Estudos em homenagem ao professor Carlos Albelio Dabus Maluf
COORDENAÇÃO
Christiano Cassettari
1 Q anos de
VIGENCIA do ~
CODIGO CIVIL BRASILEIRO de ~OO~ Orientação: Rui Geraldo Camargo Viana· Autores: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf • Álvaro Villaça Azevedo· Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto • Antonio Carlos Morato • Arnoldo Wald • Arruda Alvim • Carlos Eduardo Peixoto Guimarães· Christiano Cassettari • Cíntia Rosa Pereira de Lima· Claudio Luiz Bueno de Godoy • Daisy Gogliano • Eduardo César Silveira Vita Marchi • Eduardo Tomasevicius Filho· Fernando Campos Scaff • Francisco Amaral dos Santos Neto· Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka • Guilherme Henrique Lima Reinig • Heloisa Helena Barboza
I-__ ' .;..Jo.;..;.;..nes Figueirêdo Alves' Jorge Shiguemitsu Fujita. José Fernando Simão· José Horácio de Ribeiro· Joseval Peixoto Guimarães· Luís Camargo Pinto de Carvalho ~ achin • Márcio Antero Motta Ramos Marques. Marco Fábio Morsello • :atalan • Maria Celina Bodin de Moraes· Maria Helena Diniz • Mário Luiz jrício Baptistella Bunazar • Otavio Luiz Rodrigues Junior· Patrícia Faga • Renato Ribeiro· Rogério Donnini • Rui Geraldo Camargo Viana· Silmara Chinellato • Sílvio de Salvo Venosa· Teresa Ancona Lopez. Zeno VeiosQ n1. Editora
~ Saraiva
Sumário
PREFÁCIO ...................................................................................................................... II
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................. 15
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
A COMPLEMENTAÇÃO DE LACUNAS NO CÓDIGO CIVIL: CONTINUA A VIGER O ART. 4~ DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO -lINDB? Rogério Donnini... ...... ..... .... ................ .... ........ .. .... ..... ......... ..... .......... ......... ... ..... ... ... ...... 21
O DIREITO CIVIL NO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE Francisco Amaral dos Santos Neto ........ ................................... ........ ...................... .... ..... 34
DO JUIZ BOCA DA LEI À LEI SEGUNDO A BOCA DO JUIZ: NOTAS SOBRE A APlICAÇÃO-INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO INíCIO DO SÉCULO XXI Maria Celina Bodin de Moraes....... ... .......................... ... ........... .... ........................ .... ..... 50
CÓDIGO CIVIL E CODIFICAÇÃO Mário Luiz Delgado............ .......................... ........ .......... .. .......... ..... .... .... .............. ......... 72
PARTE GERAL
A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO ANENCÉFALO Rui Geraldo Camargo Viana .......................................................................... .............. .. 85
7
lEPRODUÇÃO ASSISTIDA: QUESTÕES EM ABERTO Heloisa Helena Barboza............ ..... ... ... .... .......... ..... .. ............ ... ..... ....... ...... ............... ...... 92
DO PRíNCIPE BISMARK À PRINCESA CAROllNE DE MÔNACO: VIDA PRIVADA DE PESSOAS CÉLEBRES E AS LIBERDADES COMUNICATIVAS NO DIREITO CIVil Otavio Luiz Rodrigues Junior....... ... ....... .... ....... ...... ... ........ .. ... ... ............ ...... ... .............. .. 111
DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ART. 20 DO CÓDIGO CIVil E A BIOGRAFIA DE PESSOAS NOTÓRIAS Si/mara Juny de Abreu Chine/lato...... ... .. ............ ...... ... .......................... .................... ... .. 126
DAS PERTENÇAS NO ÂMBITO 00 REGIME DOS BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS NO CÓDIGO CIVil DE 2002 Eduardo César Silveira Vita Marchi ... ......... ... ........ ......... ...................... ... ....... .............. . 152
O ESTADO DE PERIGO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURíDICO Teresa Ancona Lopez ...... ...... ............ .... .... ... ..... .... ...... ...... ........ ... .. ... ................. .. ........ ... . 168
NULIDADE E INEXISTÊNCIA Zeno Veloso .... ..... ..... .............. ......... ........ ................ .. .. .. ...... .... .......... ... ... :. .. ... .... ...... ... .... 192
A PRESCRiÇÃO À lUZ 00 NOVO CÓDIGO CIVil: BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERRUPçÃO ÚNICA DO PRAZO Arruda Alvim .. . :-:: ... ............. .. .......... .. ...... .. .... .... .. ........ .... .... ...... .. ... ... ... ............ ............... 205
PRESCRiÇÃO E DECADÊNCIA: TEMPO DE ESClARECER CONTROVÉRSIAS José Fernando Simão. ..... ......... ... ... .................. ............... .. ..... ............... .. ....... ....... .... ....... 216
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
OBRIGAÇÕES DE FAZER E A OBRA SOB ENCOMENDA Sílvio de Salvo Venosa ........ ... .. .... .. ... ..... ........... ... ....................... .. ........ ................ .. .... ... .. 239
RELATIVIZAÇÃO DA QUITAÇÃO E DO RECIBO DE PAGAMENTO NA ÓRBITA CIVil Luís Camargo Pinto de Carvalho......... .. ... ... .... .. ......... ..................... ............. ... ............... 256
CONFIGURAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO Renato Ribeiro.. ..... ................ .. ................ .. ..................... ..... .. ..... ..... ....... ... .. .... ..... ........... 265
DIREITO CONTRATUAL
A APLICAÇÃO DOS PRINCíPIOS CONTRATUAIS SOCIAIS NO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Antonio Carlos Morato ....... .... .. .................. .......... ...... .. ..... ... ...... .. ..... .. .. ... ...... .... .... ..... .. . 291
8
BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: DEZ ANOS DE EXPERIÊNCIA Eduardo Tomasevicius Filho ...... .................................. .. .. ........ .. ....... .... ...................... .... 308
A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS CONEXOS NO SÉCULO XXI Arnoldo Wald ............. ...... ...................... ... ............ .......... .. .......... ............... .............. ....... 324
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. .. ................ ..... ............. ......... ......... .. ..... ..... 344
DOAÇÃO INOFICIOSA . Daisy Gogliano ........... ............................... ............ .. ........ ........... .................. .. ... .. :........... 358
RESPONSABILIDADE CIVIL
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL, SUA CONFIGURAÇÃO E O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO Claudio Luiz Bueno de Godoy .... ............. .... ..... .... ............... ............................... ............ 373
ABUSO DO DIREITO: INDEPENDENTEMENTE DE INTENÇÃO OU CULPA José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro ....... ....................... ....... ......................... .. ...... ....... 389
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONDOMíNIO EDILíCIO Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf e Márcio Antero Motta Ramos Marques ......... ............... ................................................... 411
ASPEaos DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS Fernando Campos scaff........... .. ........ ....... ................ ... ..... ..... ....... ............................ ...... 426
DIREITO DAS COISAS
LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE IMPOSTAS PELA DESAPROPRIAÇÃO Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf...... ............... ............................ ........ .. .... 439
USUCAPIÃO FAMILIAR: PRIMEIRAS IMPRESSÕES Maurício Baptistella Bunazar........... ... ....................................... .. .............................. .... 460
DIREITO DE VIZINHANÇA: A EXPLOSÃO DOS HElIPONTOS NO BRASil Joseval Peixoto Guimarães Carlos Eduardo Peixoto Guimarães ..... ........... ...... ...... .... .. ................ ..... ......... ........... ..... 470
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PERSONALIDADE JURíDICA DO CONDOMíNIO EDllíCIO Cíntia Rosa Pereira de Lima ................... ............................................................... ......... 478
DIREITO REAL DE SUPERFíCIE E SUA INTERFACE COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL Patrícia Faga Iglesias Lemos Guilherme Henrique Lima Reinig ... ........ .. ...... ............ .... .. .......... ............ ............ ........... 491
9
DIREITO DE FAMíLIA
AUTORIDADE PARENTAL: EVOlUÇÃO CONCEITUAL Marco Fábio Morsello ...... ...... ... ... ....... .... ... ... ................................. .. ............. ............. .. ... 515
A FAMíLIA NO CONTEXTO DA GLOBAlIZAÇÃO E A SOCIOAFETlVIDADE COMO SEU VALOR JURíDICO FUNDAMENTAL Jones Figueirêdo Alves .. .. ... ... .. ........ ...... ......................... .... .. ............. ...... ..... .. ..... ... .. ..... ... 541
AS RElAÇÕES PATERNO-FILIAIS À LUZ DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE O PODER FAMILIAR E AUTORIDADE PARENTAL Luiz Edson Fachin .. ...... ...... .. ...... .... .. .. .. ... .. .. .. .. .... ......... .. ......... ... ........... .......... ... ....... .. .... 555
FILHOS DE CRIAÇÃO: E OS SEUS DIREITOS? Jorge Shiguemitsu Fujita .................................... .... .. ...... .. .................. .. ... .......... .... .......... 563
AFETO NA RElAÇÃO FAMILIAR Alvaro Villaça Azevedo.. ... .... ... ... ...... . ...... .... ...... .......... .. .. .... .............. ....... .. .............. ....... 575
A INADEQUAÇÃO DA ALOCAÇÃO TOPOLÓGICA DOS ALIMENTOS NA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA Marcos Jorge Catalan ........ .. .................. ......... .. ........ ... ..... .. ........ ....... .. .. .................. .. .... .. 589
DIREITO DAS SUCESSÕES
REFLEXÕES SOBRE O VíNCULO HOMOAFETlVO NO DIREITO SUCESSÓRIO Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto ...... ............ .. ...... ........ .. ............. .... .. ...... . 601
TESTAMENTO EMERGENCIAL E TESTAMENTO VITAL: UM PARALELO Maria Helena Diniz......... ... .......... ......... ........................ .. .. .. .. .. .... ........ .. ....... .................. 612
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE Christiano Cassettari... .. ......... ..... .. ........ ... .. ... ..... ... .. .. ........ ............ ...... ..... ..... .... .... .. .... ... 629
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