MAR PORTUGAL• Conectividade
intercontinental;• Todas as regiões são litorais
ou insulares;• Mar profundo.
MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades
O “CRESCIMENTO AZUL” IDENTIFICA CINCO DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO PREFERENCIAL: A ENERGIA AZUL, A AQUICULTURA, O TURISMO, OS
RECURSOS MINERAIS MARINHOS E A BIOTECNOLOGIA AZUL
Valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras
MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades
atividades tradicionais e emergentesdesafios tecnológicos e societais
MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades
EUROPA 2020 • Desenvolvimento Sustentável • Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (CISI)• Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico• Estratégias Regionais de “Suporte” (asseguram inclusão e coesão)
• Gestão ecossistémica• Redução da pegada de Carbono• Exploração sustentável dos
recursos marinhos• Resposta a ameaças e emergências• Crescimento socialmente inclusivo
Económico Ambiental Social
Implementação das Estratégias
Recursos Naturais
Recursos Não Naturais
GESTÃO ESPACIAL MARÍTIMA ADAPTATIVA
Monitorização do ambientemarinho e da biodiversidade
Vigilância/Monitorização(Atividades Humanas)
Exp
lora
ção
Pre
serv
ação
Pesq
uis
a
Crescimento Inteligente, sustentável e inclusivo da economia e do emprego(valorização económica, social e ambiental das costas e oceanos
Eixos de Ação
Domínios de Desenvolvimento
GOVERNAÇÃO
Crescimento Azul Oportunidades e Ameaças
Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020
A execução da ENM 2013-2020 Capacidades e Recursos
• Meios humanos, promoção da cooperação intersetorial e de capacidades e competências
Financeiros, Quadro Estratégico Comum para os Fundos Estruturais, programa-quadro europeu
para a investigação e a inovação, instrumento financeiro para apoio a projetos relativos ao ambiente e à conservação da natureza, etc.
• Materiais promoção da sua partilha e gestão integrada
• Informação mecanismos de comunicação, difusão e recolha de informação fluidos e robustos
Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020
Combinação e Articulação de Meios
FCFEDERFSE FEAMP
Orçamento de Estado
Horizonte 2020LIFE
COSME
EEA Grants
Outros
Investimento Privado
� Financeiros
� Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)� Fundo Coesão (FC)� Fundo Social Europeu (FSE)� Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
� Programas Operacionais Temáticos� Competitividade� Sustentabilidade e Recursos
� Programas Operacionais Regionais� Programa de Cooperação Territorial (Bacia do Atlântico – 5 EM’s)
– Aprox. 3.8 mM€� Fundo Europeu de Assuntos do Mar e Pesca (FEAMP)
� Gestão Partilhada - PO Específico – 400 M€� Gestão Direta - DG-MARE
� Horizonte 2020� LIFE� COSME� EEA Financial Machanisms 2009-2014
� Programa PT02 – Integrated Marine and Coastal Management – 19.2 M€� Orçamento do Estado� Banco Europeu de Investimento� Fundos de Capitais de Risco� Linha de Crédito ao Financiamento Privado - Mar – 1.5 mM€
FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO 2014-2020
(FEEI)� Humanos� Financeiros� Materiais
Num ambiente de partilha de informação
MeiosImplementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020
Plano Mar-Portugal
Eixo de SuporteGovernação
AdministraçãoPensamento e Ação EstratégicaEducação, Ciência e Tecnologia
Cultura e ComunicaçãoSegurança e Proteção
3 x Eixos de Ação(Pesquisa, Exploração, Preservação)
12 x Áreas Programáticas:Oceano
AtmosferaSistema Integrado
Pesca e Indústria do PescadoAquicultura
Biotecnologia MarinhaRecursos Minerais Marinhos
Recursos Energéticos MarinhosTransporte Marítimo, Portos e Logística
Construção, Manutenção e Reparação NavalRecreio, Desporto e Turismo
Obras MarítimasMais de Cem projetos
Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020
Exp
lora
ção
GESTÃO ESPACIAL MARÍTIMA ADAPTATIVA
Monitorização do ambiente marinhoe da biodiversidade
Vigilância/Monitorização (AtividadesHumanas)
Grupo de Pontos Focais
CIAM
Equipas Técnicas
Especializadas
Equipas Técnicas
Especializadas
Equipas Técnicas
EspecializadasEquipas Técnicas
Especializadas
Equipas Técnicas
Especializadas
Equipas Técnicas
Especializadas
Formação
Ensino
Desporto
Turismo
Promover o acesso ao mar e o seu uso através da náutica, num contexto de lazer e desporto,
incluindo a alta competição e a educação
Sensibilização e iniciação dos jovens acerca da náutica e das carreiras profissionais ligadas ao
Mar
A democratização do Acesso ao Mar
Abordagem ecossistémicaAbordagem ecossistémica
Gestão adaptativaGestão adaptativa
Gestão integrada, multidisciplinar e transversalGestão integrada, multidisciplinar e transversal
Valorização das atividades económicasValorização das atividades económicas
Cooperação e coordenação regional e transfronteiriçaCooperação e coordenação regional e transfronteiriça
Regulamentação clara, segurança jurídica, simplificaç ão administrativaRegulamentação clara, segurança jurídica, simplificaç ão administrativa
Situação potencialSituação potencial
• Características físico-químicas, biológicas e oceanográficas
agitação marítima, fundo, correntes, marés, profundidades
• recursos naturais vivos e não vivos
• outros usos e atividades• instrumentos de gestão em vigor
AferiçãoAferição
� OPERACIONALIZAÇÃO
Exploração
+
Monitorização do ambiente marinho e da
biodiversidade
Vigilância/Monitorização(Atividades Humanas)
• Licenciamento• Regulação• Fiscalização
Ordenamento do Espaço Marítimo – Cooperação e coordenação regional e transfronteiriça
Transboundary Plan – MSP in the Atlantic - TPEA
Projeto piloto de OEM na Bacia do Atlântico e que inclui aabordagem à Infraestrutura SIG Espacial Marinha de suporte.
Objetivo: Desenvolver e implementar uma infraestruturamodelo que promova a partilha de dados geoespaciais efacilite a sua utilização ao nível regional e transfronteiriço.
Sagres
Cadiz
Faro
• Aquacultura e pescas• Conservação da Natureza• Turismo• Portos e Navegação• Recursos Energéticos
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