Estudo Prospectivo em Mudança do Clima
Núcleo de Assuntos Estratégicos – NAESecretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da
Presidência da República
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEEMinistério da Ciência e Tecnologia
Coordenação CientíficaMarcelo Khaled Poppe, CGEE
Emilio Lèbre La Rovere, CENTROCLIMA/COPPE/UFRJ
Estudo Prospectivo em Mudança do Clima
� Introdução Contextualização e metodologia� Parte I Negociações internacionais
� Parte II Vulnerabilidade, impactos e adaptação� Parte III Mercado internacional
Oportunidades de negóciosFerramentas para viabilização
Tramitação de projetos MDL� Conclusão Resultados, alternativas, sugestões
� Anexo I Prospecção e avaliação de impactos
Introdução: Contextualização
Introdução: Metodologia
� estudos, notas técnicas, contribuições
� 30 especialistas mobilizados
� 3 oficinas de trabalho
� mais 20 especialistas convidados
� em sintonia com os órgãos responsáveis
Parte I Negociações Internacionais
Convenção do Climaresponsabilidades comuns porém diferenciadas
� Adaptação e Mitigação� Protocolo de Quioto: metas de redução de emissões
para países industrializados em 2008-2012 (1ª rod.)� Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL
PVD: redução de emissões – seqüestro de carbono –desenvolvimento sustentável
� Diálogos Pós Quioto (2ª rodada, outros regimes)
Contexto atual da Negociação Internacional
� Negociação do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;
� Pressão sobre países em desenvolvimento;� Impasse Sul x Norte
Impasse Sul x Norte: visão Norte
i) participação dos países em desenvolvimento seria crucial para a resolução do problema do ponto de vista ambiental;
ii) magnitude das emissões (como sinônimo de responsabilidade) dos países em desenvolvimento em breve estaria ultrapassando a dos países desenvolvidos;
iii) sem os países em desenvolvimento a mitigação seria ineficiente do ponto de vista econômico;
iv) metas exclusivas para os países industrializados afetariam sua competitividade.
Impasse Sul x Norte: visão Sul
i) emissões per capita no Sul são ainda bastante inferiores às dos países desenvolvidos;
ii) devido ao longo tempo de permanência dos GEE na atmosfera a responsabilidade estaria muito mais próxima às emissões acumuladas ao longo do tempo do que as emissões verificadas em um determinado momento
iii) A Convenção e o Protocolo afirmam claramente que a iniciativa ao combate do problema cabe aos países Anexo I e a recusa do maior responsável pelo problema em participar do esforço de redução de emissão agrava a questão;
Impasse Sul x Norte: visão Sul
iv) a problemática do desenvolvimento não élevada em conta corretamente;
v) a questão da adaptação e do gerenciamento dos potenciais impactos adversos não étratada de maneira satisfatória nos forunsinternacionais
Diálogos Pós-Quioto
• Os estudos revisados compreendem boa parte da literatura que concerne às negociações internacionais sobre a mitigação das mudanças climáticas;
• A revisão, apesar de ampla, não pode ser exaustiva;• Destaque para atuação do governo brasileiro nos
foruns internacionais de negociação (“Proposta Brasileira”);
Diálogos Pós-Quioto
A Proposta Brasileira: • evidencia que as emissões anuais não representam uma
boa aproximação da responsabilidade pela mudança do clima e aplica na prática os princípios das responsabilidades comuns mas diferenciadas e do poluidor pagador;
• vem influenciando fortemente o debate e é citada em quase todos os relatórios estudados, nos quais encontram-se diversas sugestões para modificação/ adaptação da referida Proposta.
Diálogos Pós-Quioto
Como sugestões à “Proposta Brasileira”, destaca-se:• mudança no período para efeito de cálculo das emissões
acumuladas (a partir de 1990);• o uso de emissões acumuladas no lugar de contribuição
para aumento de temperatura como aproximação da responsabilidade pela mudança do clima como forma de simplificação. � Obs => No que se refere à contabilização das emissões
passadas, uma questão importante que não foi explorada pelos estudos revisados é a inclusão de outros setores além do setor energético e de outros gases além do CO2.
Diálogos Pós-Quioto
Outros pontos comuns dos estudos revisados:• nova subdivisão do grupo Não-Anexo I como forma de
uma maior diferenciação de responsabilidades e capacidades entre os países que formam este grupo;
• importância dada à esta diferenciação em si como fator necessário ao andamento do processo de negociação;
• nova forma de participação ativa dos países Não-Anexo I, com metas qualitativas e não quantitativas (destaque para as P&M direcionadas ao desenvolvimento e redução de emissão de GEE e de vulnerabilidade: abordagem Development First)
Diálogos Pós-Quioto
• A ampliação do escopo atual do MDL para incluir políticas e medidas setoriais;
• Maior parte dos estudos revisados dedicada a estruturação de uma nova fase do esforço global de redução de emissão de GEE através do estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas, porém boa parte também dedicada à questão da adaptação;
• Uma parte menor também trata do processo político em si, apresentando sugestões pragmáticas para o fim do impasse e para o andamento do processo;
Parte IIVulnerabilidade, impactos e adaptação
� Zonas costeiras
� Energia e recursos hídricos
� Florestas, agropecuária e solos
� Semi-árido
� Biodiversidade
� Saúde
Projeções de alterações da temperatura à superfície para 2091-2100 calculadas por cinco modelos climáticos globais, disponíveis no IPCC Data
Distribution Center (Ruosteenoja et al., 2003).
A2 Cenário de Alta Emissão de Gases B2 Cenário de Baixa Emissão de Gases
Anomalias de Temperatura (graus C, em relação à média de 1961-1990) para 2090-2100 para 5 modelos climáticos globais (IPCC Data Distribution Center)
Temperatura (C) Temperatura (C)
Mudanças Projetadas na Temperatura (graus C) para a Década 2090-2100
A2 Cenário de Alta Emissão de Gases B2 Cenário de Baixa Emissão de Gases
Anomalias de Precipitação (mm/dia, em relação à média de 1961-1990) para 2090-2100 para 5 modelos climáticos globais (IPCC Data Distribution Center)
Mudanças Projetadas na Precipitação (mm/dia) para a Década 2090-2100
Projeções de alterações da precipitação pluviométrica para 2091-2100 calculadas por cinco modelos climáticos globais, disponíveis no IPCC Data
Distribution Center (Ruosteenoja et al., 2003).
A2 B2
Aplicação do Modelo de Biomas (CPTEC-PVM) para 5 cenários de Mudanças Climáticas
Distribuição Projetada de Biomas para a América do Sul para 2090-2100Biomas Naturais
Nobre and Oyama, 2004
Biomas Naturais
Distribuição projetada dos grandes biomas naturais da América do Sul para a década de 2090-2100 com base nos cenários climáticos produzidos por cinco modelos climáticos globais do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) (veja Figuras 1 e 2). Para cálculo da redistribuição dos biomas foi utilizado o Modelo de Vegetação
Potencial do CPTEC-INPE, o qual associa os principais biomas do globo a cinco parâmetros climáticos, derivados das distribuições mensais de precipitação e temperatura. Os principais biomas para a América do Sul tropical são os seguintes: “1” (verde) = floresta tropical; “6”(rosa) = savana (cerrado); “7” (amarelo) = campos extratropicais
(pampas); “8” (vermelho) = caatinga; “9” (marrom claro) = semi-deserto; “11” (marrou escuro) = deserto. O painel superior da esquerda para cada cenário de emissão de gases representa os biomas naturais em equilíbrio com o clima atual. Note que esta análise somente considera os biomas naturais e não aqueles modificados pelo homem. Por
exemplo, coloca a Mata Atlântica com sua extensão original.
Desastres ambientais no Brasil são relacionados com o clima em sDesastres ambientais no Brasil são relacionados com o clima em sua ua
grande maioria ...grande maioria .. .
GEO Brasil 2002 – Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil/Organizado por Thereza Christina Carvalho Santos e João Batista Drumond Câmara. Brasília: Edições IBAMA, 2002 –http://www2.ibama.gov.br/~geobr/geo2002.htm
Freqüência e distribuição espacial dos principais desastres naturais no Brasil, indicando sua forte
associação com fenômenos climáticos e meteorológicos. As projeções de mudanças climáticas indicam que poderá aumentar a freqüência de ocorrência da maioria destes
fenômenos, tais como, secas, estiagens, inundações, vendavais, granizo, e resultando em maior quantidade de deslizamentos, enxurradas e
incêndios da vegetação.
Vulnerabilidade social a tempestades e inundações na Cidade do Rio de Janeiro
Região Semi-árida
Agricultura de Subsistência
Baixa Renda
Falta de emprego
Falta de acesso a informação sobre previsão
climática
Falta de AlimentoFalta de Alimento
Mudanças no Perfil Epidemiológico
Mudanças no Perfil Epidemiológico
Perda da colheitaPerda da colheita
Falta de Assistência
Governamental
Falta de Assistência
Governamental
MigraçãoMigração
População Rural
População Rural
SecaSeca
Falta de ÁguaFalta de Água
Higiene deficienteHigiene deficiente
Aumento da mortalidade infantil divido a diarréia
Má nutrição infantilExpansão da
Leishmaniose visceral nas cidades
Vulnerabilidade social à seca no Nordeste Brasileiro.
Abrangência geográfica das áreas com déficit hídrico severo para as estações
chuvosas de 1999 até 2003. Define-se uma área crítica
como aquela que apresentou déficit hídrico superior a 30
dias durante o trimestre mais chuvoso, portanto,
tendo alta probabilidade de ter havido diminuição significativa ou mesmo
colapso da safra agrícola de subsistência.
Parte IIIOportunidades de desenvolvimento
� Mercado internacional de créditos de carbono� Oportunidades de negócios em segmentos produtivos
nacionais: agronegócios, florestas, energia e resíduos sólidos urbanos
� Instrumentos legais e regulamentares,Incentivos econômico-financeirosDesenvolvimento científico e tecnológico, e de inovações
� Sistema institucional para tramitação de projetos MDL
Parte III - Mercado internacionalprojetos de créditos de carbono
Fonte: Lecoq, F. (2004) – Banco Mundial
milhões US$ 700
Brasil 20%
Parte III – Mercado internacional transações via projetos
Fonte: Lecoq, F. (2004) – Banco Mundial
preços em US$/t CO2eq
Parte III – Mercado internacional fatores que influenciam preços
Confiabilidade do responsável e viabilidade do projeto (entrega efetiva dos créditos)Estrutura do contrato (pagamento contra entrega, pagamento antecipado, desconto aplicado a pagamentos antecipados, penalidades ao vendedor, etc.)Safra de carbono evitadoCusto da validação e da certificaçãoApoio do país onde o projeto se desenvolveBenefícios ambientais e sociais subjacentes ao projeto -“golden label”
Parte III – Mercado internacionalprojetos MDL
Número de Projetos
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Amér.Latina
Ásia África Caribe Total Brasil eÍndia
Fonte: a partir de CDMWatch (2004)
Parte III – Mercado internacionalprojetos MDL
P ro je to s M D L n o M un d o (p ercen tu a l d e C E R s)
energia renov.10%
c aptura/des tr (CH4 e HFC23)
efic .energ.11%
grandes hidroel.
7%
c om b. fós s eis + lim pos
11%
s eqües tro5%
inc ineraç ão lix o1%
Fonte: a partir de CDMWatch (2004)
HFC23 – GWP = 1200
CH4 – GWP = 21
Parte III – Mercado internacionalpreços médios esperados em 2008-2012
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
PointCarbon UE AIE
McKinsey OCDE 1 OCED 2 IWOe
Banco Mundial Média
Mediana
Fonte: PriceWaterHouseCoppers
entre US$ 8 e US$ 32/tCO2 eq
Parte III – Mercado internacionalperspectivas
� PCF (Banco Mundial) > maior financiador de projetos até 2004
� Reduções Européias> a partir de 2005 obrigatórias
� Reduções de Quioto> a partir de 2005 obrigatórias (sem USA e Austrália)
� Prazo médio de maturação projetos MDL> 5 a 7 anos
� Mercado mundial > em fase de consolidação
� Tamanho do mercado> incerto, mas crescente
� Preços > devem subir em função do Esquema Europeu e de Quioto
� Brasil > grande potencial de projetos
Parte IIIOportunidades de negócios para o Brasil
Biocombustíveis: etanol e biodieselBiogás de aterro sanitário e outros projetos que tenham potencial de redução de metano (ex.: casca de arroz, biodigestores para dejeto de suínos)Eletricidade nos sistemas isolados (devido ao alto teor de carbono do diesel): resíduos de madeira, óleos vegetais, pequenas centrais hidrelétricas - PCHEletricidade no sistema interligado: bagaço de cana, resíduos de madeira, PCH, eólicaEficiência energéticaFlorestamento e reflorestamento
Objetivo do Estudo
� Mapear as oportunidades de negócios que se oferecem para o país na área de mudanças climáticasidentificando o potencial de enquadramento no MDL de um conjunto de projetos em energia, resíduos sólidos, agronegócios e florestas.
� Menciona o potencial de exportação de álcool para uso combustível em substituição à gasolina, oportunidade que não se enquadra no MDL mas também é decorrente do interesse de outros países em reduzirem suas emissões.
Projetos MDL
� Todo projeto MDL tem que ser adicional. Para verificar essa adicionalidade é necessária a construção de uma linha de base confiável.
� Existem dificuldades para se determinar com precisão o coeficiente de emissão de carbono do sitema elétrico nacional
� Tendência: Estudos feitos durante o governo anterior mostram um aumento da intensidade de carbono na rede de distribuição nacional –aumento do gás natural na matriz energética
Linha de Base
� projetos de pequena escala em sistemas isolados: definida como o consumo da quantidade de combustível que é utilizada pela fonte geradora existente. A emissão da linha de base seria a geração da linha de base multiplicada pelo fator de emissão do combustível que será substituido pelo projeto MDL. No nosso caso foi utilizado o óleo diesel (866 tCO2/GWh)
Linha de Base
� Grande escala – metodologia aprovada pelo Executive Board – ACM0002
� Linha de base será a Margem Combinada (MC), que consiste na combinação da Margem Operacional (MO) e da Margem Construtiva (Mconst.).
� 4 possibilidades de cálculo da MO: simples; simples ajustada; dados de despacho; e média
� Utilizada neste estudo : MO média, em função da ausência de disponibilidade dos dados desagregados do despacho dos sistemas elétricos N/NE e S/SE/CO
Margem Operacional Média
� (100% hidro na margem) = 58,75 tCO2/GWh� (50% de hidro na margem) = 113,61 tCO2/GWh� (10% de hidro na margem) = 366,3 tCO2/GWh� Margem Construtiva - cinco últimas usinas
construídas, ou últimas novas usinas adicionadas ao sistema que compreendam pelo menos 20% da geração atual. Deve-se escolher, entre os dois, o método que resultar no maior número de usinas
� = 154,32 tCO2/GWh
Margem Combinada
Margem Combinada (a) (margem operacional média) 106,5 tCO2/GWh Margem Combinada (b) (margem operacional com 50% hidro na margem) 134,0 tCO2/GWh Margem Combinada (c) (margem operacional com 10% hidro na margem) 260,3 tCO2/GWh
US$ 0,53 a
1,30 / MWh
Receita da
venda do
carbono/unidade
8,75 a 21milhões/ano
1,75 a 4,2milhões/ano
Sub-total
Resíduos Sólidos - Biogás
Potencial de Iniciativas em Andamento
11,4 milhões/ano2,3
milhões/anoProjetos NOVA GERAR, VEGA
Bahia e Bandeirantes
US$ 11,4 milhões/ano
2,3milhões t CO 2
/anoSub-total
8,75 a 2
milhões/ano
1,75 a 4,2
milhões/ano
3.300 MW
(16,3 TWh/ano)
Geração elétrica a partir defontes renováveis de energiaPROINFA 1ª FASE
US$/anot CO
2
evitado/anoPotencial
Quadro Consolidado do Potencial de Oportunidades de Projetos para o Mercado de Carbono
Iniciativas em andamento
Eficiência Energética
Receita da
venda do
carbono/
unidade
US$/anot CO2 evitado/ano
Potencial de Iniciativas em Andamento
Potencial
US$ 33,1 a 61,2milhões/ano
6,5 a 12,2milhões t CO 2 /ano
Sub-total
US$ 6,00/m39
milhões/ano
1,8
milhões/ano
1,5 milhão
m3/ano de GLPEtiquetagem
US$ 13,97/m30,190
milhões/ano
0,038
milhões/ano
13,6 mil
m3l diesel/anoTransportar
US$ 14,67/m34,0
milhões/ano
0,800
milhões/ano
300 mil m3
diesel/anoEconomizar
CONPET
US$ 0,53
a 1,30 /MWh
19,5 a 48
milhões/ano
3,9 a 9,6
milhões/ano37 TWh / anoPROCEL
Quadro Consolidado do Potencial de Oportunidades de Projetos para o Mercado de Carbono
Iniciativas em andamento
US$/anot CO2 evitado/anoPotencial
Receita da
venda do
carbono/unidade
Potencial de Iniciativas em Andamento
Florestas
US$ 58,6 a 99,0
Milhões
/ano
13,5 a 21,6
milhões t CO2 /ano
Total do potencial de iniciativas em andamento
US$ 5,4milhões/ano
2,92milhões t CO 2 /ano
Sub-total
2,65
milhões/ano
0,714
milhões/ano[3]Projeto V&M
0,75
milhões/ano
0,214
milhões/ano[2]Projeto Plantar
-2
milhões/ano
2
milhões/ano[1]-projetos na Bolsa de Chicago - CCX
Quadro Consolidado do Potencial de Oportunidades de Projetos para o Mercado de Carbono
Iniciativas em andamento
-
99,6 GWh/ano
até atingir 0,398 TWh em 2008
0,85 TWh/ano
até atingir 1,5 TWh em 2012
1,72 TWh/ano
2,8 milhões toneladas
de casca de arroz
120 MW por ano até 1200 MW
(3,47TWh/ano)
500 MW até atingir 5.000 MW
em 2010 (3,1 a 5,6 TWh/ano)
32,6 TWh/ano
Potencial
US$ 49,9 a 98,1
Milhões/ano
10,0 a 19,6milhões t CO2 /ano
Sub-total
US$ 4,33 / MWh3,5
milhão /ano
0,7
milhões/ano
Troca de metade
do combustível
da geração atual até 2012
US$ 0,53 a 1,30 / MWh12,5
milhões/ano
2,5
milhões/anoCasca de arroz – potencial de redução do metano
US$ 4,33 / MWh
US$/anot CO2
evitado/ano
Receita da
venda do
carbono/unidade
Potencial de Iniciativas Tecnicamente Viáveis no Curto/Médio Prazo
Geração elétrica a partir defontes renováveis de energia
1,1
milhões/ano
0,22
milhões/anoUniversalização do acesso
US$ 4,47/ t casca
ou US$ 0,07/m3 CH4
7,5
milhão/ano
1,5
milhões/anoExpansão do consumo até 2012
Sistemas
Isolados
(Diesel)
US$ 0,031 a 0,14/ t cana1,85 a 4,5
milhões/ano
0,37 a 0,9
milhões/anoCasca de arroz – geração de energia elétrica
US$ 0,53 a 1,30 / MWh6,0 a 26,5
milhões/ano
1,2 a 5,3
milhões/anoBagaço de cana
US$ 0,53 a 1,30 / MWh17,4 a 42,5
milhões/ano
3,47 a 8,49
milhões /anoPROINFA , considerando somente 2o. fase
Quadro Consolidado do Potencial de Oportunidades de Projetos para o Mercado de Carbono
Iniciativas viáveis no curto e médio prazo
US$ 135,5 a 189,7
27,1 a 37,9 milhões t
Total do potencial de iniciativas
Combustíveis Líquidos Renováveis
US$ 8,4/m322,2
milhões/ano4,45 milhões/ano
480 milhões litros/ano até4,8 bilhões de litros em 2013 (média de 2,64 bilhões l/ano)
Álcool[1]
US$ 10,63/m3US$ 5 a 8,5 milhões /ano
1,0 a 1,7 milhões/ano
450 a 800 milhões litros/anoBiodiesel (2%)
Eficiência Energética
US$ 3,21/m30,771
milhões/ano0,154 milhões/ano240 mil m3 óleo diesel/anoCONPET - Ônibus a gás – substituição do õleo diesel por gás
natural
US$ 0,771 milhões/ano
0,154 milhões t CO2 /ano
Sub-total
120 mil t CH4/ano até atingir 1,2 milhão tCH4 em 2015
0,59 TWh/ano até atingir 5,9 TWh em 2015
Potencial
US$ 27,2 a 30,7 milhões
/ano
5,5 a 6,2 milhões t CO2 /ano
Sub-total
US$ 0,06/m3 CH456,0
milhões/ano11,2 milhões/anoPotencial de redução do metano
US$/anot CO2
evitado/ano
Receita da
venda do
carbono/unidade
Potencial de Iniciativas Tecnicamente Viáveis no Curto/Médio Prazo
Resíduos Sólidos urbanos
57,7 a 60,1 milhões/ano
11,5 a 12,1 milhões/ano
Sub-total
US$ 0,53 a 1,30 / MWh1,7 a 4,1
milhões/ano0,345 a 0,825 milhões/ano
Geração de energia elétricaBiogás
Conforme cenário 3 50% do potencial para eletricidade e 50% sópara metano
Quadro Consolidado do Potencial de Oportunidades de Projetos para o Mercado de Carbono – curto/médio prazo
US$ 47,7 a 242,5 milhões/ano
47,7 milhões t CO2 /ano
1,67 milhões ha/ano
Total de potencial de projetos de
Florestamento/reflorestamento
28,6 a 143 milhões/ano
28,6 milhões/ano1,0 milhões ha/anoPotencial teórico – 30 milhões de hectares
US$ 5,00 a 239,89/ha dependendo do tipo de espécie e do valor dos certificados no mercado
19,09 a 95,47 milhões/ano
19,09 milhões/ano671.000 ha/anoProjeto Floram – total de 20 milhões de hectares
Florestas
Potencial Teórico de Projetos de Florestamento/Reflorestamento – não são consideradas as remoções líquidas de CO2
Receita da
venda do
carbono/unidade
US$/anot CO2
evitado/anoPotencial
Quadro Consolidado do Potencial de Oportunidades de Projetos para o Mercado de
Carbono - Florestas
50,6 milhões tCO2/ano
US$ 53,1 a 247,9
milhões/ano
US$ 47,7 a 242,5
milhões/ano
47,7 milhões t CO2/ano
-
-
US$ 5,4 milhões/ano
2,92 milhões t CO2/ano
Florestas
88,3 a 107,4 milhões t CO2/ano
US$ 241,9 a 531,2
milhões/ano
47,7 milhões t CO2/ano
US$ 47,7 a 242,5
milhões/ano
27,2 a 38,1 milhões t CO2/ano
US$ 135,6 a 189,7
milhões/ano
13,5 a 21,6 milhões t CO2/ano
US$ 58,6 a 99,0milhões/ano
TOTAL
5,5 a 6,2milhões t CO2/ano
US$ 27,2 a 30,7milhões/ano
6,7 a 12,4 milhões t CO2/ano
US$ 33,9 a 62,0
milhões/ano
13,8 a 14,4 milhões t CO2/ano
US$ 69,1 a 71,5 milhões/ano
11,75 a 23,8 milhões t CO2/ano
US$ 58,7 a 119,1 milhões/ano
TOTAL
----Potencial teórico de projetos de florestamento e reflorestamento
5,5 a 6,2
milhões t CO2/ano0,154 milhões
t CO2/ano11,5 a 12,1 milhões
t CO2/ano10,0 a 19,6
milhões t CO2/anoPotencial de iniciativas tecnicamente viáveis no curto/médio prazo
-6,5 a 12,2 milhões t CO2/ano
2,3 milhões t CO2/ano
1,75 a 4,2 milhões t CO2/anoPotencial de
iniciativas em andamento
----
US$ 27,2 a 30,7
milhões/anoUS$ 0,771
milhões/ano US$ 57,7 a 60,1
milhões/anoUS$ 49,9 a 98,1
milhões/ano
-US$ 33,1 a
61,2 milhões/ano
US$ 11,4 milhões/ano
US$ 8,75 a 21 milhões/ano
CombustíveisL íquidos
renováveis
Eficiência Energética
Resíduos Sólidos urbanos
Geração elétrica a partir de fontes renováveis de
energia
Matriz Consolidada das Oportunidades de Projetos MD L Energia, Resíduos Sólidos, Eficiência Energética e
Florestas
Barreiras
� Projetos MDL apresentam altos custos de transação. Projetos de pequena escala enfrentam dificuldades para arcar com esse ônus.
� Não existe uma linha de base definida pelo governo para o setor elétrico no nível nacional e regional. Neste sentido é fundamental disponibilizar para o mercado dados oficiais sobre o despacho da energia gerada pelas usinas conectadas à rede.
Barreiras
� É necessário garantir a adicionalidade dos projetos que integrem programas nacionais, como por exemplo o PROINFA e o PROBIODIESEL
� É preciso também uma clara definição da titularidade dos créditos de carbono gerados por projetos MDL, no caso de programas governamentais
Barreiras
� Ausência de uma estrutura de porte capaz para garantir a tramitação ágil de um grande fluxo de projetos MDL, para aproveitamento do grande potencial de oportunidades identificado neste estudo
� Dificuldades de se obter financiamento para investimento inicial em projetos MDL, devido àatual conjuntura macroeconômica (alta taxa de juros).
Barreiras
� Baixa institucionalização do mercado, gerando insegurança jurídica quanto à titularidade dos créditos negociados e ao regime fiscal aplicável à receita das vendas de RCEs.
� Ausência de conhecimento do potencial de oportunidades de projetos MDL pelo setor privado, nos diversos setores. Falta uma entidade de promoção do MDL para desenvolver capacidades locais e promover a difusão e estudos que conduzam a uma carteira de projetos, de modo a reduzir os custos de transação.
Barreiras
Dificuldades de natureza científica-tecnológica inerentes às fontes renováveis de energia tais como: falta de informação consistente sobre a base de recursos energéticos no nível local, regional e nacional; alto investimento inicial; dificuldades de seu despacho na rede elétrica devido à natureza intermitente da energia; problemas de conexão das plantas de energia renovável à rede de distribuição; dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental; necessidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Parte III- Ferramentasviabilização das oportunidades
� Conformação de instrumentos legais e regulamentares
� Incentivos econômico-financeiros adequados
� Informação, capacitação, assistência técnica, etc.
� Conhecimento, ciência, tecnologia, inovação
� Estrutura eficiente para fluxo de projetos MDL
$
Invest.Inicial
Front Invest.
$
Parte III - Ferramentaslegislação, incentivos, tecnologias
Parte III - Ferramentasapoio GEF a projetos pilotos
nº de ProjetosUS$ milhões
126
725566
32174
25121
1.032
2.2152.120
216
461
180 171
0
500
1000
1500
2000
2500
International
Waters
Biodiversity Climate
Change
Land
Degradation
Multifocal
Areas
Ozone
Depletion
PersistentOrganicsPoluents
Parte III - Ferramentasfomento interno a projetos pilotos
� Fundos setoriais geridos pelo MCT� Fundações estaduais de apoio à pesquisa (Faps)� Órgãos e Empresas públicos – Petrobras(Cenpes),
Eletrobras(Cepel, ELN, Chesf), Embrapa, Ibama, etc.� Entidades de classe – CNI, CNA, etc.� Investimentos em P&D das empresas do setor
energético� Bancos e Agências de Desenvolvimento
Parte III - Ferramentasinstrumentos legais e regulamentares
� Gerais� Internalização na ordem jurídica nacional
� Conformidade brasileira às obrigações insertas na Convenção (CQNUMC) – inventário/comunicação
� Linha de base, voluntariedade, adicionalidade, titularidade e contribuição para o desenvolvimento sustentável -MDL
� Adequação legislação nacional - critérios do MDL
� Participação em mercados conformes e não conformes àQuioto
Parte III - Ferramentasinstrumentos legais e regulamentares
� Energia� Biocombustíveis� Geração descentralizada para o sistema interligado� Substituição de derivados de petróleo nos sistemas isolados� Conservação e eficiência energética
� Agropecuária e Floresta� Seqüestro de carbono, uso da terra, processos de exploração e
transformação agropecuários e florestais
� Resíduos Sólidos Urbanos� (I)legalidade dos depósitos e competências concorrentes
Parte III – Ferramentasaspectos econômico-financeiros
�Mudança do clima� Interesse macro-econômico: captação de recursos
externos (não reembolsáveis) - exportação de produtos e serviços, venda de créditos de carbono
� Interesse micro-econômico: recursos adicionais para projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável - emprego, renda, equilíbrio regional, ...
Parte III – Ferramentasincentivos econômico-financeiros
� Neutralidade fiscal� Alteração eventual na composição de incentivos, sem
ampliar a carga tributária e a renúncia fiscal
� Ex-post� Premiação a posteriori para promotores bem sucedidos de
projetos de MDL (redução de IR, equalização de TJ, redução de spread em operações com bancos públicos, ...)
� Indiretos� Fomento às empresas, apoio a atividades meio (formação,
P&D, AT, ...)
Parte III – Ferramentas C&T + Icombustíveis renováveis
em substituição de óleo diesel e gasolina
� Etanol� Commodity: internacionalização do consumo e da produção � Produção por hidrólise de lignocelulósicos� Ampliação do uso:
� Plásticos, solventes, mistura com óleo diesel� Células a combustível (reforma e direto)
� Biodiesel� Matérias primas: produção, produtividade, base genética� Redução do custo de produção com etanol
� Uso da glicerina excedente
� Craqueamento de óleos vegetais
Parte III – Ferramentas C&T + Igeração descentralizada
renováveis, cogeração e CCGT para o sistema interligado
� Pequena centrais hidrelétricas� Baixa queda, automação, operação e manutenção remota
� Biomassa energética� Caldeiras e gaseificadores eficientes� Motores diesel para consumo de gás� Turbinas a gás (1 – 10 MW)
� Aerogeradores� Turbinas eólicas, sistemas de automação e controle
� Cogeração e CCGT� Turbinas a gás (1—10 MW)� Células a combustível: reformador de etanol e gás natural
Parte III – Ferramentas C&T + Igeração descentralizada
renováveis, cogeração e CCGT para sistemas isolados
� Queima direta: motores stirling para potência < 300 kW
� Micro, mini e pequena centrais hidrelétricas� Automação, operação e manutenção remota
� Baixa queda e alta vazão
� Óleos vegetais:desenvolvimento de motores diesel
� Aerogeradores: turbinas eólicas < 50 kW
� Células a combustível� Células com óxido sólido
� Células com membranas PEM > 10 kW
� Sistemas fotovoltaicos
Parte III – Ferramentas C&T + Iflorestas e agropecuária
reflorestamento, resíduos, suinocultura, ...
� Carvão vegetal� Florestas plantadas para siderurgia� Processos eficientes de carvoejamento
� Liquefação de biomassa� Conversão de gás pobre em metano� Biodigestores
� Digestão de alta eficiência - controle da temperatura de processo� Motores diesel eficientes para consumo de gás� Turbinas a gás (1- 10 MW)
� Manejo� Equipamentos de menor custo e energeticamente eficientes para coleta
e transporte
Parte III – Ferramentas C&T + IResíduos Sólidos Urbanos - RSU
metano (CH4) evitado
� Aterros sanitários controlados� Captura, estocagem e uso do metano
� Queima direta de gás do lixo� Turbinas e motores a gás para uso em cogeração
� Células a combustível: processo mais eficiente
� Queima direta do resíduo urbano� Combustão controlada para evitar o lançamento de dioxinas e
furanois
� Compostagem seca anaeróbica
Parte IIITramitação de projetos MDL
� Contribuição para a mitigação da mudança do climaConselho Executivo do MDL
� Contribuição para o desenvolvimento sustentávelComissão Interministerial para Mudança Global do Clima
� Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas� Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões� Balcão de Projetos de Mitigação do Efeito Estufa
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