Estratégias alternativas de desenvolvimento
Desenvolvimento e alterações estruturais no processo de crescimento económico
Introdução
Foi solicitado na Disciplina de Economia de Desenvolvimento, um relatório
sobre um dos temas constantes do programa lectivo de Administração Publica (pós-
laboral), unidade curricular ministrada pelo Senhor Professor Doutor António Rebelo de
Sousa, para tal resolvi abordar o Ponto V – Estratégias alternativas de desenvolvimento.
O elemento fulcral deste relatório foi o suporte teórico que utilizei, o livro
“Manual de Economia e Desenvolvimento – Apontamentos” do professor desta unidade
curricular editado em 2009 pelo I.S.C.S.P. o qual serviu de base de consulta e elemento
orientador das varias pesquisas efectuadas sobre o tema.
Resumo
Pretendeu-se com este relatório analisar as estratégias alternativas de
desenvolvimento para tal e para melhor compreensão do tema começou-se por abordar
as teorias de desenvolvimento que vigoravam até meio do século XX, passando-se a
analisar os modelos alternativos de desenvolvimento, compostos: pelo modelo de
especialização primária, modelo de substituição de importações, modelo de
desenvolvimento equilibrado e modelo de especialização industrial e de diversificação
de serviços.
As diversas teorias de desenvolvimento
“O conceito de crescimento distingue-se do de desenvolvimento
económico, na medida em que este implica saltos quantitativos e modificações
qualitativas no processo económico, as quais derivam por sua vez de inovações
introduzidas nesse processo por agentes interiores”. António Rebelo de Sousa (2009)
O Modelo de Lewis
Existem diversas teorias sobre crescimento económico, entre outros, o modelo
de Lewis de desenvolvimento (Arthur Lewis - 1954), o modelo de desenvolvimento de
Ranis e Fei (Ranis e Fei – 1964), o modelo de desenvolvimento de Schumpeter (1982),
o modelo estruturalista, a teoria de base de exportação de Richardson (1973),o modelo
das vantagens competitivas dinâmicas e o modelo de Harrod-Domar.
Para Lewis uma economia subdesenvolvida consiste em dois sectores, um sector
pequeno ao qual chamou de “moderno” e um sector muito grande que apelidou de
“tradicional”; este modelo de dois sectores tornou-se a principal teoria do processo de
desenvolvimento nos países menos desenvolvidos que tinham uma excesso de mão-de-
obra durante as décadas de 60 e 70. O processo de crescimento económico baseia-se no
desenvolvimento do sector moderno através da transferência de mão-de-obra
proveniente do sector tradicional e da reaplicação dos lucros gerados pelo sector
tradicional.
O modelo dualista de Lewis, parte do pressuposto de que a mão-de-obra é
ilimitada no sector tradicional, pelo que o salário real iguala o salário de subsistência, a
transferência de trabalhadores de um sector para o outro não implica qualquer tipo de
redução de produção no sector tradicional e ainda considera o sector “moderno” de
insuficiente composto por comércio, administração publica e industria.
Para países pobres, o crescimento é lento porque o sector de transformação é
pequeno ou inexistente não existindo uma fonte de investimentos nem a possibilidade
de haver poupança.
Apesar do modelo de desenvolvimento de Lewis ser conforme a experiência
histórica do crescimento económico do ocidente, a realidade contemporânea dos países
do terceiro mundo não é a mesma.
O modelo de Ranis & Fei
O modelo de Ranis e Fei foi desenvolvido a partir do modelo de Lewis embora
os autores tenham efectuado diversas criticas aos pressupostos usados.
Ranis e Fei utilizam os seguintes pressupostos: recursos parcos e pouco
diferenciados, grande parte da população activa está na agricultura, existe uma taxa de
crescimento demográfico muito elevada, elevado desemprego oculto na agricultura e o
comercio externo praticamente inexistente.
Ao sector moderno fazem corresponder o sector industrial e o sector tradicional
corresponderá ao sector tradicional, consideram que a reafectação da mão-de-obra é o
fulcro do processo de desenvolvimento e dividem em três fases.
A primeira fase é quando surge o sector moderno ou industrial podendo
designar-se de fase de pré-arranque, na fase de arranque efectivo concretizando-se o
“big-push” ou “esforço mínimo critico”, nesta fase inicia-se o processo de transferência
de mão-de-obra do sector agrícola para o sector industrial, formando-se neste ultimo
grandes lucros, que sendo reinvestidos, dão origem a um desencadeamento do processo
de industrialização, e estando criadas as condições para o “big-push”, que origina a
materialização do arranque económico acentuado pelo surgimento de uma classe média
com algum significado.
A segunda fase é o período em que a produtividade marginal do factor produtivo
de trabalho na agricultura começa a ser superior a zero até igualar o salário institucional
acompanhado pela diminuição de emprego no sector “tradicional” que conduz a uma
redução do produto agrícola, esta quebra dá origem a uma diminuição de emprego dado
a produtividade marginal passar a apresentar-se crescente.
A transferência de mão-de-obra não afecta o total de excedente agrícola, em
virtude do consumo da população transferida (produção agrícola) ser superior à
produção agrícola, registando-se até um aumento do excedente de produção agrícola
total, no entanto este aumento não é proporcional ao incremento do volume de mão-de-
obra empregue no sector industrial o que dá origem a uma diminuição da capitação do
produto agrícola disponível para este sector, provocando ao subida dos preços dos
produtos provenientes da agricultura.
Segundo estes autores a subida dos preços dos produtos agrícolas provoca o
aumento dos salários reais na industria atingindo-se o “shortage point”, ao chegarmos a
esta fase de influência endógena, estão criadas as condições para a existência de uma
economia com um sector moderno que apresenta uma dimensão critica que lhe permite
ser competitiva à escala internacional.
Por fim pode ou não surgir uma terceira fase que inicia-se no ponto ao partir do
qual a produtividade marginal atingida no sector “primário” iguala o salário
institucional, chegando a ser superior a este, passando os salários deste sector a ser alvo
de comportamento concorrencial é o chamado “commercialization point” ou “ponto de
capitalização total”.
Esta economia que a manter um ritmo adequado de aceleração nas taxas de
produtividade, poderá transformar-se, a curto médio prazo, numa economia
desenvolvida com um crescimento auto-sustentado, no pressuposto dessa evolução ter
sido acompanhada do progresso tecnológico graças aos lucros gerados acumulados em
cada período atingindo-se aquilo que alguns autores designam de fase de
amadurecimento, ao qual correspondem estruturas produtivas e organizacionais de
qualidade superior.
O modelo de Schumpeter
Para Schumpeter a produção consiste no essencial da combinação de forças
produtivas materiais e imateriais, o qual resulta um produto especifico em cada unidade
produtiva (produto social), os produtos materiais são o trabalho, os recursos naturais e
os meios de produção; os produtos imateriais são a tecnologia e a organização que
condicionam a natureza e o nível de actividade económica.
O desenvolvimento pode resultar dos seguintes casos distintos: o surgimento de
um novo bem ou de uma nova qualidade de mercadoria; a adopção de um novo método
de produção (progresso tecnológico); conquista ou abertura de um novo mercado; a
conquista de uma nova fonte de suprimento das matérias-primas ou produtos semi-
industrializados e a execução de uma nova organização.
Este modelo considerava que a capacidade de criatividade e invenção do homem
eram inesgotáveis, com especial enfoque no empresário na tecnoestrutura.
Schumpeter acreditava no advento socialista, ao qual ele caracterizava como um
sistema institucional, em que uma autoridade central tem o controlo dos meios de
produção e da própria produção, adaptando regras de funcionamento de uma economia
de mercado, podendo chegar a um rendimento superior ao do capitalismo, este modelo
aproxima-se mais de um modelo de “socialismo de produção” do que um modelo
colectivista.
O modelo estruturalista
O modelo estruturalista pretende chegar à “síntese de convergência de várias
“escolas” do pensamento económico compatibilizando métodos e esquemas de
integração racionalizada de diversos tipos de politicas económicas”1
Para se poder aferir da abordagem estruturalista devemos caracterizar o conceito
de estrutura:
As estruturas não são apenas económicas porque anteriormente correspondem a
um conjunto social mutável no tempo.
As estruturam não se limitam ao quadro de agentes sociais e das redes de fluxo
criadas ou transmitidas por esses mesmos agentes mas também aos mecanismos
que explicam a orientação e a dimensão desses fluxos.
As estruturas não são fechadas sobre si mesmas, antes apresentam-se ligadas
entre si.
O processo de desenvolvimento deveria começar por concentrar-se em sectores
estratégicos, no fundo aqueles com maior nível de produtividade e de desenvolvimento
tecnológico e em regiões prioritárias, com a possibilidade de maximização de
externalidades resultantes de investimentos estruturais, podendo ser desequilibrado e
assimétrico mas que no longo prazo tenderiam para uma situação de equilíbrio.
Numa fase inicial parte do investimento seria concentrado em sectores de
suporte do desenvolvimento e outra parte para infra-estruturas que abarcariam a mão-
de-obra liberta, conciliando a obtenção de elevados níveis de produtividade, com o
incremento de produção e acumulação de excedente, criando condições para um
consumo endógeno e absorção de mão-de-obra liberta pelo sector tradicional.
Os modelos estruturalistas sem a associação do processo de internacionalização
e de globalização da economia mundial, podem conduzir à eternização da adopção de
politicas proteccionistas ou a excessiva intervenção do estado no mercado.
A aposta no desenvolvimento sustentado implica a conciliação entre a analise
estrutural e a aplicação de politicas conjunturais com a gradual liberalização do
comércio e dos movimentos de factores, o que faz com que este modelo não contenha
muitas dessas características.
A Teoria da Base de Exportação de Richardson
A Teoria da Base de Exportação considera as exportações como a principal força
do processo de desenvolvimento, o crescimento nesta teoria depende da dinâmica das
actividades económicas básicas que, por sua vez, incentivam o desenvolvimento de
actividades complementares, as actividades básicas vendem a sua produção a outras
regiões, sendo, portanto, a força motriz da economia.
O rendimento de uma região ou país aumentaria desde que inserido num espaço
de integração ou de pelo menos de liberalização de trocas, com o acréscimo de gastos
públicos, com o aumento da propensão marginal a consumir e a investir e diminuiria
com o aumento da região ou país em consumir bens importados tudo isto partindo do
principio de que não existe alterações, tudo mantêm-se constante “ceteris paribus”.
O crescimento económico teoricamente falando é positivo para todos, embora
possa suceder que uns beneficiam mais do que outros, daí se poder aferir que a
globalização poderá ser benéfica para todos embora com diferentes intensidades.
O modelo das vantagens competitivas dinâmicas a tendência para a criação de
blocos de integração regional, entre países que já conseguiram atingir um certo grau de
desenvolvimento.
Este modelo surgiu em função das limitações dos modelos convencionais, tal
significou privilegiar uma dinâmica desenvolvimentista suportada pelas novas
tecnologias e mão-de-obra qualificada bem como o aumento do coeficiente de
intensidade capitalista, neste modelo importa analisar os blocos de integração
económica.
O modelo de Harrod-Domar
O modelo de Harrod-Domar (1930) sugere que poupanças provejam de fundos
que são emprestados para propósitos de investimento.
Para Harrod-Domar a taxa de crescimento da economia depende: do nível de
poupança e relação/razão das poupanças e da produtividade do investimento; isto é, da
relação ou razão de capital-produção da economia.
Este modelo analisa os ciclos empresariais, sendo adaptado depois para se
compreender o crescimento económico dependente da quantidade de trabalho e capital,
países em desenvolvimento têm uma provisão abundante de trabalho, o que falta é um
capital físico que retarda ou detém o crescimento económico e consequentemente o seu
desenvolvimento.
Mais capital físico gera crescimento económico, investimento líquido (isto é,
investimento tanto alto como baixo, necessário para substituir o capital desgastado -
depreciação) conduz a mais bens de produção (apreciação do capital) que gera maior
produção e renda. Renda mais alta permite níveis mais altos de poupança.
O crescimento económico requer políticas que encorajam poupança e ou gerem
avanços tecnológicos que mais baixa relação razão de capital-produção.
Críticas ao modelo: difícil de estimular o nível desejado de poupanças
domésticas, resolver o hiato de poupança pedindo emprestado exógenamente que causa
mais tarde problemas de reembolso de dívida, a existência de lucros marginais
decrescentes em relação ao equipamento de capital. Assim cada unidade sucessiva de
investimento é menos produtiva e a razão relação entre capital e produção eleva-se
aumenta, o crescimento económico é uma condição necessária mas não suficiente para
desenvolvimento e a estrutura de sector da economia importante (isto é agricultura,
indústria, serviços)
Estratégias alternativas de desenvolvimento
Para Hollis Chenerey (1979) a transição das economias subdesenvolvidas para
as industrializadas passa por um conjunto de características comuns de transição de
todas as economias e de factores de diversidade resultantes dessas mesmas transições.
Os factores comuns seriam: variações semelhantes na função consumo resultante
do aumento do rendimento, a acumulação de capital físico e humano fruto do aumento
“per capita” do factor produtivo de trabalho, um acesso a tecnologias idênticas e o
acesso ao comércio mundial.
Os factores de diversidade são: a existência de diversos objectivos sociais e
diferentes politicas, a existência de diferentes recursos naturais, as diferentes dimensões
dos países, à existência de diferentes acessos ao capital externo e às próprias variações
nos factores de uniformidade ao longo do tempo.
Para a análise dos padrões alternativos de especialização deve-se considerar dois
conceitos: o de “Trade Orientation”, orientação do comércio e o de “Production
Orientation”, orientação de produção.
Para um TO>0,10, constata-se que o país em causa está primariamente orientado
para as exportações, para um TO entre -0,10 e 0,10, o país em causa está orientado para
o comércio e para um TO <-0,10, será um país de cariz industrial.
No caso da produção temos se o PO >0,07 é um país orientado primariamente,
se o PO estiver entre -0,07 e 0,07 é um país normalmente orientado e se o PO for <-0,07
então estamos perante um país industrialmente orientado.
Com esta análise de Chenery, tenta-se definir os principais traços
caracterizadores de experiências alternativas de transição, considerando uma grande
multiplicidade de variáveis explicativas do processo de desenvolvimento.
Os modelos alternativos de desenvolvimento
Do modelo de especialização primária
O modelo de especialização primária caracteriza-se por ser orientado
primariamente quer do ponto de vista do comércio quer do ponto de vista da produção
ou seja TO <0,10 e PO >0,07.
As economias que assentam a sua estratégia de desenvolvimento num modelo de
especialização primária, baseiam a expansão da sua actividade produtiva no
aproveitamento de recursos naturais, como é o caso dos países produtores de petróleo.
Existem países que também adoptaram esta estratégia não produtores de petróleo, são
claramente mais débeis.
Estas economias são muito dependentes do investimento externo, constatando-se
um grande desfasamento entre o desenvolvimento primário e o industrial, dado o
desenvolvimento primário estar associado a recursos naturais e o desenvolvimento do
sector moderno resulta da acumulação de capitais e ou de investimento externo.
Neste modelo a diversificação da oferta interna apresenta-se reduzida e o
mercado interno é restrito, dificultando o aumento do sector industrial; raros foram os
modelos que conseguiram ir além do “big-push”, nem em caso algum foi possível
chegar ao “commercialization point”.
Em suma, os modelos de especialização primária têm uma oferta interna pouco
diversificada, são muito dependentes do exterior e o mercado endógeno é inexistente,
não sendo possível atingir o “shortage point” na perspectiva de Ranis & Fei.
Alguns dos países que aplicaram este modelo são: a Nigéria, a Tanzânia, o Irão,
a Venezuela e Angola.
Do modelo de substituição de importações
Os modelos de substituição de importações, estão em muitos casos
historicamente ligados a experiências de nacionalismo exacerbado, do ponto de vista do
comércio, são primariamente orientados e no que respeita à produção são o
industrialmente ou normalmente orientado TO >0,10 e PO <0,07.
A principal preocupação deste modelo é de fazer surgir um sector industrial,
recorrendo-se a capitais externos, procurando criar condições para atrair esses mesmos
capitais através de politicas de proteccionismo não se optando pela liberalização do
comércio, no fundo como as importações não são permitidas, originando a instalação no
país de empresas estrangeiras, gerando riqueza, através de formação de mais-valias e da
criação de postos de trabalho.
Este tipo de modelo assenta em mecanismos como: os direitos aduaneiros,
restrições quantitativas e incentivo no investimento com esquemas de isenção de
impostos e de outros incentivos económicos e ou financeiros.
Este modelo quando aplicado temporariamente tem permitido, em alguns casos
uma fase de arranque económico com um crescimento acelerado, verificando-se em
simultâneo alterações significativas da oferta e da procura e o surgimento de um sector
moderno competitivo a nível internacional, chegando a atingir o “shortage point”, no
entanto estas economias têm grande dificuldade em passas deste ponto devido ao
impacto negativo da politica proteccionista que em virtude das politicas aduaneiras,
provocam a subida dos preços dos bens importados originando uma inflação importada,
esta situação provoca um efeito em cadeia nos salários, afectando as estruturas de custos
das empresas em geral, deste modo os preços dos bens tendem a subir, afectando tanto
a economia doméstica como o sector exportador, para manter a competividade
desvaloriza-se a moeda o qual irá novamente induzir a uma inflação importada.
Em suma o modelo de substituição de importações é proteccionista, enfoca no
apoio a uma industrial nacional, podendo gerar uma dinâmica favorável a um “ciclo
infernal” de inflação, desvalorização e inflação novamente. Houve exemplos de países
que atingiram o “commercialization point” embora não tenham chegado ao uma
economia auto-sustentada, na perspectiva de Ranis & Fei.
Alguns dos países que o adoptaram: Brasil, União Indiana, Uruguai e Chile.
Do modelo de desenvolvimento equilibrado
As economias sem recursos naturais e sem procura externa seguiram por um
desenvolvimento equilibrado, por um lado sem recursos naturais significativos não
estão em condições de optar pelo modelo de especialização primário, por outro lado não
existe dotação de factores (falta de capital), não permitindo a implementação de uma
estratégia para a expansão do sector industrial, mas sim uma especialização deste sector
sendo o TO entre -0,10 e 0,10 e o PO entre -0,07 e 0,07.
Muitos países optaram por este modelo embora tenham passado pelo modelo de
substituição de importações, o modelo de desenvolvimento equilibrado, é orientado
tanto no comércio como na produção, conduzindo a um crescimento homogéneo de uma
forma moderada, permitindo evitar o agravamento de assimetrias e criando condições
para um ulterior desenvolvimento sustentado do economia em causa.
A aplicação deste modelo suscita as mesmas questões do modelo de Harrod-
Domar, em regra o modelo de desenvolvimento equilibrado apresenta-se como, uma
preparação de um modelo de especialização industrial e de diversificação de serviços.
Exemplo de países que adoptaram este modelo: Marrocos, Peru, Irlanda, Grécia
e Síria.
Do modelo de especialização industrial e diversificação de serviços
O modelo de especialização industrial o qual se caracteriza por ser
industrialmente orientado quer do ponto de vista comercial como industrial, TO <0,10 e
PO <0,07.
As economias que optaram por este modelo, apresentam de um modo geral um
sector industrial competitivo à escala internacional, verificando-se a utilização mais
eficiente dos meios dos factores produtivos.
Algumas das economias optaram por um modelo de especialização industrial os
chamados NIC´s (New Industrialized Countries), designadamente os chamado “Gang of
four” constituído pela Coreia do Sul, por Hong-Kong, por Singapura e Taiwan, os quais
caracterizavam-se simultaneamente por apresentarem uma grande quantidade de mão-
de-obra bem como o acesso ao capitais externos, todavia este conjunto de países não
conseguiram atingir o desenvolvimento auto-sustentado porque não atingiram o
“commercialization point”.
As economias que utilizam este tipo de modelo são abertas ao exterior chamadas
de pequenas economias abertas.
Numa fase inicial baseavam a sua especialização em vantagens comparativas
decorrentes dos baixos custos de produção, passando depois a apostar na qualidade dos
produtos de exportação acompanhado de uma estratégia de “marketing” visando atingir
novos mercados.
Casos houve em que se passou do modelo de especialização primária para o
modelo de substituição de importações e mais tarde, para o modelo de desenvolvimento
equilibrado, também noutros se transitou de um modelo de substituição de importações
para um modelo de especialização industrial, existindo até a passagem do modelo de
especialização primária, para um modelo de especialização industrial como é o caso do
Egipto.
Em suma o modelo de especialização industrial e de diversificação de serviços
apresenta-se aberto, competitivo, com enfoque na especialização nos sectores intra e
inter sectorial, com o objectivo de aumentar a produtividade, acompanhada de uma
politica de marketing, associando aos produtos uma boa imagem nos mercados de
consumidores potenciais.
Alguns dos países que adoptaram este modelo são: os já referidos NIC´s, Egipto,
Portugal e Israel.
Considerações Finais
Na análise dos processos de transição tem que se analisar o facto de o
crescimento sustentado implicar sempre um alargamento do mercado consumidor
interno, com crescente sofisticação e diversificação da procura, o que origina uma
expansão do sector de bens transaccionáveis a par da expansão do sector de bens não
transaccionáveis.
De todos os modelos alternativos, o de especialização industrial e de
diversificação de serviços é o que apresenta numa perspectiva de longo prazo com o
objectivo de atingir o “commercialization point” no fundo o crescimento auto-
sustentado.
Joseph Alois Schumpeter (Triesch, 8 de Fevereiro de 1883 — Taconic, Salisbury, Connecticut, 8 de Janeiro de 1950) foi um dos mais importantes economistas da primeira metade do século XX.
Ranis G. & Fei J. em 1964 escreveram "Development of the Labor Surplus Economy: Theory and Policy," uma extensão do modelo de Lewis.
William Arthur Lewis (Castries, 23 de Janeiro de 1915 — Bridgetown, 15 de Junho de 1991) foi um economista britânico. Foi laureado com o Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel de 1979.
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