexo I - Texto de suporte da ficha de leitura
Anexo II - Página Web avaliada
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