7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
1/106
CENTRO UNIVERSITRIO FUNDAO SANTO ANDR
JSSICA PARENTE
EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICADAS RELAES INTERNACIONAIS: UM TEMA TRANSNACIONAL APLICADO
AO CONTEXTO BRASILEIRO.
SANTO ANDR2013
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
2/106
JSSICA PARENTE
EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICADAS RELAES INTERNACIONAIS: UM TEMA TRANSNACIONAL APLICADO
AO CONTEXTO BRASILEIRO.
Trabalho de Concluso de Cursoapresentado como exigncia parcial paraobteno do grau de Bacharel emRelaes Internacionais, Faculdade de
Cincias Econmicas e Administrativasdo Centro Universitrio Fundao SantoAndr.
Orientador:
Prof. Ivan Prado Silva
SANTO ANDR
2013
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
3/106
Parente, JssicaExpanso do leo de palma e seu papel na questo energtica dasrelaes internacionais: um tema transnacional aplicado ao contextobrasileiro / Jssica Parente - Santo Andr, 2013 96f.
Monografia Centro Universitrio Fundao Santo Andr.Graduao. Relaes Internacionais.Orientador: Prof. Ivan Prado Silva
1. leo de palma 2. Biocombustveis 3. Energia renovvel I. Ttulo
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
4/106
JESSICA PARENTE
EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICADAS RELAES INTERNACIONAIS: UM TEMA TRANSNACIONAL APLICADO
AO CONTEXTO BRASILEIRO.
Trabalho de Concluso de Curso apresentado como exigncia parcial para obteno do graude Bacharel em Relaes Internacionais, Faculdade de Cincias Econmicas eAdministrativas do Centro Universitrio Fundao Santo Andr.
Data de aprovao ____ / ____ / ____
Banca Examinadora:
Prof (a). ___________________________ ______________________
Instituio: (assinatura)
Prof (a). ___________________________ ______________________
Instituio: (assinatura)
Prof (a). ___________________________ ______________________Instituio: (assinatura)
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
5/106
AGRADECIMENTOS
Agradeo a minha me, Vera, pelo incentivo e por ter brigado tanto comigo ao longo
dos anos que se seguiram para que eu nunca desistisse da realizao deste trabalho. Agradeoao meu pai, Marcos, por ter me proporcionado grande parte dos meus estudos. Agradeo aomeu irmo, Raphael, pelo companheirismo, amor e amizade que sempre tivemos.
Gostaria de agradecer a todos os professores que me acompanharam durante agraduao, em especial ao Prof. Ivan, por todo o auxlio e pacincia que recebi durante arealizao deste trabalho.
Aos meus amigos Aline, Bruna e Rodrigo, que tornaram nosso curso mais prazeroso edivertido.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
6/106
RESUMO
O leo de palma o leo vegetal mais comercializado do mundo, e atualmente a expanso dasua atividade produtiva se tornou tema principal de debates polticos e ambientais. Ocrescimento econmico mundial vem acompanhado do aumento do consumo de energia, econsequentemente do aumento da emisso de gases poluentes na atmosfera. A necessidade dese alcanar uma matriz energtica mista e sustentvel responsvel pelo aumento no consumodos biocombustveis, dentre eles o biodiesel de leo de palma. Este leo vegetal oferecevantagens econmicas, pelo excelente rendimento produtivo, vantagens ambientais, pela
possibilidade de resgate de florestas degradadas, e vantagens sociais pelo uso intensivo demo de obra rural. A partir de uma extensa anlise bibliogrfica e de entrevistas pessoais, foi
possvel compreender que a expanso da atividade por reas de florestas tropicais, que vemocorrendo nos pases do Sudeste Asitico, mais prejudicial ao globo terrestre do que a
combusto de derivados do petrleo. Por este motivo a Unio Europeia tem desenvolvidomaneiras de reduzir a demanda pelo leo vegetal. O Brasil possui mais de 31 milhes dehectares desmatados, autorizados para o seu cultivo, e poderia facilmente se tornar o maior
produtor de leo de palma do mundo. O objetivo deste trabalho analisar o programabrasileiro de expanso da palma, promovido pelo governo, dentro do contexto do programa debiodiesel. Alm da produo de biodiesel, a palma atua com a finalidade de recuperar reasdesmatadas da Amaznia e promover o desenvolvimento rural da regio.
Palavras-chave: leo de palma. Biocombustveis. Energia renovvel. Aquecimento global.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
7/106
ABSTRACT
Palm oil is the most consumed vegetable oil in the world, and today the expansion of itsagricultural activity became the main theme of political and environmental debates. Worldeconomic growth is followed by the increase of energy consumption, and hence the increasedemission of greenhouse gases in the atmosphere. The need to achieve a mixed and sustainableenergy matrix is responsible for the increase in consumption of biofuels, including biodieselof palm oil. This vegetable oil offers economic advantages, due to the excellent productionyield, environmental benefits, due to the possibility to recover degraded forests, and social
benefits by the intensive use of rural labor. From an extensive literature review and personalinterviews, it was possible to understand that the expansion of the activity by tropical forests,that are taking place in Southeast Asian countries, is more harmful to the environment thanthe combustion of fossil fuels. For this reason the European Union has developed ways to
reduce the demand of this vegetable oil. Brazil has more than 31 million deforested hectares,allowed for its cultivation, and the country could easily become the largest producer of palmoil in the world. The goal of this research is to analyze the Brazilian program of expansion of
palm oil, promoted by the government, within the context of the biodiesel program. Besidesthe production of biodiesel, the palm program aims to restore deforested areas of the Amazonand promote rural development in the region.
Keywords: Palm oil. Biofuels. Renewable energy.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
8/106
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Consumo mundial de energia, 19902035 20
Figura 2: Consumo mundial de energia por combustvel, 1990- - 2035 20Figura 3: Consumo mundial de combustveis lquidos por setor econmico, 20082035 21
Figura 4: Produo mundial de todos os combustveis fsseis lquidos, 19902035 22
Figura 5: Evoluo dos preos do petrleo, em dlares por barril 23
Figura 6: Emisses mundiais de CO relacionadas ao setor energtico, 19902035 25
Figura 7: Consumo mundial de biocombustveis, por tipo, no cenrio analisado 27
Figura 8: Comportamento dos preos dos leos vegetais e do petrleo bruto Brent 29
Figura 9: A competitividade do leo de palma: leo de palma versuspetrleo 30
Figura 10: O fruto da palma de leo 37Figura 11: Rendimento tpico de diferentes lavouras 40
Figura 12: Uso do leo de palma na UE por setor de 2006 a 2012 54
Figura 13: Uso de matria-prima para o biodiesel da UE de 2006 a 2012 54
Figura 14: Plantao de palma de leo no Brasil 60
Figura 15: Evoluo da produo de leo de palma no Brasil de 2001 a 2011 67
Figura 16: Matrias-primas do biodiesel brasileiro em agosto de 2013 69
Figura 17: Dados Estados do Par, em comparao com dados da Agropalma 69
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
9/106
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Produto interno bruto (PIB) mundial por agrupamento de pases, 20082035 19
Tabela 2: Rendimento dos biocombustveis para diferentes matria-primas e pases. 28
Tabela 3: Produo mundial de leo de palma 38
Tabela 4: Produo mundial dos principais leos e gorduras 39
Tabela 5: rea florestal adequada para o plantio de palma 65
Tabela 6: Plantao de palma de leo no Par em 2012 68
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
10/106
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Diferena entre os planos de financiamento da agricultura familiar (Pronaf) 63
Quadro 2: Produo brasileira de leo de palma em 2012 66
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
11/106
LISTA DE ABREVIAES
FAOOrganizao de Alimentao e Agricultura da ONU
PIBProduto Interno Bruto
OECDOrganizao para Cooperao Econmica e de Desenvolvimento
AIEAgencia Internacional de Energia
CODixido de carbono
GEIGases do Efeito Estufa
GtGigatons (bilhes de toneladas)
ONUOrganizao das Naes Unidas
FMIFundo Monetrio InternacionalUEUnio Europeia
WWFWorld Wide Fund for Nature
RSPORountable of Sustainable Palm Oil
IISDInternational Institute for Sustainable Development
ONGOrganizao No Governamental
PNPBPrograma Nacional de Produo de Biodiesel
MAPAMinistrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoSCSSelo de Combustvel Social
ZAEZoneamento Agro Ecolgico da Palma de leo
PPSPOPrograma de Produo Sustentvel de Palma de leo
MDAMinistrio do Desenvolvimento Agrrio
EMBRAPAEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
12/106
SUMRIO
1 INTRODUO ................................................................................................................ 132 A ATUAL REVOLUO ENERGTICA E O PAPEL DOS BIOCOMBUSTVEIS ... 16
2.1 Petrleo ...................................................................................................................... 19
2.2 Clima .......................................................................................................................... 24
2.3 Biocombustveis ......................................................................................................... 26
2.3.1 Energia versusAlimentos ................................................................................... 29
2.3.2 Preo Ambiental e Social ................................................................................... 33
2.4 O Uso dos Biocombustveis uma Soluo Parcial .................................................. 343 O LEO DE PALMA NO CONTEXTO INTERNACIONAL ........................................ 37
3.1 A Produo Mundial do leo de Palma .................................................................... 37
3.1.1 Malsia ............................................................................................................... 40
3.1.2 Indonsia ............................................................................................................. 42
3.2 A Relao entre os Biocombustveis e o leo de Palma ........................................... 43
3.3 As Crticas e as Controvrsias do leo de Palma ...................................................... 45
3.4 A Defesa e a Reao da Indstria da Palma .............................................................. 47
3.4.1 A Criao do RSPO ............................................................................................ 49
3.5 O Mercado Europeu ................................................................................................... 51
3.5.1 A Reduo do Biodiesel na Europa .................................................................... 53
3.5.2 Medidas Protecionistas ....................................................................................... 56
3.6 Uma Questo Transnacional ...................................................................................... 57
4 BIODIESEL DE PALMA NO BRASIL ........................................................................... 59
4.1 A Palma no Brasil e o Programa de Biocombustveis ............................................... 59
4.2 PPSPO ........................................................................................................................ 61
4.3 Objetivos do PPSPO .................................................................................................. 64
4.4 Brasil: Fatos e Vantagens Naturais ............................................................................ 65
4.5 Grupos de Interesse no PPSPO .................................................................................. 67
4.5.1 Agropalma .......................................................................................................... 69
4.5.2 Outras Empresas ................................................................................................. 71
4.5.3 Petrobrs ............................................................................................................. 71
4.5.4 Vale ..................................................................................................................... 72
4.6 Riscos e Desafios ....................................................................................................... 74
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
13/106
4.6.1 Meio Ambiente ................................................................................................... 76
4.6.2 Agricultura Familiar ........................................................................................... 78
4.6.3 Iniciativa Privada ................................................................................................ 80
5 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................................ 84
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ..................................................................................... 87
ANEXO A ................................................................................................................................ 96
ANEXO B .............................................................................................................................. 100
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
14/106
13
1 INTRODUO
Este trabalho tem o objetivo de analisar o papel do leo de palma como fonte para a
produo de biocombustveis, cuja aplicao se desenvolve como uma alternativa na
composio da matriz energtica mundial. Este tema de grande relevncia no estudo das
Relaes Internacionais, pois a questo energtica uma das prioridades para a economia e
para a poltica externa de diversos pases, e o contexto agroecolgico brasileiro
determinante para analisar o desenvolvimento do leo de palma no pas.
Dessa forma, o trabalho foi dividido em trs sees para analisar assuntos distintos,
porm relacionados entre si. Na primeira seo foi feito um estudo sobre os fatores quedeterminaram a necessidade global de se encontrar substitutos para as fontes de energias
fsseis, como a conscincia da prpria escassez do petrleo. Foi analisado tambm o aumento
crescente da demanda por energia, a fim de viabilizar o crescimento econmico mundial. Em
seguida o trabalho explica as consequncias causadas pelo aquecimento global, como
alteraes climticas, devido ao aumento nas emisses de dixido de carbono. Foi analisada
tambm a importncia e o papel dos biocombustveis neste contexto, a criao deste setor
atravs de polticas governamentais e os interesses envolvidos. Por fim, nesta seo foramanalisados os riscos inflacionrios criados para o setor alimentcio e os riscos ambientais e
sociais da prpria atividade agrria para a produo dos biocombustveis.
Em seguida, foi necessrio estreitar o campo de pesquisa e analisar, mais
detalhadamente, o papel do leo de palma em sua finalidade para a produo de biodiesel, no
cenrio internacional. O leo de palma o leo vegetal mais consumido no mundo inteiro, e
lder em eficincia produtiva. Por isso, primeiramente foram demonstrados dados a respeito
da produo e consumo mundial deste leo. Em seguida foram analisadas as questes
envolvidas na relao entre os biocombustveis e a expanso na produo do leo de palma,
estudando o um dos maiores mercados consumidores, a Unio Europeia. Com a ampliao do
consumo do leo de palma, aumentaram tambm as crticas ao setor produtivo do Sudeste
Asitico, devido ao desmatamento desenfreado que deu lugar s plantaes de palma nesta
regio. Em seguida analisada a reao da indstria que hoje se esfora para seguir na direo
da sustentabilidade e da preservao. Nesta seo h tambm informaes sobre a promoo
da proteo do mercado europeu, hoje tema central nas disputas entre os pases do Sudeste
Asitico e o bloco, personalizando a transnacionalidade deste tema.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
15/106
14
Finalmente, na ltima seo, este trabalho demonstra o desenvolvimento do mercado
brasileiro na expanso da produo do leo de palma, e sua aplicao para o programa de
biodiesel. Para garantir a ampliao do programa de biodiesel brasileiro, sem prejudicar as
exportaes de soja, ser necessrio investir na produo do leo de palma. No pas, h mais
de 31 milhes de hectares desmatados autorizados para o plantio da palma, habilitando o
Brasil a ser tornar lder mundial no setor. Hoje a plantao de palma ocupa apenas 12 milhes
de hectares no mundo inteiro. Assim, o trabalho analisa o modo com que o governo deseja
integrar a atividade, de uso intensivo de mo de obra rural, juntamente com o
desenvolvimento da agricultura familiar. Dessa forma seria possvel recuperar as reas
desmatadas da Amaznia e promover o desenvolvimento rural atravs do avano da reforma
agrria.O nascimento deste programa tem boas iniciativas, porm o setor enfrenta grandes
desafios que precisam ser superados, a fim de viabilizar a expanso da palma no Brasil. A
ltima parte deste trabalho analisa as necessidades do setor e as demandas que o governo
precisar suprir. Ser necessria uma forte fiscalizao por parte do governo para garantir a
sustentabilidade do setor e reduzir as ameaas ao avano do desmatamento na Amaznia. E
at hoje foram criados somente mecanismos de acesso ao crdito dos pequenos agricultores,
porm esto sendo negligenciadas outras necessidades como a regulamentao da posse deterras e as necessidades relacionadas ao bem estar social como acesso sade e educao
nestas regies. O governo no tem se preocupado em solucionar problemas cruciais para
garantir a competitividade do setor e o aumento do mercado consumidor. O programa foi
criado, mas at hoje no h metas definidas para a palma no Brasil.
Para atingir o objetivo deste trabalho, foi feito um levantamento bibliogrfico e
documental extenso, analisando pesquisas e trabalhos de diversos autores; documentos e
bancos de dados oficiais do governo brasileiro e de outros pases; notcias e artigos de jornaise revistas relacionados ao tema; e arquivos e documentos eletrnicos. No simples
determinar um autor principal, porm alguns nomes foram bastante determinantes para o
direcionamento deste trabalho, entre eles Ignacy Sachs, Oliver Pye, Gernot Pehnelt e
Christoph Vietze, Cludia e Hubert Drouvot e por fim Berta Becker.
A fim de construir uma percepo mais realista do cenrio brasileiro, realizou-se uma
abordagem qualitativa atravs de um trabalho de campo no Par onde foram realizadas
entrevistas pessoais abertas com representantes das empresas Vale S/A e Dend do Par S/A,
envolvidos na expanso agrcola da palma no Brasil e tambm com planos de
desenvolvimento na produo de biodiesel.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
16/106
15
A proposta deste trabalho demonstrar que a palma pode ser um importante
instrumento de poltica do Brasil. A palma pode colocar o Brasil em posio de destaque na
promoo das energias renovveis e na cooperao para a reduo da velocidade do
aquecimento global. Alm de ter a possibilidade de servir como instrumento na reduo da
pobreza extrema e na promoo da reduo das desigualdades sociais, a palma pode ser um
vetor para a recuperao da Amaznia, e promover o crescimento e desenvolvimento
econmico do pas. Desta forma este trabalho analisa diversos fatores determinantes para
alcanar sua proposta e demonstrar a viabilidade do programa de produo de leo de palma
brasileiro.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
17/106
16
2 A ATUAL REVOLUO ENERGTICA E O PAPEL DOSBIOCOMBUSTVEIS
Esta seo tem o objetivo de demonstrar os fatores que influenciaram na atualnecessidade de encontrar substitutos aos combustveis fsseis, enfatizando a alternativa de
utilizar os biocombustveis. Para tal, ser feita uma anlise sobre os efeitos dos combustveis
fsseis no aquecimento global, ser analisado tambm o papel do petrleo no contexto de
crescimento econmico mundial e, por fim, sero analisados os benefcios e os riscos que
envolvem a questo dos biocombustveis.
Nos ltimos anos, a agenda internacional tem dividido um assunto em comum, a
necessidade de mudana da matriz energtica. O uso desenfreado e irresponsvel de energias
poluentes j no mais tolerado, at mesmo o sistema capitalista j comea a prever possveis
prejuzos.
O processo de transio da matriz energtica atual (substituio de energias no
renovveis por energias renovveis) foi despertado pelo encarecimento do petrleo, porm
condicionado a trs fatores. O primeiro foi a prpria conscincia de escassez do petrleo,
demonstrada pelo sistema econmico em si, atravs do seu aumento nos preos. O segundo
fator, j apontado pelos ecologistas h muitos anos atrs, a possibilidade de mudanas
climticas irreversveis, causadas, entre outros fatores, pelo uso das energias fsseis. O ltimo
fator seria a prpria segurana mundial, causada pelas incertezas atuais do mercado de
petrleo e pelas constantes ameaas paz. (SACHS, 2007a).
Existe um grande desafio dentro deste contexto, pois as revolues energticas
anteriores ocorreram devido identificao de novas fontes de energias com qualidades
superiores e custos inferiores. E a atual revoluo energtica diferente, pois, at o momento,
nenhuma das energias alternativas oferece vantagens econmicas claras em relao ao
petrleo e seus derivados. (SACHS, 2007a).
Para garantir a segurana energtica e assegurar o crescimento, indispensvel para a
economia de mercado capitalista e seu modelo de desenvolvimento, necessrio buscar
substitutos para as energias fsseis: petrleo, gs natural e carbono. Essas trs fontes
adquiriram importncia central no atual sistema econmico por terem um excelente
rendimento energtico (HOUTART, 2009), fazendo valer a regra de baixo custo e alta
rentabilidade.
Porm, alinhar as duas discusses parece no ser tarefa fcil, uma vez que o custoecolgico no est inserido na lgica do mercado capitalista, conforme explica Sachs: Na
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
18/106
17
ltima reunio de Davos, falou-se muito das mudanas climticas e, ao mesmo tempo, de
prognsticos otimistas sobre o futuro da economia mundial, sem que as duas discusses
convirjam. (SACHS, 2007a, p.23). O que podemos dizer com certeza que a transio da
era do petrleo ao ps-petrleo ser longa e que difcil antecipar seu transcurso. (Idem,
ibidem, p. 32). Ou seja, os atores internacionais reconhecem que necessrio criar uma
transio e reduzir o consumo de energias fsseis, reconhecem tambm os problemas
climticos causados por elas, mas ao mesmo tempo continuam preocupados no crescimento e
desenvolvimento econmico.
O ritmo crescente do consumo energtico provido de energias fsseis leva claramente
a uma ruptura. Talvez uma adaptao do planeta, por meio de uma catstrofe natural,
da a importncia de conseguir simultaneamente a reduo drstica do perfil dademanda energtica, a substituio significativa das energias fsseis por energiasno-poluentes (incluindo nessas a queima limpa do carvo) e, por ltimo, oseqestro de uma parcela significativa dos gases com efeito estufa. 1 (SACHS,2007a, p. 32).
Portanto, so necessrias aes conjuntas para reduzir o ritmo de degradao do meio
ambiente e evitar problemas ambientais graves, ou at mesmo catstrofes naturais causadas
pelo consumo das energias fsseis.
possvel que o sistema capitalista, como o conhecemos, esteja criando seu prprio
fim. A mudana climtica pode gerar catstrofes, perdas humanas e econmicas que, por sua
vez, podem ocasionar o colapso do sistema econmico mundial, gerando incertezas a respeito
do futuro da humanidade e do prprio sistema. A mudana climtica a maior falha de
mercado jamais vista. (SACHS, 2007a, p.23).
Convm recordar mais uma vez que a lgica econmica do capitalismo [...] no inclui
em seus clculos econmicos as externalidades. 2 (HOUTART, 2009, p.19, traduo nossa).
O sistema no considera os fatores que no entrem diretamente em seus clculos de mercado,o seja as externalidades. (FRESCO; DIJK, 2006; SACKS, 2007a; HOUTART, 2009). E
somente quando chegar o dia que os prejuzos ambientais comearem a criar obstculos para a
acumulao do capital, a o sistema dever integrar a natureza em suas preocupaes.
(HOUTART, 2009).
1Gases de Efeito Estufa ou GEI: dixido de carbono, xido de enxofre e gs metano. (Houtart, 2009).
2 Externalidades so falhas do mercado capitalista. Neste caso externalidades so os custos para reducir acontaminao do ar, reduzir emisses de gases poluentes, melhorar a qualidade do solo e da gua, aumentar a
biodiversidade ou manter as comunidades rurais. So aspectos coletivos que no so objetos de interesse emnenhum mercado capitalista. (RAZZO, et al, 2007).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
19/106
18
Em 1987, na conferncia das Organizaes das Naes Unidas (ONU) sobre o meio
ambiente em Estocolmo, definiu-se o conceito sob o qual as naes devem se basear para
garantir o bem-estar das futuras geraes: un desarrollo sostenible es aquel que no ponga en
peligro el futuro y permita, por lo tanto, a la par de servirse de los recursos naturales y,
particularmente, de la energa, conservar el patrimonio universal para que pueda ser utilizado
ulteriormente. (HOUTART, 2009, p. 22).
Tambm de suma importncia a ao efetiva dos Estados, cujas medidas devem
sobrepor-se s foras econmicas, independe dos custos. A revoluo energtica necessria
atravs de polticas voluntaristas e rigorosas. (SACHS, 2007a; HOUTART, 2009).
As feies da revoluo energtica em marcha vo depender, portanto, da
capacidade dos estados nacionais e da Organizao das Naes Unidas de definirpolticas pblicas de mbito nacional e internacional voltadas ao trplice objetivo dareduo do perfil da demanda energtica, do aumento da eficincia na produo euso final das energias e da substituio das energias fsseis por energias renovveis,sem descartar o uso limpodas energias fsseis abundantes como carvo, medianteo seqestro dos gases de efeito estufa. (SACHS, 2007a, p.25).
O trecho acima afirma que para atingir o objetivo central so necessrias trs aes
conjuntas. A primeira, a respeito da demanda energtica, remete a questes como estilo de
vida e padres de consumo. Ele tambm indica que necessrio melhorar a eficincia dos
equipamentos, de modo a consumir menos energia. E por fim, a questo da substituio da
atual matriz energtica por recursos renovveis, inclusive pelos biocombustveis.3
No relatrio do Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)
publicado em 2008, a respeito da agricultura mundial, o assunto em questo tambm tratado
como tema principal:
Muchos pases incluyendo un nmero creciente de pases en desarrollo estnfomentando los biocombustibles principalmente por tres razones: interesesestratgicos acerca de la energa, preocupaciones sobre el cambio climtico y
consideraciones de apoyo a la agricultura. (FAO, 2008, p.27).
Resumindo, o que est em jogo o bem-estar coletivo da humanidade, e necessrio
estar consciente disto.(HOUTART, 2009, p.74, traduo nossa). De acordo com Houtart, a
soluo para a mudana climtica tambm apoiada na necessidade de encontrar alternativas
s energias poluentes em trs aspectos: reduo do consumo das energias fsseis,
desenvolvimento de energias renovveis no agrcolas e desenvolvimento eficiente dos
agrocombustveis.
3 A FAO define biocombustveis como combustveis produzidos direta ou indiretamente de biomassa, comomadeira, carvo vegetal, bioetanol, biogs ou bio-hidrognio. (FAO, sem data apud SACHS, 2007b).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
20/106
19
2.1 Petrleo
O primeiro fator que determinou a necessidade de encontrar um substituto s energias
fsseis foi a conscincia de escassez do petrleo, sendo um recurso no renovvel do planeta,
porm com um crescimento constante da demanda. Mas a utilizao das energias fsseis est
sendo questionada no apenas por no ser renovvel, mas tambm por ser contaminante.
Atualmente as energias no renovveis so assim definidas por utilizarem matria-prima de
existncia no cclica. (HOUTART, 2009).
Para analisar a tendncia em relao ao consumo mundial de energia, deve-se
considerar o crescimento econmico como o fator de maior importncia na mudana dos
cenrios. (US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011). Logo, considerando
a tabela abaixo, presume-se que o mundo ir aumentar substancialmente o consumo de
energia, devido ao seu crescimento econmico contnuo.
Tabela 1 - Produto interno bruto (PIB) mundial por agrupamento de pases, 2008-2035 (embilhes de dlares, paridade de poder de compra).
Average Annualpercent change
Regio 2008 2015 2020 2025 2030 2035 2008-2035OECD 37.005 41.702 46.822 52.505 58.517 65.052 2,1
Americas 16.125 18.759 21.457 24.759 28.305 32.246 2,6Europe 15.007 16.378 18.241 20.150 22.126 24.222 1,8Asia 5.873 6.565 7.124 7.596 8.086 8.584 1,4
Non-OECD 28.774 42.131 54.053 67.107 81.345 96.596 4,6Europe and Eurasia 3.612 4.191 4.847 5.557 6.418 7.349 2,7Asia 15.783 25.488 34.084 43.465 53.455 63.853 5,3Middle-East 2.415 3.229 3.924 4.682 5.569 6.577 3,8Africa 2.891 3.906 4.744 5.646 6.631 7.776 3,7Central and South America 4.073 5.317 6.454 7.757 9.272 11.041 3,8
World 65.779 83.833 100.875 119.612 139.862 161.648 3,4Fonte: US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011.
De acordo com o relatrio emitido em 2011 pela Agncia de Informao sobre
Energia dos Estados Unidos, o consumo de energia mundial aumenta 53% de 2008 a 2035.
A maior parcela de aumento no consumo ocorre em pases que no pertencem Organizao
para Cooperao Econmica e de Desenvolvimento (OECD), onde o aumento da demanda
originado pelo crescimento econmico de longo prazo. (US ENERGY INFORMATION
ADMINISTRATION, 2011, p.1, traduo nossa). De acordo com o relatrio, os pasesdesenvolvidos no tm previso de alto crescimento econmico, no curto prazo por ainda
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
21/106
20
esto se recuperando da crise econmica de 2008, por j apresentarem bons nveis de
desenvolvimento industrial e dos transportes, entre outros. (Idem, ibidem). Essa tendncia
pode ser observada no grfico abaixo:
Figura 1Consumo mundial de energia, 19902035 (quatrilhes de Btu)Fonte: US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011.
Aparentemente, os mercados emergentes, particularmente as economias da sia
(liderados por China e ndia), esto se recuperando rapidamente e liderando o atual
crescimento econmico mundial. (AGNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA, 2008; US
ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011).
De acordo com o grfico abaixo, deve haver um aumento mundial de consumo de
energia originado por todas as fontes energticas at o ano de 2035, devido ao crescimento
econmico mundial citado anteriormente.
Figura 2Consumo mundial de energia por combustvel, 1990-2035 (quatrilhes de Btu)
Fonte: US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION ,2011.
Considerando especificamente o consumo de combustveis lquidos (incluindo
petrleo), pode-se concluir, de acordo com o grfico abaixo, que, alm de haver um aumento
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
22/106
21
contnuo desta matria-prima, o maior consumo continuar sendo no setor dos transportes.
(US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2008).
Figura 3 Consumo mundial de combustveis lquidos por setor econmico, 2008-2035 (milhes de barris pordia).Fonte: US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011.
Outro relatrio emitido pela Agncia Internacional de Energia (AIE), em 2008, prev
que no s o aumento do consumo de energia mundial, mas que todo o aumento da demanda
por petrleo deve vir dos pases no membros da OECD. Consumo impulsionado
praticamente pelos pases em desenvolvimento.Em contrapartida, a demanda por petrleo nos pases que fazem parte da OECD deve
cair, devido ao declnio de consumo de todos os setores, com exceo do setor dos
transportes. Por consequncia lgica, a porcentagem da participao dos pases OECD em
relao demanda mundial por petrleo cai de 57 para 43% at o ano de 2030. (AIE, 2008).
Vale ressaltar que os pases membros da OECD so em sua maioria pases desenvolvidos.
Com uma recuperao econmica robusta esperada por parte de China, ndia eoutras naes no membros do OECD, o crescimento da demanda por matria-
prima, produtos manufaturados, negcios, e viagens sero os principais fatores noaumento do consumo de energia para o transporte, tanto no curto quanto no longo
prazo. (US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011, p.6, traduonossa).
Na passagem acima, pode-se concluir que, alm do crescimento econmico mundial
ser liderado pelos pases no membros da OECD, e que em sua maioria so pases em
desenvolvimento, China e ndia possuem um papel fundamental no crescimento do consumo
energtico no setor dos transportes.
A AIE (2008) conclui que, devido ao seu forte crescimento econmico, China e ndia
correspondem a 51% do aumento da demanda mundial por energia no perodo analisado em
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
23/106
22
seu relatrio, de 2006 a 2030. E, especificamente a respeito da taxa de crescimento na
demanda mundial por petrleo, a China responde pela maior parcela, com 43% do aumento da
demanda por petrleo, seguida do Oriente Mdio com 20% e ndia com 19%.
Houtart (2009) afirma que no se deve esquecer que a evoluo demogrfica tem
ampliado consideravelmente o aumento da demanda energtica mundial. Ou seja, enquanto as
taxas de crescimento da populao mundial continuarem positivas pode-se esperar um
aumento da demanda energtica. E pelo fato de que China tiene una poblacin ms de cuatro
veces superior a la de los Estados Unidos [] (HOUTART, 2009, p.56), este o pas de
maior representatividade no aumento da demanda por petrleo.
Dentro do mercado energtico, os combustveis fsseis devem continuar representando
a maior parcela de suprimento de energia mundial. (US ENERGY INFORMATIONADMINISTRATION, 2011). Os combustveis fsseis devem ser responsveis por 80% do
consumo total energtico em 2030. (AIE, 2008). E, apesar do petrleo continuar sendo o
combustvel predominante, Sachs (2007a) afirma que sua parcela no consumo total de energia
tende a diminuir.
O setor responsvel pelo aumento da demanda do petrleo o de transportes, que
corresponde a 82% do aumento total da demanda de petrleo de 2008 a 2035. (US ENERGY
INFORMATION ADMINISTRATION, 2011).
Figura 4Produo mundial de todos os combustveis fsseis lquidos, 1990-2035 (milhes de barris por dia).Fonte: US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011.
Para completar a anlise sobre o petrleo, deve-se observar sua tendncia de mercado.
De acordo com a Agncia de Informao sobre Energia dos Estados Unidos, os preos do
petrleo alcanaram nveis historicamente altos em 2008, em parte devido ao grande aumentona demanda por combustveis de transporte, particularmente nos pases no membros da
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
24/106
23
OECD. Apesar do grfico acima mostrar a evoluo positiva na produo de combustveis
lquidos, incluindo petrleo, o aumento nos preos em 2010 foi um resultado da associao do
aumento da demanda com os sinais de recuperao econmica mundial (aps a crise de 2008),
que no foram acompanhados pela capacidade de fornecimento do produto. (US ENERGY
INFORMATION ADMINISTRATION, 2011).
Figura 5Evoluo nos preos do petrleo, em dlares por barril, com ajuste da inflaoFonte: Oil Prices; CPI-U apud Inflation data, 2013.
O grfico acima mostra a evoluo nos preos do petrleo, de 1946 a 2013, com os
valores j corrigidos de acordo com a inflao. Atualmente est ocorrendo mais uma crise do
petrleo, com os preos chegando a ultrapassar os cem dlares por barril, devido noo de
escassez que j est amplamente aceita no cenrio internacional. A primeira e a segunda crise
do petrleo, na dcada de 70 e 80, ocorreram devido a incertezas geopolticas e guerras na
regio do Oriente Mdio.
Mesmo com uma grande volatilidade apresentada ao longo dos anos, a tendncia de
alta nos preos do petrleo permite aos recursos energticos no convencionais (incluindo os
biocombustveis) tornarem-se economicamente competitivos, especialmente quando fatores
geopolticos aumentam a dificuldade de acesso aos recursos convencionais. Logo, nota-se que
as energias renovveis so as que esto se desenvolvendo com maior rapidez como fontes de
energia mundial. (US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011).
O mundo est em ritmo positivo de crescimento econmico, consequentemente
aumentando a demanda por petrleo, que deve chegar a 125 dlares por barril at 2035,
acompanhado pelo aumento no consumo por combustveis lquidos, em longo prazo. (Idem,ibidem, p.25, traduo nossa).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
25/106
24
2.2 Clima
Compondo o segundo motivo que desencadeou a atual necessidade de mudana da
matriz energtica, de suma importncia no debate da agenda da comunidade internacional,est a mudana climtica.
Apesar de ser um tema bastante atual, segundo Houtart, alguns estudiosos acreditavam
que em 2007 j se havia chegado ao ponto de no retorno. Somente com o aumento registrado
da temperatura global, e das grandes quantidades de dixido de carbono (CO) na atmosfera,
houve uma conscientizao global sobre a necessidade de agir. (HOUTART, 2009).
Sin duda, el sector energtico no es el ltimo implicado en la precarizacin
del clima, pero desempea un papel clave y, por tanto, una mejora en esesentido significara un gran paso de avance y, en resumidas cuentas, laesperanza de una solucin definitiva. (HOUTART, 2009, p.28).
Segundo a AIE, o aumento na utilizao de energias fsseis elemento indispensvel
quando se analisa a evoluo das emisses de CO. Essa informao foi divulgada em seu
relatrio sobre a previso mundial de energia que estudou as tendncias do setor energtico,
comparando o ano de 2006 previso do ano de 2030. O relatrio concluiu que o aumento
das emisses de CO seria de 45%, partindo de 28Gt 41Gt no final do perodo analisado.
(AIE, 2008).
Em outro relatrio, emitido ela Agncia de Informao sobre Energia dos Estados
Unidos, o caso analisado concluiu que de 2008 a 2035 as emisses de CO do setor energtico
devem aumentar 43%, chegando a 43,2 bilhes de toneladas. (US ENERGY INFORMATION
ADMINISTRATION, 2011). Esses nmeros podem significar um aumento de 3C na
temperatura do planeta. (HOUTART, 2009).
Em relao ao aumento das emisses de CO no setor energtico, 97% devem vir dos
pases no membros da OECD. Os setores mais prejudiciais so de transportes e de gerao
de energia, que juntos contribuem em aproximadamente 70% com o aumento de CO do setor
energtico. (AIE, 2008).
Conforme explica Houtart (2009), o aumento de CO na atmosfera originado, em
primeiro lugar, pelo aumento da mobilidade individual, gerada pela economia globalizada. A
exploso dos transportes foi marcada pela economia da globalizao neoliberal. 4O mesmo
4A globalizao neoliberal o triunfo do liberalismo em escala mundial em dupla faceta: no plano poltico e noplano econmico. O Estado vai perdendo fora, e ocorre a prevalncia do livre mercado. O Estado comprimidoa um patamar mnimo, privilegiando os princpios da eficincia e da produtividade econmica em detrimento dos
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
26/106
25
autor explica tambm que as emisses dos gases de efeito estufa comearam com a revoluo
industrial e se acentuaram a partir dos anos 70.
Na figura abaixo, possvel analisar as emisses de CO no setor energtico e concluir
que, at o ano de 2035, as emisses mundiais ultrapassam o dobro do que o mundo emitiu em
1990, considerando os combustveis fsseis: carvo, gs natural e petrleo.
Figura 6 Emisses mundiais de CO relacionadas ao setor energtico, por tipo de combustvel, 1990-2035(quadrilhes de toneladas mtricas).Fonte: US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011.
Os altos custos para neutralizar as emisses de CO impedem sua aplicao. Portanto,em curto prazo, somente uma regulamentao imposta pelos poderes pblicos poderia
solucionar o problema. (HOUTART, 2009).
Na primeira conferncia da Organizao das Naes Unidas (ONU) a respeito do
tema, em Kyoto em 1997, podemos encontrar um exemplo de regulamentao dos Estados.
Nesta ocasio, foram elaboradas as normas de reduo das emisses, tambm criando os
direitos de compensao, o que resultou na criao da bolsa de carbono. Contudo, de acordo
com o The Wall Street Journal (2007 apud HOUTART, 2009) essa medida permitiu que asindstrias se enquadrassem na reduo das emisses, mas na prtica no precisaram reduzir
suas emisses de gases poluentes. E neste ritmo o mundo cresce, desenvolve-se
economicamente e aumenta suas emisses de gases nocivos.
Naturalmente, o dixido de carbono, ou gs carbnico, est presente no meio ambiente
e essencial para o crescimento das plantas, porm, o aumento de suas emisses gera o
chamado efeito estufa. De acordo com Houtart (2009, p. 42): El efecto invernadero no es
negativo en si, por el contrario. Es en primer lugar un fenmeno natural por medio del cual la
princpios sociais democrticos. Porm, suas implicaes prticas se mostraram reforadoras da concentrao deriquezas e da excluso social. (FUHRMANN, 2013).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
27/106
26
atmsfera retiene una parte de la energa solar y mantiene entonces una cierta temperatura en
el planeta.Porm, o aumento das emisses de CO impede que o calor seja dissipado para a
atmosfera, que acaba preso e gera o aumento da temperatura global.
O dixido de carbono natural ao meio ambiente, assim como o aquecimento global
tambm faz parte do ciclo natural do globo terrestre. Mas, a atividade humana pode
desenvolver consequncias que talvez nunca tenham ocorrido com o planeta.
Efectivamente, en 650.000 aos de historia del clima, revelada por las burbujas deaire prisioneras en los glaciares de la Antrtica, la segunda mitad del siglo XXsobrepasa en un 130% el valor mximo de emisin de carbono observado en el cursode los ltimos cinco ciclos glaciares. (SCIENCES, 2007 apud HOUTART,2009,
p.43).
As emisses de gases de efeito estufa esto se concentrando na atmosfera mais rpido
do que a possibilidade de remoo dos mesmos atravs de processos naturais, portanto sua
concentrao tende sempre a aumentar.
O aumento da temperatura global no afeta somente a parte ecolgica do planeta, mas
gera graves efeitos sociais para a humanidade. Segundo Narain (2007 apud HOUTART,
2009) estimado que as mudanas climticas tero efeitos sociais dramticos, causados pela
escassez de gua, pela diminuio da segurana alimentar e pela reduo das superfcies das
zonas costeiras. Es evidente que sern las regiones y poblaciones ms pobres las que sufrirn
los efectos ms negativos, lo que pone en tela de juicio los Objetivos del Milenio [...]
(HOUTART, 2009, p.70).
Dessa maneira os Estados vm buscando solues para reduzir o consumo de energias
poluentes, e tambm reduzir sua dependncia externa de energia. Uma das alternativas
discutidas entre os atores internacionais para se alcanar uma matriz energtica mista e
responsvel o uso de biocombustveis. Os biocombustveis so utilizados como uma
alternativa para reduo dos gases de efeito estufa, para promover a segurana energtica edesenvolver economias locais. (US ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2011).
2.3 Biocombustveis
Devido ao aumento significativo nos preos do petrleo, assim como s preocupaes
a respeito dos impactos ambientais do uso de combustveis fsseis, e com inmeros incentivos
governamentais para o aumento do uso de energias renovveis, aumentaram as projees de
produo de energias renovveis no mundo. (FAO, 2008; US ENERGY INFORMATION
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
28/106
27
ADMINISTRATION, 2011). De acordo com a anlise feita pela Agncia de Informao
sobre Energia dos Estados Unidos em 2011, torna-se evidente que as energias renovveis so
as que mais se desenvolvem no mundo atual, e tambm que a parcela do uso desta mesma
fonte de energia, que em 2008 era de apenas 10%, ir representar um total de 14% em 2035.
Nesta mesma linha de estudo, a AIE divulgou que o fornecimento mundial de
biocombustveis est projetado para ter o maior crescimento dentre todos os outros
combustveis para transporte at 2030. Isto, devido ao aumento das polticas governamentais
de diversos pases, estimulando a sua produo, e devido ao aumento nos preos do petrleo
em 2007 e 2008. (AIE, 2008). No grfico abaixo possvel visualizar a evoluo do consumo
dos dois diferentes tipos de biocombustveis (etanol e biodiesel), no perodo analisado, e
tambm notar que a participao mundial dos biocombustveis para o transporte rodovirioultrapassa os 5% no ano de 2035.
Figura 7Consumo mundial de biocombustveis, por tipo, no cenrio analisado.Fonte: AIE, 2008.
Dentre as tecnologias empregadas na produo de biocombustveis lquidos, destacam-
se hoje as tecnologias de primeira gerao, ou seja, combustveis derivados de etanol ou de
leo vegetal, cuja utilizao est destinada substituio de seus combustveis fsseis
equivalentes, a gasolina e o diesel. (HOUTART, 2009). O desenvolvimento amplo de
tecnologias de segunda gerao, que utilizam matrias-primas celulsicas no alimentcias,
ampliaria as possibilidades de produo deste combustvel. Infelizmente, ainda no se sabe
quando essas tecnologias de segunda gerao se tornaro competitivas comercialmente. (AIE,
2008; FAO, 2008).
De acordo com o quadro abaixo, possvel analisar o rendimento de diversasmatrias-primas utilizadas na fabricao de biocombustveis, assim como o produto final de
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
29/106
28
cada cultivo. Logo, pode-se concluir que os maiores rendimentos da agricultura esto entre a
cana-de-acar produzida no Brasil e ndia, e tambm o leo de palma produzido na Malsia.
Porm, aps os processos industriais envolvidos na produo destes biocombustveis, nota-se
que o maior rendimento obtido para a produo de etanol de cana-de-acar no Brasil, e de
biodiesel de palma na Malsia.
Tabela 2 - Rendimento dos biocombustveis para diferentes matrias-primas e pases.
CULTIVO ESTIMATIVAS BIOCOMBUSTVEISRENDIMENTODO CULTIVO
EFICINCIADE
CONVERSO
RENDIMENTO DEBIOCOMBUSTVEIS
Toneladas /hectare
Litros /tonelada
Litros / hectare
Beterraba Mundial Etanol 46,0 110 5.060Cana de acar Mundial Etanol 65,0 70 4.550Mandioca Mundial Etanol 12,0 180 2.070Milho Mundial Etanol 4,9 400 1.960Arroz Mundial Etanol 4,2 430 1.806Trigo Mundial Etanol 2,8 340 952Sorgo Mundial Etanol 1,3 380 494
Cana de acar Brasil Etanol 73,5 75 5.476Cana de acar ndia Etanol 60,7 75 4.522
Palma de leo Malsia Biodiesel 20,6 230 4.736Palma de leo Indonsia Biodiesel 17,8 230 4.092Milho EUA Etanol 9,4 399 3.751Milho China Etanol 5,0 399 1.995Mandioca Brasil Etanol 13,6 137 1.863Mandioca Nigria Etanol 10,8 137 1.480Soja EUA Biodiesel 2,7 205 552Soja Brasil Biodiesel 2,4 205 491
Fonte: FAO, 2008.
Os fatores geradores das projees otimistas sobre a evoluo na produo de
biocombustveis existem, pois medidas normativas, como las mezclas obligatorias de
biocombustibles con el petrleo y el disel, las subvenciones y los incentivos fiscales pueden
fomentar el uso de losbiocombustibles [...] (FAO, 2008, p.26).
Alm de alcanar a produo de uma energia limpa, os biocombustveis apresentam
outros aspectos positivos sua produo. Utilizado como discurso dos pases que incentivam
sua produo, os biocombustveis oferecem a possibilidade, aos pases em desenvolvimento,
de aproveitar o crescimento agrcola para ampliar o desenvolvimento rural e reduzir a
pobreza. (FAO, 2008). El desarrollo de los biocombustibles tambin podra facilitar elacceso a la energa e las zonas rurales, estimulando as an ms el crecimiento econmico y la
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
30/106
29
introduccin de mejoras a largo plazo en materia de seguridad alimentaria. (Idem, ibidem,
p.6).
Houtart, explica o mesmo fenmeno a partir de um ponto de vista mais crtico na
seguinte passagem:
Los agrocombustibles son, de manera general, bien acogidos por los agricultores ylos decisores polticos de los pases del Norte, [capitalistas,] pues son generadores deempleos y considerados como una oportunidad para la agricultura familiar y, sobretodo, como un medio para reducir su dependencia de un barril de petrleo, que escada vez ms caro, y para colmo es producido en el extranjero. (HOUTART, 2009,
p.173).
Aqui o autor analisa o interesse do sistema capitalista em reduzir a sua dependncia ao
petrleo, atravs desta nova atividade econmica, capaz de gerar empregos e oportunidadespara o desenvolvimento rural.
2.3.1 Energia versusAlimentos
Esta nueva fuente de demanda de productos agrcolas bsicos crea oportunidades
pero tambin riesgos para el sector alimentario y agrcola. (FAO, 2008, p.6). Ou seja, as
mesmas culturas que hoje movimentam a produo dos biocombustveis so fonte importante
de alimentos para a maioria dos pases no mundo. O aumento da demanda de leo vegetal
para a produo de biodiesel cria um novo risco de gerar um aumento nos preos dos mesmos,
consequentemente, com riscos inflacionrios para o setor alimentcio.
Figura 8Comportamento dos preos dos leos vegetais e do petrleo bruto Brent (dlares por tonelada).Fonte: FRY, 2008.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
31/106
30
O grfico acima mostra que antes do ano de 2002, os preos dos leos vegetais no
estavam diretamente relacionados aos preos dos combustveis. Historicamente houve a
possibilidade de explicar os preos do leo de palma a partir do movimento dos estoques na
Malsia e Indonsia. Com os estoques altos, os preos tendiam baixa, e vice versa. O boom
do biodiesel foi, sem dvida, o maior fator para esta mudana mundial nos preos dos leos
vegetais. (FRY, 2008).
A convergncia dos preos dos combustveis fsseis e dos leos vegetais marcou o
incio de uma nova era. Certamente, com as atuais polticas governamentais, a demanda por
biocombustveis continuar sendo to importante para os leos vegetais, que a ligao entre
os preos ir se manter por tempo indeterminado. (Idem, ibidem).
Os preos fortes do leo de palma, presenciados em 2012, ocorreram devido influncia dos altos preos do petrleo, que subiram de US$ 79,83 por barril em 2010 e
chegaram a US$ 112,14 por barril em 2011. Isso, devido alta instabilidade poltica nos
pases do Oriente Mdio e Norte da frica, somado tendncia altista do leo de soja no
mesmo perodo. (DOMPOK, 2012b). Logicamente, a alta do petrleo se traduz em uma maior
demanda por biocombustveis, e o contrrio tambm vlido. Em um perodo de esfriamento
econmico pode ocorrer uma menor demanda por commodities, e portanto, uma reduo dos
preos das mesmas. (Idem, ibidem, s.p., traduo nossa).
Figura 9Competitividade do leo de palma no mercado energtico: leo de palma versuspetrleo (em dlarespor tonelada).Fonte: Oil World, 2013.
O relatrio da AIE cita o aumento exagerado nos preos alimentcios em 2008,
contribudo, dentre outros fatores, pela competio para a produo de biocombustveis.
Entretanto, os biocombustveis no so o nico fator a ser analisado, pois tambm
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
32/106
31
influenciaram: o aumento da demanda por alimentos; o aumento nos preos energticos para
produo de fertilizantes e para distribuio dos produtos; uma quebra na safra de matrias-
primas essenciais ao setor; e a queda do dlar no perodo analisado. (AIE, 2008).
O aumento da demanda e a queda da produo em 2008 foram as foras de mercado
essenciais que determinaram o aumento nos preos dos alimentos. E como os exportadores de
matrias-primas no recebem os internacionais em dlares, e sim em moeda local, a queda do
valor do dlar em relao s outras moedas foi inversamente proporcional aos preos dos
produtos agrcolas, o que determinou a curva exagerada nos preos dos mesmos.
Partindo de uma anlise de mercado, uma vez que os biocombustveis esto surgindo
para substituir os combustveis fsseis, um aumento nos preos do petrleo pode gerar um
aumento nos preos do biodiesel. Esse fato pode atrair o interesse de empresas na produodo mesmo, gerando um aumento na procura por matria-prima, em muitos casos,
commodities agrcolas.
Complicaes srias podem resultar da conexo de preos de certas matrias-primaspara produo de biodiesel aos preos volteis do petrleo [...] O aumento nospreos de leo de palma pode afetar o padro de consumo de populaes pobres emmuitos pases em desenvolvimento, pois este leo vegetal est includo em sua dietadiria. Porm, h simples solues disponveis, instrumentos como controle de
preos, quotas de produo e taxao de lucros excedentes. (SACHS, 2007b, p.14,traduo nossa).
Apesar de haver indcios que o aumento na produo de biocombustveis esteja
contribuindo para o aumento nos preos dos alimentos, no h um consenso a respeito desta
questo. E, apesar de toda a discusso sobre a competio entre energia versusalimento, as
duas maiores commodities que em geral so associadas atual crise alimentaria so o trigo e
o arroz, cuja finalidade no normalmente associada a fontes de biocombustveis. (AIE,
2008).
Inclusive esse risco de competio pode no acontecer to cedo, pelo menos at haverum mercado de biocombustveis suficientemente desenvolvido. A curto prazo, a capacidade
de resposta do mercado est limitada por um conjunto de obstculos como a distribuio, as
plantas de fabricao de biocombustveis e veculos adaptados ao seu uso. (FAO, 2008).
H alternativas para minimizar os aspectos negativos dos biocombustveis e fazer com
que as commodities agrcolas apresentem pouca competio entre o fornecimento de
alimentos e biocombustveis. provvel que a produtividade agrcola continue a aumentar na
mesma taxa reportada nas ltimas cinco dcadas. Isto, devido ao melhor resultado obtido pelaadministrao agrria, desenvolvimento de novas tecnologias e melhoramento nas variedades
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
33/106
32
de cultivo. (AIE, 2008). Desse modo haveria produo suficiente para atender ambas as
demandas, por alimento e por produo energtica.
De acordo com Sachs (2007b), ainda h outros modos de reduzir a competio pelo
reduzido espao apto agricultura entre biocombustveis e alimentos: concentrar a produo
de matrias-primas para biocombustveis em reas desmatadas; promover a integrao da
rotao de cultivos entre energia e alimento; mudar o mais rpido possvel para a segunda-
gerao de biocombustveis; e identificar novas espcies produtoras de matria-prima.
Haveria um potencial conflito, no caso de uma ineficiente produo debiocombustveis, utilizando a mesma rea que j esteja em uso para alimentaohumana e animal. Se os governos visam um papel significante para os
biocombustveis em um futuro prximo, s poderia ser considerado um objetivo
irreal caso utilizassem culturas ineficientes em taxas de converso parabiocombustveis. Sob tais condies, haveria um risco induo da competioentre alimento e combustvel, ao menos nos pases desenvolvidos. Entretanto, em
pases deficitrios no setor alimentcio a substituio de culturas alimentcias porculturas energticas no seria vivel, pela dificuldade em inserir a biomassa nomercado e tambm devido necessidade energtica de tais pases ainda serem
baixas. (FRESCO; DIJK, 2006, p.12, traduo nossa).
Portanto, a bioenergia no deveria representar um dilema segurana na produo de
alimentos ou ao meio ambiente. Porm, isto depende de qual seria a material-prima utilizada,
como e onde seria o cultivo, e tambm como seria o processo de produo. (FRESCO; DIJK,
2006; FAO, 2008).
Inclusive segundo a FAO (sem data apud HOUTART, 2009), a Terra tem capacidade
de nutrir at 12 bilhes de pessoas. Por outro lado, existe uma questo interessante, pois
projees demogrficas preveem uma populao de apenas nove ou dez bilhes de habitantes
para 2050, com a estabilizao das cifras a partir deste perodo. Ento, como poderia haver, na
atualidade, somente seis bilhes de pessoas no mundo, e mais de 800 milhes sofrem de fome
ou mal nutrio crnica? (ZIEGER, 2005 apud HOUTART, 2009).
A resposta para a questo acima pode ser compreendida a partir da idia de Magdoff
(sem data apud HOUTART, 2009), professor de Agronomia na Universidade de Vermont nos
Estados Unidos: la malnutricin crnica y la seguridad alimentaria son causadas
esencialmente por la pobreza y no por falta de produccin alimentaria. Ou seja, alimento h
em abundncia, mas o problema persiste devido m distribuio de renda mundial. A razo
da fome no mundo no est no dficit de alimentos, mas na falta do poder aquisitivo.
(SACHS, 2007a).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
34/106
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
35/106
34
Segundo Houtart (2009), a explorao da agricultura em escala mundial pode gerar
efeitos negativos que reduzem as possibilidades de aplicao da atividade, quando relacionada
produo de biocombustveis. Dentre os problemas causados pelo setor agrcola, encontram-
se o desmatamento que gera a reduo da biodiversidade, o monocultivo que causa a
degradao do solo, a utilizao de fertilizantes que, em seu processo de produo, gera
emisso de gases nocivos camada de oznio e contamina guas, por fim os efeitos sociais
negativos envolvidos na questo agrria. (FAO, 2008; HOUTART, 2009).
Ciertamente, estos [los biocombustibles] pueden producir en realidad ms GEI quelos carburantes tradicionales, si se incluyen las emisiones de una agricultura queutilice fertilizantes y herbicidas qumicos, los procedimientos de fabricacin y lostransportes. (HOUTART, 2009, p.110).6
Dentre os riscos sociais, h o fato de que a agricultura, dentro do sistema capitalista,
muitas vezes utiliza-se de expropriaes de populaes e pequenas comunidades que podem
migrar aos grandes centros urbanos e acabar por aumentar os problemas nestes lugares.
(HOUTART, 2009). Por outro lado, Sachs (2007a, p.29) afirma: absurdo, no entanto,
culpar osbiocombustveis por isso.Ou seja, para Sachs, os biocombustveis so um produto
e todos os problemas ambientais e sociais seriam causados pela falta de regulamentao dos
Estados em relao ao sistema.
Ao contextualizar a produo agrcola no modelo capitalista, e tambm no caso dos
biocombustveis, Houtart (2009) especifica caractersticas como o monocultivo, o
envolvimento de empresas transnacionais que monopolizam os insumos e sua
comercializao, o desenvolvimento de tecnologias como a produo de sementes
geneticamente modificadas e o fim da agricultura campesina. Por outro lado, esse novo
modelo de negcio, sustentado a partir de interesses capitalista, j teria criado 100 mil
empregos e gerado negcios de 20 bilhes de euros.
2.4 O Uso dos Biocombustveis uma Soluo Parcial
Houtart (2009) e FAO (2008) afirmam que os biocombustveis so uma soluo
parcial, na finalidade de se encontrar substitutos s fontes de energias fsseis.
Comprovadamente o planeta no dispe de espao suficiente para proporcionar uma
6GEI em espanhol significagases de efecto invernadero, ou gases de efeito estufa em portugus.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
36/106
35
substituio de 100% dos combustveis fsseis, e problemas ambientais causados pela
agricultura tambm impedem uma maior extenso da soluo.
Incluso si todas las superficies cultivables de la tierra se dedicaran a la produccinde energa, solo produciran 1.400 millones de toneladas equivalentes a petrleo.Adems, las necesidades actuales son de 3.500 millones y aumentan incesantemente,
por lo tanto hay una crisis real y todo el problema consiste en preguntarnos cmopodremos conjurarla [] (HOUTART, 2009, p.31).
A partir de uma viso mais crtica, o Banco Mundial e o Fundo Monetrio
Internacional (FMI) teriam concludo que aproximadamente 20% da populao mundial seria
responsvel por 80% do consumo energtico, e que neste ritmo, o consumo dos recursos no
renovveis exigiria o equivalente a uma capacidade de reproduo de trs planetas.
(HOUTART, 2009).
Conseguir encontrar solues eficazes para a mudana da matriz energtica mostrou-
se ser uma tarefa bastante complicada. Com tantos riscos envolvendo a questo dos
biocombustveis, torna-se claro que o tema requer uma anlise bastante ampla para determinar
a viabilidade da sua produo em longo prazo.
Uma condio para o sucesso seria adequar o modelo da economia com mercados
regulados por um Estado desenvolvimentista e atuante, capaz de nos proteger das falhas do
mercado. 7 Obviamente, as solues ho de ser diversas, com propores diferentes
atribudas s diversas fontes de energia, em razo das configuraes de dotao em recursos
naturais, de climas e do ritmo de progresso tcnico, por definio imprevisvel. (SACHS,
2007a, p.27). Para evitar os aspectos negativos passveis da produo dos biocombustveis so
necessrias propostas baseadas pelo conceito da revoluo duplamente verde, buscando
solues intensivas em conhecimento e em trabalho, poupadoras de recursos naturais (solo e
gua) e do capital, propondo sistemas integrados de produo de alimentos e energia
acessveis aos pequenos produtores. (SACHS, 2007a).Inclusive Houtart, quem expe uma viso bastante crtica em relao ao tema,
concorda: [...] est claro para todo el mundo que el ciclo de carburantes fsiles est llegando
a su fin y que sus efectos negativos sobre el medioambiente son perjudiciales. (HOUTART,
2009, p.217). O prprio autor tambm confirma em quais condies a produo de
7 Falha de Mercado uma situao em que o custo externo atividade capitalista no equivalente ao seubenefcio. Externalidades so algumas manifestaes de falha de mercado. As externalidades negativas de cunho
ambiental podem ser corrigidas atravs da interferncia do Estado, a partir da internalizao dos custosambientais nas atividades de produo e consumo. Assim, a demanda por recursos ambientais poderia serinduzida via preo. (MOTTA, 2006, p. 183).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
37/106
36
biocombustveis poderia ser aceita de um ponto de vista ecolgico e social, atravs da
renncia ao monocultivo, da reduo da explorao de florestas nativas, do respeito aos solos
e aos mantos freticos, da promoo da agricultura campesina e tambm atravs do combate
ao monoplio. Desse modo os biocombustveis se tornariam uma opo vivel para se
alcanar uma matriz energtica mista.
Finalmente, possvel entender o modo como os biocombustveis se inserem na
questo da mudana da matriz energtica da atualidade. Encontrar um substituto s energias
fsseis resolve duas questes, o problema das alteraes climticas causadas pelo
aquecimento global e tambm cria uma maneira de independer do mercado externo no
fornecimento de matria prima de finalidade energtica.
O uso de energias fsseis no ser substitudo integralmente, mas deve ser reduzidopara dar lugar ao uso das energias renovveis. Os biocombustveis desenvolvem um papel
importante na substituio do petrleo, mas tambm podem criar novos riscos na segurana
alimentar e nas emisses de CO.
Sachs (2007), FAO (2008), Fresco e Dijk (2006) e outros autores concluem que, para
determinar se a produo de biocombustveis vivel substituio do petrleo, seria
necessrio analisar cada caso individualmente, considerando-se critrios ecolgicos, sociais e
econmicos. Somente assim seria possvel afirmar que os biocombustveis no estejamcausando outros problemas de gravidades ainda maiores do que os males causados pelos
combustveis fsseis.
Neste contexto ser analisada a maneira como a produo de biodiesel obtido de leo
de palma est inserida no contexto global. Como os pases do Sudeste Asitico esto
conectados Unio Europeia (UE) em diversos nveis: econmicos, ambientais e polticos. E
como os interesses, que nem sempre so explcitos, so determinantes para o futuro deste
mercado.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
38/106
37
3 O LEO DE PALMA NO CONTEXTO INTERNACIONAL
Esta seo tem o objetivo de demonstrar o papel do leo de palma no contexto
internacional, fazendo ligaes com a sua aplicao para a fabricao de biodiesel. Aqui seroanalisados aspectos do comrcio internacional, os principais pases produtores e consumidores
deste leo. Nesta sesso sero analisadas as controvrsias em torno do tema, desde os
aspectos ambientais relacionados sua produo, as aes dos ativistas ambientais, at as
polticas dos biocombustveis da Europa. Ao final, ser feita uma anlise sobre a insero do
tema em questes transnacionais, a dificuldade no debate poltico e na tomada de decises em
torno do tema.
3.1 A Produo Mundial do leo de Palma
A palma oleaginosa, elaeis guineensis, originria da frica central, porm suas
caractersticas permitem o seu cultivo em qualquer pas de clima tropical. Os produtos desta
palmeira so: leo de palma bruto; leo de palmiste bruto; torta de palmiste e todos os seus
derivados. Estes produtos so muito versteis, podem ser utilizados para leo de fritura e
tambm so encontrados na maioria dos alimentos processados, na indstria cosmtica, naindstria qumica e oleoqumica, na produo de biocombustveis e tambm para nutrio
animal. (PYE, 2013).
Figura 10O fruto da palma de leoFonte: Autoria desconhecida apud earthfirstjournal.org, s.d.
A importncia da palma no se limita utilizao na produo de biocombustveis.
Segundo a World Wide Fund for Nature (WWF), o leo de palma utilizado em 50% de
todos os produtos embalados encontrados em supermercados. De acordo com Marcelo Britto,
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
39/106
38
diretor da Agropalma, de todo volume produzido no mundo, apenas 10% se destina
produo de biodiesel. 80% da produo mundial vai para o setor de alimentos e os 10 %
restantes para a indstria qumica responsvel pela fabricao de cosmticos e tintas. (apud
DROUVOT et al, 2011).
Na tabela abaixo pode-se observar que os pases do Sudeste Asitico (Indonsia e
Malsia) so os lderes na produo do leo de palma. E o maior mercado consumidor hoje
a Unio Europeia, seguida de China e ndia. (MOHINDRU, 2009; PYE, 2013).
Tabela 3 - Produo Mundial de leo de Palma (em milhes de toneladas mtricas).2009 % 2010 % 2011 %
1 Indonsia 21,00 46,00 22,20 48,40 23,90 48,792 Malsia 17,56 38,79 16,99 37,04 18,00 36,753 Tailndia 3,10 3,00 1,34 2,92 1,45 2,964 Nigria 0,87 1,90 0,89 1,93 0,90 1,845 Colmbia 0,80 1,80 0,75 1,64 0,85 1,747 Equador 0,43 0,90 0,36 0,78 0,40 0,82
12 Brasil 0,24 0,50 0,25 0,54 0,27 0,55Outros 1,27 7,11 3,09 6,75 3,22 6,55
Mundo 45,27 100,00 45,87 100,00 48,99 100,00
Fonte: OIL WORD, 2011 apud PORAM, 2012.
O crescimento do mercado de palma foi impressionante. A produo mundial
aumentou 65% entre os anos de 1995 e 2002. A rea destinada ao cultivo no Sudeste Asitico
tambm dobrou de tamanho entre os anos de 1995 e 2005. (PYE, 2013). Hoje, o produto
corresponde por mais de um tero da demanda global de leo vegetal. (TAVARES, 2013, P.
35).
O leo de palma o lder em comercializao e consumo, dentre todos os leos
vegetais produzidos no mundo. A produo mundial do leo para 2013 est estimada em 56,2
milhes de toneladas, e at 2020 a expectativa que a produo alcance os 78 milhes de
toneladas. (MIELKE, 2013 apud GERASIMCHUK; KOH, 2013). Este aumento acelerado da
produo explicado simplesmente pela expanso das reas plantadas que esto em
andamento no Sudeste Asitico, frica e Amrica Latina. (PYE, 2013; HOCK, 2012).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
40/106
39
Tabela 4 - Produo mundial dos principais leos e gorduras (em milhes de toneladasmtricas).
2007 2008 2009 2010 2011leo de Palma 37,98 42,93 44,41 46,11 48,04
leo de Soja 36,53 37,69 36,03 38,84 41,87leo de Canola 18,46 19,53 21,29 23,63 23,45leo de Girassol 11,31 10,17 12,83 12,50 12,11leo de Palmiste 4,39 4,95 5,12 5,28 5,49leo de Algodo 4,90 5,12 4,80 4,50 4,82leo de Amendoim 4,04 4,30 4,23 4,01 4,10leo de Coco 3,19 3,25 3,12 3,65 3,28
Gorduras Animais 24,15 24,43 23,25 23,45 24,02Fonte: OIL WORLD, 2011 apud PORAM, 2012.
O leo de palma est presente na dieta alimentar de muitos pases em
desenvolvimento, e devido s suas propriedades nutricionais houve um aumento na demanda
tambm por parte de outros pases de economias desenvolvidas. Por possuir alto teor de
gordura monoinsaturada, apresenta menores riscos de doenas cardacas, e na indstria
alimentcia tambm apresenta reduo de custos na produo das gorduras vegetais.
(PEHNELT; VIETZE, 2010).
A planta tem capacidade para produzir cinco a seis toneladas de leo por hectare, cerca
de sete vezes mais do que a soja, o que fez dela uma das fontes de leo vegetal mais
importantes do planeta. (TAVARES, 2013; PYE 2013).
Apesar de ser o lder em produo global, o leo de palma ocupa menos de 10% de
rea plantada em relao ao seu maior concorrente, o leo de soja. Existem hoje 12,8 milhes
de hectares destinados para a palma e 104,5 milhes de hectares para a soja, no mundo. O
leo de palma tambm apresenta outra vantagem, pois se trata de uma cultura perene, com
uma vida produtiva de quase 30 anos. (DOMPOK, 2012a).
Todas as divulgaes oficiais disponveis confirmam que o leo de palma alcana
rendimentos muito superiores que outras culturas, como a canola. Por isso, emtermos de rendimento, o leo de palma muito mais eficiente e sustentvel queoutras culturas oleaginosas incentivadas pela Unio Europeia e pelos EstadosUnidos. A quantidade lquida de energia obtida do leo de palma muito maior quedas outras culturas de zona temperada. Mesmo considerando os custos de transportedo leo de palma do Sudeste Asitico at a Europa, o biodiesel de palma claramentetem uma performance melhor que de canola, cultivada na Europa, em todos osaspectos econmicos e ecolgicos. (PEHNELT; VIETZE, 2010, p. 15, traduonossa).
Para se obter uma maior eficincia energtica, Pehnelt e Vietze (2010) afirmam que as
culturas das matrias-primas devem apresentar alta porcentagem de leo, alto rendimento porhectare e baixos custos de produo. Considerando as caractersticas citadas, o leo de palma
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
41/106
40
o lder em eficincia quando comparado ao leo de soja, leo de amendoim, leo de
girassol, leo de canola e ao leo de coco. A diferena entre essas culturas est demonstrada
na figura abaixo, e o leo de palma o lder absoluto em termos de produtividade.
Figura 11Rendimento tpico de leo de diferentes lavouras (em toneladas mtricas por hectare por ano).Fonte: THOENES, 2006 apud PEHNULT; VIETZE, 2010.
A Malsia e Indonsia juntas representam mais de 80% de toda produo mundial de
leo de palma (PYE, 2013). Dessa maneira, toda a cadeia produtiva e de consumo da palma
passou a dar sustentao para boa parte da economia destes pases. A Malsia seguiu lder em
produo mundial de leo de palma por diversos anos, e seu mercado se tornou referncia natomada de decises polticas e econmicas de diversos atores internacionais.
3.1.1 Malsia
A indstria do leo de palma um pilar importante para a economia da Malsia, tanto
da perspectiva de uso da terra e de gerao de riquezas para o crescimento da economia
energtica. Atualmente a Malsia tem um total de cinco milhes de hectares plantados, que
corresponde a 70% do total da atividade agrria do pas. (DOMPOK, 2012a).
Devido limitao de espao para a expanso desta atividade agrcola, a indstria do
leo de palma est enfrentando o desafio da verticalizao. As iniciativas do governo incluem
a criao do Grupo Industrial do leo de Palma para integrar as atividades do ramo, e
estimular atividades como a produo do biodiesel. (Idem, 2011b).
Um exemplo de desenvolvimento rural na Malsia atravs do leo de palma o
programa da FELDA (Autoridade Federal de Desenvolvimento Rural), que possuireconhecimento internacional e um histrico de sucesso em termos de rea cultivada, nmeros
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
42/106
41
de reassentamentos, integrao vertical da indstria do leo de palma na Malsia.
(PEHNELT; VIETZE, 2010).
Como resultado, a FELDA conseguiu um padro de produo e exportao
incrivelmente diversificado em inmeros produtos processados a partir do leo de palma,
reduzindo a dependncia nos negcios somente com a matria-prima. (Idem, ibidem).
Junto com o desenvolvimento da indstria, a Malsia tambm est implantando
polticas de preservao do meio ambiente. Hoje o pas possui reas designadas como
reservas ambientais para proteo dos orangotangos. O pas tambm se comprometeu no
encontro Rio+20 a manter 50% da rea do pas sobre cobertura de floresta nativa. E tambm
o maior pas a produzir leo de palma com Certificado Sustentvel. Alm das medidas
ambientais, a Malsia possui hoje uma rea aproximada de 40% sob administrao depequenos produtores rurais, os chamados smallholders. (DOMPOK, 2011a).
O pas tambm est construindo um histrico de processamento com tecnologia na
rea do biodiesel. O programa de biodiesel B5, uma mistura de 5% de biodiesel de palma e
95% diesel, foi implementado em Junho de 2011. Desta maneira, a Malsia se tornou um dos
primeiros pases a aumentar o uso de biodiesel na mistura, em comparao com os pases
vizinhos. (Idem, 2011b).
Em 2006, o Ministrio do leo de Palma na Malsia (MPOB) estabeleceu as diretrizespara o programa de biocombustveis do pas. Dentre os objetivos est a recomendao de usar
fontes de energia sustentveis, e tambm estimular a prosperidade e o bem-estar dos
envolvidos na indstria desta commodity, atravs da estabilidade e da remunerao do
mercado. (MPOB, 2006).
Alm disso, com a produo do biodiesel o pas deveria reduzir suas importaes de
diesel, e assim, aumentar seus estoques de moeda estrangeira. O biodiesel significou o
surgimento de uma nova demanda para o leo de palma, e a esperana do aumento no patamardos preos desta commodity. Com a implantao do B5 na Malsia, os estoques do produto
deveriam reduzir em uma escala de 40 a 50% dos nveis comuns. Fazendo com que a prpria
Malsia conseguisse exercer uma maior influncia sobre os preos do leo de palma. (Idem,
ibidem).
Porm, at hoje, o setor de biodiesel na Malsia ainda no economicamente vivel.
Os altos preos do leo de palma em 2012 estavam concorrendo com os combustveis fsseis
subsidiados, e isso atrasou muito o desenvolvimento do setor. Desde o incio, a implantao
do B5 da Malsia, tem sido muito devagar. (WANAB, 2012).
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
43/106
42
Neste cenrio, as vendas do leo de palma bruto resultavam com margens melhores do
que a venda do biodiesel processado. O governo da Malsia ainda tem a inteno de consumir
500 mil toneladas de matria-prima com a ampliao do B5 no pas, entretanto, o setor ainda
est muito longe de chegar a este nvel. Hoje poucas estaes de combustveis oferecem o
diesel B5 nas bombas. (Idem, ibidem).
Ao final de 2011, havia mais de 20 plantas de biodiesel, com uma capacidade
produtiva de 2,6 milhes de toneladas por ano. Porm, destas 20 indstrias, somente duas
esto produzindo, e bem abaixo da sua capacidade. As outras esto desligadas ou processando
outros produtos bioqumicos. Com os altos custos de matria-prima, a grande competio da
Indonsia no mercado de exportao, e o pequeno consumo do mercado domstico, os
produtores de biodiesel continuaro enfrentando dificuldades. (Idem, ibidem).
O governo da Malsia est empenhado em reativar sua indstria de biodiesel com ameta de estimular a demanda por leo de palma [...] Recentemente, foi anunciado olanamento do Biodiesel Malaysia Sdn Bhd, um consrcio encabeado pelo governode Kuala Lumpur e composto por algumas das maiores companhias malaias do setorde palma-de-leo.(RODRIGUES, 2013d, s.p.).
O Biodiesel Malaysia Sdn seria a responsvel por executar o plano do governo da
Malsia de implementar o B10 em meados do prximo ano.
Outro problema que est afetando negativamente a produo de biodiesel da Malsia
so os impostos de exportao do pas. O diferencial deste imposto favorece agressivamente
as exportaes do biodiesel da Indonsia. Nos ltimos anos, o imposto de exportao da
Indonsia era somente de 2% para o biodiesel e 16,5% para o leo de palma bruto. Em
contrapartida, a Malsia cobrava 30% de imposto das indstrias do seu pas na exportao
tanto de leo de palma quanto de biodiesel. (WANAB, 2012).
Em 2011 as exportaes de biodiesel caram para pouco menos de 50 mil tons,
comparado as 90 mil toneladas do ano anterior. O maior destino deste item a Unio
Europeia. Porm as exportaes devem continuar fracas devido pequena produo nacional
do biodiesel. (Idem, ibidem).
3.1.2 Indonsia
A Indonsia a maior produtora de palma de leo do mundo e, nos ltimos anos, se
tornou uma grande exportadora de biodiesel. (HERMAN, 2013a). Em 2012 a Indonsia
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
44/106
43
fabricou 1,2 milhes de toneladas de biodiesel de palma, a maior parte destinada ao mercado
de exportao. (RODRIGUES, 2013d).
Apesar do leo de palma estar sob ataque h vrios anos na Indonsia, sob acusao de
destruio da floresta nativa para as plantaes de palma, o governo vem direcionando os
investimentos para as reas previamente degradadas e abandonadas do pas. Infelizmente
estas iniciativas no so suficientes para retirar o pas da classificao de terceiro pas com a
maior poluio mundial, atrs somente de China e Estados Unidos.
(SUSTAINABLEBUSINESS.COM, 2011).
J no mercado internacional, com os incentivos da Indonsia para a exportao do
biodiesel, o pas segue como lder mundial na exportao deste produto, com subsdio que
chega a $ 110 dlares por tonelada. (FRY, 2008). O pas tambm est trabalhando paraaumentar seu programa de biodiesel no territrio nacional, o que pode gerar um aumento na
demanda interna e auxiliar na reduo dos estoques do leo de palma. (MISTRY, 2013).
3.2 A Relao entre os Biocombustveis e o leo de Palma
No simples estabelecer conexes diretas entre o desenvolvimento dos
biocombustveis e a expanso do leo de palma no Sudeste Asitico. O primeiro item a ser
analisado o mercado consumidor de biocombustveis, que composto pelos pases
desenvolvidos. Dentro deste cenrio, os membros da Unio Europeia desenvolvem papel
principal. Primeiramente, por apresentarem uma expressiva parcela do consumo mundial de
derivados de petrleo, e tambm por terem estabelecido as medidas mais agressivas na
promoo das energias renovveis. (FURTADO, 2009). A criao do mercado dos
biocombustveis na UE foi promovida para facilitar a transio do uso de combustveis fsseis
para combustveis mais sustentveis, para reduzir a emisso de gases poluentes, reduzir a
dependncia externa de energia e tambm para favorecer o setor agrcola de seus pases.
(GERASIMCHUK; KOH, 2013).
Nos principais mercados do biodiesel, a demanda por biocombustveis incentivada
por uma mistura de polticas pblicas: incentivos de impostos, objetivos, penalidades e
mandatos diretos. (FRY, 2008). As metas obrigatrias, ou mandatos, agem da mesma forma
que outros subsdios, direcionando mercado, elevando os preos e estabelecendo o piso da
demanda, melhorando assim a competitividade dos produtores de biodiesel, que de outra
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
45/106
44
forma seriam inviveis. (KOPLOW, 2009 apud GERASIMCHUK; KOH, 2013, p. 2,
traduo nossa).
Joana Chiavari (sem data apud PYE, 2013) afirma que as metas de biocombustveis da
Europa fazem aumentar a demanda por leo de palma do Sudeste Asitico. Mas os produtores
precisaro atender aos critrios de sustentabilidade da UE, a fim de acessar este mercado em
expanso. Mesmo assim, permanecem incertezas sobre a sustentabilidade da produo do leo
de palma para os outros setores.
Uma das exigncias do Diretrio de Energias Renovveis da Unio Europeia para os
Biocombustveis que no haja nenhum dano aos ecossistemas (ou substituio de mata
nativa) enquanto se produz matria-prima de finalidade energtica. (PEHNELT; VIETZE,
2010). Caso as lavouras energticas avancem, ou desloquem outras culturas para as florestas,o desmatamento iria liberar tanto gs carbnico na atmosfera que poderia reverter qualquer
benefcio obtido com a substituio dos combustveis fosseis. (RODRIGUES, 2012a).
A relao, e tambm importncia, da Europa nesse desenvolvimento profunda echeia de ramificaes. A Europa no somente um mercado importante para os
produtos derivados de palma. Bancos europeus, as indstrias alimentcias e qumicase o agronegcio esto entrelaados com a palma em diversos nveis. Ao mesmotempo, a Unio Europeia e a Associao das Naes do Sudeste Asitico estocooperando para a expanso do livre comrcio nas regies e tambm para a proteoambiental. Isto inclui iniciativas para promover a proteo da biodiversidade, e maisrecentemente, para suspender o aquecimento global e promover as energiassustentveis. Neste contexto, um dos problemas centrais que conecta a Europa e oSudeste Asitico a controvrsia em torno do leo de palma. (PYE, 2013, p. 2,traduo nossa).
As aes europeias para combaterem as mudanas climticas, talvez ironicamente,
intensificaram as controvrsias em torno do leo de palma.(PYE, 2013, p.2, traduo nossa).
O Diretrio de Energias Renovveis da UE, a controvrsia dos critrios sustentveis e o uso
do leo de palma para biodiesel redefinem o contexto do leo de palma no cenrio
internacional atual.
A controvrsia do leo de palma composta por diversas outras questes
controversas, que poderiam ser tema de pesquisas individuais. A poltica dos biocombustveis
na Europa, a expanso das plantaes de palma, as campanhas de ativistas ambientais e a
criao da Roundtable of Sustainable Palm Oil (RSPO), todos estes temas possuem
contradies internas, e integram o tema analisado neste trabalho.
7/22/2019 EXPANSO DO LEO DE PALMA E SEU PAPEL NA QUESTO ENERGTICA DAS RELAES INTERNACIONAIS UM TEMA
46/106
45
3.3 As Crticas e as Controvrsias do leo de Palma
De acordo com o recente relatrio emitido pelo International Institute for Sustainable
Development (IISD), em setembro de 2013, a implementao das polticas europeias para
incentivar os biocombustveis gerou alguns efeitos negativos. Primeiramente, o aumento da
demanda por matrias-primas agrcolas acusado por causar problemas ambientais no uso
direto e indireto do solo, contribuindo para o aumento nas emisses de CO. Tambm h
relatos de problemas sociais causados por provveis violaes dos direitos de posse de terras
em pases fora do bloco europeu. Por fim, o estmulo da demanda por biocombustveis
acusado de aumentar a volatilidade dos preos das commodities agrcolas.
(GERASIMCHUK; KOH, 2013).
Basicamente, as metas obrigatrias
Top Related