o problema
o judiciário:
conflitosconflitosdisputasdisputasaçõesações
decisõesdecisõessentençassentençasacórdãosacórdãos
CC = = SS
pazpazpazpaz
niklas luhmann
produzir sentenças
implementá-las
contribuir para a paz social
= legitimidadedo poder judiciáriodo juiz
CC > > SS
??????
...explode coraçãoou...
decisãodecisão
conflitoconflito
• ponte de safena• ponte mamária• stent• bypass
lei de deuslei de deus
lei do economicamentelei do economicamentemais fortemais forte
lei do fisicamentelei do fisicamentemais fortemais forte
o desafio
como aumentar a eficiência da administração judicial?
aumentar a oferta
????
(i) reforma administrativa
(ii) reforma recursal
(iii)reforma constitucional
(iv) reforma cultural
(i) reforma administrativa
informatização (lei 11.419/2006)
- prioridade do cnj (Min. Ellen Gracie)
- gastos com informática nos TRF’s: R$ 13 milhões (média)
- nº de computadores por usuário nos TRF’s: 0,96 (média)
- processos eletrônicos (lei 11.280/2006)
formação de juízes e serventuários
democratização e transparência
modernização gerencial
REs 416827 e 415454 (pagamento integral de pensões por morte concedidas antes de 1995)
4.909 processos idênticos
(i) ex: refazer a pauta
(Min. Ellen Gracie)
(i) democratização e transparência
apoio a:
juízes de 1ª instância
desembargadores
- democratização do orçamento
80,2% 48,4%
- votação aberta para promoção dos magistrados
92,1% 79,1%
- eleições diretas para direção dos
tribunais
85,8% 52,6%
Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006. movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
(ii) reforma recursal
pacto pela justiça
lei n° 11.418/2006. necessidade de repercussão geral no recurso extraordinário;
lei n° 11.187/2005. disciplina o cabimento dos agravos retido e de instrumento;
lei n° 11.382/2006. altera processo de execução;
etc.
Sandra Day O’Connor Nelson Jobim
(iii)reforma constitucional:
(iii)reforma constitucional:
cnj
súmula vinculante
repercussão geral
E.C. nº45
(iv) reforma cultural
mudança de cultura de gestão
qual é a cultura organizacional do poder judiciário?
ação
açãore
açãoin
re
açãofrustr
rein
açãoparaliz
rein
frustr
açãoinov
rein
frustrparaliz
açãoinov
rein
frustrparaliz
cri
açãoinov
rein
frustrparaliz
transform
cri
açãoinov
rein
frustrparaliz
cri
transform
mut
açãoinov
rein
frustrparaliz
cri
transform
mut
açãointerrog ?
“a inovação nunca veio da burocracia e da hierarquia. ela sempre veio de indivíduos”
john sculley, chairman da apple computers
aumentar a oferta é suficiente?
??????
Min. Gilmar Mendes:
demanda reprimida
“os juizados são um exemplo de fracasso do êxito”
Fonte: Fonte: Valor EconômicoValor Econômico, 23/10/2007, caderno E1., 23/10/2007, caderno E1.
conflitosconflitos decisõesdecisões
conflitosconflitos decisõesdecisões
demandademandareprimidareprimida
velocidade velocidade juizadosjuizados
Fonte: CNJ, Justiça em Números, 2006.
2004 2005 2006
186.411 389.022 495.824
juizados especiais federais
Casos Casos pendentes de pendentes de julgamentojulgamento
estratégia principal:
aumentar oferta
diminuir demanda+
diminuição da demanda
(i) sistemas para-judiciais legitimados
pelas partes
(ii) Mudança legislativa para reduzir
ilegalidade
(iii)terminar as indenizações de planos
econômicos
(iv) neutralizar a demanda patológica
(i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes
arbitragem. conciliação. mediação. negociação. justiça comunitária.
(ii) mudança legislativa para reduzir
ilegalidade
novo direito de propriedade imobiliária
insegurança imobiliária
Certidões dos distribuidores da Justiça Federal;
Certidão dos distribuidores de executivos fiscais;
Certidão negativa INSS / Receita Federal (PJ);
Certidão dos distribuidores de falência e concordata;
Cópia da escritura e matrícula no Registro de Imóveis;
Certidão de propriedade com negativa de ônus;
Certidão negativa IPTU e carnê com as parcelas quitadas;
Certidão de situação enfitêutica;
Declaração de Quitação condominial, assinada pela firma
administradora do edifício ou pelo síndico, apresentar cópia
da ata da assembléia que o elegeu.
insegurança imobiliária
(iii) terminar indenizações de planos econômicos
“nova enxurrada de ações para ressarcimento dos prejuízos causados pelos planos econômicos, por falta de correção das cadernetas de poupança, está sendo aguardada para 2009”
O Globo - 12/11/2007
menos planos econômicos...
... menos ações na justiça
(iv) neutralizar a demanda patológica
administração pública (INSS/Fisco)
grandes empresas (ex: TJ-RJ)
monopólio profissional
demanda patológica
estatização
judicial
apropriação
privada da justiça
de massa
1. custos operacionais: do orçamento do executivo para o orçamento do judiciário
estatização judicialsubsídios invisíveis
2. custos de rolagem da dívida pública: do bolso do credor para cofres do tesouro
3. custos políticos: da imagem do executivo para a(des)imagem do judiciário
aposentadorias aposentadorias (correção urv)(correção urv) precatóriosprecatórios
caixa econômica caixa econômica federal (FGTS)federal (FGTS)
dívida pública dívida pública judicialjudicial
perder no direito...
... é ganhar no fluxo de caixa.
menos demandamais oferta++sistemas para-judiciais
mudança legislativa: reduzir ilegalidade
indenizações de planos econômicos
demanda patológica
reforma administrativa
reforma recursal
reforma constitucional
reforma cultural
joaquim falcão
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