*
*Com o desenvolvimento das grandes navegações e
a descoberta de novas terras, o espaço geográfico
se expandiu e provocou o aquecimento das
relações comerciais.
*Os países ibéricos – Portugal e Espanha – ampliaram
as fronteiras comerciais traçando caminhos para as
Índias e o continente americano
*
Colônia de povoamento e colônia de exploração
*
As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei dePortugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiroem grandes faixas e entregar a administração para particulares.
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil,evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias,pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas comodonatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Poroutro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais,minérios).
*
O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre
outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais
colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo
aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era
observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a
ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões
do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação
de sesmarias era bem relevante.
*
*Planta de origem asiática, de grande valor econômicona Europa e que se adaptou rapidamente ao climabrasileiro.
*A primeira região brasileira a receber a cana de açúcarfoi o Nordeste, sendo a zona da mata a área que acultura apresentava maior produtividade. Nessa árease encontrava o solo do tipo massapé (que tinha umacoloração escura e era altamente fértil).
*A produção brasileira de açúcar propiciou grandeslucros à coroa portuguesa. O chamado ciclo da canade açúcar perdurou do século XVI ao século XVII.
*
*Sistema de plantação de produtos tropicais
para exportação em grandes latifúndios e com
uso de mão de obra escrava.
*Durante o século XVI e XVII o principal produto
brasileiro de exportação foi a cana de açúcar,
séculos XVIII e XIX foi o café, século XIX e inicio
do século XX a borracha e o cacau.
*
*Originário da África e introduzido no Brasil a partir da GuinaFrancesa, o café chegou ao estado do Pará em 1727 pelas mãos deFrancisco de Mello Palheta.
*O país foi introduzido na região do vale do Paraíba, nos estados doRio de Janeiro e São Paulo, onde as primeiras plantaçõescomerciais se efetivaram.
*Em 1816 o Brasil começou a comercializar com os países da Europae com os Estados Unidos. A partir de 1830 o café passou a ser oprincipal produto de exportação do país.
*A cultura do café se espalhou por várias cidades e regiões do país,passando por Minas Gerais (zona da mata), Norte do Paraná (regiãoda terra roxa), Espirito Santo, e praticamente todo o estado de SãoPaulo.
*O ciclo do café durou até a crise da bolsa de valores de Nova Yorkem 1929.
*
As terras no Brasil, historicamente estiveram concentradas nas mãos
de poucos proprietários. O Estado brasileiro, por meio de uma
legislação rural antidemocrática, permitiu que o acesso a terra fosse
mantido pelo domínio dessa minoria, prejudicando grande parcela
da população, principalmente os imigrantes e os descendentes de
escravos, que não tinham o poder aquisitivo para comprar terras.
*
*Com o amparo da Lei de Terras, de 1850, o governo brasileiro
começou a leiloar terras alegando que essa seria a única forma de
arrecadar recursos para financiar a vinda de imigrantes para o
país.
*O pagamento das terras adquiridas nos leilões deveria ser feito
sempre à vista, de tal forma que a iniciativa acabou beneficiando
apenas os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes.
*As áreas adquiridas em leilão e não ocupadas eram reintegradas ao
governo e recebiam a denominação de terras devolutas.
*A atitude conservadora do governo brasileiro dificultou o acesso a
terra das pessoas com menos recursos.
*
*Em 1862 os Estados Unidos passaram por uma situação semelhante,mas seu governo tomou medidas opostas àquelas adotadas pelogoverno brasileiro, com a instituição do Homestead Act. Por meiodeste instrumento legal, o território federal localizado a oeste domeridiano 100º foi dividido em lotes de 600 acres cada um, que seriamdoados à população que ali se instalasse.
*Depois de ocupar o lote, quem conseguisse provar ter realizadobenfeitorias (lavoura, criação de gado, casa, cercas, etc...) receberiao título definitivo da posse de terra sem desembolsar dinheiro algum.
*Com essa estratégia os Estado Unidos ocuparam as Planícies Centraisfixando a população no campo e aumentando a produção de alimentos(cereais, leites e carne bovina).
*A iniciativa do governo dos Estado Unidos visava algo maior, que eraocupar a parte costa oeste próximo ao Oceano Pacífico, objetivo quefoi alcançado na segunda metade do século XIX.
*
*Surgiu durante o governo do presidente João Goulart, no
inicio de 1963, com um objetivo principal: fazer com que
os benefícios já conquistados pelos trabalhadores urbanos
fossem oferecidos também aos trabalhadores rurais. Tais
benefícios foram conquistados após muita luta, em 1943,
quando foi promulgada a consolidação das leis do trabalho
(CLT), durante o governo do presidente Getúlio Vargas.
*Com a aprovação desse estatuto, os trabalhadores passaram
a ter direito a:
*Remuneração de, pelo menos, um salário mínimo;
*Férias anuais remuneradas;
*13º salário (aprovado em julho de 1963);
*Jornada de trabalho de oito horas;
*Estabilidade no trabalho após dez anos de serviços
prestados;
*Aviso prévio em caso de demissão;
*Proteção ao trabalho em caso da mulher e do menor;
*
*O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural também foi criado
em 1963, cuja intenção é dar ao trabalhador rural assistência
previdenciária; aposentadoria por idade, por tempo de serviço
ou por invalidez; assistência médico hospitalar e pensão aos
seus dependentes depois de sua morte.
*Após a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, os
proprietários rurais passaram a alegar que não teriam
condições de assumir todos os encargos trabalhistas e
começaram a despedir os trabalhadores rurais.
Desamparados, os trabalhadores começaram a se deslocar
do campo para as cidades, em busca de emprego e
subsistência .
*Esse contingente começou a originar nas cidades
brasileiras verdadeiro bolsões de desempregados e
pobreza. Rapidamente os proprietários perceberam que
poderiam contratar nas cidades a mão de obra que seria
necessária para os trabalhos nas fazendas, e apenas por
determinados períodos (épocas de plantio e de colheita).
*Surgi na Brasil o trabalhador rural temporário, na figura
do boia-fria.
* Para agravar a situação o
presidente João Goulart foi
deposto pelo golpe militar de
1964. Ao assumirem o poder os
militares suspenderam as
decisões que beneficiavam os
trabalhadores do campo.
*
*
Na segunda metade do século XX os trabalhadoresrurais começaram a organizar as Ligas Camponesascujo principal objetivo eram combater os latifúndiose à concentração das posses de terras e a pressão dogoverno pela reforma agrária.
*
*Em meados dos anos 1980, a ditadura militar estava desgastadapela crise econômica mundial (que levou o Brasil a uma profundarecessão, com altos índices de desemprego) e pelas constantesmanifestações da população nas ruas, pedindo eleições diretas.
*Entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado emCascavel PR um encontro que reuniu representantes dostrabalhadores rurais de 12 estados (RS, SC, PR, SP, MS, ES, BA,GO, AC e RR).
*Na ocasião foi fundado o movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerras (MST), o mais atuante Movimento brasileiro de luta pelareforma agrária.
*
*O movimento do trabalhadores rurais possui
uma organização descentralizada, com
lideranças regionais; entretanto os seus
representantes que tem maior expressão
nacional são o economista gaúcho Pedro
Stédile e o trabalhador rural Gilmar Mauro.
Professor: Herbert Galeno
Blog: herbertgaleno.blogspot.com.br
*
*
O Brasil tem uma das piores distribuições de terrasdo mundo, e a origem do problema remonta ao inicioda colonização do país, primeiramente com assesmarias e, mais tarde com as capitaniashereditárias.
*
Estrato de área 1985 1995 2006
total 374,924,421 353,611,246 329,941,393
Menos de 10ha 9,986,637 7,882,194 7,798,607
De 10ha a menos
de 100ha
69,565,161 62,693,585 62,893,091
De 100ha a menos
de 1000ha
131,432,667 123,541,517 112,696,478
1,000ha a mais 163,940,667 159,493,949 146,553,218
*
*Os governos federais que se seguiram optaram por fazer a
reforma agrária assentando trabalhadores rurais principalmente
nas terras devolutas que pertenciam ao Estado.
*As poucas áreas rurais improdutivas e desapropriadas pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
acabaram retornando aos antigos proprietários, depois de longas
batalhas judiciais.
*O processo de reforma agrária no Brasil continua em ritmo
lento, o que tem motivado o MST a exercer diversas formas de
pressão sobre o governo federal, forçando-o a acelerar a
distribuição de terrar e assentamentos.
*
No Brasil identificam-se duas formas de
exploração da terra: a direta, quando é feita pelo
próprio proprietário, e a indireta, feita por
alguém que não detém a posse da terra.
*Quando o proprietário, por
não se interessar em
explorar sua propriedade
rural, aluga a totalidade ou
parte dela para a
exploração por terceiros.
*O proprietário cede a terra
para ser explorada por uma
determinada atividade
agrícola ou para criação de
animais.
*
*Muitos proprietários rurais
preferem estabelecer com
os funcionários uma relação
de trabalho que respeite as
leis vigentes, pagando um
salário mensal e
registrando-os regularmente
e garantindo-lhes os direitos
trabalhistas.
* Também conhecido como
boia fria, pau de arara ou
corumbá, muitas vezes
trabalham sem registro em
carteira e apenas durante
alguns meses do ano (na
época da colheita ou do
plantio).
*
*
*O Incra e o Ministério da Agricultura usamparâmetro definidos pelo Estatuto da terra,regulamento que foi criado durante o regimemilitar, em 30 de novembro de 1964. A primeiraversão do estatuto sofreu modificações, após ogolpe de 1964, mas foi preservado a unidade padrãorural.
*Um Módulo Rural corresponde a uma área quequatro pessoas adultas, trabalhando durante umano, conseguem retirar a subsistência e garantir oprogresso social e econômico.
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