Universidade Federal do Rio de JaneiroEscola Politcnica & Escola de Qumica
Programa de Engenharia Ambiental
MARIANNE RACHEL ABREU TEIXEIRA
Etapas de uma avaliao ambiental em rea
potencialmente contaminada Investigao Preliminar, Confirmatria e
Detalhada
Rio de Janeiro 2013
MARIANNE RACHEL ABREU TEIXEIRA
Etapas de uma avaliao ambiental em rea
potencialmente contaminada Investigao Preliminar,
Confirmatria e Detalhada
Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politcnica & Escola de Qumica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessrios obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental.
Orientadora: Juacyara Carbonelli Campos, D.Sc.Co-orientadora: Fabiana Valria da Fonseca Araujo, D.Sc.
Rio de Janeiro2013
ii
FICHA CATALOGRFICA
iii
Teixeira, Marianne Rachel Abreu. Etapas de uma avaliao ambiental em rea potencialmente contaminada Investigao Preliminar, Confirmatria e Detalhada / Marianne Rachel Abreu Teixeira. 2013. xii, 128f. : 38il.
Dissertao (mestrado) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politcnica e Escola de Qumica, Programa de Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, 2013.
Orientadores: Juacyara Carbonelli Campos e Fabiana Valria da Fonseca Araujo
1. Investigao ambiental. 2. rea contaminada. 3. Posto de combustvel. 4. Anlise de risco. I. Campos, Juacyara Carbonelli. Araujo, Fabiana Valria da Fonseca. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politcnica e Escola de Qumica. III. Ttulo.
Etapas de uma avaliao ambiental em rea potencialmente contaminada
Investigao Preliminar, Confirmatria e Detalhada
MARIANNE RACHEL ABREU TEIXEIRA
Orientadora: Juacyara Carbonelli Campos, D.Sc.Co-orientadora: Fabiana Valria da Fonseca Araujo, D.Sc.
Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politcnica & Escola de Qumica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessrios obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Ambiental.
Aprovada pela Banca:
_______________________________________________Presidente, Juacyara Carbonelli Campos, D.Sc., UFRJ
_______________________________________________Fabiana Valria da Fonseca Araujo, D.Sc., UFRJ
_______________________________________________Elisabeth Ritter, D.Sc., UERJ
_______________________________________________Ladimir Jos de Carvalho, D.Sc., UFRJ
_______________________________________________Maria Cristina Moreira Alves, D.Sc., UFRJ
Rio de Janeiro2013
iv
No sabendo que era impossvel, ele foi l e fez.
Jean Cocteau
v
AGRADECIMENTOS
A Deus, Nossa Senhora Aparecida e So Jorge, pela fora que me concedem a cada dia de minha vida;
A minha me Andrea, minha madrinha Karla, minha av Tecla, meu pai Henrique, por me encorajarem nos momentos mais difceis dessa jornada, com palavras de apoio e motivao. Sem dvida, meus guias;
A toda a minha famlia, por acreditar tanto em mim;
Ao meu namorado Pablo, por toda pacincia, ajuda, dedicao e amor sempre presentes durante a execuo deste trabalho. Minha fortaleza;
s orientadoras Juacyara Carbonelli Campos e Fabiana Valria da Fonseca Araujo, que aceitaram o desafio de orientar a elaborao dessa dissertao, esclarecendo, criticando e elogiando mesmo atravs de emails de madrugada, quando preciso;
Aos amigos que vivenciaram cada detalhe desse perodo e que me acompanharam na luta por esta grande vitria;
HAZTEC Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., em especial ao Felipe Rocha, por todo o apoio sempre oferecido;
IPIRANGA Produtos de Petrleo S.A. que permitiu minha ausncia para a elaborao da dissertao.
vi
RESUMO
TEIXEIRA, Marianne Rachel Abreu. Etapas de uma avaliao ambiental em rea potencialmente contaminada Investigao Preliminar, Confirmatria e Detalhada. Rio de Janeiro, 2013. Dissertao (Mestrado) Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politcnica e Escola de Qumica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Nos ltimos dez anos, com a evoluo dos procedimentos ambientais, o
nmero de reas contaminadas em territrio nacional teve um aumento
considervel, principalmente em terrenos cuja atividade desenvolvida de
postos de abastecimento de combustveis. Um diagnstico ambiental focado na
investigao do solo e do lenol fretico consiste na completa descrio do
site, de modo a caracterizar a situao ambiental da rea estudada. Essa
investigao tem por objetivo avaliar se atividades potencialmente poluidoras
podem ter gerado algum dano ao meio ambiente, como possveis vazamentos,
descartes inadequados ou m operao. Para um completo estudo de
avaliao ambiental, sugerido pelos rgos ambientais competentes o
seguimento da norma brasileira ABNT NBR 15.515, que define etapas de uma
investigao (preliminar, confirmatria e detalhada) visando o fornecimento de
orientaes tcnicas. Neste trabalho, foram realizadas etapas de investigao
ambiental em uma antiga rea de abastecimento de combustveis, com
avaliao preliminar para elaborao de modelo conceitual, execuo de
sondagens, instalao de poos de monitoramento, ensaios hidrogeotcnicos e
anlises qumicas de amostras coletadas do solo e das guas subterrneas.
Foi realizada ainda, uma anlise de risco sade humana para quantificar o
risco da contaminao presumida aos receptores locais. Com base nos
resultados obtidos ao longo das investigaes realizadas, verificou-se que,
embora fossem encontradas concentraes de compostos derivados de
petrleo superiores a valores de referncia, o cenrio constatado no conferia
risco. Desta forma, no foram recomendadas aes de interveno na rea,
porm campanhas de monitoramento trimestrais foram sugeridas para
acompanhamento das concentraes destes compostos durante um ciclo
hidrogeolgico.
vii
Palavras-chave: investigao ambiental, rea contaminada, posto de combustvel, anlise de risco.
viii
ABSTRACT
TEIXEIRA, Marianne Rachel Abreu. Etapas de uma avaliao ambiental em rea potencialmente contaminada Investigao Preliminar, Confirmatria e Detalhada. Rio de Janeiro, 2013. Dissertao (Mestrado) Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politcnica e Escola de Qumica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Over the last ten years, with the development of environmental
procedures, the number of contaminated areas in the national territory
increased considerably, mainly in areas where fuel filling stations are installed.
An environmental diagnosis focused on soil and groundwater investigation is
the completed description of the site, in order to characterize the environmental
situation of analyzed area. Such research aims to evaluate if potentially
polluting activities could have generated some environmental damage, through
of possible leaks, inadequate disposal or inappropriate operation. Competent
environmental bodies suggest the technical standard ABNT NBR 15.515 to
achieve a complete study of environmental assessment. This standard defines
the stages of an environmental research (Preliminary, Confirmatory and
Detailed) providing technical guidance. In the present work, stages of
environmental research were carried out in a former area of fuel supply to suit a
notification of environmental agency. This research was composed for a
preliminary assessment for elaboration of the conceptual model, execution of
boreholes, installation of monitoring wells, hydrogeological tests and chemical
analyses of the soil samples and groundwater. Risk analysis was also carried
out to check if the suspected contamination endangers human health. By
analyzing the results obtained of investigations, it was noted that although there
was concentrations of compounds derived from petroleum exceeding the
reference values, the scene observed not confer risk. Therefore, actions of
intervention were not recommended in the area, however quarterly monitoring
campaigns were suggested for monitor the concentrations of these compounds
during a hydrogeological cycle.
Keywords: environmental research, contaminated area, fuel station, risk analysis.
ix
SUMRIO
1.INTRODUO ------------------------------------------------------------------ 1
OBJETIVO ------------------------------------------------------------------------------------------ 4
OBJETIVOS ESPECFICOS -------------------------------------------------------------------------- 4
2.REVISO BIBLIOGRFICA ------------------------------------------------ 6
SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTVEIS UMA ATIVIDADE POTENCIALMENTE
POLUIDORA ----------------------------------------------------------------------------------------- 6
MTODOS DE PREVENO E DETECO DE VAZAMENTOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO - - 11
PASSIVO AMBIENTAL EM SOLO E GUA SUBTERRNEA ----------------------------------------- 16
LEGISLAO APLICADA E VALORES DE REFERNCIA -------------------------------------------- 24
PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAO DE PASSIVOS AMBIENTAIS ------------------------------- 29
APLICAO DA ABNT NBR 15.515 E SUAS PARTES ----------------------------------------- 31 ABNT NBR 15.515-1: Avaliao Preliminar ---------------------------------------------------------------- 31
ABNT NBR 15.515-2: Investigao Confirmatria --------------------------------------------------------- 35
Investigao Detalhada ----------------------------------------------------------------------------------------- 41
3.APRESENTAO DO ESTUDO DE CASO ------------------------- 49
4.METODOLOGIA -------------------------------------------------------------- 53
AVALIAO PRELIMINAR ------------------------------------------------------------------------- 53 Levantamento Histrico ---------------------------------------------------------------------------------------- 53
Caracterizao das Cercanias --------------------------------------------------------------------------------- 53
Caracterizao do Empreendimento -------------------------------------------------------------------------- 54
Caracterizao Geolgica Regional -------------------------------------------------------------------------- 54
Caracterizao Hidrogeolgica Regional ------------------------------------------------------------------- 57
Ficha tcnica ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 57
Modelo Conceitual ---------------------------------------------------------------------------------------------- 59
INVESTIGAO CONFIRMATRIA ------------------------------------------------------------------ 60 Avaliao da Presena de Compostos Orgnicos Volteis ----------------------------------------------- 60
Execuo de Sondagens ---------------------------------------------------------------------------------------- 62
Instalao dos Poos de Monitoramento -------------------------------------------------------------------- 63
Caracterizao Hidrogeotcnica ------------------------------------------------------------------------------ 63
Anlises Laboratoriais do Solo e da gua ------------------------------------------------------------------ 64
INVESTIGAO DETALHADA ----------------------------------------------------------------------- 66 Execuo de Sondagens Adicionais --------------------------------------------------------------------------- 66
x
Instalao dos Poos de Monitoramento -------------------------------------------------------------------- 66
Caracterizao Hidrogeotcnica ------------------------------------------------------------------------------ 67
Anlises Laboratoriais do Solo e da gua Subterrnea --------------------------------------------------- 70
Avaliao de Risco (RBCA Tier 2) ---------------------------------------------------------------------------- 70
5.RESULTADOS E DISCUSSES ---------------------------------------- 78
AVALIAO PRELIMINAR -------------------------------------------------------------------------- 78 Modelo Conceitual ---------------------------------------------------------------------------------------------- 78
INVESTIGAO CONFIRMATRIA ------------------------------------------------------------------ 79 Avaliao da Presena de Compostos Orgnicos Volteis ----------------------------------------------- 79
Execuo de Sondagens ---------------------------------------------------------------------------------------- 80
Instalao dos Poos de Monitoramento -------------------------------------------------------------------- 81
5.1.1.Caracterizao Hidrogeotcnica ----------------------------------------------------------------------- 85
Resultados Analticos das Amostras de Solo ---------------------------------------------------------------- 86
Resultados Analticos das Amostras de gua --------------------------------------------------------------- 87
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 92
INVESTIGAO DETALHADA ----------------------------------------------------------------------- 93 Execuo de Sondagens Adicionais --------------------------------------------------------------------------- 93
Instalao dos Poos de Monitoramento -------------------------------------------------------------------- 93
5.1.2.Caracterizao Hidrogeotcnica ----------------------------------------------------------------------- 96
Avaliao de Risco (RBCA Tier 2) ---------------------------------------------------------------------------- 99
5.1.3.Resultados Analticos das Amostras de Solo -------------------------------------------------------- 106
Resultados Analticos das Amostras de gua Subterrnea ---------------------------------------------- 106
6.CONCLUSES ------------------------------------------------------------- 111
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ------------------------------------ 112
xi
Captulo 1: Introduo
1. INTRODUO
Um dos casos mais frequentes de contaminao do solo e/ou das guas
subterrneas em centros urbanos refere-se a tanques de armazenamento de
combustveis existentes em postos de revenda ou consumo de derivados de
petrleo. Mesmo em caso de pequenas perdas, vazamento ou derramamento
destes produtos pode causar grandes plumas de contaminantes, devido
dificuldade de deteco e controle e falta de adequada fiscalizao.
Em So Paulo, onde a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (CETESB) promove, desde maio de 2002, o registro atualizado de
reas contaminadas no Estado, aps sua ltima atualizao em dezembro de
2011, foram verificados 4.131 registros no Cadastro de reas Contaminadas e
Reabilitadas no Estado. Tomando como base os dados deste rgo ambiental,
que o nico que possui um controle de reas contaminadas no pas, pode ser
visualizada a evoluo deste cadastro atravs do Grfico 1.
Grfico 1: Evoluo do nmero de reas contaminadas cadastradas no Estado de So Paulo. Fonte: CETESB (2011).
1
Captulo 1: Introduo
Destas 4.131 reas contaminadas, aproximadamente 78% referem-se a
terrenos onde desenvolvida atividade de Postos de Combustveis, conforme
explicitado na Tabela 1.
Tabela 1: Registro de reas contaminadas cadastradas no Estado de So Paulo dividido por atividade. Fonte: CETESB (2011).
No Brasil, onde atualmente h 39.027 postos de combustveis
cadastrados pela Agncia Nacional de Petrleo (ANP, 2011), sendo 9.053 em
So Paulo, as preocupaes relacionadas ao potencial de contaminao do
solo e de guas subterrneas por derivados de petrleo vm crescendo. Nota-
se que 35% dos postos cadastrados no Estado supracitado possuem registro
de contaminao em suas reas. No Estado do Rio de Janeiro, onde h 2.196
postos de combustveis (ANP, 2011), ainda no h registro de reas
contaminadas para tal comparativo, assim como este problema no tratado
de maneira sistematizada pelos dispositivos legais.
Sabe-se que o armazenamento e a distribuio de combustveis
automotivos so realizados atravs de tanques, tubulaes e unidades
abastecedoras e de filtragem, sendo estes equipamentos as principais fontes
de poluio, tendo em vista seus riscos associados. Alm de possveis
exploses, vazamentos de combustveis podem acarretar srios impactos
ambientais devido contaminao gerada, que pode vir a comprometer a
qualidade de mananciais e de seu uso para abastecimento pblico.
2
Captulo 1: Introduo
Estes eventos se manifestam, preferencialmente, como contaminaes
superficiais provocadas por constantes e sucessivos derramamentos junto s
bombas e bocais de enchimentos dos reservatrios ou por vazamentos em
tanques e tubulaes subterrneas. Normalmente so percebidos por
diferenas significativas no controle de estoque ou por afloramento de produto
em galerias, corpos superficiais ou em poos de captao de gua
subterrnea.
Para identificao de reas contaminadas so realizados diagnsticos
ambientais focados na investigao do solo e do lenol fretico, que consistem
na completa descrio e anlise dos fatores ambientais e suas interaes, de
modo a caracterizar a situao ambiental da rea estudada.
Alinhada a procedimentos estabelecidos pela CETESB (CETESB, 2001),
com propostas de resoluo CONAMA e com norma tcnica ABNT NBR 15515
(2007), as etapas de uma investigao ambiental visam o fornecimento de
orientaes tcnicas e de procedimentos para a identificao e avaliao de
indcios de contaminao em terrenos, cujas atividades potencialmente
poluidoras podem ter gerado algum dano ao meio ambiente. Tal procedimento
divide-se em avaliao preliminar, investigao confirmatria e investigao
detalhada.
A avaliao preliminar tem como objetivo principal identificar situaes
ambientais de uso presente e pretrito associadas com a rea objeto de
anlise e propriedades vizinhas, que possam representar passivos ambientais
potenciais para o meio em que se inserem. Esta avaliao mostra-se
fundamental no estabelecimento do potencial de contaminao de solo e guas
subterrneas e no modelo conceitual inicial de uma eventual sequncia de
investigaes.
Uma vez identificados indcios de contaminao, a rea estudada passa
a ser denominada de rea potencialmente contaminada e, com isso, a prxima
etapa a ser realizada a de investigao confirmatria. Nesta fase, h a
execuo de perfuraes e sondagens, com caracterizao do subsolo e
3
Captulo 1: Introduo
determinao de sua permeabilidade; determinao da profundidade do nvel
dgua; confeco de mapa potenciomtrico; e anlise qumica do solo e das
guas subterrneas.
Confirmando-se a contaminao no site em estudo, torna-se necessria
a realizao da etapa de investigao detalhada, que ter como objetivo a
delimitao das plumas de contaminao observadas e um estudo de Anlise
de Risco.
Este trabalho consiste no detalhamento de procedimentos de
investigao ambiental, conforme a norma ABNT NBR 15.515, e demonstra
sua aplicao em uma rea de um posto consumidor de combustvel localizado
na cidade do Rio de Janeiro.
OBJETIVO
O objetivo deste trabalho consiste em estudar os procedimentos
normativos de investigao ambiental preliminar, confirmatria e detalhada em
reas com potencial de contaminao, explicitando sua aplicao em uma
antiga rea de armazenamento e abastecimento de combustvel derivado de
petrleo.
OBJETIVOS ESPECFICOS
Os objetivos especficos deste estudo so:
detalhar a aplicao da norma NBR ABNT 15.515 e suas partes;
atender notificao do rgo ambiental do Rio de Janeiro, cujo
contedo consiste na realizao de etapas de investigao
ambiental em uma rea com potencial de contaminao;
elaborar uma anlise de risco sade humana para qualificar e
quantificar o risco da contaminao presumida aos receptores
locais;
4
Captulo 1: Introduo
com base nos resultados obtidos, propor aes ambientais futuras
para a rea.
Durante o desenvolvimento da pesquisa, a abordagem foi estruturada
em captulos como descrito a seguir:
Captulo II: apresentada uma reviso bibliogrfica que abrange
os seguintes itens:
o Sistema de Armazenamento de Combustveis Uma atividade potencialmente poluidora;
o Mtodos de Preveno e Deteco de Vazamentos em Postos de Abastecimento;
o Passivo Ambiental em Solo e gua Subterrnea;o Legislao Aplicada e Valores de Referncia;o Procedimento para Identificao de Passivos Ambientais;o Aplicao da ABNT NBR 15.515 e suas partes;
Captulo III: apresentada a metodologia experimental aplicada
no decorrer da dissertao;
Captulo IV: os principais resultados so apresentados e
discutidos;
Captulo V: so apresentadas as concluses do trabalho, assim
como sugestes para pesquisas posteriores;
Por fim, sero relacionadas as referncias bibliogrficas.
5
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
2. REVISO BIBLIOGRFICA
SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTVEIS UMA ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA
Sistema de armazenamento de combustvel caracteriza-se por tanques
de armazenamento que acumulam combustveis lquidos, para posterior
distribuio a partir de tubulaes e unidades abastecedoras e de filtragem,
conforme exemplificado na Figura 1.
Figura 1: Sistema de Armazenamento de Combustvel. Fonte: Adaptado de Ipiranga (2011).
Estes sistemas dividem-se em SASC (Sistema de Armazenamento
Subterrneo de Combustvel) e SAAC (Sistema de Armazenamento Areo de
Combustvel), onde a principal diferena consiste na disposio do tanque.
6
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 2: SASC tanques e linhas subterrneos conectados a unidades abastecedoras. Fonte: ABIEPS (2012).
Figura 3: SAAC tanque areo disposto em uma bacia de conteno. Fonte: RS Instalaes (2012).
Em SASC, os tanques de armazenamento so instalados em cota
inferior ao do piso, enterrados no solo. Tubulaes subterrneas interligam os
tanques s bombas de abastecimento, conforme pode ser visualizado na
Figura 2. Enquanto que no SAAC o tanque instalado acima do piso e disposto
em uma bacia de conteno para evitar vazamentos para o solo (Figura 3). As
tubulaes que o ligam s unidades abastecedoras podem ser areas ou
subterrneas.
De acordo com a Resoluo N 273 de 29 de novembro de 2000, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, as principais atividades que
armazenam e distribuem combustveis lquidos so:
Posto Revendedor - PR: Instalao onde se exera a atividade de
revenda varejista de combustveis lquidos derivados de petrleo,
lcool combustvel e outros combustveis automotivos, dispondo de
equipamentos e sistemas para armazenamento de combustveis
automotivos e equipamentos medidores;
Posto de Abastecimento - PA: Instalao que possua
equipamentos e sistemas para o armazenamento de combustvel
automotivo, com registrador de volume apropriado para o
abastecimento de equipamentos mveis, veculos automotores
terrestres, aeronaves, embarcaes ou locomotivas; e cujos
produtos sejam destinados exclusivamente ao uso do detentor das
7
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
instalaes ou de grupos fechados de pessoas fsicas ou jurdicas,
previamente identificadas e associadas em forma de empresas,
cooperativas, condomnios, clubes ou assemelhados;
Instalao de Sistema Retalhista - ISR: Instalao com sistema de
tanques para o armazenamento de leo diesel, e/ou leo
combustvel, e/ou querosene iluminante, destinada ao exerccio da
atividade de Transportador Revendedor Retalhista;
Posto Flutuante - PF: Toda embarcao sem propulso
empregada para o armazenamento, distribuio e comrcio de
combustveis que opera em local fixo e determinado.
Dentre os principais combustveis existentes que so armazenados nos
postos, tm-se a gasolina, o lcool e o diesel.
A gasolina possui como principal caracterstica o poder antidetonante ou
octanagem, que a resistncia combusto espontnea, avaliada em relao
temperatura e a presso. A frao de hidrocarbonetos correspondente
gasolina composta de numerosos constituintes e a maior parte desses
classificada como alifticos ou como aromticos. Os compostos alifticos
incluem constituintes como o butano (C4), o pentano (C5) e o octano (C8). J
os compostos aromticos incluem compostos como o benzeno, o tolueno, o
etilbenzeno e os xilenos (BTEX). (CARVALHO et al., 2008)
O leo diesel possui como caracterstica principal o nmero de cetano.
Quanto maior for o nmero de cetano menor ser o retardo de ignio e, por
conseguinte, melhor ser sua capacidade de incendiar-se. O leo diesel
originado do petrleo constitudo por hidrocarbonetos e baixa quantidade de
enxofre, nitrognio e oxignio. (CARVALHO et al., 2008)
O lcool menos inflamvel e menos txico que a gasolina e o diesel.
Ele pode ser produzido a partir de biomassa (resduos agrcolas e florestais).
No Brasil, ele gerado principalmente da cana-de-acar. Nos Estados
8
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Unidos, o milho o mais usado. O lcool no Brasil usado tambm como
aditivo gasolina na porcentagem de 20% a 25%, por fora de lei. (NETTO et
al., 2005)
De acordo com a Resoluo CONAMA N 273, 2000, toda instalao e
sistemas de armazenamento de derivados de petrleo e outros combustveis,
conFiguram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente
poluidores ou geradores de acidentes ambientais. Por esse motivo, a
instalao, modificao, ampliao e operao de postos de abastecimentos
dependero de prvio licenciamento do rgo ambiental competente.
Em todo mundo, tem crescido a preocupao ambiental com as
atividades de revenda e de abastecimento de combustveis lquidos, uma vez
que tais atividades apresentam um alto potencial poluidor do solo e da gua
subterrnea, particularmente naquelas regies onde os deslocamentos so
fortemente estruturados no transporte individual por veculos de passeio, em
detrimento de outras formas de transporte coletivo e de massa. (OLIVEIRA,
1992)
A ocorrncia de vazamentos em sistemas de abastecimento de
combustveis tem sido objeto de crescente preocupao, em funo dos riscos
associados a esses eventos, tanto para a segurana e sade da populao,
como para o meio ambiente. Esses eventos se manifestam, na grande maioria
dos casos, tanto como contaminaes superficiais provocadas por constantes e
sucessivos derrames junto s bombas e bocais de enchimentos dos
reservatrios de armazenamento, como pelos vazamentos em tanques e/ou
tubulaes subterrneas (MACHADO, 1998).
Geralmente, so percebidos aps o afloramento do produto em galerias
de esgoto, redes de drenagem de guas pluviais, no subsolo de edifcios, em
tneis, escavaes e poos de abastecimento d'gua, razo pela qual as aes
emergenciais requeridas durante o atendimento a essas situaes requerem a
participao de diversos rgos pblicos, alm do envolvimento do agente
poluidor e suas respectivas subcontratadas (CETESB, 2001).
9
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
A Figura 4 ilustra o comportamento de um vazamento de um tanque de
combustvel subterrneo.
Figura 4: Vazamento de um tanque de combustvel. Fonte: Adaptado de MINDRISZ (2006).
10
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
MTODOS DE PREVENO E DETECO DE VAZAMENTOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO
Sabe-se que muitas cidades sofreram e sofrem por algum tipo de
contaminao provindo de atividades de postos de combustveis. Em um
derramamento de gasolina, uma das principais preocupaes a
contaminao de aquferos que sejam usados como fonte de abastecimento de
gua para consumo humano (CRUZ, 2006).
A principal forma de preveno manter a estrutura do estabelecimento
conforme as normas estabelecidas para que no ocorra a contaminao do
solo e do lenol fretico.
Para se evitar a transmisso de esforo s tubulaes enterradas e
possveis contaminaes do solo e gua, o material utilizado na construo do
piso deve ser impermevel e resistente. Atualmente, ainda so encontrados
pisos no-pavimentados ou mesmo construdos com blocos de concreto,
asfalto ou paraleleppedos, os quais permitem que, durante as operaes de
descarregamento ou de abastecimento dos produtos, qualquer vazamento
superficial de combustvel infiltre-se no solo.
Os tanques de armazenamento e as tubulaes subterrneas tambm
devem ser controlados. Muitos deles esto sujeitos ao efeito da corroso,
processo que influenciado pelo pH, umidade e salinidade do solo. (NETTO et
al., 2005).
Para instalaes novas ou em reforma completa, a Resoluo CONAMA
N 273, 2000, definiu como obrigatrio o uso de tanques para armazenamento
de combustvel subterrneos de parede dupla, com monitoramento intersticial.
Esse tanque possui sensores para monitorar o espao anular entre as paredes,
que indicam a ocorrncia de vazamentos. Na Figura 5 pode ser visto um
exemplo.
11
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 5: Tanques para armazenamento de combustvel subterrneo de parede dupla. Fonte: Adaptado de Brasil Postos (2012).
Nas bombas de abastecimento e nas unidades de filtragem tambm
frequente o vazamento de combustvel. Esses vazamentos so pequenos, mas
por longos perodos de tempo geram grandes contaminaes do subsolo. Uma
maneira de conter e detectar tais vazamentos a utilizao de cmaras de
conteno confeccionadas em material impermevel, instaladas sob as
unidades, impedindo o contato direto do produto vazado com o solo e
indicando e contendo qualquer vazamento, que podem ser visualizadas na
Figura 6.
12
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 6: Cmaras de conteno de bomba de abastecimento e filtro. Fonte: Adaptado de Brasil Postos (2012).
Como mtodo de deteco, utiliza-se controle de movimentao do
estoque do combustvel, conforme NBR/ABNT 13787 (Controle de estoque dos
sistemas de armazenamento subterrneo de combustveis nos postos de
servio), que estabelece variaes mximas de 0,6% de volume de perda ou
aumento no volume dos tanques. Em caso de perdas superiores a 0,6% podem
ser consideradas situaes de vazamento ou roubo de produto. Enquanto que
ganhos superiores de 0,6% podem indicar entrada de gua nos tanques.
Para confirmao de vazamentos em tanques e tubulaes so
realizados testes de estanqueidade que, segundo a norma NBR/ABNT 13784,
devem ser capazes de detectar a taxa de vazamento de no mnimo 0,378 L/h ,
com no mnimo 95% de probabilidade de deteco de vazamento e no mximo
at 5% de probabilidade de alarme falso.
De acordo com a Resoluo CONAMA No 273, de 29 de novembro
2000, os mtodos de deteco de possveis vazamentos podem ser:
Controle de estoque manual ou automtico;
Monitoramento intersetorial automtico;
13
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Poos de monitoramento de cava ou de gua subterrnea;
Poo de monitoramento de vapor;
Vlvula de reteno junto a bombas;
Proteo contra derramamento;
Cmara de acesso boca de visita do tanque;
Conteno de vazamento sob a unidade abastecedora;
Canaleta de conteno da cobertura;
Caixa separadora de gua e leo;
Proteo contra transbordamento;
Descarga selada;
Cmara de conteno de descarga;
Vlvula de proteo contra transbordamento;
Vlvula de reteno de esfera flutuante;
Alarme de transbordamento.
O monitoramento rotineiro de vazamentos, utilizando os mtodos citados
combinados ou empregados separadamente, permite a verificao se o
sistema est estanque e operando corretamente.
Nas Figuras 7 e 8 podem ser vistos alguns destes mtodos em um posto
de servio como um todo e especificamente no tanque e em uma unidade
abastecedora, respectivamente.
Na Figura 7 podem ser visualizados sistemas de deteco e controle de
vazamento, como: poo de monitoramento, canaletas de drenagem oleosa,
caixa separadora de gua e leo e cmara de conteno de descarga. J na
Figura 8 so ilustrados sensores de deteco, juntamente s cmaras de
conteno de bomba e tanque.
14
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 7: Sistemas de controle de vazamento e deteco em um posto de servio. Fonte: Adaptado de EPA (1996).
Figura 8: Sistemas de deteco de vazamentos. Fonte: Adaptado do Catlogo ZEPPINI (2012).
15
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
PASSIVO AMBIENTAL EM SOLO E GUA SUBTERRNEA
Segundo a NBR/ABNT 15515-1, define-se passivo ambiental como
danos infligidos ao meio natural por uma determinada atividade ou pelo
conjunto das aes humanas, que podem ou no ser avaliados
economicamente.
O passivo ambiental representa o sacrifcio de benefcios econmicos
que sero realizados para a preservao, recuperao e proteo do meio
ambiente, de forma a permitir a compatibilidade entre o desenvolvimento
econmico e o meio ecolgico ou em decorrncia de conduta inadequada em
relao s questes ambientais (RIBEIRO, 2000).
Em caso de acidentes ou vazamentos que representem situaes de
perigo ao meio ambiente ou a pessoas, bem como na ocorrncia de passivos
ambientais, os proprietrios, arrendatrios ou responsveis pelo
estabelecimento, pelos equipamentos, pelos sistemas e os fornecedores de
combustvel que abastecem ou abasteceram a unidade, respondero
solidariamente, pela adoo de medidas para controle da situao
emergencial, e para o saneamento das reas impactadas, de acordo com as
exigncias formuladas pelo rgo ambiental licenciador (CONAMA, 2000).
A contaminao de solos e guas subterrneas por compostos
orgnicos volteis tem sido destaque nas ltimas dcadas, principalmente em
funo da frequncia com que episdios de contaminao so verificados e da
gravidade com que o meio ambiente afetado. Embora os grandes
vazamentos acidentais de petrleo sejam preocupantes e ocupem grande
espao na mdia, Tiburtius et al (2004) citam que a principal fonte de
contaminao por hidrocarbonetos de petrleo seja devido aos pequenos e
contnuos vazamentos de combustvel em postos de distribuio e consumo
favorecidos pelo envelhecimento dos tanques de estocagem.
16
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
O solo definido como material mineral no consolidado (solto) que se
estende desde a superfcie at o embasamento de rocha. O solo consiste em
ar ou vapor, gua e uma variedade de slidos do solo, e dividido em duas
zonas da sub-superfcie: as zonas no-saturadas e a zona saturada
(FERNANDES, 1997).
A zona no-saturada se estende desde a superfcie do cho at o topo
da franja capilar e contm vapor do solo e uma quantidade menor de gua do
solo. A zona saturada se estende desde o topo da franja capilar at o fundo do
lenol fretico. Nela, os espaos vazios entre os slidos do solo esto
totalmente preenchidos por lquidos, e a gua que se encontra nesta zona
chamada de gua subterrnea. A franja capilar a poro superior da zona
saturada onde a gua subterrnea se encontra, acima da superfcie do lenol
fretico, devido s foras capilares (FERNANDES, 1997). Na Figura 9 pode ser
visualizada a descrio acima.
Figura 9: Caracterizao esquemtica das zonas no saturada, saturada, franja capilar no subsolo. Fonte: Adaptado de Borguetti et al. (2004).
17
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Na Figura 10 pode ser visualizado um exemplo de contaminao a partir
do vazamento de um tanque. Na zona no-saturada, observado que parte do
produto adsorve ao solo, enquanto que outra infiltra at atingir a zona capilar.
Neste momento, o combustvel entra em contato com a gua e determinada
quantidade se dissolve na mesma. Entretanto, o combustvel, por ser mais leve
que a gua subterrnea e se encontrar em grande volume, forma uma fase
livre sobrenadante ao lenol fretico, que chamada de fase NAPL (Non
Aqueous Phase Liquids).
A Figura 10 A mostra a pluma de hidrocarbonetos antes de atingir a
franja capilar. Se a fonte de produto fosse cessada neste momento,
provavelmente no haveria fase livre. Na Figura 10 B, o vazamento continuou e
o volume vazado suficiente para iniciar o acmulo de fase livre e o
deslocamento da franja capilar. O produto livre est comeando a deslocar a
franja capilar e alguns dos seus compostos solveis esto se dissolvendo na
gua subterrnea. Na Figura 10 C a fonte de contaminantes cessou. Os
resduos de hidrocarbonetos permaneceram no solo abaixo do tanque. A pluma
de fase livre se espalhou lateralmente e uma pluma de contaminante dissolvido
est migrando no sentido do fluxo subterrneo (EPA, 1996).
18
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 10: Evoluo de um vazamento de combustvel a partir de um tanque subterrneo. Fonte: Adaptado de EPA (1996).
A distribuio dos compostos de hidrocarbonetos de petrleo, aps um
vazamento de um tanque de combustvel, est representada na figura 11. Nela
pode-se notar ainda toda a interao entre esses contaminantes e o solo, e dos
mesmos com as guas subterrneas.
19
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 11: Distribuio vertical das fases dos hidrocarbonetos.
Fonte: Adaptado de EPA (1996).
O combustvel quando derramado em subsuperfcie tende a migrar
verticalmente, sob influncia das foras gravitacionais e capilares, infiltrando-se
na zona no saturada at atingir a zona saturada. Os compostos dos
hidrocarbonetos de petrleo podem se particionar em cinco fases em
subsuperfcie (EPA, 1996). So elas:
- Vapor (nos interstcios do solo);
- Residual (retido por ao da capilaridade);
- Adsorvido (na superfcie das partculas slidas, incluindo matria orgnica);
- Dissolvido (dissolvido na gua subterrnea);
- Fase livre (hidrocarboneto lquido, mvel), como ilustrado no exemplo da
Figura 12.
20
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 12: Exemplo de fase livre monitorada com um amostrador do tipo bailer. Fonte: Acervo pessoal.
A massa de hidrocarbonetos das fases residual e livre se volatiliza e
solubiliza parcialmente para se tornar componentes do vapor do solo e da gua
subterrnea, respectivamente. A volatilizao e solubilizao das fraes mais
leves tendem a tornar a massa remanescente de hidrocarbonetos mais densa e
menos mvel.
Quanto aos hidrocarbonetos da fase vapor, estes podem migrar
relativamente a grandes distncias ao longo de caminhos de fluxo preferenciais
como fraturas, juntas, camadas de areia e linhas de utilidades subterrneas.
Preferencialmente, os componentes mais solveis da massa de
hidrocarbonetos iro se dissolver na gua subterrnea acima (na zona no
saturada) e abaixo do nvel d'gua (zona saturada).
21
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
A proporo em que a massa inicial de contaminante se distribui nestas
diversas fases, pode ser estimada a partir do mapeamento da pluma de fase
livre e dissolvida e da concentrao do contaminante no solo e no vapor do
solo. Deve-se atentar para o fato de que a reteno capilar consegue manter
na forma imvel quantidades significativas de produto puro, que age como
fonte permanente de contaminao do aqufero e como fonte de vapores para
a superfcie.
Enquanto a fonte de vazamento continuar fornecendo produto, o solo vai
se tornando mais saturado de hidrocarbonetos e o centro de massa da pluma
migra descendentemente, deixando uma fase residual de hidrocarbonetos
imveis no solo. Se o volume de hidrocarbonetos que vaza pequeno em
relao capacidade de reteno do solo, os hidrocarbonetos tendero a ficar
retidos por capilaridade no solo e a massa total de contaminante ficar
imobilizada. Para haver acmulo de fase livre sobre o nvel d'gua, o volume
que vazou deve ser suficiente para exceder a capacidade de reteno do solo
entre o ponto de vazamento e o nvel d'gua (EPA, 1996 apud MINDRISZ,
2006).
Com relao aos compostos dissolvidos na gua subterrnea,
destacam-se os hidrocarbonetos aromticos dentre os principais componentes
dos combustveis fsseis, pois possuem grande estabilidade em suas ligaes
qumicas alm de potencial cancergeno. A contaminao por gasolina est
associada presena de hidrocarbonetos aromticos mais leves como
benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos (BTEX), enquanto que a contaminao
por diesel est associado a hidrocarbonetos poliaromticos (HPA ou PAH)
(CARVALHO et al., 2008).
Para investigao de contaminao em uma rea com potencial de
contaminao por hidrocarbonetos, so realizadas coletas e anlises para
avaliao de, no mnimo, compostos aromticos e poliaromticos, como BTEX
e PAH.
22
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
A anlise de BTEX quantifica os compostos Benzeno, Tolueno,
Etilbenzeno e Xileno existente na matriz analisada, cujas estruturas
moleculares esto representadas na Figura 13. Recomenda-se que as anlises
sejam feitas de acordo com a metodologia da Agncia de Proteo Ambiental
dos Estados Unidos EPA 8260 (C):2006 e EPA 5021 (A):2003.
Figura 13: Hidrocarbonetos detectados pela anlise de BTEX.
A anlise de PAH quantifica os Hidrocarbonetos Aromticos Policclicos,
incluindo entre eles o naftaleno e o fenantreno (Figura 14). A metodologia de
anlise recomendada deve seguir EPA 8270 (D):2007 e EPA 3550 (C):2007.
Figura 14: Exemplos de Hidrocarbonetos Aromticos Policclicos detectados pela anlise de PAH.
23
Naftaleno Fenantreno
EtilbenzenoToluenoBenzeno
o-Xileno m-Xileno
p-Xileno
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
LEGISLAO APLICADA E VALORES DE REFERNCIA
Atualmente a Resoluo CONAMA No 420, de 28 de dezembro de 2009,
que dispe sobre critrios e valores orientadores de qualidade do solo quanto
presena de substncias qumicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de reas contaminadas por essas substncias em
decorrncia de atividades antrpicas, a referncia de legislao a nvel
federal do processo de gerenciamento de reas contaminadas.
Esta Resoluo estabelece que, para o gerenciamento de reas
contaminadas, o rgo ambiental competente dever instituir procedimentos e
aes de investigao e de gesto, que contemplem as seguintes etapas:
I - Identificao: etapa em que sero identificadas reas suspeitas de
contaminao com base em avaliao preliminar. E, para aquelas em que
houver indcios de contaminao, deve ser realizada uma investigao
confirmatria, segundo as normas tcnicas ou procedimentos vigentes;
II - Diagnstico: etapa que inclui a investigao detalhada e avaliao de
risco, segundo as normas tcnicas ou procedimentos vigentes, com objetivo de
subsidiar a etapa de interveno, e, sendo realizada, aps a investigao
confirmatria que tenha identificado substncias qumicas em concentraes
acima do valor de investigao;
III - Interveno: etapa de execuo de aes de controle para a
eliminao do perigo ou reduo, a nveis tolerveis, dos riscos identificados na
etapa de diagnstico, bem como o monitoramento da eficcia das aes
executadas, considerando o uso atual e futuro da rea, segundo as normas
tcnicas ou procedimentos vigentes.
Como definio, ser considerada rea Suspeita de Contaminao (AS),
pelo rgo ambiental competente, aquela em que, aps a realizao de uma
24
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
avaliao preliminar, forem observados indcios da presena de contaminao
ou identificadas condies que possam representar perigo.
rea Contaminada sob Investigao (AI) aquela em que
comprovadamente for constatada, mediante investigao confirmatria, a
contaminao com concentraes de substncias no solo ou nas guas
subterrneas acima dos valores de investigao.
Ser declarada rea Contaminada sob Interveno (ACI), pelo rgo
ambiental competente, aquela em que for constatada a presena de
substncias qumicas em fase livre ou for comprovada, aps investigao
detalhada e avaliao de risco, a existncia de risco sade humana.
rea em Processo de Monitoramento para Reabilitao (AMR) aquela
em que o risco for considerado tolervel, aps a execuo de avaliao de
risco.
Para considerar uma rea contaminada, aps anlises qumicas das
concentraes dos compostos de interesse, torna-se necessria a comparao
dos resultados analticos com valores orientadores. Tais valores so
concentraes de substncias qumicas que fornecem orientao sobre a
qualidade e as alteraes do solo e da gua subterrnea. Eles se dividem,
conforme a Resoluo CONAMA No 420, 2009, como:
Valor de Referncia de Qualidade (VRQ): a concentrao de
determinada substncia que define a qualidade natural do solo,
sendo determinado com base em interpretao estatstica de
anlises fsico-qumicas de amostras de diversos tipos de solos;
Valor de Preveno (VP): a concentrao de valor limite de
determinada substncia no solo, tal que ele seja capaz de sustentar
as suas funes principais;
Valor de Investigao (VI): a concentrao de determinada
substncia no solo ou na gua subterrnea acima da qual existem
25
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
riscos potenciais, diretos ou indiretos, sade humana,
considerando um cenrio de exposio padronizado.
Foi estipulado na Resoluo CONAMA No 420, 2009, um prazo de
quatro anos, a contar da publicao desta resoluo, que os Valores de
Referncia de Qualidade (VRQ) do solo para substncias qumicas
naturalmente presentes devero ser estabelecidos pelos rgos ambientais
competentes dos Estados e do Distrito Federal. Quanto aos demais valores,
devero ser adotadas as concentraes estabelecidas na resoluo.
Ainda na Resoluo CONAMA No 420, 2009, foram estabelecidas as
seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a concentrao de
substncias qumicas:
I - Classe 1 - Solos que apresentam concentraes de substncias
qumicas menores ou iguais ao VRQ;
II - Classe 2 - Solos que apresentam concentraes de pelo menos uma
substncia qumica maior do que o VRQ e menor ou igual ao VP;
III - Classe 3 - Solos que apresentam concentraes de pelo menos uma
substncia qumica maior que o VP e menor ou igual ao VI; e
IV - Classe 4 - Solos que apresentam concentraes de pelo menos uma
substncia qumica maior que o VI.
Ressalta-se que esta resoluo estabelece ainda valores de
investigao para as guas subterrneas, porm no a classifica.
Na Figura 15, extrada do Anexo III da Resoluo no 420/2009, pode ser
observado o fluxo das etapas de um processo de gerenciamento de rea
contaminadas, conforme detalhamento supracitado.
26
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 15: Fluxograma das etapas de gerenciamento de reas contaminadas. Fonte: CONAMA (2009).
27
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
O Estado do Rio de Janeiro, que tem como rgo ambiental competente
o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), ainda no possui lista de valores de
referncia de qualidade para todos os compostos definidos na Resoluo
CONAMA No 420/2009. Entretanto, INEA publicou a Diretriz DZ-1841, para
licenciamento ambiental e para a autorizao do encerramento das atividades
de postos de servio que disponham de sistemas de acondicionamento ou
armazenamento de combustveis, graxas, lubrificantes e seus respectivos
resduos, que definiu valores de interveno para o solo e para gua
subterrnea especficos para rea de postos de servio e que contemplam
apenas os compostos derivados de petrleo BTEX (Benzeno, Tolueno,
Etilbenzeno e Xilenos) e PAH (Hidrocarbonetos Poliaromticos). Nesta diretriz
tambm so estabelecidos procedimentos para servios de investigao
ambiental em rea de postos.
28
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Segundo a norma ABNT NBR 15.515-2, a etapa inicial de identificao
de passivo ambiental em solo e gua subterrnea consiste em uma avaliao
preliminar, a qual identifica a possvel existncia de contaminao na rea.
A avaliao preliminar supracitada, que segue a NBR 15.515-1, tem
como objetivo encontrar indcios de uma possvel contaminao, realizada com
base nas informaes disponveis, como levantamento histrico, entrevistas,
imagens, fotos e inspees em campo, visando fundamentar a suspeita de
contaminao de uma rea.
Sendo evidenciados indcios de contaminao ou quando h incerteza
sobre a existncia da mesma, torna-se necessria a realizao da etapa de
investigao confirmatria, conforme orientaes da NBR 15.515-2.
Caso a contaminao j tenha sido constatada na etapa inicial, o estudo
sobre a rea impactada deve ser direcionado para investigao detalhada. Na
deteco de fase livre ou situao de perigo, devem-se adotar imediatamente
aes emergenciais, visando a eliminao dos riscos identificados.
Na Figura 16, apresentado o fluxograma das etapas de avaliao de
passivo ambiental, seguindo a NBR 15.515 e suas partes.
29
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 16: Fluxograma das etapas de avaliao de passivo ambiental.Fonte: ABNT (2007).
30
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
APLICAO DA ABNT NBR 15.515 E SUAS PARTES
A ABNT NBR 15.515, sob ttulo geral Passivo ambiental em solo e gua
subterrnea, tem previso de conter as seguintes partes:
- Parte 1: Avaliao Preliminar;
- Parte 2: Investigao Confirmatria;
- Parte 3: Investigao Detalhada.
ABNT NBR 15.515-1: Avaliao Preliminar
A parte da norma referente Avaliao Preliminar teve sua primeira
edio publicada em Dezembro de 2007, passando a ter validade em 10 de
Janeiro de 2008. Em 05 de Abril de 2011, foi publicada ainda uma errata que
teve por objetivo corrigir alguns tpicos da norma.
Esta NBR baseada na ASTM (Sociedade Americana de Testes e
Materiais) E 1527:2005, cujo ttulo Prtica Padro para a Avaliao
Ambiental: Fase I Processo de Avaliao Ambiental do Site.
De acordo com a ASTM que a deu origem, a Fase I de uma avaliao
ambiental deve ser realizada por um profissional ambiental, cujas atribuies
incluem:
reviso completa de registros existente sobre a rea investigada;
visita ao local;
entrevistas com o proprietrio e/ou operador da propriedade; e
relatrio tcnico com dados recolhidos, que inclui fotografias da rea
multitemporais, ou seja, registradas em perodos diferentes de
tempo.
Na Figura 17, exibido o fluxograma da sequncia dos procedimentos
da avaliao preliminar.
31
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 17: Fluxograma das etapas da Avaliao Preliminar. Fonte: ABNT (2007).
As etapas de uma Avaliao Preliminar so detalhadas a seguir.
Coleta de dados existentes
A coleta de dados existentes contempla o levantamento de dados
histricos da rea e o estudo do meio fsico. Essas informaes permitem a
definio de uma estratgia de atuao.
Estudo Histrico
O levantamento histrico possibilita o recolhimento de dados disponveis
sobre as atividades ocorridas na rea em estudo e em suas cercanias. Trata-se
de uma tarefa multidisciplinar, que exige conhecimento histrico-social,
urbanstico, administrativo, alm de conhecimentos sobre processos industriais,
substncias qumicas e o meio ambiente, em geral.
Um recurso que possibilita uma viso histrica da rea a utilizao de
fotos ou imagens areas multitemporais.
32
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Estudo sobre o meio fsico
Consiste no levantamento de dados quanto s caractersticas
geolgicas, hidrogeolgicas, geomorfolgicas, dentre outras. Estes dados
auxiliam na identificao de vias potenciais de transporte de contaminantes e
localizao de bens a proteger.
Inspeo de reconhecimento da rea
A inspeo de reconhecimento consiste em uma vistoria detalhada, que
pode ser acompanhada de pessoas detentoras de conhecimento do local. O
objetivo desta inspeo, juntamente com entrevistas, de adquirir informaes
que no seriam obtidas com base em uma primeira observao.
Entrevistados que estejam ou estiveram ligados rea, como
proprietrios ou funcionrios, assim como tambm vizinhos, podero auxiliar
com informaes referentes a:
Histrico de uso, relacionando as atividades desenvolvidas
(industrial, comercial e/ou residencial), e ocupao da rea;
Acidentes ocorridos, que possam ter ocasionado contaminao no
solo, da gua ou do ar;
Manuseio e armazenamento de substncias;
Reclamao da populao quanto atividade desenvolvida na rea;
Reformas e afins, dentre outras.
Durante a inspeo da rea, so recolhidas informaes que iro auxiliar
na elaborao do Modelo Conceitual. Para facilitar na obteno dos dados
necessrios, no Anexo B da NBR 15.515-1 h um modelo de Ficha Tcnica ,
cujos itens esto apresentados no item xxx. Esta ficha tem como objetivo
facilitar na busca de dados, orientando durante a inspeo da rea como um
check list.
33
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Guia para o preenchimento da ficha tcnica
Os itens abordados na Ficha Tcnica foram elaborados para definir se
existem indcios de contaminao na rea e se h fontes ativas com suspeita
de contaminao. Alm disso, esta ficha tambm identifica os bens a proteger
e as principais vias de propagao dos contaminantes na rea e em suas
adjacncias.
Conforme detalhado na norma, a estrutura da ficha baseada em itens
que so agrupados de forma a se obterem dados e informaes referentes aos
diferentes aspectos envolvidos na avaliao de uma rea.
Os tpicos de preenchimento da ficha seguem abaixo:
Identificao da rea
Disposio de resduos slidos
rea industrial/comercial
Outras fontes/fontes desconhecidas
Descrio da rea e suas adjacncias
Eventos importantes/existncia de riscos
Atividades anteriores desenvolvidas na rea
Fontes de informao
Observaes gerais
Croqui da rea
Mapa de localizao
Com base no levantamento acima, possvel elaborar o Modelo
Conceitual que ir orientar quanto aos prximos passos. O Modelo consiste em
uma Tabela, conforme exemplo abaixo (Tabela 2), com informaes quanto a:
fontes identificadas no local (por exemplo, instalaes,
equipamentos, reas de produo);
34
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
classificao da rea (rea com potencial de contaminao AP
ou rea j com contaminao confirmada AC);
substncias ou produtos manuseados nas fontes relacionadas;
mecanismos de liberao destas substncias para o meio (por
exemplo, vazamentos, derramamentos);
via de transporte dos contaminantes (por exemplo, infiltrao no
solo, volatilizao de vapores, transporte pela gua subterrnea);
receptores ou bens a proteger que podem ser atingidos por esta
contaminao.
Tabela 2: Informaes mnimas necessrias para elaborao do Modelo conceitual.
Fontes Classificao (AP ou AC)Substncias ou produtos
Mecanismo de
liberao
Via de transporte dos contaminantes
Receptores/bens a receber
Com base neste levantamento, possvel identificar a necessidade de
novas etapas de investigao. Sendo identificadas reas com potencial de
contaminao ou reas visivelmente contaminadas, torna-se necessria a
realizao de uma investigao confirmatria e/ou detalhada no local.
ABNT NBR 15.515-2: Investigao Confirmatria
Esta parte da norma, publicada em 2011, estabelece os requisitos
necessrios para o desenvolvimento de uma investigao confirmatria em
reas onde foram identificados indcios reais ou potenciais de contaminao do
solo e gua subterrnea aps a realizao da investigao preliminar.
Para atendimento a esta norma, so necessrias ainda seguir as
referncias normativas abaixo:
ABNT NBR 15492: Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade
ambiental;
35
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
ABNT NBR 15515-1: Avaliao de passivo ambiental em solo e gua
subterrnea Parte 1: Avaliao preliminar;
ABNT NBR 15495-1: Poos de monitoramento de guas subterrneas
em aquiferos granulares Parte 1: Projeto e construo;
ABNT NBR 15495-2: Poos de monitoramento de guas subterrneas
em aquiferos granulares Parte 2: Desenvolvimento;
ABNT NBR 15847: Amostragem de gua subterrnea em poos de
monitoramento Mtodos de purga.
Como o prprio nome j diz, uma investigao confirmatria uma
etapa de identificao de reas contaminadas que tem como objetivo principal
confirmar ou no a existncia de substncias de origem antrpica nas reas
suspeitas, no solo e nas guas subterrneas, em concentraes acima dos
valores de investigao.
A confirmao da contaminao se d basicamente pela coleta e
anlises qumicas de amostras representativas de solo e/ou da gua
subterrnea, para substncias qumicas de interesse (SQI), em pontos
suspeitos ou com relevante indcio de contaminao. Em determinadas
situaes, outros meios podem ser amostrados, como gases do solo,
sedimentos, gua superficial ou biota.
As etapas da investigao confirmatria so exibidas no apresentado na
Figura 18.
36
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Figura 18: Fluxograma das etapas da Investigao Confirmatria. Fonte: ABNT (2011).
Levantamento de informaes adicionais
De acordo com as etapas acima apresentadas, o primeiro passo para
iniciar a investigao confirmatria identificar a necessidade de refinar o
modelo conceitual, considerando a busca de informaes adicionais e/ou
tcnicas para o estudo.
Neste levantamento devem ser consideradas tcnicas analticas de
resposta rpida, uma vez que esta etapa definir o Plano de Amostragem que
ocorrer na sequncia.
Na norma so exemplificados alguns mtodos analticos de resposta
rpida (real time), sendo o mais utilizado na prtica, em reas com potencial de
contaminao por hidrocarbonetos, exemplificado na tabela 3:
37
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Tabela 3: Exemplo de um mtodo analtico de resposta rpida para definio de Plano de Amostragem.Tcnica Analitos Meios avaliados Qualitativo/
QuantitativoFatores limitantes
PID VOC (mais
sensvel aos
aromticos)
Ar/gs e vapores
do solo
Qualitativo a
semiquantitativo
(concentraes
totais)
Interferncias: vapor
dgua, compostos
orgnicos naturais.
Falso negativo em
altas concentraes de
metanoLegenda: PID: detector de fotoionizao; VOC: Compostos Orgnicos Volteis.
Atualmente os detectores de compostos orgnicos volteis j possuem
sensores com excluso de metano, de modo a no obterem um resultado falso
negativo com leituras de compostos orgnicos naturalmente presentes no solo
que no a contaminao que se deseja medir.
Ainda so utilizados mtodos geofsicos como tcnicas de resposta
rpida, por exemplo, radar de penetrao no solo, resistividade eltrica,
polarizao induzida, magnetometria, induo eletromagntica, sistema de
refrao, ssmica de reflexo de alta resoluo, dentre outras.
Plano de Amostragem
O Plano de Amostragem deve ser executado com base no Modelo
Conceitual desenvolvido na Avaliao Preliminar ou aprimorado no
levantamento de informaes adicionais da Investigao Confirmatria.
O Modelo Conceitual ir orientar quanto s reas com potencial de
contaminao, em condies atuais e/ou referente a atividades passadas. O
Plano de Amostragem ir considerar:
A identificao das atividades suspeitas ou com relevante
potencial de contaminao;
38
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Identificao de substncias contaminantes potenciais contidas
em matrias-primas, produtos, emisses atmosfricas, efluentes
ou resduos;
Identificao e caracterizao das fontes potenciais ou reais de
contaminao que existam, ou existiram;
Identificao dos possveis mecanismos de liberao dos
contaminantes a partir de cada fonte primria e/ou secundria
identificada, dentre outras.
O Plano dever ainda contemplar as tcnicas de perfurao, coleta e
instalao de poos a serem realizadas, considerando ainda os parmetros a
amostrar e as metodologias de anlises qumicas.
Meios a serem amostrados
Os meios a serem amostrados devem ser definidos previamente, de
acordo com as reas suspeitas de contaminao, como, por exemplo, solos,
sedimentos, rochas, aterros, guas subterrneas, guas superficiais e vapores
do solo. Comumente em investigao confirmatria so coletadas amostras de
solo e gua subterrnea, uma vez que so os meios mais afetados em reas
de revenda e consumo de combustveis.
Distribuio dos pontos amostragem
Os pontos de amostragem so distribudos de acordo com as fontes
identificadas no Modelo Conceitual, onde se espera ocorrncia das maiores
concentraes das substncias de interesse. A distribuio dos pontos de
coleta deve ser condicionada a localizao de cada uma das fontes suspeitas
ou de relevantes locais potencialmente contaminados que tenham sido
identificados.
A quantidade de pontos deve ser o suficiente para identificar a
contaminao em cada rea fonte suspeita.
39
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Profundidade da amostragem
A profundidade deve ser estabelecida de acordo com as caractersticas
dos contaminantes suspeitos, tendo em vista que cada substncia possui
mobilidade e interao diferenciadas com o meio afetado. Dessa forma, as
amostras devem ser coletadas nas profundidades de maior probabilidade de
ocorrncia do contaminante investigado.
Definio das substncias qumicas de interesse a serem
analisadas
As substncias a serem analisadas so escolhidas com base nas
informaes relativas aos contaminantes possveis existentes na rea,
definidas na etapa da Avaliao Preliminar.
Definio do nmero de campanhas de amostragem
A repetio de campanhas de amostragem s se d quando necessria
a confirmao dos resultados analticos.
Realizao de anlises qumicas
As anlises qumicas devem ser realizadas em laboratrios que atendam
os requisitos estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 17025 ou de acordo com os
requisitos estabelecidos por rgos ambientais competentes.
importante que seja mantida a rastreabilidade das amostras atravs da
cadeia de custdia, que o documento que registra o caminho da amostra
desde a coleta at o momento da anlise, indicando os responsveis pelo
processo.
Interpretao dos resultados
40
Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Posteriormente ao envio dos resultados analticos pelo laboratrio,
realizada a comparao das concentraes obtidas nas amostras com os
valores orientadores, que podem ser definidos pelos rgos ambientais
competentes ou, na ausncia de valores especficos para cada regio,
estipulados pela lista CONAMA no 420/2009.
Sendo identificadas concentraes superiores aos valores orientadores,
deve ser elaborado um plano de ao para as etapas posteriores, que podem
caracterizar aes de interveno imediatas e/ou uma investigao detalhada
da rea.
Investigao Detalhada
Esta parte da norma, durante o desenvolvimento deste trabalho, ainda
estava sob consulta pblica e, portanto, ainda no foi publicada. As
informaes contidas neste tpico consideram o texto sob consulta, sem suas
devidas revises, caso venham ocorrer, e as demais legislaes que
contriburam para a elaborao desta parte.
Sabe-se que uma Investigao Detalhada tem por objetivo caracterizar e
mapear uma contaminao em solo ou gua subterrnea com base no histrico
de monitoramento, avaliao preliminar, investigao confirmatria ou estudos
ambientais relacionados rea em questo.
As principais atividades a serem desenvolvidas em uma Investigao
Detalhada so:
Mapeamento horizontal e vertical da contaminao;
Caracterizao do meio fsico e do entorno;
Estimativa da quantidade de contaminantes no solo e na gua
subterrnea;
Identificao e caracterizao de outras fontes de contaminao no
apontadas nas etapas anteriores;
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Identificar das vias de exposio e receptores para a realizao de
Avaliao de Risco Sade Humana;
Subsidiar plano de aes necessrias.
Em caso de risco iminente, identificado nas etapas anteriores, devero
ser consideradas aes emergenciais concomitantes a realizao de
investigao detalhada. Tal fato ocorre eventualmente em ocorrncia de fase
livre e intruso de vapores, por exemplo.
A seguir so apresentados os itens necessrios para realizao de um
plano de trabalho para uma Investigao Detalhada.
Plano de Investigao Detalhada
Caracterizao de entorno
Este item complementa as informaes j levantadas nos servios
anteriores, podendo ser inseridas fotos areas, mapas planialtimtricos ou
imagens de satlite com base georreferenciada (UTM) da regio.
Caracterizao geolgica
a) realizao de sondagens, conforme a norma NBR 15492 e ao
tipo e a finalidade da amostra;
b) descrio do solo, sedimento, rocha e/ou aterro de acordo com
as recomendaes do Manual de Descrio e Coleta de Solos no Campo, da
Sociedade Brasileira de Cincia do Solo, e outros documentos aplicveis
descrio desses materiais;
c) elaborao dos perfis das sondagens executadas e de sees
geolgicas longitudinais e transversais;
d) coleta de amostra indeformada do material que compe as
camadas representativas do solo para determinao de granulometria,
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
porosidade total e efetiva, densidade real e aparente, umidade e frao de
carbono orgnico;
e) confeco de planta com a localizao das sondagens executadas e
dos pontos de amostragem.
Caracterizao hidrogeolgica
A caracterizao hidrogeolgica consiste no estudo da dinmica dos
fluxos subterrneos e do comportamento dos contaminantes nas zonas no
saturada e saturada. So atividades inerentes a esta caracterizao:
a) instalao de poos de monitoramento, de acordo com as
normas ABNT NBR 15495-1 e ABNT NBR 15495-2, com sees filtrantes
posicionadas de acordo com a distribuio litolgica e do tipo do contaminante
existente;
b) medio de cota topogrfica absoluta, com leitura a partir do topo
do tubo de revestimento do poo e do nvel dgua, para o clculo do potencial
hidrulico;
c) realizao de ensaios de permeabilidade para determinao da
condutividade hidrulica e, juntamente com potencial hidrulico, determinao
da velocidade do lenol fretico na rea estudada;
d) elaborao de mapas potenciomtricos abrangendo as plumas de
contaminao.
Mapeamento da contaminao
Consiste no mapeamento da extenso da contaminao, identificando e
delimitando a rea de solo impactado e as plumas de fase livre e de fase
dissolvida existentes.
Para traar o limite horizontal da rea de solo contaminado, a linha
delimitante dever passar pelo ponto situado na metade da distncia entre o
ponto de amostragem que apresente concentraes acima dos valores de
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
referncia e o ponto de amostragem que apresente concentraes inferiores
aos mesmos valores.
Para realizar a delimitao da zona em fase retida no plano vertical, o
ponto-limite ser definido na metade da distncia entre um ponto de
amostragem onde foi quantificada concentrao acima e outro ponto de
amostragem onde foi detectado valor inferior ao valor de referncia.
Quando constatada concentrao acima do valor de referncia na
amostra coletada na franja capilar, o limite inferior da zona de fase retida ser a
profundidade do nvel dgua medido. J o limite superior poder ser
identificado a partir de amostragem ou considerando, sempre que possvel, a
posio da fonte primria mais prxima.
O mapeamento da zona saturada refere-se delimitao da fase livre e
pluma de fase dissolvida. Para tal, os poos de monitoramento devem ser
instalados e desenvolvidos de acordo com as recomendaes da srie de
normas ABNT NBR 15495.
A delimitao da distribuio da fase livre ser definida quando for obtido
um nmero suficiente de pontos-limite necessrio para o seu fechamento.
A partir da confirmao da existncia de fase livre necessria a
implementao de medidas emergenciais para remoo da substncia em fase
livre conforme os procedimentos tcnicos aplicveis.
Para a delimitao da distribuio da fase livre no plano horizontal
dever ser considerado que o ponto-limite da rea de ocorrncia da fase livre
a metade da distncia entre um ponto de medio (poo de monitoramento)
onde foi observada a presena de fase livre e outro ponto de medio onde
no foi observada fase livre.
Na definio dos limites da fase livre sobrenadante aparente considera-
se que o ponto-limite superior ser obtido na cota superior do nvel da fase livre
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
medida no poo de monitoramento e o ponto-limite inferior ser, de forma
conservadora, a cota do nvel dgua subterrnea medida no mesmo poo.
Em casos onde o produto contaminante mais denso que a gua, o
poo de monitoramento dever ter seo filtrante curta e ser posicionada na
base da sondagem.
Nesta situao, para a delimitao da distribuio da fase livre aparente
no plano vertical, considera-se como ponto-limite superior a cota superior do
nvel da fase livre medida no poo de monitoramento e no ponto-limite inferior,
por conservadorismo, a cota do obstculo infiltrao.
Para o mapeamento da pluma dissolvida so instalados poos de
monitoramento e poos multinveis. Preferencialmente, a seo filtrante do
poo de monitoramento deve ter um comprimento mximo de 3,0 (trs) metros
e estar posicionada na zona saturada, ou seja, no ato da instalao o topo da
seo filtrante posicionado prximo do nvel dgua estabilizado.
Na caracterizao da pluma em fase dissolvida utilizam-se poos de
monitoramento com captao em diferentes profundidades e sees curtas na
profundidade desejada de investigao. Esses podem ser instalados mais de
uma tubulao no mesmo furo ou cada um em uma sondagem individualizada.
Para realizar a delimitao da pluma em fase dissolvida no plano
horizontal, considera-se como limite da pluma o ponto situado na metade da
distncia entre os pontos de amostragem que apresentem concentraes
superiores aos valores de referncia e o primeiro ponto inferior.
A delimitao das plumas no plano vertical dever ser realizada por meio
da utilizao de conjunto de poos multinveis em quantidade suficiente para
estimar a espessura da pluma prxima a rea fonte e ao longo do eixo
longitudinal de movimentao, bem como caracterizar a existncia ou no de
fluxo vertical.
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Atualizao do Modelo Conceitual
Com base nas novas informaes, o modelo conceitual da rea poder
ser atualizado e validado com os dados obtidos na Investigao Detalhada, de
forma a aprimorar o modelo conceitual da Investigao Confirmatria, que ser
a base para o planejamento e realizao das etapas seguintes.
Avaliao de Risco Sade Humana
O Estudo de Avaliao de Risco Sade Humana um procedimento
para Aes Corretivas com Base em Risco (ACBR) que representa uma
metodologia de tomada de decises, que foi elaborado tomando como base a
metodologia descrita na norma ASTM 204-01 Guide for Risk Based Corrective
Action at Chemical Release Sites (RBCA), desenvolvida pela American Society
for Testing and Materials (ASTM) para reas contaminadas.
O ACBR uma metodologia flexvel, tecnicamente defensvel, para
tomada de deciso com base na quantificao do risco toxicolgico da sade
humana para reas contaminadas. O ACBR um procedimento que integra
mtodos de avaliao de exposio e de risco e modelos matemticos de
transporte de contaminantes, fornecendo subsdios ao processo de tomada de
deciso relacionada alocao de recursos, urgncia de aes corretivas,
necessidade de remediao, aos nveis de remediao aceitveis e s
alternativas tecnolgicas aplicveis.
Estas avaliaes devem ser desenvolvidas por meio de software, como,
por exemplo, o RBCA Tool Kit, ou atravs das Planilhas para Avaliao de
Risco em reas Contaminadas sob Investigao, fornecidas pela CETESB. A
metodologia escolhida dever ser definida pelo rgo ambiental ou justificada
pelo executante.
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
Software RBCA Tool Kit
O Risk-based Corretive Action um procedimento eficiente de criao de
decises baseadas no risco, desenvolvido pela American Society for Testing
and Materials (ASTM) para reas contaminadas.
A elaborao de cenrios fundamental para a avaliao feita no RBCA. Estes
devem representar a evoluo do contaminante partindo da origem da
contaminao at chegar aos receptores potenciais, passando pelos diferentes
caminhos de exposio (ASTM, 1995).
A avaliao de risco ter como resultado concentraes mnimas aceitveis
para o cenrio em questo SSTL (Site Specific Target Levels).
Planilhas para Avaliao de Risco em reas Contaminadas sob
Investigao CETESB
A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de So Paulo determinou
em sua Deciso de Diretoria n 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007, a
elaborao de planilhas para avaliao de risco em reas contaminadas sob
investigao, objetivando padronizar e otimizar a execuo dos estudos de
avaliao de risco realizados no Estado de So Paulo.
Essas planilhas possibilitam a quantificao do risco sade humana
em reas contaminadas sob investigao e no estabelecimento de
concentraes mximas aceitveis (CMAs), auxiliando os profissionais que
atuam no gerenciamento de reas contaminadas na elaborao de Planos de
Interveno.
Relatrio de Avaliao de Risco Sade Humana
O relatrio dever exibir todos os valores de entrada utilizados, inclusive
os valores default da metodologia escolhida. Alm disso, dever objetivamente
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Captulo 2: Reviso Bibliogrfica
indicar a existncia ou no de risco no site e a necessidade de aes de
interveno, apontando os valores-alvos para remediao, caso necessria.
Solicita-se ainda que as telas representativas da Avaliao de Risco, seja
RBCA ou CETESB, sejam anexadas ao relatrio.
Plano de Ao
Com base nos estudos realizados, avaliada a necessidade de aes
complementares de investigao ou de aes de interveno na rea. A
deciso de aes futuras definida a partir do cenrio observado.
Caso a rea contaminada oferea risco aos receptores locais, tornam-se
necessrias aes de interveno imediatas no local para remoo da
contaminao observada.
As aes de interveno dependem da extenso contaminao e do tipo
do contaminante existente, podendo variar entre escavao e destinao de
solo contaminado, bombeamento da fase livre identificada e/ou da gua
subterrnea contaminada para tratamento ex situ, dentre outras.
Em caso de no terem sido identificadas concentraes acima dos
valores calculados, baseados em risco, ou dos valores de referncia, podem
ser solicitados monitoramentos peridicos, com amostragem da matriz de
interesse, para acompanhamento e confirmao da ausncia de risco aos
receptores locais.
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Captulo 3: Apresentao do Estudo de caso
3. APRESENTAO DO ESTUDO DE CASO
Para exemplificar e explorar a aplicao da norma ABNT NBR 15.515 e
suas partes, foi utilizado um estudo de caso em uma rea com potencial de
contaminao e que teve seu processo acompanhado junto ao rgo ambiental
do Estado Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
Trata-se de um empreendimento localizado na regio porturia da
cidade do Rio de Janeiro (Figura 19), que realiza atividade de descarregamento
e armazenamento de cargas. Na rea havia um tanque areo de combustvel
para o abastecimento de mquinas e carretas do empreendimento.
Figura 19: Mapa de Localizao da rea Investigada.
Com a abertura de um processo de licenciamento ambiental junto ao
INEA, o empreendimento foi notificado a realizar Investigaes Ambientais na
rea. O licenciamento ambiental o procedimento administrativo por meio do
qual o INEA autoriza a localizao, instalao, ampliao, operao ou
encerramento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos
ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles
capazes, sob qualquer forma, de causar degradao ambiental.
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Captulo 3: Apresentao do Estudo de caso
O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) foi institudo
pelo Decreto Estadual n 42.159, de 2 de dezembro de 2009, em consonncia
com o Decreto-lei n 134, de 16 de junho de 1975, alterado em parte pela Lei
Estadual n 5.101, de 4 de outubro de 2007.
Na ocasio o empreendimento foi notificado com o objetivo de obter o
Termo de Encerramento de sua atividade de abastecimento de combustvel em
determinada rea, uma vez que o tanque utilizado foi removido da mesma em
2008 e transferido para outro local.
Segundo o INEA, Termo de Encerramento (TE) consiste em um ato
administrativo mediante o qual o rgo ambiental atesta a inexistncia de
passivo ambiental que represente risco ao ambiente ou sade da populao,
quando do encerramento de determinada atividade ou aps a concluso do
procedimento de recuperao da rea, estabelecendo suas restries de uso.
A rea em questo, denominada por rea de abastecimento, era
pavimentada em concreto e contemplada por canaletas de drenagem oleosa
ligadas caixa separadora de gua e leo (SAO).
Havia uma bomba de abastecimento ligada ao tanque areo de
armazenamento de combustvel atravs de tubulaes subterrneas. Ressalta-
se ainda que este tanque encontrava-se instalado em uma bacia de conteno
de concreto, onde minimizaria ou at extinguiria qualquer possibilidade de
vazamento
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